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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Boletim COVID-19

Boletim de 28/12/2021 Atualizado 29/12/2021 11:48:32
Casos Confirmados 7380
Casos Descartados 23512
Recuperados 7227
Casos Ativos 51
Óbitos 102
Casos Aguardando Resultados 40
Vacinados 65486
Taxa de Ocupação 50%
INFORMAMOS QUE O HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO COVID-19 NA REGIÃO, DISPÕE DE 10 LEITOS CLÍNICOS E 10 LEITOS DE UTI.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 0800 284 3611 – 3621-3672

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Boletim covid 19
Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
20/02/2024
Edição: 2.746

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.745

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

Edição: 2.744

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.743

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.742

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO BEIRA RIO

LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL R GOMES

ERRATA

EXTRATO PUBLICAÇÃO ERRATA

19/02/2024
Edição: 2.741

DECRETO

DECRETO Nº. 053.2024 - NOMEAÇÃO - VIVALDO ALENCAR DE SOUZA

PORTARIA

PORTARIA Nº 035 - LICENÇA MATERNIDADE - GEIZIANE CRISTOVAM DA CUNHA MARCELO

Edição: 2.740

PORTARIA

PORTARIA N. º 026 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) CLEILTON NOGUEIRA SANTANA

PORTARIA N. º 027 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) IVANA OLIVEIRA LOPES ALMEIDA

PORTARIA N. º 028 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) IARA ALMEIDA GOES

PORTARIA N. º 029 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) EDINALVA NASCIMENTO DE JESUS

PORTARIA N. º 030 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) PAULO VIANA CUNHA

PORTARIA N. º 031 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) POLIANA CARVALHO LIMA

PORTARIA N. º 032 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) TELMA JEANE ROCHA AMORIM TINEL

PORTARIA N. º 033 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) CÁTIA DIAS RIBEIRO

PORTARIA N. º 034 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) ROZINETE PAIXAO SOUZA

EXTRATO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS

16/02/2024
Edição: 2.739

DECRETO

DECRETO Nº. 051.2024 - EXONERAÇÃO - ELUANNE DIAS LINO QUINTO

DECRETO Nº. 052.2024 - NOMEAÇÃO - PATRICIA LEITÃO LOPES

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.738

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

15/02/2024
Edição: 2.737

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.736

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

ERRATA

ERRATA A PORTARIA Nº. 500 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição: 2.735

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

09/02/2024
Edição: 2.734

DECRETO

DECRETO Nº. 049.2024 - EXONERAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO

DECRETO Nº. 050.2024 - NOMEAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 025 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2023, DO CONCURSO PÚBLICO 002.2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 - CMAS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA

08/02/2024
Edição: 2.733

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.732

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 002/2024 - AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO EDUCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

DECRETO

DECRETO Nº. 044.2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO Nº. 045.2024 - EXONERAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO Nº. 046.2024 - EXONERAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA

DECRETO Nº. 047.2024 - NOMEAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA

DECRETO Nº. 048.2024 - NOMEAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA

PORTARIA Nº 024 - LICENÇA MATERNIDADE - GISLANE FERREIRA DE JESUS

07/02/2024
Edição: 2.731

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.730

CREDENCIAMENTO

AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº002/2024 - AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

06/02/2024
Edição: 2.729

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

DECRETO

DECRETO Nº. 043.2024 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - ROSSFRAN MUNIZ DA SILVA LEITE

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

05/02/2024
Edição: 2.728

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.727

DECRETO

DECRETO Nº. 038.2024 - NOMEAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO

DECRETO Nº. 039.2024 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO

DECRETO Nº. 040.2024 - EXONERAÇÃO - MARCOS SOUZA EVANGELISTA

DECRETO Nº. 041.2024 - NOMEAÇÃO - MARCOS SOUZA EVANGELISTA

DECRETO Nº. 042.2024 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO

PORTARIA

PORTARIA Nº 020 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR MÃE ENFERMA - ANA PATRICIA FERREIRA DE FREITAS

PORTARIA Nº 021 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR ESPOSA ENFERMA - JAILSON DA CRUZ SANTOS

PORTARIA Nº 022 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - POLLIANA SOUZA BARRETO

PORTARIA Nº 023 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

02/02/2024
Edição: 2.726

DECRETO

DECRETO Nº. 035.2024 - EXONERAÇÃO - ADILSON NASCIMENTO DA SILVA

DECRETO Nº. 036.2024 - NOMEAÇÃO - ANDRE LUIZ DIAS DE MELO

DECRETO Nº. 037.2023 - EXONERAÇÃO - TAINARA NUNES MARQUES PINHO

ERRATA

ERRATA A PORTARIA Nº. 008 DE 290 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 017 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA

PORTARIA Nº 018 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIANA LEITE DA SILVA

PORTARIA Nº 019 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAIZA LIMA DE SOUZA

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.725

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

01/02/2024
Edição: 2.724

DECRETO

DECRETO N°. 034.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE DE TRÂNSITO

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - VIGILÂNCIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 12 - FERIAS FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 13 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BRUNA ARAUJO DE SOUZA LOPES

PORTARIA Nº 14 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIOLA CRISTINA CURCINO DE ABREU

PORTARIA Nº 15 - LICENÇA PRÊMIO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO 2024

PORTARIA Nº 16 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS

31/01/2024
Edição: 2.723

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.722

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

30/01/2024
Edição: 2.721

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.720

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RGF 3° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RREO 6° BIMESTRE

Edição: 2.719

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 033 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINABA

29/01/2024
Edição: 2.718

DECRETO

DECRETO N. º 033 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINABA

Edição: 2.717

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008-2024, 29 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JOSEFA MAIA DA SILVA

PORTARIA DE Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

PORTARIA DE Nº 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.- MARGARIDA S OLIVEIRA

PORTARIA DE Nº 011 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

26/01/2024
Edição: 2.716

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

25/01/2024
Edição: 2.715

PORTARIA

PORTARIA Nº 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Edição: 2.714

EXTRATO

AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001/2024 - AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICA

24/01/2024
Edição: 2.713

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024

23/01/2024
Edição: 2.712

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

OUTROS

ENCERRAMENTO VA7414

ENCERRAMENTO VA7459

ENCERRAMENTO VA7463

ENCERRAMENTO VA7493

ENCERRAMENTO VA7495

ENCERRAMENTO VA7498

ENCERRAMENTO VA74100

ENCERRAMENTO VA74103

ENCERRAMENTO VA74115

ENCERRAMENTO VA74322

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 031 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, EXONERAÇÃO JOAÃO PAULO ALVES GAMA

22/01/2024
Edição: 2.711

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.710

DECRETO

DECRETO Nº. 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

Edição: 2.709

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 031 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, EXONERAÇÃO JOÃO PAULO ALVES GAMA

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

19/01/2024
Edição: 2.708

PORTARIA

PORTARIA Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO ENTÃO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTE - SMTT, ATUAL SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT

PORTARIA Nº. 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 002-2022, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA.

Edição: 2.707

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

LEI

LEI Nº 2030-2024 - INSTITUI O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2031-2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS GUARDIÕES DAS SERRAS (AB

LEI. N.º 2032-2023 ALTERA O ART.1º DA LEI N.º 1.038 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACOBINA O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS E O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LEI N.º 2033-2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA

DECRETO

DECRETO N°. 029.2023 - EXONERA - ALCIONE FERREIRA DA SILVA

DECRETO Nº. 030.2024 - NOMEAÇÃO - LILIANA GOMES DE SOUZA

DECRETO N°. 031.2023 - EXONERA - JOÃO PAULO ALVES GAMA

18/01/2024
Edição: 2.706

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

17/01/2024
Edição: 2.705

EDITAL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 006/2023

TERMO ADITIVO

RESUMO DE TERMO ADITIVO

OUTROS

PLANO DE GASTOS - JACOBINA

PORTARIA

PORTARIA_Nº._004.2024_-_HOMOLOGA_O_RESULTADO_DE_EXAMES_MEDICOS_LABORATORIAIS_DO_CONCURSO_DO_SMTT[1]

DECRETO

DECRETO_N°,_028-2024 - OTORGA PODERES SMT

LEI

LEI Nº 2027-2023 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA SANTOS, NO BAIRRO DO PERU, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.

LEI Nº 2028-2023 DENOMINA RUAS, AVENIDA E PARAÇA DO LOTEAMENTO MORRO DO OURO NA SEDE DE JACOBINA-BA

LEI Nº 2029-2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/01/2024
Edição: 2.704

PORTARIA

PORTARIA 03 - MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA

Edição: 2.703

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO Nº. 018 - EXONERAÇÃO - WAGNE MELKART CARVALHO DE ALMEIDA

DECRETO Nº. 019 - EXONERAÇÃO - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA

DECRETO Nº. 020 - EXONERAÇÃO - OLONEIDE LOPES BARREIRO

DECRETO Nº. 021 - EXONERAÇÃO - MARCOS ANDRE DE BARROS

DECRETO Nº. 022 - EXONERAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO

DECRETO Nº. 023 - EXONERAÇÃO - IJANI MARTINS DA CRUZ SILVA

DECRETO Nº. 024 - NOMEAÇÃO - WAGNE MELKART CARVALHO DE ALMEIDA

DECRETO Nº. 025 - NOMEAÇÃO - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA

DECRETO Nº. 026 - NOMEAÇÃO - OLONEIDE LOPES BARREIRO

DECRETO Nº. 027 - NOMEAÇÃO - IJANI MARTINS DA CRUZ SILVA

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - FS COMERCIAL 101

LICENÇA AMBIENTAL - FS COMERCIAL 102

LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO

Edição: 2.702

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO_N°._006_-_2024-_DISPÕE_SOBRE_FERIADOS_E_PONTOS_FACULTATIVOS_NO_CURSO_DO_ANO_DE_2024

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

15/01/2024
Edição: 2.701

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.700

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

12/01/2024
Edição: 2.699

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.698

CREDENCIAMENTO

AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA 001/2024 - CREDENCIAMENTO AUTO ESCOLAS

DECRETO

DECRETO Nº. 016.2024 - NOMEAÇÃO - CLEITON SAMPAIO DA SILVA

DECRETO Nº. 017.2024 - NOMEAÇÃO - LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

11/01/2024
Edição: 2.697

DECRETO

DECRETO N°. 006 - 2024- DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2024

DECRETO N°. 008.2024 - EXONERA - JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 009.2024 - EXONERA ALEX BARBOSA ARAUJO

DECRETO Nº. 010.2024 - EXONERA - NATANY SILVA CORREIA DANTAS

DECRETO Nº. 011.2024 - NOMEAÇÃO - JEANNE SILVA MENDES

DECRETO Nº. 012.2024 - NOMEAÇÃO - JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº. 013.2024 - NOMEAÇÃO - ALEX BARBOSA ARAUJO

DECRETO Nº. 015.2024 - NOMEAÇÃO - RENATA MOREIRA GUIMARÃES

DECRETO Nº. 014.2024 - NOMEAÇÃO - ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

10/01/2024
Edição: 2.696

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.695

DECRETO

DECRETO Nº. 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CAMILLA SILVA OLIVEIRA

DECRETO Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, PARA MANDADO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2023-2028

DECRETO Nº. 007.2024 - NOMEAÇÃO - AMILTON SILVA DE JESUS

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

LEI

LEI Nº 2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT E DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS AGEN

LEI Nº 2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMEROS DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

LEI Nº 2026-2023 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE

Edição: 2.694

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

08/01/2024
Edição: 2.693

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0012024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELA

Edição: 2.692

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO 03-2024 MINUTA DECRETO- LUTO OFICIAL

05/01/2024
Edição: 2.691

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA - INSCRIÇÕES APROVADAS

04/01/2024
Edição: 2.690

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.689

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

03/01/2024
Edição: 2.688

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição: 2.687

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

02/01/2024
Edição: 2.686

PORTARIA

PORTARIA 01 DE JANEIRO MARIA APARECIDA SALVINO

PORTARIA 02 - FERIAS JANEIRO DE 2024

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO N°. 001.2024 - EXONERA - ANDREZZA SANTOS LIMA

DECRETO Nº. 002.2024 - NOMEAÇÃO - MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA

Central de Atendimento do Diário Oficial: 0800 284 3611 – 3621-3672

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