Documentos: Regimento Interno

Todos 8098 3 Ata 289 Atas de Registro de Preço 58 Balancete 6 Balanço Geral 1 Comunicado 1 Conselho Municipal de Assistência Social 2 Conselho Municipal de Saúde 1 Conselho Municipal do FUNDEB 1 Consulta Pública 9 Controle Interno 57 Convênio 11 Creches Públicas 1887 Decreto 14 Download 153 Edital 2 Emenda Parlamentar 8 Estagiários 7 Funcionários Terceirizados 4 Informações Sobre os Serviços de Saúde 13 Instrução Normativa 11 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 6 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 863 Lei 1 Lei Complementar 1 Lei Orgânica 22 Lei Paulo Gustavo 5 Normativo Legal 5 Ofício 93 Outros 1 Parecer 167 Patrimônio Público 2 Pesquisa de Satisfação 5 Plano de Cargos e Salários 3 Plano de Contratação Anual 4 Plano Municipal de Educação 5 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Segurança Alimentar 4130 Portaria 1 Programação Anual de Saúde 41 Projeto - Renúncia Fiscal 3 Projetos Sociais 1 Recomendações do Ministério Público 1 Regime Jurídico 1 Regimento Interno 2 Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 17 Relatório Comissão 111 Relatório da Responsabilidade Fiscal 1 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 5 Renúncia Fiscal 18 Resolução 12 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 4 Tabela de Valores de Diárias 7 Tabela Remuneratória de Cargos 2 Termo de Cooperação Técnica 8 Termo de Posse 1 Transição de Governo 10 Unidade de Saúde