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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
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Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
25/05/2024, Edição: 8.404

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024

24/05/2024, Edição: 8.403

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO 02-2022

CONVOCAÇÃO N° 15- PROCESSO SELETIVO 02/2022-SMS

24/05/2024, Edição: 8.402

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-FMS

24/05/2024, Edição: 8.401

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº 33-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 058-24 TRANSFERE SERVIDOR

CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 15.894-24 DESIGNA SERVIDOR

23/05/2024, Edição: 8.400

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC015/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

23/05/2024, Edição: 8.399

DECRETO

15.878 - 24 - TORNA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

15.879 - 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.877 / 24 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ASSISTÊNCIA DE IDOSOS DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL OS DOMICILIADOS NA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ABRAGÊNCIA COSTA DO DESCOBRIMENTO DOCE LAR

23/05/2024, Edição: 8.398

PORTARIA

PORTARIA Nº 112/2024 - TORNA SEM EFEITO

23/05/2024, Edição: 8.397

PORTARIA

PORTARIA Nº 31-2024 -PRORROGA AFASTAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 32- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DECRETO

DECRETO Nº 15.871-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.872-24 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR

DECRETO Nº 15.873-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.874-24 EXONERA SERVIDOR

LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL 2025/ 2024 (COM CORREÇÕES) - CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2024, Edição: 8.396

PORTARIA

PORTARIA LIC194/2024 - PE005-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

22/05/2024, Edição: 8.395

PROCESSO SELETIVO

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 001-2024-SEAD

22/05/2024, Edição: 8.394

PORTARIA

PORTARIA 002/24 - SEPROJE

22/05/2024, Edição: 8.393

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2024

22/05/2024, Edição: 8.392

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC193/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 111/2024 - COORDENAÇÃO DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

22/05/2024, Edição: 8.391

TERMO

TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO DE IMÓVEL - GCM

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.

PORTARIA

PORTARIA LIC191/2024 - DP006-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC192/2024 - INEX108-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 057-24 TRANSFERE PARA O RH GERAL, O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 15.863-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

21/05/2024, Edição: 8.390

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE012/2023-02

21/05/2024, Edição: 8.389

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

PORTARIA

PORTARIA Nº 055-24 DETERMINA GESTÃO DE PROGRAMA FINISA-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.025-24 CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.026 - 24 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.027-24 LEI Nº 2.027 - 24 CONCEDE ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, PORTADORES DE FIBROMIALGIA E PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLAS O DIREITO....

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP009/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP005/2024-FMS

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISP008/2024-FMS

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

21/05/2024, Edição: 8.388

PORTARIA

PORTARIA LIC190/2024 - PATROCINIO013-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

21/05/2024, Edição: 8.387

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC165-2024 - SECRETARIA DE TURISMO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/05/2024, Edição: 8.386

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 01-SEAD- SELETIVO 2024-LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS

20/05/2024, Edição: 8.385

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE012/2023-01

20/05/2024, Edição: 8.384

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 28-EDITAL PROCESSO SELETIVO-004.2023

CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

20/05/2024, Edição: 8.383

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2024

20/05/2024, Edição: 8.382

EXTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL017/2024

20/05/2024, Edição: 8.381

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

20/05/2024, Edição: 8.380

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.855/24 “TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

20/05/2024, Edição: 8.379

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

17/05/2024, Edição: 8.378

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

17/05/2024, Edição: 8.377

OUTROS

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DECRETO 15849/ 2024

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONVÊNIO Nº 005/2022

17/05/2024, Edição: 8.376

CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024

EXTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL009/2024

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO 001-SEAD/2024 RESULTADO DOS RECURSOS; CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES; LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO.

17/05/2024, Edição: 8.375

DECRETO

DECRETO Nº 15.847/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR .

17/05/2024, Edição: 8.374

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2023-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA N 24/2024 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA

17/05/2024, Edição: 8.373

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

DECRETO 15.834/ 2024 - EXONERA SERVIDORES

DECRETO Nº 15.846-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.849-24 AUTORIZA USO DE FAIXA PARA A ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DO ALTO DO VILAS

DECRETO Nº 15.850-24 EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

17/05/2024, Edição: 8.372

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE040/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL014/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL013/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

CONTRATO Nº 013/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/05/2024, Edição: 8.371

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC013/2024

16/05/2024, Edição: 8.370

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

OUTROS

CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA

PORTARIA LIC180/2024 -INEX094-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC185/2024 - PE026-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA Nº 26-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 27-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 28-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 29-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO

DECRETO Nº 15.845-TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 13.512-22, QUE NOMEIA SERVIDOR

16/05/2024, Edição: 8.369

ERRATA

ERRATA TP014/2023

16/05/2024, Edição: 8.368

DECRETO

REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24

16/05/2024, Edição: 8.367

DECRETO

REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24

DECRETO Nº 15.835-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.721-24, QUE NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.842-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.812-24, QUE EXONEROU SERVIDOR

DECRETO Nº 15.843-24 - DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, A SERVIDÃO DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA.....

16/05/2024, Edição: 8.366

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

15/05/2024, Edição: 8.365

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PE002/2024

15/05/2024, Edição: 8.364

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

15/05/2024, Edição: 8.363

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2024-FMS

15/05/2024, Edição: 8.362

EXTRATO

EXTRATO PE047/2023-05

ERRATA

ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

DECRETO

DECRETO 15.844/24

PORTARIA

PORTARIA - SEDUR

15/05/2024, Edição: 8.361

PORTARIA

PORTARIA Nº 24- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

14/05/2024, Edição: 8.360

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PE047/2023

14/05/2024, Edição: 8.359

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

14/05/2024, Edição: 8.358

PORTARIA

PORTARIA Nº 04-2024 - HORARIO VISITA DOCE LAR

PORTARIA LIC169/2024 -PE004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

PORTARIA LIC172/2024- INEX105-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 25-24 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DE ENSINO

PORTARIA Nº LIC167/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº LIC168/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.021-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA S ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

LEI MUNICIPAL Nº 2.022-24 ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DEMOLAY

LEI MUNICIPAL Nº 2.023-24 ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA EM SAPIRARA PARA RUA CONTOS CEARENSES

LEI MUNICIPAL Nº 2.024-24 INSTITUI O PROJETO BRINCAR RETRÔ NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 15.599 - 24

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

14/05/2024, Edição: 8.357

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2024.

13/05/2024, Edição: 8.356

DECRETO

DECRETO 15.821/ 2024 - DECLARA VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO 15.823/ 2024- DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO 15829/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.830/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.828/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 15.827/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.826/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.824 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO 15.819/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 15.818 / 2024 - EXONERA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO 15.799/ 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

PORTARIA

PORTARIA 119/2024 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 120/2024 - PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 124/2024 AUXÍLIO DOENÇA SERVIDOR ELDER DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº. 121/2024 LICENÇA MATERNIDADE ERE STERLEY SANTOS DA SILVA

PORTARIA N. 122/2024 LICENÇA MATERNIDADE LARISSA MICHELLE DA SILVA PEREIRA

PORTARIA N. 123/2024 LICENÇA MATERNIDADE CAROLAINE DOS SANTOS ALVES

13/05/2024, Edição: 8.355

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10 REFERENTE CONVOCAÇÃO 26 -EDITAL Nº 004-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-REFERENTE A CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023

ERRATA-CONVOCAÇÃO N°004 E CONVOCAÇÃO Nº 04- EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024

ERRATA-CONVOCAÇÃO N°005 -EDITAL 001-2024-SEDUC- IVANIA_MARQUES_SANTOS

13/05/2024, Edição: 8.354

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.015- 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS

LEI MUNICIPAL Nº 2.016-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSSÃO A RUA JORGE AMADO

LEI MUNICIPAL Nº 2.017-24 ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO

13/05/2024, Edição: 8.353

LEI

LEI Nº 2020 - 24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA - LIC143/2024 - INEX008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

10/05/2024, Edição: 8.352

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024

10/05/2024, Edição: 8.351

PORTARIA

PORTARIALIC166-2024-SMS

10/05/2024, Edição: 8.350

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.816/ 2024 - REVOGA DECRETO 14.901/ 2023.

