Prefeitura Municipal de São Desidério

Publicações de 2026

Agosto

17/08/2026

Edição: 2.923 Baixar diário
OUTROS ORDEM DE FORNECIMENTO-CASTRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ORDEM DE FORNECIMENTO-KLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ORDEM DE FORNECIMENTO- TS COMERCIO LTDA ORDEM DE FORNECIMENTO- GSV MAIS ALIMENTOS LTDA JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. DECRETO DECRETO 036/26 DECRETO 037/26 DECRETO 038/26 DECRETO 039/26 DECRETO 040/26 DECRETO 041/26 ATA ATA DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES – CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

14/08/2026

Edição: 2.922 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO DIVERSAS
Edição: 2.921 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO CONTRATO ORIGINAL Nº 235/2025 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/26 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO CME BIÊNIO 2026/2028

13/08/2026

Edição: 2.920 Baixar diário
ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 E ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Edição: 2.919 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026- ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA BÁSICA SÃO DESIDÉRIO – BA TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 121_2025 JM PRODUTO DE CONSUMO LTDA 1º TERMO ADITIVO 235_2025 JOSE RICARDO P DA SILVA LTDA LEI LEI MUNICIPAL Nº 014/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026-LAR DONA TERCINA MARIA DA CONCEIÇÃO OUTROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2024 PORTARIA Nº02/26 - EDUCAÇÃO

12/08/2026

Edição: 2.918 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA RZAÃO SOCIAL E ENDEREÇO _ MARQUES E BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS SS _ PARA MARQUES E ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS SS PUBLICAR 9º TERMO ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO - 053 - 2022 - LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

11/08/2026

Edição: 2.917 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL Nº01/26

10/08/2026

Edição: 2.916 Baixar diário
OUTROS DECLARAÇÃO 01/26 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Edição: 2.915 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 122_2025 BFP IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA 1º TERMO ADITIVO 123_2025 JOSISLAINE SILVA DE FREITAS ME 1º TERMO ADITIVO 124_2025 MOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO CONTRATO 155/26, 156/26, 157/26 E 158/26

07/08/2026

Edição: 2.914 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 04/26
Edição: 2.913 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 154/2026 PORTARIA PORTARIA 01/26 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/26

05/08/2026

Edição: 2.912 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 182 E 183

03/08/2026

Edição: 2.911 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.

Julho

31/07/2026

Edição: 2.910 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 173 E 174 DECRETO DECRETO Nº 30 DECRETO Nº 028 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA Nº 009/2026

30/07/2026

Edição: 2.909 Baixar diário
OUTROS ERRATA RATIFICAÇÃO 039/2026 E CONTRATO 150/2026
Edição: 2.908 Baixar diário
ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005-2026 E ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005-2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO 01/2026 - EDUCAÇÃO EDITAL N°. 001 /2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.907 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 153-2026 INEXIGIBILIDADE 043-2026
Edição: 2.906 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2026

29/07/2026

Edição: 2.905 Baixar diário
TERMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 – COOPERAÇÃO MÚTUA – CESSÃO DE SERVIDOR DECRETO DECRETO Nº 033/2026- MEMBROS DA COMISSÃO DO REURB

28/07/2026

Edição: 2.904 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 181/26
Edição: 2.903 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 010/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 180/2026

27/07/2026

Edição: 2.902 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2026
Edição: 2.901 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO 007_2025 GSV MAIS ALIMENTOS LTDA DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ATO DE NOMEAÇÃO Nº 002/2026 – MODIFICATIVO

24/07/2026

Edição: 2.900 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 2.899 Baixar diário
ERRATA ERRATA:140/2026 PORTARIA PORTARIA 175 A 179 OUTROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2025.

23/07/2026

Edição: 2.898 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 151/26 E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2026
Edição: 2.897 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 152/26 E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N- 041/2026
Edição: 2.896 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 181_2025 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES GERAZEIROS DE PONTE DE MATEUS 1º TERMO ADITIVO 190_2025 VALDECY FERREIRA DO NASCIMENTO 1º TERMO ADITIVO 207_2025 JANDARLETE FERREIRA DE SOUZA PORTARIA PORTARIAS Nº 164 A 172

22/07/2026

Edição: 2.895 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 144/2026 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2025- FUNERÁRIA PAX FEDERAL LTDA

21/07/2026

Edição: 2.894 Baixar diário
OUTROS CONTRATOS 140 E 141 E ATA PE 003
Edição: 2.893 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CONTRATO CONTRATO- 150/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÀO/ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 163/2026 DE, 20 DE JULHO DE 2026. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA N° 06/2026

20/07/2026

Edição: 2.892 Baixar diário
ERRATA ERRATA -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 210/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 212/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 147/2026

17/07/2026

Edição: 2.891 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. ERRATA ERRATA: 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 135/2023

16/07/2026

Edição: 2.890 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 032/2026
Edição: 2.889 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

15/07/2026

Edição: 2.888 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 162-2026 - MEMBROS COMISSÃO PNAB
Edição: 2.887 Baixar diário
CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 244/2024. OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 003-2026 PETIÇÃO - SIAN_2026.07.06_REV ADV- FINAL_ASS (1) RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSÓRCIO EXECUTOR PÓRTICO KPE 3_ASS (1) JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 003-2026 RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSÓRCIO EXECUTOR PÓRTICO KPE 3 PETIÇÃO - SIAN_2026.07.06_REV ADV- FINAL_ASS (1)

14/07/2026

Edição: 2.886 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

13/07/2026

Edição: 2.885 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003/2026 EDUCAÇÃO DECRETO DECRETO 031/26
Edição: 2.884 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 135/2023 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PORTARIA PORTARIA P4° 159/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026 PORTARIA 160/26 E 161/26 ATA ATA ADJUDICAÇÃO E ATA HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 20 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 EDITAL DE CONVOCACAO N° 20 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO N° 036/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 036/2026

10/07/2026

Edição: 2.883 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMOS DE ADITIVOS

08/07/2026

Edição: 2.882 Baixar diário
OUTROS PROCESSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 288/2023

07/07/2026

Edição: 2.881 Baixar diário
OUTROS DOCUMENTOS DIVERSOS

06/07/2026

Edição: 2.880 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO N° 185/2024 PORTARIA PORTARIA 159/26

03/07/2026

Edição: 2.879 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 E 158
Edição: 2.878 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 149/26

01/07/2026

Edição: 2.877 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) E O CONVENIADO A SEGUIR, NA FORMA ABAIXO.
Edição: 2.876 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2024. EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VTN 2026

Junho

30/06/2026

Edição: 2.875 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 135 A 140 PORTARIAS 141 A 146 TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 224/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 199/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2025 CONTRATO CONTRATO 138/26 E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2026

29/06/2026

Edição: 2.874 Baixar diário
OUTROS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO 103/24 171/25, 185/25, 202/25, 204/25, 215/25, 217/25 E 220/25,
Edição: 2.873 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS PORTARIA PORTARIAS 132-133-134

25/06/2026

Edição: 2.872 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 131/2026 DE, 16 DE JUNHO DE 2026 ERRATA ERRATA- B3 ENTRETENIMENTOS LTDA HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 CONTRATO CONTRATO 137/2026 CONTRATO 132/26 E 136/26

23/06/2026

Edição: 2.871 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2025 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 198/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2025 CONTRATO CONTRATO 056 CONTRATO 103/2026 CONTRATO 062/2026 COTRATO 134/2026 CONTRATO 135/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 LEI LEI N° 011/2026 DE, 22 DE JUNHO DE 2026. LEI N° 012/2026 DE, 22 DE JUNHO DE 2026.

22/06/2026

Edição: 2.870 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 095/2025

19/06/2026

Edição: 2.869 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 390/2023 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO-MÉDICOS

17/06/2026

Edição: 2.868 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS 045, 051, 071, 073, 082, 085, 086, 090 E 098
Edição: 2.867 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE-2025
Edição: 2.866 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 8º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 147/2022. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE-2025

16/06/2026

Edição: 2.865 Baixar diário
OUTROS ATO DE NOMEAÇÃO Nº.001/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/06/2026

Edição: 2.864 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/2026 PORTARIA PORTARIA 130/26
Edição: 2.863 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 33/2026 CONTRATOS CONTRATOS PORTARIA PORTARIA Nº 130/2026

12/06/2026

Edição: 2.862 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000. EDITAL DE CONVOCACAO N° 19 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025

11/06/2026

Edição: 2.861 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 128 E 129/26
Edição: 2.860 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA _GSV MAIS ALIMENTOS LTDA. CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CONTRATO 130/2026 DECRETO DECRETO Nº 025/26 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

10/06/2026

Edição: 2.859 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2026 EDUCAÇÃO
Edição: 2.858 Baixar diário
OUTROS TERMOS ADITIVOS 072, 081, 084, 089, 237 E 244/25 TERMOS ADITIVOS 091 E 092/25 CONTRATO CONTRATOS E RATIFICAÇÕES NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO- DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL BRASITUR

09/06/2026

Edição: 2.857 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 124, 125 E 126 PORTARIAS 106 A 112 PORTARIAS 117 A 123 CONTRATOS CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2025

08/06/2026

Edição: 2.856 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 026/2026 CONTRATOS ATO DE TORNAR SEM EFEITO- CONTRATOS SÃO JOÃO

03/06/2026

Edição: 2.855 Baixar diário
TERMO ADITIVO TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO 084/2025 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/202 LEI LEI Nº 010, DE 02 DE JUNHO DE 2026. LEI Nº 07/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI Nº 009-2026 - LDO 2027 CONTRATO CONTRATO 128/2026 CONTRATO 127/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 127/2026 DE, 01 DE JUNHO DE 2026 ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026 HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.

02/06/2026

Edição: 2.854 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2025. TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N- 244/2025 CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 121/2026 CONTRATO CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2026 CONTRATO Nº 129/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/202

01/06/2026

Edição: 2.853 Baixar diário
ATA ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PORTARIA PORTARIA INTERNA Nº 001/2026 DE, 01 DE JUNHO DE 2026

Maio

29/05/2026

Edição: 2.852 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 12, DE 28 DE MAIO DE 2026 ATA ATA DE JULGAMENTO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2026 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

28/05/2026

Edição: 2.851 Baixar diário
OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÃO - MULHERES DO AGRO
Edição: 2.850 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 18 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.849 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO 2º BIMESTRE-2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF 1º QUADRIMESTRE-2026

27/05/2026

Edição: 2.848 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS TERMO ADITIVO- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 ERRATA ERRATA-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/202 CONTRATO CONTRATO: Nº 125/2026 CONTRATO Nº 126/2026 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

26/05/2026

Edição: 2.847 Baixar diário
OUTROS TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2026
Edição: 2.846 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 285/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 283/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADF DE LICITAÇÃO N° 030/202 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2026 CONTRATO CONTRATO: Nº 124/2026 CONTRATO Nº 123/2026 TERMO ADITIVO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATOS 331-2024, 332-2024 E 334-2024 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATOS 328-2024, 329,2024, 330-2024, 333-2024 E 335-2025

25/05/2026

Edição: 2.845 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 116/2026 OUTROS POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DECRETO DECRETO Nº 024/2026
Edição: 2.844 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE INSCRIÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2026
Edição: 2.843 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS PORTARIA PORTARIA Nº 115/2026 DE, 25 DE MAIO DE 2026.

22/05/2026

Edição: 2.842 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 114/2026 DE, 21 DE MAIO DE 2026.
Edição: 2.841 Baixar diário
CONTRATO CONTRATOS Nº 41, 53, 54, 57, 63, 69, 83 E 111 CONTRATO Nº 40/26 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2025

21/05/2026

Edição: 2.840 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 11, DE 21 DE MAIO DE 2026
Edição: 2.839 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 005/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO E NOVO PRAZO PARA ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PORTARIA PORTARIA 113/26

20/05/2026

Edição: 2.838 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 02/2026
Edição: 2.837 Baixar diário
OUTROS ANÁLISE DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2026 ANÁLISE DE HABILITAÇÃO- EDITAL DE DISPENSA Nº 007/2026 CONTRATOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

19/05/2026

Edição: 2.836 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 PORTARIA PORTARIAS 106 A 112
Edição: 2.835 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 023/2026 CONTRATOS CONTRATOS

18/05/2026

Edição: 2.834 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA DECISÃO Nº 03/26 MEIO AMBIENTE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 E CONTRATO Nº 119/26 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2026 E CONTRATO 120/26

15/05/2026

Edição: 2.833 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 212/2023 DECRETO DECRETO Nº 19 DE 11 MAIO DE 2026

14/05/2026

Edição: 2.832 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 188/2022
Edição: 2.831 Baixar diário
ATA ATA ADJUDICAÇÃO E ATA HOMOLOGAÇÃO

13/05/2026

Edição: 2.830 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS
Edição: 2.829 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- DISPENSA Nº 004/2026 DECRETO DECRETO Nº 023/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 03/2026 AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

12/05/2026

Edição: 2.828 Baixar diário
DECRETO DECRETO 20/26 E 21/26
Edição: 2.827 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS 094/22 E 376/23 OUTROS HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 E CONVOCAÇÃO
Edição: 2.826 Baixar diário
OUTROS ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 002/2026 RETIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 002/2026 ATA ATA E DECISÃO 001/26 COMDEMA EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2027

11/05/2026

Edição: 2.825 Baixar diário
EDITAL TERMO DE REVOGAÇÃO / EDITAL SEM EFEITO RESULTADO DO EDITAL Nº 003/2026-CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO

08/05/2026

Edição: 2.824 Baixar diário
TERMO ADITIVO TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO 101-2025-1
Edição: 2.823 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2027 DECRETO DECRETO Nº 018 DE 04 MAIO DE 2026
Edição: 2.822 Baixar diário
ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO E ATA DE HOMOLOGAÇÃO OUTROS PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO SISTEMA- PE 003/2026 PORTARIA PORTARIAS Nº 102 A 105

07/05/2026

Edição: 2.821 Baixar diário
TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO 066_2025 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 OUTROS RETIFICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA PARECER TÉCNICO PROPOSTA AM9 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

06/05/2026

Edição: 2.820 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 186/2024

05/05/2026

Edição: 2.819 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS Nº 097 A 101
Edição: 2.818 Baixar diário
ERRATA ERRATA

04/05/2026

Edição: 2.817 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 003/2026
Edição: 2.816 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Abril

30/04/2026

Edição: 2.815 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATO CONTRATO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 E ORDEM DE SERVIÇO
Edição: 2.814 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 118/2026- LEOCILDA VIEIRA DO REIS ME TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 070/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 264/2023
Edição: 2.813 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2026, CONTRATO CONTRATO: Nº 117/2026

29/04/2026

Edição: 2.812 Baixar diário
OUTROS ATAS E REGIMENTO COMTUR

28/04/2026

Edição: 2.811 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 197/2024
Edição: 2.810 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
Edição: 2.809 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.808 Baixar diário
OUTROS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/26, DECISÃO PREFEITO E CONVOCAÇÃO

27/04/2026

Edição: 2.807 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 101_2025 FUNERÁRIA PAX FEDERAL LTDA 2º TERMO ADITIVO 101_2024 TIAGO DE SOUSA LIMA TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE DENTAL_LAB PARA CLINICA CUIDAR E SORRIR LTDA

24/04/2026

Edição: 2.806 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 01/2026 EDUCAÇÃO ERRATA ERRATA À LEI ORDINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO
Edição: 2.805 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 65, 91 A 96 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 095/2023 OUTROS TERMO ADITIVO ALTERA RAÇÃO SOCIAL TERMO ADITIVO 061/25

23/04/2026

Edição: 2.804 Baixar diário
OUTROS HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/26 E CONTRATO N 039/26
Edição: 2.803 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 2.802 Baixar diário
OUTROS SEGUNDO TERMO ADITIVO 14 E 190 DECRETO DECRETOS FINANCEIROS Nº 07 AO 14 CONTRATO CONTRATO E RATIFICAÇÃO FONO OLIVEIRA

22/04/2026

Edição: 2.801 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2026

20/04/2026

Edição: 2.800 Baixar diário
ATA ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

17/04/2026

Edição: 2.799 Baixar diário
OUTROS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS 87/23, 91/22, 83/22 E 64/22 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2026. RESOLUÇÃO 04/2026. EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº. 001/2026 PORTARIA PORTARIAS 085 A 089 HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1445/2026 EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO N. 306/2023 - CONCORRENCIA Nº 001/2023

16/04/2026

Edição: 2.798 Baixar diário
OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA – NÃO ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS / FRACASSO DOS LOTES 3 E 4 DECRETO DECRETO Nº 017/2026-COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/04/2026

Edição: 2.797 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO 36/26 EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 17 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025

14/04/2026

Edição: 2.796 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 83 E 84 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 PROGRAMA PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAL E/OU INTEGRAL AOS MUNÍCIPES E SERVIDORES. ATA ATA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E RESOLUÇÃO 04/2026

13/04/2026

Edição: 2.795 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO 188/24 E 189/24

10/04/2026

Edição: 2.794 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO N° 017/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 082/2026 DE, 10 DE ABRIL DE 2026.

09/04/2026

Edição: 2.793 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA Nº 006/2026 ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PORTARIA PORTARIAS-SEMATUR

08/04/2026

Edição: 2.792 Baixar diário
CONTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO FP PRODUÇÕES LEI LEI 04 E 05

07/04/2026

Edição: 2.791 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 015 DE 02 DE ABRIL DE 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 32/2026- BANDA FORRÓ BOYS EXTRATO EXTRATO DA DECISÃO Nº 02, DE 7 DE ABRIL DE 2026

06/04/2026

Edição: 2.790 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO 001/26
Edição: 2.789 Baixar diário
DECRETO DECRETO 016
Edição: 2.788 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 CONTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO B3

03/04/2026

Edição: 2.787 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA 003/2026

02/04/2026

Edição: 2.786 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 077-078 E 079 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIF!CAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 31/2026 CONTRATO 30/2026

01/04/2026

Edição: 2.785 Baixar diário
ERRATA ERRATA: 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 328/2024, 329/2024, 330/2024, 333/2024, 335/2024. ERRATA: 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 331/2024, 332/2024, 334/2024. DECRETO DECRETO Nº 013 DE 19 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 014 DE 24 DE MARÇO DE 2026 TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2024. 3º TERMO ADITIVO 348_2024 E C S FOGAÇA E CIA LTDA 2º TERMO ADITIVO 346_2024 347_2024 349_2024 350_2024 E 351_2024 E C S FOGAÇA E CIA LTDA PORTARIA PORTARIA Nº 080 /2026 DE, 01 DE ABRIL DE 2026-COMISSÃO ESPECIAL CONCORRÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PORTARIA Nº 081/2026 DE, 01 DE ABRIL DE 2026. AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 29/2026

Março

31/03/2026

Edição: 2.784 Baixar diário
ATA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE 03/2026
Edição: 2.783 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. AVISO DE TORNAR SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

30/03/2026

Edição: 2.782 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 OUTROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 008/26 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVOS DE CONRATOS

27/03/2026

Edição: 2.781 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2025 ERRATA ERRATA PORTARIAS 068 A 075 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-1º BIMESTRE DE 2026

26/03/2026

Edição: 2.780 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 063 A 066 PORTARIAS 068 A 076 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº 004/ 2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Edição: 2.779 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 LEI LEI Nº 001/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL N° 003/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL N° 002/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026

25/03/2026

Edição: 2.778 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 067 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 290/2022 CONTRATO CONTRATO 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 CONTRATO 016 E 020 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 04, 05 E 06

24/03/2026

Edição: 2.777 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1134/2025 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.776 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO RECURSO BFF JULGAMENTO RECURSO DIGITAL CLIN
Edição: 2.775 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REFORMULADA HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 162/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 082/2022 – DISPENSA Nº 025/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022 TERMO ADITIVO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 328/2024, 329/2024, 330/2024, 333/2024 E 335/2024 ADITIVO AOS CONTRATOS N° 33112024,33212024 E 334/2024

23/03/2026

Edição: 2.774 Baixar diário
DECRETO DECRETO 005 E 011

19/03/2026

Edição: 2.773 Baixar diário
OUTROS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA E DECISÃO AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Edição: 2.772 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA - CREDENCIAMENTO N° 004/2026 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO 02/26 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

17/03/2026

Edição: 2.771 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.770 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PE 010/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0121202 E CONTRATO 21/26

16/03/2026

Edição: 2.769 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 062/2026 DE, 10 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 061/2026 DE, 10 DE MARÇO DE 2026.

13/03/2026

Edição: 2.768 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. CONTRATO CONTRATO 18 E 19

12/03/2026

Edição: 2.767 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO 328_2024 329_2024 330_2024 333_2024 E 335_2024 SD COMBUSTÍVEIS LTDA 5º TERMO ADITIVO 331_2024 332_2024 E 334_2024 SD COMBUSTÍVEIS LTDA

11/03/2026

Edição: 2.766 Baixar diário
ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 2.765 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 E PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Edição: 2.764 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2025 CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PE 010/2025 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2023.

10/03/2026

Edição: 2.763 Baixar diário
ATA ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 869/2025
Edição: 2.762 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 3º TERMO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 185/2023 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026.

09/03/2026

Edição: 2.761 Baixar diário
ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 E ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025

06/03/2026

Edição: 2.760 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 012/2026
Edição: 2.759 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 060/2026 DE, 02 DE MARÇO DE 2026.

05/03/2026

Edição: 2.758 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 036_2025 NMA MERCANTIL LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2024 DECRETO DECRETO Nº 010 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 011/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 15/2026

04/03/2026

Edição: 2.757 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO CONVOCAÇÂO PARA CORREÇÂO DA PROPOSTA REALINHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
Edição: 2.756 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 OUTROS CONVOCAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 TERMO DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 01/2026

03/03/2026

Edição: 2.755 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

02/03/2026

Edição: 2.754 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 CONTRATO CONTRATO 014/2026 PORTARIA PORTARIAS 053 A 056 ATA ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO ANO 2026 E RESOLUÇÃO 01/2026 ATA DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES-CREDENCIAMENTO N° 008/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 2.753 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 050/2026 OUTROS DECISÕES TOMADAS ACERCA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM ATOS DE LICITAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

26/02/2026

Edição: 2.752 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- 026-049-051 E 052 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

24/02/2026

Edição: 2.751 Baixar diário
TERMO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 01/2026 PORTARIA PORTARIAS Nº 042 A 048

23/02/2026

Edição: 2.750 Baixar diário
ERRATA ERRATA: 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 034/2025
Edição: 2.749 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 CONTRATO CONTRATO 013/2026 DECRETO DECRETO Nº 007/2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO Nº 008/2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONDUTORES DE TURISMO DECRETO Nº 003/2026-EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2025 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 037/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025

20/02/2026

Edição: 2.748 Baixar diário
OUTROS CALENDÁRIO CULTURAL 2026
Edição: 2.747 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 15 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.746 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 035_2025 NMA MERCANTIL LTDA 1º TERMO ADITIVO 034_2025 NMA MERCANTIL LTDA PORTARIA PORTARIAS 041 E 025 DE 2026 OUTROS CONVOCAÇÂO PARA CORREÇÂO DA PROPOSTA REALINHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

19/02/2026

Edição: 2.745 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/202 CONTRATO CONTRATO 012/2026- SAFIRA TECNOLOGIA DECRETO DECRETO Nº 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA- DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000.

18/02/2026

Edição: 2.744 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 040

13/02/2026

Edição: 2.743 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2026

12/02/2026

Edição: 2.742 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 DECRETO DECRETO Nº 006/2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DAS HABILITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. OUTROS TERMO ADITIVO 341/24 E 011/25

11/02/2026

Edição: 2.741 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BA

10/02/2026

Edição: 2.740 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SAS Nº 002/26 PORTARIA SMAS 001/26 ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 030/2026 DE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 031/2026 DE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 032/2026 DE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 033/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026 PORTARIA Nº 034/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026. PORTARIA Nº 035/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026. PORTARIA Nº 036/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026. AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

09/02/2026

Edição: 2.739 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 OUTROS RESULTADO FINAL DA II ETAPA (PROVA ESCRITA) DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Edição: 2.738 Baixar diário
ERRATA ERRATA APAVE E ERRATA BK MUSIC PORTARIA PORTARIA Nº 029/2026 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

06/02/2026

Edição: 2.737 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/202 CONTRATOS CONTRATO Nº 009/26 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA BK MUSIC LTDA ONTRATO Nº 010/26 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRJO/BA, DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA APAVE LOCAÇÃO DE VEICU LOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Edição: 2.736 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PRELIMINAR DA II ETAPA (PROVA ESCRITA) DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DESIDÉRIO-BA
Edição: 2.735 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

05/02/2026

Edição: 2.734 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DECISÃO 001/26
Edição: 2.733 Baixar diário
ERRATA ERRATA ADITIVO 242 E 243/24

04/02/2026

Edição: 2.732 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.731 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 023 A 028 E 015 PORTARIA 018 A 22 OUTROS ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL 129 E 265 TERMO ADITIVO 242 E 243 ERRATA ERRATA

03/02/2026

Edição: 2.730 Baixar diário
ATA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 001/2026 OUTROS CONTRATO Nº 008/26 E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

02/02/2026

Edição: 2.729 Baixar diário
OUTROS PUBLICAÇÕES DIVERSAS PORTARIA PORTARIAS 006 A 014 E 016

Janeiro

30/01/2026

Edição: 2.728 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS Nº 054 AO Nº 073 AVISO AVISO DE SUSPENÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2026 ERRATA ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 022/2025 TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 009/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

29/01/2026

Edição: 2.727 Baixar diário
ERRATA SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007/2025 OUTROS ADITIVOS 3º CONTRATO 042 E 8º CONTRATO 053 RESULTADO FINAL DA I ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

28/01/2026

Edição: 2.726 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO OUTROS CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0021202 SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DAS HABILITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO SEXTO BIMESTRE 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2025

27/01/2026

Edição: 2.725 Baixar diário
AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2026
Edição: 2.724 Baixar diário
OUTROS CONTRATO Nº 003/26 E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0041202 E CONTRATO Nº 005/2026 CONTRATO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINER N°004/2O26

26/01/2026

Edição: 2.723 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO Nº 245/2024
Edição: 2.722 Baixar diário
ERRATA ERRATA Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 OUTROS RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

23/01/2026

Edição: 2.721 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 288/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2024 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO N° 001/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2025 PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA NO ANO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BAHIA.

22/01/2026

Edição: 2.720 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. PORTARIA PORTARIA Nº 004/2026

21/01/2026

Edição: 2.719 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA DISPENSA Nº 022/2025 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO N° 022/2025. HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026 E CONTRATO Nº002/26

20/01/2026

Edição: 2.718 Baixar diário
ERRATA ERRATA RATIFICAÇÃO 071

19/01/2026

Edição: 2.717 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO 003/25 E 014/24 TERMO ADITIVO 003/25 E 014/24 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023 CONTRATO CONTRATO 001/26 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 ERRATA ERRATA ADITIVO 233 E 232

16/01/2026

Edição: 2.716 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMATUR Nº. 02 - LICENÇA SIMPLIFICADA

15/01/2026

Edição: 2.715 Baixar diário
OUTROS ERRATA Nº 30 E PORTARIA Nº 001 ATA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 008/2025

14/01/2026

Edição: 2.714 Baixar diário
OUTROS SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

13/01/2026

Edição: 2.713 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO 002 E 010

12/01/2026

Edição: 2.712 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO DE CONTRATO 015 E 016/23
Edição: 2.711 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 003/26 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO N° 185/2024

09/01/2026

Edição: 2.710 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 231/24 DA DISPENSA Nº 005/2024 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO 232 E 233

08/01/2026

Edição: 2.709 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 034/2024
Edição: 2.708 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 48/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 49/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 50/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 51/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 52/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 53/2025

07/01/2026

Edição: 2.707 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/26 ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/01/2026

Edição: 2.706 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO 001/2026 PORTARIA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO Nº 001/2026 - EDITA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. DECRETO Nº 002/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.705 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0721202 E CONTRATO

05/01/2026

Edição: 2.704 Baixar diário
OUTROS DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Edição: 2.703 Baixar diário
OUTROS RATIFICAÇÃO E CONTRATO DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2026