Documentos: Decreto

Todos 7950 3 Ata 275 Atas de Registro de Preço 58 Balancete 5 Balanço Geral 1 Comunicado 1 Consulta Pública 9 Controle Interno 55 Convênio 10 Creches Públicas 1873 Decreto 14 Download 127 Edital 2 Emenda Parlamentar 8 Estagiários 7 Funcionários Terceirizados 3 Informações Sobre os Serviços de Saúde 13 Instrução Normativa 11 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 6 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 854 Lei 1 Lei Complementar 1 Lei Orgânica 22 Lei Paulo Gustavo 5 Normativo Legal 5 Ofício 93 Outros 1 Parecer 157 Patrimônio Público 1 Pesquisa de Satisfação 5 Plano de Cargos e Salários 3 Plano de Contratação Anual 3 Plano Municipal de Educação 4 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Segurança Alimentar 4119 Portaria 1 Programação Anual de Saúde 3 Projetos Sociais 1 Recomendações do Ministério Público 1 Regime Jurídico 1 Regimento Interno 17 Relatório Comissão 110 Relatório da Responsabilidade Fiscal 1 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 1 Renúncia Fiscal 18 Resolução 8 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 4 Tabela de Valores de Diárias 7 Tabela Remuneratória de Cargos 2 Termo de Cooperação Técnica 8 Termo de Posse 1 Transição de Governo 10 Unidade de Saúde