PORTARIA

PORTARIA Nª 10_2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCACÃO

10/05/2024, Edição: 8.349

DECRETO

DECRETO Nº 15.799-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.808-24 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO 001-2024

10/05/2024, Edição: 8.348

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/05/2024, Edição: 8.347

PORTARIA

PORTARIA N. 118-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

09/05/2024, Edição: 8.346

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2024

09/05/2024, Edição: 8.345

CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL010/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 05-24 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 04-SMAS

09/05/2024, Edição: 8.344

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE

08/05/2024, Edição: 8.343

EXTRATO

RESUMO DA ATA REGISTRO PE002/2024-03

08/05/2024, Edição: 8.342

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

08/05/2024, Edição: 8.341

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 105/2024

08/05/2024, Edição: 8.340

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

07/05/2024, Edição: 8.339

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 039/2024

07/05/2024, Edição: 8.338

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 001-SEAD-2024-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS

07/05/2024, Edição: 8.337

PORTARIA

PORTARIA LIC155/2024 - PE002-2021 - SECRETARIA MUNICIPÁL DE ADMINISTRAÇAO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

07/05/2024, Edição: 8.336

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

07/05/2024, Edição: 8.335

PORTARIA

PORTARIA LIC165/2024 - INEX100-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 054-24 TORNA SEM EFEITO PORTARIA

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIAS - 25, 26 E 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS

07/05/2024, Edição: 8.334

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 037/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 036/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 031/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 025/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 035/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 027/2024

DECRETO

DECRETO 15.783/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR MOACIR PIMENTEL NETO

06/05/2024, Edição: 8.333

OUTROS

PARECER CME Nº 002-24

PORTARIA

PORTARIA LIC162/2024- DPNLL007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.784-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL

CONTRATO

CONTRATO Nº 100/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE01/2024-SEPROJE

03/05/2024, Edição: 8.332

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇAO Nº 14-EDITAL 02-2022

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-EDITAL 001-2024-SEAD

03/05/2024, Edição: 8.331

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-REF EDITAL 02-2022

03/05/2024, Edição: 8.330

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

03/05/2024, Edição: 8.329

PORTARIA

PORTARIA SMAS 04/ 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO

OUTROS

PARECER N° 001/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER N° 002/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOCUMENTO ORIENTADO PARA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 012-1/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 013-2/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 029-8-2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 040-9/2016

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 015-4/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 016-5/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 017-6/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 027-6/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 048-7/2022

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 020-9/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 049-8/2022

EDITAL

EDITAL N°02/2024, O QUAL DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.

DECRETO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 050-9/2022

AVISO

AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - SEPROJE

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP007/2024-FMS.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP006/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP004/2024-FMS.

03/05/2024, Edição: 8.328

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 09-EDITAL 004-2023

03/05/2024, Edição: 8.327

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 09- EDITAL 07-2023

03/05/2024, Edição: 8.326

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 04-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 04-2023

DESCLASSIFICACAO Nº 04-EDITAL 001-2024

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 07-2023

03/05/2024, Edição: 8.325

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICACAO Nº 03-EDITAL 001-2024

03/05/2024, Edição: 8.324

PORTARIA

PORTARIA 22 / 2024 - SEDUC

PORTARIA 19 - 2024 - SEDUC (ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DA ESCOLA MIRAPÉ)

OUTROS

7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA.

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

DECRETO N° 15.777/24 - NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

AVISO

FRACASSADO LOTE 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

02/05/2024, Edição: 8.323

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.938/2024 CE – SEPROJE Nº. 02/2024

30/04/2024, Edição: 8.322

OUTROS

DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

30/04/2024, Edição: 8.321

EXTRATO

EXTRATO CP009/2023

30/04/2024, Edição: 8.320

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP001/2024

RESUMO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023

EXTRATO DE CONTRATO PE013/2023-FMS

30/04/2024, Edição: 8.319

OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO (SEDUC) - ANUÁRIO 2023

LEI

LEI MUNICIPAL N. 2015 - 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS - AST

LEI MUNICIPAL N. 2016 - 24 - “DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JORGE AMADO

LEI MUNICIPAL N. 2017 - 24 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

REPUBLICA LEI MUNICIPAL 1.878-23- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO N. 15.715-24 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) NO MUNICÍ

REPUBLICA DECRETO 15.735/ 2024

30/04/2024, Edição: 8.318

DECRETO

DECRETO Nº 15.735/24 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI 2013/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC160/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOENTE Nº. 106/2024 - CIDELMA MARQUES NUNES

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PORTARIA Nº 107

EXTRATO

TRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIO VISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

30/04/2024, Edição: 8.317

PORTARIA

PORTARIA LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 103/2024 - CARLA SANTOS CONCEIÇÃO

PORTARIA PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 104/2024 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SANTANA

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

30/04/2024, Edição: 8.316

PORTARIA

PORTARIA -LIC154/2024 - PE038-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

30/04/2024, Edição: 8.315

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.733/2024 CP – SEPROJE Nº. 01/2024

29/04/2024, Edição: 8.314

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP015/2023

EXTRATO CONTRATO TP016/2023

29/04/2024, Edição: 8.313

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 08-EDITAL 004.2023-REF.CONVOCAÇÃO Nº 24

29/04/2024, Edição: 8.312

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 23, DE 10 DE ABRIL DE 2024

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023-VAGAS DESTINADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/04/2024, Edição: 8.311

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 02/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 20, DE 23 DE ABRIL DE 2024

29/04/2024, Edição: 8.310

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 04/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 22, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26/04/2024, Edição: 8.309

PORTARIA

PORTARIA LIC156-2024-FMS.

PORTARIA LIC161/2024 - INEX104/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 104/2024

26/04/2024, Edição: 8.308

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

26/04/2024, Edição: 8.307

OUTROS

CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PREÇO_TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

PORTARIA

PORTARIA N]. 96-2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO, PARA FINS DE CASAMENTO

PORTARIA N. 99-2024 LICENÇA MATERNIDADE ULCIANA SILVA MONTEIRO

PORTARIA Nº. 100-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LETICIA PEREIRA DA SILVA

PORTARIA N. 101-2024 LICENÇA MATERNIDADE ROSANA CESARIO VIANA

PORTARIA N. 102-2024 LICENÇA-MATERNIDADE TINAISA PINTO SILVA

26/04/2024, Edição: 8.306

DECRETO

DECRETO N° 15.732/ 2024 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PRORROGANDO O VENCIMENTO DO IPTU E TRSD / 2024 PARA 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

25/04/2024, Edição: 8.305

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO 0024/2024 - FMS

25/04/2024, Edição: 8.304

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25/04/2024, Edição: 8.303

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE002/2024

PROCESSO SELETIVO

DECISÃO ADMINISTRATIVA-PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024-SEAD/SEDE-ARRAIAL DAJUDA

25/04/2024, Edição: 8.302

ERRATA

ERRATA

25/04/2024, Edição: 8.301

PORTARIA

PORTARIA - LIC124/2024 - PE006-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP003/2024-FMS.

25/04/2024, Edição: 8.300

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.717/24 - CESSÃO DE SERVIDOR PARA A JUCEB

24/04/2024, Edição: 8.299

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS

DECRETO

DECRETO NÚMERO 15.516/2024 - EXONERA SERVIDOR

24/04/2024, Edição: 8.298

DECRETO

DECRETO N° 15.712/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 15.677/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

DECRETO N° 15.639/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.577/24 QUE EXONEROU, A PEDIDO, O SR. IONALDO ROSENDO SANSÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

24/04/2024, Edição: 8.297

PORTARIA

PORTARIA N. 73-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LIGIA SORAH BATISTA DE ANDRADE

PORTARIA N. 93-2024 - RETORNO LICENÇA-MATERNIDADE DAIANA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA N. 94-2024 - LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES RUTH HAVVAH ALIAH HAILA GUIMARAES

PORTARIA N. 95-2024 - LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES ANDREA COSTA DE OLIVEIRA

23/04/2024, Edição: 8.296

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

23/04/2024, Edição: 8.295

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO CP001/2019

23/04/2024, Edição: 8.294

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP017/2023

23/04/2024, Edição: 8.293

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - TURISMO

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

23/04/2024, Edição: 8.292

DECRETO

DECRETO Nº 15.320--24_ALTERA O DECRETO Nº 10.453 - DIÁRIAS

23/04/2024, Edição: 8.291

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - LIC150/2024- PE001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 15.709-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO

23/04/2024, Edição: 8.290

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA LIC151/2024- INEX101-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/04/2024, Edição: 8.289

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX102/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 099/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 099/2024

19/04/2024, Edição: 8.288

CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2024

19/04/2024, Edição: 8.287

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024

19/04/2024, Edição: 8.286

CONTRATO

CONTRATO Nº 101/2024

19/04/2024, Edição: 8.285

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024

19/04/2024, Edição: 8.284

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL007/2024

19/04/2024, Edição: 8.283

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024

19/04/2024, Edição: 8.282

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - RESCISÃO UNILATERAL

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.013-24 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF...

LEI MUNICIPAL Nº 2.011-24 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 20 DE JANEIRO E 03 DE FEVEREIRO.....

LEI MUNICIPAL Nº 2.012-24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO NOVO LIMOEIRO - ACAEF

LEI MUNICIPAL Nº 2.014/24 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1520/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/04/2024, Edição: 8.281

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC.147-2024-SMS.

PORTARIA Nº 052-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 053-24 TRANSFERE SERVIDOR

DECRETO

DECRETO Nº 15..684-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.674-24

DECRETO Nº 15..686-24 DESIGNA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.688-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.689-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.691-24 AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES ....

17/04/2024, Edição: 8.280

DECRETO

REPUBLICA DECRETO Nº 15.663/24 -

DECRETO Nº 15.634/24 - AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS.

17/04/2024, Edição: 8.279

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

17/04/2024, Edição: 8.278

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 009/2023.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15..666-24 AFASTA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.661/2024

DECRETO Nº 15614/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO Nº 15.662/24 -

REPUBLICA DECRETO DECRETO Nº 15.663/24

16/04/2024, Edição: 8.277

PORTARIA

PORTARIA LIC149/2024 - INEX098/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

16/04/2024, Edição: 8.276

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 098/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 098/2024

16/04/2024, Edição: 8.275

LEI

LLEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA....

LEI MUNICIPAL Nº 2.010-24 DISPÕE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ORIUNDO DE DOAÇÃO DE EMPRESA....

DECRETO

DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..663-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..662-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETO Nº 15..664-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15..665-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15..668-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.518-24

DECRETO Nº 15..670-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15..673-24 EXONERA SERVIDOR

16/04/2024, Edição: 8.274

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE015/2023

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

16/04/2024, Edição: 8.273

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

15/04/2024, Edição: 8.272

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N°04- PROCESSO SELETIVO 001/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO N° 25-PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023

CONVOCAÇÃO Nº 26 - PROCESSO SELETIVO Nº 004_2023

ERRATA_PROCESSO SELETIVO _004_2023_DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-MARILEIDE_DE_SOUZA

CONVOCAÇÃO Nº 09- PROCESSO_SELETIVO_007_2023

15/04/2024, Edição: 8.271

PORTARIA

PORTARIA LIC145-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/04/2024, Edição: 8.270

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

15/04/2024, Edição: 8.269

PORTARIA

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024- INEX097-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

15/04/2024, Edição: 8.268

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

12/04/2024, Edição: 8.267

PORTARIA

PORTARIA LIC148/2024 - INEX096/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

12/04/2024, Edição: 8.266

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

12/04/2024, Edição: 8.265

DECRETO

DECRETO N. 15-610- 24 - NOMEIA MEMBROS DO CMDT

DECRETO N. 15-608- 24 - NOMEIA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO

DECRETO N. 15-607- 24 - EXONERA SERVIDOR JENIFER DE JESUS LOPES MEDRADO

DECRETO N. 15-606- 24 - EXONERA SERVIDOR LUCIMAR SOUSA DORIA SANTOS

DECRETO N. 15-613- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CEDE SERVIDOR PARA JUCEB HERENILTON BORGES MENEZES

DECRETO N. 15-616- 24 - NOMEIA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO N. 15-615- 24 - EXONERA SERVIDOR EVERALDO RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO N. 15-620- 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE EXONERA REGINALDO DAJUDA LIMA

DECRETO N. 15-574- 24 - DECLARA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL

DECRETO N. 15-629- 24 - REDUZ CARGA HORARIA DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SOUZA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2001 -24 - CRIA O SELO PORTO ACESSÍVEL

LEI MUNICIPAL Nº 2002 -24 - INSTITUI BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

LEI MUNICIPAL Nº 2003 -24 - FICA INSTITUÍDO USO DO CORDÃO PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 2004 -24 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS

LEI MUNICIPAL Nº 2005 -24 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL Nº 2006 -24 - DISPÕE SOBRE PLAMTR

LEI MUNICIPAL Nº 2007 -24 - CALENDÁRIO OFICIAL VOU DE BUSÃO

LEI MUNICIPAL Nº 2008 -24 - CRIA PROGRAMA COLO DE MÃE

LEI MUNICIPAL Nº 2009 -24 - INSTITUI PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE - IPTU VERDE

12/04/2024, Edição: 8.264

PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024 - INEX097/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/04/2024, Edição: 8.263

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC012/2024

11/04/2024, Edição: 8.262

CONTRATO

CONTRATO Nº 097/2024

11/04/2024, Edição: 8.261

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024

11/04/2024, Edição: 8.260

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

11/04/2024, Edição: 8.259

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA LIC144/2024 - PE027/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

DECRETO

REPUBLICA (CORREÇÃO DO CARGO) DECRETO Nº 15.496/24 - NOMEIA SERVIDOR

10/04/2024, Edição: 8.258

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

10/04/2024, Edição: 8.257

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

10/04/2024, Edição: 8.256

DECRETO

DECRETO Nº15.624-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.575-24

PORTARIA

PORTARIA LIC142/2024 -DPNLL003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

10/04/2024, Edição: 8.255

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PE003/2023-01 FMS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº. 92/2024 LICENÇA-MATERNIDADE FERNANDA DE JESUS ANDRADE

PORTARIA Nº. 88/2024 - LICENÇA PRÊMIO DAYSE AMARAL ROCHA

PROCESSO SELETIVO

ERRATA-CONVOCAÇAO N. 06- REF EDITAL 08-2022

ERRATA-CONVOCAÇÃO N° 24-EDITAL 004.2023

ERRATA-DESCLASSIFICAÇÃO N° 05 -EDITAL 004.2023

09/04/2024, Edição: 8.254

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 06 PROCESSO SELETIVO N° 08/2022

DESCLASSIFICAÇÃO-Nº 2 PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 08/2022

CONVOCAÇÃO N° 24 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05 PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 096/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 096/2024

09/04/2024, Edição: 8.253

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 009/2023.

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

09/04/2024, Edição: 8.252

DECRETO

DECRETO Nº 15.613/24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº.: 15.591/24, QUE AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR HERENILTON BORGES MENEZES.

09/04/2024, Edição: 8.251

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP006/2023-SEPROJE

08/04/2024, Edição: 8.250

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-02 FMS

08/04/2024, Edição: 8.249

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL003/2024

08/04/2024, Edição: 8.248

DECRETO

DECRETO Nº 15.612-24 EXONERA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO N: 15.528- 24_NOMEIA SERVIDOR

08/04/2024, Edição: 8.247

DECRETO

DECRETO Nº 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

08/04/2024, Edição: 8.246

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.558/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

06/04/2024, Edição: 8.245

DECRETO

DECRETO N. 15.602/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

05/04/2024, Edição: 8.244

LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

05/04/2024, Edição: 8.243

DECRETO

DECRETO Nº 15.596-24 EXONERA DIRAN MATOS DA SILVA

DECRETO Nº 15.597-24 EXONERA A PEDIDO ADEMILTON SANTOS

05/04/2024, Edição: 8.242

DECRETO

DECRETO Nº 15.542-24 EXONERA A PEDIDO LIVIA MATOS RIBEIRO DA SILVA

DECRETO Nº 15.543-24 NOMEIA SERVIDOR MONICA VIANA RIBEIRO

05/04/2024, Edição: 8.241

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-01 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-04 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-05 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-06 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-07 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-08 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-09 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-10 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-11 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-12 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-13 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-14 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-15 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-16 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-17 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-18 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2023-01 FMS

05/04/2024, Edição: 8.240

DECRETO

DECRETO Nº 15.595-24 TTORNA SEM EFEITO DECRETO 15.570/24 QUE EXONERA GENCIANA ARAUJO PINTO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023

CONVOCAÇÃO Nº 23- EDITAL 04-2023-

05/04/2024, Edição: 8.239

PORTARIA

PORTARIA 109 - 24 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PORTARIA 18 - 24 - SEDUC

PORTARIA LIC140/2024 - CP004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA 017/ 2024 - SEDUC

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1998 - 24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 1999 - 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GRUPO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR E APOIO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 2000- 24 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CIVIS

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISP.002/2024-FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO-FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 15.591- 24 CEDE SERVIDOR PARA A JUCEB

DECRETO Nº 15.568 - 24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

OUTROS

PLANO DE CONTINGÊNCIA 2024 - PLANCON DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

04/04/2024, Edição: 8.238

PORTARIA

PORTARIA LIC138/2024- PATROCÍNIO Nº008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE Nº. 85/2024

PORTARIA Nº. 87/2024 ATUALIZAÇÃO CADASTRO ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO PORTO SEGURO

PORTARIA Nº. 89/2024 AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO MARCILENE ALMEIDA PASSOS

PORTARIA N°17/2024 O SEDUC

04/04/2024, Edição: 8.237

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO

DECRETO Nº 15.524-24 CEDE SERVIDOR CARLOS RENATO DA SILVA ANTUNES PARA SANTA CRUZ CABRÁLIA

DECRETO Nº 15.519-24 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL – UPF ORIUNDO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 15.527-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.531-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.532-24 - NOMEIA SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DOMINGUES VALIENSE

DECRETO Nº 15.536-24 - EXONERA SERVIDOR ANDREA MATOS DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 15.537-24 - NOMEIA SERVIDOR JADNA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO Nº 15.533-24 - EXONERA SERVIDOR ELIZAMA ALVES DA SILVA

DECRETO Nº 15.534-24 - NOMEIA SERVIDOR ADRIANA GOMES CAVALCANTE

PORTARIA

PORTARIA 052 - 24 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC137/2024- C.PATROCÍNIO 006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

04/04/2024, Edição: 8.236

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

03/04/2024, Edição: 8.235

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-02 FMS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2023-03 FMS

03/04/2024, Edição: 8.234

PROCESSO SELETIVO

ERRATA-EDITAL 07-2023-DESCLASSIFICAÇÃO Nº 05

03/04/2024, Edição: 8.233

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 22-PROCESSO SELETIVO 004.2023-

CONVOCAÇÃO Nº 01-EDITAL 01-2024-SMS

03/04/2024, Edição: 8.232

PORTARIA

PORTARIA Nº. 84/2024 LICENÇA-MATERNIDADE E PORTARIA 86/2024 INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

OUTROS

TERMO DE RATITICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC008/2024

03/04/2024, Edição: 8.231

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB

02/04/2024, Edição: 8.230

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

02/04/2024, Edição: 8.229

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-EDITAL 004_2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 004_2023

CONVOCAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO EDITAL 007/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 07-2023

02/04/2024, Edição: 8.228

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 03 PROCESSO SELETIVO 001/2024

DESCLASSIFICAÇÃO N°02 PROCESSO SELETIVO 001.2024

CONVOCAÇÃO N° 21-PROCESSO SELETIVO 004.2023

02/04/2024, Edição: 8.227

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL001/2024 - SMS.

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023.

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISP001/2024 - FMS.

EXTRATO DE PARCERIA

DECRETO

DECRETO Nº 15.520-24 VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ENY DE OLIVEIRA DA CRUZVACÂNCIA

DECRETO Nº 15.517-24 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO VERONICA DA SILVA FIRMINO

DECRETO Nº 15.518-24 NOMEIA SERVIDOR ETEVALDO SILVA DA CRUZ

PORTARIA

PORTARIA LIC136/2024 -PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX094/2024

01/04/2024, Edição: 8.226

PORTARIA

PORTARIA - LIC092/2024- INEX080-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA - LIC122/2024- PE048 -2018- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 15.521-24 AUTORIZA AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR SERVIDOR NICOLAS AUGUSTO

DECRETO Nº 15.522-24 - EXONERA SERVIDOR

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

AVISO

AVISO - TOMADA DE PREÇOS 16/2023.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023.

01/04/2024, Edição: 8.225

TERMO ADITIVO

ADITIVO - FMS.

ADITIVO - FMS.

OUTROS

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

01/04/2024, Edição: 8.224

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

28/03/2024, Edição: 8.223

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE004/2023

28/03/2024, Edição: 8.222

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP019/2023

28/03/2024, Edição: 8.221

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2024

ERRATA

ERRATA

28/03/2024, Edição: 8.220

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

PORTARIA

PORTARIA LIC134/2024 - DPNLL005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LIDIA DA SILVA SOUSA

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUCIENE DOS SANTOS BRANDÃO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇAO Nº 13- EDITAL 02-2022

DECRETO

DECRETO N° 15.515- 24 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02. 2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS.

DECRETO N° 1514- 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU / 2024 PARA 28/ABRIL/2024

28/03/2024, Edição: 8.219

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

28/03/2024, Edição: 8.218

PORTARIA

PORTARIA LIC133/2024- C.PATROCÍNIO 010-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

28/03/2024, Edição: 8.217

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 001/2024.

27/03/2024, Edição: 8.216

AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.215

AVISO

TORNA SEM EFEITO.

27/03/2024, Edição: 8.214

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

27/03/2024, Edição: 8.213

PORTARIA

PORTARIA LIC132/2024- PATROCÍNIO Nº011-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27/03/2024, Edição: 8.212

DECRETO

DECRETO 15.493/ 2024 - DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA - COSME DOS SANTOS DE JESUS

15.501/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR.