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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
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Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
23/02/2024, Edição: 8.112

DECRETO

DECRETO Nº 15.411-24 DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

23/02/2024, Edição: 8.111

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.110

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE044/2023-01

22/02/2024, Edição: 8.109

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

22/02/2024, Edição: 8.108

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/02/2024, Edição: 8.107

DECRETO

DECRETO Nº 15.399-24 NOMEIA SERVIDORES

DECRETOS DE NOMEAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA 035/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

22/02/2024, Edição: 8.106

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FMS

21/02/2024, Edição: 8.105

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP008/2023

21/02/2024, Edição: 8.104

ERRATA

ERRATA RATIFICAÇÃO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

21/02/2024, Edição: 8.103

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.144/2023

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.404-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.405-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.406-24 NOMEIA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA Nº 107/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PORTARIA Nº LIC093/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 044-24 TRANSFERE SERVIDOR

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

20/02/2024, Edição: 8.102

RECURSOS RECEBIDOS

JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

20/02/2024, Edição: 8.101

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SMS.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 05.2024 E CONVOCAÇÃO 06.2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023- SMS.

20/02/2024, Edição: 8.100

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 006/2023

20/02/2024, Edição: 8.099

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

ERRATA

ERRATA EXTRATO PAULO GUSTAVO 2

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/02/2024, Edição: 8.098

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.155/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

19/02/2024, Edição: 8.097

DECRETO

DECRETO 15.393/24

19/02/2024, Edição: 8.096

ERRATA

ERRATA PORTARIA Nº 104/2024

PORTARIA

PORTARIA 039/2024

DECRETO

DEC 15.392- 24 - EXONERA SERVIDORES

19/02/2024, Edição: 8.095

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA 07 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 08/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 09/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 010/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 011/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 012/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 013/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO TRIÊNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES E PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/02/2024, Edição: 8.094

CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2024

16/02/2024, Edição: 8.093

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DE SALDO DAS ATAS DE RGISTROS DE PREÇOS PE005/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2024

16/02/2024, Edição: 8.092

PORTARIA

PORTARIAS 11, 12, 13 E 14/ 2024 SEHAB

OUTROS

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 15/2023

16/02/2024, Edição: 8.091

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N°005/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /ATA DE JULGAMENTO

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°005/2023

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC045/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC045-2024- INEX044-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA N 15 / 2024 - SEHAB

PORTARIA LIC087- 2024- INEX012 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 03/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 24/2023

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 23/2023

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/2023-FMS

15/02/2024, Edição: 8.090

PROCESSO SELETIVO

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/ 2024 EDUCAÇÃO

15/02/2024, Edição: 8.089

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

15/02/2024, Edição: 8.088

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE027/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2024

15/02/2024, Edição: 8.087

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE052/2022

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023-03

DECRETO

DECRETO 15.390/24

DECRETO 15.391/24

15/02/2024, Edição: 8.086

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 019/2023

14/02/2024, Edição: 8.085

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP008_2024LOC MARIA FÁTIMA DOS SANTOS COUTINHO

14/02/2024, Edição: 8.084

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP003_2024LOC WALDINEY PERUZZO PINHEIRO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP004_2024LOC ASSOCIAÇÃO RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP005_2024LOC VERA MARIA LARA DE SIQUEIRA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP006_2024LOC CHARLES SILVA DOS SANTOS

09/02/2024, Edição: 8.083

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2024

09/02/2024, Edição: 8.082

CONTRATO

CONTRATO Nº 080/2024

09/02/2024, Edição: 8.081

CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2024

CONTRATO Nº 078/2024

CONTRATO Nº 077/2024

09/02/2024, Edição: 8.080

CONTRATO

CONTRATO Nº 079/2024

09/02/2024, Edição: 8.079

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024

09/02/2024, Edição: 8.078

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024

09/02/2024, Edição: 8.077

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024

09/02/2024, Edição: 8.076

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024

09/02/2024, Edição: 8.075

CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2024

CONTRATO Nº 074/2024

09/02/2024, Edição: 8.074

CONTRATO

CONTRATO Nº 073/2024

CONTRATO Nº 075/2024

09/02/2024, Edição: 8.073

CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2024

09/02/2024, Edição: 8.072

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2024

09/02/2024, Edição: 8.071

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 073/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15378/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 006-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023- SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2024

09/02/2024, Edição: 8.070

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 066/2024

CONTRATO Nº 067/2024

09/02/2024, Edição: 8.069

PORTARIA

PORTARIA LIC016/2024 - PE043-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

LEI

LEI MUNICIPAL 1990 - 24 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.51123 QUE CRIA O PDMP - REGRAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS PELA SEDUR

LEI MUNICIPAL 1991- 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE COMO ESCOLA PROFESSORA TÁRCIA MARIA SANTOS GÓES MENEZES.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 025/2024

CONTRATO Nº 018/2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEPROJE

09/02/2024, Edição: 8.068

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.919/2023 CP – SEPROJE Nº. 02/2023

AVISO

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.385-24 DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024.

DECRETO DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

DECRETO Nº 15.384-24 DECLARA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SIMONE PONTELLO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

08/02/2024, Edição: 8.067

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

08/02/2024, Edição: 8.066

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATO Nº 023/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

08/02/2024, Edição: 8.065

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024

08/02/2024, Edição: 8.064

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2024

08/02/2024, Edição: 8.063

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023

08/02/2024, Edição: 8.062

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/02/2024, Edição: 8.061

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP002/2023

08/02/2024, Edição: 8.060

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº LIC020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/02/2024, Edição: 8.059

PORTARIA

PORTARIA LIC055-2024- DPNLL001-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

08/02/2024, Edição: 8.058

AVISO

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.057

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX057/2024

07/02/2024, Edição: 8.056

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADES CARNAVAL CREDIENCIAMENTO 004/2023

07/02/2024, Edição: 8.055

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023 - CHARANGAS

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024

07/02/2024, Edição: 8.054

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE042/2023

07/02/2024, Edição: 8.053

CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024

CONTRATO Nº 021/2024

CONTRATO Nº 020/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

07/02/2024, Edição: 8.052

CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

07/02/2024, Edição: 8.051

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

07/02/2024, Edição: 8.050

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/02/2024, Edição: 8.049

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC049 - 2024- INEX019 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/02/2024, Edição: 8.048

AVISO

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.047

PORTARIA

PORTARIA LIC015-2024 -DPNLL070-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

06/02/2024, Edição: 8.046

CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024

06/02/2024, Edição: 8.045

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

06/02/2024, Edição: 8.044

PORTARIA

PORTARIA 106-2024 - SMS

06/02/2024, Edição: 8.043

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

06/02/2024, Edição: 8.042

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE

DECRETO

DECRETO Nº 15.327-24 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2024

DECRETO Nº 15.376-24 DESIGNA SERVIDOR RODRYGO GONZALES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO Nº 15.269-24 EXONERA SERVIDOR FERNANDA CORREIA PEREIRA DE SÁ

DECRETO Nº 15.373-24 EXONERA SERVIDOR NAIANE SANTOS DE FREITAS

DECRETO Nº 15.328-24 REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS –ACE

PORTARIA

PORTARIA 28/ 2024 - DESLIGA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LIC044-2024- INEX004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.041

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

05/02/2024, Edição: 8.040

DECRETO

DECRETO 15.375/24

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024

05/02/2024, Edição: 8.039

PORTARIA

PORTARIA 01 / 2024 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.038

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO CARNAVAL

DECRETO

DECRETO N° 15.366- 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA

PORTARIA 043/ 2024- TRANSFERE SERVIDOR.

05/02/2024, Edição: 8.037

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO N° 15.371/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FLAMARION SOUZA MATOS.

02/02/2024, Edição: 8.036

CONTRATO

CONTRATO Nº 062/2024

02/02/2024, Edição: 8.035

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP N°019/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

02/02/2024, Edição: 8.034

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024

02/02/2024, Edição: 8.033

CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

02/02/2024, Edição: 8.032

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024

02/02/2024, Edição: 8.031

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 03.2024 E CONVOCAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2024

02/02/2024, Edição: 8.030

AVISO

PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE TORNA SEM EFEITO - PE005/2023-FMS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024

02/02/2024, Edição: 8.029

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX011/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC019-2024- INEX017-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

02/02/2024, Edição: 8.028

PORTARIA

PORTARIAS REURB - RETIFICAÇÃO.

01/02/2024, Edição: 8.027

EXTRATO

EXTRATO PE041/2024-02

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024

CONTRATO Nº 010/2024

01/02/2024, Edição: 8.026

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 005-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.

01/02/2024, Edição: 8.025

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP N° 006/2023

01/02/2024, Edição: 8.024

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2024

01/02/2024, Edição: 8.023

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

01/02/2024, Edição: 8.022

OUTROS

TERMO RATIFICAÇÃO PATROC003/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TP 010/2023

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

PORTARIA

PORTARIA LIC018/2024 - PATROCÍNIO 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 016/2023

01/02/2024, Edição: 8.021

DECRETO

DECRETO N° 15. 343/ 2024

DECRETO N° 15.350/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO

OUTROS

SEM EFEITO PATROC002/2024

01/02/2024, Edição: 8.020

PORTARIA

PORTARIA - LIC003-2024 - PE046-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA 005/ 2024 - SECRETARIA DE EDUCÇÃO

OUTROS

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

31/01/2024, Edição: 8.019

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023

31/01/2024, Edição: 8.018

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX028/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX029/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX032/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX033/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX031/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX036/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX030/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 104/2024 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA

31/01/2024, Edição: 8.017

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024

31/01/2024, Edição: 8.016

OUTROS

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

31/01/2024, Edição: 8.015

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2024

31/01/2024, Edição: 8.014

CONVITE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 001/2024.

DECRETO

DECRETO N° 15342/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA 022/2024

OUTROS

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - SECRETARIA DE TURISMO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

30/01/2024, Edição: 8.013

OUTROS

NOTA TÉCNICA Nº 002

30/01/2024, Edição: 8.012

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

30/01/2024, Edição: 8.011

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 105/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

DECRETO

DECRETO 15.341/ 2024 - ALTERA O DECRETO 14.313 / 2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS NO CIRCUITO DA PASSARELA DA CULTURA, PRAIA JOÃO DA SUNGA, PRAIA DO PESC

ERRATA

ERRATA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO

30/01/2024, Edição: 8.010

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX008/20224

30/01/2024, Edição: 8.009

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

30/01/2024, Edição: 8.008

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N°003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP002/2024LOC

DECRETO

DECRETO Nº 15.338-24 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DA HORA AULA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 15.339-24 - DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024

DECRETO Nº 15.340-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CLERISON CITOZE DE ALMEIDA

29/01/2024, Edição: 8.007

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024

29/01/2024, Edição: 8.006

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

29/01/2024, Edição: 8.005

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 15

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022

CONCORRÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP008/2023

26/01/2024, Edição: 8.004

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX026/2024

26/01/2024, Edição: 8.003

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE005/2023-FMS

26/01/2024, Edição: 8.002

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024

26/01/2024, Edição: 8.001

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PE050/2022

26/01/2024, Edição: 8.000

PORTARIA

PORTARIA LIC012-2024 -INEX265-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC011-2024 - INEX285-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

ATA

REPUBLICAÇÃO DE ATA - CHARANGAS EDITAL 008 2022

DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

26/01/2024, Edição: 7.999

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

OUTROS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 15.335/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

25/01/2024, Edição: 7.998

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE050/2022-02

25/01/2024, Edição: 7.997

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 02-2024 E CONVOCAÇÃO 03-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023 - SMS.

PORTARIA

PORTARIA LIC013/2024 - INEX002-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

25/01/2024, Edição: 7.996

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP001/2024LOC

DECRETO

DECRETO 15.337/ 2024 - PLANTÕES OPERAÇÃO VERÃO/ 2024.

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04-2024 E CONVOCAÇÃO 05-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 - MÉDICOS PSF.

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 008/2022

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA 001/2023

24/01/2024, Edição: 7.995

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024

OUTROS

CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 1

CREDENCIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - SORTEIO 2

DECISAO A IMPUGNACAO AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.

24/01/2024, Edição: 7.994

CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2023

24/01/2024, Edição: 7.993

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023

24/01/2024, Edição: 7.992

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 42 -2024 - TRANSFERE SERVIDOR.

PORTARIA LIC010/2024 - INEX005-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

OUTROS

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO NO 004/2023

CONVOCAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA

23/01/2024, Edição: 7.991

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS

23/01/2024, Edição: 7.990

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX005/2024

23/01/2024, Edição: 7.989

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2024

23/01/2024, Edição: 7.988

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024

OUTROS

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/01/2024, Edição: 7.987

OUTROS

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

22/01/2024, Edição: 7.986

PORTARIA

PORTARIA LIC009/2024 - CP001/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 154.320/ 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 10453/ 19 QUE DISCIPLINA O VALOR DE INDENIZAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2023-FMS

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

19/01/2024, Edição: 7.985

ATA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA N° 008/2023.

19/01/2024, Edição: 7.984

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

19/01/2024, Edição: 7.983

DECRETO

DECRETO N° 15.322 - 24 - TORNA SEM DECRETO 15395/ 2024

DECRETO N° 15. 323 - 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.324/ 2024 - EXONERA SERVIDOR.

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX012/2024

EDITAL

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2024 E CONVOCAÇÃO 004/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SMS - MÉDICOS PSF.

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001/2024 E CONVOCAÇÃO 002/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023-SMS.

19/01/2024, Edição: 7.982

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 371/2024

19/01/2024, Edição: 7.981

EDITAL

EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024

18/01/2024, Edição: 7.980

AVISO

AVISO DE ATA DA 4ª SESSÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.918/2023 TOMADA DE PREÇOS – SEPROJE Nº. 01/2023

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL MULTILINGUAGENS - LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO

ALTERA O DECRETO DE Nº 15.095/23, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO SEGURO - CMDCA, REFERENTE AO BIÊNIO DE 2023/2025

DECRETO Nº 15.315/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

DECRETO Nº 15.277-23 CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001-2024 E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

17/01/2024, Edição: 7.979

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023.

