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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
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Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
28/03/2024, Edição: 8.223

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE004/2023

28/03/2024, Edição: 8.222

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP019/2023

28/03/2024, Edição: 8.221

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2024

ERRATA

ERRATA

28/03/2024, Edição: 8.220

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

PORTARIA

PORTARIA LIC134/2024 - DPNLL005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LIDIA DA SILVA SOUSA

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUCIENE DOS SANTOS BRANDÃO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇAO Nº 13- EDITAL 02-2022

DECRETO

DECRETO N° 15.515- 24 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02. 2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS.

DECRETO N° 1514- 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU / 2024 PARA 28/ABRIL/2024

28/03/2024, Edição: 8.219

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

28/03/2024, Edição: 8.218

PORTARIA

PORTARIA LIC133/2024- C.PATROCÍNIO 010-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

28/03/2024, Edição: 8.217

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 001/2024.

27/03/2024, Edição: 8.216

AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.215

AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.214

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

27/03/2024, Edição: 8.213

PORTARIA

PORTARIA LIC132/2024- PATROCÍNIO Nº011-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27/03/2024, Edição: 8.212

DECRETO

DECRETO 15.493/ 2024 - DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - COSME DOS SANTOS DE JESUS

15.501/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR.

15.502/ 2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 14.981/23, QUE NOMEIA O GESTOR DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 15.503 - 24 - VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA  JORBELIA BALBINO SANTOS CALAZANS

15.504/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETOS 15.450 E 15451 EXONERA SERVIDORES

DECRETO 15.505/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA 049/ 24 - TRANSFERE SERVIDOR.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC011/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

27/03/2024, Edição: 8.211

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024

TERMO DE RAFIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC006/2024

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE001/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC131/2024- C.PATROCÍNIO009-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

27/03/2024, Edição: 8.210

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE

26/03/2024, Edição: 8.209

ATA

ATA DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DA 96ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-FMS

26/03/2024, Edição: 8.208

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

26/03/2024, Edição: 8.207

CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC130/2024 - INEX092/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - REURB

25/03/2024, Edição: 8.206

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL005/2024

25/03/2024, Edição: 8.205

CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024

25/03/2024, Edição: 8.204

EDITAL

EDITAL - RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - SMS.- MÉDICOS PSF.

25/03/2024, Edição: 8.203

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTES TURÍSTICO

RESOLUÇÃO

RESOLUCÂO Nº 02- 2024 CMCDA -

PORTARIA

PORTARIA 016/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

22/03/2024, Edição: 8.202

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

22/03/2024, Edição: 8.201

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA - LIC127/2024- DP001-2020LOC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

PORTARIA LIC128/2024- C.PATROCÍNIO007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

22/03/2024, Edição: 8.200

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.154/2023 CP – SEPROJE Nº. 06/2023

21/03/2024, Edição: 8.199

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 06- PROCESSO SELETIVO N° 07/2023 E 5ª DESCLASSIFICAÇÃO-EDITAL 07/2023

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROCÍNIO 007/2024

21/03/2024, Edição: 8.198

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024 E DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-2024

21/03/2024, Edição: 8.197

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 20-EDITAL PROCESSO SELETETIVO 004.2023 E DESCLASSIFICAÇÃO DO CARGO CUIDADOR EDUCACIONAL

21/03/2024, Edição: 8.196

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS

21/03/2024, Edição: 8.195

ATA

ATA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

21/03/2024, Edição: 8.194

ERRATA

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO

21/03/2024, Edição: 8.193

OUTROS

DECISAO DE RECURSO _ TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-01

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO

PORTARIA

PORTARIA LIC120/2024- PE031-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

20/03/2024, Edição: 8.192

OUTROS

NOTA TÉCNICA ARBOVIROSES Nº 01/2022 - ATUALIZADA EM 19/03/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024

PORTARIA

PORTARIA - FMS

20/03/2024, Edição: 8.191

PORTARIA

PORTARIA Nº. 75/2024-DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2024, Edição: 8.190

PORTARIA

PORTARIA Nº 74

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO N° 08/2022

20/03/2024, Edição: 8.189

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

ADITIVO - FMS.

