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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
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Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023
30/11/2023, Edição: 7.864

DECRETO

DECRETO 15.207/23

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

30/11/2023, Edição: 7.863

ERRATA

ERRATA INEX260/2023

30/11/2023, Edição: 7.862

EDITAL

EDITAL Nº 003 - PREMIAÇÂO MESTRES DOS SABERES E ESPAÇOS CENTROS DE CULTURAIS - RESULTADO FINAL

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

30/11/2023, Edição: 7.861

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

30/11/2023, Edição: 7.860

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.

29/11/2023, Edição: 7.859

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE006/2023-FMS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-FMS

29/11/2023, Edição: 7.858

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/11/2023, Edição: 7.857

LEI

LEI MUNICIPAL 1.968/23 - REPUBLICADO CORREÇÂO ANEXO I

PORTARIA

PORTARIA SMAS Nº 005-23 DESIGNA SERVIDOR

DECRETO

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO DO EXERCÍCIO DE 2023

29/11/2023, Edição: 7.856

OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - SINART- 20.12.2023

29/11/2023, Edição: 7.855

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO N 014/2023.

DECRETO

DECRETO Nº 15.204 23 EXONERA SERVIDOR

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1968-23 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SUS-SNA NO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 1969-23 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.765-22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1970-23 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

LEI MUNICIPAL Nº 1971-23 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

LEI Nº MUNICIPAL 1972-23 -PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES -SEU FRÔ

28/11/2023, Edição: 7.854

DECRETO

DECRETOS FINNANCEIROS

28/11/2023, Edição: 7.853

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

28/11/2023, Edição: 7.852

PORTARIA

PORTARIA 471/ 2023 - TRANSFERE DE LOTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

DECRETO

DECRETO Nº 15.201 - 23 ALTERA DECRETO Nº 15.106.23, QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ATA

ATA 014- 2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N 014/2023.

28/11/2023, Edição: 7.851

ERRATA

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

28/11/2023, Edição: 7.850

PORTARIA

PORTARIA 465/ 2023 - TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO)

27/11/2023, Edição: 7.849

ATA

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.918/2023

27/11/2023, Edição: 7.848

DECRETO

DECRETO Nº 15.200 - 23 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

27/11/2023, Edição: 7.847

PORTARIA

PORTARRIA REURB 24 -23 - ABERTURA ICATU

ATA

AVISO DE ATA DA 2ª SESSÃO – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

27/11/2023, Edição: 7.846

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

27/11/2023, Edição: 7.845

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

27/11/2023, Edição: 7.844

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-SRP

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

25/11/2023, Edição: 7.843

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

24/11/2023, Edição: 7.842

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SRP-SEPROJE

24/11/2023, Edição: 7.841

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

PORTARIA

PORTARIA LIC545/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

24/11/2023, Edição: 7.840

PORTARIA

PORTARIA 024/23 E PORTARIA 25/23 - REURB

24/11/2023, Edição: 7.839

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/11/2023, Edição: 7.838

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO EELTRÔNICO Nº 002/2023-FMS

23/11/2023, Edição: 7.837

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.919/2023

23/11/2023, Edição: 7.836

DECRETO

DECRETO 15.195/23

DECRETO 15.198/23

DECRETO 15.199/23

23/11/2023, Edição: 7.835

AVISO

AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.918/2023

23/11/2023, Edição: 7.834

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE043/2023

23/11/2023, Edição: 7.833

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

23/11/2023, Edição: 7.832

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA Nº 002/2023.

23/11/2023, Edição: 7.831

PORTARIA

PORTARIA 464/ 2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO.

23/11/2023, Edição: 7.830

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

JULGAMENTO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

22/11/2023, Edição: 7.829

OUTROS

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS

22/11/2023, Edição: 7.828

EXTRATO

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE041/2023

22/11/2023, Edição: 7.827

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL070/2023

22/11/2023, Edição: 7.826

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIA LIC528/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

DECRETO

DECRETO Nº 15.194 -23 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES

22/11/2023, Edição: 7.825

PORTARIA

PORTARIA Nº 06-23 SETUR - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 038-23 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS

22/11/2023, Edição: 7.824

AVISO

FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP

22/11/2023, Edição: 7.823

PORTARIA

PORTARIA LIC513/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 07 -23 SETUR - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

22/11/2023, Edição: 7.822

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-23 - LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 093 - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA....

