Prefeitura Municipal de São Desidério

Publicações de 2025

Dezembro

10/12/2025

Edição: 2.681 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO RECURSO - ANGRA
Edição: 2.680 Baixar diário
OUTROS DECISÃO PREFEITO. ANGRA LTDA
Edição: 2.679 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 027/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 8º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 014/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 250/2024. ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

09/12/2025

Edição: 2.678 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO: 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 035/2022. PORTARIA PORTARIA Nº. 30, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR EDITAL Nº 01/2025

08/12/2025

Edição: 2.677 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2022
Edição: 2.676 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR EDITAL Nº 01/2025 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº 24/25 OUTROS TERMOS ADITIVOS E RETIRADA DE SÓCIO RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DO PME DISPENSA DISPENSA Nº 021/2025

05/12/2025

Edição: 2.675 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

04/12/2025

Edição: 2.674 Baixar diário
OUTROS DECISÃO RECURSO QG DECISÃO PREFEITO QG DECISÃO RECURSO- DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2025 CONTRATO CONTRATO-232/2025

03/12/2025

Edição: 2.673 Baixar diário
OUTROS DOCUMENTOS DIVERSOS DOCUMENTOS DIVERSOS

02/12/2025

Edição: 2.672 Baixar diário
OUTROS PARECER PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

01/12/2025

Edição: 2.671 Baixar diário
EDITAL 01/2025
Edição: 2.670 Baixar diário
OUTROS PARECER- PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
Edição: 2.669 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 085/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 130/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 276/2023

Novembro

28/11/2025

Edição: 2.668 Baixar diário
OUTROS ADITIVOS DIVERSOS PORTARIA PORTARIA 29 SEMA

27/11/2025

Edição: 2.667 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA-APRESENTAÇÃO DE DA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME
Edição: 2.666 Baixar diário
OUTROS REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 113/2023

26/11/2025

Edição: 2.665 Baixar diário
OUTROS RECURSO ADMINISTRATIVO- QG
Edição: 2.664 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 067/2025. TERMOS ADITIVOS CONTRATOS 213, 252, 090, 310, 071 E 085 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 05/25 CMS AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

25/11/2025

Edição: 2.663 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS ERRATA ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 204/2024 EXTRATO EXTRATO DA DECISÃO 07, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE-2025

24/11/2025

Edição: 2.662 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS 158 A 168, 170 A 175 E 229
Edição: 2.661 Baixar diário
OUTROS EXTRATO – TERMO ADITIVO – RETIRADA DE SÓCIO ADMINISTRADOR E EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 048/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 TERMOS ADITIVOS DIVERSOS

21/11/2025

Edição: 2.660 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/25 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PORTARIA PORTARIA 623/25

19/11/2025

Edição: 2.659 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
Edição: 2.658 Baixar diário
OUTROS TERMOS ADITIVOS DIVERSOS TERMO ADITIVO SEGUNDO, SÉTIMO E NONO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 009/24 ERRATA ERRATA POLIS E ERRATA FABRICA CONTRATO CONTRATOS 145 A 152, 155 A 157 E 169 CONTRATO 176

18/11/2025

Edição: 2.657 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 622/2025 DE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Edição: 2.656 Baixar diário
ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO- ELETRÔNICO Nº 011-2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N° 023 DE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Edição: 2.655 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 183/2025 JOSE CRISTOVAO CONTRATO 178/2025 ASSOCIACAO SAMAMBAIA OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PA 224 PORTARIA PORTARIAS 616 A 621 - LICENÇA PRÊMIO ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO- ELETRÔNICO Nº 015-2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO- ELETRÔNICO Nº 015-2025

17/11/2025

Edição: 2.654 Baixar diário
CONTRATO CONTRATOS OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PA 224

14/11/2025

Edição: 2.653 Baixar diário
CONTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO
Edição: 2.652 Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 355/2024. PORTARIA PORTARIA Nº 615/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 CONTRATO CONTRATOS E ORDEM DE FORNECIMENTO

13/11/2025

Edição: 2.651 Baixar diário
OUTROS CONTRATO E RATIFICAÇÃO T3

12/11/2025

Edição: 2.650 Baixar diário
TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 124/2023 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 323/2021 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025

11/11/2025

Edição: 2.649 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

10/11/2025

Edição: 2.648 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 2.647 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATO DE NOMEAÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CACS FUNDEB. TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 084/2024 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 390/2023 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 031/2025 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 051/2024

07/11/2025

Edição: 2.646 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°017/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL-CHRISTIAN NUNES DOS REIS HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº67/25 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 386/2023 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 261/2024 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 094/2024 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 375/2022 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 198/2024 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

06/11/2025

Edição: 2.645 Baixar diário
ERRATA ERRATA: 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 341/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025

05/11/2025

Edição: 2.644 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS TERMOS ADITIVOS PORTARIA PORTARIA Nº. 28, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 004

04/11/2025

Edição: 2.643 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 612,613 E 614- LICENÇA PRÊMIO AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 336/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N- 340/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2024 ERRATA ERRATA DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

03/11/2025

Edição: 2.642 Baixar diário
OUTROS TERMO DE QUITAÇÃO 02
Edição: 2.641 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 611 OUTROS TERMO DE DOAÇÃO TERRENO
Edição: 2.640 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Outubro

31/10/2025

Edição: 2.639 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 OUTROS ADITIVOS DIVERSOS DECRETO DECRETO Nº 056/2025

30/10/2025

Edição: 2.638 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025
Edição: 2.637 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 123/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2022. PROCESSO ADMINISRTATIVO Nº 381/2022. AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

29/10/2025

Edição: 2.636 Baixar diário
CONTRATO CONTRATOS 141, 142, 143 E 144

27/10/2025

Edição: 2.635 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 338/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 338/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
Edição: 2.634 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 603 E 610 AVISO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

24/10/2025

Edição: 2.633 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 408/2023

23/10/2025

Edição: 2.632 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

22/10/2025

Edição: 2.631 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 018/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 018/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 306/2023 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°140 /2025

