Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Auxílio Esporte

Acompanhe o programa municipal de apoio ao esporte amador. Lei Municipal Nº 1.493/19, Decreto Nº 10.238/19.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Repasses e Transferências

Acompanhe os Recursos Federais transferidos da União para o estado e este município.

Parcerias MROSC

Parcerias entre a Administração Pública e as Orgs. da Sociedade Civil de acordo com a Lei nº 13.019/2014.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, Contratos e Termos Aditivos segundo a Lei 9755/98.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate ao COVID-19

Medidas, gastos e informações sobre o COVID-19.

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Leis

Acompanhe a Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025

Novembro

15/11/2025, Edição: 10.323 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX275/2025
14/11/2025, Edição: 10.322 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX270/2025
14/11/2025, Edição: 10.321 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX276/2025
14/11/2025, Edição: 10.320 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 083/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX275/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX276/2025
13/11/2025, Edição: 10.319 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX277/2025
13/11/2025, Edição: 10.318 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 082/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
13/11/2025, Edição: 10.317 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 061/2025 DISPENSA Nº 029/2025 EXTRATO ERRATA DECRETO DECRETO Nº 16.844-25 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 DECRETO Nº 16.845-25 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025... LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.189-25 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BA-987, ESTABELECENDO SEUS LIMITES , USOS, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES LEI MUNICIPAL Nº 2.190-25 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E DA CRIANÇA - HMC LEI MUNICIPAL Nº 2.191-25 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE PROJETOS AMBIENTAIS... ERRATA ERRATA INEX258/2025
12/11/2025, Edição: 10.316 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
12/11/2025, Edição: 10.315 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL
12/11/2025, Edição: 10.314 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX275/2025
12/11/2025, Edição: 10.313 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.843-25 REVOGA DECRETOS NºS 11.075-20 E 11.109-20, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO XAMANGUNGA, NO LUGAR CONHECIDO POR “CRUZ DE IÇARA... TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº DP035/2025
11/11/2025, Edição: 10.312 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 08 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024-EDUCAÇÃO
11/11/2025, Edição: 10.311 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
11/11/2025, Edição: 10.310 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP057/2025 CONTRATO Nº INEX269/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 056/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO Nº 16.840-25 INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DAS PARCERIAS DO MROSC DECRETO Nº 16.841-25 ALTERA DECRETO Nº 16.013-24 COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DECRETO Nº 16.842-25 COMISSÃO ORGANIZADORA DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADES OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC026/2025
10/11/2025, Edição: 10.309 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO Nº PE004-01-FMS/2024
10/11/2025, Edição: 10.308 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 013/2024-FMS
10/11/2025, Edição: 10.307 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.186-25 DENOMINA OFICIALMENTE RUAS NO BAIRRO PORTO ALEGRE I LEI MUNICIPAL Nº 2.187-25 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA VIA PÚBLICA, PARALELA, A RUA LÉCIA RIBEIRO PAIVA NO TRECHO DE INTERSEÇÃO COM A RUA DIMAS RODRIGUES DE MORAES, PARA RUA GUILHERME SILVA DE SANTANA LEI MUNICIPAL Nº 2.188-25 INSTITUI A CAMPANHA - ALERTA MULHER- DE PREVENÇÃO A DOENÇAS, DIAGNÓSTICO PRECOCE E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DISPENSA DISPENSA Nº 070/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX269/2025 EXTRATO CANCELAMENTO DP070/2025 ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
07/11/2025, Edição: 10.306 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
07/11/2025, Edição: 10.305 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 009-2025 DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR SUPOSTAS RESPONSABILIDADE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS... PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 55-2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DISPENSA Nº 057/2025 OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
06/11/2025, Edição: 10.304 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
06/11/2025, Edição: 10.303 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX268/2025
06/11/2025, Edição: 10.302 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX268/2025
06/11/2025, Edição: 10.301 Baixar diário
OUTROS DECISÃO - MARCIO PARREIRA DRUMOND PARQUE NATURAL MARINHO MUNICIPAL DO RECIFE DE FORA - VISITAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO-2025 DISPENSA DISPENSA Nº 075/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP054/2025 CONTRATO Nº DP044/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL
05/11/2025, Edição: 10.300 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 010/2024-FMS
05/11/2025, Edição: 10.299 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 067/2025 DISPENSA Nº 044/2025 DISPENSA Nº 056/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP066/2025 CONTRATO Nº DP067/2025 CONTRATO Nº DP058/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 168/2025 PORTARIA Nº 167/2025
04/11/2025, Edição: 10.298 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL - LICENÇA SEM VENCIMENTOS-RETORNO DE LICENÇA-READAPTAÇÃO
04/11/2025, Edição: 10.297 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX251/2025
04/11/2025, Edição: 10.296 Baixar diário
ATA ATA DE SETEMBRO 2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA PORTARIA Nº 009-25 TRANSFERE SERVIDOR DISPENSA DISPENSA Nº 066/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX267/2025 CONTRATO Nº INEX261/2025
04/11/2025, Edição: 10.295 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX267/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX251/2025 AVISO ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2025
04/11/2025, Edição: 10.294 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.839-25 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 16.836-25 APROVA E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.157-25 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.182-25 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.169-25 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL Nº 2.183-25 AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO LEI MUNICIPAL Nº 2.184-25 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PORTARIA PORTARIA Nº 026-25 TRANSFERE SERVIDOR EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
03/11/2025, Edição: 10.293 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
03/11/2025, Edição: 10.292 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE025/2025
03/11/2025, Edição: 10.291 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE025/2025
03/11/2025, Edição: 10.290 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.838/25
03/11/2025, Edição: 10.289 Baixar diário
OFÍCIO OFICIO CIRCULAR Nº 027-2025 ORIENTAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÕES DE VISITA AO PARQUE MARINHO RECIFE DE FORA - PNMMRF EXTRATO EXTRATO TERMO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARECER PARECERES
03/11/2025, Edição: 10.288 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 054/2025/2024 LEI LEI MUNICIPAL 2.185/25 - PPA
03/11/2025, Edição: 10.287 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 8-2025 DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS RESPONSABILIDADES EM FACE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

Outubro

31/10/2025, Edição: 10.286 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX271/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX271/2025
31/10/2025, Edição: 10.285 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL READAPTAÇÃO FUNCIONAL
31/10/2025, Edição: 10.284 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL LICENÇA FÚNEBRE LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
31/10/2025, Edição: 10.283 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP058/2025
31/10/2025, Edição: 10.282 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 08/25
31/10/2025, Edição: 10.281 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
31/10/2025, Edição: 10.280 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX266/2025 CONTRATO Nº DP070/2025 CONTRATO Nº DP049/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.175-25 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESAFIO DAS ESCADARIAS DE PORTO SEGURO - DOWNHILL URBANO PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL PORTARIA Nº 28-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO... DISPENSA DISPENSA Nº 078/2025 DISPENSA Nº 070/2025 DISPENSA Nº 058/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO PE042/2022 DECRETO DECRETO Nº 16.837-25 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMISSÃO DE NOVOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO NA ÁREA DO CÓRREGO DO XAMAGUNGA E SEU ENTORNO OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROGRESSÃO FUNCIONAL RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
30/10/2025, Edição: 10.279 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX255/2025
30/10/2025, Edição: 10.278 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
30/10/2025, Edição: 10.277 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
30/10/2025, Edição: 10.276 Baixar diário
ATA ATA DE REUNIAO
30/10/2025, Edição: 10.275 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 049/2025 DISPENSA Nº 077/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX267/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 05-2025 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO Nº 0487-25, REFERENTE IMÓVEL SITUADO À LADEIRA DA AV. BRASIL...
29/10/2025, Edição: 10.274 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
29/10/2025, Edição: 10.273 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX262/2025
29/10/2025, Edição: 10.272 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP053/2025
29/10/2025, Edição: 10.271 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX259/2025 CONTRATO Nº INEX260/2025
29/10/2025, Edição: 10.270 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX263/2025 CONTRATO Nº INEX264/2025
29/10/2025, Edição: 10.269 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX265/2025 CONTRATO Nº DP069/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 069/2025
29/10/2025, Edição: 10.268 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL DE SELECÃO EDITAL Nº 005-25 LEI ALDIR BLANC DISPENSA DISPENSA Nº 049/2025 DISPENSA Nº 053/2025 DISPENSA Nº 075/2025 PORTARIA PORTARIA N°04-2025 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO.... RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13-2025 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROGRESSÃO FUNCIONAL TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 014/2024FMS CONTRATO CONTRATO Nº INEX261/2025
28/10/2025, Edição: 10.267 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
28/10/2025, Edição: 10.266 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 04 2025 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES EM FACE DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO... INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX255/2025 ERRATA ERRATA INEX266/2025
28/10/2025, Edição: 10.265 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
28/10/2025, Edição: 10.264 Baixar diário
AVISO FIM DO PRAZO RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº001/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX259/2025
24/10/2025, Edição: 10.263 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 12 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024 - AÇÃO SOCIAL
24/10/2025, Edição: 10.262 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO 06 - PROCESSO SELETIVO Nº. 001- SEAD/2025 -SAÚDE DESPACHO DESPACHO DE RETIFICAÇÃO ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL - LICENÇA MATERNIDADE ATOS DE PESSOAL - LICENÇA MATRIMONIAL
24/10/2025, Edição: 10.261 Baixar diário
OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 047-6-2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - Nº 057-6-2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 008-7-2020 COMINICAÇÃO INTERNA DISPENSA DISPENSA Nº 071/2025 DISPENSA Nº 072/2025 DISPENSA Nº 073/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 10-2025 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DECRETO DECRETO Nº 16.832-25 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DECRETO Nº 16.833-25 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PORTARIA PORTARIA Nº 018-2025 COORDENADOR DO PROGRAMA ACOLHIDA
24/10/2025, Edição: 10.260 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
23/10/2025, Edição: 10.259 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX265/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX263/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX264/2025
23/10/2025, Edição: 10.258 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX261/2025
23/10/2025, Edição: 10.257 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX260/2025
23/10/2025, Edição: 10.256 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
23/10/2025, Edição: 10.255 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC025/2025
23/10/2025, Edição: 10.254 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.834-25 TRANSFERE FERIADO DO DIA DE SERVIDOR PUBLICO DECRETO Nº 16.835-25 - ALTERA DECRETO Nº 16.820-25, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 242/2023-FMS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX266/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX267/2025
22/10/2025, Edição: 10.253 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO 05 - PROCESSO SELETIVO Nº. 001- SEAD/2025 -SAÚDE PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°24 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE DESCLASSIFICAÇÃO N° 11 PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024-ASSISTENCIA SOCIAL ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
22/10/2025, Edição: 10.252 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.176-25 ALTERA O I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 256-1997 E INCLUI O INCISO VII AO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL 309-1998 LEI MUNICIPAL Nº 2.177-25 CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR, VINCULADA AO SETOR PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.178-25 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE DE PORTO SEGURO LEI MUNICIPAL Nº 2.179-25 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUO AQUAMAR DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LEI MUNICIPAL Nº 2.180-25 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O TRILHÃO NOSSA SENHORA D`AJUDA LEI MUNICIPAL Nº 2.181-25 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O MOTOCROSS ARRAIAL MX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
22/10/2025, Edição: 10.251 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
22/10/2025, Edição: 10.250 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
22/10/2025, Edição: 10.249 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
21/10/2025, Edição: 10.248 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°22 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE DESCLASSIFICAÇÃO N°23 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
21/10/2025, Edição: 10.247 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 08 - 2025 -CMDCA NOMEAÇÃO SUPLENTE EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DP 114 2020 LOC MADILENE SOUZA SILVA PORTARIA PORTARIA Nº 165-2025 - FMS DECRETO DECRETO Nº 16.831-25 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
21/10/2025, Edição: 10.246 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL - QUIOSQUE MADEIRA -PRAÇA DA FAMILIA PORTARIA PORTARIAS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATOS
21/10/2025, Edição: 10.245 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE14/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.371/2025
20/10/2025, Edição: 10.244 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 25 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
20/10/2025, Edição: 10.243 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 04/25 PORTARIA Nº 164/2025 - FMS.
17/10/2025, Edição: 10.242 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
17/10/2025, Edição: 10.241 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP021/2025
17/10/2025, Edição: 10.240 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX257/2025 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC024/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX229/2025 CONTRATO Nº INEX257/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 021/2025 DISPENSA Nº 069/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL PORTARIA Nº 006-2025 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
17/10/2025, Edição: 10.239 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE01/2025-SEPROJE
16/10/2025, Edição: 10.238 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC023/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.174-25 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL , ASSESSOR CONTÁBIL I E ASSESSOR CONTÁBIL II, REAJUSTA VALOR DE CARGO COMISSIONADO..... DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 46-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 47-2025 ALTERAÇÃO DO QDD DECRETO Nº 48-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 49-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 50-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 51-2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 52-2025 - ALTERAÇÃO DO QDD DECRETO Nº 53-2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 54-2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 55-2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 56-2025 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
15/10/2025, Edição: 10.237 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 24 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE DESPACHO DESPACHO 001 - SAÚDE
15/10/2025, Edição: 10.236 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
15/10/2025, Edição: 10.235 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX229/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX252/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL PORTARIA Nº 163-2025 - FMS. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
14/10/2025, Edição: 10.234 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
14/10/2025, Edição: 10.233 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX252/2025
14/10/2025, Edição: 10.232 Baixar diário
OUTROS AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - INEX229/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO 106/2022-FMS
13/10/2025, Edição: 10.231 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
13/10/2025, Edição: 10.230 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.174-25 DECRETO DECRETO Nº 16.822-25 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO GARANTIA E CONTRAGARANTIA PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL
11/10/2025, Edição: 10.229 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 23 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 - SAÚDE
10/10/2025, Edição: 10.228 Baixar diário
DESPACHO DESPACHO
10/10/2025, Edição: 10.227 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC022/2025
10/10/2025, Edição: 10.226 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP023/2025 CONTRATO Nº DP024/2025 ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
10/10/2025, Edição: 10.225 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 024/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL EXTRATO TORNA SEM EFEITO CONTRATO CONTRATO Nº INEX249-LOC/2025
09/10/2025, Edição: 10.224 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL INEX154/2025- MERCOPLAN CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA LTDA
09/10/2025, Edição: 10.223 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 023/2025
09/10/2025, Edição: 10.222 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 070/2025 DISPENSA Nº 065/2025 DISPENSA Nº 023/2025 DISPENSA Nº 024/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.829-25 REVOGA OS DECRETOS QUE DETERMINAM INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO Nº 16.830-25 ORGANIZA O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO BRASIL RIDE PORTARIA PORTARIA Nº 007-25 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA Nº 008-25 ALTERA PORTARIA Nº 005-25 QUE DESIGNA SERVIDORES ERRATA ERRATA INEX242/2025 CONTRATO CONTRATO Nº PE021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-01 REMANESCENTE/2024
08/10/2025, Edição: 10.221 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 069/2025
08/10/2025, Edição: 10.220 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX249/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 068/2025 DISPENSA Nº 050/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 006-25 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA Nº 005-25 ALTERA PORTARIA Nº 003-25 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO SMCC EXTRATO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01 - TAC EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº INEX231/2025
08/10/2025, Edição: 10.219 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX243/2025
07/10/2025, Edição: 10.218 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
07/10/2025, Edição: 10.217 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
07/10/2025, Edição: 10.216 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
07/10/2025, Edição: 10.215 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
07/10/2025, Edição: 10.214 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
07/10/2025, Edição: 10.213 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL ATO DE PESSOAL OUTROS VISITAÇÃO PARQUE NATURAL MUN. MARINHO DO RECIFE DE FORA -PNMMRF - SETEMBRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC021/2025 TERMO ADITIVO PORTARIA Nº 162/2025 ERRATA ERRATA
07/10/2025, Edição: 10.212 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL Nº 01-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
06/10/2025, Edição: 10.211 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 067/2025
06/10/2025, Edição: 10.210 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 066/2025
06/10/2025, Edição: 10.209 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL
06/10/2025, Edição: 10.208 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE
04/10/2025, Edição: 10.207 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 22 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 - SAÚDE ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
03/10/2025, Edição: 10.206 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX247/2025
03/10/2025, Edição: 10.205 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC020/2025
03/10/2025, Edição: 10.204 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX246/2025 CONTRATO Nº INEX236/2025
03/10/2025, Edição: 10.203 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 022/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 032-2023-FMS PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL PORTARIA Nº 161-2025- FMS. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECRETO DECRETO Nº 16.811-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.823-25 RETIFICA O DECRETO 14.692-23, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.824-25 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.825-25 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.826-25 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.827-25 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.828-25 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX247/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX246/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP022/2025 OUTROS DECISÃO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
02/10/2025, Edição: 10.202 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°21 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
02/10/2025, Edição: 10.201 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
02/10/2025, Edição: 10.200 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC018/2025
02/10/2025, Edição: 10.199 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP048/2025
01/10/2025, Edição: 10.198 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
01/10/2025, Edição: 10.197 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
01/10/2025, Edição: 10.196 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO 04 - PROCESSO SELETIVO Nº. 001- SEAD/2025
01/10/2025, Edição: 10.195 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 006-2024 PORTARIA PORTARIA REURB Nº 10 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PORTARIA REURB Nº 11 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PORTARIA Nº 03-2025 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ATOS DE PESSOAL PORTARIA GESTOR E FISCAL INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX236/2025
01/10/2025, Edição: 10.194 Baixar diário
ATA ATA DA 113ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 44-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA PORTARIA Nº 004-25 TRANSFERE SERVIDOR DECRETO ALTERA O DECRETO Nº 16.819 ALTERA O DECRETO Nº 16.719-25 - PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DECRETO Nº 16.820-25 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPED BIENIO 2025-2027 DECRETO Nº. 16.821-25 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DISPENSA DISPENSA Nº 048/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX231/2025
01/10/2025, Edição: 10.193 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE13/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.062/2025