22/11/2023, Edição: 7.821

AVISO

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 008/2023.

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

21/11/2023, Edição: 7.820

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX263/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX264/2023

21/11/2023, Edição: 7.819

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.

EDITAL

LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 – ÁUDIO VISUAL

21/11/2023, Edição: 7.818

AVISO

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SRP

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA Nº 039-23 TRANSFERE SERVIDOR

PORTARIA 462/ 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROVA DE AMOSTRA, OBJETO DO POROCESSO LICITATÓRIO PR N° 0039/ 2023.

21/11/2023, Edição: 7.817

OUTROS

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIA Nº 038-23 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ÁREAS

DECRETO

DECRETO Nº 15.187-23 DETERMINA REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA LITORAL SUL E TRAVESSIA NAS BALSAS DO RIO BURANHÉM

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.967-23 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS NA ACAUF

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-SRP

20/11/2023, Edição: 7.816

EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR - LEI PAULO GUSTAVO

20/11/2023, Edição: 7.815

PORTARIA

PORTARIA LIC525/2023 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

ALTERAÇÃO DE PORTARIA LIC526/2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TERMO

TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DIVIDAS

20/11/2023, Edição: 7.814

PORTARIA

PORTARIA LIC515/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.964-23 ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS......

LEI MUNICIPAL Nº 1.965-23 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE APRENDIZADO E ACOLHIMENTO VOLTADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO TEA E TDAH

LEI MUNICIPAL Nº 1.966-23 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS....

DECRETO

DECRETO Nº 15.175-23 EXONERA SERVIDOR

20/11/2023, Edição: 7.813

RECURSOS RECEBIDOS

RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

17/11/2023, Edição: 7.812

AVISO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

DECRETO

DECRETO 15.186/23

16/11/2023, Edição: 7.811

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2023-FMS

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO

16/11/2023, Edição: 7.810

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC011/2023

16/11/2023, Edição: 7.809

DECRETO

DECRETO 15.184/23

16/11/2023, Edição: 7.808

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO Nº 15.183-23 INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PARQUE CENTRAL DE ARRAIAL D’AJUDA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1964-23 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS...

14/11/2023, Edição: 7.807

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX261/2023-FMS

14/11/2023, Edição: 7.806

DECRETO

DECRETO 15.181/23 - REPUBLICAÇÃO

14/11/2023, Edição: 7.805

PORTARIA

PORTARIA Nº 40-23 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

14/11/2023, Edição: 7.804

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.181-23 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 037-23 DETERMINA CONTROLE E AUTORIZAÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2023, Edição: 7.803

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIA LIC522/2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

RESOLUÇÃO Nº 09 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO - PROGRAMA ACELARA SUAS BAHIA

PORTARIA 459/ 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

13/11/2023, Edição: 7.802

PORTARIA

PORTARIA Nº 023 -23 ABERTURA GLEBA DE TERRA DA FAZENDA TABATINGA-CLUB DOS QUARENTA

10/11/2023, Edição: 7.801

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/11/2023, Edição: 7.800

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº LIC521/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO Nº 15.179-23 REINTEGRA SERVIDOR

10/11/2023, Edição: 7.799

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX242/2023-FMS

10/11/2023, Edição: 7.798

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 21, DE 27 .10. 2023 - NÚCLEO SÃO PEDRO

OUTROS

PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 29.11.2023 - CLUB MED

09/11/2023, Edição: 7.797

PORTARIA

PORTARIA 457/23 = ADM

09/11/2023, Edição: 7.796

OUTROS

PAUTA JULGAMENTO DE PROCESSOS

09/11/2023, Edição: 7.795

PORTARIA

PORTARIA ABERTURA NUCLEO

09/11/2023, Edição: 7.794

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

09/11/2023, Edição: 7.793

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONDOMINIO ALTO DO MUNDAI - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 182023