21/10/2025

Edição: 2.630 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 PORTARIA PORTARIAS 602 A 608 - LINCENÇA PRÊMIO PORTARIA SEMATUR Nº. 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO DECRETO Nº 055/2025, DE 17 OUTUBRO DE 2025

20/10/2025

Edição: 2.629 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. A
Edição: 2.628 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2024. CONTRATO CONTRATO Nº 137/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 609/2025 DE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-007-2025 EDITAL EDITAL-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 726/2025 • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

17/10/2025

Edição: 2.627 Baixar diário
OUTROS DOCUMENTOS DIVERSOS
Edição: 2.626 Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 339/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 342/2024. AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

16/10/2025

Edição: 2.625 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 064/ 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 840_2025- CONTRATO CONTRATO Nº 139/2025

15/10/2025

Edição: 2.624 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - ITR
Edição: 2.623 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 232/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO 344_2024 BLESS BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

14/10/2025

Edição: 2.622 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÃO CMDCA N“ 03/2025 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 26, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

13/10/2025

Edição: 2.621 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.365/2022 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 136/2025 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 233/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 376/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2023

10/10/2025

Edição: 2.620 Baixar diário
OUTROS TERMOS DIVERSOS
Edição: 2.619 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 138/2025

09/10/2025

Edição: 2.618 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 25, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PAULO KUNZ

08/10/2025

Edição: 2.617 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. OUTROS PUBLICAÇÃO DOS HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO DE CONDUTORES DE TURISMO DE SÃO DESIDÉRIO. ORDEM DE SERVIÇO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 DECRETO DECRETO Nº 054, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

07/10/2025

Edição: 2.616 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

06/10/2025

Edição: 2.615 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 597 A 601 - LICENÇA PRÊMIO
Edição: 2.614 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 359/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 360/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 082/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2023. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 051/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2023. AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. LEI LEI Nº 022/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 OUTROS JULGAMENTO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA

03/10/2025

Edição: 2.613 Baixar diário
ATA ATA DE POSSO E TERMO DE POSSO COMDEMA

02/10/2025

Edição: 2.612 Baixar diário
TERMO ADITIVO 2° TERMO DE ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 100-2024
Edição: 2.611 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 596/2025

01/10/2025

Edição: 2.610 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 7º TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°867 CONTRATO CONTRATO Nº 135/2025
Edição: 2.609 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DO RECURSO- ARICANDUVA COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS EIRELI DECISÃO. RECURSO. DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA DECISÃO- ARICANDUVA COM. DE ARTIGOS DE PLÁTICOS LTDA DECISÃO- DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA

Setembro

30/09/2025

Edição: 2.608 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Edição: 2.607 Baixar diário
OUTROS ADITIVOS 345 E 353, DESCREDENCIAMENTO CONTRATO 33, PORTARIAS 577 A 595

29/09/2025

Edição: 2.606 Baixar diário
LEI LEI Nº 019/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 LEI-N.020-2025-(PPA-2026-2029_-SÃO DESIDERIO
Edição: 2.605 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 134-2025 EMPRESA BRINQUE PARK LTDA OUTROS ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 134-2025 DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. PE Nº 010-2025 LEI LEI Nº 021/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 LEI Nº 018/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Edição: 2.604 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 042/2024 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2022. TERMO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL- 04/2025 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

26/09/2025

Edição: 2.603 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025

25/09/2025

Edição: 2.602 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 352/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 111/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 196/2024 – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025

24/09/2025

Edição: 2.601 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSOS
Edição: 2.600 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE-2025

23/09/2025

Edição: 2.599 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000.
Edição: 2.598 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 129-2025 EMPRESA DÉBORA CORADO DE MELO BENTO OUTROS ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 129-2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE-2025 RE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE-2025 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 018/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES- COMTUR

22/09/2025

Edição: 2.597 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS 30 A 35

18/09/2025

Edição: 2.596 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ERRATA ERRATA: RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 059/2025

17/09/2025

Edição: 2.595 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 319/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 318/2024 OUTROS JULGAMENTO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2025 CONTRATO CONTRATO 133/25

16/09/2025

Edição: 2.594 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DECRETO DECRETO Nº 052/2025-EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Edição: 2.593 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 051 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 14- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 014-2025 CONTRATO CONTRATO N° 131/2025 CONTRATO N° 132/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- CONTRATO Nº 131-2025 ORDEM DE SERVIÇO- CONTRATO Nº 132-2025

15/09/2025

Edição: 2.592 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DECISÃO 06
Edição: 2.591 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL DE CONVOCACAO N° 13 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°01/2025 EXTRATO EXTRATO – TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL CONTRATO CONTRATO 128/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 063/2025
Edição: 2.590 Baixar diário
OUTROS RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

12/09/2025

Edição: 2.589 Baixar diário
ERRATA ERRATA-RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025, HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 130/2025
Edição: 2.588 Baixar diário
TERMO TERMO DE SUPRESSÃO PARCIAL DE CONTRATO AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 23, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 576/2025 DE, 12 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA Nº 019/2025

11/09/2025

Edição: 2.587 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 50 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Edição: 2.586 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 061/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 127/2025 CONTRATO- 126/2025 PORTARIA PORTARIAS 569 A 574- LICENÇA PRÊMIO
Edição: 2.585 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº001/2025 ERRATA ERRATA 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 308-2023 OUTROS JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES- CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 ATA ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA-CREDENCLAMENTO N° 003/2025 HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025

10/09/2025

Edição: 2.584 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 308/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 276/2022 PORTARIA PORTARIA 564 EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 13 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025

09/09/2025

Edição: 2.583 Baixar diário
TERMO ADITIVO 330_2024 3º SD COMBUSTÍVEIS LTDA 333_2024 3º SD COMBUSTÍVEIS LTDA 335_2024 3º SD COMBUSTÍVEIS LTDA AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

08/09/2025

Edição: 2.582 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DIVERSAS
Edição: 2.581 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE SERVIÇO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 ORDEM DE SERVIÇO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 CONTRATO CONTRATO N 125/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2024 PORTARIA PORTARIAS 565, 566, 567

