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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Antônio Osório, nº 170, Centro, CEP: 45810-000, Porto Seguro - Bahia.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00

Telefone: (73) 30120017

Email: [email protected]

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2020
20/10/2020, Edição: 4.576

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 14/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

ATA

ATA Nº 001-2020 ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA COSTA DO DESCOBRIMENTO -CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO CEFET

DECRETO

DECRETOS

20/10/2020, Edição: 4.575

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/10/2020, Edição: 4.574

PORTARIA

PORTARIAS Nº 057 E 058/2020 - DESIGNAÇÃO TÉCNICA SERVIÇOS FARMACÊUTICOS UPAS 24H

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/10/2020, Edição: 4.573

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°106/2020-SMCT

PORTARIA

PORTARIA

16/10/2020, Edição: 4.572

DECRETO

DECRETOS

16/10/2020, Edição: 4.571

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

15/10/2020, Edição: 4.570

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 06/2020 E 26 DE JUNHO DE 2020 (ATUALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2020)

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

15/10/2020, Edição: 4.569

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

14/10/2020, Edição: 4.568

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

14/10/2020, Edição: 4.567

EXTRATO

EXTRATO

13/10/2020, Edição: 4.566

DESPACHO

DESPACHO

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS DO CHAMAMENTO 08-2020-PMPS

QUINTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS

VIGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020-PMPS

13/10/2020, Edição: 4.565

EDITAL

EDITAIS

09/10/2020, Edição: 4.564

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

09/10/2020, Edição: 4.563

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

09/10/2020, Edição: 4.562

PORTARIA

PORTARIAS

08/10/2020, Edição: 4.561

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

08/10/2020, Edição: 4.560

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS

ATA

ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MEIO AMBIENTE

08/10/2020, Edição: 4.559

OUTROS

PORTARIAS

COMPROVANTES DE INSCRIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

PORTARIAS

08/10/2020, Edição: 4.558

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 053/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

07/10/2020, Edição: 4.557

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

PORTARIA

PORTARIAS

07/10/2020, Edição: 4.556

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

LICITAÇÃO

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTES)

06/10/2020, Edição: 4.555

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

06/10/2020, Edição: 4.554

PORTARIA

PORTARIAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS

CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 09-2020-PMPS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/10/2020, Edição: 4.553

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

05/10/2020, Edição: 4.552

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

05/10/2020, Edição: 4.551

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 119/2020-SME

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

LISTAGEM DE PROCESSO

OUTROS

02/10/2020, Edição: 4.550

OUTROS

OUTROS

02/10/2020, Edição: 4.549

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

01/10/2020, Edição: 4.548

DECRETO

DECRETO

01/10/2020, Edição: 4.547

PORTARIA

PORTARIAS

01/10/2020, Edição: 4.546

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EDITAL

EDITAL

01/10/2020, Edição: 4.545

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

01/10/2020, Edição: 4.544

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

30/09/2020, Edição: 4.543

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

OUTROS

RESCISÃO

DECRETO

DECRETOS

DECRETO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

30/09/2020, Edição: 4.542

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°117/2020-SMAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

30/09/2020, Edição: 4.541

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 113/2020-SME

29/09/2020, Edição: 4.540

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

29/09/2020, Edição: 4.539

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

28/09/2020, Edição: 4.538

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

OUTROS

28/09/2020, Edição: 4.537

LICITAÇÃO

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

28/09/2020, Edição: 4.536

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°110/2020-SMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°100/2020-SMAS

PORTARIA

PORTARIAS

25/09/2020, Edição: 4.535

PORTARIA

PORTARIAS

25/09/2020, Edição: 4.534

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS

TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020-PMPS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

24/09/2020, Edição: 4.533

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA QUARTA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

VIGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2020-PMPS

24/09/2020, Edição: 4.532

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO

DECRETOS

23/09/2020, Edição: 4.531

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

23/09/2020, Edição: 4.530

PORTARIA

PORTARIAS

22/09/2020, Edição: 4.529

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

21/09/2020, Edição: 4.528

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020 - PMPS

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2020 - PMPS

21/09/2020, Edição: 4.527

DECRETO

DECRETO COMISSÃO DE RESTOS A PAGAR

PORTARIA

PORTARIA

18/09/2020, Edição: 4.526

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

17/09/2020, Edição: 4.525

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/09/2020, Edição: 4.524

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS

JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4º BIMESTRE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2º QUADRIMESTRE 2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 052/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

17/09/2020, Edição: 4.523

PORTARIA

PORTARIA 049/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA SEGUNDA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020-PMPS

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07/2020 - PMPS

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SMS/PORTO SEGURO - NOVO CORONAVÍRUS Nº 06/2020 E 26 DE JUNHO DE 2020 (ATUALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2020)

16/09/2020, Edição: 4.522

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO

DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 001/2020

16/09/2020, Edição: 4.521

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE PRAZO

15/09/2020, Edição: 4.520

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

15/09/2020, Edição: 4.519

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS

14/09/2020, Edição: 4.518

PORTARIA

PORTARIA

CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08-2020-PMPS

11/09/2020, Edição: 4.517

DECRETO

DECRETO

11/09/2020, Edição: 4.516

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

EDITAL 03/2020 AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020

11/09/2020, Edição: 4.515

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020

11/09/2020, Edição: 4.514

DECRETO

DECRETO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

11/09/2020, Edição: 4.513

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIA

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO 10954

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 10955

DECRETO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO

10/09/2020, Edição: 4.512

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

LISTAGEM DE PROCESSO

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

10/09/2020, Edição: 4.511

AVISO

SUSPENSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/09/2020, Edição: 4.510

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

CHAMAMENTO PÚBLICO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020

09/09/2020, Edição: 4.509

PORTARIA

PORTARIA

CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/09/2020, Edição: 4.508

PORTARIA

PORTARIAS

04/09/2020, Edição: 4.507

DECRETO

DECRETOS

04/09/2020, Edição: 4.506

DESPACHO

PROCESSO Nº. 009-8/2019

DECISÃOO ADMINISTRATIVA PROCESSO 039-8/2016

CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA - FISCAIS DE CONTRATOS

04/09/2020, Edição: 4.505

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

03/09/2020, Edição: 4.504

TERMO

TERMO ENCERRAMENTO PROCESSO Nº. 035-4/2017

TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 178/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 099/2014

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030-9/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006-5/2017

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035-4/2017

TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 185/2015

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032/2013

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 033-2/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 167/2014

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 044-3/2017

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 007-6/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 040-9/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 034-3/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 178/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 184/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - CI Nº. 185/2015

DESPACHO

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 038-7 /2019

DECRETO

DECRETO

03/09/2020, Edição: 4.503

CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TERMO

TERMO DE REVELIA SERVIDOR SANDOVAL MUNIZ DOS SANTOS

TERMO DE REVELIA RONILSON COSTA DE DEUS

TERMO DE REVELIA SANDRO TAVARES DA SILVA

03/09/2020, Edição: 4.502

PORTARIA

PORTARIA Nº 039/2020, 02 DE SETEMBRO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

02/09/2020, Edição: 4.501

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS

OITAVA RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05/2020 - PMPS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

02/09/2020, Edição: 4.500

DECRETO

DECRETOS

01/09/2020, Edição: 4.499

ERRATA

ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 036/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA DE Nº 037/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA DE Nº 038/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 08/2020 - PMPS

01/09/2020, Edição: 4.498

PORTARIA

PORTARIAS

01/09/2020, Edição: 4.497

DECRETO

DECRETO 11.078/20

31/08/2020, Edição: 4.496

ERRATA

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 11.079/20

LEI MUNICIPAL 1568/20

31/08/2020, Edição: 4.495

AVISO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS

31/08/2020, Edição: 4.494

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

28/08/2020, Edição: 4.493

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 04 - CMAS

RESOLUÇÃO 05 - CMAS

28/08/2020, Edição: 4.492

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

27/08/2020, Edição: 4.491

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2020, Edição: 4.490

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2020-SME

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA DE Nº 035/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020

26/08/2020, Edição: 4.489

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

26/08/2020, Edição: 4.488

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

25/08/2020, Edição: 4.487

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 13/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

PORTARIAS

TERMO

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 024-3/2019

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032-1/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 039-8/2019

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031-4/2018

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 041-0/2019

25/08/2020, Edição: 4.486

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISOS DE LICITAÇÕES

21/08/2020, Edição: 4.485

PORTARIA

PORTARIAS

20/08/2020, Edição: 4.484

PORTARIA

PORTARIA Nº 034/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS

20/08/2020, Edição: 4.483

DECRETO

DECRETO 11.063/20

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

19/08/2020, Edição: 4.482

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL

OUTROS

DISTRATO 305

18/08/2020, Edição: 4.481

PORTARIA

PORTARIA 517/20

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

18/08/2020, Edição: 4.480

PORTARIA

PORTARIA Nº 033/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

18/08/2020, Edição: 4.479

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

DECRETO

DECRETOS

17/08/2020, Edição: 4.478

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

17/08/2020, Edição: 4.477

PORTARIA

PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS

OUTROS

DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020

DECISÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS

SEXTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS

14/08/2020, Edição: 4.476

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETO 11.031/2020

DECRETO 11.027/2020

DECRETO 10.028/2020

DECRETOS

DECRETO 11.029/20

DECRETO 11.030/20

DECRETO 11.035/20

DECRETO 11.036/20

DECRETOS

OUTROS

DISTRATOS

14/08/2020, Edição: 4.475

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO EXTRAORDINÁRIO POR ANULAÇÃO

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2021

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2020, Edição: 4.474

TERMO

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2020, DISPENSA Nº 0061/2020 E CONTRATO Nº 007/2020- FMS

13/08/2020, Edição: 4.473

CHAMAMENTO PÚBLICO

SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020-PMPS

TERMO

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2020, DISPENSA N] 0061/2020 E CONTRATO Nº 007/2020- FMS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

13/08/2020, Edição: 4.472

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

LEI

LEI MUNICIPAL

12/08/2020, Edição: 4.471

PORTARIA

PORTARIAS

CHAMAMENTO PÚBLICO

QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS

QUINTA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS

12/08/2020, Edição: 4.470

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-RP- REPUBLICAÇÃO

11/08/2020, Edição: 4.469

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11/08/2020, Edição: 4.468

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA

10/08/2020, Edição: 4.467

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

10/08/2020, Edição: 4.466

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

10/08/2020, Edição: 4.465

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

07/08/2020, Edição: 4.464

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 1.560, DE 27 DE JULHO DE 2020

07/08/2020, Edição: 4.463

DECRETO

DECRETO 10.970/2020 - REPUBLICAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

07/08/2020, Edição: 4.462

OUTROS

NOTA DE ORIENTAÇÃO: POSOLOGIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA DA CLOROQUINA 150MG

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

07/08/2020, Edição: 4.461

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 29 DE JULHO DE 2020

07/08/2020, Edição: 4.460

DECRETO

DECRETO 10.970/20

06/08/2020, Edição: 4.459

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS

QUARTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020-PMPS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO 10.970/20

06/08/2020, Edição: 4.458

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE Nº 0015/2020-FMS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/08/2020, Edição: 4.457

DECRETO

DECRETO 10.965/2020

05/08/2020, Edição: 4.456

AVISO

REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

PARECER

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 12/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

04/08/2020, Edição: 4.455

ATA

ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - CMS

04/08/2020, Edição: 4.454

PORTARIA

PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS

04/08/2020, Edição: 4.453

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 06/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020, ATUALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020

03/08/2020, Edição: 4.452

DISPENSA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 113/2020-FMS

31/07/2020, Edição: 4.451

DECRETO

DECRETO 10.953/2020

31/07/2020, Edição: 4.450

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

31/07/2020, Edição: 4.449

DESPACHO

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 009-8/2019

DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037-6/2019

DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021-0/2019

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO N. 025-4/2019

DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013-2/2019

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO 053-2/2015

DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 036-5/2015

DECISAO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 099/2014

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO 167/2014

CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS

31/07/2020, Edição: 4.448

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

DÉCIMA PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020

SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020

DÉCIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020

31/07/2020, Edição: 4.447

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 29 DE JULHO DE 2020

30/07/2020, Edição: 4.446

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 10.952/2020 - REPUBLICAÇÃO

30/07/2020, Edição: 4.445

DECRETO

DECRETO 10.952/2020

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

30/07/2020, Edição: 4.444

PORTARIA

PORTARIAS - FISCAIS DE CONTRATOS

DISPENSA

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2020-SMAS

29/07/2020, Edição: 4.443

DECRETO

DECRETOS

EDITAL

EDITAIS

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUCOA 03/20 - CMAS

29/07/2020, Edição: 4.442

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - RP

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2020, Edição: 4.441

CHAMAMENTO PÚBLICO

QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020-PMPS

DECRETO

DECRETO 10.948/2020

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

28/07/2020, Edição: 4.440

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°076/2020-SMMA

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 032/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020

27/07/2020, Edição: 4.439

CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

27/07/2020, Edição: 4.438

DECRETO

DECRETO 10.942/20

DECRETO 10.943/20

CHAMAMENTO PÚBLICO

NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

DÉCIMA SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

DÉCIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

QUINTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020

PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020

DÉCIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

DÉCIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020

CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/07/2020, Edição: 4.437

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22 DE JULHO DE 2020

24/07/2020, Edição: 4.436

EDITAL

EDITAL 12- CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS

24/07/2020, Edição: 4.435

DECRETO

DECRETO 10.937/2020 - REPUBLICAÇÃO

23/07/2020, Edição: 4.434

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

QUINTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°098/2020 SMAS

23/07/2020, Edição: 4.433

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE ATA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

23/07/2020, Edição: 4.432

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - RP

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO 10.937/2020 - REPUBLICAÇÃO

TERMO

TERMO DE APOSTILAMENTO 04

22/07/2020, Edição: 4.431

DECRETO

DECRETO 10.937/2020

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

22/07/2020, Edição: 4.430

DECRETO

DECRETO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO SUPLEMENTAR EXTRA ORÇAMENTARIO

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA 108/2020-FMS

PARECER PRÉVIO

PARECER COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - CENTRO MÉDICO E LABORATÓRIO FREI CALIXTO

21/07/2020, Edição: 4.429

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES

21/07/2020, Edição: 4.428

EDITAL

CHAMAMENTO PUBLICO 04 - SMAS

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020

20/07/2020, Edição: 4.427

DISPENSA

DISPENSA 106/2020-FMS

DECRETO

DECRETO 10.928/2020

20/07/2020, Edição: 4.426

OUTROS

TERMO DE APOSTILAMENTO 03

20/07/2020, Edição: 4.425

DECRETO

DECRETO 10.933/2020

DESPACHO

DECISÃO SOBRE RECURSO

17/07/2020, Edição: 4.424

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 10.927/2020

DECRETO 10.929/20

DECRETO 10.915/20

PORTARIA

PORTARIA 05/2020

PORTARIA N. 004/2020

PORTARIA N. 003/2020

PORTARIA N. 006/2020

17/07/2020, Edição: 4.423

PORTARIA

PORTARIAS

16/07/2020, Edição: 4.422

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO

16/07/2020, Edição: 4.421

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

JULGAMENTO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07-2020-PMPS

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07-2020-PMPS

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 07-2020-PMPS

15/07/2020, Edição: 4.420

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERCEIRA RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

DÉCIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

14/07/2020, Edição: 4.419

DECRETO

DECRETO 10.906/20

AVISO

TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (LOTES 01, 02) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