PORTARIA

PORTARIA Nº 22-23 - ABERTURA QUADRA 1 ESTRADA GERAL DO RIO VERDE

OUTROS

PAUTA JULGAMENTO DE PROCESSOS

09/11/2023, Edição: 7.792

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023

09/11/2023, Edição: 7.791

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS

ATA

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023

09/11/2023, Edição: 7.790

PORTARIA

PORTARIA LIC520/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

08/11/2023, Edição: 7.789

EXTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

08/11/2023, Edição: 7.788

PORTARIA

PORTARIA Nº 005 -23 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

AVISO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/11/2023, Edição: 7.787

PORTARIA

PORTARIA Nº 006-2023 - REVOGA PORTARIA 004-2023

08/11/2023, Edição: 7.786

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

08/11/2023, Edição: 7.785

ERRATA

ERRATA TP005-2022

08/11/2023, Edição: 7.784

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.918/2023

07/11/2023, Edição: 7.783

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC513/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/11/2023, Edição: 7.782

OUTROS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO PE002/2023-FMS

07/11/2023, Edição: 7.781

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.

07/11/2023, Edição: 7.780

RESULTADO DE PROCESSO

DECISAO ADMINISTRATIVA

07/11/2023, Edição: 7.779

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

07/11/2023, Edição: 7.778

ATA

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N 007/2023

07/11/2023, Edição: 7.777

DECRETO

DECRETO 15.1/8/23

DECRETO 15.148/23

DECRETO 15.167/23

DECRETO 15.177/23

DECRETO 15.176/23

LEI

LEI MUNICIPAL 1.960/23

LEI MUNICIPAL 1.961/23

LEI MUNICIPAL 1.962/23

LEI MUNICIPAL 1.963/23

07/11/2023, Edição: 7.776

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

06/11/2023, Edição: 7.775

EDITAL

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 03-2023 DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS

06/11/2023, Edição: 7.774

PORTARIA

PORTARIA Nº 39 - 23 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO REORDENAMENTO DE PROFESSORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024

04/11/2023, Edição: 7.773

OUTROS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2023.

01/11/2023, Edição: 7.772

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP007/2022

01/11/2023, Edição: 7.771

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 0021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

01/11/2023, Edição: 7.770

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

01/11/2023, Edição: 7.769

PORTARIA

PORTARIA LIC517/2023 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

01/11/2023, Edição: 7.768

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

01/11/2023, Edição: 7.767

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 20-23 CONDOMINIO ALTO DO MUNDAI I

31/10/2023, Edição: 7.766

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

31/10/2023, Edição: 7.765

PORTARIA

PORTARIAS DE VACÂNCIA DOS CARGOS EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIAS.

31/10/2023, Edição: 7.764

PORTARIA

PORTARIA Nº 38-23 - CRIA COMISSÃO PARA REORDENAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

30/10/2023, Edição: 7.763

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/10/2023, Edição: 7.762

OUTROS

JULGAMENTO DE IMPUGNACAO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.

30/10/2023, Edição: 7.761

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FMS

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA 244/ 2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (HORAS EXTRAS) PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO DP008/2023LOC

DECRETO

DECRETO Nº 15.166-23 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS -REFIS 2023

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRENCIA Nº 007/2023.

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRENCIA Nº 002/2023.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

27/10/2023, Edição: 7.760

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA Nº 007/2023.

27/10/2023, Edição: 7.759

PORTARIA

PORTARIA Nº 092/2023

27/10/2023, Edição: 7.758

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

27/10/2023, Edição: 7.757

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1960-23 ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 131.707,00

LEI MUNICIPAL Nº 1961-23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INSTITUIÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS E RETIFICAÇÃO DO ANEXO

PORTARIA

PORTARIA Nº 16 - ABERTURA GLEBAS DE TERRA SITUADAS NOS BAIRROS ALTO VILAS E SANTIAGO

PORTARIA Nº 020 - ABERTURA CONDOMINIO ALTO DO MUNDAI I

26/10/2023, Edição: 7.756

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL068/2023

26/10/2023, Edição: 7.755

PORTARIA

PORTARIA 003/2023 -SEFAZ- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEX105/2023