Setembro

30/09/2025, Edição: 10.192 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº PE020/2025
30/09/2025, Edição: 10.191 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 039/2021-FMS
30/09/2025, Edição: 10.190 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº004/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX239/2025
30/09/2025, Edição: 10.189 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ERRATA AVISO DE ERRATA INEX236-2025 TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
29/09/2025, Edição: 10.188 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
29/09/2025, Edição: 10.187 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE018/2025
29/09/2025, Edição: 10.186 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 16.817-25 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DECRETO Nº 16.818-25 DECLARAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PORTARIA ATOS DE PESSOAL PORTARIA GESTOR E FISCAL EXTRATO EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE009/2023-01-FMS DISPENSA DISPENSA Nº 060/2025 DISPENSA Nº 059/2025 DISPENSA Nº 062/2025 DISPENSA Nº 061/2025 DISPENSA Nº 063/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.173 - 25 ALTERA A 1.706 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAF ATA ATA 03-2025 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA ATA 04-2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA ERRATA AVISO DE ERRATA INEX232-2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº INEX268-2024 AD001-2025 OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
29/09/2025, Edição: 10.185 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP AVISO TORNAR SEM EFEITO
29/09/2025, Edição: 10.184 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - BRB
26/09/2025, Edição: 10.183 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°19 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°20 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
26/09/2025, Edição: 10.182 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 21 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
26/09/2025, Edição: 10.181 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX232/2025 CONTRATO Nº INEX233/2025 CONTRATO Nº INEX240/2025 CONTRATO Nº INEX241/2025 CONTRATO Nº INEX242/2025 CONTRATO Nº INEX243/2025
26/09/2025, Edição: 10.180 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX229/2025
26/09/2025, Edição: 10.179 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE012/2023-01-FMS EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE012/2023-04-FMS ERRATA ERRATA CONTRATO CPE002/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX236/2025 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC019/2025 AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADEN° 237/2025
25/09/2025, Edição: 10.178 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX229/2025
25/09/2025, Edição: 10.177 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX233/2025
25/09/2025, Edição: 10.176 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX232/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX240/2025
25/09/2025, Edição: 10.175 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX243/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX242/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX241/2025
25/09/2025, Edição: 10.174 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX238/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX238/2025
25/09/2025, Edição: 10.173 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX237/2025 ERRATA ERRATA INEX227/2025
25/09/2025, Edição: 10.172 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
24/09/2025, Edição: 10.171 Baixar diário
DECRETO DEC 16.810-25 EXONERA A PEDIDO A SRA. VANESSA ARAÚJO DOS SANTOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 0052/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ALTERAÇÕES DA TABELA MAJORADA SERVIÇOS DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº 053/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA ATA DA 117ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA. OUTROS RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. DECISÃO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. TERMO ADITIVO ERRATA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/09/2025, Edição: 10.170 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
23/09/2025, Edição: 10.169 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº157/2025 - FMS.
23/09/2025, Edição: 10.168 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-25 DESIGNA FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
22/09/2025, Edição: 10.167 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.815-25 RETIFICA O DECRETO Nº 16.333-24 DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE ALTEROU O ART. 1º DO DECRETO Nº 15.239-23 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 232/2023-FMS PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 20 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP.
22/09/2025, Edição: 10.166 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06/2025-SEPROJE
19/09/2025, Edição: 10.165 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX235/2025
19/09/2025, Edição: 10.164 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.814/25 DECRETO 16.816/25
19/09/2025, Edição: 10.163 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PORTARIA ATOS DE PESSOAL
19/09/2025, Edição: 10.162 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
19/09/2025, Edição: 10.161 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC02.1/2025 – SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC02.2/2025 – SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC02.3/2025 – SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC02.4/2025 – SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC02.5/2025 – SEPROJE
18/09/2025, Edição: 10.160 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°18 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
18/09/2025, Edição: 10.159 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 058/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 007/2024-FMS CONTRATO CONTRATO Nº INEX237/2025
18/09/2025, Edição: 10.158 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RECONHECIMENTO DE DIVIDA EXTRATO RECONHECIMENTO DE DIVIDA
18/09/2025, Edição: 10.157 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE016-01/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE016-02/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE019/2025 LEI LEI MUNICIPAL 2.170/25 LEI MUNICIPAL 2.171/25 LEI MUNICIPAL 2.172/25 DECRETO DECRETO 16.810/25 PORTARIA PORTARIA 025/25
17/09/2025, Edição: 10.156 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO PARECER CONCLUSIVO - REDITRIBUIÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
17/09/2025, Edição: 10.155 Baixar diário
AVISO DISPENSA Nº054/2025
17/09/2025, Edição: 10.154 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX237/2025
16/09/2025, Edição: 10.153 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
16/09/2025, Edição: 10.152 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
16/09/2025, Edição: 10.151 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO 155/2022-FMS DISPENSA DISPENSA Nº 057/2025
16/09/2025, Edição: 10.150 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL - READAPTAÇÕES E LICENÇA PRÊMIO PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
16/09/2025, Edição: 10.149 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO CAIXA
15/09/2025, Edição: 10.148 Baixar diário
ATA ATA DE RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS.
15/09/2025, Edição: 10.147 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 055/2025
15/09/2025, Edição: 10.146 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 054/2024
15/09/2025, Edição: 10.145 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 053/2025 AVISO AVISO DE CONOVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
15/09/2025, Edição: 10.144 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 160-2025 - FMS. PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 19 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE EDITAL ALTERAÇÃO EDITAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 DE 03 SETEMBRO DE 2025 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
12/09/2025, Edição: 10.143 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
12/09/2025, Edição: 10.142 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°17 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025 - SAÚDE
12/09/2025, Edição: 10.141 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 226/2023-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO 101/2022-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 210/2023-FMS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 12-2025 DISPÕE SOBRE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA OFERTA DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA APAE RESOLUÇÃO Nº 49-2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO Nº 050-2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX235/2025 ATA ATA DA 115ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -CMS EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC017/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX226/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL
11/09/2025, Edição: 10.140 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO 16 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025 - SAÚDE
11/09/2025, Edição: 10.139 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 18 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
11/09/2025, Edição: 10.138 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX234/2025
11/09/2025, Edição: 10.137 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 110/2022-FMS
11/09/2025, Edição: 10.136 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2024
11/09/2025, Edição: 10.135 Baixar diário
OUTROS 2025_AGOSTO_VISITACAO_PNMMRF OFICIO 019-25 NORMAS COMPLEMENTARES À PORTARIA 001-2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP041/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 11-2025 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
11/09/2025, Edição: 10.134 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.809-25 INTERDIÇÃO NA AV. PERO VAZ ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
11/09/2025, Edição: 10.133 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS OUTROS DECISÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
11/09/2025, Edição: 10.132 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE06/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025
10/09/2025, Edição: 10.131 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX234/2025
10/09/2025, Edição: 10.130 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
10/09/2025, Edição: 10.129 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL - MATERNIDADE E READAPTAÇÃO FUNCIONAL
10/09/2025, Edição: 10.128 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA_17_SMAS_OPERACAO_ACOLHIDA_WESLAINE_SOUZA.PDF PORTARIA Nº 23-2025 DIRETRIZES CUIDADOR PORTARIA Nº 24-2025 NORMATIZA O AEE PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS OUTROS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 SRP HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
10/09/2025, Edição: 10.127 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PDF AVISO LOTES FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
09/09/2025, Edição: 10.126 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX226/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 097/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS.
09/09/2025, Edição: 10.125 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 052/2025
09/09/2025, Edição: 10.124 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP
09/09/2025, Edição: 10.123 Baixar diário
ATA PARECER CONCLUSIVO REFERENTE À ANÁLISE E REDITRIBUIÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025. EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITACAO DOCUMENTAL - EDITAL 005-25 LEI ALDIR BLANC OUTROS DECISÃO - 0001 DECISÃO ADMINISTRATIVA - 0001 LEI LEI MUNICIPAL N°2.164-25, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025_0001 LEI MUNICIPAL N°2.165-25, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025_0001 LEI MUNICIPAL N°2.167-25, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025_0001 LEI MUNICIPAL N°2.168-25, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025_0001 LEI MUNICIPAL N°2.169-25, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025_0001 LEI MUNICIPAL N°2.166-25, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025_0001
09/09/2025, Edição: 10.122 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP.
08/09/2025, Edição: 10.121 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD 2024 - EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO N° 17 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
08/09/2025, Edição: 10.120 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025
05/09/2025, Edição: 10.119 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX200/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX200/2025
05/09/2025, Edição: 10.118 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX230/2025
05/09/2025, Edição: 10.117 Baixar diário
PORTARIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PE N.º 019/2025-SRP. CONTRATO CONTRATO Nº DP035/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 230/2025 AVISO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.3/2024
05/09/2025, Edição: 10.116 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA Nº 06/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025
04/09/2025, Edição: 10.115 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP042/2025 PORTARIA ATOS DE PESSOAL
04/09/2025, Edição: 10.114 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-FMS.
04/09/2025, Edição: 10.113 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP043-FMS/2025
04/09/2025, Edição: 10.112 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 049/2025 DISPENSA Nº 021/2025 DISPENSA Nº 042/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL PORTARIA GESTOR E FISCAL
04/09/2025, Edição: 10.111 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
04/09/2025, Edição: 10.110 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 035/2025 EXTRATO EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO PE 010/2023-01- LOJA DA FÁBRICA INSÚSTRIA DE MOVEIS LTDA
03/09/2025, Edição: 10.109 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX225/2025
03/09/2025, Edição: 10.108 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
03/09/2025, Edição: 10.107 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX228/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX228/2025 PORTARIA ATOS DE PESSOAL
03/09/2025, Edição: 10.106 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX228/2025
03/09/2025, Edição: 10.105 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 041/2025 DISPENSA Nº 041/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DECRETO DECRETO Nº 16.806-25 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DECRETO Nº 16.808-25 DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATO CONTRATO Nº CE006-03/2025 AVISO AVISO DESCONSIDERAÇÃO EXTRATO CONTRATO NºCE006/2024-03 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
03/09/2025, Edição: 10.104 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX225/2025 AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
02/09/2025, Edição: 10.103 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 15 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE
02/09/2025, Edição: 10.102 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº001/2022
02/09/2025, Edição: 10.101 Baixar diário
ERRATA ERRATA
02/09/2025, Edição: 10.100 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.807-25 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PORTARIA Nº 024-25 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA RESPONDER ÀS NOTIFICAÇÕES QUADRIMESTRAIS E ANULA ADVINDAS DO TCM PORTARIA Nº 023-25 AUTORIZA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO COMPARTILHADA COM A COLÔNIA DE PESCADORES - TARIFA - MERCADO DOS PESCADORES
02/09/2025, Edição: 10.099 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL ELETRONICA
01/09/2025, Edição: 10.098 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO Nº003/2025 - CONTRATO ADESÃO Nº001/2022
01/09/2025, Edição: 10.097 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
01/09/2025, Edição: 10.096 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CE006-03/2025
01/09/2025, Edição: 10.095 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX213/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL
01/09/2025, Edição: 10.094 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 228/2023-FMS PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 023-25 AUTORIZA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO COMPARTILHADA COM A COLÔNIA DE PESCADORES - TARIFA - MERCADO DOS PESCADORES INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX213/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.805-25 DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL 1.685-21,LEI MUNICIPAL 1.842-23, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
01/09/2025, Edição: 10.093 Baixar diário
AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