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO- PE044-2023- 03

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-02

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE039/2023-03

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO_CONCORRENCIA Nº 009/2023.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

20/03/2024, Edição: 8.188

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE

19/03/2024, Edição: 8.187

AVISO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2023-FMS

19/03/2024, Edição: 8.186

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE TERMO EXECUCAO CULTURAL AUDIOVISUAL

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-FMS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

19/03/2024, Edição: 8.185

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

19/03/2024, Edição: 8.184

EDITAL

REURB - NILO FRAGA, AREIAL E NOVA CARAIVA

18/03/2024, Edição: 8.183

OUTROS

PROCESSO SELETIVO Nº004/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 019

18/03/2024, Edição: 8.182

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/03/2024, Edição: 8.181

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS

18/03/2024, Edição: 8.180

PORTARIA

PORTARIAS - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/03/2024, Edição: 8.179

PORTARIA

PORTARIA Nº 048-24 AFASTA SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº - 05-2024 CMAS

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-FMS

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA

18/03/2024, Edição: 8.178

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC112/2024

DECRETO

DECRETO 15.489/24 - REPUBLICAÇÃO

18/03/2024, Edição: 8.177

PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

18/03/2024, Edição: 8.176

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.155/2023 CP – SEPROJE Nº. 04/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 2.144/2023 CP – SEPROJE Nº. 05/2023

15/03/2024, Edição: 8.175

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EDITAL

EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - 001-2024 - SMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC121/2024 - PATROCINIO005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DECRETO

DECRETO Nº 15.489-24 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.997-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PATAXÓ DE ETNOTURIMO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX092/2024

14/03/2024, Edição: 8.174

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC005/2024

14/03/2024, Edição: 8.173

DECRETO

DECRETO Nº 15.481-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.483-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01- CMDCA

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022

PORTARIA

PORTARIA LIC119/2024 - INEX099/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14/03/2024, Edição: 8.172

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO 18º

13/03/2024, Edição: 8.171

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

13/03/2024, Edição: 8.170

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2023

13/03/2024, Edição: 8.169

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA Nº 047-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC118/2024 - INEX091/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

DECRETO

DECRETO Nº 15.469-24 EXONERA SERVIDOR

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/03/2024, Edição: 8.168

PORTARIA

PORTARIA LIC117/2024- C. PATROCÍNIO004 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02 - COMSEA

AVISO

AVISO DE PEDIDO DE DESEMPATE FICTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

ERRATA

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DPNLL004/2024

12/03/2024, Edição: 8.167

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

OUTROS

PROGRAMAÇÂO FINANCEIRA 2024 - REPUBLICAÇÃO

11/03/2024, Edição: 8.166

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 087/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 087/2024

11/03/2024, Edição: 8.165

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO PE044/2023

11/03/2024, Edição: 8.164

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÕES E DESCLASSIFICAÇÕES

11/03/2024, Edição: 8.163

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO PE011/2021

11/03/2024, Edição: 8.162

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

11/03/2024, Edição: 8.161

ERRATA

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS.

11/03/2024, Edição: 8.160

AVISO

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

11/03/2024, Edição: 8.159

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/03/2024, Edição: 8.158

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.995-24 ALTERA A LEI Nº 1685-21, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1.996-24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.....

DECRETO

DECRETO Nº 15.434-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.460-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.461-24 ALTERA DECRETO Nº 13+220-21 COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 091/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 091/2024

08/03/2024, Edição: 8.157

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-FMS

08/03/2024, Edição: 8.156

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 001/2024

08/03/2024, Edição: 8.155

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 021/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC004/2024

08/03/2024, Edição: 8.154

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 001/2024 - CONVOCAÇÃO N° 01

08/03/2024, Edição: 8.153

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/03/2024, Edição: 8.152

OUTROS

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 01/ 2024

07/03/2024, Edição: 8.151

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC103/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/03/2024, Edição: 8.150

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023.

