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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
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Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
19/06/2024, Edição: 8.490

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC017/2024

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 001-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-SEAD-2024-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE REDAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA -ESTAGIÁRIOS

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 01-ESTAGIÁRIOS-SEAD-2024-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA REDAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO

19/06/2024, Edição: 8.489

PORTARIA

PORTARIA LIC260-2024- INEX136-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/06/2024, Edição: 8.488

PORTARIA

PORTARIA LIC222/2024 - DPNLL006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

19/06/2024, Edição: 8.487

ERRATA

ERRATA INEX118/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX136/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX136/2024

19/06/2024, Edição: 8.486

DECRETO

DECRETO Nº 15.977-24 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO - TIO PATINHAS

DECRETO Nº 15.959-24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.978-24 - ALTERA DECRETO Nº 15.099-23 NOMEIA MEMBROS DO COMDIM

PORTARIA

PORTARIAS DE FISCAIS DE CONTRATOS - FMS

PORTARIA 03-2024 - “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS....

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 03/2024 - SEPROJE

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 38-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES...

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ALTO DO VILAS

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - ALTO DO VILAS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PINDORAMA

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - PINDORAMA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - VERA CRUZ

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - VERA CRUZ

TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - CORTINA VERDE

18/06/2024, Edição: 8.485

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX125/2024

CONTRATO Nº INEX133/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX133/2024

18/06/2024, Edição: 8.484

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX117/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX125/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX117/2024

18/06/2024, Edição: 8.483

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL025/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETO Nº: 15.973 - 24 DESIGNA SERVIDOR

DECRETO 15.972 - 24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 15.575/ 23 - QUE DESIGNA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.966 - 24 - EXONERA SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 07 - 24 CMAS

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO 8.472, 14 DE JUNHO DE 2024, PAG.03

18/06/2024, Edição: 8.482

PORTARIA

PORTARIA LIC240/2024 - CP001-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ERRATA

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

OUTROS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

18/06/2024, Edição: 8.481

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.248/2024

17/06/2024, Edição: 8.480

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC014/2024

17/06/2024, Edição: 8.479

PORTARIA

PORTARIA LIC237/2024 - INEX118/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO N° 15.958/ 2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.

17/06/2024, Edição: 8.478

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2024 – SEPROJE – UASG Nº 983807 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024

PORTARIA

PORTARIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES NºS.: 01, 02, 03, 04 E 06

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX119-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX119-LOC/2024

14/06/2024, Edição: 8.477

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX115/2024

CONTRATO Nº INEX116/2024

14/06/2024, Edição: 8.476

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX121/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX120/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX122/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX122/2024

CONTRATO Nº INEX121/2024

CONTRATO Nº INEX120/2024

14/06/2024, Edição: 8.475

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX124/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX123/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX124/2024

CONTRATO Nº INEX123/2024

14/06/2024, Edição: 8.474

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX115/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX118/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX116/2024

CONTRATO Nº INEX118/2024

14/06/2024, Edição: 8.473

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX116/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX116/2024

14/06/2024, Edição: 8.472

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024

14/06/2024, Edição: 8.471

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 32-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 14-ANEXO-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04-2023

14/06/2024, Edição: 8.470

PROCESSO SELETIVO

ERRATA Nº 001-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 001-SEAD-2024

PORTARIA

PORTARIA_DESIGNA_SERVIDORA_-LORENA ISABEL NUNES CERQUEIRA SANTOS GUEDES

14/06/2024, Edição: 8.469

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

14/06/2024, Edição: 8.468

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

PORTARIA

PORTARIA LIC235-2024 - INEX001-003-004-020-021-023-042-044-2021 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

PORTARIA LIC236/2024 - CONTRATO CONVITE 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

14/06/2024, Edição: 8.467

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

13/06/2024, Edição: 8.466

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO 002/2024- ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO - ANALISE E RECURSO E RESULTADO FINAL

13/06/2024, Edição: 8.465

ATA

ATA Nº 02-2024 REUNIÃO ORIDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DE MEIO AMBIENTE

DECRETO

DECRETO Nº 15.962-24 -PONTO FACULTATIVO

13/06/2024, Edição: 8.464

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13/06/2024, Edição: 8.463

PORTARIA

PORTARIA LIC217/2024 -DPNLL008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

PORTARIA LIC220/2024- INEX110-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-SEPROJE

13/06/2024, Edição: 8.462

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

12/06/2024, Edição: 8.461

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

12/06/2024, Edição: 8.460

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 03-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

12/06/2024, Edição: 8.459

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

12/06/2024, Edição: 8.458

DECRETO

DECRETO Nº 15.939-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 15.947- 24 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS CIVIS

PORTARIA

PORTARIA Nº 060-24 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 002-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PORTARIA LIC219/2024 - INEX026-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

11/06/2024, Edição: 8.457

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-FMS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX002/2024-FMS

11/06/2024, Edição: 8.456

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX110/2024

11/06/2024, Edição: 8.455

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX110/2024

11/06/2024, Edição: 8.454

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024SEPROJE

11/06/2024, Edição: 8.453

PORTARIA

PORTARIA LIC214/2024 -INEX008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC218/2024- PATROCÍNIO 015-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 - CMDCA

11/06/2024, Edição: 8.452

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

10/06/2024, Edição: 8.451

PROCESSO SELETIVO

LISTA DOS INSCRITOS E LOCAL DA PROVA-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTÁGIO- SEAD-2024

10/06/2024, Edição: 8.450

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 13-PROCESSO SELETIVO- 04-2023

10/06/2024, Edição: 8.449

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 31-PROCESSO SELETIVO-04-2023

10/06/2024, Edição: 8.448

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/06/2024, Edição: 8.447

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

OUTROS

ATA DA REUNIÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024

10/06/2024, Edição: 8.446

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO Nº 15.938-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.794-24, QUE EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.945/ 2024 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2024, Edição: 8.445

PROCESSO SELETIVO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL-PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-ESTÁGIO-SEAD-2024

07/06/2024, Edição: 8.444

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL008/2024/2024

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DPNLL008/2024

07/06/2024, Edição: 8.443

PORTARIA

PORTARIA Nº. 153/2024 RETIFICAÇÃO PORTARIA N. 118/2024

07/06/2024, Edição: 8.442

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2024-FMS

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.033-24 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FREI CALIXTO

LEI MUNICIPAL Nº 2.034-24 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS UPA FREI CALIXTO

PORTARIA

PORTARIAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

06/06/2024, Edição: 8.441

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/06/2024, Edição: 8.440

DECRETO

DECRETO Nº 15.921-24 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 14.981-23 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO....

EXONERA SERVIDORES

DECRETO Nº 15.932-24 AUTORIZA SEREVIDOR

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.029-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO SEGURO A DA DATA 07 DE SETEMBRO MOTOCROSS FAST TRANCOSO

LEI MUNICIPAL Nº 2.030-24 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL CULTURAL O DIA 02 DE MAIO COMO COMEMORATIVO A FUNDAÇÃO DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES

LEI MUNICIPAL Nº 2.031-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA ADILMA ALVES DE OLIVEIRA - ARRAIAL D'AJUDA

LEI MUNICIPAL Nº 2.032-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA RODRIGUES VALANSUELA DE OLIVEIRA - ARRAIAL D'AJUDA

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIA LIC203/2024 - DPNLL017-2024 - PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO SEGURO

05/06/2024, Edição: 8.439

CREDENCIAMENTO

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

05/06/2024, Edição: 8.438

PROCESSO SELETIVO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA OFICIAL- PROCESSO SELETIVO Nº 01-E-SEAD-2024-ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO

05/06/2024, Edição: 8.437

DECRETO

DECRETO NÚMERO 15.922/24 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR.

05/06/2024, Edição: 8.436

EDITAL

EDITAL Nº 01-24 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 2024-2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01-24 - PROCESSO ELEITORAL CONSELHO IDOSO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA -

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.028-24 INSTITUI A POLÍCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

05/06/2024, Edição: 8.435

ERRATA

ERRATA AO EDITAL SRP Nº PE012/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA - LIC139/2024 -DPNLL004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

05/06/2024, Edição: 8.434

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

04/06/2024, Edição: 8.433

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO 011/2024-FMS

04/06/2024, Edição: 8.432

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO 044/2024 - FMS

04/06/2024, Edição: 8.431

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

04/06/2024, Edição: 8.430

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 02-EDITAL 01-SEAD-2024

04/06/2024, Edição: 8.429

PORTARIA

PORTARIA LIC204/2024 - PE055-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

PORTARIA LIC205/2024 - DP007-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC202/2024 -DPNLL012-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE003/2024

04/06/2024, Edição: 8.428

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

03/06/2024, Edição: 8.427

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 30-EDITAL Nº 04-2023

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX109/2024

03/06/2024, Edição: 8.426

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX109/2024

03/06/2024, Edição: 8.425

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.

03/06/2024, Edição: 8.424

EXTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CE 02/2024 – SEPROJE

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS

03/06/2024, Edição: 8.423

PORTARIA

PORTARIA LIC198/2024 -PE040-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.905-24 EXONERA SERVIDOR

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO TP018/2023

01/06/2024, Edição: 8.422

DECRETO

DECRETO 15.906/24

30/05/2024, Edição: 8.421

PORTARIA

PORTARIA Nº 113/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO

30/05/2024, Edição: 8.420

DECRETO

DECRETO Nº 15.904-24 AUTORIZA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP018/2023

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 01E-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO

PORTARIA Nº 146-2024-CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIO -01-E-2024

CONVOCAÇÃO Nº 01-PROCESSO SELETIVO 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 29-PROCESSO SELETIVO 04-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 12-PROCESSO SELETIVO 04-2023

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2024-FMS

29/05/2024, Edição: 8.419

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO SELETIVO Nº 01.2024-SEAD

29/05/2024, Edição: 8.418

PORTARIA

PORTARIAS - LIC200/2024- PE011-2023 E LIC201/2024- DP00-2022LOC -SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

29/05/2024, Edição: 8.417

TERMO

TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO CARAÍVA VIVA

29/05/2024, Edição: 8.416

DECRETO

DECRETO Nº 15.896-24 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.025-24, QUE CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES

DECRETO Nº 15.900-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

PORTARIA

PORTARIA Nº 059-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA LIC.199-2024 - PE008-2024-FMS.

PORTARIA LIC.186-2024-FMS.

PORTARIA LIC.197-2024 -FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 03/2023

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

AVISO

2º AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX113/2024

CONTRATO Nº DPNLL012/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL012/2024

28/05/2024, Edição: 8.415

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO DEFINITIVO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E RESULTADO DEFINITIVO-PROCESSO SELETIVO Nº 001 SEAD/ 2024

28/05/2024, Edição: 8.414

CONTRATO

CONTRATO Nº CP002/2024

CONTRATO Nº INEX111/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX111/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX113/2024

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

28/05/2024, Edição: 8.413

DECRETO

DECRETO 15.901/24

28/05/2024, Edição: 8.412

EDITAL

SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

ERRATA

ERRATA

28/05/2024, Edição: 8.411

PORTARIA

PORTARIA - 001/2024- COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

28/05/2024, Edição: 8.410

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

28/05/2024, Edição: 8.409

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

27/05/2024, Edição: 8.408

PROCESSO SELETIVO

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 001-2024-SEAD

27/05/2024, Edição: 8.407

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PE 01/2023-SEPROJE

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PE 02/2023-SEPROJE

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA FUNDAÇÃO CATERINA VOLPICELLI

PORTARIA

PORTARIA-DESIGNA SERVIDOR-FELIPE JOSÉ CARAPIÁ

PORTARIA LIC195/2024 - CP006-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EDITAL

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01- PORTO ARTES 2024

OUTROS

COMISSÂO SALAO DE ARTES 2024

DECRETO

REPUBLICA DECRETO 15.599/ 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2024, Edição: 8.406

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

27/05/2024, Edição: 8.405

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

25/05/2024, Edição: 8.404

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024

24/05/2024, Edição: 8.403

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 07 PROCESSO SELETIVO 02-2022

CONVOCAÇÃO N° 15- PROCESSO SELETIVO 02/2022-SMS

24/05/2024, Edição: 8.402

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-FMS

24/05/2024, Edição: 8.401

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº 33-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 058-24 TRANSFERE SERVIDOR

CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 15.894-24 DESIGNA SERVIDOR

23/05/2024, Edição: 8.400

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC015/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

23/05/2024, Edição: 8.399

DECRETO

15.878 - 24 - TORNA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

15.879 - 24 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO N° 15.877 / 24 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ASSISTÊNCIA DE IDOSOS DESTA MUNICIPALIDADE, EM ESPECIAL OS DOMICILIADOS NA ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ABRAGÊNCIA COSTA DO DESCOBRIMENTO DOCE LAR

23/05/2024, Edição: 8.398

PORTARIA

PORTARIA Nº 112/2024 - TORNA SEM EFEITO

23/05/2024, Edição: 8.397

PORTARIA

PORTARIA Nº 31-2024 -PRORROGA AFASTAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 32- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DECRETO

DECRETO Nº 15.871-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.872-24 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR

DECRETO Nº 15.873-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.874-24 EXONERA SERVIDOR

LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL 2025/ 2024 (COM CORREÇÕES) - CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2024, Edição: 8.396

PORTARIA

PORTARIA LIC194/2024 - PE005-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

22/05/2024, Edição: 8.395

PROCESSO SELETIVO

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-PROCESSO SELETIVO-EDITAL 001-2024-SEAD

22/05/2024, Edição: 8.394

PORTARIA

PORTARIA 002/24 - SEPROJE

22/05/2024, Edição: 8.393

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1 QUADRIMESTRE 2024

22/05/2024, Edição: 8.392

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC193/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 111/2024 - COORDENAÇÃO DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

22/05/2024, Edição: 8.391

TERMO

TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO DE IMÓVEL - GCM

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024.

PORTARIA

PORTARIA LIC191/2024 - DP006-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC192/2024 - INEX108-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 057-24 TRANSFERE PARA O RH GERAL, O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 15.863-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

21/05/2024, Edição: 8.390

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE012/2023-02

21/05/2024, Edição: 8.389

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

PORTARIA

PORTARIA Nº 055-24 DETERMINA GESTÃO DE PROGRAMA FINISA-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.025-24 CRIA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.026 - 24 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.027-24 LEI Nº 2.027 - 24 CONCEDE ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, PORTADORES DE FIBROMIALGIA E PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLAS O DIREITO....

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP009/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP005/2024-FMS

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISP008/2024-FMS

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

21/05/2024, Edição: 8.388

PORTARIA

PORTARIA LIC190/2024 - PATROCINIO013-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

21/05/2024, Edição: 8.387

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC165-2024 - SECRETARIA DE TURISMO

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/05/2024, Edição: 8.386

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 01-SEAD- SELETIVO 2024-LISTA PROVISÓRIA DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS

20/05/2024, Edição: 8.385

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE012/2023-01

20/05/2024, Edição: 8.384

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 28-EDITAL PROCESSO SELETIVO-004.2023

CONVOCAÇÃO N° 02- PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 01/2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

20/05/2024, Edição: 8.383

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2024

20/05/2024, Edição: 8.382

EXTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL017/2024

20/05/2024, Edição: 8.381

CONTRATO

CONTRATO Nº 017/2024

20/05/2024, Edição: 8.380

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 041/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

DECRETO

DECRETO Nº 15.855/24 “TORNA SEM EFEITO AS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

20/05/2024, Edição: 8.379

OUTROS

TORNA SEM EFEITO

17/05/2024, Edição: 8.378

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

17/05/2024, Edição: 8.377

OUTROS

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DECRETO 15849/ 2024

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONVÊNIO Nº 005/2022

17/05/2024, Edição: 8.376

CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024

EXTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL009/2024

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO 001-SEAD/2024 RESULTADO DOS RECURSOS; CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES; LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO.

17/05/2024, Edição: 8.375

DECRETO

DECRETO Nº 15.847/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR .

17/05/2024, Edição: 8.374

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2023-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIA N 24/2024 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA

17/05/2024, Edição: 8.373

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

DECRETO 15.834/ 2024 - EXONERA SERVIDORES

DECRETO Nº 15.846-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.849-24 AUTORIZA USO DE FAIXA PARA A ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DO ALTO DO VILAS

DECRETO Nº 15.850-24 EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

17/05/2024, Edição: 8.372

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE040/2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL014/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DPNLL013/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 014/2024

CONTRATO Nº 013/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/05/2024, Edição: 8.371

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC013/2024

16/05/2024, Edição: 8.370

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

OUTROS

CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA

PORTARIA LIC180/2024 -INEX094-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC185/2024 - PE026-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA Nº 26-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 27-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 28-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 29-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO

DECRETO Nº 15.845-TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 13.512-22, QUE NOMEIA SERVIDOR

16/05/2024, Edição: 8.369

ERRATA

ERRATA TP014/2023

16/05/2024, Edição: 8.368

DECRETO

REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24

16/05/2024, Edição: 8.367

DECRETO

REPLUBICAÇÃO DO DECRETO 15.599/24

DECRETO Nº 15.835-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.721-24, QUE NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.842-24 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.812-24, QUE EXONEROU SERVIDOR

DECRETO Nº 15.843-24 - DECLARA COMO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, A SERVIDÃO DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA.....

16/05/2024, Edição: 8.366

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

15/05/2024, Edição: 8.365

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS PE002/2024

15/05/2024, Edição: 8.364

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

15/05/2024, Edição: 8.363

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2024-FMS

15/05/2024, Edição: 8.362

EXTRATO

EXTRATO PE047/2023-05

ERRATA

ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

DECRETO

DECRETO 15.844/24

PORTARIA

PORTARIA - SEDUR

15/05/2024, Edição: 8.361

PORTARIA

PORTARIA Nº 24- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

14/05/2024, Edição: 8.360

EXTRATO

EXTRATOS CONTRATOS PE047/2023

14/05/2024, Edição: 8.359

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

14/05/2024, Edição: 8.358

PORTARIA

PORTARIA Nº 04-2024 - HORARIO VISITA DOCE LAR

PORTARIA LIC169/2024 -PE004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

PORTARIA LIC172/2024- INEX105-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 25-24 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DE ENSINO

PORTARIA Nº LIC167/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº LIC168/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.021-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA S ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

LEI MUNICIPAL Nº 2.022-24 ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DEMOLAY

LEI MUNICIPAL Nº 2.023-24 ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA EM SAPIRARA PARA RUA CONTOS CEARENSES

LEI MUNICIPAL Nº 2.024-24 INSTITUI O PROJETO BRINCAR RETRÔ NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 15.599 - 24

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

14/05/2024, Edição: 8.357

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2024.

13/05/2024, Edição: 8.356

DECRETO

DECRETO 15.821/ 2024 - DECLARA VACÂNCIA EM DECORRÊNCIA DO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO 15.823/ 2024- DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

DECRETO 15829/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.830/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.828/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 15.827/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.826/ 2024 - EXONERA SERVIDOR

DECRETO 15.824 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO 15.819/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR

DECRETO 15.818 / 2024 - EXONERA SERVIDOR

REPUBLICA DECRETO 15.799/ 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

PORTARIA

PORTARIA 119/2024 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 120/2024 - PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 124/2024 AUXÍLIO DOENÇA SERVIDOR ELDER DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº. 121/2024 LICENÇA MATERNIDADE ERE STERLEY SANTOS DA SILVA

PORTARIA N. 122/2024 LICENÇA MATERNIDADE LARISSA MICHELLE DA SILVA PEREIRA

PORTARIA N. 123/2024 LICENÇA MATERNIDADE CAROLAINE DOS SANTOS ALVES

13/05/2024, Edição: 8.355

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10 REFERENTE CONVOCAÇÃO 26 -EDITAL Nº 004-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-REFERENTE A CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023

ERRATA-CONVOCAÇÃO N°004 E CONVOCAÇÃO Nº 04- EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024

ERRATA-CONVOCAÇÃO N°005 -EDITAL 001-2024-SEDUC- IVANIA_MARQUES_SANTOS

13/05/2024, Edição: 8.354

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.015- 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS

LEI MUNICIPAL Nº 2.016-24 DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSSÃO A RUA JORGE AMADO

LEI MUNICIPAL Nº 2.017-24 ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO

13/05/2024, Edição: 8.353

LEI

LEI Nº 2020 - 24 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA - LIC143/2024 - INEX008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

10/05/2024, Edição: 8.352

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 107/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 107/2024

10/05/2024, Edição: 8.351

PORTARIA

PORTARIALIC166-2024-SMS

10/05/2024, Edição: 8.350

ERRATA

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO-FMS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.816/ 2024 - REVOGA DECRETO 14.901/ 2023.

PORTARIA

PORTARIA Nª 10_2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCACÃO

10/05/2024, Edição: 8.349

DECRETO

DECRETO Nº 15.799-24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL

DECRETOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.808-24 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 05- PROCESSO SELETIVO 001-2024

10/05/2024, Edição: 8.348

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/05/2024, Edição: 8.347

PORTARIA

PORTARIA N. 118-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

09/05/2024, Edição: 8.346

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2024

09/05/2024, Edição: 8.345

CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL010/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 05-24 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 04-SMAS

09/05/2024, Edição: 8.344

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CP02/2023-SEPROJE

08/05/2024, Edição: 8.343

EXTRATO

RESUMO DA ATA REGISTRO PE002/2024-03

08/05/2024, Edição: 8.342

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 093/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

08/05/2024, Edição: 8.341

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 105/2024

08/05/2024, Edição: 8.340

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

07/05/2024, Edição: 8.339

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 039/2024

07/05/2024, Edição: 8.338

PROCESSO SELETIVO

EDITAL 001-SEAD-2024-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS

07/05/2024, Edição: 8.337

PORTARIA

PORTARIA LIC155/2024 - PE002-2021 - SECRETARIA MUNICIPÁL DE ADMINISTRAÇAO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

07/05/2024, Edição: 8.336

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

07/05/2024, Edição: 8.335

PORTARIA

PORTARIA LIC165/2024 - INEX100-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 054-24 TORNA SEM EFEITO PORTARIA

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIAS - 25, 26 E 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS

07/05/2024, Edição: 8.334

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 037/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 036/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 031/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 025/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 032/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 035/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 027/2024

DECRETO

DECRETO 15.783/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR MOACIR PIMENTEL NETO

06/05/2024, Edição: 8.333

OUTROS

PARECER CME Nº 002-24

PORTARIA

PORTARIA LIC162/2024- DPNLL007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.784-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL

CONTRATO

CONTRATO Nº 100/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE01/2024-SEPROJE

03/05/2024, Edição: 8.332

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇAO Nº 14-EDITAL 02-2022

CRONOGRAMA-ALTERAÇÃO-EDITAL 001-2024-SEAD

03/05/2024, Edição: 8.331

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-REF EDITAL 02-2022

03/05/2024, Edição: 8.330

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP

03/05/2024, Edição: 8.329

PORTARIA

PORTARIA SMAS 04/ 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEPROJE EXTRATO DO CONTRATO

OUTROS

PARECER N° 001/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER N° 002/ 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOCUMENTO ORIENTADO PARA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 012-1/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 013-2/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 029-8-2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 040-9/2016

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 015-4/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 016-5/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 017-6/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 027-6/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 048-7/2022

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 020-9/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 049-8/2022

EDITAL

EDITAL N°02/2024, O QUAL DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.

DECRETO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO Nº 050-9/2022

AVISO

AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - SEPROJE

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP007/2024-FMS.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP006/2024-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP004/2024-FMS.

03/05/2024, Edição: 8.328

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 09-EDITAL 004-2023

03/05/2024, Edição: 8.327

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08- EDITAL 07-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 09- EDITAL 07-2023

03/05/2024, Edição: 8.326

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 06-EDITAL 04-2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 04-2023

DESCLASSIFICACAO Nº 04-EDITAL 001-2024

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 07- EDITAL 07-2023

03/05/2024, Edição: 8.325

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICACAO Nº 03-EDITAL 001-2024

03/05/2024, Edição: 8.324

PORTARIA

PORTARIA 22 / 2024 - SEDUC

PORTARIA 19 - 2024 - SEDUC (ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DA ESCOLA MIRAPÉ)

OUTROS

7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - HELOIZZA KELLY MARQUES DE SOUZA.

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

DECRETO N° 15.777/24 - NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

AVISO

FRACASSADO LOTE 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

02/05/2024, Edição: 8.323

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.938/2024 CE – SEPROJE Nº. 02/2024

30/04/2024, Edição: 8.322

OUTROS

DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

30/04/2024, Edição: 8.321

EXTRATO

EXTRATO CP009/2023

30/04/2024, Edição: 8.320

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP001/2024

RESUMO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023

EXTRATO DE CONTRATO PE013/2023-FMS

30/04/2024, Edição: 8.319

OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO (SEDUC) - ANUÁRIO 2023

LEI

LEI MUNICIPAL N. 2015 - 24 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE TERAPEUTAS - AST

LEI MUNICIPAL N. 2016 - 24 - “DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA AURINDO JOSÉ DOS SANTOS, VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JORGE AMADO

LEI MUNICIPAL N. 2017 - 24 - ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

REPUBLICA LEI MUNICIPAL 1.878-23- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

DECRETO N. 15.715-24 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) NO MUNICÍ

REPUBLICA DECRETO 15.735/ 2024

30/04/2024, Edição: 8.318

DECRETO

DECRETO Nº 15.735/24 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI 2013/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC160/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOENTE Nº. 106/2024 - CIDELMA MARQUES NUNES

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PORTARIA Nº 107

EXTRATO

TRATO DE TERMO EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL AUDIO VISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

30/04/2024, Edição: 8.317

PORTARIA

PORTARIA LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 103/2024 - CARLA SANTOS CONCEIÇÃO

PORTARIA PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 104/2024 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SANTANA

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

30/04/2024, Edição: 8.316

PORTARIA

PORTARIA -LIC154/2024 - PE038-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

30/04/2024, Edição: 8.315

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.733/2024 CP – SEPROJE Nº. 01/2024

29/04/2024, Edição: 8.314

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP015/2023

EXTRATO CONTRATO TP016/2023

29/04/2024, Edição: 8.313

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N° 08-EDITAL 004.2023-REF.CONVOCAÇÃO Nº 24

29/04/2024, Edição: 8.312

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 23, DE 10 DE ABRIL DE 2024

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 27-EDITAL 04-2023-VAGAS DESTINADAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/04/2024, Edição: 8.311

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 02/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 20, DE 23 DE ABRIL DE 2024

29/04/2024, Edição: 8.310

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 04/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 22, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26/04/2024, Edição: 8.309

PORTARIA

PORTARIA LIC156-2024-FMS.

PORTARIA LIC161/2024 - INEX104/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 104/2024

26/04/2024, Edição: 8.308

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.525/2024

26/04/2024, Edição: 8.307

OUTROS

CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PREÇO_TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023.

PORTARIA

PORTARIA N]. 96-2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO, PARA FINS DE CASAMENTO

PORTARIA N. 99-2024 LICENÇA MATERNIDADE ULCIANA SILVA MONTEIRO

PORTARIA Nº. 100-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LETICIA PEREIRA DA SILVA

PORTARIA N. 101-2024 LICENÇA MATERNIDADE ROSANA CESARIO VIANA

PORTARIA N. 102-2024 LICENÇA-MATERNIDADE TINAISA PINTO SILVA

26/04/2024, Edição: 8.306

DECRETO

DECRETO N° 15.732/ 2024 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PRORROGANDO O VENCIMENTO DO IPTU E TRSD / 2024 PARA 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

25/04/2024, Edição: 8.305

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO 0024/2024 - FMS

25/04/2024, Edição: 8.304

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2024-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25/04/2024, Edição: 8.303

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE047/2023

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE002/2024

PROCESSO SELETIVO

DECISÃO ADMINISTRATIVA-PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024-SEAD/SEDE-ARRAIAL DAJUDA

25/04/2024, Edição: 8.302

ERRATA

ERRATA

25/04/2024, Edição: 8.301

PORTARIA

PORTARIA - LIC124/2024 - PE006-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP003/2024-FMS.

25/04/2024, Edição: 8.300

OUTROS

ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 15.717/24 - CESSÃO DE SERVIDOR PARA A JUCEB

24/04/2024, Edição: 8.299

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS

DECRETO

DECRETO NÚMERO 15.516/2024 - EXONERA SERVIDOR

24/04/2024, Edição: 8.298

DECRETO

DECRETO N° 15.712/ 2024 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 15.677/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR.

DECRETO N° 15.639/ 2024 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.577/24 QUE EXONEROU, A PEDIDO, O SR. IONALDO ROSENDO SANSÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.

24/04/2024, Edição: 8.297

PORTARIA

PORTARIA N. 73-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LIGIA SORAH BATISTA DE ANDRADE

PORTARIA N. 93-2024 - RETORNO LICENÇA-MATERNIDADE DAIANA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA N. 94-2024 - LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES RUTH HAVVAH ALIAH HAILA GUIMARAES

PORTARIA N. 95-2024 - LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES ANDREA COSTA DE OLIVEIRA

23/04/2024, Edição: 8.296

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

23/04/2024, Edição: 8.295

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO CP001/2019

23/04/2024, Edição: 8.294

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO TP017/2023

23/04/2024, Edição: 8.293

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - TURISMO

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

23/04/2024, Edição: 8.292

DECRETO

DECRETO Nº 15.320--24_ALTERA O DECRETO Nº 10.453 - DIÁRIAS

23/04/2024, Edição: 8.291

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - LIC150/2024- PE001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 15.709-24 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO

23/04/2024, Edição: 8.290

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA LIC151/2024- INEX101-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/04/2024, Edição: 8.289