Prefeitura Municipal de São Desidério

Publicações de 2026

Abril

10/04/2026

Edição: 2.794 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO N° 017/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 082/2026 DE, 10 DE ABRIL DE 2026.

09/04/2026

Edição: 2.793 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISPENSA Nº 006/2026 ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PORTARIA PORTARIAS-SEMATUR

08/04/2026

Edição: 2.792 Baixar diário
CONTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO FP PRODUÇÕES LEI LEI 04 E 05

07/04/2026

Edição: 2.791 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 015 DE 02 DE ABRIL DE 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 32/2026- BANDA FORRÓ BOYS EXTRATO EXTRATO DA DECISÃO Nº 02, DE 7 DE ABRIL DE 2026

06/04/2026

Edição: 2.790 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO 001/26
Edição: 2.789 Baixar diário
DECRETO DECRETO 016
Edição: 2.788 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 CONTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO B3

03/04/2026

Edição: 2.787 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA 003/2026

02/04/2026

Edição: 2.786 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 077-078 E 079 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIF!CAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 31/2026 CONTRATO 30/2026

01/04/2026

Edição: 2.785 Baixar diário
ERRATA ERRATA: 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 328/2024, 329/2024, 330/2024, 333/2024, 335/2024. ERRATA: 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 331/2024, 332/2024, 334/2024. DECRETO DECRETO Nº 013 DE 19 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 014 DE 24 DE MARÇO DE 2026 TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2024. 3º TERMO ADITIVO 348_2024 E C S FOGAÇA E CIA LTDA 2º TERMO ADITIVO 346_2024 347_2024 349_2024 350_2024 E 351_2024 E C S FOGAÇA E CIA LTDA PORTARIA PORTARIA Nº 080 /2026 DE, 01 DE ABRIL DE 2026-COMISSÃO ESPECIAL CONCORRÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PORTARIA Nº 081/2026 DE, 01 DE ABRIL DE 2026. AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 29/2026

Março

31/03/2026

Edição: 2.784 Baixar diário
ATA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE 03/2026
Edição: 2.783 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. AVISO DE TORNAR SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

30/03/2026

Edição: 2.782 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 OUTROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 008/26 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO EXTRATO DE ADITIVOS DE CONRATOS

27/03/2026

Edição: 2.781 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2025 ERRATA ERRATA PORTARIAS 068 A 075 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-1º BIMESTRE DE 2026

26/03/2026

Edição: 2.780 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 063 A 066 PORTARIAS 068 A 076 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº 004/ 2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Edição: 2.779 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 LEI LEI Nº 001/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL N° 003/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 LEI MUNICIPAL N° 002/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026

25/03/2026

Edição: 2.778 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 067 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 290/2022 CONTRATO CONTRATO 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 CONTRATO 016 E 020 DECRETO DECRETO FINANCEIRO 04, 05 E 06

24/03/2026

Edição: 2.777 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1134/2025 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edição: 2.776 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO RECURSO BFF JULGAMENTO RECURSO DIGITAL CLIN
Edição: 2.775 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REFORMULADA HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 162/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 082/2022 – DISPENSA Nº 025/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022 TERMO ADITIVO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 328/2024, 329/2024, 330/2024, 333/2024 E 335/2024 ADITIVO AOS CONTRATOS N° 33112024,33212024 E 334/2024

23/03/2026

Edição: 2.774 Baixar diário
DECRETO DECRETO 005 E 011

19/03/2026

Edição: 2.773 Baixar diário
OUTROS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA E DECISÃO AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Edição: 2.772 Baixar diário
ATA ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA - CREDENCIAMENTO N° 004/2026 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO 02/26 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

17/03/2026

Edição: 2.771 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.770 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PE 010/2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0121202 E CONTRATO 21/26

16/03/2026

Edição: 2.769 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 062/2026 DE, 10 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 061/2026 DE, 10 DE MARÇO DE 2026.

13/03/2026

Edição: 2.768 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 16 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. CONTRATO CONTRATO 18 E 19

12/03/2026

Edição: 2.767 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO 328_2024 329_2024 330_2024 333_2024 E 335_2024 SD COMBUSTÍVEIS LTDA 5º TERMO ADITIVO 331_2024 332_2024 E 334_2024 SD COMBUSTÍVEIS LTDA

11/03/2026

Edição: 2.766 Baixar diário
ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 2.765 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 E PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Edição: 2.764 Baixar diário
OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2025 CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PE 010/2025 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2023.

10/03/2026

Edição: 2.763 Baixar diário
ATA ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 869/2025
Edição: 2.762 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- 3º TERMO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 185/2023 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026.

09/03/2026

Edição: 2.761 Baixar diário
ATA ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025 E ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025

06/03/2026

Edição: 2.760 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 012/2026
Edição: 2.759 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 060/2026 DE, 02 DE MARÇO DE 2026.

05/03/2026

Edição: 2.758 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 036_2025 NMA MERCANTIL LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2025 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2024 DECRETO DECRETO Nº 010 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 011/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 15/2026

04/03/2026

Edição: 2.757 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO CONVOCAÇÂO PARA CORREÇÂO DA PROPOSTA REALINHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
Edição: 2.756 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 OUTROS CONVOCAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 TERMO DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 01/2026

03/03/2026

Edição: 2.755 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

02/03/2026

Edição: 2.754 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026 CONTRATO CONTRATO 014/2026 PORTARIA PORTARIAS 053 A 056 ATA ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO ANO 2026 E RESOLUÇÃO 01/2026 ATA DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES-CREDENCIAMENTO N° 008/2025 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 2.753 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 050/2026 OUTROS DECISÕES TOMADAS ACERCA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM ATOS DE LICITAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

26/02/2026

Edição: 2.752 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS- 026-049-051 E 052 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

24/02/2026

Edição: 2.751 Baixar diário
TERMO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 01/2026 PORTARIA PORTARIAS Nº 042 A 048

23/02/2026

Edição: 2.750 Baixar diário
ERRATA ERRATA: 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 034/2025
Edição: 2.749 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026 CONTRATO CONTRATO 013/2026 DECRETO DECRETO Nº 007/2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DECRETO Nº 008/2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CONDUTORES DE TURISMO DECRETO Nº 003/2026-EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2025 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 037/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025

20/02/2026

Edição: 2.748 Baixar diário
OUTROS CALENDÁRIO CULTURAL 2026
Edição: 2.747 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO N° 15 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025
Edição: 2.746 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 035_2025 NMA MERCANTIL LTDA 1º TERMO ADITIVO 034_2025 NMA MERCANTIL LTDA PORTARIA PORTARIAS 041 E 025 DE 2026 OUTROS CONVOCAÇÂO PARA CORREÇÂO DA PROPOSTA REALINHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

19/02/2026

Edição: 2.745 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/202 CONTRATO CONTRATO 012/2026- SAFIRA TECNOLOGIA DECRETO DECRETO Nº 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA- DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000.

18/02/2026

Edição: 2.744 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 040

13/02/2026

Edição: 2.743 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2025 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2026

12/02/2026

Edição: 2.742 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EDITAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 DECRETO DECRETO Nº 006/2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DAS HABILITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. OUTROS TERMO ADITIVO 341/24 E 011/25

11/02/2026

Edição: 2.741 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BA

10/02/2026

Edição: 2.740 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SAS Nº 002/26 PORTARIA SMAS 001/26 ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 030/2026 DE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 031/2026 DE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 032/2026 DE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 033/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026 PORTARIA Nº 034/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026. PORTARIA Nº 035/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026. PORTARIA Nº 036/2026 DE, 05 DE FEVERIRO DE 2026. AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

09/02/2026

Edição: 2.739 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 OUTROS RESULTADO FINAL DA II ETAPA (PROVA ESCRITA) DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Edição: 2.738 Baixar diário
ERRATA ERRATA APAVE E ERRATA BK MUSIC PORTARIA PORTARIA Nº 029/2026 OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

06/02/2026

Edição: 2.737 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/202 CONTRATOS CONTRATO Nº 009/26 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA BK MUSIC LTDA ONTRATO Nº 010/26 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRJO/BA, DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA APAVE LOCAÇÃO DE VEICU LOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Edição: 2.736 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PRELIMINAR DA II ETAPA (PROVA ESCRITA) DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DESIDÉRIO-BA
Edição: 2.735 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

05/02/2026

Edição: 2.734 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE DECISÃO 001/26
Edição: 2.733 Baixar diário
ERRATA ERRATA ADITIVO 242 E 243/24

04/02/2026

Edição: 2.732 Baixar diário
OUTROS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Edição: 2.731 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 023 A 028 E 015 PORTARIA 018 A 22 OUTROS ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL 129 E 265 TERMO ADITIVO 242 E 243 ERRATA ERRATA

03/02/2026

Edição: 2.730 Baixar diário
ATA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 001/2026 OUTROS CONTRATO Nº 008/26 E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

02/02/2026

Edição: 2.729 Baixar diário
OUTROS PUBLICAÇÕES DIVERSAS PORTARIA PORTARIAS 006 A 014 E 016

Janeiro

30/01/2026

Edição: 2.728 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS Nº 054 AO Nº 073 AVISO AVISO DE SUSPENÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2026 ERRATA ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 022/2025 TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 009/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

29/01/2026

Edição: 2.727 Baixar diário
ERRATA SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007/2025 OUTROS ADITIVOS 3º CONTRATO 042 E 8º CONTRATO 053 RESULTADO FINAL DA I ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

28/01/2026

Edição: 2.726 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO DE ADITIVO OUTROS CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0021202 SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DAS HABILITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO SEXTO BIMESTRE 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2025

27/01/2026

Edição: 2.725 Baixar diário
AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2026
Edição: 2.724 Baixar diário
OUTROS CONTRATO Nº 003/26 E HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0041202 E CONTRATO Nº 005/2026 CONTRATO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINER N°004/2O26

26/01/2026

Edição: 2.723 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO Nº 245/2024
Edição: 2.722 Baixar diário
ERRATA ERRATA Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 OUTROS RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

23/01/2026

Edição: 2.721 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 288/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2024 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO N° 001/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ANO DE 2025 PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA NO ANO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BAHIA.

22/01/2026

Edição: 2.720 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. PORTARIA PORTARIA Nº 004/2026

21/01/2026

Edição: 2.719 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA DISPENSA Nº 022/2025 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO N° 022/2025. HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026 E CONTRATO Nº002/26

20/01/2026

Edição: 2.718 Baixar diário
ERRATA ERRATA RATIFICAÇÃO 071

19/01/2026

Edição: 2.717 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO 003/25 E 014/24 TERMO ADITIVO 003/25 E 014/24 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023 CONTRATO CONTRATO 001/26 PORTARIA PORTARIA SEMATUR Nº. 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 ERRATA ERRATA ADITIVO 233 E 232

16/01/2026

Edição: 2.716 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMATUR Nº. 02 - LICENÇA SIMPLIFICADA

15/01/2026

Edição: 2.715 Baixar diário
OUTROS ERRATA Nº 30 E PORTARIA Nº 001 ATA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 008/2025

14/01/2026

Edição: 2.714 Baixar diário
OUTROS SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025

13/01/2026

Edição: 2.713 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO 002 E 010

12/01/2026

Edição: 2.712 Baixar diário
OUTROS TERMO ADITIVO DE CONTRATO 015 E 016/23
Edição: 2.711 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 003/26 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO N° 185/2024

09/01/2026

Edição: 2.710 Baixar diário
TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 231/24 DA DISPENSA Nº 005/2024 OUTROS TERMO ADITIVO CONTRATO 232 E 233

08/01/2026

Edição: 2.709 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 034/2024
Edição: 2.708 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 48/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 49/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 50/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 51/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 52/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 53/2025

07/01/2026

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PORTARIA PORTARIA 001/26 ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/01/2026

Edição: 2.706 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA DE NOMEAÇÃO 001/2026 PORTARIA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO Nº 001/2026 - EDITA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. DECRETO Nº 002/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.705 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0721202 E CONTRATO

05/01/2026

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OUTROS DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
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OUTROS RATIFICAÇÃO E CONTRATO DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Diário Oficial Eletrônico

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