Agosto

29/08/2025, Edição: 10.092 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX227/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX227/2025
29/08/2025, Edição: 10.091 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.803-25 REFORMULA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DECRETO Nº 16.804-25 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 16.685-25, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC PORTARIA PORTARIA Nº 022-25 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ATOS DE PESSOAL PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 28-2025 ALTERA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 12 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE DESCLASSIFICAÇÃO N° 14 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE
29/08/2025, Edição: 10.090 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CPE002/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.163 -25 DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DE DETERMINADO
29/08/2025, Edição: 10.089 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 051/2025 AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
29/08/2025, Edição: 10.088 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.5/2025-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02.6/2025-SEPROJE PORTARIA PORTARIA Nº 158-2025 - FMS.
28/08/2025, Edição: 10.087 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX224/2025
28/08/2025, Edição: 10.086 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA DE PUBLICAÇÃO 03 - PROCESSO SELETIVO Nº. 001- SEAD/2025 DESCLASSIFICAÇÃO N° 13 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025 - SAÚDE
28/08/2025, Edição: 10.085 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
28/08/2025, Edição: 10.084 Baixar diário
ERRATA ERRATA
28/08/2025, Edição: 10.083 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 155-2025 - FMS.
28/08/2025, Edição: 10.082 Baixar diário
ATA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA N 003/2025. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC016/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 02 -2025 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DE VILAS OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO CONTRATO CONTRATO Nº INEX223/2025
28/08/2025, Edição: 10.081 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
27/08/2025, Edição: 10.080 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 15 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
27/08/2025, Edição: 10.079 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX223/2025
27/08/2025, Edição: 10.078 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX224/2025
27/08/2025, Edição: 10.077 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.798-25 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.800-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ESCOLA CORUJINHA EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FUNDAÇÃO CATERINA VOLPICELLI EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - INSTITUTO RENASCER TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC015/2025 EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PARA O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SEMAC Nº 01-COP 30 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01-2025 -COP 30 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 020/2025 TERMO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
26/08/2025, Edição: 10.076 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 10 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025 - SAÚDE DESCLASSIFICAÇÃO N° 11 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025 - SAÚDE DESPACHO - FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES EM REGIME JURIDICO DE CONTRATO TEMPORÁRIO- SAÚDE
26/08/2025, Edição: 10.075 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE012/2023-02-FMS PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA Nº 021-25 TRANSFERE SERVIDOR LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.157-25 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO DE PORTO SEGURO (CMPTPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 2.158-25 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132-25, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL Nº 2.160-25 ALTERA A LEI Nº 1.909-23 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA LEI MUNICIPAL Nº 2.161-25 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RENASCER LEI MUNICIPAL Nº 2.162-25 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CATARINA GALINDO - ACG DECRETO DECRETO Nº 16.790-25 DISPÕE SOBRE A CONSTATAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA CIDADE HISTÓRICA DECRETO Nº 16.791-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.792-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.793-25 ALTERA O DECRETO Nº 13.929-22, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.794-25 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS DECRETO Nº 16.795-25 RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 16.414-24, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.796-25 ALTERA E NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.797-25 CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 004/2024-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO005/2024-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 006/2024-FMS DISPENSA DISPENSA Nº 043/2025
26/08/2025, Edição: 10.074 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 SRP
25/08/2025, Edição: 10.073 Baixar diário
ERRATA ERRATA ATA ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2025.
22/08/2025, Edição: 10.072 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 14 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO 02 - CONVOCAÇÃO N° 13 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
22/08/2025, Edição: 10.071 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX221/2025
22/08/2025, Edição: 10.070 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX220/2025
22/08/2025, Edição: 10.069 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMAC Nº 002-2025 APROVAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANOS AMBIENTAIS...... PORTARIA Nº 26-2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 27-2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ATOS DE PESSOAL - LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA ACOMPANHAR FAMILAIR DOENTE, LICENÇA FUNEBRE E REMOÇÕES EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 004/2023-FMS EDITAL EDITAL Nº 01-2025 ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025-2027 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX218/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX222/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX220/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX218/2025 CONTRATO Nº INEX222/2025
22/08/2025, Edição: 10.068 Baixar diário
AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025 TERMO DE PARCERIA TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO 006/2025
21/08/2025, Edição: 10.067 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 13 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
21/08/2025, Edição: 10.066 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 01 -EDITAL 001/2025
21/08/2025, Edição: 10.065 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 9 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE
21/08/2025, Edição: 10.064 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº DP080/2022-AD003/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX219/2025
21/08/2025, Edição: 10.063 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX221/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 220/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX222/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX219/2025 OUTROS DESCONSIDERAÇÃO PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADEN° 214/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº DP080/2022 - AD002/2024 TERMO ADITIVO Nº DP080/2022-AD003/2025 TERMO ADITIVO Nº DP057/2023-FMS - AD001/2025 TERMO ADITIVO Nº DP057/2023-FMS - AD002/2024 TERMO ADITIVO Nº DP057/2023-FMS - AD003/2025 TERMO ADITIVO Nº DP057/2023- AD004/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO 080/2022-FMS DISPENSA DISPENSA Nº 005/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP005/2025
21/08/2025, Edição: 10.062 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
20/08/2025, Edição: 10.061 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.
20/08/2025, Edição: 10.060 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
20/08/2025, Edição: 10.059 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX199/2025
20/08/2025, Edição: 10.058 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX208/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX217/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX217/2025 CONTRATO Nº INEX208/2025
19/08/2025, Edição: 10.057 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 12 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
19/08/2025, Edição: 10.056 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL
18/08/2025, Edição: 10.055 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 11 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
18/08/2025, Edição: 10.054 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2025.
18/08/2025, Edição: 10.053 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2025.
18/08/2025, Edição: 10.052 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 10 PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024-ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO N° 11 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA 006/25
18/08/2025, Edição: 10.051 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 154/2025 - FMS. ATOS DE PESSOAL PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA Nº 020- 25 - TRANSFERE SERVIDORES PORTARIA Nº 006-2025 TRANSFERE SERVIDOR DISPENSA DISPENSA Nº 050/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 10 -2025 COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2025. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2025. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2025. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2025. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 016/2025.
18/08/2025, Edição: 10.050 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO CAIXA
15/08/2025, Edição: 10.049 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 2.156/25
14/08/2025, Edição: 10.048 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX214/2025 CONTRATO Nº INEX215/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX215/2025
14/08/2025, Edição: 10.047 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX214/2025
14/08/2025, Edição: 10.046 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 10 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
14/08/2025, Edição: 10.045 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
14/08/2025, Edição: 10.044 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX211/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX210/2025 CONTRATO Nº INEX211/2025
14/08/2025, Edição: 10.043 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX210/2025
14/08/2025, Edição: 10.042 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-2025 -SEDUR EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
14/08/2025, Edição: 10.041 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DISPENSA DISPENSA Nº 049/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
13/08/2025, Edição: 10.040 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX209-LOC/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX209-LOC/2025 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
13/08/2025, Edição: 10.039 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC014/2025
13/08/2025, Edição: 10.038 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL - AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, LICENÇA MATRIMONIAL, LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA GESTOR E FISCAL
13/08/2025, Edição: 10.037 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX216/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX179/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX216/2025 CONTRATO Nº INEX179/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 011/2024-FMS
12/08/2025, Edição: 10.036 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 08 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025-SAÚDE DESPACHO - FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES EM REGIME JURIDICO DE CONTRATO TEMPORÁRIO- SAÚDE
12/08/2025, Edição: 10.035 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP037/2025
12/08/2025, Edição: 10.034 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 037/2025
12/08/2025, Edição: 10.033 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 046/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP046/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 015- 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO CIDADE MÃE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - MIRTA BLANCHE PALMERSTON MUNIZ
12/08/2025, Edição: 10.032 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 025/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP025/2025
11/08/2025, Edição: 10.031 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
11/08/2025, Edição: 10.030 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP036/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 036/2025
11/08/2025, Edição: 10.029 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº16.790-25 DISPÕE SOBRE A CONSTATAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA CIDADE HISTÓRICA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PORTARIA PORTARIA Nº 005-25 TRANSFERE SERVIDOR
08/08/2025, Edição: 10.028 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 013/2024 · 01
08/08/2025, Edição: 10.027 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
08/08/2025, Edição: 10.026 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX205/2025
08/08/2025, Edição: 10.025 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX207/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX205/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX207/2025
08/08/2025, Edição: 10.024 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
08/08/2025, Edição: 10.023 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.789/25 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.784/24, QUE RESTRINGE O USO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO AQUÁTICA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX202/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX203/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX204/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX202/2025 CONTRATO Nº INEX203/2025 CONTRATO Nº INEX204/2025 CONTRATO Nº INEX206/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/08/2025, Edição: 10.022 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX201/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX201/2025
08/08/2025, Edição: 10.021 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.788-25 NOMEIA SERVIDOR
07/08/2025, Edição: 10.020 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025-SAÚDE
07/08/2025, Edição: 10.019 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024-ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO N° 10 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024- ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001-SEAD/2025- ERRATA
07/08/2025, Edição: 10.018 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
07/08/2025, Edição: 10.017 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX206/2025
07/08/2025, Edição: 10.016 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 042/2022-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO 081/2022-FMS
07/08/2025, Edição: 10.015 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO N°001/2025
07/08/2025, Edição: 10.014 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS CONTRATO CONTRATO Nº INEX199/2025 CONTRATO Nº DP039/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.770 - 25 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026 DECRETO Nº 16.786-25 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 16.787-25 NOMEIA SERVIDOR DISPENSA DISPENSA Nº DP039/2025 DISPENSA Nº DP039/2025
06/08/2025, Edição: 10.013 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX197/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX198/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX199/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX198/2025 CONTRATO Nº INEX197/2025 PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO N° 08 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
06/08/2025, Edição: 10.012 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.769-25 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.784-25 RESTRINGE O USO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO MOTO AQUÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO DECRETO Nº 16.785-25 NOMEIA SERVIDOR
05/08/2025, Edição: 10.011 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP040/2025
05/08/2025, Edição: 10.010 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ATOS DE PESSOAL - LICENÇA MATERNIDADE DISPENSA DISPENSA Nº 013/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP013/2025
05/08/2025, Edição: 10.009 Baixar diário
EDITAL EDITAL PORTARIA PORTARIA SESP Nº 001-25 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS FISCAIS DA SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA DISPENSA Nº 038/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP038/2025
05/08/2025, Edição: 10.008 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
04/08/2025, Edição: 10.007 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX200/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX200/2025
04/08/2025, Edição: 10.006 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº PE017-02/2025 EDITAL EDITAL 005-25 -RESULTADO FINAL REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PORTO SEGURO DISPENSA DISPENSA Nº 048/2025
04/08/2025, Edição: 10.005 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
04/08/2025, Edição: 10.004 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE 01/2024.2 – SEPROJE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 04/2024
01/08/2025, Edição: 9.999 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.782-25 COMISSÃO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1460-2018 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL - LICENÇA MATERNIDADE ATOS DE PESSOAL - LICENÇA MANDATO CLASSISTA
01/08/2025, Edição: 10.003 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
01/08/2025, Edição: 10.002 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº PE017-02/2025 CONTRATO Nº INEX196/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX196/2025 PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO N° 07 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004/2024 CONVOCAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024 DESPACHO DESPACHO - FINALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES EM REGIME JURIDICO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
01/08/2025, Edição: 10.001 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP CONTRATO CONTRATO Nº PE017-01/2025
01/08/2025, Edição: 10.000 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS. OUTROS RELATÓRIO DE VISITAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MARINHO DE RECIFE DE FORA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO - PNMMRF PORTARIA ATOS DE PESSOAL

Julho

31/07/2025, Edição: 9.998 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 153-2025 - FMS. ATOS DE PESSOAL
31/07/2025, Edição: 9.997 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.781-25 NOMEIA SERVIDOR PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL
31/07/2025, Edição: 9.996 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.779/25 - REPUBLICAÇÃO
31/07/2025, Edição: 9.995 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 152-2025 - FMS. DECRETO DECRETO Nº 16.783-25 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA CORRIDA RÚSTICA DO ARRAIAL D’AJUDA TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO022/2023
30/07/2025, Edição: 9.994 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO N° 06 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
30/07/2025, Edição: 9.993 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC013/2025
30/07/2025, Edição: 9.992 Baixar diário
PORTARIA ATOS DE PESSOAL
30/07/2025, Edição: 9.991 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
30/07/2025, Edição: 9.990 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 150-2025 - FMS.
30/07/2025, Edição: 9.989 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - JG COUTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
30/07/2025, Edição: 9.988 Baixar diário
DECRETO NOMEIA SERVIDORES DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO OUTROS NOTA TÉCNICA Nº 01-2025 - FMS. CRONOGRAMA DE REUNIÕES SEGUNDO SEMESTRE 2025. DISPENSA DISPENSA Nº 047/2025 PORTARIA ATOS DE PESSOAL
30/07/2025, Edição: 9.987 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº003/2024 TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
30/07/2025, Edição: 9.986 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.776-25
29/07/2025, Edição: 9.985 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP030-FMS/2025
29/07/2025, Edição: 9.984 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO COMSEA - APROVA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DISPENSA DISPENSA Nº 030/2025
29/07/2025, Edição: 9.983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - COMISSAO INTERNA ESPECIAL
29/07/2025, Edição: 9.982 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2025 - CONTRATO PE027/2022 DECRETO DECRETOS
29/07/2025, Edição: 9.981 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.762-25 NOMEIA SERVIDOR DECRETO MUNICIPAL Nº 16.761/25 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº INEX245/2024 AD001-2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 02/ 2025 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. PORTARIA PORTARIAS EXTRATO DESCONSIDERAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº DP003/2023LOC
29/07/2025, Edição: 9.980 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 057/2023
28/07/2025, Edição: 9.979 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
28/07/2025, Edição: 9.978 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
28/07/2025, Edição: 9.977 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2025 DECRETO DECRETO 16.747/25
28/07/2025, Edição: 9.976 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 EXTRATO EXTRATO ADITIVO Nº002/2025 - DP003/2023 EXTRATO ADITIVO Nº004/2025 -PE056/2021
28/07/2025, Edição: 9.975 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD.001- DPNLL022/2024 DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
28/07/2025, Edição: 9.974 Baixar diário
ATA ATA DESERTA - CREDENCIAMENTO Nº003/2024 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO N°003/2024
26/07/2025, Edição: 9.973 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.747/25
26/07/2025, Edição: 9.972 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.745/25 DECRETO 16.746/25 DECRETO 16.747/25
25/07/2025, Edição: 9.971 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX191/2025 CONTRATO Nº INEX192/2025 CONTRATO Nº INEX193/2025 CONTRATO Nº INEX194/2025
25/07/2025, Edição: 9.970 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX191/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX192/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX193/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX194/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX188/2025 CONTRATO Nº INEX189/2025 CONTRATO Nº INEX190/2025
25/07/2025, Edição: 9.969 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX188/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX189/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX190/2025
25/07/2025, Edição: 9.968 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX183/2025 CONTRATO Nº INEX184/2025 CONTRATO Nº INEX185/2025 CONTRATO Nº INEX186/2025 CONTRATO Nº INEX187/2025 CONTRATO Nº INEX195/2025 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 05 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
25/07/2025, Edição: 9.967 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX181/2025 CONTRATO Nº INEX182/2025
25/07/2025, Edição: 9.966 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX180/2025
25/07/2025, Edição: 9.965 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX195/2025
25/07/2025, Edição: 9.964 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX187/2025
25/07/2025, Edição: 9.963 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX184/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX185/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX186/2025
25/07/2025, Edição: 9.962 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX181/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX182/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX183/2025
25/07/2025, Edição: 9.961 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX180/2025
25/07/2025, Edição: 9.960 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 01 - CAISAN (CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL) DISPENSA DISPENSA Nº 023/2025 ATA 3ª ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025- RESULTADO FINAL
25/07/2025, Edição: 9.959 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
24/07/2025, Edição: 9.958 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
24/07/2025, Edição: 9.957 Baixar diário
OUTROS REPUBLICAÇÂO - TORNA SEM EFEITO
24/07/2025, Edição: 9.956 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 147-2025-FMS OUTROS REVOGA ACORDO DE COOPERAÇÃO - TORNA SEM EFEITO ERRATA
24/07/2025, Edição: 9.955 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.741-25 NOMEIA SERVIDOR LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO POSTO COMBUSTÍVEIS COM INCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
24/07/2025, Edição: 9.954 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
23/07/2025, Edição: 9.953 Baixar diário
PORTARIA EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2025, Edição: 9.952 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.738-25 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.739-25 EXONERA SERVIDOR DECRETO Nº 16.740-25 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 16.742-25 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 16.743-25 NOMEIA SERVIDOR REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO EM TORNO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA
23/07/2025, Edição: 9.951 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 045/2025 DISPENSA Nº DP034/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP034/2025
23/07/2025, Edição: 9.950 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
22/07/2025, Edição: 9.949 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE CONVOCAÇÃO N° 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
22/07/2025, Edição: 9.948 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.748/25
22/07/2025, Edição: 9.947 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 148-2025 - FMS. DISPENSA DISPENSA Nº 032/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP032/2025
22/07/2025, Edição: 9.946 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 046/2025 DISPENSA Nº 031/2025 DISPENSA Nº 033/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 149-2025 - FMS. PORTARIA Nº 25-2025 PAD CORUJINHA FELIZ CONTRATO CONTRATO Nº DP031/2025 CONTRATO Nº DP033/2025
22/07/2025, Edição: 9.945 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO N°001/2025
22/07/2025, Edição: 9.944 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PORTARIA Nº 014-2025 COORDENADORA INSTITUIÇÃO ACOLHER EDITAL RESULTADO DO EDITAL CULTURA VIVA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DECRETO DECRETO Nº 16.736-25 ALTERA DECRETO Nº 16.703-25 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
22/07/2025, Edição: 9.943 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO Nº 16.744-25 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
22/07/2025, Edição: 9.942 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE06/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025
21/07/2025, Edição: 9.941 Baixar diário
PORTARIA INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO, CRIA COMISSÃO INTERNA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/07/2025, Edição: 9.940 Baixar diário
ATA 3ª ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025- RESULTADO PARCIAL
21/07/2025, Edição: 9.939 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC012/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC011/2025 ATA 3ª ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025- RESULTADO PARCIAL
21/07/2025, Edição: 9.938 Baixar diário
LEI REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2025 PORTARIA PORTARIA - TORNA SEM EFEITO
21/07/2025, Edição: 9.937 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.736-25 ALTERA DECRETO Nº 16.703-25 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEMONSTRATIVO DEMONSTRATIVO DA VISITAÇÃO NO RECIFE DE FORA DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 PORTARIA EXONERA E NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS AVISO FIM DO PRAZO DE RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FIM DO PRAZO DE RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
18/07/2025, Edição: 9.936 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº001/2025
18/07/2025, Edição: 9.935 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2025, Edição: 9.934 Baixar diário
CONTRATO CONCESSÃO Nº CPP001/2025 PORTARIA PORTARIAS EXONERA E NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS. ERRATA ERRATA EXTRATO DO CONTRATO CPP001/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 026/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO REPUBLICAÇÂO DECRETO 13.540/22
17/07/2025, Edição: 9.933 Baixar diário
CONTRATO CONCESSÃO Nº CPP001/2025
17/07/2025, Edição: 9.932 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2025, Edição: 9.931 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº001/2025 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA SESSÃO PUBLICA - CREDENCIAMENTO 02 -2025
17/07/2025, Edição: 9.930 Baixar diário
PARECER PARECER CME CEI Nº 002-2025 PARECER CME CEI Nº 005-2025 PARECER CME CEI Nº 006-2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 0148-2025 RESOLUÇÃO CME Nº 0149-2025 DECRETO DECRETO Nº 16.719-25 ALTERA DECRETO Nº 16.381-24 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ERRATA ERRATA INEX177-01/2025 ERRATA ATA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº001/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX008-02/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX008-02/2025
16/07/2025, Edição: 9.929 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2025, Edição: 9.928 Baixar diário
OUTROS AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTIVA PORTARIA DESCLASSIFICAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024-ASSISTENCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 08 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024- ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/07/2025, Edição: 9.927 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 01 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE DESCLASSIFICAÇÃO N° 02 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025 - SAÚDE CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
15/07/2025, Edição: 9.926 Baixar diário
PORTARIA EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2025, Edição: 9.925 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX178/2025
15/07/2025, Edição: 9.924 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 022/2025 DISPENSA Nº 044/2025 DISPENSA Nº 036/2025 DISPENSA Nº 043/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX178/2025 PORTARIA PORTARIAS
15/07/2025, Edição: 9.923 Baixar diário
EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SEMAC Nº 01-2025
14/07/2025, Edição: 9.922 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
14/07/2025, Edição: 9.921 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP020/2025
14/07/2025, Edição: 9.920 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 020/2025
14/07/2025, Edição: 9.919 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.723-25 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO-CMDT
14/07/2025, Edição: 9.918 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
11/07/2025, Edição: 9.917 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-69/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-69/2025
11/07/2025, Edição: 9.916 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2025, Edição: 9.915 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2025, Edição: 9.914 Baixar diário
OUTROS NORMATIVA INTERNA - GCM AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO N°003/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 035/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 013-25 SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR SUPOSTAS RESPONSABILIDADE DE MULTAS...
11/07/2025, Edição: 9.913 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 017/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 06-25 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONDOMINIO ALTO DO MUNDAI I -
10/07/2025, Edição: 9.912 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX177-01/2025
10/07/2025, Edição: 9.911 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX177-01/2025
10/07/2025, Edição: 9.910 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 177/2023-FMS
10/07/2025, Edição: 9.909 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 06-25 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONDOMINIO ALTO DO MUNDAI I E SEUS ANEXOS DECRETO DECRETO Nº 16.720-25 EXONERA, A PEDIDO, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DECRETO Nº 16.721-25 NOMEIA LÍBIA SANTOS BEZERRA
10/07/2025, Edição: 9.908 Baixar diário
OUTROS DECISÕES ADMINISTRATIVAS TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
10/07/2025, Edição: 9.907 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 05-2025 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS.... DISPENSA DISPENSA Nº 025/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.722-25 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO FIM DO PRAZO DE RECURSO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
10/07/2025, Edição: 9.906 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE06/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025
09/07/2025, Edição: 9.905 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
09/07/2025, Edição: 9.904 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2025, Edição: 9.903 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
09/07/2025, Edição: 9.902 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-66/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-67/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-68/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-66/2025 CONTRATO Nº INEX162-67/2025 CONTRATO Nº INEX162-68/2025
09/07/2025, Edição: 9.901 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 07-25 SANEADORA - MANGABEIRA DE ARRAIAL D'AJUDA, COM ANEXOS PORTARIA Nº 05-25 SANEADORA - XANDÓ, COM ANEXOS PORTARIA Nº 140-2025-FMS.
08/07/2025, Edição: 9.900 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2025, Edição: 9.899 Baixar diário
ERRATA ERRATA
08/07/2025, Edição: 9.898 Baixar diário
PORTARIA LICENÇA A SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
08/07/2025, Edição: 9.897 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 144-2025 - FMS. NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21- 25 PAD INSTITUTO RENASCER PORTARIA Nº 22-25 PAD ESCOLA MUNICIPAL TIO PATINHAS PORTARIAS DISPENSA DISPENSA Nº 018/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP018/2025 ATA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº001/2025
08/07/2025, Edição: 9.896 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE CONTRATOS DISPENSA DISPENSA Nº 042/2025 DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
08/07/2025, Edição: 9.895 Baixar diário
OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÂO
08/07/2025, Edição: 9.894 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 03/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 04/2023 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE02.4/2024-SEPROJE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 06/2023
07/07/2025, Edição: 9.893 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- SAÚDE
07/07/2025, Edição: 9.892 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD.001-2025-DP023/2024
07/07/2025, Edição: 9.891 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2025, Edição: 9.890 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 140/2025-FMS. DISPENSA DISPENSA Nº 041/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-63/2024
07/07/2025, Edição: 9.889 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE08/2025-SEPROJE
04/07/2025, Edição: 9.888 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 06- SEDUC- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
04/07/2025, Edição: 9.887 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 01-SMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
04/07/2025, Edição: 9.886 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2025, Edição: 9.885 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS OUTROS RELATORIO FINAL DA COMISSAO TECNICA - PROVA DE CONCEITO - CONCORRENCIA Nº 001/2025. LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - JG COUTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA -DENICRED CONSTRUTORA E INCORP. LTDA
04/07/2025, Edição: 9.884 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE05/2025-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE10/2025-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE11/2025-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE12/2025-SEPROJE
03/07/2025, Edição: 9.883 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
03/07/2025, Edição: 9.882 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 040/2025
03/07/2025, Edição: 9.881 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - AVENIDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS - LTDA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 -CMDCA DISPÕE SOBRE RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE RESOLUÇÃO Nº 07 -CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
03/07/2025, Edição: 9.880 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PO PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ATA ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE - HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO INEX005/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.707-25 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.708-25 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.709-25 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.710-25 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
03/07/2025, Edição: 9.879 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.707-25 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.708-25 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.709-25 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.710-25 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO N°001/2025
01/07/2025, Edição: 9.878 Baixar diário
PORTARIA PRORROGA EFEITOS DE PORTARIAS DE NOMEAÇÕES EM CARGO TEMPORÁRIO DE REGIME COMISSIONADO.
01/07/2025, Edição: 9.877 Baixar diário
ERRATA ERRATA - TABELA MAJORADA - FMS. PROCESSO SELETIVO DECLASSIFICAÇÃO N° 06 PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024 CONVOCAÇÃO N° 07- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024
01/07/2025, Edição: 9.876 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 16.715-25 PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTORHOME PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX176/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-65/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-64/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX176/2025 CONTRATO Nº INEX162-65/2025 CONTRATO Nº INEX162-64/2025 TERMO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Junho

28/06/2025, Edição: 9.875 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-63/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX260-63/2024
27/06/2025, Edição: 9.874 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO INEX013/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO INEX003/2024
27/06/2025, Edição: 9.873 Baixar diário
PORTARIA EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2025, Edição: 9.872 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-62/2024
27/06/2025, Edição: 9.871 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-62/2024
27/06/2025, Edição: 9.870 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-63/2025
27/06/2025, Edição: 9.869 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIAS - REMOÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS AVISO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PE 02/2023-SEPROJE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-63/2025
27/06/2025, Edição: 9.868 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 003/2023-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 003/2023-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 133/2023-FMS TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº INEX290-12/2024 AVISO AVISO DE DESCONSIDAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - INEX162-62 CONTRATO TRIO CURURIPE OUTROS DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 042-1-2024 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.149-25 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIDA MAIS TRANCOSO LEI MUNICIPAL Nº 2.150-25 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.949-23, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS E PRAZOS.... LEI MUNICIPAL Nº 2.151-25 DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES E METAS ESTABELECIDAS.... LEI MUNICIPAL Nº 2.152-25 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO RECOMEÇO EM CRISTO LEI MUNICIPAL Nº 2.153-25 INSTITUI A MEDALHA HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO LEI MUNICIPAL Nº 2.154-25 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE PENALIDADE PARA DESCARTE IRREGULAR, REGULAMENTA O HORÁRIO DE DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS ..... EXTRATO EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE003/2024
27/06/2025, Edição: 9.867 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC008/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
27/06/2025, Edição: 9.866 Baixar diário
ERRATA ERRATA DISPENSA DISPENSA Nº 028/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO PE008/2023-FMS CONTRATO CONTRATO Nº DP028/2025 PORTARIA CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
26/06/2025, Edição: 9.865 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2025, Edição: 9.864 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
26/06/2025, Edição: 9.863 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.712-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.713-25 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.714-25 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.147-25 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VIDA SAUDÁVEL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E ALCOOL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-57/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-58/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-60/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-61/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-62/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-57/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-51/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-52/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-53/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-54/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-55/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-56/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-59/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-58/2025 CONTRATO Nº INEX162-57/2025 CONTRATO Nº INEX162-62/2025 CONTRATO Nº INEX162-60/2025 CONTRATO Nº INEX162-61/2025 CONTRATO Nº INEX162-62/2025 CONTRATO Nº INEX162-59/2025 CONTRATO Nº INEX162-51/2025 CONTRATO Nº INEX162-52/2025 CONTRATO Nº INEX162-53/2025 CONTRATO Nº INEX162-54/2025 CONTRATO Nº INEX162-55/2025 CONTRATO Nº INEX162-56/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO TP010/2023 PORTARIA PORTARIA 12/25 - SMS
26/06/2025, Edição: 9.862 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.148-25 - LDO 2026 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
25/06/2025, Edição: 9.861 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 039/2025 DISPENSA Nº 039/2025 ERRATA ERRATA DA ATA 02-2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REALIZADA NO DIA 30.04.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-01-FMS/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-03-FMS/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-04-FMS/2025
25/06/2025, Edição: 9.860 Baixar diário
OUTROS DECISÃO - PROCESSO 003-2/2025
25/06/2025, Edição: 9.859 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 143-2025-SMS.
24/06/2025, Edição: 9.858 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-36/2025
23/06/2025, Edição: 9.857 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - TORNA SEM EFEITO
23/06/2025, Edição: 9.856 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-48/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-50/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-50/2025 CONTRATO Nº INEX162-47/2025 CONTRATO Nº INEX162-48/2025 CONTRATO Nº INEX162-49/2025
23/06/2025, Edição: 9.855 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-46/2025
23/06/2025, Edição: 9.854 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-45/2025
23/06/2025, Edição: 9.853 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-44/2025
23/06/2025, Edição: 9.852 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-43/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-49/2025
23/06/2025, Edição: 9.851 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-46/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-47/2025
23/06/2025, Edição: 9.850 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-45/2025
23/06/2025, Edição: 9.849 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-43/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-44/2025
20/06/2025, Edição: 9.848 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-42/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-42/2025
20/06/2025, Edição: 9.847 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD.001-2025-DP023/2024
20/06/2025, Edição: 9.846 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-37/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-38/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-39/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-40/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-41/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX175/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-37/2025 CONTRATO Nº INEX162-38/2025 CONTRATO Nº INEX162-39/2025 CONTRATO Nº INEX162-40/2025 CONTRATO Nº INEX162-41/2025 CONTRATO Nº INEX175/2025 PORTARIA EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2025, Edição: 9.845 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-33/2025 CONTRATO Nº INEX162-34/2025 CONTRATO Nº INEX162-35/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-35/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-36/2025
18/06/2025, Edição: 9.844 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-33/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-34/2025
18/06/2025, Edição: 9.843 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-32/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-32/2025
18/06/2025, Edição: 9.842 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-30/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-31/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-30/2025 CONTRATO Nº INEX162-31/2025
18/06/2025, Edição: 9.841 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº003/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-28/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-29/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-28/2025 CONTRATO Nº INEX162-29/2025
18/06/2025, Edição: 9.840 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 174/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-25/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-26/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-27/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX174/2025 CONTRATO Nº INEX162-26/2025 CONTRATO Nº INEX162-25/2025 CONTRATO Nº INEX162-27/2025
18/06/2025, Edição: 9.839 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX173/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX173/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX173/2025
18/06/2025, Edição: 9.838 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-14/2025 CONTRATO Nº INEX162-15/2025 CONTRATO Nº INEX162-16/2025 CONTRATO Nº INEX162-13/2025 CONTRATO Nº INEX162-17/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-15/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-16/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-13/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-17/2025
18/06/2025, Edição: 9.837 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 027/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP027/2025 CONTRATO Nº INEX162-14/2025 CONTRATO Nº INEX162-13/2025 CONTRATO Nº INEX162-15/2025 CONTRATO Nº INEX162-16/2025 CONTRATO Nº INEX153-LOC/2025 CONTRATO Nº INEX162-18/2025 CONTRATO Nº INEX162-20/2025 CONTRATO Nº INEX 162-19/2025 CONTRATO Nº INEX162-21/2025 CONTRATO Nº INEX162-22/2025 CONTRATO Nº INEX162-23/2025 CONTRATO Nº INEX162-24/2025 TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-14/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-13/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-15/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-16/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX153-LOC/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-18/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-23/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-20/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-19/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-21/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-24/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-22/2025 ATA ATA DE CONFERENCIA ATA CONCIDADES OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº002/2025 E EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-02-FMS/2025
17/06/2025, Edição: 9.836 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX165/2025 CONTRATO Nº INEX168/2025 CONTRATO Nº INEX169/2025 CONTRATO Nº INEX171/2025 CONTRATO Nº INEX167/2025 CONTRATO Nº INEX170/2025 CONTRATO Nº INEX172/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX167/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX170/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX172/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025, Edição: 9.835 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX168/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX169/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX171/2025
17/06/2025, Edição: 9.834 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX165/2025
17/06/2025, Edição: 9.833 Baixar diário
COMUNICAÇÃO RATIFICADA RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
17/06/2025, Edição: 9.832 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA DISPENSA Nº 038/2025 DISPENSA Nº 037/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 06-25 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E NOMEIA RESPECTIVA COMISSÃO NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX161/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX161/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE001/2024-01-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE001/2024-02-FMS
17/06/2025, Edição: 9.831 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15.341- 24 - CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NA PASSARELA DA CULTURA MARECHAL DEODORO
17/06/2025, Edição: 9.830 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 011-25 - DESIGNA SERVIDOR COMO CORRDENADOR DO PROGRAMA ACOLHIDA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DECRETO DECRETO Nº. 16.711-25 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES DE PORTO SEGURO
17/06/2025, Edição: 9.829 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.144-25 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.892-25, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CLASSE DE BEM DE USO COMUM DO POVO.... LEI MUNICIPAL Nº 2.145-25 DESAFETA DA CLASSE DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO A TÍTULO ONEROSO..... LEI MUNICIPAL Nº 2.146-25 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1734-22, QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS.... DECRETO DECRETO Nº 16.708-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.709-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.710-25 NOMEIA SERVIDOR
16/06/2025, Edição: 9.828 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2025, Edição: 9.827 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº140/2025-FMS.
16/06/2025, Edição: 9.826 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - REMOÇÃO PORTARIA Nº141-2025 - FMS.
16/06/2025, Edição: 9.825 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. ATA 2ª ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025- RESULTADO PARCIAL
16/06/2025, Edição: 9.824 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-PE01/2024.1SRP-SEPROJE
13/06/2025, Edição: 9.823 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2025, Edição: 9.822 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-12/2025 CONTRATO Nº INEX166/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX166/2025
13/06/2025, Edição: 9.821 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-12/2025
13/06/2025, Edição: 9.820 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-09/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-10/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-11/2025 ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-08/2025 CONTRATO Nº INEX162-09/2025 CONTRATO Nº INEX162-10/2025 CONTRATO Nº INEX162-11/2025
13/06/2025, Edição: 9.819 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-06/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-07/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-08/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX162-06/2025 CONTRATO Nº INEX162-07/2025
13/06/2025, Edição: 9.818 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 019-25 INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL QUIOSQUE Nº 03 - PRAÇA MANOEL CARNEIRO RIBEIRO E TERMO DE ENTREGA DECRETO DECRETO Nº 16.704-25 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.. DECRETO Nº 16.705-25 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DECRETO Nº 16.706-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX163/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX164/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX163/2025 CONTRATO Nº INEX164/2025
12/06/2025, Edição: 9.817 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2025, Edição: 9.816 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. OUTROS RELATÓRIO DE VISITAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MARINHO DO RECIFE DE FORA - PNMMRF - MAIO DE 2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-61/2024
12/06/2025, Edição: 9.815 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SEMAC Nº 01-2025 - SELEÇÃO DE PARTICIPANTES E SUBMISSÃO DE PROJETOS - COP 30 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES
12/06/2025, Edição: 9.814 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE010/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.284/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE11/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.285/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE12/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.283/2025
11/06/2025, Edição: 9.813 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2025, Edição: 9.812 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 130/2023-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 127/2023-FMS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - SMS. HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-FMS
10/06/2025, Edição: 9.811 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2025, Edição: 9.810 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX140/2025
10/06/2025, Edição: 9.809 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 030/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX155/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX140/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX155/2025
10/06/2025, Edição: 9.808 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº035-2024 E ATA DA 106ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA. PORTARIA EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO 2024
10/06/2025, Edição: 9.807 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 020-25 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO- FORMACAMPO PORTARIA Nº 05-25 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SMAS Nº 004-25, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ATA ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 3 - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA 001/2025 ERRATA ERRATA TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/06/2025, Edição: 9.806 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE09/2025-SEPROJE
09/06/2025, Edição: 9.805 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 16.703-25 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO E TERMO DE ENTREGA - QUIOSQUE Nº 02 - PRAÇA VILA PARRACHO AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 3 - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNICA Nº 001/2025. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE05/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 05-25 ALTERA PORTARIA Nº 004-2025 QUE TRATA DA COORDENAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA - LICENÇA NÃO REMUNERADA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 -25 PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2024
06/06/2025, Edição: 9.804 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX160/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-02/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-03/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-01/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-04/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162-05/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX160/2025 CONTRATO Nº INEX162-03/2025 CONTRATO Nº INEX162-02/2025 CONTRATO Nº INEX162-04/2025 CONTRATO Nº INEX162-01/2025 CONTRATO Nº INEX162-05/2025 OUTROS DECISAO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
06/06/2025, Edição: 9.803 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX138/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
06/06/2025, Edição: 9.802 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX138/2025
06/06/2025, Edição: 9.801 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2025, Edição: 9.800 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA PORTARIA Nº 07-25 DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PORTARIA Nº 08-25 DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PORTARIA Nº 018-25 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.143-25 DEFINE A FORMA DE APURAÇÃO DO CUSTO MENSAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO POR ÔNIBUS COM BASE NA METODOLOGIA ANTP DECRETO DECRETO Nº 16.702-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR TERMO DE PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÂO 03
06/06/2025, Edição: 9.799 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.1/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.2/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.3/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 01/2023 – SEPROJE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE Nº 01/2024-SEPROJE EXTRATO DE CONTRATO Nº CE07/2025-SEPROJE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE08/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025
05/06/2025, Edição: 9.798 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
05/06/2025, Edição: 9.797 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2025, Edição: 9.796 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-61/2025
05/06/2025, Edição: 9.795 Baixar diário
TERMO TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2025 - NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
05/06/2025, Edição: 9.794 Baixar diário
ATA 1ª ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025- RESULTADO PARCIAL
05/06/2025, Edição: 9.793 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP011/2025
05/06/2025, Edição: 9.792 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-61/2024
05/06/2025, Edição: 9.791 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-25 SEMOP - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
05/06/2025, Edição: 9.790 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 139/2025 - FMS. PORTARIA Nº 140/2025 - FMS. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05-25 CONVOCAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES ERRATA ERRATA - COMPED ERRATA INEX080-2019 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - CONVOCAÇÃO AVISO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CE 02/2024 – SEPROJE
04/06/2025, Edição: 9.789 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2023.
04/06/2025, Edição: 9.788 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DECRETO DECRETO 16.696/25 DECRETO 16.670/25 PORTARIA PORTARIA 128/25 - SMS
04/06/2025, Edição: 9.787 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE05/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025
03/06/2025, Edição: 9.786 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025, Edição: 9.785 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PARA NEGOCIAÇÃO COM LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PORTARIA PORTARIAS
03/06/2025, Edição: 9.784 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - LICENCA MATERNIDADE , LICENCA SEM REMUNERACAO, LICENCA PATERNIDADE AVISO AVISO DE REVOGACAO DA ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 032/2025 DISPENSA Nº 033/2025 DISPENSA Nº 031/2025 ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2025 ERRATA ERRATA
03/06/2025, Edição: 9.783 Baixar diário
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
02/06/2025, Edição: 9.782 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025. LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.138-25 CONCEDE ISENÇÃO FISCAL AO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML LTDA. E FACULDADE ATENAS PORTO SEGURO LEI MUNICIPAL Nº 2.139-25 ALTERA O DEMONSTRATIVO 7 DO ANEXO METAS FISCAIS, DA LEI 2.037-24 LEI MUNICIPAL Nº 2.140-25 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PORTO REFIS 2025 LEI MUNICIPAL Nº 2.141-25 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA VILMA DO AMPARO ALVES.... LEI MUNICIPAL Nº 2.142-25 DENOMINA OFICIALMENTE DOMO RUA EDIVALDO DIONÍSIO DOS SANTOS... DECRETO DECRETO Nº 16.698-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.699-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE008/2025
02/06/2025, Edição: 9.781 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 026/2025 PORTARIA ERRATA

Maio

30/05/2025, Edição: 9.780 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- RESULTADO DOS RECURSOS- AVALIAÇÃO DE TÍTULOS- ATA
30/05/2025, Edição: 9.779 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2025, Edição: 9.778 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX159/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX159/2025
30/05/2025, Edição: 9.777 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENCA MATERNIDADE , LICENCA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR , LICENCA NAO REMUNERADA , LICENCA INCAPACIDADE TEMPORARIA E REMOCAO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD0001/2025 - CONTRATO DP017-2024
30/05/2025, Edição: 9.776 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX154/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX154/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.137-25 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
29/05/2025, Edição: 9.775 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 013/2023-FMS
29/05/2025, Edição: 9.774 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02 - ALTERA A DATA DO FORUM DE ELEIÇÃO DO COMPED OUTROS ATA DA 114ª REUNIÃO ORDINÁRIA; RESOLUÇÃO Nº 045, 046, 047, 048/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; NOTA TÉCNICA Nº 02/2025; CALENDÁRIO DA PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 02-2025
28/05/2025, Edição: 9.773 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024 - DESCLASSIFICAÇÃO N° 05 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024- CONVOCAÇÃO N° 06
28/05/2025, Edição: 9.772 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS.
28/05/2025, Edição: 9.771 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX157/2025
28/05/2025, Edição: 9.770 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX157/2025
28/05/2025, Edição: 9.769 Baixar diário
ERRATA ERRATA ERRATA
28/05/2025, Edição: 9.768 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 005-2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.... ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX156/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX156/2025 AVISO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRENCIA Nº 001/2025. CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
28/05/2025, Edição: 9.767 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS AVISO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
28/05/2025, Edição: 9.766 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO
28/05/2025, Edição: 9.765 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 08/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025
27/05/2025, Edição: 9.764 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL INEX099/2022- FMS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL INEX102/2022- FMS
27/05/2025, Edição: 9.763 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
27/05/2025, Edição: 9.762 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX151-FMS/2025
27/05/2025, Edição: 9.761 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX151-FMS/2025
27/05/2025, Edição: 9.760 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.697-25 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO PORTARIA PORTARIA Nº 023-25 TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 001-2025 PORTARIA Nº 022-25 APLICA-SE A PENA DE SUSPENSÃO REPREENSÃO DISCIPLINAR ESCRITA... ATA ATA Nº 01-2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MEIO AMBIENTE - REALIZADA NO DIA 31.03.25 ATA Nº 02-2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MEIO AMBIENTE - REALIZADA NO DIA 30.04.25 AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. DISPENSA DISPENSA Nº 026/2025 DISPENSA Nº 028/2025 DISPENSA Nº 025/2025
27/05/2025, Edição: 9.759 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 45/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DISPENSA Nº 027/2025 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
26/05/2025, Edição: 9.758 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2025, Edição: 9.757 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
26/05/2025, Edição: 9.756 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 014-25 TRANSFERE SERVIDOR PORTARIA Nº 015-25 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PORTARIA Nº 016-25 COMISSÃO - COP 30 LEI MUNICIPAL Nº 2.136-25 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA EMBAÚBA PORTARIA Nº 014-25 DESIGNA SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA 001-25 CGG APLICA-SE A PENA DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR DECRETO DECRETO Nº 16.693-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUN. DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC DECRETO Nº 16.694-25 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATO EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE003/2024
26/05/2025, Edição: 9.755 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 02/2023 – SEPROJE AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 05/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025
23/05/2025, Edição: 9.754 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE013/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX158/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX158/2025
23/05/2025, Edição: 9.753 Baixar diário
ERRATA ERRATA
23/05/2025, Edição: 9.752 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01-2025 FORUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - COMPED ATA ATA Nº 011-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
23/05/2025, Edição: 9.751 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
23/05/2025, Edição: 9.750 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AVISO DECISAO DE RECURSO - PE011/2025
23/05/2025, Edição: 9.749 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025
22/05/2025, Edição: 9.748 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2025, Edição: 9.747 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 04-2025 DESIGNAÇÃO SERVIDORES COMO COORDENADOR DA PSB DISPENSA DISPENSA Nº 026/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.135-25 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
22/05/2025, Edição: 9.746 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CE005-01/2024 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA - INCAPACIDADE TEMPORARIA E LICENCA MATERNIDADE AVISO DECISAO CONTRA REVOGACAO PE012_2025 - RECURSO DECRETO DECRETO Nº 16.661-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR
22/05/2025, Edição: 9.745 Baixar diário
AVISO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECORRER - CONCORRENCIA Nº 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025. DISPENSA DISPENSA Nº 024/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.692 - 25 COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SEC. MUN. DE SAÚDE
22/05/2025, Edição: 9.744 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
22/05/2025, Edição: 9.743 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025 AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025
21/05/2025, Edição: 9.742 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
21/05/2025, Edição: 9.741 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 04 - PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024 CONVOCAÇÃO N° 05 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024
21/05/2025, Edição: 9.740 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 01/ 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
21/05/2025, Edição: 9.739 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 07-25 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA PORTARIA 002/25 -SEFAZ
21/05/2025, Edição: 9.738 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.690-25 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS..... DECRETO Nº 16.691-25 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025. PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025, Edição: 9.737 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2025, Edição: 9.736 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
20/05/2025, Edição: 9.735 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 004/25 - PGM
20/05/2025, Edição: 9.734 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE Nº 19-25 QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE. OUTROS PARECER CONCLUSIVO - PROPOSTAS TECNICAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
20/05/2025, Edição: 9.733 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 07/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025 PORTARIA PORTARIA REURB Nº 04-2025 - RETIFICADORA - XANDÓ PORTARIA REURB Nº 08-25 - RETIFICADORA - MANGABEIRA EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - XANDÓ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- MANGABEIRAS
20/05/2025, Edição: 9.732 Baixar diário
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
19/05/2025, Edição: 9.731 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025, Edição: 9.730 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 07/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 013-25 DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA - AFASTAMENTO TEMPORARIO PORTARIA_RETIFICADORA_-_XANDO PORTARIA RETIFICADORA MANGABEIRA PORTARIA SANEADORA - CONDOMINIO ALTO DO MUNDAI DECRETO DECRETO Nº 16.688-25 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CAISAN DECRETO Nº 16.689-25 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL PRORROGAÇÃO EDITAL CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MANGABEIRA CONTRATO CONTRATO Nº PE001-01/2025 CONTRATO Nº PE001-02/2025 OUTROS PLANTA MEMORIAL PANTA DO PERIMETRO MANGABEIRA MEMORIAL MANGABEIRA
16/05/2025, Edição: 9.729 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.703/2025
16/05/2025, Edição: 9.728 Baixar diário
TERMO ADITIVO ERRATA
15/05/2025, Edição: 9.727 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CE006-02/2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO PE005/2023-03 - MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI
15/05/2025, Edição: 9.726 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX152/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX134/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX152/2025 CONTRATO Nº INEX134/2025
15/05/2025, Edição: 9.725 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 05/2024
14/05/2025, Edição: 9.724 Baixar diário
PORTARIA EXONERA SERVIDOR
14/05/2025, Edição: 9.723 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.687/25
14/05/2025, Edição: 9.722 Baixar diário
AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.127-25 LEI MUNICIPAL Nº 2.128-25 LEI MUNICIPAL Nº 2.129-25 LEI MUNICIPAL Nº 2.130-25 LEI MUNICIPAL Nº 2.131-25 LEI MUNICIPAL Nº 2.132-25 LEI MUNICIPAL Nº 2.133-25 LEI MUNICIPAL Nº 2.134-25 DECRETO DECRETO Nº 16.685-25 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DECRETO Nº 16.686-25 CRIA COMISSÃO DE COMBATE A INVASÕES
14/05/2025, Edição: 9.721 Baixar diário
PORTARIA ERRATA
13/05/2025, Edição: 9.720 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 019/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO CONTRATO Nº DP019/2025 PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO N° 004 SEAD/2024. CONVOCAÇÃO N° 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024
13/05/2025, Edição: 9.719 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - PRORROGAÇÃO LICENÇA NÃO REMUNERADA E LICENÇA MATERNIDADE
13/05/2025, Edição: 9.718 Baixar diário
TERMO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA PE004/2024
13/05/2025, Edição: 9.717 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PORTARIA Nº 005-25 SECRETARIA DE TURISMO DISPENSA DISPENSA Nº 022/2025
12/05/2025, Edição: 9.716 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. PORTARIA CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROCESSO SELETIVO N. 0 005-SEAD/2024.
12/05/2025, Edição: 9.715 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX141/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX141/2025 EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE009/2023-02-FMS EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE012/2023-03-FMS
12/05/2025, Edição: 9.714 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 021/2025 EDITAL REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC PORTARIA PORTARIA Nº 012-25 DESIGNA SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA Nº 138-2025-SMS PORTARIA Nº 137-2025 - SMS. DECRETO DECRETO Nº 16.684-25 CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO SEGURO ERRATA ERRATA PE001-2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-60/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-60/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÂO RREO
09/05/2025, Edição: 9.713 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
09/05/2025, Edição: 9.712 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-60/2024
09/05/2025, Edição: 9.711 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX145/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX146/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX147/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX148/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX149/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX150/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX144/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-60/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX150/2025 CONTRATO Nº INEX149/2025 CONTRATO Nº INEX148/2025 CONTRATO Nº INEX147/2025 CONTRATO Nº INEX146/2025 CONTRATO Nº INEX145/2025 CONTRATO Nº INEX143/2025 CONTRATO Nº INEX144/2025 CONTRATO Nº INEX142/2025 PROCESSO SELETIVO COMUNICADO OFICIAL - CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 002-SEAD/2025
09/05/2025, Edição: 9.710 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX142/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX143/2025 OUTROS DECISAO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
09/05/2025, Edição: 9.709 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX132/2025
09/05/2025, Edição: 9.708 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX132/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX135/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX135/2025 CONTRATO Nº INEX131/2025
09/05/2025, Edição: 9.707 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 17-2025 AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025 TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAIS DE RESULTADO DA LEI ALDIR BLANC
08/05/2025, Edição: 9.706 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2025, Edição: 9.705 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
08/05/2025, Edição: 9.704 Baixar diário
ERRATA ERRATA DP006/2025- FMS
08/05/2025, Edição: 9.703 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
08/05/2025, Edição: 9.702 Baixar diário
ATA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇAO - CREDENCIAMENTO 002/2024. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2024. OUTROS PARQUE MARINHO RECIFE DE FORA - QUANTIDADE DE VISITANTES NO MÊS DE ABRIL/2025 COMUNICADO - CAMPEONATO BAIANO DE BALEADO 2025 - ETAPA PORTO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. DECISÃO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº DP005/2024-FMS - AD001/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO TP016/2023 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025, Edição: 9.701 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025, Edição: 9.700 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX133/2025
07/05/2025, Edição: 9.699 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX130/2025
07/05/2025, Edição: 9.698 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX133/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX130/2025
07/05/2025, Edição: 9.697 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX139/2025
07/05/2025, Edição: 9.696 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX139/2025
07/05/2025, Edição: 9.695 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.113/25 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO URBANÍSTICO NA ÁREA DO BAIRRO BOSQUE DA LAGOA LEI MUNICIPAL Nº 2.125-25 DENOMINA OFICIALMENTE COMO CAMPO DO MADRUGA, CAMPO DO SAPOTI OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2025, Edição: 9.694 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 04/2024
06/05/2025, Edição: 9.693 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2025, Edição: 9.692 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/ 2025 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
06/05/2025, Edição: 9.691 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ATA ATA 001-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
06/05/2025, Edição: 9.690 Baixar diário
LICITAÇÃO RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 SRP EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
06/05/2025, Edição: 9.689 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
05/05/2025, Edição: 9.688 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002 -SEAD/2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2025- ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/05/2025, Edição: 9.687 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025, Edição: 9.686 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025, Edição: 9.685 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO PE014/2023-01-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO PE014/2023-02-FMS
05/05/2025, Edição: 9.684 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2025, Edição: 9.683 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. ERRATA ERRATA DP008-2022 PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO ATA ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2024.

Abril

30/04/2025, Edição: 9.682 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
30/04/2025, Edição: 9.681 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2025 - CONTRATO 020/2022-FMS
30/04/2025, Edição: 9.680 Baixar diário
ATA ATA DA 108º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 37-2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX121/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX121/2025 PORTARIA PORTARIA TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2025 - CONTRATO 110/2023-FMS
30/04/2025, Edição: 9.679 Baixar diário
PORTARIA EXONERA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2025, Edição: 9.678 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.680-25 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DECRETO Nº 16.682-25 CONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORTO SEGURO DISPENSA DISPENSA Nº 016/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP016/2025 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC006/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2025, Edição: 9.677 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2025, Edição: 9.676 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2025, Edição: 9.675 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
29/04/2025, Edição: 9.674 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 03-2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PORTARIA Nº 06-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR PORTARIA Nº 07-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR PORTARIA Nº 08-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR PORTARIA Nº 09-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR PORTARIA Nº 11-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR PORTARIA Nº 15-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTAL POSTO DE COMBUSTÍVEIS - EIRELI LICENÇA AMBIENTAL POSTO ANEL VIARIO LTDA OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. EDITAL RESULTADO PARCIAL APOIO A MANUTENCAO DE ESPACOS CULTURAIS - EDITAL 002-24 RESULTADO PARCIAL FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS FESTIVAIS FEIRAS E EXPOSIÇÕES - EDITAL 004-24 RESULTADO PARCIAL PREMIAÇÃO PARA OBRAS REFORMAS E RESTAURO DE BENS CULTURAIS - EDITAL 003-24 RESULTADO PARCIAL PREMIO PRESERVAR CULTURA E SABERES ANCESTRAIS - EDITAL 001-24 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO PE010/2023
28/04/2025, Edição: 9.673 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
28/04/2025, Edição: 9.672 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.679-25 DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DECRETO Nº 16.681-25 ALTERA O DECRETO 16.561-24 CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, LICANÇA SEM REMUNERAÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 002-2025 COMISSÃO PREPARATÓRIA CONFERÊNCIA DAS CIDADES EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 CONVOCA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTA DOS EDITAIS CULTURAIS
28/04/2025, Edição: 9.671 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
25/04/2025, Edição: 9.670 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
25/04/2025, Edição: 9.669 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX137/2025
25/04/2025, Edição: 9.668 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX137/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX136/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX136/2025
25/04/2025, Edição: 9.667 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 SRP
25/04/2025, Edição: 9.666 Baixar diário
LICITAÇÃO RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
25/04/2025, Edição: 9.665 Baixar diário
ERRATA ERRATA
25/04/2025, Edição: 9.664 Baixar diário
AVISO SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
24/04/2025, Edição: 9.663 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP007/2025 CONTRATO Nº DP015/2025 PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 02 PROCESSO SELETIVO N° 004/2024- ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024-ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/04/2025, Edição: 9.662 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 015/2025
24/04/2025, Edição: 9.661 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005/2025
23/04/2025, Edição: 9.660 Baixar diário
PORTARIA “DISPÕE SOBRE LICENÇA À SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2025, Edição: 9.659 Baixar diário
AVISO ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
23/04/2025, Edição: 9.658 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/04/2025, Edição: 9.657 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX126/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX126/2025
23/04/2025, Edição: 9.656 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
23/04/2025, Edição: 9.655 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA LISTA DE INSCRITOS, RESULTADO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO AVISO ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
23/04/2025, Edição: 9.654 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP LEI LEI Nº 2.119-25 ALTERA O ART. 4º E SEUS § 1º DA LEI MUNICIPAL 1.337-16 LEI Nº 2.120-25 ALTERA A LEI Nº 1.685-21 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI Nº 2.121-25 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.709-21, QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO LEI Nº 2.124-25 LEI Nº 2.122-25 ALTERA A LEI Nº 1.685-21 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS LEI Nº 2.123-25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PARA MULHERES E BEM ESTAR
22/04/2025, Edição: 9.653 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE12/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.283/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP
17/04/2025, Edição: 9.652 Baixar diário
OUTROS RELATÓRIO MENSAL DA VISITAÇÃO NO RECIFE DE FORA PARECER TÉCNICO Nº 185-2025 - GL DINIZ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025- COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DISPENSA DISPENSA Nº 018/2025 DISPENSA Nº 019/2025 DISPENSA Nº 020/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 03-2025 - ESTABELECE CANCELAMENTO DE LICENÇA - GL DINIZ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 136-2025 - FMS. CONTRATO CONTRATO Nº PE012/2025
17/04/2025, Edição: 9.651 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2025 PORTARIA PORTARIAS GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
17/04/2025, Edição: 9.650 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE010/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.284/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE11/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.285/2025
16/04/2025, Edição: 9.649 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX129/2025
16/04/2025, Edição: 9.648 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX129/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX128/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX129/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX128/2025
16/04/2025, Edição: 9.647 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 SRP
16/04/2025, Edição: 9.646 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2025
16/04/2025, Edição: 9.645 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO LICITAÇÃO RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
16/04/2025, Edição: 9.644 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 009/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP009/2025
16/04/2025, Edição: 9.643 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO PE008/2023-FMS
16/04/2025, Edição: 9.642 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE09/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025
15/04/2025, Edição: 9.641 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025, Edição: 9.640 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP012/2025
15/04/2025, Edição: 9.639 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-25 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPOSÁVEL DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIAS - LICENÇA PATERNIDADE, READAPTAÇÃO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E RETORNO DE LICENÇA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001-25 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ASSEMBLEIA DA ELEIÇÃO DECRETO DECRETO Nº 16.676-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EDITAL LISTA DE ARTISTAS PREMIADOS NO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO 2024 - EDITAL 001-24 DISPENSA DISPENSA Nº 012/2025
14/04/2025, Edição: 9.638 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD 2025-COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
14/04/2025, Edição: 9.637 Baixar diário
ERRATA ERRATA
14/04/2025, Edição: 9.636 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
14/04/2025, Edição: 9.635 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005-2025 -REDE MUNIICPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PORTO SEGURO DECRETO DECRETO 16.676/25
14/04/2025, Edição: 9.634 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 135/2025 - SMS. PORTARIA Nº 132/2025 - FMS PORTARIA Nº 133/2025 - FMS PORTARIA Nº 134/2025 - FMS
14/04/2025, Edição: 9.633 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE08/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025
11/04/2025, Edição: 9.632 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 014/2025
11/04/2025, Edição: 9.631 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 – SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX 04/2025 – SEPROJE EXTRATO EXTRATOS DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - DANIELLY ECKERMAN E MARCIO MIGUEZ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº DP014/2025 CONTRATO Nº INEX125/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX125/2025 LICITAÇÃO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
11/04/2025, Edição: 9.630 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.674-25 ALTERA DECRETO Nº 14.708-23 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE LEI LEI Nº 2.069- 24 - INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CÓDIGO SINAL VERMELHO
11/04/2025, Edição: 9.629 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
10/04/2025, Edição: 9.628 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX123/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX123/2025
10/04/2025, Edição: 9.627 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX127/2025
10/04/2025, Edição: 9.626 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2025, Edição: 9.625 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX127/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX123/2025
10/04/2025, Edição: 9.624 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX123/2025
10/04/2025, Edição: 9.623 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX124/2025
10/04/2025, Edição: 9.622 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX124/2025
10/04/2025, Edição: 9.621 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 CONTENDO PROPOSTA TÉCNICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025
10/04/2025, Edição: 9.620 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 014/2025
10/04/2025, Edição: 9.619 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS NºS: 06, 07, 08 E 09/2025
10/04/2025, Edição: 9.618 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO INEX 01/2024-SEPROJE DECRETO DECRETO Nº 16.659-25 DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE PATROCÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 16.672-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.673-25 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR OUTROS PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO - MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO CIRANDA DA VIDA
10/04/2025, Edição: 9.617 Baixar diário
LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
10/04/2025, Edição: 9.616 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE07/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025
09/04/2025, Edição: 9.615 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2025, Edição: 9.614 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
09/04/2025, Edição: 9.613 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO LICITAÇÃO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
09/04/2025, Edição: 9.612 Baixar diário
EDITAL EDITAIS RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO__03_CMAS_APROVACAO_PLANO_ESTADUAL RESOLUÇÃO_04_CMAS_APROVAÇÃO_DO_PLANO_EDUCACAO_PERMANENTE RESOLUÇÃO 05 - CMAS_TERMO_DE_ACEITE_DE_COFINANCIAMENTO_ESTADUAL RESOLUÇÃO Nº 04 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03-25 CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIRO TUTELAR... INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX122/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX122/2025 LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
09/04/2025, Edição: 9.611 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2025 OUTROS PAD - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
09/04/2025, Edição: 9.610 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE05/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE06/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.279/2025
08/04/2025, Edição: 9.609 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX117/2025
08/04/2025, Edição: 9.608 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX117/2025
08/04/2025, Edição: 9.607 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ERRATA ERRATA
08/04/2025, Edição: 9.606 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 03-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02 ERRATA ERRATA EXTRATO CONTRATO INEX114/2025 AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA - CONCORRÊNICA Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX122/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX122/2025
08/04/2025, Edição: 9.605 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - REMOÇÃO DE SERVIDOR, LICENÇA MATERNIDADE, RETORNO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, EXONERAÇÃO A PEDIDO, LICENÇA FUNEBRE
07/04/2025, Edição: 9.604 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 RESULTADO DOS RECURSOS, LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS E CRONOGRAMA.
07/04/2025, Edição: 9.603 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP017/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP017/2025
07/04/2025, Edição: 9.602 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
07/04/2025, Edição: 9.601 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 042/25 - CONSELHO DE SAUDE
04/04/2025, Edição: 9.600 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-57/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-58/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-59/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-57/2024 CONTRATO Nº INEX290-58/2024 CONTRATO Nº INEX290-59/2024
04/04/2025, Edição: 9.599 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO CONTRATO Nº DP004/2025
04/04/2025, Edição: 9.598 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIA Nº 02-2025 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 03- 2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA ERRATA ERRATA CP004-2023 ERRATA DISPENSA DISPENSA Nº 004/2025
04/04/2025, Edição: 9.597 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 010/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP010/2025 PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA FUNEBRE, LICENÇA TEMPORÁRIA, REMOÇÃO DE SERVIDOR E LICENÇA MATERNIDADE
04/04/2025, Edição: 9.596 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
03/04/2025, Edição: 9.595 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX114/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX114/2025
03/04/2025, Edição: 9.594 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº PE008-2024 AD004-2025 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2025
02/04/2025, Edição: 9.593 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC007/2025
02/04/2025, Edição: 9.592 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2025, Edição: 9.591 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC005/2025
02/04/2025, Edição: 9.590 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 002/25
02/04/2025, Edição: 9.589 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 011 - FICA PRORROGADA AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
02/04/2025, Edição: 9.588 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.115-25 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LEI Nº 2.116-25 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTE QUE AGUARDAM CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE LEI Nº 2.117-25 INSTITUI O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO LEI Nº 2.118-25 INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE ONCOLÓGICO E PACIENTES CORRELATOS DECRETO DECRETO Nº 16.671-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02-2025 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITOS PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
02/04/2025, Edição: 9.587 Baixar diário
TERMO DE PARCERIA ACORDO DE COOPERAÇÃO
02/04/2025, Edição: 9.586 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP
01/04/2025, Edição: 9.585 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2025, Edição: 9.584 Baixar diário
OUTROS DECISAO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
01/04/2025, Edição: 9.583 Baixar diário
TERMO DE PARCERIA TERMO DE CESSAO 001/25
01/04/2025, Edição: 9.582 Baixar diário
TERMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AVISO AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
01/04/2025, Edição: 9.581 Baixar diário
ERRATA ERRATA CHAMADA PÚBLICA DO BRASIL ALFABETIZADO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2025 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 002/25

Março

31/03/2025, Edição: 9.580 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025, Edição: 9.579 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025, Edição: 9.578 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 008/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP008/2025 EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO
31/03/2025, Edição: 9.577 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 016/2025 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
28/03/2025, Edição: 9.576 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS - SECRETARIA DE SAÚDE
28/03/2025, Edição: 9.575 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DECISÃO À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001-SEAD/2025 IMPUGNANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
28/03/2025, Edição: 9.574 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD /2024 DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/03/2025, Edição: 9.573 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023
28/03/2025, Edição: 9.572 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 012/2023-FMS - AD002/2025
28/03/2025, Edição: 9.571 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX120/2025
28/03/2025, Edição: 9.570 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX118/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX119/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX120/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX118/2025 CONTRATO Nº INEX119/2025
28/03/2025, Edição: 9.569 Baixar diário
EDITAL CHAMEMENTO PUBLICO - EDUCAÇÃO
28/03/2025, Edição: 9.568 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622/2025 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2025 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 627/2025 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX 002/2025 – SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX 003/2025 – SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX 004/2025 – SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX 005/2025 – SEPROJE DECRETO DECRETO 16.668/25 DECRETO 16.669/25 DECRETO 16.670/25
28/03/2025, Edição: 9.567 Baixar diário
PARECER PRÉVIO PARECER CONTAS - SAUDE
28/03/2025, Edição: 9.566 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE Nº 01/2024-SEPROJE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 03/2024
27/03/2025, Edição: 9.565 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 015/2025 PORTARIA PORTARIAS - PORTARIAS GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS, PORTARIA REMOÇÃO E PORTARIA LICENÇA FÚNEBRE
27/03/2025, Edição: 9.564 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025, Edição: 9.563 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 2.113/25 LEI MUNICIPAL 2.114/25
27/03/2025, Edição: 9.562 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.667/25 PORTARIA PORTARIA 04/25 - SEHAB
27/03/2025, Edição: 9.561 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
27/03/2025, Edição: 9.560 Baixar diário
AVISO ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
27/03/2025, Edição: 9.559 Baixar diário
ERRATA ERRATA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
27/03/2025, Edição: 9.558 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSAO
26/03/2025, Edição: 9.557 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX116/2025
26/03/2025, Edição: 9.556 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX116/2025
26/03/2025, Edição: 9.555 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2025, Edição: 9.554 Baixar diário
OUTROS AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRENCIA Nº 001/2025. AVISO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 02/2023-SEPROJE EXTRATO EXTRATO CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº PE039/2023
26/03/2025, Edição: 9.553 Baixar diário
OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÃO
26/03/2025, Edição: 9.552 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
26/03/2025, Edição: 9.551 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
26/03/2025, Edição: 9.550 Baixar diário
AVISO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP
25/03/2025, Edição: 9.549 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA CONVOCAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
25/03/2025, Edição: 9.548 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX115/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX115/2025
25/03/2025, Edição: 9.547 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA DISPENSA Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2025 ERRATA ERRATA DO EXTRATO ADITIVO Nº 001/2024- PE021-2023 ERRATA DP008-2022 ATA ATA Nº 010-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.111-25 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO PORTO SPORT CLUB, A TÍTULO DE PATROCÍNIO LEI MUNICIPAL Nº 2.112-25 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, ESTABELECENDO TAMBÉM O PROCESSO DE RETOMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-06/2025
24/03/2025, Edição: 9.546 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-08/2025
24/03/2025, Edição: 9.545 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-05/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-07/2025
24/03/2025, Edição: 9.544 Baixar diário
OUTROS NOTA TÉCNICA 01 - 2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA PORTARIA Nº 130-2025 DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/03/2025, Edição: 9.543 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
24/03/2025, Edição: 9.542 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE01/2025-SEPROJE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
21/03/2025, Edição: 9.541 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025-01/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025-02/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025-03/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025-04/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX112/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX113/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX112/2025 CONTRATO Nº INEX113/2025
21/03/2025, Edição: 9.540 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2025, Edição: 9.539 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
21/03/2025, Edição: 9.538 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 01- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2024
21/03/2025, Edição: 9.537 Baixar diário
ERRATA ERRATA ERRATA DO EXTRATO ADITIVO Nº 002/2025-FMS ERRATA DECRETO DECRETO Nº 16.666-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX018/2024-FMS EDITAL EDITAL DE ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
20/03/2025, Edição: 9.536 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2025, Edição: 9.535 Baixar diário
AVISO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECORRER DA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2025. ERRATA ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO PE004/2023-FMS
20/03/2025, Edição: 9.534 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 001/25 EDITAL EDITAL OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
20/03/2025, Edição: 9.533 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
19/03/2025, Edição: 9.532 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025
19/03/2025, Edição: 9.531 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SALVADOR PORTARIA PORTARIA RETIFICADORA PLANTA DO NÚCLEO E MEMORIAL DESCRITIVO REURB NÚCLEO SALVADOR PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DECRETO DECRETO Nº 16.664-25 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO Nº 16.665-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR ERRATA ERRATA CONTRATO CONTRATO Nº CE008/2024
19/03/2025, Edição: 9.530 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
19/03/2025, Edição: 9.529 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
19/03/2025, Edição: 9.528 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
18/03/2025, Edição: 9.527 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.
18/03/2025, Edição: 9.526 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
18/03/2025, Edição: 9.525 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-07/2024
18/03/2025, Edição: 9.524 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE004/01-FMS /2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE013-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE013-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE013-03/2024
17/03/2025, Edição: 9.523 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE002/2024
17/03/2025, Edição: 9.522 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002 - FMS/2024
17/03/2025, Edição: 9.521 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.110-25 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO PARAISO DOS PATAXÓS
17/03/2025, Edição: 9.520 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.663-25 INSTITUI O SISTEMA CIDADE ONLINE ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DECRETO Nº 16.660-25 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE OBRAS E LEI DE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA DISPENSA DISPENSA Nº 013/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 04 E 05 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO PORTARIA Nº 010-25 DESIGNA SERVIDOR ATA ATA Nº 105 E RESOLUÇÃO Nº 34 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
17/03/2025, Edição: 9.519 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 - SEPROJE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 - SEPROJE
14/03/2025, Edição: 9.518 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2025, Edição: 9.517 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX103/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX110/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX111/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX103/2025 CONTRATO Nº INEX110/2025 CONTRATO Nº INEX111/2025 EXTRATO EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2023 PROCESSO SELETIVO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
14/03/2025, Edição: 9.516 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 127/25 - SMS PORTARIA 128/25 - SMS PORTARIA 129/25 - SMS
14/03/2025, Edição: 9.515 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 004/25 - CACTOS PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC003/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-48/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.662-25 ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA EXTRATO TORNA SEM EFEITO
13/03/2025, Edição: 9.514 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2025, Edição: 9.513 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 014/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
13/03/2025, Edição: 9.512 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
12/03/2025, Edição: 9.511 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX008/2025
12/03/2025, Edição: 9.510 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
12/03/2025, Edição: 9.509 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025–SRP
12/03/2025, Edição: 9.508 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX065/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX065/2025 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-FMS PORTARIA PORTARIA Nº 126-2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 001-SEAD/2025 - SECRETARIA DE SAÚDE NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025
11/03/2025, Edição: 9.507 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2025, Edição: 9.506 Baixar diário
ERRATA ERRATA
11/03/2025, Edição: 9.505 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DISPENSA DISPENSA Nº 012/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 - CMDCA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PPP - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA E MEIO ABERTO CONTRATO CONTRATO Nº INEX044/2025
11/03/2025, Edição: 9.504 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
10/03/2025, Edição: 9.503 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMS.
10/03/2025, Edição: 9.502 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/03/2025, Edição: 9.501 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX048/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX048/2025
10/03/2025, Edição: 9.500 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX026/2025 CONTRATO Nº INEX057/2025
10/03/2025, Edição: 9.499 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/03/2025, Edição: 9.498 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024–SRP - FMS CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-52/2024
10/03/2025, Edição: 9.497 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX096/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX096/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE E PORTARIAS GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
10/03/2025, Edição: 9.496 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
07/03/2025, Edição: 9.495 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX107/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX108/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX108/2025 CONTRATO Nº INEX107/2025 CONTRATO Nº CE006/2024
07/03/2025, Edição: 9.494 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 009 -25 REVOGA PORTARIA Nº 002-25, QUE DETERMINA NORMAS PARA O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2025 ERRATA ERRATA PE015-2021 DISPENSA DISPENSA Nº 010/2025 AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
07/03/2025, Edição: 9.493 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
06/03/2025, Edição: 9.492 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS. EDITAL EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
06/03/2025, Edição: 9.491 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
06/03/2025, Edição: 9.490 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE
06/03/2025, Edição: 9.489 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.109-25 PROÍBE SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COBRAREM AS SACOLAS PLÁSTICAS... TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP PORTARIA PORTARIA 003/25 - GCM PORTARIA 004/25 - GCM PORTARIA 004/25 - GCM
06/03/2025, Edição: 9.488 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO FRACASSADO ITEM 10 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
06/03/2025, Edição: 9.487 Baixar diário
DECRETO DECRETO LEGISLATIVO 001/25

Fevereiro

28/02/2025, Edição: 9.486 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.658/25
28/02/2025, Edição: 9.485 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP006-FMS/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP006-FMS/2025 CONTRATO Nº INEX086/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX086/2025
28/02/2025, Edição: 9.484 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX056/2025 CONTRATO Nº INEX067/2025 CONTRATO Nº INEX094/2025 CONTRATO Nº INEX100/2025 CONTRATO Nº INEX061/2025 CONTRATO Nº INEX093/2025 CONTRATO Nº INEX097/2025 CONTRATO Nº INEX102/2025 CONTRATO Nº INEX096/2025 CONTRATO Nº INEX098/2025 CONTRATO Nº INEX101/2025 CONTRATO Nº INEX095/2025 CONTRATO Nº INEX104/2025 CONTRATO Nº INEX099/2025 CONTRATO Nº INEX029/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - CONVOCAÇÃO 04
28/02/2025, Edição: 9.483 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX068/2025 CONTRATO Nº DP001/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX056/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX067/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX094/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX100/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX061/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX093/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX097/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX102/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX096/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX098/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX101/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX095/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX104/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX099/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX029/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
28/02/2025, Edição: 9.482 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX064/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX060/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX062/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX051/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº CP002/2024-AD002-2025 TERMO ADITIVO Nº DPNLL021/2024-AD002-2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX038/2025 CONTRATO Nº INEX048/2025 CONTRATO Nº INEX069/2025 CONTRATO Nº INEX055/2025 CONTRATO Nº INEX026/2025 CONTRATO Nº INEX018/2025 CONTRATO Nº INEX026/2025 CONTRATO Nº INEX058/2025 CONTRATO Nº INEX064/2025 CONTRATO Nº INEX060/2025 CONTRATO Nº INEX062/2025 CONTRATO Nº INEX051/2025
28/02/2025, Edição: 9.481 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX068/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX048/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX069/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX055/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX018/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX058/2025 LEI LEI MUNICIPAL 2.107/25 LEI MUNICIPAL 2.108/25
27/02/2025, Edição: 9.480 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX105/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX106/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX105/2025 CONTRATO Nº INEX106/2025
27/02/2025, Edição: 9.479 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX020/2025
27/02/2025, Edição: 9.478 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX059/2025 CONTRATO Nº INEX042/2025 CONTRATO Nº INEX026/2025 CONTRATO Nº INEX021/2025
27/02/2025, Edição: 9.477 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX070/2025 CONTRATO Nº INEX027/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX059/2025
27/02/2025, Edição: 9.476 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX073/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX059/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX070/2025
27/02/2025, Edição: 9.475 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX079/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX073/2025
27/02/2025, Edição: 9.474 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX079/2025
27/02/2025, Edição: 9.473 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX051/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX021/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX020/2025
27/02/2025, Edição: 9.472 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX027/2025
27/02/2025, Edição: 9.471 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX026/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX042/2025
27/02/2025, Edição: 9.470 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX038/2025
27/02/2025, Edição: 9.469 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX038 /2025
27/02/2025, Edição: 9.468 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2025, Edição: 9.467 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.647 - CEDE SERVIDOR PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
27/02/2025, Edição: 9.466 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-56/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-56/2024 CONTRATO Nº INEX290-54/2024 CONTRATO Nº INEX290-56/2024 CONTRATO Nº INEX290-55/2024
27/02/2025, Edição: 9.465 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-54/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-55/2024
26/02/2025, Edição: 9.464 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX092/2025
26/02/2025, Edição: 9.463 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX092/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX091/2025
26/02/2025, Edição: 9.462 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX085/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX091/2025
26/02/2025, Edição: 9.461 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX071/2025
26/02/2025, Edição: 9.460 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX083/2025 CONTRATO Nº INEX087/2025 CONTRATO Nº INEX090/2025 CONTRATO Nº INEX088/2025
26/02/2025, Edição: 9.459 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX016/2025 CONTRATO Nº INEX074/2025 CONTRATO Nº INEX081/2025
26/02/2025, Edição: 9.458 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX088/2025
26/02/2025, Edição: 9.457 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX090/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX085/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX89/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX089/2025
26/02/2025, Edição: 9.456 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX083/2025
26/02/2025, Edição: 9.455 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX081/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX087/2025
26/02/2025, Edição: 9.454 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX071/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX074/2025
26/02/2025, Edição: 9.453 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-52/2024 CONTRATO Nº INEX290-53/2024 CONTRATO Nº INEX075/2025
26/02/2025, Edição: 9.452 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-53/2024
26/02/2025, Edição: 9.451 Baixar diário
OUTROS CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº001_SR2025.
26/02/2025, Edição: 9.450 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-52/2024
26/02/2025, Edição: 9.449 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 009/2025 DISPENSA Nº 003/2025 DISPENSA Nº 008/2025 DISPENSA Nº 007/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP003/2025 ERRATA ERRATA PORTARIA N° 62/2025
26/02/2025, Edição: 9.448 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. PORTARIA 3 PORTARIA 003-2025 - PRORROGAÇÃO DA SINDICANCIA 002-2025 3 PORTARIA 004-2025 - PLANTÃO CARNAVAL 2025 PORTARIA DE REMOÇÃO DE SERVIDOR
26/02/2025, Edição: 9.447 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
25/02/2025, Edição: 9.446 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX076/2025
25/02/2025, Edição: 9.445 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX080/2025 CONTRATO Nº INEX089/2025 CONTRATO Nº INEX075/2025 CONTRATO Nº INEX077/2025 CONTRATO Nº INEX082/2025 CONTRATO Nº INEX084/2025
25/02/2025, Edição: 9.444 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX077/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX082/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX084/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX076/2025
25/02/2025, Edição: 9.443 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX080/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX89/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX075/2025
25/02/2025, Edição: 9.442 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX024/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX024/2025
25/02/2025, Edição: 9.441 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX072/2025
25/02/2025, Edição: 9.440 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX072/2025
25/02/2025, Edição: 9.439 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX066/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX066/2025
25/02/2025, Edição: 9.438 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PORTARIAS - LICENÇA POR MOTIVO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA
25/02/2025, Edição: 9.437 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
25/02/2025, Edição: 9.436 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024–SRP - FMS
25/02/2025, Edição: 9.435 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
25/02/2025, Edição: 9.434 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
25/02/2025, Edição: 9.433 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 008/25 DECRETO DECRETO 16.657/25
25/02/2025, Edição: 9.432 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX041/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX043/2025 CONTRATO Nº INEX041/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2024- CMAS RESOLUÇÃO Nº 02-25 APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL.... PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025, Edição: 9.431 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025, Edição: 9.430 Baixar diário
PORTARIA EXONERA, NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/02/2025, Edição: 9.429 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX078/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX078/2025 CONTRATO Nº INEX078/2025
25/02/2025, Edição: 9.428 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX034/2025 CONTRATO Nº INEX030/2025
24/02/2025, Edição: 9.427 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX050/2025
24/02/2025, Edição: 9.426 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX046/2025 CONTRATO Nº INEX049/2025
24/02/2025, Edição: 9.425 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX039/2025 CONTRATO Nº INEX031/2025 CONTRATO Nº INEX032/2025
24/02/2025, Edição: 9.424 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX030/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX025/2025 CONTRATO Nº INEX036/2025
24/02/2025, Edição: 9.423 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX032/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX046/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX050/2025
24/02/2025, Edição: 9.422 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX025/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX036/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX039/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX031/2025
24/02/2025, Edição: 9.421 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX040/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX033/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX040/2025 CONTRATO Nº INEX033/2025
24/02/2025, Edição: 9.420 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX028/2025
24/02/2025, Edição: 9.419 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX054/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX028/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX054/2025
24/02/2025, Edição: 9.418 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX023/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX023/2025
24/02/2025, Edição: 9.417 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX037/2025 PORTARIA REMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS
24/02/2025, Edição: 9.416 Baixar diário
PORTARIA EXONERA, NOMEIA SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, LICANÇA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DISPENSA DISPENSA Nº 038/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX016/2025 CONTRATO Nº INEX043/2025
24/02/2025, Edição: 9.415 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 ATA ATA Nº 03 DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2024
24/02/2025, Edição: 9.414 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
24/02/2025, Edição: 9.413 Baixar diário
EXTRATO TORNA SEM EFEITO
24/02/2025, Edição: 9.412 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX016/2025 CONTRATO CONTRATO Nº DP038/2024 CONTRATO Nº INEX044/2025 CONTRATO Nº INEX053/2025 CONTRATO Nº INEX052/2025 CONTRATO Nº INEX035/2025 CONTRATO Nº INEX047/2025 PORTARIA EXONERA, NOMEIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2025, Edição: 9.411 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
22/02/2025, Edição: 9.410 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024-CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - CARTA CONVITE
21/02/2025, Edição: 9.409 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX043/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX047/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX019/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX063/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX057/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX045/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX045/2025 CONTRATO Nº INEX019/2025 CONTRATO Nº INEX057/2025 CONTRATO Nº INEX063/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
21/02/2025, Edição: 9.408 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX037/2025
21/02/2025, Edição: 9.407 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX044/2025
21/02/2025, Edição: 9.406 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX053/2025
21/02/2025, Edição: 9.405 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX035/2025
21/02/2025, Edição: 9.404 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-46/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-46/2024 AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.646-25 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.647-25 CEDE SERVIDOR DECRETO Nº 16.655-25 ALTERA DECRETO Nº 16.535-24 CONSELHO GESTOR DO PARQUE DO CAMPO DE AVIAÇÃO DO ARRAIAL DAJUDA DECRETO Nº 16.656-25 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.103-25 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PORTO REFIS 2025 LEI MUNICIPAL Nº 2.104-25 ALTERA A LEI Nº 1.827-22 LEI MUNICIPAL Nº 2.105-25 AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROJETOS PRIVADOS... LEI MUNICIPAL Nº 2.106-25 REESTRUTURA E CONSOLIDA O PLANO DE CARREIRA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ERRATA ERRATA
21/02/2025, Edição: 9.403 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
21/02/2025, Edição: 9.402 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX008/2025 OUTROS IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025. PORTARIA PORTARIA - DESIGNA SERVIDOR NOMEADO E LICENÇA NÃO REMUNERADA
20/02/2025, Edição: 9.401 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
20/02/2025, Edição: 9.400 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - EXONERAÇÃO E NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/02/2025, Edição: 9.399 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
20/02/2025, Edição: 9.398 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
20/02/2025, Edição: 9.397 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
19/02/2025, Edição: 9.396 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2025, Edição: 9.395 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
19/02/2025, Edição: 9.394 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS DISPENSA DISPENSA Nº 004/2025 DISPENSA Nº 005/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.654 - 25 ALTERA DECRETO Nº 16.365-24, ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
19/02/2025, Edição: 9.393 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024–SRP - FMS
18/02/2025, Edição: 9.392 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-50/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-50/2024
18/02/2025, Edição: 9.391 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-48/2024
18/02/2025, Edição: 9.390 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-47/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-48/2024
18/02/2025, Edição: 9.389 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-51/2024
18/02/2025, Edição: 9.388 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-49/2024 CONTRATO Nº INEX290-44/2024
18/02/2025, Edição: 9.387 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-41/2024 CONTRATO Nº INEX290-42/2024 CONTRATO Nº INEX290-43/2024 CONTRATO Nº INEX290-45/2024 CONTRATO Nº INEX290-46/2024
18/02/2025, Edição: 9.386 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-38/2024 CONTRATO Nº INEX290-39/2024 CONTRATO Nº INEX290-40/2024
18/02/2025, Edição: 9.385 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-39/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-38/2024
18/02/2025, Edição: 9.384 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-40/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-42/2024
18/02/2025, Edição: 9.383 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-41/2024
18/02/2025, Edição: 9.382 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-44/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-43/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-43/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-46/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-45/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-49/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-47/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-51/2024 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025, Edição: 9.381 Baixar diário
OUTROS PORTARIA N° 001/2025 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025. ANÁLISE E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
18/02/2025, Edição: 9.380 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSAO
18/02/2025, Edição: 9.379 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 001-25 ATUALIZA CADASTRO EMBARCAÇÕES ENTRE OUTROS OUTROS RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A CAPACIDADE DE CARGA TURÍSTICA DE CARAIVA VELHA
18/02/2025, Edição: 9.378 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 007-25 -DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA APLICAÇÃO DO FORMULÁRIO DE CONFIRMAÇÃO TÉCNICA DE CONFORMIDADE DOS DADOS DA FAMÍLIA DO TRABALHADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.... ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
18/02/2025, Edição: 9.377 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002 - FMS/2024 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
17/02/2025, Edição: 9.376 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 LISTA DE DESCLASSIFICADOS Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 02
17/02/2025, Edição: 9.375 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
17/02/2025, Edição: 9.374 Baixar diário
AVISO AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025
17/02/2025, Edição: 9.373 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
17/02/2025, Edição: 9.372 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
17/02/2025, Edição: 9.371 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP042/2024 - FMS.
17/02/2025, Edição: 9.370 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 DECRETO DECRETO Nº 16.651-25 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE RECEITUÁRIOS SNCR PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
14/02/2025, Edição: 9.369 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX022/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX022/2025
14/02/2025, Edição: 9.368 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD002/2025 AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
14/02/2025, Edição: 9.367 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA
14/02/2025, Edição: 9.366 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-07/2024 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DECRETO DECRETO Nº 16.651-25 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE RECEITUÁRIO (SNCR) NO MUNICÍPIO DECRETO Nº 16.645-25 -DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DECRETO Nº 16.653-25 --DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR
13/02/2025, Edição: 9.365 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
13/02/2025, Edição: 9.364 Baixar diário
AVISO AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP
13/02/2025, Edição: 9.363 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
13/02/2025, Edição: 9.362 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2025, Edição: 9.361 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.650 - 25 MODIFICA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 16.652 - 25 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS
13/02/2025, Edição: 9.360 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
12/02/2025, Edição: 9.359 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX009/2025 CONTRATO Nº INEX015/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX015/2025
12/02/2025, Edição: 9.358 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX011/2025 CONTRATO Nº INEX010/2025 CONTRATO Nº INEX013/2025 CONTRATO Nº INEX012/2025
12/02/2025, Edição: 9.357 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX010/2025
12/02/2025, Edição: 9.356 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2025
12/02/2025, Edição: 9.355 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX011/2025 INEXIGIBILIDADE 011/2025
12/02/2025, Edição: 9.354 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX013/2025
12/02/2025, Edição: 9.353 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
12/02/2025, Edição: 9.352 Baixar diário
PORTARIA ERRATA - PORTARI N°044/2025
12/02/2025, Edição: 9.351 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX014/2025
12/02/2025, Edição: 9.350 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX014/2025
12/02/2025, Edição: 9.349 Baixar diário
ERRATA ERRATA PATROC002/2025 PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, LICENÇA PREMIO
12/02/2025, Edição: 9.348 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 001/25
11/02/2025, Edição: 9.347 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - REMOÇÃO
11/02/2025, Edição: 9.346 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ERRATA ERRATA HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2025, Edição: 9.345 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR
11/02/2025, Edição: 9.344 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025, Edição: 9.343 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 003/2025 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PORTARIA PORTARIAS DESIGNA SERVIDOR EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11/02/2025, Edição: 9.342 Baixar diário
TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/02/2025, Edição: 9.341 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/02/2025, Edição: 9.340 Baixar diário
CREDENCIAMENTO 3 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇAO - CREDENCIAMENTO 002-2024- RESULTADO FINAL
10/02/2025, Edição: 9.339 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REMOÇÃO DE SERVIDOR
10/02/2025, Edição: 9.338 Baixar diário
PORTARIA ERRATA
10/02/2025, Edição: 9.337 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 124/25 - SMS
10/02/2025, Edição: 9.336 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/02/2025, Edição: 9.335 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2025, Edição: 9.334 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
10/02/2025, Edição: 9.333 Baixar diário
TERMO RESCISÃO DP008-2023LOC
10/02/2025, Edição: 9.332 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/02/2025, Edição: 9.331 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-17/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-17/2024 ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
10/02/2025, Edição: 9.330 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - EXONERAÇÃO E NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/02/2025, Edição: 9.329 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
07/02/2025, Edição: 9.328 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/02/2025, Edição: 9.327 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025, Edição: 9.326 Baixar diário
AVISO RESPOSTA - ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-SRP
07/02/2025, Edição: 9.325 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025, Edição: 9.324 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 PORTARIA PORTARIA N° [04/2025] PORTARIAS GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS DECRETO DECRETO Nº 16.648 - 2025 REGIMENTO INTERNO DA TARIFA – MERCADO DOS PESCADORES
06/02/2025, Edição: 9.323 Baixar diário
PORTARIA ERRATA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2025, Edição: 9.322 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
06/02/2025, Edição: 9.321 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
06/02/2025, Edição: 9.320 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
06/02/2025, Edição: 9.319 Baixar diário
ERRATA ERRATA TP019-2023
06/02/2025, Edição: 9.318 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
05/02/2025, Edição: 9.317 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2025, Edição: 9.316 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX005/2025
05/02/2025, Edição: 9.315 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
05/02/2025, Edição: 9.314 Baixar diário
CREDENCIAMENTO 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 RESULTADO
05/02/2025, Edição: 9.313 Baixar diário
PORTARIA DESIGNA SERVIDORES PARA A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DECRETO DECRETO Nº 16.591 -25 - DESIGNA SERVIDOR
05/02/2025, Edição: 9.312 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-34/2024 CONTRATO Nº INEX290-37/2024 CONTRATO Nº INEX290-36/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-36/2024 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2025 AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
05/02/2025, Edição: 9.311 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-35/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-33/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-34/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-36/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-37/2024 TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 ERRATA ERRATA INEX026/2023 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-28/2024 CONTRATO Nº INEX290-29/2024 CONTRATO Nº INEX290-17/2024 CONTRATO Nº INEX290-35/2024 CONTRATO Nº INEX290-33/2024 AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – SEPROJE Nº CE01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
05/02/2025, Edição: 9.310 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
05/02/2025, Edição: 9.309 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX006/2025 CONTRATO Nº INEX007/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-28/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-29/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-17/2024 EXTRATO ERRATA PE015-2023
04/02/2025, Edição: 9.308 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2025, Edição: 9.307 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
04/02/2025, Edição: 9.306 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
04/02/2025, Edição: 9.305 Baixar diário
AVISO AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
04/02/2025, Edição: 9.304 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX003/2025 EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
04/02/2025, Edição: 9.303 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE EDITAIS DA SETUR EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
04/02/2025, Edição: 9.302 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 130/24 E 134/24
03/02/2025, Edição: 9.301 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 015- 2025 - CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL. PORTARIA 017/ 25 - CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA.
03/02/2025, Edição: 9.300 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/2025, Edição: 9.299 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
03/02/2025, Edição: 9.298 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/02/2025, Edição: 9.297 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS.
03/02/2025, Edição: 9.296 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025 TERMO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 ATA ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
03/02/2025, Edição: 9.295 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