14/07/2020, Edição: 4.418

DECRETO

DECRETO

DECRETO 10.904/20

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

OITAVA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2020

OITAVA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03-2020

QUARTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020

QUARTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2020

RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020

CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 07-2020

14/07/2020, Edição: 4.417

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÕES

EDITAL

EDITAIS

13/07/2020, Edição: 4.416

OUTROS

TERMO DE APOSTILAMENTO 01

TERMO DE APOSTILAMENTO 02

PORTARIA

FISCAL DE CONTRATO

EDITAL

EDITAIS

10/07/2020, Edição: 4.415

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020

10/07/2020, Edição: 4.414

DISPENSA

DISPENSA 098/2020-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2020-FMS

OUTROS

PROTOCOLOS REABERTURA TURISMO

EDITAL

EDITAIS

DECRETO

DECRETOS

10/07/2020, Edição: 4.413

PORTARIA

PORTARIA Nº 029/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

09/07/2020, Edição: 4.412

DISPENSA

DISPENSA 104/2020-FMS

LEI

LEI MUNICIPAL 1559/2020

DECRETO

DECRETO 10.895/2020 -TOQUE DE RECOLHER

09/07/2020, Edição: 4.411

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

SÉTIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

09/07/2020, Edição: 4.410

PORTARIA

PORTARIA Nº 030/2020 DE 09 DE 09 DE JULHO DE 2020

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DA ATA

DISPENSA

DISPENSA 078/2020-FMS

08/07/2020, Edição: 4.409

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

TERCEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

EDITAL

EDITAIS

EDITAL 07 - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

CALENDARIO RECADASTRAMENTO 2020

08/07/2020, Edição: 4.408

DISPENSA

DISPENSA 017/2020-FMS

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

07/07/2020, Edição: 4.407

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

PORTARIA

PORTARIA Nº 026/2020

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 12/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO

07/07/2020, Edição: 4.406

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°103/2020-SMAS

07/07/2020, Edição: 4.405

OUTROS

TERMO DE APOSTILAMENTO 01

TERMO DE APOSTILAMENTO 02

TOMADA DE PREÇOS

RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006/2020

06/07/2020, Edição: 4.404

PORTARIA

PORTARIAS

06/07/2020, Edição: 4.403

DISPENSA

DISPENSA Nº 102/2020-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

03/07/2020, Edição: 4.402

DECRETO

DECRETOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

SEGUNDA RELAÇÃO DE ELIMINADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

SEGUNDA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

03/07/2020, Edição: 4.401

ERRATA

DISPENSA Nº 096/2020-FMS

02/07/2020, Edição: 4.400

OUTROS

OUTROS

PORTARIA

PORTARIAS

01/07/2020, Edição: 4.399

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

01/07/2020, Edição: 4.398

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

NONA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

DÉCIMA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

EDITAL

EDITAL

30/06/2020, Edição: 4.397

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

29/06/2020, Edição: 4.396

DECRETO

DECRETO 10.877-20

29/06/2020, Edição: 4.395

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2020-SMAS

29/06/2020, Edição: 4.394

DECRETO

DECRETOS

26/06/2020, Edição: 4.393

PORTARIA

PORTARIAS

26/06/2020, Edição: 4.392

EDITAL

EDITAL - 06/2020 - SMAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2020-FMS

26/06/2020, Edição: 4.391

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

26/06/2020, Edição: 4.390

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020-FMS

DECRETO

DECRETOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

PRIMEIRA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 05-2020-PMPS

RELAÇÃO DE INSCRITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 06-2020-PMPS

OUTROS

NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 06/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020

25/06/2020, Edição: 4.389

DISPENSA

DISPENSA LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

OITAVA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

SEXTA RELAÇÃO DE DESISTENTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

NONA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 02-2020-PMPS

SEXTA CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 03-2020-PMPS

25/06/2020, Edição: 4.388

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DA ATA / EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 10.867/2020 -REPUBLICAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°097/2020-SMAS

24/06/2020, Edição: 4.387

PORTARIA

PORTARIAS

23/06/2020, Edição: 4.386

CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/06/2020, Edição: 4.385

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 10.867/2020

PORTARIA

PORTARIAS

23/06/2020, Edição: 4.384