29/02/2024, Edição: 8.129
|
ATA
JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.
|
29/02/2024, Edição: 8.128
|
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
|
29/02/2024, Edição: 8.127
|
TERMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX001/2024-FMS
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
|
29/02/2024, Edição: 8.126
|
DECRETO
REPUBLICA DECRETO 15.337/24 -ALTERA DECRETO 15.319/ 2024 QUE A AUTORIZA PAGAMENTO ESPECIAL PARA SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXCEPCIONAIS DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO CONTRATO PE054/2022
EXTRATO CONTRATO PE055/2022
PORTARIA
PORTARIA LIC101/2024 - INEX044/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA LIC099/2024 - DPNLL076/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIAS DIVERSAS
AVISO
AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
|
29/02/2024, Edição: 8.125
|
AVISO
AVISO DE 1ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEPROJE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
|
29/02/2024, Edição: 8.124
|
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-FMS
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
|
28/02/2024, Edição: 8.123
|
EDITAL
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 007.2024 E CONVOCAÇÃO 008.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023-SMS.
|
28/02/2024, Edição: 8.122
|
OUTROS
CRONOGRAMA ATUALIZADO - LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
ERRATA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 001-2024 - SMS.
LEI
LEI MUNICIPAL Nº 1992-24 ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA, LEI MUNICIPAL Nº. 256-1997
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 088/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2024
|
28/02/2024, Edição: 8.121
|
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-FMS
|
27/02/2024, Edição: 8.120
|
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
|
27/02/2024, Edição: 8.119
|
ATA
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.
|
27/02/2024, Edição: 8.118
|
PORTARIA
PORTARIA 108/2024 - FMS
PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 16
PROCESSO SELETIVO 007/2023 - CONVOCAÇÃO N° 04
|
26/02/2024, Edição: 8.117
|
TOMADA DE PREÇOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP005/2023
|
26/02/2024, Edição: 8.116
|
DECRETO
DECRETO Nº 15.412-24- DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DECRETO Nº 15.413-24 EXONERA SERVIDOR
PORTARIA
PORTARIA Nº 045-23 - DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA LIC098/2024- PE005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
ERRATA
ERRATA - EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 002-2023 - SMS.
|
26/02/2024, Edição: 8.115
|
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMS
|
23/02/2024, Edição: 8.114
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 085/2024
|
23/02/2024, Edição: 8.113
|
EXTRATO
EXTRATO CONTRATO PE044/2023-02
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - GUARDA MUNICIPAL
DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
EDITAL
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 06.2024 E CONVOCAÇÃO 07.2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2023- SMS.
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023- SMS.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001.2024 - SMS - MÉDICOS - ESPECIALISTAS.
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 084/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 084/2024
ATA
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023
ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023
|
23/02/2024, Edição: 8.112
|
DECRETO
DECRETO Nº 15.411-24 DETERMINA REGRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL
OUTROS
TORNA SEM EFEITO
|
23/02/2024, Edição: 8.111
|
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
|
22/02/2024, Edição: 8.110
|
EXTRATO
EXTRATO CONTRATO PE044/2023-01
|
22/02/2024, Edição: 8.109
|
DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
|
22/02/2024, Edição: 8.108
|
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
|
22/02/2024, Edição: 8.107
|
DECRETO
DECRETO Nº 15.399-24 NOMEIA SERVIDORES
DECRETOS DE NOMEAÇÕES
PORTARIA
PORTARIA 035/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 06/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OUTROS
NOTA DE ESCLARECIMENTO
|
22/02/2024, Edição: 8.106
|
TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-FMS
|
21/02/2024, Edição: 8.105
|
EXTRATO
EXTRATO CONTRATO CP008/2023
|
21/02/2024, Edição: 8.104
|
ERRATA
ERRATA RATIFICAÇÃO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES
|
21/02/2024, Edição: 8.103
|
AVISO
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 05/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.144/2023
DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
DECRETO
DECRETO Nº 15.404-24 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR
DECRETO Nº 15.405-24 EXONERA SERVIDOR
DECRETO Nº 15.406-24 NOMEIA SERVIDOR
DECRETOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
PORTARIA
PORTARIA Nº 107/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO
PORTARIA Nº LIC093/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 044-24 TRANSFERE SERVIDOR
LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
|
20/02/2024, Edição: 8.102
|
RECURSOS RECEBIDOS
JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FMS
|
20/02/2024, Edição: 8.101
|
PORTARIA
PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SMS.
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 05.2024 E CONVOCAÇÃO 06.2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2023- SMS.
|
20/02/2024, Edição: 8.100
|
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 006/2023
|
20/02/2024, Edição: 8.099
|
AVISO
AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
ERRATA
ERRATA EXTRATO PAULO GUSTAVO 2
PORTARIA
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
|
20/02/2024, Edição: 8.098
|
AVISO
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 04/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2.155/2023
DECRETO FINANCEIRO
DECRETOS FINANCEIROS
|
19/02/2024, Edição: 8.097
|
DECRETO
DECRETO 15.393/24
|
19/02/2024, Edição: 8.096
|
ERRATA
ERRATA PORTARIA Nº 104/2024
PORTARIA
PORTARIA 039/2024
DECRETO
DEC 15.392- 24 - EXONERA SERVIDORES
|
19/02/2024, Edição: 8.095
|
PORTARIA
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
PORTARIA 07 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 06 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 08/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 09/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 010/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 011/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 012/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 013/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OUTROS
PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO TRIÊNIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÕES ADMINISTRATIVAS
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÕES E PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
16/02/2024, Edição: 8.094
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2024
|
16/02/2024, Edição: 8.093
|
EXTRATO
EXTRATOS CONTRATOS PROVINIENTE DE SALDO DAS ATAS DE RGISTROS DE PREÇOS PE005/2023
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 083/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2024
|
16/02/2024, Edição: 8.092
|
PORTARIA
PORTARIAS 11, 12, 13 E 14/ 2024 SEHAB
OUTROS
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 15/2023
|
16/02/2024, Edição: 8.091
|
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N°005/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO /ATA DE JULGAMENTO
ATA
ATA DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS DE PREÇO TP N°005/2023
AVISO
AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA - LIC045/2024
PORTARIA
PORTARIA LIC045-2024- INEX044-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA N 15 / 2024 - SEHAB
PORTARIA LIC087- 2024- INEX012 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
OUTROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 03/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 24/2023
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 23/2023
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE007/2023-FMS
|
15/02/2024, Edição: 8.090
|
PROCESSO SELETIVO
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO 001/ 2024 EDUCAÇÃO
|
15/02/2024, Edição: 8.089
|
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
|
15/02/2024, Edição: 8.088
|
EXTRATO
EXTRATO CONTRATO PE027/2023
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 069/2024
|
15/02/2024, Edição: 8.087
|
PORTARIA
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
EXTRATO
EXTRATO CONTRATOS PROVINIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE052/2022
RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE044/2023-03
DECRETO
DECRETO 15.390/24
DECRETO 15.391/24
|
15/02/2024, Edição: 8.086
|
AVISO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 019/2023
|
14/02/2024, Edição: 8.085
|
DISPENSA
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP007_2024LOC HELENI OLIVEIRA GUIMARÃES
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP008_2024LOC MARIA FÁTIMA DOS SANTOS COUTINHO
|
14/02/2024, Edição: 8.084
|
DISPENSA
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP003_2024LOC WALDINEY PERUZZO PINHEIRO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP004_2024LOC ASSOCIAÇÃO RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP005_2024LOC VERA MARIA LARA DE SIQUEIRA
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DP006_2024LOC CHARLES SILVA DOS SANTOS
|
09/02/2024, Edição: 8.083
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 081/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.082
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.081
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2024
CONTRATO Nº 078/2024
CONTRATO Nº 077/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.080
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.079
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.078
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 077/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.077
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.076
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.075
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 068/2024
CONTRATO Nº 074/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.074
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2024
CONTRATO Nº 075/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.073
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.072
|
EDITAL
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 04.2024 E CONVOCAÇÃO 05.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.
CONTRATO
CONTRATO Nº 072/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.071
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 071/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 073/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 075/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024
DECRETO
DECRETO Nº 15378/ 2024 - NOMEIA SERVIDOR
EDITAL
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 006-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023- SMS.
CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.070
|
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 066/2024
CONTRATO Nº 067/2024
|
09/02/2024, Edição: 8.069
|
PORTARIA
PORTARIA LIC016/2024 - PE043-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
LEI
LEI MUNICIPAL 1990 - 24 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.51123 QUE CRIA O PDMP - REGRAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS PELA SEDUR
LEI MUNICIPAL 1991- 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE COMO ESCOLA PROFESSORA TÁRCIA MARIA SANTOS GÓES MENEZES.
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01 COMSEA
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2024
CONTRATO Nº 018/2024
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEPROJE
|
09/02/2024, Edição: 8.068
|
ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 1.919/2023 CP – SEPROJE Nº. 02/2023
AVISO
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-FMS
AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS
DECRETO
DECRETO Nº 15.385-24 DISPÕE SOBRE A GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ANO DE 2024.
DECRETO DE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 15.384-24 DECLARA VAGO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA SIMONE PONTELLO
PORTARIA
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
|
08/02/2024, Edição: 8.067
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024
|
08/02/2024, Edição: 8.066
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024
CONTRATO Nº 023/2024
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
|
08/02/2024, Edição: 8.065
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024
|
08/02/2024, Edição: 8.064
|
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 070/2024
|
08/02/2024, Edição: 8.063
|
INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023
|
08/02/2024, Edição: 8.062
|
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
|
08/02/2024, Edição: 8.061
|
EXTRATO
EXTRATO CONTRATO CP002/2023
|
08/02/2024, Edição: 8.060
|
PORTARIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº LIC020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
|
08/02/2024, Edição: 8.059
|
PORTARIA
PORTARIA LIC055-2024- DPNLL001-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
|
08/02/2024, Edição: 8.058
|
AVISO
AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.144/2023
PORTARIA
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
|
07/02/2024, Edição: 8.057
|
INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX057/2024
|
07/02/2024, Edição: 8.056
|
INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADES CARNAVAL CREDIENCIAMENTO 004/2023
|
07/02/2024, Edição: 8.055
|
INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004/2023 - CHARANGAS
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2024
|
07/02/2024, Edição: 8.054
|
EXTRATO
EXTRATO CONTRATO PE042/2023
|
07/02/2024, Edição: 8.053
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2024
CONTRATO Nº 021/2024
CONTRATO Nº 020/2024
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
|
07/02/2024, Edição: 8.052
|
CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2024
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
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07/02/2024, Edição: 8.051
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INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
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07/02/2024, Edição: 8.050
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EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
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07/02/2024, Edição: 8.049
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DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
PORTARIA
PORTARIA LIC049 - 2024- INEX019 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
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07/02/2024, Edição: 8.048
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AVISO
AVISO DE ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.155/2023
PORTARIA
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
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07/02/2024, Edição: 8.047
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PORTARIA
PORTARIA LIC015-2024 -DPNLL070-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
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06/02/2024, Edição: 8.046
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CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2024
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06/02/2024, Edição: 8.045
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INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
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06/02/2024, Edição: 8.044
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PORTARIA
PORTARIA 106-2024 - SMS
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06/02/2024, Edição: 8.043
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PORTARIA
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
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06/02/2024, Edição: 8.042
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AVISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP01/2023-SEPROJE
DECRETO
DECRETO Nº 15.327-24 CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2024
DECRETO Nº 15.376-24 DESIGNA SERVIDOR RODRYGO GONZALES PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DECRETO Nº 15.269-24 EXONERA SERVIDOR FERNANDA CORREIA PEREIRA DE SÁ
DECRETO Nº 15.373-24 EXONERA SERVIDOR NAIANE SANTOS DE FREITAS
DECRETO Nº 15.328-24 REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS –ACE
PORTARIA
PORTARIA 28/ 2024 - DESLIGA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA LIC044-2024- INEX004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
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05/02/2024, Edição: 8.041
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AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS
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05/02/2024, Edição: 8.040
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DECRETO
DECRETO 15.375/24
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2024
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05/02/2024, Edição: 8.039
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PORTARIA
PORTARIA 01 / 2024 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.
PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
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05/02/2024, Edição: 8.038
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INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO CARNAVAL
DECRETO
DECRETO N° 15.366- 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE EXONERAÇÕES
ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA
PORTARIA 043/ 2024- TRANSFERE SERVIDOR.
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05/02/2024, Edição: 8.037
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AVISO
AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO
DECRETO N° 15.371/ 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR FLAMARION SOUZA MATOS.
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02/02/2024, Edição: 8.036
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CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2024
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02/02/2024, Edição: 8.035
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INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024
ATA
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP N°019/2023
CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2024
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02/02/2024, Edição: 8.034
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CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2024
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02/02/2024, Edição: 8.033
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CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2024
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
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02/02/2024, Edição: 8.032
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INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
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02/02/2024, Edição: 8.031
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EDITAL
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 03.2024 E CONVOCAÇÃO 04.2024 DO PROCESSO SELETIVO 03.2023 - SMS.
CONTRATO
CONTRATO Nº 061/2024
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02/02/2024, Edição: 8.030
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AVISO
PORTARIA Nº LIC014/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE TORNA SEM EFEITO - PE005/2023-FMS
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024
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02/02/2024, Edição: 8.029
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EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06-2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.
INEXIGIBILIDADE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX011/2024
PORTARIA
PORTARIA LIC019-2024- INEX017-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
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02/02/2024, Edição: 8.028
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PORTARIA
PORTARIAS REURB - RETIFICAÇÃO.
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01/02/2024, Edição: 8.027
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EXTRATO
EXTRATO PE041/2024-02
INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2024
CONTRATO Nº 010/2024
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01/02/2024, Edição: 8.026
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EDITAL
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO 005-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MÉDICOS PSF.
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01/02/2024, Edição: 8.025
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ATA
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP N° 006/2023
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01/02/2024, Edição: 8.024
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AVISO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2024
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01/02/2024, Edição: 8.023
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HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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01/02/2024, Edição: 8.022
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OUTROS
TERMO RATIFICAÇÃO PATROC003/2024
ATA
ATA DE JULGAMENTO DE ABERTURA DE PREÇO - TP 010/2023
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2023
PORTARIA
PORTARIA LIC018/2024 - PATROCÍNIO 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
AVISO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP N° 016/2023
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01/02/2024, Edição: 8.021
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DECRETO
DECRETO N° 15. 343/ 2024
DECRETO N° 15.350/ 2024 - EXONERA SERVIDOR
DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO
OUTROS
SEM EFEITO PATROC002/2024
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01/02/2024, Edição: 8.020
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PORTARIA
PORTARIA - LIC003-2024 - PE046-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO
PORTARIA 005/ 2024 - SECRETARIA DE EDUCÇÃO
OUTROS
CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024
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