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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Boletim COVID-19

Boletim de 28/12/2021 Atualizado 29/12/2021 11:48:32
Casos Confirmados 7380
Casos Descartados 23512
Recuperados 7227
Casos Ativos 51
Óbitos 102
Casos Aguardando Resultados 40
Vacinados 65486
Taxa de Ocupação 50%
INFORMAMOS QUE O HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO COVID-19 NA REGIÃO, DISPÕE DE 10 LEITOS CLÍNICOS E 10 LEITOS DE UTI.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 0800 284 3611 – 3621-3672

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Boletim covid 19
Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
19/07/2024
Edição: 3.046

PORTARIA

PORTARIA WESLEY DA SILVA SANTOS

DECRETO

NOMEAÇÃO LUANNE SOUSA SANTOS

Edição: 3.045

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

18/07/2024
Edição: 3.044

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 3.043

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EDITAL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 009.2024

Edição: 3.042

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

17/07/2024
Edição: 3.041

DECRETO

DECRETO Nº 214 NOMEAÇÃO GILZEOMAR NASCIMENTO DA SILVA

Edição: 3.040

PORTARIA

PORTARIA Nº. 248 DE 17 DE JULHO DE 2024. - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA - PLANCOM

PORTARIA DE Nº 249 DE 17 DE JULHO DE 2024 - MIRIA SA BARRETO SANTOS DA SILVA

PORTARIA DE Nº 250 DE 17 DE JULHO DE 2024 - MARIA DO SOCORRO MENEZES

PORTARIA DE Nº 251 DE 17 DE JULHO DE 2024 - APOLONIO MAIA BRITO

LEI

LEI N° 2.057 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO PARA MONITORES E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR

LEI Nº 2.058 DE 17 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM

LEI Nº 2.059 DE 17 DE JULHO DE 2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 843 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, RECRIA O CONSELHO FISCAL DA JACOPREV

Edição: 3.039

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/07/2024
Edição: 3.038

PORTARIA

PORTARIA N°247-2024 ELIANIO PEREIRA LOPES

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 208 DE 17 DE JULHO DE 2024

ERRATA AO DECRETO Nº. 209 DE 17 DE JULHO DE 2024

DECRETO

DECRETO N°. 213.2024 - EXONERA - ANDRESSA MORAIS DA SILVA

Edição: 3.037

ERRATA

ERRATA

Edição: 3.036

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/07/2024
Edição: 3.035

DECRETO

DECRETO N°. 208.2024 - EXONERA - EDNALDO CAJÉ DE O. JUNIOR

DECRETO N°. 209.2024 - EXONERA - DARLAN DE JESUS COSTA

DECRETO Nº. 210.2024 - NOMEAÇÃO - GENISVAN PEREIRA DA LUZ

DECRETO Nº. 211.2024 - NOMEAÇÃO - DARLAN DE JESUS COSTA

DECRETO Nº. 212.2024 - NOMEAÇÃO - EDNALDO CAJÉ DE O. JUNIOR

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 3.034

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

12/07/2024
Edição: 3.033

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

DECRETO

DECRETO N°. 207.2023 - EXONERA - FABIO VINICIUS NEVES DE SOUZA MATOS

Edição: 3.032

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 3.031

EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 - KIT NATALIDADE

11/07/2024
Edição: 3.030

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 GUARDA MUNICIPAL

Edição: 3.029

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

10/07/2024
Edição: 3.028

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 3.027

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 206.2024 - MUDANÇA DA FEIRA CACHOEIRA GRANDE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA AO DECRETO Nº. 168 DE 03 DE JULHO DE 2024

09/07/2024
Edição: 3.026

DECRETO

DECRETO Nº. 204.2024 - NOMEAÇÃO - RAFAELA SANTANA FERNANDES SOBRINHO

DECRETO Nº. 205.2024 - NOMEAÇÃO - FLAVIANA RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO Nº. 206.2024 - MUDANÇA DA FEIRA CACHOEIRA GRANDE

Edição: 3.025

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

NOMEAÇÃO RAFAELA SANTANA FERNANDES SOBRINHO

NOMEAÇÃO FLAVIANA RODRIGUES DOS SANTOS

ERRATA

ERRATA DECRETO Nº 173 DE 05 DE JULHO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 3.024

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO 201 DE 09 DE JULHO DE 2024 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA

08/07/2024
Edição: 3.023

DECRETO

DECRETO Nº. 200.2024 - NOMEAÇÃO - SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

Edição: 3.022

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 188 DE 05 DE JULHO DE 2024. DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL 03 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

PORTARIA

PORTARIA N°240 LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA N° 241 CRISTINA GUINHO DOS SANTOS

PORTARIA N° 242 REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA

PORTARIA N° 243 VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO

PORTARIA N° 244 ROSINNE RIBEIRO IZIDORO

PORTARIA N° 245 CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA

PORTARIA N° 246 DE ALINE SOUZA SLVA

Edição: 3.021

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 3.020

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

05/07/2024
Edição: 3.019

ERRATA

ERRATA DO EDITAL Nº 08 DE 05 DE JULHO DE 2024

Edição: 3.018

DECRETO

EXONERAÇÃO CARLOS ARLINDO DA CRUZ JÚNIOR

Edição: 3.017

EDITAL

CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 09 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº011 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESULTADO FINAL EDITAL Nº 06 - PESSOA COM DEFICIENCIA

RESULTADO FINAL EDITAL Nº06 - AMPLA CONCORRENCIA

EDITAL Nº 010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 012 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESULTADO FINAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) - PS JACOBINA

RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA - PS JACOBINA

Edição: 3.016

DECRETO

ADENILTON SANTOS SILVA

TATIANA MOREIRA MOTA

VALDEMARIA ARAUJO ALVES

YRLLANA SOUZA SILVA

RUI MANOEL RIBEIRO CAMACAN FILHO

MARIA CLARA DE OLIVEIRA MARINHO

VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA

MARCIO GOMES CORREIA

NOMEIA CARLOS ARLINDO DA CRUZ JUNIOR

NOMEIA CLERISTON TELES DE OLIVEIRA FILHO

NOMEIA CARLOS ANTONIO DA MOTA

NOMEIA YGOR YZAR

NOMEIA LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA

NOMEIA ANA KARINA RODRIGUES PIMENTEL ROSA

Edição: 3.015

DECRETO

DECRETO Nº 188 DE 05 DE JULHO DE 2024. DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA N° 239 DE 05 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2022

Edição: 3.014

DECRETO

EXONERAÇÃO JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS

EXONERAÇÃO ROBERVANIA RIOS SANTANA LAGES

EXONERAÇÃO OLBERICA ARAUJO ALVES

EXONERAÇÃO MARTA ALVES DE SOUZA SILVA

EXONERAÇÃO LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA

EXONERA DAIANE SILVA DE OLIVEIRA

EXONERA ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

EXONERA MARCIO MOREIRA DOS SANTOS

EXONERA MANOEL RAIMUNDO SILVA

EXONERA CARLOS ANTONIO DA MOTA

EXONERA EDMAR DOS SANTOS ARAUJO

EXONERAR EVAIR SILVA SAMPAIO

EXONERAR LUANA SILVA PEREIRA

EXONERA VICELMA SENA SAMPAIO

Edição: 3.013

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

Edição: 3.012

PORTARIA

PORTARIA 210 MARIA APARECIDA DE SOUZA

PORTARIA 211 SOLANE ALVES DOS SANTOS

PORTARIA 212 CLEOMAR PENA FORTE

PORTARIA 213 VIRGINIA ANTONIA DA SILVA

PORTARIA 214 ALMIR SANTOS LIMA

PORTARIA 215 RAILTON MOREIRA DE ABREU

PORTARIA 216 KARINE DE OLIVEIRA GONÇALVES

PORTARIA 217 MARIA DAS DORES FREIRE

PORTARIA 218 OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

PORTARIA 219 JOSELITO BISPO LIMA

PORTARIA 220 EDVANIO SILVA DE VASCONCELOS

PORTARIA 221 PAULO ADRIANO MORAIS JATOBÁ

PORTARIA 222 ELISABETE DE SANTANA OLIVEIRA

PORTARIA 223 ELISANGELA OLIVEIRA SOUSA MIRANDA MAIA

PORTARIA 224 FABIO DE MACEDO OLIVEIRA

PORTARIA 225 JOSENILSON RIBEIRO VENTURA

PORTARIA 226 SIMONE SOUZA DA SILVA CARVALHO

PORTARIA 227 TATIANE PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA 228 JULIO CESAR BRITO DE LIMA

PORTARIA 229 DAMASIO BISPO DOS SANTOS

PORTARIA 230 ZENILDA PEIXOTO VILAS BOAS SAPUCAIA

PORTARIA 231 CLEIDE OLIVEIRA SILVA

PORTARIA 232 FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA

PORTARIA 233 EMANOEL VIEIRA DA SILVA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO

RECISÃO

RECISÃO

ATA

ATA

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

Edição: 3.011

DECRETO

DECRETO Nº. 169.2024 - EXONERAÇÃO - CLEOMAR PENA FORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LDO 2025

Edição: 3.010

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

ATA

ATA

ATA

ATA

Edição: 3.009

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

04/07/2024
Edição: 3.008

PORTARIA

PORTARIA Nº 209 DE 04 DE JULHO DE 2024.DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2022

Edição: 3.007

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 ACS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024 VIGILANCIA

Edição: 3.006

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DE PROCESSO

ATA

ATA

AVISO

RELATÓRIO FINAL

AVISO

Edição: 3.005

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LDO 2024

Edição: 3.004

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 3.003

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 3.002

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EDITAL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 008/2024

Edição: 3.001

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 3.000

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2024
Edição: 2.999

LEI

LEI Nº 2055-2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA CORRIDA SIMPLÍCIO VIDA FÊNIX REALIZADA NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.

Edição: 2.998

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.997

DECRETO

DECRETO Nº. 167.2024 - EXONERAÇÃO - ELIONES DE JESUS

DECRETO Nº. 168.2024 - NOMEAÇÃO - JÉSSICA GOMES COSTA FALETA DE OLIVEIRA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA 205.2024 DE JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS

PORTARIA 206.2024 ROBERIO SILVA DOS SANTOS

PORTARIA 207 FERIAS JULHO DE 2024

PORTARIA 208.2024 DE MARILAN NUNES DO NASCIMENTO SANTOS

Edição: 2.996

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

01/07/2024
Edição: 2.995

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.994

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.993

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

28/06/2024
Edição: 2.992

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.991

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

27/06/2024
Edição: 2.990

PORTARIA

PORTARIA Nº. 204 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA O CANDIDATO - MARCOS DE SOUZA CAMPOS

Edição: 2.989

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.988

DECRETO

DECRETO N°. 166.2024 - NOMEIA CONCURSADOS PARA EXERCEREM CARGO DE PROVIEMTO EFETIVO - AGENTE DE TRÂNSITO

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição: 2.987

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA N° 203

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.986

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

26/06/2024
Edição: 2.985

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.984

PORTARIA

PORTARIA N° 193- CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -MARINEIDE DOS SANTOS SILVA

PORTARIA N° 194- CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ALINE SILMARA DE ARAUJO AMORIM

PORTARIA N° 195 - CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL-RIZOFRAN MUNIZ DA SILVA BARROS

PORTARIA N° 196 - CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -SILVONEI BATISTA DE JESUS

PORTARIA N° 197 CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS

PORTARIA N° 198 CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -CLEIDINALVA NOVAIS SILVA

PORTARIA N° 199 -CONCEDE MUDANÇA DE NIVÉL -ANÉLIA RODRIGUES DA SILVA MATOS

PORTARIA N.º 200 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIETA DE SOUZA SANTANA

PORTARIA N.º 201 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -WILMA ALMEIDA DA SILVA CORREA

PORTARIA N.º 202 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

PORTARIA N.º 203 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -CLEIDINEIA ALVES DE OLIVEIRA

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL NORDEX

LICENÇA UNIFICADA - CBS

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - POSTO CERQUEIRA

LICENÇA AMBIENTAL - EMBAMAR

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO CERQUEIRA

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO PEDRA BRANCA

LICENÇA AMBIENTAL ILHA DO OURO RESIDENCE

LICENÇA AMBIENTAL ADRIANO - EPP

25/06/2024
Edição: 2.983

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - ACS

DECRETO

DECRETO Nº 165.2024 - PONTO FACULTATIVO DE 1º DE JULHO DE 2024

Edição: 2.982

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EXTRATO PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.981

EXTRATO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - CESSÃO DE BENS MÓVEIS

21/06/2024
Edição: 2.980

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

LEI

LEI Nº 2054 ALTERA O ANEXO I- B - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LEI N.º 1.228/2013 AMPLIA O NUMERO DE AGENTES DE SAUDE

DECRETO

DECRETO Nº 164 SUBSTITUIÇÃO DE MENBROS DO CMDCA

OUTROS

REPUBLICAÇÃO DE CADASTRAMENTO CARNEIRO ULTRA - RETINOIDES

PORTARIA

PORTARIA Nº 192 KAROLINE CARVALHO

20/06/2024
Edição: 2.979

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

EXONERAÇÃO MIRELLA QUEIROZ LIMA

NOMEIA MIRELLA QUEIROZ LIMA

NOMEIA MARIANA DOS SANTOS

DECRETO N° 158 REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL PDDU

Edição: 2.978

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

19/06/2024
Edição: 2.977

OUTROS

CADASTRAMENTO FARMACIA MIRANDA-RETINOIDES

CADASTRAMENTO CARNEIRO ULTRA - RETINOIDES

Edição: 2.976

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

Edição: 2.975

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição: 2.974

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA N° 191 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 192 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR HÉLIO SANTOS RIBEIRO

18/06/2024
Edição: 2.973

DECRETO

DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ.

Edição: 2.972

LEI

LEI Nº 2053-2024 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2024
Edição: 2.971

DECRETO

EXONERA LUCAS CARVALHO SANTOS

EXONERA WESLLEY SILVA OLIVEIRA

NOMEIA WESLLEY SILVA OLIVEIRA

Edição: 2.970

EDITAL

1ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição: 2.969

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.968

PORTARIA

PORTARIA N°190 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - HELLEN CARINE SANTOS SILVA

12/06/2024
Edição: 2.967

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.966

LEI

LEI Nº 2.051-2024 - DENOMINA AS RUAS DO CONDOMINIO GUADALARARA CONHECIDO COMO MOTINHA

LEI N.º2052-2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CONDOMÍNIO GUADALAJARA-CONHECIDO COMO MOTINHA-SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA CONDOMÍNIO REVERENDO EDMUNDO ISIDORO DOS SANTOS

Edição: 2.965

PORTARIA

PORTARIA N°188 MARIA DE CASSIA CUNHA- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR

PORTARIA N°189 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DANIEL HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA

Edição: 2.964

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÃO

Edição: 2.963

AVISO

AVISO PREGAO

11/06/2024
Edição: 2.962

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.961

DECRETO

DECRETO Nº. 153.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE JUNHO DE 2024

Edição: 2.960

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.959

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.958

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

10/06/2024
Edição: 2.957

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO - 1ª FASE - CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM

Edição: 2.956

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.955

EDITAL

EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - JACOBINA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

LEI

LEI Nº 2047.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

LEI N° 2048-2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LEI Nº 2049-2024 DENOMINA DE MANOEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BORÉ DA OFICINA) A RUA A DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP NA SEDE DE JACOBINA-BA

LEI Nº 2050-2024 DENOMINA DE LOTEAMENTO O PALMEIRÃO O PARCELAMENTO DE TERRA SITUADO AO ENTORNO DO CLUBE DO PALMEIRAS NO BAIRRO LADEIRA VERMELHA SEDE DE JACOBINA-BA.

07/06/2024
Edição: 2.954

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 184 NORMANDO PEREIRA

PORTARIA DE Nº 185 MILENE SANTIAGO DE JESUS

PORTARIA DE Nº 186 NOELMA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 187 NEITON BORGES DE OLIVEIRA

Edição: 2.953

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO ADITIVOS

Edição: 2.952

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.951

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 001/2024 - DUPLICAÇÃO AV N. SRª DA CONCEIÇÃO

06/06/2024
Edição: 2.950

ERRATA

ERRATA -CINTIA ALMEIDA SCARDOVELLI

ERRATA -ILZAN GOMES SANTANA

Edição: 2.949

PORTARIA

PORTARIA N°183- INTERRUPÇAO TRATAMENTO DE SAÚDE DO PAI - DE RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.948

EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 -AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS)

05/06/2024
Edição: 2.947

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

Edição: 2.946

DECRETO

EXONERAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS

Edição: 2.945

EXTRATO

RESUMO DE CONTRATO

Edição: 2.944

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME 01.2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO ESCOLAR

DECRETO

DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

NOMEAÇÃO JULIANA CELESTINO DE MELO

PORTARIA

PORTARIA- LICENÇA SAUDE LARISSA OLIVEIRA DA SILVA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

Edição: 2.943

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

Edição: 2.942

EXTRATO

EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

04/06/2024
Edição: 2.941

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 - VIGILANCIA

Edição: 2.940

EXTRATO

EXTRATO

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

Edição: 2.939

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.938

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO RESUMO DE CONTRATO

Edição: 2.937

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO PUBLICACAO HOMOLOGAÇÃO E ATA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2024
Edição: 2.936

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.935

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.934

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N°179- LICENÇA PRÊMIO -ANDIARA ROZANE DOS REIS

PORTARIA N° 180- LICENÇA PRÊMIO -MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

PORTARIA N°181- CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS -JUNHO DE 2024

Edição: 2.933

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

29/05/2024
Edição: 2.932

PORTARIA

PORTARIA N°174 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARLOS IRAN BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA N°175 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 176 LICENÇA TRATAMENTO DE SÁUDE CINTIA ALMEIDA

PORTARIA N°177- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DIANA LEITE DA SILVA

PORTARIA N °178 -LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- ILZAN GOMES SANTANA

PORTARIA N° 149 DESAPROPRIAÇÃO LAGES DO BATATA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 173 DE 28 DE MAIO DE 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - LEI ALDIR BLANC

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO

Edição: 2.931

EXTRATO

AVIS DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 009/2024 - MAO DE OBRA (HORA)

28/05/2024
Edição: 2.930

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PME 2024 1

DECRETO

DECRETO DE CRIAÇÃO CMEI DA JACOBINA IV

Edição: 2.929

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RGF 1° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RREO 2° BIMESTRE

Edição: 2.928

DECRETO

EXONERAÇÃO OBERDAN A. DO NASCIMENTO

NOMEIA SIDNEI LUIZ REIS DE LIMA JUNIOR

PORTARIA

PORTARIA N° 173 DESAPROPRIAÇÃO

Edição: 2.927

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

EXTRATO

RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.926

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

27/05/2024
Edição: 2.925

DECRETO

DECRETO Nº. 145.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024

Edição: 2.924

PORTARIA

PORTARIA N. º 160 MUDANÇA DE NÍVEL - ANA PATRÍCIA FERREIRA DE FREITAS

PORTARIA N.º 161 MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANO SANTOS ARAÚJO

PORTARIA N.°162 MUDANÇA DE NÍVEL MÔNICA DOS SANTOS BARBOSA

PORTARIA N. º 163- MUDANÇA DE NÍVEL - VERA LÚCIA PERREIRA DIAS

PORTARIA N. º164 - MUDANÇA DE NÍVEL - UELITOM SANTOS ARAGÃO

PORTARIA N. º 165- MUDANÇA DE NÍVEL - ROSÂNGELA NUNES DE SOUSA

PORTARIA N. º 166- MUDANÇA DE NÍVEL - ADAILDE SILVA NOVAIS RIOS

PORTARIA N. º167 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIENE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA N. º 168- MUDANÇA DE NÍVEL - MÁRISTON SOUSA NOVAIS

PORTARIA N. º 169- MUDANÇA DE NÍVEL - SIRLEY FERREIRA DA SILVA

PORTARIA N.°170 APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -RAMON VIEIRA DA SILVA

PORTARIA N.º171 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL ANDREIA DOS SANTOS SOUSA

PORTARIA N º 172 MUDANÇA DE NÍVEL - VALDIRENE NASC.DE BRITO NUNES

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

24/05/2024
Edição: 2.923

DECRETO

EXONERAÇÃO JOELÂNDIO MACHADO RIBEIRO

23/05/2024
Edição: 2.922

PORTARIA

PORTARIA DE N ° 156 - LICENÇA MARTENIDADE LUCIANA DIAS DOS SANTOS ALMEIDA

PORTARIA N°157 - LICENÇA MARTENIDADE HANNA JUCIELE GOMES SANTOS

PORTARIA N °158 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO

PORTARIA CANDIDATOS ELEITOS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS 2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS EDUCAÇÃO

22/05/2024
Edição: 2.921

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.920

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

21/05/2024
Edição: 2.919

OUTROS

REGIMENTO INTERNO CMDI

DECRETO

EXONERAÇÃO ISABELA COSTA DE SANTANA

NOMEAÇÃO PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

17/05/2024
Edição: 2.918

DECRETO

DECRETO Nº. 141.2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/05/2024
Edição: 2.917

DECRETO

DECRETO Nº 139 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL EM LAGES DO BATATA

DECRETO N° 140 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NO JENIPAPO

DECRETO Nº. 138 .2024 - NOMEAÇÃO - OCIMAR SILVA DOS SANTOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

15/05/2024
Edição: 2.916

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.915

PORTARIA

PORTARIA N°152 -MILENA S RIOS SANTOS LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA N° 153- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELENITA ALVES DE ALMEIDA

PORTARIA DE Nº 154 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- MIRIA SA BARRETO SANTOS

PORTARIA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS E ELEITORES -CMPC

EDITAL

EDITAL CNH CIDADÃ SEGUNDA ETAPA

Edição: 2.914

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

14/05/2024
Edição: 2.913

DECRETO

NOMEAÇÃO AIRLA PEREIRA DE SOUZA EVANGELISTA

Edição: 2.912

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.911

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 2.910

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DIPENSA 013/24

13/05/2024
Edição: 2.909

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO N° 136 CNH CIDADÃ

10/05/2024
Edição: 2.908

EDITAL

EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JACOBINA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO CONSELHO MUNICIPAL PDDU

PORTARIA

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Edição: 2.907

EXTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 008/2024

09/05/2024
Edição: 2.906

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2024

Edição: 2.905

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 013/2024

DECRETO

EXONERAÇÃO MARLON DE DEUS ALVES

EXONERAÇÃO DEIVSON CONCEIÇÃO DE SOUZA

EXONERAÇÃO DARLAN DOS SANTOS CARVALHO

EXONERAÇÃO FABRICIO FERREIRA DE MATOS SILVA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO - CLEIDIANA LEILA LEITE

PORTARIA Nº 150 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -NEUMA NUNES DOS SANTOS

Edição: 2.904

EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 - MATERIAL PEDAGOGICO - LIVROS PARADIDÁTICOS

08/05/2024
Edição: 2.903

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - PENTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL - TIM

LICENÇA AMBIENTAL- J S PRÉ-MOLDADOS E TRANSPORTES LTDA

LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DOM- POSTO QUEIMADA VELHA

SPE SOLAR RED III – LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

Edição: 2.902

DECRETO

EXONERAÇÃO PAULO SAMPAIO DOS SANTOS

NOMEAÇÃO MANASSÉS CLEMENTE LEITE

NOMEAÇÃO MIRIAN SANTOS BISPO

Edição: 2.901

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

07/05/2024
Edição: 2.900

ERRATA

ERRATA RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

ERRATA POLLIANA SOUZA BARRETO

Edição: 2.899

PORTARIA

PORTARIA - DIVULGA CANDIDATOS E ELEITORES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Edição: 2.898

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.897

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇAÕ

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024

06/05/2024
Edição: 2.896

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.895

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.894

PORTARIA

PORTARIA Nº 139 - FERIAS MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 140 - LICENÇA PRÊMIO - ELENI ARGEMIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 141 - LICENÇA PÊMIO - ELISANGELA BATISTA DA SILVA RODRIGUES

PORTARIA Nº 142 - LICENÇA PRÊMIO - HELEN VIEIRA MESQUITA

PORTARIA Nº 143 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA

PORTARIA Nº 144 - LICENÇA PRÊMIO - CERLIO JUNIO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 145 - LICENÇA PRÊMIO - EDSON PEREIRA DE MELO

PORTARIA Nº 146 - LICENÇA PRÊMIO COLETIVA GCM

PORTARIA Nº 147 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - POLLIANA SOUZA BARRETO

LICENÇA AMBIENTAL