Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Combate ao COVID-19

Medidas, gastos e informações sobre o COVID-19.

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Regulamentação da LAI

Informações quanto a regulamentação da LAI nesta entidade.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Gastos com Diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Leis

Legislação Municipal.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais de Licitações

Acompanhamento de Publicações e Editais de Licitação.

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Parcerias MROSC

Parcerias entre a Administração Pública e as Orgs. da Sociedade Civil de acordo com a Lei nº 13.019/2014.

Auxílio Esporte

Acompanhe o programa municipal de apoio ao esporte amador. Lei Municipal Nº 1.493/19, Decreto Nº 10.238/19.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, Contratos e Termos Aditivos segundo a Lei 9755/98.

Repasses e Transferências

Acompanhe os Recursos Federais transferidos da União para o estado e este município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Antônio Osório, nº 170, Centro, CEP: 45810-000, Porto Seguro - Bahia.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00

Telefone: (73) 30120017

Email: [email protected]

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2020

Novembro

27/11/2020, Edição: 4.630 Baixar diário
DECRETO DECRETO CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SECTUR
27/11/2020, Edição: 4.629 Baixar diário
DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA
26/11/2020, Edição: 4.628 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 26/11 Baixar diário
EDITAL EDITAL
26/11/2020, Edição: 4.627 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 26/11 Baixar diário
CONTRATOS DISPENSA DECRETO DECRETO CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA OITAVA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020 OITAVA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020
26/11/2020, Edição: 4.626 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 26/11 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO
26/11/2020, Edição: 4.625 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 26/11 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA AVISO TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA - SEGUNDA VEZ
25/11/2020, Edição: 4.624 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
24/11/2020, Edição: 4.623 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 24/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 24/11 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - SECTUR - RESULTADO PARCIAL HABILITAÇÃO JURÍDICA
24/11/2020, Edição: 4.622 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 24/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 24/11 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÕES PORTARIA PORTARIA 008/2020 SECRETARIA TRANSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DECRETO DECRETOS OUTROS LISTAGEM DE PROCESSO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO
23/11/2020, Edição: 4.621 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 RESULTADO FINAL
23/11/2020, Edição: 4.620 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°105/2020-SMEL
20/11/2020, Edição: 4.619 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL OUTROS ACORDO DE PARCERIA PROJETO DRAGAGEM BURANHEM - CHANCELADO FAPEX PMPS E UFSB PLANO DE TRABALHO PROJETO DRAGAGEM - CHANCELADO FAPEX PMPS E UFSB OUTROS
20/11/2020, Edição: 4.618 Baixar diário
DECRETO DECRETOS OUTROS CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO
19/11/2020, Edição: 4.617 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 65/2020 PORTARIA Nº 66 PORTARIA Nº 67/2020 PORTARIA Nº 68/2020 PORTARIA Nº 69/2020 PORTARIA Nº 70/2020
19/11/2020, Edição: 4.616 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS
18/11/2020, Edição: 4.615 Baixar diário
AVISO RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - SECTUR
18/11/2020, Edição: 4.614 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO TERMO DE LICITAÇÃO DESERTA
17/11/2020, Edição: 4.613 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 17/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 17/11 Baixar diário
OUTROS NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 06 DE 26 DE JUNHO DE 2020 (ATUALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020) APROVAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO APROVAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO APROVAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO EXTRATO RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA
17/11/2020, Edição: 4.612 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 17/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 17/11 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
17/11/2020, Edição: 4.611 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 17/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 17/11 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020
16/11/2020, Edição: 4.610 Baixar diário
OUTROS LISTAGEM DE PROCESSO DECRETO DECRETO
16/11/2020, Edição: 4.609 Baixar diário
DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO SUPLEMENTAR EXTRA ORÇAMENTARIO PORTARIA PORTARIAS
13/11/2020, Edição: 4.608 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 VIGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020 SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020
13/11/2020, Edição: 4.607 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS
12/11/2020, Edição: 4.606 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/11 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 12/11 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETOS DECRETOS
12/11/2020, Edição: 4.605 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/11 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 12/11 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS
11/11/2020, Edição: 4.604 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SECTUR
11/11/2020, Edição: 4.603 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
11/11/2020, Edição: 4.602 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
10/11/2020, Edição: 4.601 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/11 Baixar diário
LEI LEIS MUNICIPAIS DECRETO DECRETOS DESPACHO DESPACHO ERRATA ERRATA
10/11/2020, Edição: 4.600 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/11 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 15/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO RESOLUÇÃO Nº 16/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
10/11/2020, Edição: 4.599 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/11 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°140/2020-SMIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°138/2020-SMIO
09/11/2020, Edição: 4.598 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
09/11/2020, Edição: 4.597 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
09/11/2020, Edição: 4.596 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
06/11/2020, Edição: 4.595 Baixar diário
OUTROS OUTROS CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - SECTUR
06/11/2020, Edição: 4.594 Baixar diário
DECRETO DECRETOS EDITAL EDITAL
05/11/2020, Edição: 4.593 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 063/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 064/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES DECRETO DECRETOS DESPACHO DESPACHO CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020 SEXTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020
05/11/2020, Edição: 4.592 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
04/11/2020, Edição: 4.591 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 04/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/11 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 007/2020 SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS OUTROS LISTAGEM DE PROCESSO DECRETO DECRETOS
04/11/2020, Edição: 4.590 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 04/11 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/11 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°136/2020-SMAS
03/11/2020, Edição: 4.589 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°127/2020-SMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N°133/2020-SMAS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SECTUR
03/11/2020, Edição: 4.588 Baixar diário
LICITAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020

Outubro

29/10/2020, Edição: 4.587 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS
29/10/2020, Edição: 4.586 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
29/10/2020, Edição: 4.585 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°130/2020- SMCT DISPENSA DE LICITAÇÃO N°131/2020-SMCT
28/10/2020, Edição: 4.584 Baixar diário
OUTROS LISTAGEM DE PROCESSO
27/10/2020, Edição: 4.583 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO
27/10/2020, Edição: 4.582 Baixar diário
DECRETO DECRETOS LEI LEIS MUNICIPAIS
26/10/2020, Edição: 4.581 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
26/10/2020, Edição: 4.580 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO
23/10/2020, Edição: 4.579 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 23/10 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 23/10 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS CONVÊNIO CONVÊNIO
23/10/2020, Edição: 4.578 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 23/10 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 23/10 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº. 062/2020, 22 DE OUTUBRO DE 2020
21/10/2020, Edição: 4.577 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°121/2020-SMAS DECRETO DECRETOS LEI LEI MUNICIPAL
20/10/2020, Edição: 4.576 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 20/10 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 20/10 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 14/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS ATA ATA Nº 001-2020 ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA COSTA DO DESCOBRIMENTO -CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO CEFET DECRETO DECRETOS
20/10/2020, Edição: 4.575 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 20/10 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 20/10 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
19/10/2020, Edição: 4.574 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS Nº 057 E 058/2020 - DESIGNAÇÃO TÉCNICA SERVIÇOS FARMACÊUTICOS UPAS 24H DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO
19/10/2020, Edição: 4.573 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°106/2020-SMCT PORTARIA PORTARIA
16/10/2020, Edição: 4.572 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
16/10/2020, Edição: 4.571 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
15/10/2020, Edição: 4.570 Baixar diário
OUTROS NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 06/2020 E 26 DE JUNHO DE 2020 (ATUALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2020) DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
15/10/2020, Edição: 4.569 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14/10/2020, Edição: 4.568 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
14/10/2020, Edição: 4.567 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
13/10/2020, Edição: 4.566 Baixar diário
DESPACHO DESPACHO CHAMAMENTO PÚBLICO TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS DO CHAMAMENTO 08-2020-PMPS QUINTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS VIGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020-PMPS
13/10/2020, Edição: 4.565 Baixar diário
EDITAL EDITAIS
09/10/2020, Edição: 4.564 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETO PORTARIA PORTARIA
09/10/2020, Edição: 4.563 Baixar diário
OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS
09/10/2020, Edição: 4.562 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
08/10/2020, Edição: 4.561 Baixar diário
OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
08/10/2020, Edição: 4.560 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS ATA ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MEIO AMBIENTE
08/10/2020, Edição: 4.559 Baixar diário
OUTROS PORTARIAS COMPROVANTES DE INSCRIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA PORTARIAS
08/10/2020, Edição: 4.558 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA Nº 053/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
07/10/2020, Edição: 4.557 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA PORTARIA PORTARIAS
07/10/2020, Edição: 4.556 Baixar diário
DECRETO DECRETOS LEI LEI MUNICIPAL LICITAÇÃO TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTES)
06/10/2020, Edição: 4.555 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/10 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 06/10 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
06/10/2020, Edição: 4.554 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/10 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 06/10 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS CHAMAMENTO PÚBLICO RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO
06/10/2020, Edição: 4.553 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/10 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 06/10 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
05/10/2020, Edição: 4.552 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
05/10/2020, Edição: 4.551 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 119/2020-SME PORTARIA PORTARIA OUTROS LISTAGEM DE PROCESSO OUTROS
02/10/2020, Edição: 4.550 Baixar diário
OUTROS OUTROS
02/10/2020, Edição: 4.549 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
01/10/2020, Edição: 4.548 Baixar diário
DECRETO DECRETO
01/10/2020, Edição: 4.547 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
01/10/2020, Edição: 4.546 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL EDITAL EDITAL
01/10/2020, Edição: 4.545 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
01/10/2020, Edição: 4.544 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Setembro

30/09/2020, Edição: 4.543 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL OUTROS RESCISÃO DECRETO DECRETOS DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA
30/09/2020, Edição: 4.542 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°117/2020-SMAS CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
30/09/2020, Edição: 4.541 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2020-SME
29/09/2020, Edição: 4.540 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/09 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
29/09/2020, Edição: 4.539 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/09 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL EDITAL LEI LEI MUNICIPAL DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
28/09/2020, Edição: 4.538 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS OUTROS OUTROS
28/09/2020, Edição: 4.537 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
28/09/2020, Edição: 4.536 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°110/2020-SMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N°100/2020-SMAS PORTARIA PORTARIAS
25/09/2020, Edição: 4.535 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
25/09/2020, Edição: 4.534 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS OUTROS OUTROS OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
24/09/2020, Edição: 4.533 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 24/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 24/09 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA QUARTA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2020-PMPS
24/09/2020, Edição: 4.532 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 24/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 24/09 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETO DECRETOS
23/09/2020, Edição: 4.531 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
23/09/2020, Edição: 4.530 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
22/09/2020, Edição: 4.529 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO DECRETO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA
21/09/2020, Edição: 4.528 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 - PMPS SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020 - PMPS
21/09/2020, Edição: 4.527 Baixar diário
DECRETO DECRETO COMISSÃO DE RESTOS A PAGAR PORTARIA PORTARIA
18/09/2020, Edição: 4.526 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
17/09/2020, Edição: 4.525 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
17/09/2020, Edição: 4.524 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020 PORTARIA PORTARIA Nº 052/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
17/09/2020, Edição: 4.523 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 049/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA SEGUNDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020-PMPS PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07/2020 - PMPS OUTROS NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 06/2020 E 26 DE JUNHO DE 2020 (ATUALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2020)
16/09/2020, Edição: 4.522 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 16/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 16/09 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 001/2020
16/09/2020, Edição: 4.521 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 16/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 16/09 Baixar diário
PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE PRAZO
15/09/2020, Edição: 4.520 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA
15/09/2020, Edição: 4.519 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
14/09/2020, Edição: 4.518 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08-2020-PMPS
11/09/2020, Edição: 4.517 Baixar diário
DECRETO DECRETO
11/09/2020, Edição: 4.516 Baixar diário
OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS DECRETO EDITAL 03/2020 AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020
11/09/2020, Edição: 4.515 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
11/09/2020, Edição: 4.514 Baixar diário
DECRETO DECRETO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS
11/09/2020, Edição: 4.513 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PORTARIA DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO 10954 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10955 DECRETO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO
10/09/2020, Edição: 4.512 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/09 Baixar diário
OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO LISTAGEM DE PROCESSO PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO
10/09/2020, Edição: 4.511 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/09 Baixar diário
AVISO SUSPENSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO
10/09/2020, Edição: 4.510 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 10/09 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 10/09 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020
09/09/2020, Edição: 4.509 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
09/09/2020, Edição: 4.508 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
04/09/2020, Edição: 4.507 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
04/09/2020, Edição: 4.506 Baixar diário
DESPACHO PROCESSO Nº. 009-8/2019 DECISÃOO ADMINISTRATIVA PROCESSO 039-8/2016 CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA - FISCAIS DE CONTRATOS
04/09/2020, Edição: 4.505 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DECRETO DECRETOS
03/09/2020, Edição: 4.504 Baixar diário
TERMO TERMO ENCERRAMENTO PROCESSO Nº. 035-4/2017 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 178/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 099/2014 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030-9/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006-5/2017 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035-4/2017 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 185/2015 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 033-2/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 167/2014 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 044-3/2017 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007-6/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 040-9/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 034-3/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 178/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 184/2015 TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 185/2015 DESPACHO DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 038-7 /2019 DECRETO DECRETO
03/09/2020, Edição: 4.503 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO TERMO DE REVELIA SERVIDOR SANDOVAL MUNIZ DOS SANTOS TERMO DE REVELIA RONILSON COSTA DE DEUS TERMO DE REVELIA SANDRO TAVARES DA SILVA
03/09/2020, Edição: 4.502 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 039/2020, 02 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
02/09/2020, Edição: 4.501 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS OITAVA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
02/09/2020, Edição: 4.500 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
01/09/2020, Edição: 4.499 Baixar diário
ERRATA ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA DE Nº 036/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE Nº 037/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE Nº 038/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS
01/09/2020, Edição: 4.498 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
01/09/2020, Edição: 4.497 Baixar diário
DECRETO DECRETO 11.078/20

Agosto

31/08/2020, Edição: 4.496 Baixar diário
ERRATA ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO 11.079/20 LEI MUNICIPAL 1568/20
31/08/2020, Edição: 4.495 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS
31/08/2020, Edição: 4.494 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
28/08/2020, Edição: 4.493 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 28/08 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 04 - CMAS RESOLUÇÃO 05 - CMAS
28/08/2020, Edição: 4.492 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 28/08 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
27/08/2020, Edição: 4.491 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIAS INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
27/08/2020, Edição: 4.490 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2020-SME DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA PORTARIA DE Nº 035/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020
26/08/2020, Edição: 4.489 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
26/08/2020, Edição: 4.488 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
25/08/2020, Edição: 4.487 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 25/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 25/08 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO PORTARIA PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS PORTARIAS TERMO TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 024-3/2019 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032-1/2019 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 039-8/2019 TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031-4/2018 TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 041-0/2019
25/08/2020, Edição: 4.486 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 25/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 25/08 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISOS DE LICITAÇÕES
21/08/2020, Edição: 4.485 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
20/08/2020, Edição: 4.484 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 034/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIAS DECRETO DECRETOS OUTROS AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
20/08/2020, Edição: 4.483 Baixar diário
DECRETO DECRETO 11.063/20 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
19/08/2020, Edição: 4.482 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS PORTARIA PORTARIAS LEI LEI MUNICIPAL OUTROS DISTRATO 305
18/08/2020, Edição: 4.481 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 18/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 517/20 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
18/08/2020, Edição: 4.480 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 18/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 033/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
18/08/2020, Edição: 4.479 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 18/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 18/08 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIAS LEI LEIS MUNICIPAIS DECRETO DECRETOS
17/08/2020, Edição: 4.478 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
17/08/2020, Edição: 4.477 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS OUTROS DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS SEXTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS
14/08/2020, Edição: 4.476 Baixar diário
DECRETO DECRETOS DECRETOS DECRETO 11.031/2020 DECRETO 11.027/2020 DECRETO 10.028/2020 DECRETOS DECRETO 11.029/20 DECRETO 11.030/20 DECRETO 11.035/20 DECRETO 11.036/20 DECRETOS OUTROS DISTRATOS
14/08/2020, Edição: 4.475 Baixar diário
DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO EXTRAORDINÁRIO POR ANULAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2021 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
14/08/2020, Edição: 4.474 Baixar diário
TERMO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2020, DISPENSA Nº 0061/2020 E CONTRATO Nº 007/2020- FMS
13/08/2020, Edição: 4.473 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020-PMPS TERMO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2020, DISPENSA N] 0061/2020 E CONTRATO Nº 007/2020- FMS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
13/08/2020, Edição: 4.472 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIA LEI LEI MUNICIPAL
12/08/2020, Edição: 4.471 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 12/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS CHAMAMENTO PÚBLICO QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS QUINTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS
12/08/2020, Edição: 4.470 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 12/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 12/08 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-RP- REPUBLICAÇÃO
11/08/2020, Edição: 4.469 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11/08/2020, Edição: 4.468 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DECRETO DECRETOS LEI LEIS MUNICIPAIS PORTARIA PORTARIA
10/08/2020, Edição: 4.467 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10/08/2020, Edição: 4.466 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
10/08/2020, Edição: 4.465 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
07/08/2020, Edição: 4.464 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 1.560, DE 27 DE JULHO DE 2020
07/08/2020, Edição: 4.463 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.970/2020 - REPUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
07/08/2020, Edição: 4.462 Baixar diário
OUTROS NOTA DE ORIENTAÇÃO: POSOLOGIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA DA CLOROQUINA 150MG EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
07/08/2020, Edição: 4.461 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 29 DE JULHO DE 2020
07/08/2020, Edição: 4.460 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.970/20
06/08/2020, Edição: 4.459 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 06/08 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS QUARTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DECRETO DECRETO 10.970/20
06/08/2020, Edição: 4.458 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 06/08 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 06/08 Baixar diário
AVISO REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIAS CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE Nº 0015/2020-FMS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
05/08/2020, Edição: 4.457 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.965/2020
05/08/2020, Edição: 4.456 Baixar diário
AVISO REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 DECRETO DECRETOS OUTROS PARECER RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 12/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
04/08/2020, Edição: 4.455 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/04 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/08 Baixar diário
ATA ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - CMS
04/08/2020, Edição: 4.454 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/04 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/08 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS
04/08/2020, Edição: 4.453 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/04 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 04/08 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 06/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020, ATUALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020
03/08/2020, Edição: 4.452 Baixar diário
DISPENSA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 113/2020-FMS

Julho

31/07/2020, Edição: 4.451 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.953/2020
31/07/2020, Edição: 4.450 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020. TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
31/07/2020, Edição: 4.449 Baixar diário
DESPACHO DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 009-8/2019 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037-6/2019 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021-0/2019 DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 025-4/2019 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013-2/2019 DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO 053-2/2015 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 036-5/2015 DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 099/2014 DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO 167/2014 CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS
31/07/2020, Edição: 4.448 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL CHAMAMENTO PÚBLICO DÉCIMA TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 DÉCIMA PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020 SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020 DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020
31/07/2020, Edição: 4.447 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 29 DE JULHO DE 2020
30/07/2020, Edição: 4.446 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETO 10.952/2020 - REPUBLICAÇÃO
30/07/2020, Edição: 4.445 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.952/2020 DECRETOS PORTARIA PORTARIA
30/07/2020, Edição: 4.444 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS DISPENSA ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2020-SMAS
29/07/2020, Edição: 4.443 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 29/07 Baixar diário
DECRETO DECRETOS EDITAL EDITAIS PORTARIA PORTARIA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUCOA 03/20 - CMAS
29/07/2020, Edição: 4.442 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 29/07 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 29/07 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - RP DECRETO DECRETOS DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
28/07/2020, Edição: 4.441 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020-PMPS DECRETO DECRETO 10.948/2020 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
28/07/2020, Edição: 4.440 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°076/2020-SMMA PORTARIA PORTARIAS PORTARIA Nº 032/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020
27/07/2020, Edição: 4.439 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
27/07/2020, Edição: 4.438 Baixar diário
DECRETO DECRETO 10.942/20 DECRETO 10.943/20 CHAMAMENTO PÚBLICO NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS DÉCIMA SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 DÉCIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020 PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020 DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 DÉCIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020