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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Boletim COVID-19

Boletim de 28/12/2021 Atualizado 29/12/2021 11:48:32
Casos Confirmados 7380
Casos Descartados 23512
Recuperados 7227
Casos Ativos 51
Óbitos 102
Casos Aguardando Resultados 40
Vacinados 65486
Taxa de Ocupação 50%
INFORMAMOS QUE O HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO COVID-19 NA REGIÃO, DISPÕE DE 10 LEITOS CLÍNICOS E 10 LEITOS DE UTI.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: 0800 284 3611 – 3621-3672

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Boletim covid 19
Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
19/06/2024
Edição: 2.977

OUTROS

CADASTRAMENTO FARMACIA MIRANDA-RETINOIDES

CADASTRAMENTO CARNEIRO ULTRA - RETINOIDES

Edição: 2.976

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

Edição: 2.975

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição: 2.974

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA N° 191 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 192 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR HÉLIO SANTOS RIBEIRO

18/06/2024
Edição: 2.973

DECRETO

DECRETO Nº 157 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ.

Edição: 2.972

LEI

LEI Nº 2053-2024 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2024
Edição: 2.971

DECRETO

EXONERA LUCAS CARVALHO SANTOS

EXONERA WESLLEY SILVA OLIVEIRA

NOMEIA WESLLEY SILVA OLIVEIRA

Edição: 2.970

EDITAL

1ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição: 2.969

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.968

PORTARIA

PORTARIA N°190 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - HELLEN CARINE SANTOS SILVA

12/06/2024
Edição: 2.967

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.966

LEI

LEI Nº 2.051-2024 - DENOMINA AS RUAS DO CONDOMINIO GUADALARARA CONHECIDO COMO MOTINHA

LEI N.º2052-2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CONDOMÍNIO GUADALAJARA-CONHECIDO COMO MOTINHA-SITUADO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA CONDOMÍNIO REVERENDO EDMUNDO ISIDORO DOS SANTOS

Edição: 2.965

PORTARIA

PORTARIA N°188 MARIA DE CASSIA CUNHA- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR

PORTARIA N°189 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DANIEL HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA

Edição: 2.964

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO PUBLICAÇÃO

Edição: 2.963

AVISO

AVISO PREGAO

11/06/2024
Edição: 2.962

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.961

DECRETO

DECRETO Nº. 153.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE JUNHO DE 2024

Edição: 2.960

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.959

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.958

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

10/06/2024
Edição: 2.957

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO - 1ª FASE - CURSO DE FORMAÇÃO DA GCM

Edição: 2.956

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.955

EDITAL

EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - JACOBINA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

LEI

LEI Nº 2047.2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

LEI N° 2048-2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LEI Nº 2049-2024 DENOMINA DE MANOEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BORÉ DA OFICINA) A RUA A DO CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP NA SEDE DE JACOBINA-BA

LEI Nº 2050-2024 DENOMINA DE LOTEAMENTO O PALMEIRÃO O PARCELAMENTO DE TERRA SITUADO AO ENTORNO DO CLUBE DO PALMEIRAS NO BAIRRO LADEIRA VERMELHA SEDE DE JACOBINA-BA.

07/06/2024
Edição: 2.954

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 184 NORMANDO PEREIRA

PORTARIA DE Nº 185 MILENE SANTIAGO DE JESUS

PORTARIA DE Nº 186 NOELMA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 187 NEITON BORGES DE OLIVEIRA

Edição: 2.953

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO ADITIVOS

Edição: 2.952

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.951

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 001/2024 - DUPLICAÇÃO AV N. SRª DA CONCEIÇÃO

06/06/2024
Edição: 2.950

ERRATA

ERRATA -CINTIA ALMEIDA SCARDOVELLI

ERRATA -ILZAN GOMES SANTANA

Edição: 2.949

PORTARIA

PORTARIA N°183- INTERRUPÇAO TRATAMENTO DE SAÚDE DO PAI - DE RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.948

EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 -AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS)

05/06/2024
Edição: 2.947

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

Edição: 2.946

DECRETO

EXONERAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS

Edição: 2.945

EXTRATO

RESUMO DE CONTRATO

Edição: 2.944

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME 01.2024 CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO ESCOLAR

DECRETO

DECRETO Nº. 150.2024 - DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO CNH CIDADÃ

NOMEAÇÃO JULIANA CELESTINO DE MELO

PORTARIA

PORTARIA- LICENÇA SAUDE LARISSA OLIVEIRA DA SILVA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

Edição: 2.943

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

Edição: 2.942

EXTRATO

EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

04/06/2024
Edição: 2.941

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 - VIGILANCIA

Edição: 2.940

EXTRATO

EXTRATO

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

Edição: 2.939

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.938

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO RESUMO DE CONTRATO

Edição: 2.937

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO PUBLICACAO HOMOLOGAÇÃO E ATA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2024
Edição: 2.936

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.935

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.934

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N°179- LICENÇA PRÊMIO -ANDIARA ROZANE DOS REIS

PORTARIA N° 180- LICENÇA PRÊMIO -MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

PORTARIA N°181- CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS -JUNHO DE 2024

Edição: 2.933

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

29/05/2024
Edição: 2.932

PORTARIA

PORTARIA N°174 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARLOS IRAN BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA N°175 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 176 LICENÇA TRATAMENTO DE SÁUDE CINTIA ALMEIDA

PORTARIA N°177- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DIANA LEITE DA SILVA

PORTARIA N °178 -LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- ILZAN GOMES SANTANA

PORTARIA N° 149 DESAPROPRIAÇÃO LAGES DO BATATA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 173 DE 28 DE MAIO DE 2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - LEI ALDIR BLANC

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO

Edição: 2.931

EXTRATO

AVIS DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 009/2024 - MAO DE OBRA (HORA)

28/05/2024
Edição: 2.930

EDITAL

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PME 2024 1

DECRETO

DECRETO DE CRIAÇÃO CMEI DA JACOBINA IV

Edição: 2.929

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RGF 1° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RREO 2° BIMESTRE

Edição: 2.928

DECRETO

EXONERAÇÃO OBERDAN A. DO NASCIMENTO

NOMEIA SIDNEI LUIZ REIS DE LIMA JUNIOR

PORTARIA

PORTARIA N° 173 DESAPROPRIAÇÃO

Edição: 2.927

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

EXTRATO

RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.926

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

27/05/2024
Edição: 2.925

DECRETO

DECRETO Nº. 145.2024 - PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024

Edição: 2.924

PORTARIA

PORTARIA N. º 160 MUDANÇA DE NÍVEL - ANA PATRÍCIA FERREIRA DE FREITAS

PORTARIA N.º 161 MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANO SANTOS ARAÚJO

PORTARIA N.°162 MUDANÇA DE NÍVEL MÔNICA DOS SANTOS BARBOSA

PORTARIA N. º 163- MUDANÇA DE NÍVEL - VERA LÚCIA PERREIRA DIAS

PORTARIA N. º164 - MUDANÇA DE NÍVEL - UELITOM SANTOS ARAGÃO

PORTARIA N. º 165- MUDANÇA DE NÍVEL - ROSÂNGELA NUNES DE SOUSA

PORTARIA N. º 166- MUDANÇA DE NÍVEL - ADAILDE SILVA NOVAIS RIOS

PORTARIA N. º167 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIENE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA N. º 168- MUDANÇA DE NÍVEL - MÁRISTON SOUSA NOVAIS

PORTARIA N. º 169- MUDANÇA DE NÍVEL - SIRLEY FERREIRA DA SILVA

PORTARIA N.°170 APRIMORAMENTO PROFISSIONAL -RAMON VIEIRA DA SILVA

PORTARIA N.º171 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL ANDREIA DOS SANTOS SOUSA

PORTARIA N º 172 MUDANÇA DE NÍVEL - VALDIRENE NASC.DE BRITO NUNES

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

24/05/2024
Edição: 2.923

DECRETO

EXONERAÇÃO JOELÂNDIO MACHADO RIBEIRO

23/05/2024
Edição: 2.922

PORTARIA

PORTARIA DE N ° 156 - LICENÇA MARTENIDADE LUCIANA DIAS DOS SANTOS ALMEIDA

PORTARIA N°157 - LICENÇA MARTENIDADE HANNA JUCIELE GOMES SANTOS

PORTARIA N °158 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO

PORTARIA CANDIDATOS ELEITOS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS 2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS EDUCAÇÃO

22/05/2024
Edição: 2.921

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.920

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

21/05/2024
Edição: 2.919

OUTROS

REGIMENTO INTERNO CMDI

DECRETO

EXONERAÇÃO ISABELA COSTA DE SANTANA

NOMEAÇÃO PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA

17/05/2024
Edição: 2.918

DECRETO

DECRETO Nº. 141.2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/05/2024
Edição: 2.917

DECRETO

DECRETO Nº 139 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL EM LAGES DO BATATA

DECRETO N° 140 UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NO JENIPAPO

DECRETO Nº. 138 .2024 - NOMEAÇÃO - OCIMAR SILVA DOS SANTOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

15/05/2024
Edição: 2.916

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 2.915

PORTARIA

PORTARIA N°152 -MILENA S RIOS SANTOS LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA N° 153- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELENITA ALVES DE ALMEIDA

PORTARIA DE Nº 154 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- MIRIA SA BARRETO SANTOS

PORTARIA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS E ELEITORES -CMPC

EDITAL

EDITAL CNH CIDADÃ SEGUNDA ETAPA

Edição: 2.914

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

14/05/2024
Edição: 2.913

DECRETO

NOMEAÇÃO AIRLA PEREIRA DE SOUZA EVANGELISTA

Edição: 2.912

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.911

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 2.910

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DIPENSA 013/24

13/05/2024
Edição: 2.909

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO N° 136 CNH CIDADÃ

10/05/2024
Edição: 2.908

EDITAL

EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - JACOBINA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO CONSELHO MUNICIPAL PDDU

PORTARIA

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Edição: 2.907

EXTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 008/2024

09/05/2024
Edição: 2.906

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2024

Edição: 2.905

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 013/2024

DECRETO

EXONERAÇÃO MARLON DE DEUS ALVES

EXONERAÇÃO DEIVSON CONCEIÇÃO DE SOUZA

EXONERAÇÃO DARLAN DOS SANTOS CARVALHO

EXONERAÇÃO FABRICIO FERREIRA DE MATOS SILVA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO - CLEIDIANA LEILA LEITE

PORTARIA Nº 150 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS -NEUMA NUNES DOS SANTOS

Edição: 2.904

EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 - MATERIAL PEDAGOGICO - LIVROS PARADIDÁTICOS

08/05/2024
Edição: 2.903

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - PENTA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL - TIM

LICENÇA AMBIENTAL- J S PRÉ-MOLDADOS E TRANSPORTES LTDA

LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DOM- POSTO QUEIMADA VELHA

SPE SOLAR RED III – LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

Edição: 2.902

DECRETO

EXONERAÇÃO PAULO SAMPAIO DOS SANTOS

NOMEAÇÃO MANASSÉS CLEMENTE LEITE

NOMEAÇÃO MIRIAN SANTOS BISPO

Edição: 2.901

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

07/05/2024
Edição: 2.900

ERRATA

ERRATA RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

ERRATA POLLIANA SOUZA BARRETO

Edição: 2.899

PORTARIA

PORTARIA - DIVULGA CANDIDATOS E ELEITORES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Edição: 2.898

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.897

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇAÕ

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 012/2024

06/05/2024
Edição: 2.896

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.895

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.894

PORTARIA

PORTARIA Nº 139 - FERIAS MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 140 - LICENÇA PRÊMIO - ELENI ARGEMIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 141 - LICENÇA PÊMIO - ELISANGELA BATISTA DA SILVA RODRIGUES

PORTARIA Nº 142 - LICENÇA PRÊMIO - HELEN VIEIRA MESQUITA

PORTARIA Nº 143 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA

PORTARIA Nº 144 - LICENÇA PRÊMIO - CERLIO JUNIO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 145 - LICENÇA PRÊMIO - EDSON PEREIRA DE MELO

PORTARIA Nº 146 - LICENÇA PRÊMIO COLETIVA GCM

PORTARIA Nº 147 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - RIANE OLIVEIRA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR PAI ENFERMO - POLLIANA SOUZA BARRETO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - COOPEDRAS

LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO

DECRETO

DECRETO Nº. 124.2024 - EXONERAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA

DECRETO Nº. 125.2024 - EXONERAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO Nº. 126.2024 - NOMEAÇÃO - MARTA ALVES DE SOUZA SILVA

DECRETO Nº. 127.2024 - NOMEAÇÃO - NAIARA OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO REPASSE

EDITAL

EDITAL CONVOCAÇÃO 2ª AUDIÊNCIA PUBLICA - ALDIR BLANC

03/05/2024
Edição: 2.893

DECRETO

DECRETO N 123 MEMBROS DA COPEA

Edição: 2.892

DECRETO

EXONERA JUCIVANIO FERREIRA DA SILVA

NOMEIA REBECA SILVA DOS REIS

Edição: 2.891

EXTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO REPASSE ABRIGO DOS VELHOS -2024 OK

Edição: 2.890

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024 - SMT

PORTARIA

PORTARIA Nº 137 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 138 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DANIELA ALVES PINHO

Edição: 2.889

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO Nº. 119.2024 - EXONERAÇÃO - NAYARA ELLEN MOREIRA DA SILVA

30/04/2024
Edição: 2.888

DECRETO

DECRETO N. 117 ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO N. 118 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO NOVO AMANHECER

CERTIDÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NOVO AMANHECER

Edição: 2.887

DECRETO

NOMEAÇÃO GEISA ARAUJO FERREIRA

Edição: 2.886

DECRETO

NOMEAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS

NOMEAÇÃO CLEUBER AUGUSTO DE S. FAGUNDES

Edição: 2.885

DECRETO

EXONERAÇÃO CLEUBER AUGUSTO DE S. FAGUNDES

EXONERAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS

Edição: 2.884

EXTRATO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

PORTARIA

PORTARIA N. º 136 - ENQUADRAMENTO CARGA HORÁRIA SENILDE SILVA O. AMARAL

29/04/2024
Edição: 2.883

ERRATA

ERRATA AO RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES 2024

DECRETO

EXONERAÇÃO ANA DE LOURDES ROSA DE SANTANA SANTOS

26/04/2024
Edição: 2.882

RESOLUÇÃO

REGIMENTO INTERNO CMPI 2024

PORTARIA

PORTARIA-ALTERA ANEXO I-CRONOGRAMA

Edição: 2.881

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA Nº 107- MUDANÇA DE NÍVEL - ROBSON SOUZA LIMA

PORTARIA Nº 108 - MUDANÇA DE NÍVEL - RIZANIA VILARONGA SOUZA

Edição: 2.880

EDITAL

RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES 2024

Edição: 2.879

EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - CAFE DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHAS

25/04/2024
Edição: 2.878

DECRETO

EXONERAÇÃO ÉRICA SORAIA MARIA ARAÚJO

Edição: 2.877

PORTARIA

PORTARIA Nº 103 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA CLAUDIA MOURA DA SILVA SOUZA

PORTARIA Nº 104 - MUDANÇA DE CLASSE - ELIVÂNIA REIS GOMES

PORTARIA Nº 105 - MUDANÇA DE CLASSE - AMERISA DA SILVA NUNES

PORTARIA Nº 106 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - TANIA MARGARETH DE SOUZA CASTRO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024

Edição: 2.876

EXTRATO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

24/04/2024
Edição: 2.875

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 2.874

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2019-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À CASA DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSTRUINDO O AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2042 DE O3 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA

PORTARIA DE N° 100 DE INGRID DAS CHAGAS SANTOS

PORTARIA N° 101 VANIA SUMAIA ARAUJO

PORTARIA N° 102 ZILDA DOS SANTOS

ERRATA

ERRATA AO EDITAL Nº 04 22 DE ABRIL DE 2024

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO

Edição: 2.873

EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

23/04/2024
Edição: 2.872

LEI

LEI Nº 2041-2024 DENOMINA DE DORALICE ALVES BRANDÃO (DONA QUENA) A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENADOR PEDRO LAGO E A RUA DA CONCEIÇÃO,

LEI Nº 2042-2024 DENOMINA DE MILTON GOMES BRANDÃO DORALICE ALVES BRANDÃO (SEU TAZINHO) A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENADOR PEDRO LAGO E A RUA DA CONCEIÇÃO,

LEI Nº 2043-2024 DENOMINA DE SALVIO BARBOSA MOURA A PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA MIGUEL GERRERA, NO BAIRRO DO LEADER,

LEI Nº 2044-2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DA BAHIA– COOTABAHIA LTDA

LEI Nº 2045-2024 DENOMINA DE FELIPE MOREIRA ANTUNES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, NO DISTRITO DO JUNCO,

LEI Nº 2046-2024 DENOMINA DE BELARMINA RIBEIRO DE SOUSA A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A BA-131 E A TRAVESSA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO DA CATUABA,

Edição: 2.871

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024

EDITAL

LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL 004_2024

Edição: 2.870

EXTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 006/2024

22/04/2024
Edição: 2.869

PORTARIA

PORTARIA Nº 099

Edição: 2.868

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.867

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Edição: 2.866

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS DA EDUCAÇÃO

Edição: 2.865

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024 - SMT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA Nº 094 - COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

PORTARIA Nº 095 - MUDANÇA DE CLASSE - RIZANIA VILARONGA SOUZA

PORTARIA Nº 096 - MUDANÇA DE CLASSE - TANIA MARAGARETH DE SOUZA CASTRO

PORTARIA Nº 097 - MUDANÇA DE CLASSE - ROBSON SOUZA LIMA

PORTARIA Nº 098 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA CLAUDIA MOURA DA SILVA SOUZA

19/04/2024
Edição: 2.864

PORTARIA

PORTARIA Nº 093 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024

LEI

LEI Nº 2040-2024 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição: 2.863

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2024 - MATERIAIS METALURGICOS

18/04/2024
Edição: 2.862

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE JACOBINA E A CONAFER

Edição: 2.861

DECRETO

DECRETO Nº. 109.2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR

Edição: 2.860

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

EXTRATO

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ADITIVOS

Edição: 2.859

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

17/04/2024
Edição: 2.858

PORTARIA

PORTARIA Nº 091 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA

PORTARIA Nº 092 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

16/04/2024
Edição: 2.857

EDITAL

EDITAL DE REINTEGRAÇÃO - SMT

DECRETO

LEI PAULO GUSTAVO - 004_2024 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 2.856

PORTARIA

PORTARIA Nº 090 - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO

DECRETO Nº. 108.2024 - NOMEAÇÃO - THIAGO CAJE SILVA OLIVEIRA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 - SMT

15/04/2024
Edição: 2.855

EDITAL

RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO 004.2024

Edição: 2.854

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.853

PORTARIA

PORTARIA Nº 089 - DIVULGA INSCRITOS NO ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES

LEI

LEI Nº. 2039-2024 -ABRE AO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO CONTRATO

12/04/2024
Edição: 2.852

PORTARIA

PORTARIA N. º 084- PROMOÇÃO FUNCIONAL - JOSEMAR ALMEIDA MOREIRA

PORTARIA Nº 085 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 086 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -CRISPINA MARGARIDA DE JESUS

PORTARIA Nº 087 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELASIO CARNEIRO MOTA

PORTARIA Nº 088 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO CARNEIRO NETO OLIVEIRA SANTOS

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024

Edição: 2.851

EXTRATO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HORA

11/04/2024
Edição: 2.850

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.849

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.848

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.847

PORTARIA

PORTARIA Nº 083 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA SENA SOARES

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10/04/2024
Edição: 2.846

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - SMT

PORTARIA

PORTARIA N. º 082 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.845

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2024 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO

09/04/2024
Edição: 2.844

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição: 2.843

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

EXONERAÇÃO ADRIANO JOSE NOBRE GAMA

NOMEAÇÃO MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO FREITAS

EXONERAÇÂO LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO

NOMEAÇÃO LINETE RAMOS DA SILVA SALES

NOMEAÇÃO GERUZA RIOS DA COSTA MATOS

Edição: 2.842

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - CADEIRAS ODONTOLOGICAS

08/04/2024
Edição: 2.841

EDITAL

EDITAL CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS SEMEC

Edição: 2.840

DECRETO

RESULTADO PRELIMINAR 004-2024

EDITAL

EDITAL 02 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Edição: 2.839

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

Edição: 2.838

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETO Nº102 PODERES SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

Edição: 2.837

EXTRATO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

05/04/2024
Edição: 2.836

DECRETO

DECRETO Nº 101 PODERES SECRETARIA DE FINANÇAS

Edição: 2.835

PORTARIA

PORTARIA N°. 077 - UNIFICAÇÃO DE CADASTRO - PAULINO OLIVEIRA BATISTA DA COSTA

PORTARIA Nº 078 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDICLEA JESUS DA SILVA

PORTARIA Nº. 079 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - GECIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 080 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - JAILSON DIAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 081 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) PARA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024

EXTRATO

EXTRATO RESUMO ADITIVO

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

DECRETO

DECRETOS Nº. 088 A 095.2024 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS

DECRETOS Nº. 096 A 100.2024 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS

Edição: 2.834

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

04/04/2024
Edição: 2.833

DECRETO

MINUTA - DECRETO 087 - REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO

Edição: 2.832

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 2.831

PORTARIA

PORTARIA Nº 071 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEONICE SILVA DA CRUZ

PORTARIA Nº 072 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAN OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA

PORTARIA Nº 073 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA

PORTARIA Nº 074 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 075 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINNE RIBEIRO ISIDORO DE SOUSA

PORTARIA Nº 076 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENILDA PEIXOTO VILAS BOAS

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

03/04/2024
Edição: 2.830

PORTARIA

PORTARIA N. º 070 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) GILDÁSIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Edição: 2.829

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N. º 069- PROMOÇÃO FUNCIONAL - ROBERTO FRANCISCO PEREIRA

02/04/2024
Edição: 2.828

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.827

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

01/04/2024
Edição: 2.826

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.825

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO N°. 080.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - JOSÉ REINALDO DA SILVA FRANÇA OLIVEIRA

DECRETO N°. 081.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - FABÍOLA BARBOSA CARDOSO

DECRETO N°. 082.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - NAYARA ELLEN MOREIRA DA SILVA

DECRETO N°. 083.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - KALYNE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO N°. 084.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - TIAGO SILVA DE SOUZA

DECRETO Nº 085 - CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO Nº. 086 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

PORTARIA

PORTARIA Nº 064 - FÉRIAS ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 065 - LICENÇA PRÊMIO - ELISANGELA MALTA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 066 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANO SILVA DE MATOS NASCIMENTO

PORTARIA Nº 067 - LICENÇA PRÊMIO - MARCOS ANTONIO DE JESUS

PORTARIA Nº 068 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR MÃE ENFERMA - JOSÉ CLEBER RIBEIRO CRUZ

EDITAL

EDITAL Nº 004 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 010/2024 - AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA