Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Gestão Documental

Acompanhe a Gestão Arquivística dos Documentos do município.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Repasses e Transferências

Acompanhe os Recursos Federais transferidos da União para o estado e este município.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Regulamentação Interna Licitações e Contratos

Regulamentação das licitações e contratos.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, Contratos e Termos Aditivos segundo a Lei 9755/98.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Conselho de Saúde

Dispõe sobre o conselho de saúde.

Educação e Assistência Social

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Conselho Municipal do FUNDEB

Dispõe sobre o conselho do FUNDEB.

Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre o conselho de assistência social.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Boletim COVID-19

Boletim de 28/12/2021 Atualizado 29/12/2021 11:48:32

Casos Confirmados	7380
Casos Descartados	23512
Recuperados	7227
Casos Ativos	51
Óbitos	102
Casos Aguardando Resultados	40
Vacinados	65486
Taxa de Ocupação	50%
INFORMAMOS QUE O HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO COVID-19 NA REGIÃO, DISPÕE DE 10 LEITOS CLÍNICOS E 10 LEITOS DE UTI.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.

Balcão de informação

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 0800 284 3611 – 3621-3672

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2026

Maio

15/05/2026

Edição: 4.131 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 438, DE 15 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA NEVES PORTARIA Nº 439, DE 15 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA PORTARIA Nº 440, DE 15 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALEQUES SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI PORTARIA Nº 442, DE 15 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - NOEDE GOMES DE ARAUJO PORTARIA Nº 443, DE 15 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SEBASTIANA LUZ LOPES
Edição: 4.130 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 4.129 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2026 - DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES APTAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO MAIO 2026 A MAIO 2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº 072, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - FABIANO DA SILVA GUEDES PORTARIA Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - DANIEL BELEM CARDOSO GOMES AVISO AVISO

14/05/2026

Edição: 4.128 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026 - ASSOCIAÇÃO DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS – AIAMFA PORTARIA PORTARIA Nº 435, DE 14 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZ SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.127 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

13/05/2026

Edição: 4.126 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DECLARA O ENCERRAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 098, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Edição: 4.125 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 434, DE 13 DE MAIO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NOEDE GOMES DE ARAUJO
Edição: 4.124 Baixar diário
OUTROS DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

12/05/2026

Edição: 4.123 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 4.122 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARIA CONCEICAO NUNES BNONVICCINI PORTARIA PORTARIA Nº 431, DE 12 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA PORTARIA Nº 432, 12 DE MAIO DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA PORTARIA Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ABMAEL CORDEIRO DE SOUZA

11/05/2026

Edição: 4.121 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2026 - ENTIDADES INSCRITAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR , BIÊNCIO MAIO 2026 A MAIO 2028
Edição: 4.120 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N.º 08/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO FEAS — FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA Nº 429, DE 11 DE MAIO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - KARLA RODRIGUES RIBEIRO SILVA PORTARIA Nº 430, DE 11 DE MAIO DE 2026 - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - CATIA DIAS RIBEIRO OUTROS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JACOBINA - CONSEA MUNICIPAL
Edição: 4.119 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

08/05/2026

Edição: 4.118 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.117 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 428, DE 8 DE MAIO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILZA ALVES VILAS BOAS OLIVEIRA SILVA EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE COOPERAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 001/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO Nº 131, DE 8 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLEBER DA SILVA SANTOS

07/05/2026

Edição: 4.116 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO
Edição: 4.115 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DISTRATO DISTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 421, DE 7 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANINE ROCHA CARVALHO PORTARIA Nº 422, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - MARCOS ANDRE DE BARROS PORTARIA Nº 423, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - DENILCE ARAUJO SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 424, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - CLEDSON MARLOS PINHEIRO SADY PORTARIA Nº 425, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - MARIA CICERA FERREIRA DE ARAUJO SILVA PORTARIA Nº 426, DE 7 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CARLOS CESAR FERREIRA BISPO PORTARIA Nº 427, DE 7 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LOURIVAL LUCIO DE JESUS JUNIOR LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

06/05/2026

Edição: 4.114 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO AVISO AVISO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.º 02/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DECRETO Nº 126, DE 6 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 127, DE 6 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 128, DE 6 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ERICA ALMEIDA DE SA DECRETO Nº 129, DE 6 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO - ETIENE SILVA NOVAIS DECRETO Nº 130, DE 6 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIA Nº 420, DE 6 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - CRISTIANA ANDRADE FERREIRA

05/05/2026

Edição: 4.113 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 4.112 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANELIA RODRIGUES DA SILVA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ALDENIA OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - NOELMA DA SILVA LIMA PORTARIA Nº 413, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ISRAEL CARNEIRO DA SILVA NETO PORTARIA Nº 414, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ARAUJO NASCIMENTO PORTARIA Nº 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARIA APARECIDA SOUZA BARBOSA PORTARIA Nº 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - SANDRA REGINA DOS ANJOS PORTARIA Nº 417, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDREA ANA DA SILVA PORTARIA Nº 418, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EVANI MOREIRA LAGO PORTARIA Nº 419, DE 5 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDSANDRA GONÇALVES SANTOS SAMPAIO
Edição: 4.111 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

04/05/2026

Edição: 4.110 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 004/2026, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 401, DE 4 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORICLEI DE DEUS DA SILVA PORTARIA Nº 402, DE 4 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSELI DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 403, DE 4 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEOMAR PENA FORTE PORTARIA Nº 404, DE 4 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIO CERQUEIRA SOUZA PORTARIA Nº 405, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 406, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 407, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 408, DE 4 DE MAIO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - RONALDO ADRIANO DA CONCEICAO CRUZ DECRETO DECRETO Nº 122, DE 4 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO - ROBERVAL SARMENTO DOS SANTOS DECRETO Nº 123, DE 4 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA VALOIS MITSUNAGA DECRETO Nº 124, DE 4 DE MAIO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - HAUANA DANTAS REIS DECRETO Nº 125, DE 4 DE MAIO DE 2026 - NOMEAÇÃO - ROBERVAL SARMENTO DOS SANTOS
Edição: 4.109 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 340, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DEISILEISLE DE ALMEIDA PEREIRA PORTARIA Nº 341, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCINEIDE MUNIZ LOPES PORTARIA Nº 342, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - RITA DE CASSIA ARAUJO DE SANTANA PORTARIA Nº 343, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ERISSON JATOBA DA SILVA PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SELMA OLIVEIRA BORGES ALMEIDA PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE PORTARIA Nº 346, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SILVANEIDE TEIXEIRA GAMA FONTES PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JUSCILEIDE SOUSA COSTA DE SANTANA PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOZIANE OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 349, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSE ORLANDO OLIVEIRA SOUZA PORTARIA Nº 350, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSE PAULO CORDEIRO LISBOA PORTARIA Nº 351, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOANA ANGELICA DE SOUZA ALVES PORTARIA Nº 352, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ISABEL CRISTINA MIRANDA PORTARIA Nº 353, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JEANNE FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 354, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IGARA SAMPAIO PINHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 355, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EVILAZIO DA CRUZ SILVA PORTARIA Nº 356, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - FABIANA BRITO PORTARIA Nº 357, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - GEANE TIMOTEO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 358, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ELZA SOUSA OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 359, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ELCILENE PEREIRA AMORIM MAIA PORTARIA Nº 360, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ELAINE GUIRRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 361, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EDILEIA SANTANA LIMA PORTARIA Nº 362, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EDEILZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 363, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DJALMA BENJAMIN DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 364, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DEISILEISLE DE ALMEIDA PEREIRA PORTARIA Nº 365, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 366, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DANIGREICE DE SOUZA CRUZ PORTARIA Nº 367, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA PORTARIA Nº 368, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CATIA DE SOUZA CRUZ PORTARIA Nº 369, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ALDA HENRIQUE DINIS FERREIRA PORTARIA Nº 370, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANA SELMA CARNEIRO MARTINS GONCALVES PORTARIA Nº 371, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - AISLAN DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 372, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ADIEL DE SOUZA SANTIAGO PORTARIA Nº 373, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TAINA PEREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 374, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SOLEMAR GONZAGA DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 375, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SOLANGE MOURA SILVA DE JESUS PORTARIA Nº 376, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SOLANGE BISPO DOS SANTOS DIAS PORTARIA Nº 377, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SOLANE ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 378, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 379, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SELMA OLIVEIRA BORGES ALMEIDA PORTARIA Nº 380, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SARA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS CRUZ PORTARIA Nº 381, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - RUBENILDO DA SILVA RIOS PORTARIA Nº 382, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - RENIVALDO JESUS DE FRANCA PORTARIA Nº 383, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - QUITERIA GOMES CARVALHO PORTARIA Nº 384, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PEDRINA LINO DE SANTANA PORTARIA Nº 385, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MIRIA SA BARRETO SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 386, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MAURA AMORIM DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº 387, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA OLIVEIRA NEVES SILVA PORTARIA Nº 388, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA GIVANEIDE DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 389, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA CELESTE DE JESUS OLIVEIRA PORTARIA Nº 390, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARCIA CHEILA DE CARVALHO SOUZA PORTARIA Nº 391, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MACICLEIDE SILVA CARVALHO PORTARIA Nº 392, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCINEIDE MUNIZ LOPES PORTARIA Nº 393, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCINEIDE ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 394, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LILIAN MARIA CORDEIRO DE MATOS DALTRO PORTARIA Nº 395, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - KEILA SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 396, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA Nº 397, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IRAMARIA ROSA GONCALVES PORTARIA Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MONICA LIMA DE OLIVEIRA MARQUES PORTARIA Nº 399, DE 4 DE MAIO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SAYONARA CORREIA REIS
Edição: 4.108 Baixar diário
ERRATA ERRATA

Abril

30/04/2026

Edição: 4.107 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 334, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANICE ALVES CAJUEIRO PORTARIA Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 336, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOAO NILDO DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 337, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 338, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL PORTARIA Nº 339, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GARDENIA GONCALVES SILVA BARBERINO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO MAIO/2026 - MAIO/2028, E CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MAICON ADRIEU DE LIMA ALVES DECRETO Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VINICIUS SANTANA ANDRADE ERRATA ERRATA OUTROS PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2026

29/04/2026

Edição: 4.106 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

28/04/2026

Edição: 4.105 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.104 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 332, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO PORTARIA Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DELMIRA ALVES GOMES

27/04/2026

Edição: 4.103 Baixar diário
AVISO DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
Edição: 4.102 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 319, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ATANILSON NOVAES DE MOURA PORTARIA Nº 320, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ATANILSON NOVAES DE MOURA PORTARIA Nº 321, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ATANILSON NOVAES DE MOURA PORTARIA Nº 322, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SEBASTIANA LUZ LOPES PORTARIA Nº 323, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA PORTARIA Nº 324, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA PORTARIA Nº 325, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA PORTARIA Nº 326, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE DA SILVA GONÇALO QUEIROZ PORTARIA Nº 327, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE DA SILVA GONÇALO QUEIROZ PORTARIA Nº 328, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 329, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL PORTARIA Nº 330, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL
Edição: 4.101 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 4.100 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO

24/04/2026

Edição: 4.099 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N.º 06/2026 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2026 DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO FEAS — FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS N.º 07/2026 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO TERRITÓRIO DO BAIRRO DA CATUABA, PASSANDO A INTEGRAR AO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DO CRAS ALICE BARROS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Edição: 4.098 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

23/04/2026

Edição: 4.097 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 315, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SERGIO LUIS MOREIRA DIAS PORTARIA Nº 316, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLODOALDO PEREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 317, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EDILEIDE ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 318, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ELIZANGELA ALVES DE ALMEIDA DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº 117, DE 22 DE ABRIL DE 2026 DECRETO DECRETO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ELIVANIA REIS GOMES DECRETO Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/04/2026

Edição: 4.096 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARINEIDE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA PORTARIA Nº 311, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CLAUDIA MOURA SENA TINEL PORTARIA Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CLAUDIA MOURA SENA TINEL PORTARIA Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - VERONILDE BORGES DE MORAES PORTARIA Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PAULA NEY ROSA DA SILVA
Edição: 4.095 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 307, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINELANDIA BATISTA SOUZA GOIS PORTARIA Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JACENI SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 309, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SABRINA DE SOUZA LIMA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDI Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 E REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMDI Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA O CADASTRO E RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE POSSUEM AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO Nº 117, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/04/2026

Edição: 4.094 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - FERNANDA FELIX GREGORIO ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 306, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/04/2026

Edição: 4.093 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 4.092 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JACKSON ANDREAZZA OLIVEIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIA Nº 305, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026 - CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 4.091 Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 4.090 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2026

Edição: 4.089 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS
Edição: 4.088 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA PORTARIA Nº 298, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICO VALMAR PIRES ALVES PORTARIA Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO AROLDO DOS SANTOS PORTARIA Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANE SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 303, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANEIDE JESUS DOS SANTOS PORTARIA Nº 304, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERIO ROSENDO DA SILVA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO CME Nº 1/2016, DE 16 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O ATO DE CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

14/04/2026

Edição: 4.087 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.086 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 112, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LUCIENE GOMES DE ANDRADE
Edição: 4.085 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

13/04/2026

Edição: 4.084 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 293, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ANGELA DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 294, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - IVANA SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 295, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA REMUNERADA - LEIDIANE DA SILVA ASSIS PORTARIA Nº 296, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIO CERQUEIRA SOUZA PORTARIA Nº 297, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ALZETE SANTANA

10/04/2026

Edição: 4.083 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.082 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE TERMO RENÚNCIA DE DOAÇÃO E REVERSÃO Nº 001/2026 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 002/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAILSON DA SILVA BARBOSA

09/04/2026

Edição: 4.081 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 111, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - DANIELA MOTA DA SILVA
Edição: 4.080 Baixar diário
AVISO AVISO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.079 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 290, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ADRIANA VIRGINIA FREIRE SILVA DE ALMEIDA DECRETO DECRETO Nº 109, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO - EMANUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA DECRETO Nº 110, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLAUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ

08/04/2026

Edição: 4.078 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 108, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA PORTARIA Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES PORTARIA Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - KESIANE PEREIRA LIMA PORTARIA Nº 285, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA PORTARIA Nº 286, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 287, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO - EMANOEL VIEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 289, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2026

Edição: 4.077 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 107, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - FREDSON FERREIRA DOS ANJOS OUTROS CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2026

Edição: 4.076 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.075 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 4.074 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 106, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - RICARDO MIGUEL SOUZA BRITO PEREIRA PORTARIA PORTARIA Nº 282, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE RELATÓRIO FIRMADO POR PSICÓLOGA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ORIENTA ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL PARA FORMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PSIQUIÁTRICO

02/04/2026

Edição: 4.073 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 280, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 281, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI LEI Nº 2.139, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REDE DE MULHERES E JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIARIDO – COOMAFS LEI Nº 2.140, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.926, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, NO QUE DISPÕE SOBRE SALÁRIO BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CLASSE INICIAL E 3ª CLASSE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA
Edição: 4.072 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

01/04/2026

Edição: 4.071 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 271, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 272, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ANDREZA REGINA OLIVEIRA DE AMORIM MORAIS PORTARIA Nº 273, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - BARBARA SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ED CARLOS SOUSA DA SILVA PORTARIA Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLEBER OLIVEIRA DOS REIS PORTARIA Nº 276, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELUIZA GUIMARAES PINHO OLIVEIRA PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 279, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - PAULO SERGIO AMORIM DA SILVA DECRETO DECRETO Nº 105, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CHISLENE LEILA LEITE LEI LEI Nº 2.138, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O DIA DO RESERVISTA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO

Março

31/03/2026

Edição: 4.070 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EDITAL EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2025

30/03/2026

Edição: 4.069 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Edição: 4.068 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

27/03/2026

Edição: 4.067 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Edição: 4.066 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MATHEUS SOUZA DA SILVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029, DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026, APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2025 E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 RAG
Edição: 4.065 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

26/03/2026

Edição: 4.064 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILEUSA ADELINA OLIVEIRA CUNHA ERRATA ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DECRETO DECRETO Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - RECONHECE COMO PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVEM E ARTICULAM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES
Edição: 4.063 Baixar diário
AVISO DISTRATO AVISO

25/03/2026

Edição: 4.062 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição: 4.061 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO COMPIR Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, SENDO COMPLEMENTAR DO 2º SEMESTRE DE 2025 (SETEMBRO A DEZEMBRO) - DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA PORTARIA PORTARIA Nº 269, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARETHA BARROS FERREIRA
Edição: 4.060 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2026

24/03/2026

Edição: 4.059 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 237, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - VALDIRENE LOPES PEREIRA SILVA PORTARIA Nº 238, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TACIANE ANTUNES FERREIRA PORTARIA Nº 239, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA SANTA RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 240, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JACIRENE BANDEIRA ALMEIDA SILVA PORTARIA Nº 241, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DINAMAR MARCAL DE OLIVEIRA DUTRA PORTARIA Nº 242, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ELISABETE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 243, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARCELINO SILVA SOUZA PORTARIA Nº 244, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARCELINO SILVA SOUZA PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - NEUDA OLIVEIRA JORDAO DE LIMA PORTARIA Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - RISIA FERREIRA DA SILVA ALVES PORTARIA Nº 247, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSA MARIA DOS SANTOS PORTARIA Nº 248, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSENEIDE SILVA SANTOS PORTARIA Nº 249, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TANIA CELESTE MARIA OLIVEIRA PORTARIA Nº 250, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TANIA OLIVEIRA ALVES DE JESUS PORTARIA Nº 251, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIDALVA MACEDO DE ANDRADE PORTARIA Nº 252, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARGARIDA MARIA BRITO DE CARVALHO PORTARIA Nº 253, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA APARECIDA SOUZA DE MATOS PORTARIA Nº 254, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARILENE FELIX DA SILVA PORTARIA Nº 255, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARISTELA ALVES SANTOS MARQUES PORTARIA Nº 256, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DALVANIR OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 257, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DIANA LEITE DA SILVA PORTARIA Nº 258, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ISA CRISTINA MAMEDIE SILVA TINEL OLIVEIRA ORTARIA Nº 259, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANA OLIVEIRA LOPES ALMEIDA PORTARIA Nº 260, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JILDENI CLARA DE SOUZA PORTARIA Nº 261, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIA DE MELO GONCALVES LOPES PORTARIA Nº 262, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 263, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 264, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CELIA REGINA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 265, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - AUREA ROSA MOTA MOREIRA PORTARIA Nº 266, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - GERUZA CURCINO ARAUJO DO CARMO PORTARIA Nº 267, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 268, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIANO NASCIMENTO PINTO DECRETO DECRETO Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACOBINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.272.100,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS)
Edição: 4.058 Baixar diário
ERRATA ERRATA ATA ATA

23/03/2026

Edição: 4.057 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 235, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO PORTARIA Nº 236, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE REBECA – ASCARE DECRETO DECRETO Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026
Edição: 4.056 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 4.055 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA Nº 234, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA - LENIZAN PASSOS RIOS ATA ATA
Edição: 4.054 Baixar diário
AVISO AVISO

20/03/2026

Edição: 4.053 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.052 Baixar diário
ATA ATA DA SESSÃO PÚBLICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SABRINA DE SOUZA LIMA

19/03/2026

Edição: 4.051 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

18/03/2026

Edição: 4.050 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.049 Baixar diário
AVISO AVISO

17/03/2026

Edição: 4.048 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO Nº 007/2026 DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 – PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 AVISO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA PORTARIA PORTARIA Nº 230, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU PORTARIA Nº 231, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA PEREIRA GIL DE SOUZA PORTARIA Nº 232, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA

16/03/2026

Edição: 4.047 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.046 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 229, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO - CATARINA VIEIRA COSTA DECRETO DECRETO Nº 099, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO - LUAN ALVES LARANJEIRA SILVA LEI LEI Nº 2.137, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA DA ÁREA E TERRENO, BEM IMÓVEL ONDE JÁ SE ACHA CONSTRUÍDO E SERÁ AMPLIADO O COLÉGIO ESTADUAL DO JUNCO, COM SITUAÇÃO CONSOLIDADA SITUADO NO DISTRITO DO JUNCO AVISO AVISO ATA ATA

13/03/2026

Edição: 4.045 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2026 – AME – INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2026 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE PORTARIA PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - NAJARA OLIVEIRA DA CRUZ PORTARIA Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANEIDE CORDEIRO DA SILVA

12/03/2026

Edição: 4.044 Baixar diário
ATA ATA EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO AVISO PORTARIA PORTARIA Nº 226, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE ANDRADE COSTA DA SILVA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N.º 05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202627370003, PARA A APAE DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/03/2026

Edição: 4.043 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 224, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA EDNILSA CORREIA DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 225, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - TÁBATA TAYOLA LUCINDA DE SÁ SOUSA EDITAL EDITAL
Edição: 4.042 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

10/03/2026

Edição: 4.041 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 003/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2026 - FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2026 - LIGA DESPORTIVA JACOBINENSE – LDJ TERMO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/03/2026

Edição: 4.040 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO DECRETO Nº 098, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Edição: 4.039 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO Nº 098, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - ENXURRADAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
Edição: 4.038 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

06/03/2026

Edição: 4.037 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO AVISO TERMO DE ADESÃO
Edição: 4.036 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 4.035 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO AVISO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

05/03/2026

Edição: 4.034 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 222, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA BRUNA ARAUJO DE SOUZA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/03/2026

Edição: 4.033 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 4.032 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRORROGAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE NOTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edição: 4.031 Baixar diário
ATA ATA PORTARIA PORTARIA Nº 217, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA RUBIA ROCHA MOTA PORTARIA Nº 218, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - OSVALDO DIAS DE MAGALHAES PORTARIA Nº 219, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDIRENE LOPES PEREIRA SILVA PORTARIA Nº 220, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 221, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE BARROS DA SILVA EDITAL REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 003/2026 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DEVIDO A PEDIDO DE FÉRIAS

03/03/2026

Edição: 4.030 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 4.029 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATO DE OLIVEIRA SOARES ERRATA ERRATA A LEI Nº 2.112, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Edição: 4.028 Baixar diário
AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO EXTRATO

02/03/2026

Edição: 4.027 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 213, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A FLORISETE GOMES DE MACEDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILAN OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA
Edição: 4.026 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 4.025 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 4.024 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO Nº 096, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GABRIEL OLIVEIRA GARCIA PASSOS DECRETO Nº 097, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLEBER DE JESUS MELO PORTARIA PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - FÉRIAS MARÇO 2026 PORTARIA Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 4.023 Baixar diário
ATA ATA AVISO AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA
Edição: 4.022 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 684.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.550,74 (SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.546.600,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA PORTARIA PORTARIA Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILEUZA MOREIRA DOS SANTOS PORTARIA Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDSANDRA GONÇALVES SANTOS SAMPAIO PORTARIA Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA

26/02/2026

Edição: 4.021 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.020 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 206, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - ALINE DA SILVA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS N.º 02/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 - FEAS E FNAS RESOLUÇÃO CMAS N.º 03/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REPASSADOS PELO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS RESOLUÇÃO CMAS N.º 04/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REPASSADOS PELO FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

25/02/2026

Edição: 4.019 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO
Edição: 4.018 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SOCIAL DE JACOBINA E ADJACÊNCIAS PORTARIA PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - ROBSON SOUZA LIMA PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS AVISO DECISÃO
Edição: 4.017 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

24/02/2026

Edição: 4.016 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
Edição: 4.015 Baixar diário
ATA ATA EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUZENI SILVA SOUZA PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA MOREIRA LOPES DE ALMEIDA ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº 560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Edição: 4.014 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 199, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSE DUARTE FILHO

23/02/2026

Edição: 4.013 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAYONARA CORREIA REIS DECRETO Nº 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS

20/02/2026

Edição: 4.012 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, BIÊNIO FEVEREIRO/2026 A FEVEREIRO/2028 ERRATA ERRATA A PORTARIA Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 ERRATA A PORTARIA Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Edição: 4.011 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/02/2026

Edição: 4.010 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA COM O NOME DE MARILEUSA SANTOS CELESTINO PORTARIA PORTARIA Nº 194, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZ SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FÉRIAS - ELUIZA GUIMARAES PINHO OLIVEIRA PORTARIA Nº 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 197, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇAO DE SERVIDORA - MARIA CRISTINA BENTO SANTOS DAS VIRGENS PORTARIA Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA MARTA SOARES SILVA DECRETO DECRETO Nº 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - BÁRBARA SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - NORMEIDE NASCIMENTO GOMES SANTOS DECRETO Nº 087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - GARDENIA RIBEIRO ROCHA DECRETO Nº 088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - ISAAC DE OLIVEIRA BARBOSA DECRETO Nº 089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JAIRO PEREIRA DA SILVA DECRETO Nº 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARINA NOVAES DOS SANTOS DECRETO Nº 091, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS ARAUJO DECRETO Nº 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - CLEILTON NOGUEIRA SANTANA EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026 - ABRIGO DOS VELHOS CRUZADA DO BEM EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 - ACIDES EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2026 - APAE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2026 - ASCARE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2026 - CONSTRUINDO O AMANHÃ
Edição: 4.009 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

18/02/2026

Edição: 4.008 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 193, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - RENATO DE OLIVEIRA SOARES DECRETO DECRETO Nº 084, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA ERRATA ERRATA AOS DECRETOS Nº 059 A 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

16/02/2026

Edição: 4.007 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EDITAL EDITAL Nº 003/2026 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DEVIDO A PEDIDO DE FÉRIAS

13/02/2026

Edição: 4.006 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PATRICIA DOS SANTOS COSTA DECRETO Nº 059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - CARLOS GLERDISTON NUNES SILVA DECRETO Nº 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS DECRETO Nº 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO -VICE-DIRETORA INTERINA - JAQUELINE COSTA DE CARVALHO DECRETO Nº 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARILENE FELIX DA SILVA DECRETO Nº 063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VICINETE FRANCA LIMA DECRETO Nº 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUCIENE LIMA DUARTE DECRETO Nº 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - PATRICIA LIMA SANTOS DECRETO Nº 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE DECRETO Nº 067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - GEORGIANE DE OLIVEIRA DECRETO Nº 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARGARETE MOREIRA GUIMARAES DECRETO Nº 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MILENNA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SANTOS DECRETO Nº 070, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA CARVALHO DECRETO Nº 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ROSANGELA SILVA SANTOS NASCIMENTO DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - FABIO LEANDRO OLIVEIRA SANTOS DECRETO Nº 073, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUZIANA MARIA DA COSTA REIS DECRETO Nº 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DACILENE BORGES BEZERRA DECRETO Nº 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ELCILENE PEREIRA AMORIM MAIA DECRETO Nº 076, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA DECRETO Nº 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJO DECRETO Nº 078, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DEUZANY XAVIER DOS SANTOS DECRETO Nº 079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - IONILDO JESUS MARTINS DECRETO Nº 080, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - CLEIDINEA SAMPAIO DA SILVA DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DANIELA SANTOS DA COSTA OLIVEIRA
Edição: 4.005 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JACOBINA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
Edição: 4.004 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

12/02/2026

Edição: 4.003 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - VIVIANE CERQUEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SARA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS CRUZ PORTARIA Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FABIANA SOUZA MAFFEI PORTARIA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU PORTARIA Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FABIANA BRITO PORTARIA Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA PAULA SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - DALIANA OLIVEIRA SOUZA LIMA PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - CLECIENE PINHO PASSOS BARBOSA PORTARIA Nº 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - EDIVANI SANTOS DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ELIECI MOTA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ELIVANIA REIS GOMES PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SILVANEIDE TEIXEIRA GAMA FONTES PORTARIA Nº 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SIRLEY FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - VERONILDE BORGES DE MORAES PORTARIA Nº 171, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NORMEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA Nº 172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NARA EMANUELE VIEIRA SILVA SANTANA PORTARIA Nº 173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NEUMA VERBENA DO CARMO MOREIRA VILAS BOAS PORTARIA Nº 174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS PORTARIA Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCIA PAULA DIAS DA SILVA PORTARIA Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - GEORGIANE DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - JANICLEIDE MOTA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - JACIARA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCIENE ANDRADE COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 180, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MARINES DOS REIS OLIVEIRA PORTARIA Nº 182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MARIA ROSICLEIDE RIOS CUNHA PORTARIA Nº 183, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUZINETE JORDAO SAMPAIO PORTARIA Nº 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA PORTARIA Nº 185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXAÇÃO DE SERVIDORA - MARIA NASCIMENTO NETA PORTARIA Nº 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXAÇÃO DE SERVIDORA - LUCICLEIDE MACEDO PEREIRA PORTARIA Nº 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - VIVIANE CERQUEIRA DE SOUZA PORTARIA Nº 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - REINALVA NOVAES SANTOS DE MATOS PORTARIA Nº 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CLEIA GAMA DA SILVA PORTARIA Nº 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DEUSARI SOUSA ANDRADE SAO PAULO PORTARIA Nº 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SAANE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA Nº 192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOELMA DA SILVA ANDRADE PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FLORIVA OLIVEIRA DOS SANTOS FLORES
Edição: 4.002 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL EM CUMPRIMENTO AO EDITAL Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADO NO D.O. EDIÇÃO 3.948/2026, PÁG 12, PUBLICA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Edição: 4.001 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATA ATA

11/02/2026

Edição: 4.000 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 057, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - CARNAVAL DE ITAITU 2026
Edição: 3.999 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - TATIANO JUVENCIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA PORTARIA Nº 153, DE 11 FEVEREIRO DE 2026 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA VISA E REMOVER ESTRUTURAS IRREGULARES INSTALADAS NA AVENIDA ORLANDO OLIVEIRA PIRES

10/02/2026

Edição: 3.998 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição: 3.997 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE LAUDO MÉDICO PERICIAL OFICIAL PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARGARIDA MOURA CARVALHO PORTARIA Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MIRIAN LOULA DE OLIVEIRA

09/02/2026

Edição: 3.996 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 3.995 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - PAULO JEREMIAS DE JESUS PORTARIA Nº 140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDRE OLIVEIRA SOUZA PORTARIA Nº 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANTONIO ALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 142, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - DARIO SILVA SACRAMENTO PORTARIA Nº 143, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EMENSON ANDRE CARVALHO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 144, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EVANDRO DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 145, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - VALDIR CAETANO FERREIRA PORTARIA Nº 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - WILTON BERG MOREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GESSIANE ALMEIDA RIBEIRO DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Edição: 3.994 Baixar diário
EDITAL EM CUMPRIMENTO AO EDITAL Nº 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADO NO D.O. EDIÇÃO 3.948 / ANO 8, PAG 12, PUBLICA A RELAÇÃO DE ENTIDADES INSCRITAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Edição: 3.993 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2026

Edição: 3.992 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 3.991 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Edição: 3.990 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 002/2026, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

05/02/2026

Edição: 3.989 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA PORTARIA Nº 079, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 080, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI PORTARIA Nº 081, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DAIANE SILVA RIBEIRO PORTARIA Nº 082, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDUARDA CORREIA DA SILVA PORTARIA Nº 083, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELIZETE SANTOS CAJUEIRO PORTARIA Nº 084, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GERUZA RIOS DA COSTA MATOS PORTARIA Nº 085, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJO PORTARIA Nº 086, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IRAILDE OLIVEIRA LUZ LOPES PORTARIA Nº 087, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JAKSON OLIVEIRA MIRANDA PORTARIA Nº 088, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JEANNE FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 089, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANA MODESTO DE JESUS PORTARIA Nº 090, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIVANIA GOMES DE OLIVEIRA REIS PORTARIA Nº 091, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - NARA GOVEIA DA SILVA PORTARIA Nº 092, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - PATRICIA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 093, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SABRINA DE SOUZA LIMA PORTARIA Nº 094, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SEBASTIANA QUEIROZ DE JESUS PORTARIA Nº 095, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SILVANA MARIA OLIVEIRA NEVES PORTARIA Nº 096, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - THAISE SILVA SENA PORTARIA Nº 097, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IARA ALMEIDA GOES PORTARIA Nº 098, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEICAO SANTOS VELOSO PORTARIA Nº 099, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DO CARMO ALEXANDRINA DE SOUZA PORTARIA Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA JOSE DA SILVA CIPRIANO SANTOS PORTARIA Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA MAURA SOARES DE ALMEIDA SOUZA PORTARIA Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA REGINA OLIVEIRA GOMES PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIO MARCAL DE OLIVEIRA NETO PORTARIA Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - RICASSIA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CATIA DE SOUZA CRUZ PORTARIA Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CARLOS ALEXANDRE SINFRONIO DA SILVA PORTARIA Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA PORTARIA Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DANIEL PEREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DEBORA BARBOSA SOUZA ROSA PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GEORGIANE DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDVANIA SANTOS MORAES PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IRON CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IVANUSIA FERREIRA LEAL PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JACIARA SANTOS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JANICLEIDE MOTA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JESIANE DA LUZ OLIVEIRA PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - RUBENILDO DA SILVA RIOS PORTARIA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - AIDE BARRETO LIMA PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANTONIO MARQUES ALVES MASCARENHAS PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CATIA DIAS RIBEIRO PORTARIA Nº 121, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CATIA DIAS RIBEIRO PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DANIELA DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DAYVID JUNIO SENA BISPO PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA MATOS PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - FABIANA CESARIO ALVES PORTARIA Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS PORTARIA Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS PORTARIA Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIAN MOREIRA SOARES PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MIRLANA LOPES HENRIQUE FERREIRA PORTARIA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - NELMA OLIVEIRA SOUSA MASCARENHAS PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - POLIANA CARVALHO LIMA PORTARIA Nº 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - AUDILENE DOS SANTOS ALMEIDA PORTARIA Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALINE BARBOSA DA SILVA PORTARIA Nº 134, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA PORTARIA Nº 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCO AURELIO CARVALHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 136, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MANOELA TAIZE OLIVEIRA DE SOUSA PORTARIA Nº 137, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAMARA ARAUJO ALVES DA SILVA
Edição: 3.988 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO

04/02/2026

Edição: 3.987 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição: 3.986 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.985 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

03/02/2026

Edição: 3.984 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.983 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS PORTARIA Nº 078, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS DE SOUZA CAMPOS
Edição: 3.982 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 056, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA PORTARIA PORTARIA Nº 073, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO EUGENIO DA SILVA PORTARIA Nº 074, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - INGRID REBECA ALENCAR DA SILVA BRUNO PORTARIA Nº 076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - PRISCILA ROCHA DA SILVA
Edição: 3.981 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPLEMENTAR MANDATO EM ANDAMENTO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/02/2026

Edição: 3.980 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 071, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA - BAHIA PORTARIA Nº 072, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABONO PERMANÊNCIA - MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS EDITAL EDITAL DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Edição: 3.979 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 066, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) PORTARIA Nº 067, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 068, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 069, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - NEITON BORGES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 070, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - FÉRIAS FEVEREIRO 2026 DECRETO DECRETO Nº 053, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GISELE SOUZA BAHIA DECRETO Nº 054, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - PEDRO PAULO ALCÂNTARA ANGELIN DECRETO Nº 055, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO

Janeiro

30/01/2026

Edição: 3.978 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA PORTARIA Nº 058, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDREA SANTOS FERREIRA PORTARIA Nº 059, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLAUDIA EVANGELISTA PEREIRA PORTARIA Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - IRANI FARIAS ARAUJO DOS SANTOS PORTARIA Nº 061, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JUCILENE DA SILVA ROCHA FREITAS PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - FATIMA BRITO DE OLIVEIRA DANTAS PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELOS EDITAIS PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CONTRATO DE GESTÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

29/01/2026

Edição: 3.977 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE
Edição: 3.976 Baixar diário
AVISO AVISO
Edição: 3.975 Baixar diário
AVISO AVISO

28/01/2026

Edição: 3.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PORTARIA Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - URBANO ERMELINO DE MATOS JUNIOR LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL ERRATA ERRATA À LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PROCESSO N° 002/2014 OUTROS CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PROCESSO Nº 013/2022 AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.973 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

27/01/2026

Edição: 3.972 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA
Edição: 3.971 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO EXTRATO

26/01/2026

Edição: 3.970 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 053, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EVANICE DOS SANTOS
Edição: 3.969 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA LEI LEI Nº 2.134, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DENOMINA-SE CRISPINIANO DOMINGOS DA SILVA A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DA MALHADINHA DE DENTRO E A ESTRADA DO NOVO AMANHECER AO COURO VELHO, NO BAIRRO JACOBINA IV, NA CIDADE DE JACOBINA
Edição: 3.968 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO

23/01/2026

Edição: 3.967 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO Nº 046, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - NELSON MELO NOGUEIRA DECRETO Nº 047, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - LAINE DA SILVA FIRME PORTARIA PORTARIA Nº 052, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDICLEA JESUS DA SILVA EXTRATO EXTRATO

22/01/2026

Edição: 3.966 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 049, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 051, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA

20/01/2026

Edição: 3.965 Baixar diário
TERMO TERMO DE RESCISÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES DE Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA – BA
Edição: 3.964 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO “PROJETO CIDADÃO DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DIGITAL PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA”, DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA REBECA – ASCARE RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO REVIVER – 3ª EDIÇÃO DO INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL – AME, PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTARIA PORTARIA Nº 046, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SABRINA DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA PRAZO E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNÍCIPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 3.963 Baixar diário
EDITAL EDITAL AVISO AVISO

19/01/2026

Edição: 3.962 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Edição: 3.961 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 045, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GREGORY DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
Edição: 3.960 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO

16/01/2026

Edição: 3.959 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE REPUBLICAÇÃO Nº 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL DE PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS PORTARIA PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JANETE NASCIMENTO SILVA SALES PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOELMA DA SILVA ANDRADE PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR ROBSON SOUZA LIMA PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA BIANCA DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CÁTIA DIAS RIBEIRO PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA ELCIONE GOMES DE ARÁUJO PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA EVANICE DOS SANTOS PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA IVANICE ALVES CAJUEIRO PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA IVANICE ALVES CAJUEIRO PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JANETE NASCIMENTO SILVA SALES PORTARIA Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOELMA DA SILVA ANDRADE PORTARIA Nº 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MILENE SANTIAGO DE JESUS PORTARIA Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA EVANICE DOS SANTOS PORTARIA Nº 033, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS PORTARIA Nº 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR ROBSON SOUZA LIMA PORTARIA Nº 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR JULIANO AMORIM DE CARVALHO PORTARIA Nº 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA PORTARIA Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARIA NASCIMENTO NETA PORTARIA Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CLÁUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ PORTARIA Nº 039, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EMANOEL VIEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MILENE SANTIAGO DE JESUS PORTARIA Nº 041, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA CLÁUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ PORTARIA Nº 042, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EMANOEL VIEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 043, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA TEODICÉIA SANTOS RIOS FERREIRA PORTARIA Nº 045, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, QUE VISA A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS
Edição: 3.958 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ERRATA ERRATA

15/01/2026

Edição: 3.957 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EDITAL EDITAL
Edição: 3.956 Baixar diário
ATA ATA PORTARIA PORTARIA Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA MARIA EDUARDA OLIVEIRA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA-CEE Nº. 01.2026 - PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA, APTOS À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES, HOMOLOGA CANDIDATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/01/2026

Edição: 3.955 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL DE PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - MANOEL DOS ANJOS
Edição: 3.954 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/01/2026

Edição: 3.953 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA DECRETO Nº 037, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA DECRETO Nº 038, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ETENI GONÇALVES BARROS DECRETO Nº 039, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEONICE FELIX DE SOUZA DECRETO Nº 040, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA MOTA DE JESUS GOMES DECRETO Nº 041, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - TEREZA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS DECRETO Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - BÁRBARA SANTOS DA SILVA PORTARIA PORTARIA Nº 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL EDITAL EDITAL N° 002/2026 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CEE PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ECA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO ATA ATA

12/01/2026

Edição: 3.952 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL
Edição: 3.951 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - AMARAY DE JESUS CARVALHO DECRETO Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - ERIVELTO ROSA DE OLIVEIRA SILVA DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - EVANILSON FÉLIX DA SILVA DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - FRANCISCO LIBÓRIO DA MOTA FILHO DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - GENILSON REIS DA CRUZ DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JESUÍNO RIBEIRO NETO DECRETO Nº 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO MARCELO MACHADO DE GUIMARÃES DECRETO Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS DECRETO Nº 017, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JÚLIO CÉSAR ELIAS GOMES VITORINO DECRETO Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - MARCELINO SILVA SOUZA DECRETO Nº 019, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº 020, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ADRIANA SILVA MENDES BATISTA DECRETO Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CÁTIA DIAS RIBEIRO DECRETO Nº 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEIDE OLIVEIRA SILVA DECRETO Nº 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDINILDA CORREIA DA SILVA DECRETO Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - FRANCILÉIA SILVA DA MOTA ARAÚJO DECRETO Nº 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GISÉLIA CELESTINA DE OLIVEIRA DECRETO Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - IRAMÁRIA ROSA GONÇALVES DECRETO Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS DECRETO Nº 028, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARIA DA PAZ ARAÚJO PEREIRA SILVA DECRETO Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAÚJO DECRETO Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RICÁSSIA RIBEIRO LOPES DECRETO Nº 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE SANTANA DECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA DECRETO Nº 033, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SDLENE MENEZES MENDES DA SILVA DECRETO Nº 034, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISA CRISTINA MAMEDIE SILVA TÍNEL OLIVEIRA DECRETO Nº 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO- CLODOALDO LEITE DA SILVA PORTARIA PORTARIA Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EDITAL EDITAL N° 001/2026 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CEE PUBLICA O GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ECA
Edição: 3.950 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO

09/01/2026

Edição: 3.949 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Edição: 3.948 Baixar diário
ATA ATA EXTRATO EXTRATO EXTRATO ERRATA ERRATA EDITAL EDITAL Nº 001/2026, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 014, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISANGELA MALTA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 015, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS DE SOUZA CAMPOS AVISO AVISO

08/01/2026

Edição: 3.947 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 013, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARINALDO LIBERATO DOS SANTOS

07/01/2026

Edição: 3.946 Baixar diário
ATA ATA
Edição: 3.945 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO ERRATA ERRATA PORTARIA PORTARIA Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CAMILA MARIA MUNIZ BARBOSA QUEIROZ PORTARIA Nº 010, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - ALINE RONDINI PIRES PORTARIA Nº 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO PORTARIA Nº 012, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE DE JESUS SANTANA AVISO AVISO

06/01/2026

Edição: 3.944 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
Edição: 3.943 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO AVISO DECRETO DECRETO Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL 2026 PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LENICLEIDE SANTOS SOUSA

05/01/2026

Edição: 3.942 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CLEDSON MARLOS PINHEIRO SADY DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES DECRETO Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - KARINA DIAS MORAES DECRETO Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES DECRETO Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - MATEUS DE JESUS LIMA DECRETO Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PELO SISTEMA MUNICIPAL SAATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE A NOVA TABELA ATUALIZADA PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Edição: 3.941 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLEOMAR PENA FORTE PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAILSON DIAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - RAIMUNDO GABRIEL DA SILVA PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA PORTARIA Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - FÉRIAS JANEIRO 2026 PORTARIA Nº 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ADRIANO MATOS DOS SANTOS

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