26/10/2023, Edição: 7.754

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

26/10/2023, Edição: 7.753

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 12-2023 - PORTO SEGURO DIAGNOSTICOS

PORTARIA

PORTARIA LIC502/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

26/10/2023, Edição: 7.752

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC500/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

26/10/2023, Edição: 7.751

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÂO E HOMOLOGAÇÂO

25/10/2023, Edição: 7.750

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX251/2023

25/10/2023, Edição: 7.749

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-FMS

24/10/2023, Edição: 7.748

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023

24/10/2023, Edição: 7.747

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX260/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2023

ERRATA

ERRATA

ERRATA

24/10/2023, Edição: 7.746

PORTARIA

PORTARIA Nº 003-2023 - ATUALIZA CADASTRO DAS EMBARCAÇÕES AUTORIZADAS PELO SEMAC

24/10/2023, Edição: 7.745

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.957-23 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929-23, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 44, DA LEI Nº 1.685-21

LEI MUNICIPAL Nº 1.958-23 DENOMINA OFICIALMENTE COMO PRAÇA TRIPLICE FRONTEIRA JOSÉ AVELINO DE JESUS, LOGRADOURO PÚBLICO ONDE INDICA NO DISTRITO DO ARRAIAL D`AJUDA

LEI MUNICIPAL Nº 1.959-23 INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/10/2023, Edição: 7.744

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC499/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/10/2023, Edição: 7.743

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SMS

23/10/2023, Edição: 7.742

EDITAL

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02-2023 DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS

23/10/2023, Edição: 7.741

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIA - LIC498/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA 037/23 SEDUC

23/10/2023, Edição: 7.740

DECRETO

DECRETO Nº 15.147-23 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PORTO SEGURO COMED

DECRETO Nº 15.133-23 ALTERA DECRETO Nº 14.534-23, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23/10/2023, Edição: 7.739

PORTARIA

PORTARIA LIC497/2023 - SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 38- 2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETO

DECRETO Nº 15.143- EXONERA SERVIDOR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21 DO CMDCA - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

OUTROS

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - SÃO JOÃO DE CARAÍVA 2023

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

20/10/2023, Edição: 7.738

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023

DECRETO

DECRETO 15.145/23

DECRETO 15.146/23

PORTARIA

PORTARIA 036/23

20/10/2023, Edição: 7.737

AVISO

REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP

19/10/2023, Edição: 7.736

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DP003/2023SEPROJE

19/10/2023, Edição: 7.735

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023.

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO Nº 15.145-23 ALTERA O DECRETO Nº 15.135-23 - TRANSITO BRASIL RIDE

DECRETOS DE EXONERAÇÕES

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX259/2023

18/10/2023, Edição: 7.734

EDITAL

CONVOCAÇÃO 12 EDITAL 002- 2022 SAÚDE

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01-23 DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 - SMS

CONVOCAÇÃO Nº 02-2023 DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 - SMS

18/10/2023, Edição: 7.733

OUTROS

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO Nº 15.127-23 EXONERA SERVIDOR

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.954-23 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – REGIONAL COSTA DO DESCOBRIMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 1.956-23 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS TIPO CAMINHONETAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO - TÁXI

LEI MUNICIPAL Nº 1.951-23 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1451-2018. ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. AMPLIA VAGAS...

LEI MUNICIPAL Nº 1.955-23 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1593-2020, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 174, DA LEI MUNICIPAL Nº 1461-2018

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 019-23

PORTARIA REURB N° 18-23

PORTARIA - LIC483/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

18/10/2023, Edição: 7.732

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

AVISO DE CONTRARRAZÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE042/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC496/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL067/2023

17/10/2023, Edição: 7.731

PORTARIA

PORTARIA LIC494/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº LIC495/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA 090/2023 - SAÚDE

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 08/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO Nº 04

16/10/2023, Edição: 7.730

OUTROS

NOTA TÉCNICA Nº 001/2023

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 006/2020

16/10/2023, Edição: 7.729

ATA

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.

