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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
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Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
13/09/2024, Edição: 8.839

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CP006/2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 15-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 11-EDITAL 003-2023-SMS

13/09/2024, Edição: 8.838

DISPENSA

DISPENSA Nº 033/2024

PORTARIA

PORTARIA 095 - 2024 DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR

LEI

LEI Nº 2.070-24 AUTORIZA O REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF DEPOSITADOS A PRIMEIRA PARCELA D

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-01-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-02-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-03-FMS

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2023-04-FMS

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC029/224

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX268-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX268-LOC/2024

12/09/2024, Edição: 8.837

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL INEX126/2022

12/09/2024, Edição: 8.836

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA LIC413/2024 -PE034-2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 006-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 007-24 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 302/2024- PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA LIC516/2024 - CP002-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

12/09/2024, Edição: 8.835

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

11/09/2024, Edição: 8.834

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC611/2024 DE DISP026/2024 - FMS.

11/09/2024, Edição: 8.833

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

11/09/2024, Edição: 8.832

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO E PORTARIA LIC601/2024 DE DISP025/2024 - FMS.

HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 058/2024-FMS

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

AVISO

AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS

DECRETO

DECRETO Nº 16.418-24 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

10/09/2024, Edição: 8.831

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 039 E 040 DO PROCESSO SELETIVO N° 004/2023

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS

CONVOCAÇÃO Nº 041 DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023

CONVOCAÇÃO Nº 14- PROCESSO SELETIVO Nº 003-2023-SMS-

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 017- PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023

10/09/2024, Edição: 8.830

DECRETO

EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.412 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 16.413 - 24 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

DECRETO Nº 16.415-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.174-24

DECRETO Nº 16.414-24 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.069-24 INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

09/09/2024, Edição: 8.829

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0 0 3/ 2 0 2 3 – SMS.

DESCLASSIFICAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO N° 003/2023-SMS

09/09/2024, Edição: 8.828

PORTARIA

PORTARIA LIC482/2024 - DP004-2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

09/09/2024, Edição: 8.827

PORTARIA

PORTARIAS LIC.494/2024; 495/2024 E 496/2024 - FMS.

PORTARIA LIC497/2024- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2024 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

06/09/2024, Edição: 8.826

OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024

06/09/2024, Edição: 8.825

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DPNLL029/2024

06/09/2024, Edição: 8.824

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO-SERVIDORA PÚBLICA EDI CLELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 39-PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 004-2023

06/09/2024, Edição: 8.823

EXTRATO

EXTRATO -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

06/09/2024, Edição: 8.822

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 056/2024-FMS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.

PORTARIA

PORTARIA 092 - 24 - TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

DECRETO

DECRETONº 16.411-24 DETERMINA REGRAS PARA USO E FUNCIONAMENTO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO BAIRRO FREI CALIXTO

06/09/2024, Edição: 8.821

PORTARIA

PORTARIA Nº 007-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

05/09/2024, Edição: 8.820

PORTARIA

PORTARIA-DETERMINA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024-SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA-M.O.G

JOSEFA DE JESUS REIS-RETORNA SERVIDORA PÚBLICA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

05/09/2024, Edição: 8.819

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX273/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

05/09/2024, Edição: 8.818

ERRATA

ERRATA

05/09/2024, Edição: 8.817

DECRETO

REPUBLICA DECRETO - Nº 16.407 - 2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

05/09/2024, Edição: 8.816

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC026/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX271/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX271/2024

CONTRATO Nº INEX273/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC477/2024 - PE007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

OUTROS

DECISAO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2024

DECRETO

DECRETO 16.403 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR

DECRETO Nº 16.402 - 24 - DECLARA VACÂNCIA DE SERVIDOR.

DECRETO 16407- 24 - ALTERA DECRETO Nº 13.946/22, QUE CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/09/2024, Edição: 8.815

PORTARIA

PORTARIA LIC483/2024 - PATROCÍNIO 028-2024 - SSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

05/09/2024, Edição: 8.814

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

04/09/2024, Edição: 8.813

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC028/2024

04/09/2024, Edição: 8.812

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES

OUTROS

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 055/2024-FMS

04/09/2024, Edição: 8.811

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

03/09/2024, Edição: 8.810

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

03/09/2024, Edição: 8.809

PORTARIA

PORTARIA LIC481/2024 - CONTRATO Nº004/2022 - FMS.

03/09/2024, Edição: 8.808

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC025/2024

03/09/2024, Edição: 8.807

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

03/09/2024, Edição: 8.806

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CPNTRATO PATROC023/2024

03/09/2024, Edição: 8.805

PORTARIA

PORTARIA LIC480/2024- INEX272-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

03/09/2024, Edição: 8.804

PORTARIA

PORTARIA LIC474/2024 - PE033-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

03/09/2024, Edição: 8.803

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-24 ESTABELECE REGRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE CORTESIAS NOS PASSEIOS DE MERGULHOS AUTÔNOMOS.....

02/09/2024, Edição: 8.802

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 07-PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD-2024

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04-EDITAL 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 12-EDITAL 003-2023-SMS

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 08-EDITAL 003-2023-SMS

CONVOCAÇÃO N° 38-EDITAL 004-2023

DESCLASIFICAÇÃO Nº 16-EDITAL 004-2023

EDITAL Nº 004-SEAD-2024-RESULTADO DOS RECURSOS E DEFINITIVO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS, RESULTADO FINAL-HOMOLOGAÇÃO

02/09/2024, Edição: 8.801

PORTARIA

PORTARIA LIC097/2024 -PE041/2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX006/2024-FMS

02/09/2024, Edição: 8.800

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

02/09/2024, Edição: 8.799

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS

PORTARIA LIC479/2024 - PATROCÍNIO 027-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

DECRETO

DECRETO Nº 16.390-24 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ANÁLISE DA PROGRESSÃO VERTICAL DOS AGENTES DE SAÚDE

30/08/2024, Edição: 8.798

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX272/2024

30/08/2024, Edição: 8.797

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAO PATROC027/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX272/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 4673/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 292/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES

PORTARIA N. 293/2024 RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA N. 294/2024 LICENÇA MATERNIDADE MALENA SOUZA PORTO

30/08/2024, Edição: 8.796

CONTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA LIC477/2024 DE DISP023/2024-FMS.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO FMS

DECRETO

DECRETO N. 16.391/24 - AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC478/2024 - PE045-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

29/08/2024, Edição: 8.795

PORTARIA

PORTARIA Nº 088 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VIATURAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 054/2024-FMS

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06-2024 -CMDCA - CONVOCAÇÃO SUPLENTES

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL024/2024 E PORTARIA LIC465/2024 - FMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX004/2024-FMS

INEXIGIBILIDADE E CONTRATO Nº INEX005/2024-FMS

28/08/2024, Edição: 8.794

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.1/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.2/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.3/2024-SEPROJE

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE06.4/2024-SEPROJE

28/08/2024, Edição: 8.793

PORTARIA

PORTARIA LIC468/2024 - PE031-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

28/08/2024, Edição: 8.792

DECRETO

DECRETOS DE REINTEGRAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.381-24 ALTERA O DECRETO Nº 15.087-23, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 087-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA LIC473/2024 - INEX270-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

LEI

LEIS MUNICIPAIS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CP 010/2022

28/08/2024, Edição: 8.791

OUTROS

DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

PORTARIA

PORTARIA N. 295/2024 INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

28/08/2024, Edição: 8.790

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

28/08/2024, Edição: 8.789

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

28/08/2024, Edição: 8.788

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

27/08/2024, Edição: 8.787

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX270/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX270/2024

27/08/2024, Edição: 8.786

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL029/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL029/2024

27/08/2024, Edição: 8.785

PORTARIA

PORTARIA LIC471/2024 - PATROCÍNIO 024-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

27/08/2024, Edição: 8.784

DECRETO

DECRETO Nº 13.396-21 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA - CLAIRE LANE EVANGELISTA PEREIRA

DEC16.379- 24 - EXONERA SERVIDOR

27/08/2024, Edição: 8.783

PORTARIA

PORTARIA LIC461-2024- FMS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURISTICO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC024/2024

27/08/2024, Edição: 8.782

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024

26/08/2024, Edição: 8.781

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE 269/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX258/2024

INEXIGIBILIDADE 258/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX269/2024

CONTRATO Nº INEX258/2024

CONTRATO Nº PE007/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO 051/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 048/2024-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO 049/2024-FMS

26/08/2024, Edição: 8.780

PORTARIA

PORTARIA 085 - 24 - TRANSFERE SERVIDORA GERILENE VIEIRA RODRIGUES

PORTARIA Nº 05-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N. 276/2024 PRORROGAÇÃO READAPTAÇÃO FUNCIONAL MIRIAM BATISTA DOS SANTOS

ERRATA PORTARIA N. 277/2024 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES RUAN CARLOS RAMON SILVA OLIVEIRA

PORTARIA N. 283/2024 RETORNO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE APARECIDA MACIEL GEMIN

PORTARIA N. 282/2024 LICENÇA PATERNIDADE FABIO GALVÃO VIEIRA DA COSTA

PORTARIA N. 206/2024 LICENÇA MATERNIDADE STHEFANY OLIVEIRA DE BRITO

26/08/2024, Edição: 8.779

LEI

REPUBLICA LEI MUNICIPAL Nº 2057 - 2024 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPECTRO AUTISTA OS

26/08/2024, Edição: 8.778

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE01/2024.1SRP-SEPROJE

24/08/2024, Edição: 8.777

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.159/2024

23/08/2024, Edição: 8.776

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO TP012/2024

23/08/2024, Edição: 8.775

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 06-PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-SEAD-2024

CONVOCAÇÃO Nº 11-PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2023-SMS

23/08/2024, Edição: 8.774

PORTARIA

PORTARIA 284-2024-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

23/08/2024, Edição: 8.773

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

22/08/2024, Edição: 8.772

PORTARIA

PORTARIA LIC462/2024 - DPNLL025-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

ERRATA

ERRATA INEX226-04

22/08/2024, Edição: 8.771

EXTRATO

EXTRATO_PA_N_2_760

22/08/2024, Edição: 8.770

PORTARIA

PORTARIA Nº 48-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

22/08/2024, Edição: 8.769

EXTRATO

EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DECRETO

EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.365-24 ALTERA DECRETO Nº 13.517/22, QUE NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

DECRETO Nº 16.366-24 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO

REPUBLICA DECRETO Nº 16.356/24 - EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 083-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA Nº 01/2024 - PGM

22/08/2024, Edição: 8.768

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2024

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 37-EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2023

22/08/2024, Edição: 8.767

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

21/08/2024, Edição: 8.766

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX260-LOC/2024

21/08/2024, Edição: 8.765

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX260-LOC/2024

21/08/2024, Edição: 8.764

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

21/08/2024, Edição: 8.763

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC021/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC022/2024

21/08/2024, Edição: 8.762

OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024

21/08/2024, Edição: 8.761

PORTARIA

PORTARIA LIC410/2024

21/08/2024, Edição: 8.760

LEI

LEI MUN. Nº 2.057-24 - ESTABELECE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL, INTELECTUAL, DO ESPE

LEU MUN. Nº 2.058-24 - ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.014-2024

LEI MUN. Nº 2.059-24 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.800-24

LEI MUN. Nº 2.060-24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DO XANDÓ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUN. Nº 2.061-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ORIENTAL DE KUNG FU DO BRASIL

LEI MUN. Nº 2.062-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUN. ASSOCIAÇÃO CRUZEIRENSE ESPORTE CLUBE

LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

LEI MUN. Nº 2.064-24 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERRA MATER DE KARATÊ CLUBE

LEI MUN. Nº 2.065-24 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O ARRAIAL MOTO FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUN. Nº 2.063-24 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG SEMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 16.359-24 - ALTERA DECRETO Nº 15.610-24, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO- CMDT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA

PORTARIA LIC460-24 - SMS.

21/08/2024, Edição: 8.759

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS - SEPROJE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 038/24

21/08/2024, Edição: 8.758

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 084-24 - AUTORIZA SERVIDOR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

21/08/2024, Edição: 8.757

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

21/08/2024, Edição: 8.756

PORTARIA

PORTARIA Nº 083/24 - TRANSFERE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

20/08/2024, Edição: 8.755

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX248/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX248/2024

20/08/2024, Edição: 8.754

PORTARIA

PORTARIA LIC443- FMS

20/08/2024, Edição: 8.753

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA DE TURISMO

20/08/2024, Edição: 8.752

PORTARIA

PORTARIA LIC442/2024- INEX246-2024 - CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL

20/08/2024, Edição: 8.751

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.056-24 INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIDADE DOS PROCURADORES MUNICIPAIS

ATA

ATA Nº 01-2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA

PORTARIA 033/24 - SEHAB

19/08/2024, Edição: 8.750

PROCESSO SELETIVO

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD-2024

ERRATA 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL NO 004-SEAD-2024 - ASSISTENCIA SOCIAL

19/08/2024, Edição: 8.749

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX263/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX267/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX266/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX265/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX263/2024

CONTRATO Nº INEX267/2024

CONTRATO Nº INEX266/2024

CONTRATO Nº INEX265/2024

19/08/2024, Edição: 8.748

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

19/08/2024, Edição: 8.747

PORTARIA

PORTARIA LIC441/2024 - INEX256-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/08/2024, Edição: 8.746

DECRETO

DECRETO Nº 16.358 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.120/24, QUE EXONERA SERVIDOR

AVISO

ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

16/08/2024, Edição: 8.745

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2024-FMS

15/08/2024, Edição: 8.744

TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0611824- 00, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA

15/08/2024, Edição: 8.743

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE

14/08/2024, Edição: 8.742

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-SEAD/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX262/2024

CONTRATO Nº INEX246/2024/2024

14/08/2024, Edição: 8.741

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.060/24

14/08/2024, Edição: 8.740

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.059/24

14/08/2024, Edição: 8.739

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.057/24

LEI MUNICIPAL Nº 2.058/24

14/08/2024, Edição: 8.738

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC437/2024 - INEX245-2024LOC-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA LIC439/2024 - CP002-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

14/08/2024, Edição: 8.737

PORTARIA

PORTARIA Nº 47-2024 ESTABELECE PRAZO/DATA SOBRE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA

PORTARIA LIC435/2024 - PE027-2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TERMO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2024 - ENTRE A A COLÔNIA DOS PESCADORES - Z-22 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO E PESCA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

14/08/2024, Edição: 8.736

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.685/2024 CE – SEPROJE Nº. 06/2024

13/08/2024, Edição: 8.735

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-SEAD/2024 E

13/08/2024, Edição: 8.734

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX261/2024

13/08/2024, Edição: 8.733

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX261/2024

13/08/2024, Edição: 8.732

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX264/2024

13/08/2024, Edição: 8.731

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX264/2024

13/08/2024, Edição: 8.730

PORTARIA

PORTARIA LIC436/2024 - INEX264/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

13/08/2024, Edição: 8.729

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PORTARIA

PORTARIA LIC415/2024 - PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO

DECRETO Nº 16.356 24 EXONERA SERVIDOR

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX252/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX252/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005/2024

12/08/2024, Edição: 8.728

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL030/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL031/2024

CONTRATO Nº DPNLL030/2024

CONTRATO Nº INEX256/2024

OUTROS

PATROC020-2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX256/2024

12/08/2024, Edição: 8.727

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL031/2024

12/08/2024, Edição: 8.726

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS

12/08/2024, Edição: 8.725

PORTARIA

PORTARIA 116/2024

PORTARIA 081/24

12/08/2024, Edição: 8.724

DECRETO

DECRETO Nº 16.354/24 - ALTERA O DECRETO 15.213/23, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

09/08/2024, Edição: 8.723

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX251/2024

CONTRATO Nº INEX250/2024

CONTRATO Nº INEX259/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX250/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX259/2024

09/08/2024, Edição: 8.722

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX253/2024

CONTRATO Nº INEX249/2024

09/08/2024, Edição: 8.721

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX255/2024

09/08/2024, Edição: 8.720

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX254/2024

09/08/2024, Edição: 8.719

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX251/2024

09/08/2024, Edição: 8.718

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX249/2024

09/08/2024, Edição: 8.717

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX253/2024

09/08/2024, Edição: 8.716

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX254/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX255/2024

09/08/2024, Edição: 8.715

PORTARIA

PORTARIA LIC414/2024 - DPNLL016/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

09/08/2024, Edição: 8.714

PORTARIA

PORTARIA LIC433/2024 - PATROCÍNIO 020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

09/08/2024, Edição: 8.713

PORTARIA

PORTARIA LIC434/2024 - INEX107-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

09/08/2024, Edição: 8.712

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.685/2024

DECRETO

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 082- 24 TRANSFERE SERVIDORES

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

09/08/2024, Edição: 8.711

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-2024 CEDE SERVIDOR

09/08/2024, Edição: 8.710

PORTARIA

PORTARIA LIC416/2024 - INEX257-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

08/08/2024, Edição: 8.709

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX257/2024

08/08/2024, Edição: 8.708

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX257/2024

08/08/2024, Edição: 8.707

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/08/2024, Edição: 8.706

TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E EXTRATO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

DECRETO Nº 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

08/08/2024, Edição: 8.705

DECRETO

DECRETO Nº 16.331-24 EXONERA SERVIDOR

DEC 16.340- 24 -TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.031- 24 , QUE AUTORIZA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO

PORTARIA

PORTARIA Nº 079- 24 -TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA 080/ 2024 - TORNAM SEM EFEITOS PORTARIAS QUE TRANSFEREM SERVIDORES.

07/08/2024, Edição: 8.704

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX246/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX246/2024-LOC/2024

07/08/2024, Edição: 8.703

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 043/2024

07/08/2024, Edição: 8.702

ERRATA

ERRATA INEX239/2024

07/08/2024, Edição: 8.701

ERRATA

ERRATA INEX187/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

07/08/2024, Edição: 8.700

DECRETO

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

DECRETO Nº 16.334-24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.138-24

DECRETO Nº 16.333-24 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 15.239-23

DECRETO Nº 16.330-24 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ANO ELEITORAL DE 2024

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 04-24 DETERMINAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

07/08/2024, Edição: 8.699

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/08/2024, Edição: 8.698

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.249/2024 CE – SEPROJE Nº. 05/2024

06/08/2024, Edição: 8.697

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAMAMENTO PUBLICO 052/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 052/2024

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TÍTULOS E CRONOGRAMA ATUALIZADO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2024

06/08/2024, Edição: 8.696

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

06/08/2024, Edição: 8.695

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

DECRETO

DECRETO N° 16334- 24 TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

DECRETO N° - EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06/08/2024, Edição: 8.694

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

05/08/2024, Edição: 8.693

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL016/2024

05/08/2024, Edição: 8.692

ERRATA

ERRATA EDITAL 004/2024

05/08/2024, Edição: 8.691

EDITAL

RESULTADO FINAL ETI PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIA - LIC411/2024 - PATROCÍNIO 019-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LIC412/2024 - INEX009/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

05/08/2024, Edição: 8.690

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE04/2024-SEPROJE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.2-SEPROJE

02/08/2024, Edição: 8.689

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC019/2024

02/08/2024, Edição: 8.688

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16.298 - 24 - COMDI 2024-2026

DECRETO Nº 16.317 - 24 TORNA SEM DECRETO Nº 16.108-24

DECRETO Nº 16.013-24 ALTERA DECRETO Nº 15.977-24 - COMISSÃO PERMANENTE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA LIC408/2024 - CP008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC409/2024 - DPNLL027-2024 - SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTES E LAZER

OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

ATA

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JULHO DE 2024.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX245-LOC/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX245-LOC/2024

02/08/2024, Edição: 8.687

AVISO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.1-SEPROJE

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE

01/08/2024, Edição: 8.686

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

01/08/2024, Edição: 8.685

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 0031/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ATA DA 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 001/2024

NOTA TÉCNICA Nº 002/2024

OUTROS

PORTARIA

PORTARIA Nº 45-2024 DESIGNA ATRIBUIÇÕES

PORTARIAS - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC398/2024 - PE001-2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 16.297 - 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.085-24

DECRETO Nº 16.301- 24 TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 16.139-24

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

31/07/2024, Edição: 8.684

ERRATA

ERRATA INEX131/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL022/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL022/2024

31/07/2024, Edição: 8.683

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2024

31/07/2024, Edição: 8.682

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

31/07/2024, Edição: 8.681

DECRETO

DEC16.299- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.147-24, COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004-24

DEC16.300- 24 ALTERA DECRETO Nº 16.146-24 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002-24

ATA

ATA Nº 03 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA

ATA 04-24 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMMA

OUTROS

PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC

31/07/2024, Edição: 8.680

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002-2024- CONSELHOS ESCOLARES

EDITAL

RESULTADOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.055-24 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO

30/07/2024, Edição: 8.679

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DPNLL028/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL028/2024

CONTRATO Nº DPNLL027/2024

CONTRATO Nº INEX226-05/2024

CONTRATO Nº INEX226-03/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-05/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-03/2024

30/07/2024, Edição: 8.678

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE013/2023

30/07/2024, Edição: 8.677

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES EDITAL SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES 2024

30/07/2024, Edição: 8.676

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO Nº 10-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 003/2023-SMS

30/07/2024, Edição: 8.675

PORTARIA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29/07/2024, Edição: 8.674

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

EDITAL Nº 004-SEAD-2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTENCIA SOCIAL-RESULTADO DOS RECURSOS E LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

29/07/2024, Edição: 8.673

OUTROS

ERRATA INEX170/2024

ERRATA

29/07/2024, Edição: 8.672

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

29/07/2024, Edição: 8.671

DECRETO

DECRETO Nº 16.280-24 ATUALIZA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO- SAÚDE - CGL-COAPES

DECRETO Nº 16.281-24 NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE - CGL-COAPES

DECRETO Nº 16.270-24 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 16.289-24 NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 068-24 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA Nº 070-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 071-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 46-2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

29/07/2024, Edição: 8.670

AVISO

AVISO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024

PORTARIA

PORTARIA LIC385/2024 - PE004-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

27/07/2024, Edição: 8.669

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX237/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX242/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX235/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX238/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX240/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX231/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX230/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX239/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX243/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX233/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX232/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX244/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX237/2024

CONTRATO Nº INEX242/2024

CONTRATO Nº INEX235/2024

CONTRATO Nº INEX238/2024

CONTRATO Nº INEX240/2024

CONTRATO Nº INEX231/2024

CONTRATO Nº INEX230/2024

CONTRATO Nº INEX239/2024

CONTRATO Nº INEX243/2024

CONTRATO Nº INEX233/2024

CONTRATO Nº INEX232/2024

CONTRATO Nº INEX244/2024

26/07/2024, Edição: 8.668

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX241/2024

CONTRATO Nº INEX234/2024

26/07/2024, Edição: 8.667

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX241/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX236/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX234/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX236/2024

26/07/2024, Edição: 8.666

DECRETO

DECRETO 16.268/24

DECRETO 16.269/24

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

26/07/2024, Edição: 8.665

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 069-24 - TRANSFERIR MARINALVA DE SOUZA MENDES

PORTARIA Nº 072- 24 - DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

PORTARIA N. 269/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

25/07/2024, Edição: 8.664

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX229/2024

CONTRATO Nº INEX228/2024

25/07/2024, Edição: 8.663

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX228/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX229/2024

25/07/2024, Edição: 8.662

ERRATA

ERRATA CONTRATO INEXN°003-2024 - FMS.

25/07/2024, Edição: 8.661

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX226-01/2024

25/07/2024, Edição: 8.660

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-01/2024

25/07/2024, Edição: 8.659

PORTARIA

PORTARIA LIC397-2024- PATROCÍNIO 018-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-04/2024

INEXIGIBILIDADE Nº INEX226-02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX226-02/2024

CONTRATO Nº INEX226-04/2024

25/07/2024, Edição: 8.658

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC396/2024 - INEX208-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

25/07/2024, Edição: 8.657

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA LIC393/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

25/07/2024, Edição: 8.656

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.248/2024 CE – SEPROJE Nº. 04/2024

EXTRATO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 02/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 03/2023

AVISO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE – Nº 01/2024SRP - SEPROJE

24/07/2024, Edição: 8.655

ATA

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

24/07/2024, Edição: 8.654

CONTRATO

CONTRATO Nº DPNLL020/2024

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DPNLL020/2024

24/07/2024, Edição: 8.653

PORTARIA

PORTARIA LIC392/2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

24/07/2024, Edição: 8.652

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

DECRETO

DECRETO EXONERA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC384/2024 -DPNLL024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - FMS.

24/07/2024, Edição: 8.651

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.

23/07/2024, Edição: 8.650

AVISO

SUSPENSÃO - PE Nº006/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/07/2024, Edição: 8.649

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

AVISO

RESPOSTA O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE Nº 006/2024

23/07/2024, Edição: 8.648

AVISO

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE Nº 006/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 251/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA N. 252/2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

23/07/2024, Edição: 8.647

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 30-2024

PORTARIA REURB Nº 31-2024

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

23/07/2024, Edição: 8.646

TERMO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - FMS.

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.809/2024

DECRETO

DECRETO Nº 16.014-24 - AFASTA O SERVIDOR

23/07/2024, Edição: 8.645

PORTARIA

PORTARIA LIC380/2024- PE008/2023 - FMS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

23/07/2024, Edição: 8.644

PORTARIA

PORTARIA LIC383/2024 - INEX225-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 004-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-LISTA PROVISÓRIA DOS INSCRITOS

23/07/2024, Edição: 8.643

TERMO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001-24

PROCESSO SELETIVO

LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2024

PORTARIA

PORTARIA LIC382/2024 - CP226-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

23/07/2024, Edição: 8.642

PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 002-SEAD-2024-PROCESSO SELETIVO- SECRETARIA DE SAÚDE-CONTRATAÇÃO_MÉDICOS_ESPECIALISTAS-LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS

22/07/2024, Edição: 8.641

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03 - CONSELHO DO IDOSO

19/07/2024, Edição: 8.640

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC018/2024

19/07/2024, Edição: 8.639

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2024 - FMS.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX003/2024 - FMS.

19/07/2024, Edição: 8.638

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO Nº 01/2024-SETUR

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/07/2024, Edição: 8.637

PORTARIA

ERRATA-PORTARIA Nº 211-2024-PORTARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

19/07/2024, Edição: 8.636

PORTARIA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

PORTARIA 067- 24 - TRANSFERE SERVIDOR.

19/07/2024, Edição: 8.635

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

18/07/2024, Edição: 8.634

PORTARIA

PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

18/07/2024, Edição: 8.633

PORTARIA

PORTARIAS-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FINS DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

18/07/2024, Edição: 8.632

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE006-2024

18/07/2024, Edição: 8.631

PORTARIA

PORTARIA LIC378/2024 - INEX005-2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

18/07/2024, Edição: 8.630

DECRETO

DECRETO 16.243/24

17/07/2024, Edição: 8.629

ERRATA

ERRATA DPNLL014/2024

17/07/2024, Edição: 8.628

CREDENCIAMENTO

2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DA CREDENCIAMENTO Nº002/2024

17/07/2024, Edição: 8.627