ATA

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

AVISO

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

07/03/2024, Edição: 8.149

OUTROS

ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/03/2024, Edição: 8.148

PORTARIA

PORTARIA Nº 14-2024 - COMISSÃO DE ENSINO RELIGIOSO

PORTARIA Nº 15-2024 - COMISSÃO DADI

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 03 -2024- SMAS

PORTARIA Nº 046-24 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP009/2023LOC CREUSA EGLE POVOAS DE SOUZA

DECRETO

DECRETO Nº 15.458-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.457-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.358-24

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.993-24 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, ALVARÁS E HABITE-SE EM EDIFICAÇÕES, EVENTOS E ÁREA DE RISCO......

LEI MUNICIPAL Nº 1.994-24 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

07/03/2024, Edição: 8.147

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-FMS

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP

06/03/2024, Edição: 8.146

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPSOTAS DE PREÇOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/03/2024, Edição: 8.145

EDITAL

RESULTADO DA LISTA FINAL DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001.2024 - SMS

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

05/03/2024, Edição: 8.144

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

05/03/2024, Edição: 8.143

OUTROS

RESULTADO DE RECURSOS PROCESSO SELETIVO 001/2024 EDUCAÇÃO

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 17

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 05

05/03/2024, Edição: 8.142

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2023 - SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05.2024 E CONVOCAÇÃO Nº 06.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2023. - SMS.

05/03/2024, Edição: 8.141

DECRETO

DECRETO Nº 15.453-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.450-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.451-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.422-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.420-24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO SERVIDOR EM CARGO DE NOMEAÇÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS

DECRETO Nº 15.431-24 NOMEIA SERVIDOR

05/03/2024, Edição: 8.140

RESULTADO DE PROCESSO

PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO DOS RECURSOS

PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024 - RESULTADO FINAL

PORTARIA

PORTARIA LIC100/2024 - INEX026-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 054/2024 - TRANSFERE SERVIDOR

05/03/2024, Edição: 8.139

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA 15/ 2024 - SEDUC

PORTARIA 14/ 2024 - SEDUC

OUTROS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024

RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

04/03/2024, Edição: 8.138

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP006/2023

04/03/2024, Edição: 8.137

AVISO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

04/03/2024, Edição: 8.136

PORTARIA

PORTARIAS 052/24 E 053/24

04/03/2024, Edição: 8.135

PORTARIA

PORTARIAS LIC102/2024- INEX084 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC104/2024 - INEX024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

CONVÊNIO

TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO E FEIRA DE SANTANA

DECRETO

DECRETO Nº 15.415,-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETO Nº 15.418-24 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNICADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL - UPF

DECRETO Nº 15.419,-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.423,-24 TORNAM SEM EFEITOS DECRETOS QUE NOMEIA SERVIDORES

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.421-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023.

AVISO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

01/03/2024, Edição: 8.134

AVISO

AVISO DE TORNA SEM EFEITO - ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

01/03/2024, Edição: 8.133

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 090/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 090/2024

EXTRATO

EXTRATO TP005/2023

EXTRATO TP010/2023

01/03/2024, Edição: 8.132

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

OUTROS

ANALISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS

EDITAL

EDITAL - LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO 001.2024 - SMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 089/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 089/2024

01/03/2024, Edição: 8.131

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

EDITAL

EDITAL COMSEA

DECRETO

DECRETO Nº 15.403-24 NOMEIA SERVIDOR

01/03/2024, Edição: 8.130

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.129

ATA

JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

29/02/2024, Edição: 8.128

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.127

TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX001/2024-FMS

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/02/2024, Edição: 8.126

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.337/24 -ALTERA DECRETO 15.319/ 2024 QUE A AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO CONTRATO PE054/2022

EXTRATO CONTRATO PE055/2022

PORTARIA

PORTARIA LIC101/2024 - INEX044/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA LIC099/2024 - DPNLL076/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIAS DIVERSAS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.125

AVISO

AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/02/2024, Edição: 8.124

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

28/02/2024, Edição: 8.123

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 007.2024 E CONVOCAÇÃO 008.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023-SMS.

28/02/2024, Edição: 8.122

OUTROS

CRONOGRAMA ATUALIZADO - LEI PAULO GUSTAVO

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1992-24 ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA, LEI MUNICIPAL Nº. 256-1997

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2024

28/02/2024, Edição: 8.121

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS

27/02/2024, Edição: 8.120

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

27/02/2024, Edição: 8.119

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

27/02/2024, Edição: 8.118

PORTARIA

PORTARIA 108/2024 - FMS

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 16

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - CONVOCAÇÃO N° 04

26/02/2024, Edição: 8.117

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP005/2023

26/02/2024, Edição: 8.116

DECRETO

DECRETO Nº 15.412-24- DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO Nº 15.413-24 EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 045-23 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC098/2024- PE005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ERRATA

ERRATA - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS.

26/02/2024, Edição: 8.115

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

23/02/2024, Edição: 8.114

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024

23/02/2024, Edição: 8.113

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE044/2023-02

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - GUARDA MUNICIPAL

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 06.2024 E CONVOCAÇÃO 07.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023- SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023- SMS.

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2024 - SMS - MÉDICOS - ESPECIALISTAS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

23/02/2024, Edição: 8.112

DECRETO

DECRETO Nº 15.411-24 DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

23/02/2024, Edição: 8.111

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.110

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE044/2023-01

22/02/2024, Edição: 8.109

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

22/02/2024, Edição: 8.108

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.107

DECRETO

DECRETO Nº 15.399-24 NOMEIA SERVIDORES

DECRETOS DE NOMEAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA 035/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

22/02/2024, Edição: 8.106

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FMS

21/02/2024, Edição: 8.105

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP008/2023

21/02/2024, Edição: 8.104

ERRATA

ERRATA RATIFICAÇÃO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

21/02/2024, Edição: 8.103

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.144/2023

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.404-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.405-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.406-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA Nº 107/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PORTARIA Nº LIC093/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 044-24 TRANSFERE SERVIDOR

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

20/02/2024, Edição: 8.102

RECURSOS RECEBIDOS

JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

20/02/2024, Edição: 8.101

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 05.2024 E CONVOCAÇÃO 06.2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023- SMS.

20/02/2024, Edição: 8.100

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 006/2023

20/02/2024, Edição: 8.099

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

ERRATA

ERRATA EXTRATO PAULO GUSTAVO 2

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/02/2024, Edição: 8.098

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.155/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

19/02/2024, Edição: 8.097

DECRETO

DECRETO 15.393/24

19/02/2024, Edição: 8.096

ERRATA

ERRATA PORTARIA Nº 104/2024

PORTARIA

PORTARIA 039/2024

DECRETO

DEC 15.392- 24 - EXONERA SERVIDORES

19/02/2024, Edição: 8.095

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA 07 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 08/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 09/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 010/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 011/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 012/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 013/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO TRIÊNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES E PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/02/2024, Edição: 8.094

CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2024

16/02/2024, Edição: 8.093

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DE SALDO DAS ATAS DE RGISTROS DE PREÇOS PE005/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2024

16/02/2024, Edição: 8.092

PORTARIA

PORTARIAS 11, 12, 13 E 14/ 2024 SEHAB

OUTROS

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 15/2023

16/02/2024, Edição: 8.091

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N°005/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /ATA DE JULGAMENTO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°005/2023

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC045/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC045-2024- INEX044-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA N 15 / 2024 - SEHAB

PORTARIA LIC087- 2024- INEX012 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 03/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 24/2023

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 23/2023

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/2023-FMS

15/02/2024, Edição: 8.090

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/ 2024 EDUCAÇÃO

15/02/2024, Edição: 8.089

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

15/02/2024, Edição: 8.088

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE027/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2024

15/02/2024, Edição: 8.087

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE052/2022

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023-03

DECRETO

DECRETO 15.390/24

DECRETO 15.391/24

15/02/2024, Edição: 8.086

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 019/2023

14/02/2024, Edição: 8.085

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP008_2024LOC MARIA FÁTIMA DOS SANTOS COUTINHO

14/02/2024, Edição: 8.084

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP003_2024LOC WALDINEY PERUZZO PINHEIRO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP004_2024LOC ASSOCIAÇÃO RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP005_2024LOC VERA MARIA LARA DE SIQUEIRA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP006_2024LOC CHARLES SILVA DOS SANTOS

09/02/2024, Edição: 8.083

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2024

09/02/2024, Edição: 8.082

CONTRATO

CONTRATO Nº 080/2024

09/02/2024, Edição: 8.081

CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2024

CONTRATO Nº 078/2024

CONTRATO Nº 077/2024

09/02/2024, Edição: 8.080

CONTRATO

CONTRATO Nº 079/2024

09/02/2024, Edição: 8.079

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024

09/02/2024, Edição: 8.078

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024

09/02/2024, Edição: 8.077

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024

09/02/2024, Edição: 8.076

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024

09/02/2024, Edição: 8.075

CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2024

CONTRATO Nº 074/2024

09/02/2024, Edição: 8.074

CONTRATO

CONTRATO Nº 073/2024

CONTRATO Nº 075/2024

09/02/2024, Edição: 8.073

CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2024

09/02/2024, Edição: 8.072

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2024

09/02/2024, Edição: 8.071

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 073/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15378/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 006-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023- SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024

09/02/2024, Edição: 8.070

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 066/2024

CONTRATO Nº 067/2024

09/02/2024, Edição: 8.069

PORTARIA

PORTARIA LIC016/2024 - PE043-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

LEI

LEI MUNICIPAL 1990 - 24 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.51123 QUE CRIA O PDMP - REGRAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS PELA SEDUR

LEI MUNICIPAL 1991- 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE COMO ESCOLA PROFESSORA TÁRCIA MARIA SANTOS GÓES MENEZES.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024

CONTRATO Nº 018/2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEPROJE

09/02/2024, Edição: 8.068

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.919/2023 CP – SEPROJE Nº. 02/2023

AVISO

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.385-24 DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024.

DECRETO DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

DECRETO Nº 15.384-24 DECLARA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SIMONE PONTELLO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

08/02/2024, Edição: 8.067

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

08/02/2024, Edição: 8.066

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATO Nº 023/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

08/02/2024, Edição: 8.065

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024

08/02/2024, Edição: 8.064

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2024

08/02/2024, Edição: 8.063

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023

08/02/2024, Edição: 8.062

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/02/2024, Edição: 8.061

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP002/2023

08/02/2024, Edição: 8.060

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº LIC020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/02/2024, Edição: 8.059

PORTARIA

PORTARIA LIC055-2024- DPNLL001-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

08/02/2024, Edição: 8.058

AVISO

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.057

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX057/2024

07/02/2024, Edição: 8.056

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADES CARNAVAL CREDIENCIAMENTO 004/2023

07/02/2024, Edição: 8.055

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023 - CHARANGAS

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024

07/02/2024, Edição: 8.054

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE042/2023

07/02/2024, Edição: 8.053

CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 021/2024

CONTRATO Nº 020/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

07/02/2024, Edição: 8.052

CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

07/02/2024, Edição: 8.051

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

07/02/2024, Edição: 8.050

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/02/2024, Edição: 8.049

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC049 - 2024- INEX019 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/02/2024, Edição: 8.048

AVISO

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.047

PORTARIA

PORTARIA LIC015-2024 -DPNLL070-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

06/02/2024, Edição: 8.046

CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024

06/02/2024, Edição: 8.045

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

06/02/2024, Edição: 8.044

PORTARIA

PORTARIA 106-2024 - SMS

06/02/2024, Edição: 8.043

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

06/02/2024, Edição: 8.042

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE

DECRETO

DECRETO Nº 15.327-24 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2024

DECRETO Nº 15.376-24 DESIGNA SERVIDOR RODRYGO GONZALES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO Nº 15.269-24 EXONERA SERVIDOR FERNANDA CORREIA PEREIRA DE SÁ

DECRETO Nº 15.373-24 EXONERA SERVIDOR NAIANE SANTOS DE FREITAS

DECRETO Nº 15.328-24 REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS –ACE

PORTARIA

PORTARIA 28/ 2024 - DESLIGA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LIC044-2024- INEX004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.041

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

05/02/2024, Edição: 8.040

DECRETO

DECRETO 15.375/24

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

05/02/2024, Edição: 8.039

PORTARIA

PORTARIA 01 / 2024 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.038

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO CARNAVAL

DECRETO

DECRETO N° 15.366- 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA

PORTARIA 043/ 2024- TRANSFERE SERVIDOR.

05/02/2024, Edição: 8.037

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO N° 15.371/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FLAMARION SOUZA MATOS.

02/02/2024, Edição: 8.036

CONTRATO

CONTRATO Nº 062/2024

02/02/2024, Edição: 8.035

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP N°019/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

02/02/2024, Edição: 8.034

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

02/02/2024, Edição: 8.033

CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

02/02/2024, Edição: 8.032

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024

02/02/2024, Edição: 8.031

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 03.2024 E CONVOCAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2024

02/02/2024, Edição: 8.030

AVISO

PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE TORNA SEM EFEITO - PE005/2023-FMS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024

02/02/2024, Edição: 8.029

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX011/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC019-2024- INEX017-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

02/02/2024, Edição: 8.028

PORTARIA

PORTARIAS REURB - RETIFICAÇÃO.

01/02/2024, Edição: 8.027

EXTRATO

EXTRATO PE041/2024-02

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATO Nº 010/2024

01/02/2024, Edição: 8.026

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 005-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.

01/02/2024, Edição: 8.025

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP N° 006/2023

01/02/2024, Edição: 8.024

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2024

01/02/2024, Edição: 8.023

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

01/02/2024, Edição: 8.022

OUTROS

TERMO RATIFICAÇÃO PATROC003/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TP 010/2023

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

PORTARIA

PORTARIA LIC018/2024 - PATROCÍNIO 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 016/2023

01/02/2024, Edição: 8.021

DECRETO

DECRETO N° 15. 343/ 2024

DECRETO N° 15.350/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO

OUTROS

SEM EFEITO PATROC002/2024

01/02/2024, Edição: 8.020

PORTARIA

PORTARIA - LIC003-2024 - PE046-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA 005/ 2024 - SECRETARIA DE EDUCÇÃO

OUTROS

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

31/01/2024, Edição: 8.019

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023

31/01/2024, Edição: 8.018

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX028/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX029/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX032/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX033/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX031/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX036/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX030/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 104/2024 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA

31/01/2024, Edição: 8.017

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024

31/01/2024, Edição: 8.016

OUTROS

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

31/01/2024, Edição: 8.015

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2024

31/01/2024, Edição: 8.014

CONVITE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 001/2024.

DECRETO

DECRETO N° 15342/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA 022/2024

OUTROS

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA DE TURISMO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

30/01/2024, Edição: 8.013

OUTROS

NOTA TÉCNICA Nº 002

30/01/2024, Edição: 8.012

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

30/01/2024, Edição: 8.011

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 105/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

DECRETO

DECRETO 15.341/ 2024 - ALTERA O DECRETO 14.313 / 2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS NO CIRCUITO DA PASSARELA DA CULTURA, PRAIA JOÃO DA SUNGA, PRAIA DO PESC

ERRATA

ERRATA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO

30/01/2024, Edição: 8.010

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX008/20224

30/01/2024, Edição: 8.009

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

30/01/2024, Edição: 8.008

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N°003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP002/2024LOC

DECRETO

DECRETO Nº 15.338-24 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA HORA AULA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 15.339-24 - DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024

DECRETO Nº 15.340-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CLERISON CITOZE DE ALMEIDA

29/01/2024, Edição: 8.007

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024

29/01/2024, Edição: 8.006

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

29/01/2024, Edição: 8.005

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 15

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022

CONCORRÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP008/2023

26/01/2024, Edição: 8.004

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX026/2024

26/01/2024, Edição: 8.003

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE005/2023-FMS

26/01/2024, Edição: 8.002

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024

26/01/2024, Edição: 8.001

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PE050/2022

26/01/2024, Edição: 8.000

PORTARIA

PORTARIA LIC012-2024 -INEX265-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC011-2024 - INEX285-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

ATA

REPUBLICAÇÃO DE ATA - CHARANGAS EDITAL 008 2022

DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

26/01/2024, Edição: 7.999

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

OUTROS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 15.335/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

25/01/2024, Edição: 7.998

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE050/2022-02

25/01/2024, Edição: 7.997

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 02-2024 E CONVOCAÇÃO 03-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023 - SMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC013/2024 - INEX002-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

25/01/2024, Edição: 7.996

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP001/2024LOC

DECRETO

DECRETO 15.337/ 2024 - PLANTÕES OPERAÇÃO VERÃO/ 2024.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04-2024 E CONVOCAÇÃO 05-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 - MÉDICOS PSF.

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023

24/01/2024, Edição: 7.995

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024

OUTROS

CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 1

CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 2

DECISAO A IMPUGNACAO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.

24/01/2024, Edição: 7.994

CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2023

24/01/2024, Edição: 7.993

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023

24/01/2024, Edição: 7.992

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 42 -2024 - TRANSFERE SERVIDOR.

PORTARIA LIC010/2024 - INEX005-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

OUTROS

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO NO 004/2023

CONVOCAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA

23/01/2024, Edição: 7.991

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS

23/01/2024, Edição: 7.990

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX005/2024

23/01/2024, Edição: 7.989

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2024

23/01/2024, Edição: 7.988

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024

OUTROS

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/01/2024, Edição: 7.987

OUTROS

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

22/01/2024, Edição: 7.986

PORTARIA

PORTARIA LIC009/2024 - CP001/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 154.320/ 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 10453/ 19 QUE DISCIPLINA O VALOR DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

19/01/2024, Edição: 7.985

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA N° 008/2023.

19/01/2024, Edição: 7.984

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

19/01/2024, Edição: 7.983

DECRETO

DECRETO N° 15.322 - 24 - TORNA SEM DECRETO 15395/ 2024

DECRETO N° 15. 323 - 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.324/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX012/2024

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2024 E CONVOCAÇÃO 004/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SMS - MÉDICOS PSF.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001/2024 E CONVOCAÇÃO 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023-SMS.

19/01/2024, Edição: 7.982

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 371/2024

19/01/2024, Edição: 7.981

EDITAL

EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024

18/01/2024, Edição: 7.980

AVISO

AVISO DE ATA DA 4ª SESSÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.918/2023 TOMADA DE PREÇOS – SEPROJE Nº. 01/2023

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL MULTILINGUAGENS - LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO

ALTERA O DECRETO DE Nº 15.095/23, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO SEGURO - CMDCA, REFERENTE AO BIÊNIO DE 2023/2025

DECRETO Nº 15.315/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

DECRETO Nº 15.277-23 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001-2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

17/01/2024, Edição: 7.979

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

17/01/2024, Edição: 7.978

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023

17/01/2024, Edição: 7.977

PORTARIA

REUBLICA - PORTARIA 01/ 2024 REURB

OUTROS

REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PINDORAMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2024

DECRETO

REPUBLICA DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE TAXIS E TRANSPORTE 2023.

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

17/01/2024, Edição: 7.976

OUTROS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÚMERO 0611824-00 CAIXA ECONÔMICA E MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA

REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB

DECRETO

DECRETO N °15.318/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.319-24 - ALTERA DECRETO 15.266. 2023.

DECRETO N° 15.283/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

AVISO

AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

PORTARIA

REPUBLICA PORTARIA 01/ 2024 - DE ABERTURA REURB

16/01/2024, Edição: 7.975

OUTROS

CONVOCAÇÃO - SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS - CREDENCIAMENTO 004/2023.

16/01/2024, Edição: 7.974

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.317/ 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL

16/01/2024, Edição: 7.973

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PORTARIA 01 - 2024 REURB

PORTARIA 01/ 2024 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2024

DECRETO

DECRETO N° 15.316/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N°15.317- 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

15/01/2024, Edição: 7.972

OUTROS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

15/01/2024, Edição: 7.971

DECRETO

DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO.

DECRETO N° 15.309/ 2024 - DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA PARA PROCEDIMENTOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO N° 15.310 - 2024 - EXONERA A PEDIDO, A SRA. LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO

DECRETO Nº 15.312/ 20214 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

DECRETO N° 15.308/ 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N°: 15.314/ 2023 - EXONERA SERVIDOR.

DECRETO N° 15.313/ 2014 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/ 2024 - AUTARQUIA DE TRÂNSITO E O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE BANDAS PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2023

MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO INEX285/2023

15/01/2024, Edição: 7.970

DECRETO

DECRETO Nº 15.304/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

12/01/2024, Edição: 7.969

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023

12/01/2024, Edição: 7.968

AVISO

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-MÉDICOS PSF - SMS

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 049-8.2019

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 018-7.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA SINDICÂNCIA - 014-3.2017

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 029-8.2019

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-6.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 002-1.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 040-9.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 005-4.2015

PORTARIA

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA LIC001/2024 - DPNLL077/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 002/2024 - INEX270/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/01/2024, Edição: 7.967

OUTROS

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONVOCAÇÃO CARNAVAL CULTURAL 2024

EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS.

11/01/2024, Edição: 7.966

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA - LIC567/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO SANTIAGO II

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO ALTO VILAS I

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP0011/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.279-24 REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

DECRETO Nº 15.280-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.281-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.288-23 NOMEIA MEMBRO DE CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2024-2028

OUTROS

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

10/01/2024, Edição: 7.965

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ALINHAMENTO CARNAVAL CULTURAL 2024.

10/01/2024, Edição: 7.964

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/01/2024, Edição: 7.963

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001-2023

OUTROS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

10/01/2024, Edição: 7.962

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 4ª SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

09/01/2024, Edição: 7.961

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA

09/01/2024, Edição: 7.960

OUTROS

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE004/2023-FMS

09/01/2024, Edição: 7.959

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

09/01/2024, Edição: 7.958

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO TP012/2023

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA REURB Nº 31- 2023 - NOVA CARAIVA - 2 ETAPA

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB

08/01/2024, Edição: 7.957

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023

08/01/2024, Edição: 7.956

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA LIC571/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETO 15276/ 2023 - ALTERA DECRETO 14.740/2023 - SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO 839 2009

08/01/2024, Edição: 7.955

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/01/2024, Edição: 7.954

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

05/01/2024, Edição: 7.953

EDITAL

LISTA FINAL DE APROVADOS

04/01/2024, Edição: 7.952

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

03/01/2024, Edição: 7.951

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

02/01/2024, Edição: 7.950

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023.

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 009/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE046/2023

DECRETO

DECRETO 15.270/23

DECRETO 15.271/23

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

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