Janeiro

31/01/2025, Edição: 9.294 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO ERRATA Nº 01 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 005-SEAD/2024 CONVOCAÇÃO N° 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
31/01/2025, Edição: 9.293 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
31/01/2025, Edição: 9.292 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX 006/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX 007/2025
31/01/2025, Edição: 9.291 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/25 - GCM
31/01/2025, Edição: 9.290 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001- SETUR NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL CONVOCAÇÃO - SETUR INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 INEXIGIBILIDADE Nº INEX016-FMS/2024 OUTROS RELAÇÃO DE ABERTURA DE PAD - GCM CONTRATO CONTRATO Nº INEX016-FMS/2024
31/01/2025, Edição: 9.289 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO CONTRATO DP040/2024 - FMS. TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD001/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
31/01/2025, Edição: 9.288 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025
30/01/2025, Edição: 9.287 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO DOS RECURSOS E DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS, RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD-2024
30/01/2025, Edição: 9.286 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.285 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.284 Baixar diário
AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX004/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX004/2025 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.283 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX017-FMS/2024
30/01/2025, Edição: 9.282 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX017-FMS/2024
30/01/2025, Edição: 9.281 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX015-FMS/2024
30/01/2025, Edição: 9.280 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX004/2025 PORTARIA ERRATA - MANDATO CLASSISTA E PORTARIA N° 037 NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025, Edição: 9.279 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001-25 - ALDIR_BLANC__PREMIO_PRESERVAR_CULTURA_E_SABERES_ANCESTRAIS EDITAL Nº 002-25 - MANUTENÇÃO_DE_ESPAÇOS_DE_CULTURA EDITAL 003-25 ALDIR_BLANC -_PREMIAÇÃO_PARA_OBRAS_REFORMAS_E_RESTAURO_DE_BENS_CULTURAIS EDITAL Nº 004 -25 -SELEÇÃO_FOMENTO_A_CULTURA_FESTIVAIS_EXPO_E_FEIRAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
30/01/2025, Edição: 9.278 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX015-FMS/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX004/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
30/01/2025, Edição: 9.277 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 123-25 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OUTROS RELATORIO COMANDO DA GUARDA
30/01/2025, Edição: 9.276 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO OUTROS CONVITE -SEDUR
29/01/2025, Edição: 9.275 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025, Edição: 9.274 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025, Edição: 9.273 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 290-32/2024
29/01/2025, Edição: 9.272 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD001/2025 ERRATA ERRATA EXTRATO CONTRATOS - PE044/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-32/2024
29/01/2025, Edição: 9.271 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.635-25 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CMDT AVISO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
29/01/2025, Edição: 9.270 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
29/01/2025, Edição: 9.269 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP
28/01/2025, Edição: 9.268 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-19/2024 EXTRATO CONTRATO INEX290-19/2024
28/01/2025, Edição: 9.267 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-18/2024
28/01/2025, Edição: 9.266 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-22/2024 CONTRATO Nº INEX290-30'/2024 CONTRATO Nº INEX290-31/2024
28/01/2025, Edição: 9.265 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-25/2024 CONTRATO Nº INEX290-26/2024 CONTRATO Nº INEX290-27/2024 CONTRATO Nº INEX290-24/2024 CONTRATO Nº INEX290-21/2024
28/01/2025, Edição: 9.264 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-19/2024 CONTRATO Nº INEX290-20/2024 CONTRATO Nº INEX290-23/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-23/2024
28/01/2025, Edição: 9.263 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-21/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-22/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-30/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-31/2024
28/01/2025, Edição: 9.262 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-24/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-19/2024
28/01/2025, Edição: 9.261 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - LICENÇA MANDATO CLASSISTA
28/01/2025, Edição: 9.260 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-25/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-26/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-27/2024
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28/01/2025, Edição: 9.258 Baixar diário
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28/01/2025, Edição: 9.257 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 01/2023 – SEPROJE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 02/2023 – SEPROJE
28/01/2025, Edição: 9.256 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-16/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-16/2024 PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, REMOÇÕES, RETORNO LICENÇA, LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA MATRIMONIAL
28/01/2025, Edição: 9.255 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
28/01/2025, Edição: 9.254 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.644 - 2025 ALTERAÇÃO CALENDÁRIO FISCAL
28/01/2025, Edição: 9.253 Baixar diário
ATA 9ª ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO CONVOCAÇÃO PARA A VISTORIA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
28/01/2025, Edição: 9.252 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025
27/01/2025, Edição: 9.251 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
27/01/2025, Edição: 9.250 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025, Edição: 9.249 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA - REMOÇÃO
27/01/2025, Edição: 9.248 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA MATRIMONIAL
27/01/2025, Edição: 9.247 Baixar diário
ERRATA ERRATA
27/01/2025, Edição: 9.246 Baixar diário
ERRATA ERRATA ERRATA
27/01/2025, Edição: 9.245 Baixar diário
ERRATA ERRATA PE002-2021
27/01/2025, Edição: 9.244 Baixar diário
OUTROS EDITAL E DOCUMENTO - UBS ARRAIAL - AUTO DO VILLAS
27/01/2025, Edição: 9.243 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-07/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-05/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-06/2024 OUTROS DECISÃO BELLAVISTA LTDA + OFICIO Nº 248-2025 IPHAN BA CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-07/2024 CONTRATO Nº INEX290-06/2024 CONTRATO Nº INEX290-05/2024
27/01/2025, Edição: 9.242 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-15/2024 CONTRATO Nº INEX290-14/2024 CONTRATO Nº INEX290-08/2024 CONTRATO Nº INEX290-11/2024 CONTRATO Nº INEX290-09/2024 CONTRATO Nº INEX290-12/2024 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025, Edição: 9.241 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX290-10/2024 CONTRATO Nº INEX290-13/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
27/01/2025, Edição: 9.240 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-09/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-11/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-12/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-08/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-14/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-15/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-13/2024 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290-10/2024 PORTARIA PORTARIAS - REMOÇÕES DE SERVIDORES
24/01/2025, Edição: 9.239 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORES PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, REMOÇÕES, RETORNO LICENÇA E LICENÇA MATERNIDADE NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
24/01/2025, Edição: 9.238 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 05-25 LISTA DE APROVADOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2025, Edição: 9.237 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 004- 25 ESTABELECE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL039/2024. - FMS. DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DP040/2024 - FMS.
24/01/2025, Edição: 9.236 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
24/01/2025, Edição: 9.235 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
24/01/2025, Edição: 9.234 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-2025 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÃNCIA AVISO SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
23/01/2025, Edição: 9.233 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2025, Edição: 9.232 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, REMOÇÕES, RETORNO LICENÇA E LICENÇA MATERNIDADE
23/01/2025, Edição: 9.231 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
23/01/2025, Edição: 9.230 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
23/01/2025, Edição: 9.229 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
23/01/2025, Edição: 9.228 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.643/25
23/01/2025, Edição: 9.227 Baixar diário
EXTRATO TORNA SEM EFEITO PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
23/01/2025, Edição: 9.226 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.638-25 NOMEIA SERVIDORES - CORRIGIDO DECRETO Nº 16.640-24 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 16.641-25 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA DECRETO Nº 16.642 - 25 RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES DE SAÚDE
23/01/2025, Edição: 9.225 Baixar diário
ATA ATA DE POSSE PREFEITO
22/01/2025, Edição: 9.224 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2025, Edição: 9.223 Baixar diário
ERRATA ERRATA
22/01/2025, Edição: 9.222 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
22/01/2025, Edição: 9.221 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.639-25 PRORROGA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TÁXIS E MOTO TÁXIS DO ANO DE 2024 DECRETO Nº 16.637-25 - NOMEIA SERVIDORES DECRETO Nº 16.638- NOMEIA SERVIDORES PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2025, Edição: 9.220 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
21/01/2025, Edição: 9.219 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025, Edição: 9.218 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
21/01/2025, Edição: 9.217 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014-01/2024
21/01/2025, Edição: 9.216 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014-02/2024
21/01/2025, Edição: 9.215 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2025, Edição: 9.214 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMAS Nº 01-2025 - PROCESSO INDENIZAÇÃO IMÓVEL CRAS MERCADO DO POVO PORTARIA Nº 003-25 AUTORIZA LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 002-25 DETERMINA NORMAS PARA O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROGUESSÃO VERTICAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2024 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2025
21/01/2025, Edição: 9.213 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
20/01/2025, Edição: 9.212 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS N° TP 001/2024 E TP014/2023
20/01/2025, Edição: 9.211 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-25 TRANSFERE SERVIDOR DECRETO DECRETO Nº 16.634-25 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.636 - 25 COMISSÃO JULGADORA DOS ASSUNTOS PERTINENTES À ALDIR BLANC INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX003/2025 ERRATA ERRATA
17/01/2025, Edição: 9.210 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2025, Edição: 9.209 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA ERRATA ERRATA
17/01/2025, Edição: 9.208 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GESFI DECRETO DECRETO 16.633/25
17/01/2025, Edição: 9.207 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO
17/01/2025, Edição: 9.206 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE044/2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014/2024-01
17/01/2025, Edição: 9.205 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 03_2025 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
17/01/2025, Edição: 9.204 Baixar diário
TERMO CESSAO DE PESSOAL HELOISA KELLY CESSAO DE PESSOAL WILKERSON
17/01/2025, Edição: 9.203 Baixar diário
ERRATA ERRATA
17/01/2025, Edição: 9.202 Baixar diário
ERRATA ERRATA
16/01/2025, Edição: 9.201 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 RESULTADO DOS RECURSOS, CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES, LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS
16/01/2025, Edição: 9.200 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047-2023 EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE NºPE002/2024
16/01/2025, Edição: 9.199 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX309/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX309/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2024
16/01/2025, Edição: 9.198 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX295-LOC/2024 CONTRATO CONTRATO Nº INEX295-LOC/2024
16/01/2025, Edição: 9.197 Baixar diário
OUTROS CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMMA-2025 CONVOCATÓRIAS REUNIÕES DE ALINHAMENTO CARNAVAL CULTURAL 2025 CONVÊNIO CONVENIO CONSIGNADO CAIXA
16/01/2025, Edição: 9.196 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO
16/01/2025, Edição: 9.195 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP
15/01/2025, Edição: 9.194 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2025, Edição: 9.193 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA Nº PE015-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA Nº PE015-02/2024
15/01/2025, Edição: 9.192 Baixar diário
AVISO LOTES FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP
15/01/2025, Edição: 9.191 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 01-2025
15/01/2025, Edição: 9.190 Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP EXTRATO ADITIVO Nº 005/2025 – CONTRATO Nº PE055/2020
15/01/2025, Edição: 9.189 Baixar diário
AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
14/01/2025, Edição: 9.188 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2025, Edição: 9.187 Baixar diário
EXTRATO ADITIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº PE054/2022
14/01/2025, Edição: 9.186 Baixar diário
EXTRATO ADITIVO Nº 003/2024 – CONTRATO Nº PE055/2022
14/01/2025, Edição: 9.185 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL A16LU POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO TRIANGULO 3 LTDA. TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 001/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESAO 001/2025. EXTRATO DE ADITIVO - FMS
13/01/2025, Edição: 9.184 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025, Edição: 9.183 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE016/2024
13/01/2025, Edição: 9.182 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CONTRATO PE009-02/2024
13/01/2025, Edição: 9.181 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX001/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS
13/01/2025, Edição: 9.180 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2025
13/01/2025, Edição: 9.179 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS. PORTARIA PORTARIA Nº 001-25 DESIGNA SERVIDOR
13/01/2025, Edição: 9.178 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO - FMS. DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 16.632 - 25 AUTORIZA MUDANÇA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
13/01/2025, Edição: 9.177 Baixar diário
ERRATA ERRATA PE005/2023 AVISO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP
11/01/2025, Edição: 9.176 Baixar diário
PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025, Edição: 9.175 Baixar diário
ATA ATA 109ª - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 038/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2025, Edição: 9.174 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024
10/01/2025, Edição: 9.173 Baixar diário