05/09/2025

Edição: 2.580 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SD COMBUSTÍVEIS LTDA-328_2024 329_2024 3º TERMO ADITIVO SD COMBUSTÍVEIS LTDA 331_2024 4º TERMO ADITIVO SD COMBUSTÍVEIS LTDA 334_2024 4º TERMO ADITIVO SD COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 03/2025 EDITAL RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (VETERINÁRIO)

04/09/2025

Edição: 2.579 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 123/25 CONTRATO 122/25 CONTRATO 124/25 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 ORDEM DE FORNECIMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 ORDEM DE FORNECIMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2021

03/09/2025

Edição: 2.578 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 026-2021

02/09/2025

Edição: 2.577 Baixar diário
DECRETO DECRETO 048 OUTROS ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2024 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 332/2024 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 325/2024. ORDEM DE FORNECIMENTO CONTRATO 120 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2025 PORTARIA PORTARIAS 550, 552, 557, 558, 560

01/09/2025

Edição: 2.576 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 121-2025 EMPRESA JM PRODUTOS DE CONSUMO LTDA OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 233/2025 CREDENCIAMENTO N° 006/2025
Edição: 2.575 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA

Agosto

29/08/2025

Edição: 2.574 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 23 PORTARIA SEMATUR Nº. 24 CONTRATO CONTRATO N° 119/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 017/2025 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 017/2025
Edição: 2.573 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2021 EDITAL EDITAL PARA CREDENCIAMENTO N° 001 /2025 ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

28/08/2025

Edição: 2.572 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 559/2025 DE, 28 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025

27/08/2025

Edição: 2.571 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 118/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2025
Edição: 2.570 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 261/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 ATA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS-CREDENCTAMENTO N° 006/2025 DECRETO DECRETO Nº 049/2025

26/08/2025

Edição: 2.569 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 117/2025 PORTARIA PORTARIA 549 A 556- LINCENÇA PRÊMIO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS OUTROS JULGAMENTO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA

25/08/2025

Edição: 2.568 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 114/25 CONTRATO 115/25 CONTRATO 116/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/202 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2025 PORTARIA PORTARIA 548

22/08/2025

Edição: 2.567 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2025. PORTARIA PORTARIAS 541 A 547

21/08/2025

Edição: 2.566 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024- MÉDICO OUTROS ORDEM DE SERVIÇO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 308/2024 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024

20/08/2025

Edição: 2.565 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2023 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

19/08/2025

Edição: 2.564 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Edição: 2.563 Baixar diário
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO- 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 087/2023 EXTRATO DE DECISÃO- Nº 05, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA Nº 016/2025 CONTRATO CONTRATO N° 110/2025 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO-DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025
Edição: 2.562 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 12 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 333/2025 DE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

18/08/2025

Edição: 2.561 Baixar diário
ATA RESOLUÇÃO 04/2025
Edição: 2.560 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2025 CONTRATO CONTRATO N°: 109/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 306/2023 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

15/08/2025

Edição: 2.559 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO – TERMO ADITIVO-ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, REPRESENTANTE LEGAL E ENDEREÇO DA EMPRESA-LEME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO – TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMPRESA-EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-9º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 329/2022 – CONCORRÊNCIA 002/2022

14/08/2025

Edição: 2.558 Baixar diário
ERRATA ERRATA 7° TERMO DE ADITIVO 053-2022 PORTARIA PORTARIA Nº 538/2025 DE, 01 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 539/2025 DE, 01 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 540/2025 DE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

13/08/2025

Edição: 2.557 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-2025 ADJUDICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03-2025 ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 163/2023 ERRATA CONTRATO Nº 165/2023 ERRATA CONTRATO Nº 196/2024 ERRATA CONTRATO Nº 034/2021

12/08/2025

Edição: 2.556 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA Nº 015/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 108/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 738/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 738/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025
Edição: 2.555 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 034/2021 – DISPENSA Nº 018/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 196/2024 – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 163/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 165/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-7º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 053/2022 – DISPENSA Nº 016/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007. DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO EDITAL DE CONVOCACAO N° 11 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

11/08/2025

Edição: 2.554 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS-CREDENCIAMENTO N° 003/2024 ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

08/08/2025

Edição: 2.553 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004-2024 HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004-2024

07/08/2025

Edição: 2.552 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA - SEM DISPUTA
Edição: 2.551 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 22, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO DECRETO Nº 046 DE 1º DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 047 DE 1º DE AGOSTO DE 2025 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

06/08/2025

Edição: 2.550 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 247/2024. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM DECRETO DECRETO 043 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.

05/08/2025

Edição: 2.549 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 535/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 537/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIAS 513 A 517 - LICENÇA PRÊMIO PORTARIA 522 A 533 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 162/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 087/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 094/2022

04/08/2025

Edição: 2.548 Baixar diário
OUTROS DECISÃO CONCORRÊNCIA N° 004/2025
Edição: 2.547 Baixar diário
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Edição: 2.546 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 513 A 517 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. OUTROS JULGAMENTO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA ADITIVO AO CONTRATO N° 332/2024

01/08/2025

Edição: 2.545 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO N° 106/2025-EMPRESA DENTAL- LAB LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 ORDEM DE SERVIÇO- CREDENCIAMENTO N°001/2025 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- VTN 2025

Julho

31/07/2025

Edição: 2.544 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 104/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO-CREDENCIAMENTO N° 001/2025
Edição: 2.543 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2025
Edição: 2.542 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2025

30/07/2025

Edição: 2.541 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 21, DE 29 DE JULHO DE 2025
Edição: 2.540 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 ATA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS-CREDENCIAMENTO N° 001/2025 ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA-CREDENCIAMENTO N° 002/2025 ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
Edição: 2.539 Baixar diário
OUTROS ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2024 ADITIVO AO CONTRATO N° 334/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PORTARIA PORTARIA N° 518/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025

29/07/2025

Edição: 2.538 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 103/25 CONTRATO 102/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE DE ÜCITAÇAO N“ 041/2024,
Edição: 2.537 Baixar diário
ATA ATA REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMA ATA REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMA II AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025
Edição: 2.536 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 011/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2025

28/07/2025

Edição: 2.535 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2024.

25/07/2025

Edição: 2.534 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2025 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 232/2024 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 DECRETO DECRETO 042/25 DECRETOS PORTARIA PORTARIAS 519, 520 E 521 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 03 CMS

24/07/2025

Edição: 2.533 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 23, 24, 25 DECRETO Nº 041/2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 10 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025

23/07/2025

Edição: 2.532 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2024.
Edição: 2.531 Baixar diário
TERMO TERMO DE RESCISÃO-CONTRATO N° 277/2024

22/07/2025

Edição: 2.530 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO-N° 239/2024. PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 20, DE 10 DE JULHO DE 2025

21/07/2025

Edição: 2.529 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2025, CONTRATO CONTRATO Nº 099/2025 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 095, 096, 097, 099, 109, 112, 120, 121 E 137 OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO NO 244/2024

18/07/2025

Edição: 2.528 Baixar diário
CONTRATO CONTRATOS E RATIFICAÇÕES
Edição: 2.527 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

17/07/2025

Edição: 2.526 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE RATEIO N0112024 ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2025 ADITIVO AO CONTRATO N° 348/2024 CONCORRÊNCIA N° 00412024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1026/2024 RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CONCORRÊNCIA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1026/2024 RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: PGM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA CONCORRÊNCIA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102612024 RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: QUADRANTE ENGENHARIA LTDA CONCORRÊNCIA N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1026/2024 RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: CONSTRUTORA UNIVERSO LTDA CONCORRÊNCIA N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1026/2024 RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: CONSUL ENGENHARIA LTDA

16/07/2025

Edição: 2.525 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 011/2025

15/07/2025

Edição: 2.524 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Edição: 2.523 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025- PAA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.- PNAE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 288/2023 – DISPENSA Nº 019/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 014/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022

14/07/2025

Edição: 2.522 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 017/2025. TERMO ADITIVO- TERCEIRO TERMO ADITIVO. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 185/2024. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025

11/07/2025

Edição: 2.521 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025 CONTRATO CONTRATO Nº 095

10/07/2025

Edição: 2.520 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.519 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. ORDEM DE SERVIÇO 91 ORDEM DE SERVIÇO 92 ORDEM DE SERVIÇO 93 DECRETO DECRETO Nº 040/25 PORTARIA PORTARIA 508, 511 E 512 CONTRATO CONTRATO N° 091/2025 CONTRATO N° 092/2025 CONTRATO N° 093/2025 ERRATA ERRATA DO CONTRATO N° 094/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE 004/2025--/ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025

09/07/2025

Edição: 2.518 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 510/2025 DE, 04 DE JULHO DE 2025.
Edição: 2.517 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 TERMO DESCREDENCIAMENTO -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 277/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/07/2025

Edição: 2.516 Baixar diário
ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO- ELETRÔNICO Nº 002-2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 232/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 094/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

07/07/2025

Edição: 2.515 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 509 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Edição: 2.514 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

04/07/2025

Edição: 2.513 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 018, DE 20 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 019, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 017, 20 DE JUNHO DE 2025. AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 003/2025 ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº 090-2025 EMPRESA VALQUIRIA OLIVEIRA SILVA SOARES ME OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

03/07/2025

Edição: 2.512 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

01/07/2025

Edição: 2.511 Baixar diário
TERMO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 OUTROS DECISÃO DO RECURSO - PE-004-2025 PORTARIA PORTARIA Nº 506/2025 DE, 01 DE JULHO DE 2025 PORTARIAS 502 A 505

Junho

30/06/2025

Edição: 2.510 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CONVÊNIO CONVÊNIO UNDIME
Edição: 2.509 Baixar diário
ERRATA ERRATA - RATIFICAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO

27/06/2025

Edição: 2.508 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 89/25 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2025 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PORTARIA PORTARIA 486 A 500 PORTARIA 486 A 500

26/06/2025

Edição: 2.507 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-8º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 164/2021 CONTRATO PUBLICAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO 300/2023 BRUNO PEREIRA DE LIRO

25/06/2025

Edição: 2.506 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.505 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 017, 018, 019, 020 E 021 CONTRATO CONTRATO 88/25 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N» 040/2025 PORTARIA PORTARIA 501/25

20/06/2025

Edição: 2.504 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 86/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024 CONTRATO 87/2025- CONTRATO UTI DO TRAUMA OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO CONTRATO 086/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2025,- RATIFICAÇAO UTI DO TRAUMA PORTARIA PORTARIA Nº 485/2025 DE, 20 DE JUNHO DE 2025. DECRETO DECRETO Nº 039/2025, DE 18 JUNHO DE 2025

18/06/2025

Edição: 2.503 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 09 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 CONTRATO CONTRATO 81 CONTRATO 82 CONTRATO 83 CONTRATO 84 CONTRATO 85 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO 81 ORDEM DE SERVIÇO 82 ORDEM DE SERVIÇO 83 ORDEM DE SERVIÇO 84 ORDEM DE SERVIÇO 85 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº. 16, DE 18 DE JUNHO DE 2025

17/06/2025

Edição: 2.502 Baixar diário
TERMO ADITIVO 103_2024 2º TERMO ADITIVO- GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

16/06/2025

Edição: 2.501 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 483 E 484 DECRETO DECRETO 038/25
Edição: 2.500 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 RESOLUÇÃO N“ 16 DE 11 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO N“ 16 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ADITIVO AO CONTRATO N° 331/2024

13/06/2025

Edição: 2.499 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE SERVIÇO CREDENCIAMENTO N° 001/2025 ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 CONTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO N°001/2025 CONTRATO 080/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/25 PORTARIA PORTARIAS 476 A 481

12/06/2025

Edição: 2.498 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA N.017-2025-LDO-2026-SAO-DESIDERIO CONTRATO CONTRATO 79/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025

11/06/2025

Edição: 2.497 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 078/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
Edição: 2.496 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 476/25 CONTRATO CONTRATO 077/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

10/06/2025

Edição: 2.495 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 075/2025 - FORVIBES - ZE FELIPE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
Edição: 2.494 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. ATA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS-CREDENCIAMENTO N° 001/2025

09/06/2025

Edição: 2.493 Baixar diário
DECRETO DECRETO DESAPROPRIATÓRIO Nº 30 EXTRATO EXTRATO DA DECISÃO Nº 04/25
Edição: 2.492 Baixar diário
OUTROS PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO SISTEMA - DP- 010/2025 ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO 073/25 CONTRATO CONTRATO N073/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE LNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 475

06/06/2025

Edição: 2.491 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 072/2025- CTEC HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025-CTEC
Edição: 2.490 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO 015 2021 CERENITA FAGUNDES PAVANELO
Edição: 2.489 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 359/2023 ERRATA ERRATA: 1° TERMO DE ADITIVO 05_2025 ERRATA: 1° TERMO DE ADITIVO 025_2025 ERRATA: 1° TERMO DE ADITIVO 325_2024 ERRATA: 1° TERMO DE ADITIVO 345_2024 CONTRATO CONTRATO Nº 069/2025- MANO WALTER HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025- MANO WALTER

05/06/2025

Edição: 2.488 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 147/2022 PORTARIA PORTARIA Nº 474/2025 DE, 03 DE JUNHO DE 2025

04/06/2025

Edição: 2.487 Baixar diário
LEI LEI 014/25 CONTRATO CONTRATO 071/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/25

03/06/2025

Edição: 2.486 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 473/2025 DE, 02 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 472/2025 DE, 02 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 471/2025 DE, 02 DE JUNHO DE 2025. CONTRATO CONTRATO GC SERVIÇOS - ARREIO DE OURO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO GC SERVIÇOS - BANDA ARREIO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-8º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 329/2022

02/06/2025

Edição: 2.485 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM
Edição: 2.484 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 37 AVISO AVISO DA DISPENSA - SEM DISPUTA PORTARIA PORTARIAS - 468,469 E 470 / LICENÇA PRÊMIO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000.

Maio

30/05/2025

Edição: 2.483 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 306/2023

29/05/2025

Edição: 2.482 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DO RECURSO - SANTA RITA RECURSO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 0004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1026/2024 RECURSO- REF.: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 RECURSO LPR- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2024 RECURSO QUADRANTE -REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 RECURSO CONSUL- REF.: RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-8º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 166/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 094/2024 AVISO AVISO DE RECURSOS E RECEPÇÃO DE CONTRARRAZÕES DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024.

28/05/2025

Edição: 2.481 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 091/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 083/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 7º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 064/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 7º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022
Edição: 2.480 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2025

27/05/2025

Edição: 2.479 Baixar diário
ERRATA ERRATA: CONTRATO NO 057/2025
Edição: 2.478 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 458 A 465 - LICENÇA PRÊMIO TERMO ADITIVO 005_2025 2º TERMO DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA 025_2025 1º TERMO MGN HOSPITALAR LTDA 325_2024 1º TERMO KLD TRANSPORTE LTDA ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL- CONDEMA AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMA – DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025.

26/05/2025

Edição: 2.477 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 068/25 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILÍDADE DE LICITAÇAO 032/2025 PORTARIA PORTARIAS 452 E 453 PORTARIA 454 E 455 PORTARIA 456 PORTARIA 449 E 457 DECRETO DECRETO 012 DECRETO 013 DECRETO 014 DECRETO 015 DECRETO 016

23/05/2025

Edição: 2.476 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 345_2024 NMA MERCANTIL

22/05/2025

Edição: 2.475 Baixar diário
TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE 328 A 335_2024 SD COMBUSTÍVEIS LTDA
Edição: 2.474 Baixar diário
OUTROS ATOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO

21/05/2025

Edição: 2.473 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025 ADJUDICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009-2025 HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009-2025 CONTRATO CONTRATO N° 067/2025

20/05/2025

Edição: 2.472 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 08 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.471 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2025 CONTRATO CONTRATO Nº 065-2025 EMPRESA FLORICULTURA ROSA FLOR LTDA OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO-DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 001, 15 DE MAIO DE 2025- PROGRAMA BUSCA ATIVA

19/05/2025

Edição: 2.470 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024 ATA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMTUR 15 ATA REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR 30 DECRETO DECRETO 35 DECRETO 26 A 29 DECRETO 31 A 34 ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 285/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 376/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2024

16/05/2025

Edição: 2.469 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 450 A 452
Edição: 2.468 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 188/2022

15/05/2025

Edição: 2.467 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 13,14 E 15 DE 2025 CMAS DECRETO DECRETO N° 036/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA DAS CIDADES

14/05/2025

Edição: 2.466 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/202

13/05/2025

Edição: 2.465 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 446 A 449
Edição: 2.464 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 285/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 283/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2026

12/05/2025

Edição: 2.463 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
Edição: 2.462 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

09/05/2025

Edição: 2.461 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO DE CONTRATO 018/25 DECRETO DECRETO 22, 23 E 24 CONTRATO CONTRATO 066/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02012025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 235/2024

08/05/2025

Edição: 2.460 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ERRATA ERRATA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 445/2025 DE, 07 DE MAIO DE 2025

07/05/2025

Edição: 2.459 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 437 A 444 PORTARIA 430 DECRETO DECRETO 25/25
Edição: 2.458 Baixar diário
CONTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 184/2024.

06/05/2025

Edição: 2.457 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 430/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 LEI LEI Nº 10/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004-2025 -RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Edição: 2.456 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 101_2024

05/05/2025

Edição: 2.455 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 431 A 436

Abril

30/04/2025

Edição: 2.454 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 CONTRATO CONTRATO 64/25 CONTRATO 63/25
Edição: 2.453 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 062/25
Edição: 2.452 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 264/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02512025

29/04/2025

Edição: 2.451 Baixar diário
ERRATA ERRATA 2° TERMO DE ADITIVO 189_2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 186/2024 OUTROS MENSAGEM Nº 005/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 429/2025 DE,24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 007/2025- CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS

28/04/2025

Edição: 2.450 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 008/2025
Edição: 2.449 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Edição: 2.448 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 OUTROS RESOLUÇÃO CMAS N-° 09, DE 14 DE ABRIL DE 2025. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIPADE DE LICITAÇÃO N° 024/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01612025 ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 329/ CONTRATO CONTRATO 60/25 CONTRATO 61/25

25/04/2025

Edição: 2.447 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2925
Edição: 2.446 Baixar diário
AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 003/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. LEI LEIS 10 E 11/2025 OUTROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2024

24/04/2025

Edição: 2.445 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02212025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°01112025 CONTRATO CONTRATO 59/25 CONTRATO 58/25
Edição: 2.444 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 197/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 329/2022 OUTROS TERMO ADITIVO DE CONTRATO 185/24 DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 20 DE MARÇO DE 2025 EDITAL RESULTADO DO EDITAL 007/25

23/04/2025

Edição: 2.443 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 425/2025 DE, 22 DE ABRIL DE 2025. ATA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 250/2025- ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DE NOMES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

22/04/2025

Edição: 2.442 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 188/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 189/2024

17/04/2025

Edição: 2.441 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 057/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/04/2025

Edição: 2.440 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 06- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.439 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE 416 A 419 PORTARIA Nº 424/2025 DE, 16 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 423/2025 DE, 16 DE ABRIL DE 2025. AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024. EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 079/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 212/2023 EXTRATO DA DECISÃO Nº 03, DE 16 DE ABRIL DE 2025 DECRETO DECRETO Nº 021/2025 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM ORDEM DE FORNECIMENTO CONTRATO CONTRATO Nº 056-2025

15/04/2025

Edição: 2.438 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 185/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 373/2023 PORTARIA PORTARIAS- 402 A 415 PORTARIAS 420 A 422 EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N°007-2025/ CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO DECRETO DECRETO Nº 020/2025

14/04/2025

Edição: 2.437 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 14, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Edição: 2.436 Baixar diário
ERRATA ERRATA CONTRATO Nº 189/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 070/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01312025, CONTRATO CONTRATO 054/25 CONTRATO 055/25 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 12/2025

11/04/2025

Edição: 2.435 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/25 PE 041/24 PE 082/24 PE 159/24 PE 164/24 PE 165/24 PE 166/24

10/04/2025

Edição: 2.434 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001-2025 CONTRATO CONTRATO Nº 049-2025 EMPRESA SV LEM ASFALTO LTDA OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 189/2024

09/04/2025

Edição: 2.433 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECISÃO ADMINISTRATIVA./ DECISÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Edição: 2.432 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 393 A 401 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 276/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 046/2023

08/04/2025

Edição: 2.431 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 010/25 EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 05 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.430 Baixar diário
OFÍCIO OFÍCIO Nº 015 CMDCA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2025

07/04/2025

Edição: 2.429 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/2025- COMITÊ GESTOR / EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 364/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL / SAÚDE OFICIO N° 016/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO DESIDERIO-BA. ORDEM DE SERVIÇO- 'PROCESSO ADMINISTRATIVO N°308/2024- CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 EXTRATO EXTRATO – TERMO DE DESCREDENCIAMENTO / CONTRATO Nº 292/2021 CONTRATO CONTRATO Nº 050/2025 CONTRATO Nº 051/2025 CONTRATO Nº 052/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO CONTRATO Nº 053/2025

04/04/2025

Edição: 2.428 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ALTERAÇIO DA RAZÃO SOCIAL HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01912025 CONTRATO CONTRATO N° 048/25 CONTRATO 047/25
Edição: 2.427 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017I205
Edição: 2.426 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 LEI LEIS 06, 07 E 08 ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

03/04/2025

Edição: 2.425 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023- PREGÃO ELETRONICQ PARA REGISTRO DE PREÇOS N°011/2023 PORTARIA PORTARIAS- 388-389-390-391-392

02/04/2025

Edição: 2.424 Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA 386

01/04/2025

Edição: 2.423 Baixar diário
OUTROS PARECER DE PRESTAÇÃO FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.422 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 383,384 E 385 PORTARIA Nº 380/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 0004/2024.

Março

31/03/2025

Edição: 2.421 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2025
Edição: 2.420 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2024
Edição: 2.419 Baixar diário
CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 018/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 219/2024 ATA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS-CREDENCIAMENTO N° 003/2024 AVISO AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

28/03/2025

Edição: 2.418 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO 001/2025
Edição: 2.417 Baixar diário
OUTROS 1° TERMO CONTRATO 041-2025
Edição: 2.416 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 OUTROS IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 ERRATA ERRATA DO CONTRATO N° 270/2024 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025- MEIA BOLSA PORTARIA PORTARIA Nº 379/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025

27/03/2025

Edição: 2.415 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO BIMESTRE CONTRATO CONTRATO Nº 046/25 CONTRATO N° 045/2025 CONTRATO Nº 044/2025 CONTRATO Nº 045/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO DECRETO Nº 018/2025

26/03/2025

Edição: 2.414 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÃO 02/25 CONSELHO DE SAÚDE
Edição: 2.413 Baixar diário
ERRATA ERRATA 4° TERMO DE ADITIVO 094_2022 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 082/2022 – DISPENSA Nº 025/2022 AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 003/2025 OUTROS JULGAMENTO E DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025 CONTRATO CONTRATO N°044 /2025 CONTRATO Nº 044/2025 LEI LEI Nº 004/25 PORTARIA PORTARIA 375 E 377 PORTARIA 378 DECRETO DECRETO Nº 017/25

25/03/2025

Edição: 2.412 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

24/03/2025

Edição: 2.411 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/25
Edição: 2.410 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO DOCUMENTO
Edição: 2.409 Baixar diário
ERRATA ERRATA 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 354/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024

21/03/2025

Edição: 2.408 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO CONTRATO N° 352/2024 RESOLUÇÃO N° 09/2025 RESOLUÇÃO CMAS 010/2025 RESOLUÇÃO CMAS 11/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2022 EDITAL EDITAL N° 001/2025

20/03/2025

Edição: 2.407 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 371 A 374 PORTARIAS 363 A 370 PORTARIA Nº 376/2025 DE, 19 DE MARÇO DE 2025. OUTROS TORNAR SEM EFEITO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 092_2022 ORDEM DE FORNECIMENTO AVISO AVISO DE ESCLARECIMENTO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 004/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 043-2025

19/03/2025

Edição: 2.406 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 062/2022

18/03/2025

Edição: 2.405 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PORTARIA PORTARIAS 340 A 357 LEI LEI Nº 003/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025

17/03/2025

Edição: 2.404 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 359 A 362
Edição: 2.403 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.402 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.401 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 RECURSO FUNERÁRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 092/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

15/03/2025

Edição: 2.400 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2025

14/03/2025

Edição: 2.399 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 707/2024
Edição: 2.398 Baixar diário
ERRATA ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO OUTROS TORNAR SEM EFEITO: ORDEM DE FORNECIMENTO

13/03/2025

Edição: 2.397 Baixar diário
TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA
Edição: 2.396 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Edição: 2.395 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 358/2025 DE, 11 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023- CONTRATO Nº 019/2025 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 408/2023 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OUTROS TORNAR SEM EFEITO- CONTRATO 032-2025 TORNAR SEM EFEITO- ORDEM DE FORNECIMENTO

12/03/2025

Edição: 2.394 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 040/25 OUTROS HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 00912025

11/03/2025

Edição: 2.393 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS E ORDENS DE FORNECIMENTO
Edição: 2.392 Baixar diário
ATA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 31 DE OUTUBRO DE 2024 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA 09 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.391 Baixar diário
OUTROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CÂMARA DO CACS-FUNDEB EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 385/2023 CONTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 354/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

10/03/2025

Edição: 2.390 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-CONTRATO Nº 031/2025
Edição: 2.389 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 338 E 339 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-CONTRATO Nº 030/2025
Edição: 2.388 Baixar diário
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 LDO 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

07/03/2025

Edição: 2.387 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Edição: 2.386 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 016/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.385 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- 331 E 332 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 337/2025,DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -LICENÇA PRÊMIO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 104/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 003/2025, RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2025 PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA - SEDE)- PROCESSO SELETIVO

06/03/2025

Edição: 2.384 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025
Edição: 2.383 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO:TERMO DE ADITIVO CONTRATO 315-2023 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 TORNAR SEM EFEITO RESOLUÇÃO 01/25 ATA RESOLUÇÃO 01/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO--CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 04 E 08/2025
Edição: 2.382 Baixar diário
OUTROS DECISÃO N° 01, DE 5 DE MARÇO DE 2025-JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL

Fevereiro

28/02/2025

Edição: 2.381 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÃO CMAS N® 005/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 032/2024

27/02/2025

Edição: 2.380 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024- MÉDICOS ERRATA ERRATA À PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA À PORTARIA N° 09, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA CLOVIS CEOLIN LTDA PORTARIA SEMATUR Nº. 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA LAURI PEDRO KAPPES PORTARIA SEMATUR Nº. 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA SLC MIT EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS SA
Edição: 2.379 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 29/25 CONTRATO 27/25 CONTRATO Nº 027/2025 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDÃJDE DE LICITAÇÃO N° 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
Edição: 2.378 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PORTARIA PORTARIA 329

26/02/2025

Edição: 2.377 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS PARA ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Edição: 2.376 Baixar diário
ATA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 2.375 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 004/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

25/02/2025

Edição: 2.374 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 ERRATA ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DP- 001/2025 OUTROS PROCESSO ADMISTRATIVO N° 136/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025 LEI LEI Nº 002/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025- ATUALIZA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SÃO DESIDÉRIO

24/02/2025

Edição: 2.373 Baixar diário
EDITAL EDITAL RESULTADO PRELIMINAR
Edição: 2.372 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 028/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024.

21/02/2025

Edição: 2.371 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 327/2025 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 329/202025 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Edição: 2.370 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 CONTRATO CONTRATO 026/2025- EDITORA FTD PORTARIA PORTARIA Nº 328/2025 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 2.369 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS PARA ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

20/02/2025

Edição: 2.368 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 326/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 2.367 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO-PROCESSO ADMISTRATIVO N° 109/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2025
Edição: 2.366 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 324 PORTARIA 325/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 OUTROS AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

19/02/2025

Edição: 2.365 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/24 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIAS- 321-322-323

18/02/2025

Edição: 2.364 Baixar diário
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA NOVAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO
Edição: 2.363 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 2.362 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 318, 319 E 320 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 CONTRATO CONTRATO 25/25 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

17/02/2025

Edição: 2.361 Baixar diário
OUTROS CONVÊNIO 004/25
Edição: 2.360 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO VALOR – CONTRATOS Nº 328/2024
Edição: 2.359 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 310/25 CONTRATO CONTRATO 024/25 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RÁTIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025

14/02/2025

Edição: 2.358 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025
Edição: 2.357 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 PORTARIA PORTARIAS 314, 315 E 316 PORTARIA 317 ERRATA ERRATA: 5° TERMO DE ADITIVO 095_2023

13/02/2025

Edição: 2.356 Baixar diário
ERRATA ERRATA PORTARIA 216 PORTARIA PORTARIA 302 E 303 PORTARIA 312 E 313 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 306/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 361/2022 ERRATA:EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO OUTROS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CACS- FUNDEB SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

12/02/2025

Edição: 2.355 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Edição: 2.354 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 022/25 CONTRATO N º 23/25 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 094/2024 OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025, ERRATA ERRATA CONTRATO 020 PORTARIA PORTARIAS- 306-307-308-309-311

11/02/2025

Edição: 2.353 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 CONTRATO Nº 017/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 884/2024/ DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024 ANEXO DO CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 ANEXO DO CONTRATO 018/2025

10/02/2025

Edição: 2.352 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Edição: 2.351 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 305
Edição: 2.350 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DP 10 ERRATA DA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DP 012 PORTARIA PORTARIA 302 E 303 CONTRATO CONTRATO Nº 021/25 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025

07/02/2025

Edição: 2.349 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Edição: 2.348 Baixar diário
OUTROS PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA INSCRIÇÕES DO CACS FUNDEB CONTRATO CONTRATO N.° 020/2025
Edição: 2.347 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 018-2025 EMPRESA E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CONTRATO Nº 018/2025 OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1030/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2024 PORTARIA PORTARIAS- 298 A 304 ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO- ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

06/02/2025

Edição: 2.346 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
Edição: 2.345 Baixar diário
ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010-2024 HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 884/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024
Edição: 2.344 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CONTRATO CONTRATOS E ORDENS DE FORNECIMENTO CONTRATO 015/2025-LUDNNA RAVANNA MAIA BARÁUNA ALMEIDA LTDA PORTARIA PORTARIA Nº 297/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIAS 291 A 296 DECRETO DECRETO Nº 014/2025 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 308/2024 ----CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012-2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024

05/02/2025

Edição: 2.343 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 012/25 OUTROS CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 TORNAR SEM EFEITO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 239/2024 RECURSO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2024 RECURSO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 09, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL PRIMEIRO ADITIVO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO DECRETO Nº 013/2025 AVISO AVISO DE RECURSO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023

04/02/2025

Edição: 2.342 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 290 PORTARIA 287 OUTROS RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 EXTRATO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 053/2022 – DISPENSA Nº 016/2022 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

03/02/2025

Edição: 2.341 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 286 E 289
Edição: 2.340 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Janeiro

31/01/2025

Edição: 2.339 Baixar diário
LEI LEI 11, 14, 17 E 18/23 EDITAL EDITAL PE 088 EDITAL PE 086 EDITAL PE 078 EDITAL PE 072
Edição: 2.338 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 02/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025
Edição: 2.337 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INÉXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025
Edição: 2.336 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 185/2024. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2024. TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/23 PORTARIA PORTARIA N° 288/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO DECRETO N° 012/2025 INSTITUI A COMISSÃO

30/01/2025

Edição: 2.335 Baixar diário
ERRATA ERRATA Nº 01 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Edição: 2.334 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA ORDEM DE SERVIÇO REFERENT AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°090/2025 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 284 E 285/2025

29/01/2025

Edição: 2.333 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 279, 280, 282, 283 OUTROS CALENDÁRIO CULTURAL E CALENDÁRIO ESPORTIVO 2025
Edição: 2.332 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2025 DE 2025
Edição: 2.331 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Nº 05/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 058/2024 PORTARIA PORTARIAS 277, 278 E 281 CONTRATO CONTRATO Nº001/2025

28/01/2025

Edição: 2.330 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023 – CARTA CONVITE Nº 007/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIA N° 274/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIAS DE NOMEÇÃO Nº 270,273 E 275/2025 PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO DE ANULAÇÃO REFERENTE AO PE Nº 011/2024 DISPENSA HMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DOCUMENTO SEM EFETO REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2020 – DISPENSA Nº 003/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 54, 55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65/2024 EXTRATO DOCUMENTO QUE TORNA SEM EFEITO O ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 207/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 014/2024 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 288/2023 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº. 06/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO PORTARIA Nº. 07/ 2025 LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 08, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

27/01/2025

Edição: 2.329 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO N° 027/2025 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO.
Edição: 2.328 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.

24/01/2025

Edição: 2.327 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 028/2023 PORTARIA PORTARIA 272 PORTARIA 265 A 271 E 273 OUTROS CONVÊNIO N° 003/2025

23/01/2025

Edição: 2.326 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 265 A 270
Edição: 2.325 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 264/2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DECRETO DECRETO N°09/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

22/01/2025

Edição: 2.324 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 263 E DECRETOS
Edição: 2.323 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.322 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NÕTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTE AO CONTRATO N° 320/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 015/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 015/2023

21/01/2025

Edição: 2.321 Baixar diário
DECRETO DECRETO N°09 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.320 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO Nº 100/2024 PORTARIA PORTARIA 261, 262, 263 PORTARIA 062 OUTROS RESOLUÇÃO CMAS 01, 02, 03 E 04/2025

20/01/2025

Edição: 2.319 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE Nº 212 A 219/2025

17/01/2025

Edição: 2.318 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 247, 256,267,258,259,260
Edição: 2.317 Baixar diário
TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 361/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 036/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 033/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 251 E 252/2025 PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°246/2025 PORTARIA PORTARIAS 253, 254 E 255 PORTARIA SEMATUR Nº. 01, 02, 03, 04 E 05

16/01/2025

Edição: 2.316 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 249 E 250
Edição: 2.315 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 248
Edição: 2.314 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 008/2025 ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 232 A 247/2025
Edição: 2.313 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023 – CARTA CONVITE Nº 007/2023 ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°227/2025

15/01/2025

Edição: 2.312 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 409/2023
Edição: 2.311 Baixar diário
ERRATA 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 CONCORRÊNCIA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO DO CONDEMA Nº 001/2025REFERENTE À LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 004/2024

14/01/2025

Edição: 2.310 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 230 E 231 PORTARIA 228 DECRETO DECRETO 006/25
Edição: 2.309 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO N° 001/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO N° 002/2025 - COOPERAÇÃO MÚTUA - CESSÃO DE SERVIDOR TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

13/01/2025

Edição: 2.308 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 13/01
Edição: 2.307 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 025/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 208,209 E 210

10/01/2025

Edição: 2.306 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.305 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.304 Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO REFRENTE AO CONTRATO 231-2024 DA DISPENSA Nº 005/2024 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 100/2024- INEXIGIBIIJDADE N° 014/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023

09/01/2025

Edição: 2.303 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 018/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
Edição: 2.302 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 OUTROS ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SAO DESIDÉRIO PARA O MANDATO 2025/2028

08/01/2025

Edição: 2.301 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.300 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 04/2025 DECRETO Nº 03/2025 DECRETO Nº 005/2025

07/01/2025

Edição: 2.299 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 238/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 078 A 101/2025

06/01/2025

Edição: 2.298 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITVO - CONTRATO Nº 257/2024
Edição: 2.297 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE RATEIO 14/2025

03/01/2025

Edição: 2.296 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.295 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 01/25 DECRETO Nº 002-25
Edição: 2.294 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N° 011/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 022/2023 ERRATA ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 066/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. ATOS DE PESSOAL PORTARIAS

02/01/2025

Edição: 2.293 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição: 2.292 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 45 DE 30/ 12 /2024 DECRETO Nº46 DE 30 / 12 / 2024
Edição: 2.291 Baixar diário
ERRATA ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 104/2022

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025