17/01/2024, Edição: 7.978

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023

17/01/2024, Edição: 7.977

PORTARIA

REUBLICA - PORTARIA 01/ 2024 REURB

OUTROS

REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PINDORAMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2024

DECRETO

REPUBLICA DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE TAXIS E TRANSPORTE 2023.

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023

17/01/2024, Edição: 7.976

OUTROS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÚMERO 0611824-00 CAIXA ECONÔMICA E MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA

REPUBLICA EDITAL 01/ 2024 DE NOTIFICAÇÃO REURB

DECRETO

DECRETO N °15.318/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.319-24 - ALTERA DECRETO 15.266. 2023.

DECRETO N° 15.283/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

AVISO

AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023

PORTARIA

REPUBLICA PORTARIA 01/ 2024 - DE ABERTURA REURB

16/01/2024, Edição: 7.975

OUTROS

CONVOCAÇÃO - SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS - CREDENCIAMENTO 004/2023.

16/01/2024, Edição: 7.974

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.317/ 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL

16/01/2024, Edição: 7.973

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PORTARIA 01 - 2024 REURB

PORTARIA 01/ 2024 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2024

DECRETO

DECRETO N° 15.316/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N°15.317- 2024 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.

15/01/2024, Edição: 7.972

OUTROS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

15/01/2024, Edição: 7.971

DECRETO

DECRETO N° 15.286/ 2024 - PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DE ALVARÁS E CONSEQUENTE PRAZO PARA RENOVAÇÃO.

DECRETO N° 15.309/ 2024 - DISPÕE SOBRE O FLUXOGRAMA PARA PROCEDIMENTOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO N° 15.310 - 2024 - EXONERA A PEDIDO, A SRA. LOUISE BULGAKAU TEIXEIRA DE CARVALHO

DECRETO Nº 15.312/ 20214 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

DECRETO N° 15.308/ 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N°: 15.314/ 2023 - EXONERA SERVIDOR.

DECRETO N° 15.313/ 2014 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/ 2024 - AUTARQUIA DE TRÂNSITO E O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO À CONTRATAÇÃO DE BANDAS PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO 004/2023

MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO INEX285/2023

15/01/2024, Edição: 7.970

DECRETO

DECRETO Nº 15.304/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO.

12/01/2024, Edição: 7.969

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023

12/01/2024, Edição: 7.968

AVISO

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-MÉDICOS PSF - SMS

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 049-8.2019

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 018-7.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA SINDICÂNCIA - 014-3.2017

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 029-8.2019

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-6.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 002-1.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 040-9.2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO - 005-4.2015

PORTARIA

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA LIC001/2024 - DPNLL077/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 002/2024 - INEX270/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/01/2024, Edição: 7.967

OUTROS

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONVOCAÇÃO CARNAVAL CULTURAL 2024

EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS.

11/01/2024, Edição: 7.966

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA - LIC567/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO SANTIAGO II

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO ALTO VILAS I

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP0011/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.279-24 REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

DECRETO Nº 15.280-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.281-24 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.288-23 NOMEIA MEMBRO DE CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2024-2028

OUTROS

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.

10/01/2024, Edição: 7.965

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ALINHAMENTO CARNAVAL CULTURAL 2024.

10/01/2024, Edição: 7.964

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/01/2024, Edição: 7.963

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001-2023

OUTROS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

10/01/2024, Edição: 7.962

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 4ª SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

09/01/2024, Edição: 7.961

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA

09/01/2024, Edição: 7.960

OUTROS

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PE004/2023-FMS

09/01/2024, Edição: 7.959

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

09/01/2024, Edição: 7.958

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO TP012/2023

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA REURB Nº 31- 2023 - NOVA CARAIVA - 2 ETAPA

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB

08/01/2024, Edição: 7.957

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 01 PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023

08/01/2024, Edição: 7.956

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA LIC571/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETO 15276/ 2023 - ALTERA DECRETO 14.740/2023 - SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

OUTROS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO 839 2009

08/01/2024, Edição: 7.955

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/01/2024, Edição: 7.954

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

05/01/2024, Edição: 7.953

EDITAL

LISTA FINAL DE APROVADOS

04/01/2024, Edição: 7.952

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023.

03/01/2024, Edição: 7.951

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP

02/01/2024, Edição: 7.950

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023.

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 009/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE046/2023

DECRETO

DECRETO 15.270/23

DECRETO 15.271/23

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

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