13/10/2023, Edição: 7.728

DECRETO

DECRETO 15.135/23

AVISO

AVISO DE 2ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023

PORTARIA

PORTARIAS SINDICANCIA

11/10/2023, Edição: 7.727

EXTRATO

/TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC008/2023

11/10/2023, Edição: 7.726

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2023

11/10/2023, Edição: 7.725

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02-2023 -COMPIR

EDITAL

ERRATA - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 002/2023 SMS E CONVOCAÇÃO Nº 01

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/10/2023, Edição: 7.724

DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DP007/2023LOC

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DP006/2023LOC

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

10/10/2023, Edição: 7.723

ERRATA

ERRATA INEX245/2023

10/10/2023, Edição: 7.722

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023

10/10/2023, Edição: 7.721

ATA

ATA DA 91ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO

EXTRATOS CONFISSÕES DE DIVIDAS - SETUR

DECRETO

DECRETO Nº 15.130-23 ALTERA O DECRETO Nº 14.967-23 COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO...

DECRETO Nº 15.131-23 RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE 2023

DECRETO Nº 15.130-23 ALTERA O DECRETO Nº 14.967-23 COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO...

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.952-23 ALTERAÇÃO DE NOMES DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 1.953-23 AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/10/2023, Edição: 7.720

PORTARIA

PORTARIA LIC490/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC491/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC493/2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

DECRETO

DECRETO Nº 15.124-23 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.125-23 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

DECRETO Nº 15.126-23 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE P. SEGURO - COMED 2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/10/2023, Edição: 7.719

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP006/2023-FMS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISP008/2023-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

06/10/2023, Edição: 7.718

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 – SMS

06/10/2023, Edição: 7.717

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX258/2023

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE032/2023

05/10/2023, Edição: 7.716

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX250/2023

05/10/2023, Edição: 7.715

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX256/2023

05/10/2023, Edição: 7.714

DECRETO

DECRETO Nº 15.121-23 NOMEIA SERVIDOR

04/10/2023, Edição: 7.713

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DISPENSA Nº DP 002/2023SEPROJE

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL INEX172/2022

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL INEX025/2021

04/10/2023, Edição: 7.712

AVISO

FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

DECRETO Nº 15.109 - 23 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

04/10/2023, Edição: 7.711

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20-2023 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

04/10/2023, Edição: 7.710

PORTARIA

PORTARIA Nº 02-2023 - PPP - COMISSÃO ESPECIAL DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

DECRETO

DECRETO Nº 15.111-23 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 15.112-23 EXONERA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.117-23 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

04/10/2023, Edição: 7.709

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023.

03/10/2023, Edição: 7.708

PORTARIA

PORTARIAS 01, 02 E 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PORTO 04 DA SECRETARIA DE TURISMO

03/10/2023, Edição: 7.707

DECRETO

DECRETO Nº 15.108-23 NOMEIA SERVIDOR

03/10/2023, Edição: 7.706

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIA - LIC484/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

03/10/2023, Edição: 7.705

DECRETO

DECRETO Nº 15.107-23 TORNA SEM EFEITO DECRETO N° 15.017-23, QUE NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.108-23 NOMEIA SERVIDOR

DECRETO Nº 15.110-23 TORNA SEM EFEITO DECRETO N° 15.086-23, QUE NOMEIA SERVIDOR

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.946-23 ALTERA A LEI N.º 1685, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 1.947-23 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO - CMDRP

LEI MUNICIPAL Nº 1.948-23 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO

LEI MUNICIPAL Nº 1.949-23 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, BEM IMÓVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, COM O PROPÓSITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE

LEI MUNICIPAL Nº 1.950-23 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097-2013, QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO

03/10/2023, Edição: 7.704

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIA - LIC481/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

02/10/2023, Edição: 7.703

AVISO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023

02/10/2023, Edição: 7.702

AVISO

LICITAÇÃO CANCELADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

02/10/2023, Edição: 7.701

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO TP012/2023

02/10/2023, Edição: 7.700

RECURSOS RECEBIDOS

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.

02/10/2023, Edição: 7.699

PORTARIA

PORTARIA - LIC482/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

ALTERAÇÃO DE PORTARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

02/10/2023, Edição: 7.698

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

29/09/2023, Edição: 7.697

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

29/09/2023, Edição: 7.696

EDITAL

RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 62/2023

DECRETO FINANCEIRO 75/2023

29/09/2023, Edição: 7.695

OUTROS

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

DECRETO

DECRETO 15.105/23

DECRETO 15.106/23

LEI

LEI MUNICIPAL 1.945/23

29/09/2023, Edição: 7.694

PORTARIA

PORTARIA - LIC477/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - MULTILINGUAGENS

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO CP004/2023

29/09/2023, Edição: 7.693

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO 012/2023.

DECRETO

DECRETO Nº 15.103-23 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.082 MUDANÇA DE NÍVEL ESPECIAL DO QUADRO SUPLEMENTAR PARA NÍVEL I DO QUADRO PERMANENTE

DECRETO Nº 15.104-23 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 15.089 MUDANÇA DE NÍVEL ESPECIAL DO QUADRO SUPLEMENTAR PARA NÍVEL I DO QUADRO PERMANENTE

29/09/2023, Edição: 7.692

PORTARIA

PORTARIA 089-23 - SMS

28/09/2023, Edição: 7.691

DECRETO

DECRETO 15,102/23

28/09/2023, Edição: 7.690

PORTARIA

PORTARIA Nº 088-23 DESIGNA SERVIDOR

AVISO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL -

28/09/2023, Edição: 7.689

DECRETO

DECRETO Nº 15.101-23 - PRORROGA O PRAZO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO – CMDCA

PORTARIA

PORTARIA - LIC476/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO

FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023

28/09/2023, Edição: 7.688

CONTRATO

ADITIVO CAIXA

28/09/2023, Edição: 7.687

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 007/2023.

27/09/2023, Edição: 7.686

PORTARIA

PORTARIA 005/23 PROCURADORIA

27/09/2023, Edição: 7.685

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 007/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 007/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CONVOCAÇÃO Nº 03

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX249/2023

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC007/2023

27/09/2023, Edição: 7.684

EDITAL

EDITAL 003 PREMIAÇÃO MESTRES DOS SABERES E ESPAÇOS CENTROS DE CULTURAIS

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO

27/09/2023, Edição: 7.683

DECRETO

ALTERA O DECRETO Nº 900817, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER DE PORTO SEGURO - COMDIM

27/09/2023, Edição: 7.682

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

27/09/2023, Edição: 7.681

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023.

27/09/2023, Edição: 7.680

AVISO

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA - LIC461/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

26/09/2023, Edição: 7.679

EDITAL

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 - SMS.

26/09/2023, Edição: 7.678

PORTARIA

PORTARIA LIC472-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - LIC461/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

26/09/2023, Edição: 7.677

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIA - LIC448/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

26/09/2023, Edição: 7.676

PORTARIA

PORTARIA LIC458/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIAS LIC463, LICC464 E LIC4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

25/09/2023, Edição: 7.675

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE031/2023

25/09/2023, Edição: 7.674

EXTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

25/09/2023, Edição: 7.673

PORTARIA

ALTERAÇÃO DE PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC469/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

25/09/2023, Edição: 7.672

DECRETO

DECRETO Nº 15.097-23 MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DOS ASSUNTOS PERTINENTE A LEI PAULO GUSTAVO

25/09/2023, Edição: 7.671

AVISO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

22/09/2023, Edição: 7.670

PORTARIA

PORTARIA Nº 224/2023 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS

22/09/2023, Edição: 7.669

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC468/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO PE026/2023

AVISO

AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.626/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX226/2023-FMS

ERRATA

ERRATA INEX254/2023

22/09/2023, Edição: 7.668

EDITAL

EDITAL 01 - PGM

DECRETO

DECRETO N° 15092/ 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DECRETO N° 15096- 23 ALTERA O DECRETO Nº 14.992/23 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO SEGURO - CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO DE 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15095/ 2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 12.422 21, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO SEGURO - CMDCA, REFERENTE AO BIÊNIO DE 20232025

15091/ 2023- REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

AVISO

ATA INTERNA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL064/2023

22/09/2023, Edição: 7.667

DECRETO

DECRETO N° 15089/ 2023

22/09/2023, Edição: 7.666

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

22/09/2023, Edição: 7.665

PORTARIA

PORTARIA SOB Nº 004/2023 (SMAS)

22/09/2023, Edição: 7.664

PORTARIA

PORTARIA LIC462/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

22/09/2023, Edição: 7.663

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº DP 003/2023SEPROJE

22/09/2023, Edição: 7.662

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO CONTRATOS RDC 002-2023

ERRATA

ERRATA EDITAL 002/2023-SMS MEDICOS RUE

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

21/09/2023, Edição: 7.661

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX252/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX253/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX254/2023

21/09/2023, Edição: 7.660

EDITAL

ANÁLISE DOS RECURSOS DA LISTA PROVISÓRIA E LISTA FINAL DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 - SMS

21/09/2023, Edição: 7.659

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

21/09/2023, Edição: 7.658

OUTROS

CALENDÁRIO DE REPOSIÇÂO 2023

21/09/2023, Edição: 7.657

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 13

21/09/2023, Edição: 7.656

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX247/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX248/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX246/2023

21/09/2023, Edição: 7.655

PORTARIA

PORTARIA LIC460/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

21/09/2023, Edição: 7.654

DECRETO

DECRETO Nº 15.087-23 ALTERA DECRETO Nº 15.080-23 COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE

DECRETO Nº 15.088-23 INSTIRUI COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.....

DECRETO Nº 15.086-23 NOMEIA SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA LIC459/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

20/09/2023, Edição: 7.653

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX232/2023-FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX209/2023-FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX210/2023-FMS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

20/09/2023, Edição: 7.652

TOMADA DE PREÇOS

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TP012-2023

20/09/2023, Edição: 7.651

AVISO

3ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SEPROJE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

CONCORRÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP004/2023

DECRETO

DECRETO Nº 15.082-23 MUDANÇA DE NÍVEL ESPECIAL PARA NÍVEL 1 DO QUADRO PERMANENTE

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

PORTARIA

PORTARIA 087-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

20/09/2023, Edição: 7.650

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

19/09/2023, Edição: 7.649

DISPENSA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DPNLL065/2023

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

19/09/2023, Edição: 7.648

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

19/09/2023, Edição: 7.647

OUTROS

LISTA DE INSCRITOS PROCESSO SELETIVO 002/2023 - SMS

19/09/2023, Edição: 7.646

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023.

PORTARIA

PORTARIA LIC447/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA LIC457/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LIC456/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/09/2023, Edição: 7.645

OUTROS

LISTA DOS ARTISTAS PREMIADOS DO SALÃO DE ARTES, CONFORME EDITAL 001-2022

DECRETO

DECRETO Nº 15.080-23 ALTERA DECRETO Nº 14.713-23 COMISSÃO DE PRODUTIVIDADE

DECRETO Nº 15.081-23 NOMEIA SERVIDOR

19/09/2023, Edição: 7.644

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS

LEI

LEI MUNICIPAL 1.943/23 = REPUBLICAÇÂO

18/09/2023, Edição: 7.643

PORTARIA

PORTARIA Nº 00086/2023

18/09/2023, Edição: 7.642

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 02 PCD

18/09/2023, Edição: 7.641

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC006/2023

PORTARIA

PORTARIA LIC450/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

AVISO

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

ERRATA

ERRATA DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS.

18/09/2023, Edição: 7.640

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.941-23 CONSELHO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS,GAY, BISSEXUAIS......

LEI MUNICIPAL Nº 1.942-23 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT

LEI MUNICIPAL Nº 1.943-23 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PORTO 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.944-23 DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA LEO CARLOS SOUTO DA CRUZ EM ARRAIAL D'AJUDA

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

18/09/2023, Edição: 7.639

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023

15/09/2023, Edição: 7.638

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEX245/2023

15/09/2023, Edição: 7.637

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX236/2023

15/09/2023, Edição: 7.636

EXTRATO

EXTRATO PE030/2023

15/09/2023, Edição: 7.635

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE020/2023

15/09/2023, Edição: 7.634

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 01/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROCÍNIO 005/2023

PORTARIA

PORTARIA LIC443/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA 030/ 2023 - DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LIC414/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 19/ 2023 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 19/ 2023 CMDCA

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES