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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Rui Barbosa s/n, Centro administrativo, Rio Real-BA. CEP: 48330-000.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 14hrs.

Telefone: (75) 3426-2182

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2019
29/10/2019, Edição: 207

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037-2019-PP– REGISTRO DE PREÇOS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

29/10/2019, Edição: 208

DECRETO

DECRETO 22 À 24/2019

25/10/2019, Edição: 206

CONTRATOS

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2019

24/10/2019, Edição: 205

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

23/10/2019, Edição: 203

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036-2019-PP

23/10/2019, Edição: 204

DECRETO

DECRETO Nº 146 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

OUTROS

DECISÃO PARD 010/2019

22/10/2019, Edição: 202

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

21/10/2019, Edição: 201

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036-2019-PP

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 006-2019-TP

RESUMO DE CONTRATO

18/10/2019, Edição: 200

CHAMAMENTO PÚBLICO

ATA CHAMADA PUBLICA DE COMPRA

17/10/2019, Edição: 199

DECRETO

DECRETOS Nº 144 E 145 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

14/10/2019, Edição: 198

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002-2019-CP

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

11/10/2019, Edição: 197

LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO

10/10/2019, Edição: 196

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

09/10/2019, Edição: 194

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01/2019 - CMERR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

09/10/2019, Edição: 195

EDITAL

EDITAL Nº 10/2019

08/10/2019, Edição: 193

LICITAÇÃO

EDITAL

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA

07/10/2019, Edição: 191

CREDENCIAMENTO

EDITAL - CREDENCIAMENTO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO E ADITIVO

RESCISÃO DE CONTRATO

07/10/2019, Edição: 192

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

04/10/2019, Edição: 190

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

03/10/2019, Edição: 188

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

03/10/2019, Edição: 189

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2019-PP

02/10/2019, Edição: 187

DISPENSA

RESUMO ADITIVO DE CONTRATO

01/10/2019, Edição: 186

DECRETO

EDITAL Nº 09/2019

27/09/2019, Edição: 185

CONTRATOS

TERMO DE APOSTILAMENTO

26/09/2019, Edição: 183

PORTARIA

PORTARIA Nº 456 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO QDD

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR SUPERAVIT

26/09/2019, Edição: 184

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

25/09/2019, Edição: 181

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

25/09/2019, Edição: 182

LICITAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO

24/09/2019, Edição: 180

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

23/09/2019, Edição: 178

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 455 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E SEUS ANEXOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 455 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

23/09/2019, Edição: 179

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DA LRF - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO DA LRF - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2019

ERRATA

ERRATA - TORNAR SEM EFEITO

20/09/2019, Edição: 177

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 137 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 455 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

19/09/2019, Edição: 175

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2019-TP - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2019-TP

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001-2019-CP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033-2019-PP – REGISTRO DE PREÇOS

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE COMPRA Nº 003-2019

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO 139 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

19/09/2019, Edição: 176

OUTROS

CARAVANA DAS CRIANÇAS – 2019

OFÍCIO

N°001/2019

18/09/2019, Edição: 174

DECRETO

DECRETOS

TERMO

RESUMO DE ADITIVO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

17/09/2019, Edição: 172

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2019-PP

17/09/2019, Edição: 173

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

13/09/2019, Edição: 170

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

13/09/2019, Edição: 171

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2019-TP

12/09/2019, Edição: 169

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2019-PP

05/09/2019, Edição: 168

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032-2019-PP – REGISTRO DE PREÇOS

OUTROS

BOLETIM EPIDEMIOLOGICO

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE ADITIVO

02/09/2019, Edição: 167

LICITAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2019-PP

30/08/2019, Edição: 166

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031-2019-PP

JULGAMENTO DE RECURSO

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

29/08/2019, Edição: 164

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 129 DE 28 DE AGOSTO DE 2019

29/08/2019, Edição: 165

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

28/08/2019, Edição: 163

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N 128 DE 27 DE AGOSTO DE 2019

27/08/2019, Edição: 161

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO QDD

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR

OUTROS

PARD Nº 001/2019 - DECISÃO - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS.

PARD Nº 002/2019 - DECISÃO - JOSÉ MARTINS BARBOSA JÚNIOR.

PARD Nº 003/2019 - DECISÃO - ERISON SANTANA VALENÇA.

PARD Nº 005/2019 - DECISÃO - ELIEDSON DE AGUIAR NASCIMENTO.

PARD Nº 006/2019 - DECISÃO - ED CARLOS DE OLIVEIRA.

PARD Nº 024/2018 - DECISÃO -ADELMO PINHEIRO CARDOSO.

PARD Nº 044/2018 - DECISÃO -GILDETE BATISTA MARQUES DOS SANTOS.

PARD Nº 045/2018 - DECISÃO - LUCINETE LIMA MATHEUS.

PARD Nº 046/2018 - DECISÃO -JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO.

PARD Nº 047/2018 - DECISÃO - MARIA DAS VIRGENS DE SOUZA.

OFÍCIO GAB Nº 112/2019

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

27/08/2019, Edição: 162

TERMO ADITIVO

TERMO DE ANULAÇÃO DE ADITIVO

DISPENSA

TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/08/2019, Edição: 160

ERRATA

RETIFICAÇÃO DEC. MUN. Nº 127 DE 22/08/2019 E DO ANEXO I DO DEC. MUN. Nº 127 DE 22/08/2019.

23/08/2019, Edição: 159

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030-2019-PP

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 21 DE AGOSTO DE 2019

RESOLUÇÃO N 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 AGOSTO DE 2019

22/08/2019, Edição: 158

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

DECRETO

DECRETO 126 DE 19 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO 127 DE 22 DE AGOSTO DE 2019

21/08/2019, Edição: 157

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

20/08/2019, Edição: 156

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

16/08/2019, Edição: 155

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029-2019-PP – REGISTRO DE PREÇOS

15/08/2019, Edição: 154

TERMO ADITIVO

RESUMO ADITIVO

14/08/2019, Edição: 153

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 008-2019-TP

13/08/2019, Edição: 152

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2019-PP

EDITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº 09/2019

OUTROS

RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA OBJETIVA E SUBJETIVA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO REAL/QUADRIÊNIO 2020/2023

12/08/2019, Edição: 151

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO REAL/BA. RESOLUÇÃO Nº 07/2019

09/08/2019, Edição: 150

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

08/08/2019, Edição: 149

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2019-TP - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2019-TP

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENDA DE LICITAÇÃO

07/08/2019, Edição: 148

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

05/08/2019, Edição: 147

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO

02/08/2019, Edição: 146

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL Nº 08/2019-CMDCA

01/08/2019, Edição: 145

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2019-TP

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019

31/07/2019, Edição: 144

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO N 123 DE 31 DE JULHO DE 2019

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO

30/07/2019, Edição: 142

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2019-TP - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019-TP

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO QDD

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSOS E GABARITO - PROCESSO SELETIVO - CONSELHO TUTELAR

30/07/2019, Edição: 143

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

29/07/2019, Edição: 141

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028-2019-PP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 3º BIMESTRE DE 2019

OUTROS

RESULTADO PARCIAL POR ORDEM ALFABÉTICA - CMDCA

26/07/2019, Edição: 140

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 007-2019-TP

25/07/2019, Edição: 139

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019-TP

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PUBLICA DE COMPRA Nº 002-2019

24/07/2019, Edição: 138

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2019-PP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2019-PP

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2019

18/07/2019, Edição: 137

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2019, Edição: 135

OUTROS

GABARITO PARCIAL - PROVA CONSELHO TUTELAR RIO REAL

16/07/2019, Edição: 136

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 12 DE JULHO DE 2019.

15/07/2019, Edição: 134

DECRETO

DECRETO Nº 117 À 119/2019

12/07/2019, Edição: 133

DECRETO

DECRETO Nº 113 E 114/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL Nº 07/2019

11/07/2019, Edição: 131

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027-2019-PP

11/07/2019, Edição: 132

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

10/07/2019, Edição: 130

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

09/07/2019, Edição: 128

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 554 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002

EDITAL

EDITAL Nº 06/2019-CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019-CMDCA

09/07/2019, Edição: 129

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

05/07/2019, Edição: 127

OUTROS

ATA DO LEILÃO 001/2019 DA PREFEITURA DE RIO REAL - BA

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026-2019-PP – REGISTRO DE PREÇOS

04/07/2019, Edição: 126

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSA

03/07/2019, Edição: 125

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI

LEI COMPLEMENTAR Nº 686 DE 29 DE MAIO DE 2019

28/06/2019, Edição: 124

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/06/2019, Edição: 123

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 006-2019-TP

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE ADITIVO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO QDD

26/06/2019, Edição: 122

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO QDD

DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 25 DE JUNHO DE 2019

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS

INEXIGIBILIDADE

RESUMO INEXIGIBILIDADE

25/06/2019, Edição: 121

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

19/06/2019, Edição: 120

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/06/2019, Edição: 119

DESPESAS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2019, Edição: 117

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE COMPRA Nº 002-2019

17/06/2019, Edição: 118

DECRETO

DEC MUN 110 DE 17 DE JUNHO DE 2019

14/06/2019, Edição: 116

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2019-PP

13/06/2019, Edição: 114

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

CONTRATOS

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO

13/06/2019, Edição: 115

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO E ADITIVO

12/06/2019, Edição: 111

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 100, 102, 103, 104, 105 E 108

DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 12 DE JUNHO DE 2019

12/06/2019, Edição: 112

LICITAÇÃO

RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO

12/06/2019, Edição: 113

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

11/06/2019, Edição: 110

LICITAÇÃO

RESUMO INEXIGIBILIDADE

10/06/2019, Edição: 108

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

10/06/2019, Edição: 109

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2019-PP

07/06/2019, Edição: 107

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO

06/06/2019, Edição: 106

EDITAL

EDITAL Nº 05/2019

05/06/2019, Edição: 105

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

RESUMO INEXIGIBILIDADE

04/06/2019, Edição: 104

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2019-PP

03/06/2019, Edição: 103

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022-2019-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026-2019-PP – REGISTRO DE PREÇOS

31/05/2019, Edição: 102

EDITAL

EDITAL Nº 04/2019 - CMDCA - RIO REAL - BA

DECRETO

DECRETOS

DEC. MUN. 092 DE 20/05/2019

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/05/2019, Edição: 101

DISPENSA

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2019, Edição: 100

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2019, Edição: 99

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO QDD - ABRIL

27/05/2019, Edição: 98

CONTRATOS

RETIFICAÇÃO DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 025/2019-PP

24/05/2019, Edição: 96

EDITAL

EDITAL Nº 03-2019 - PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

24/05/2019, Edição: 97

DISPENSA

CONTRATOS

OUTROS

ATA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001-2019

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

23/05/2019, Edição: 95

DECRETO

N°093/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

22/05/2019, Edição: 94

DISPENSA

CONTRATOS

21/05/2019, Edição: 93

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2019-TP

20/05/2019, Edição: 92

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE 2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 022-2019-PP

17/05/2019, Edição: 91

CONTRATOS

Nº 031/2019-RP

13/05/2019, Edição: 90

CONTRATOS

Nº 012-2019-PP

TERMO ADITIVO

RESUMO ADITIVO DE CONTRATO

10/05/2019, Edição: 89

LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 021/2019-PP

09/05/2019, Edição: 88

CONTRATOS

CONTRATOS

DECRETO

N°091/2019

08/05/2019, Edição: 87

CONTRATOS

Nº 013-2019-PP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 020/2019-PP

TERMO ADITIVO

AD.CONT.Nº. 005/2018

07/05/2019, Edição: 86

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/2019

06/05/2019, Edição: 85

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 018-2019-PP HOM.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE 2018 REP.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE 2018 REP.

CONTRATOS

Nº 009/2019-PP

Nº 068/2019-DL

DISPENSA

Nº 070/2019-DL

03/05/2019, Edição: 84

CONTRATOS

Nº 022/2019-RP

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019-PP

02/05/2019, Edição: 83

TOMADA DE PREÇOS

N° 02/2019 JULGAMENTO DE RECURSO

CONTRATOS

CONTRATOS

30/04/2019, Edição: 82

DISPENSA

CONTRATOS

26/04/2019, Edição: 81

PORTARIA

Nº 556 /2018

REGISTRO DE PREÇOS

N°012/2019 ATA

CONTRATOS

Nº 021-2019-RP

25/04/2019, Edição: 80

TERMO ADITIVO

RESUMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

CONTRATOS

Nº 002/2019-TP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 016-2019-PP HOM.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019-PP

24/04/2019, Edição: 79

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CHAMADA PÚBLICA

Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 019/2019-PP

23/04/2019, Edição: 77

EDITAL

N°01/2019 CONVOCAÇÃO

23/04/2019, Edição: 78

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

22/04/2019, Edição: 76

TOMADA DE PREÇOS

CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2019-TP

18/04/2019, Edição: 75

TOMADA DE PREÇOS

Nº 005/2019-TP ADJ./HOM.

17/04/2019, Edição: 74

DECRETO

DECRETO Nº 87 DE 17 DE ABRIL DE 2019

RESOLUÇÃO

N°01/2019

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE CONTRATO

DISPENSA

CONTRATOS

16/04/2019, Edição: 73

CONTRATOS

CONTRATOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N 03 DE 10 DE ABRIL DE 2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019

ERRATA

ERRATA LEILÃO

DISPENSA

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 018/2019-PP

12/04/2019, Edição: 72

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

11/04/2019, Edição: 71

CONTRATOS

Nº 013-2019-RP

10/04/2019, Edição: 70

PREGÃO PRESENCIAL

N°012/2019-PP NOTIFICAÇÃO

OFÍCIO

OFICIO GAB Nº 054-2019

PORTARIA

PORTARIA Nº 182-2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019

LEILÃO

LEILÃO Nº 001/2019

09/04/2019, Edição: 69

DECRETO

DECRETO Nº 076 DE 05 DE ABRIL DE 2019

08/04/2019, Edição: 68

TOMADA DE PREÇOS

Nº 004/2019-TP CONVOCAÇÃO

05/04/2019, Edição: 66

EDITAL

N°01/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

CONTRATOS

CONTRATOS

Nº 001/2019-TP

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

05/04/2019, Edição: 67

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES/CONTRATOS

04/04/2019, Edição: 65

EDITAL

EDITAL Nº 01/2019 - PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES DE RIO REAL

DECRETO

DECRETO Nº 75 DE 01 DE ABRIL DE 2019

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

03/04/2019, Edição: 64

PORTARIA

PORTARIA Nº 168 DE 27 DE MARÇO DE 2019

02/04/2019, Edição: 63

DECRETO

N°059/2019

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 009-2019-PP - REGISTRO DE PREÇOS HOM.

01/04/2019, Edição: 62

OUTROS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

01/04/2019, Edição: 62-1

CONTRATOS

Nº 006-2019-PP

29/03/2019, Edição: 61

TOMADA DE PREÇOS

N° 005/2019-TP

TERMO ADITIVO

4º AD. CONT. Nº. 014-2017-INEX

28/03/2019, Edição: 60

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2019-TP

TOMADA DE PREÇOS

Nº 003-2019-TP ADJ./HOM.

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

27/03/2019, Edição: 59

CONTRATOS

Nº 005-2019-PP

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA– TOMADA DE PREÇOS N° 001-2019-TP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 008-2019-PP ADJ./HOM.

26/03/2019, Edição: 58

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 013/2019-PP

TOMADA DE PREÇOS

Nº 002/2019-TP CONVOCAÇÃO

25/03/2019, Edição: 57

TERMO ADITIVO

4°AD.CONT.N°003-2017-TP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 012/2019-PP

Nº 007-2019-PP HOM.

Nº 007/2019-PP HOM.

22/03/2019, Edição: 56

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE 2019

LEI

N°685/2019

N°752/2019

DECRETO

DECRETOS

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

21/03/2019, Edição: 55

TOMADA DE PREÇOS

JULGAMENTO DE RECURSO

19/03/2019, Edição: 54

TERMO ADITIVO

2º AD. CONT. Nº. 014/2017-PP

15/03/2019, Edição: 53

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 007-2019-PP CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001-2019-TP CONVOCAÇÃO

TERMO ADITIVO

RESUMO ADITIVOS

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL

14/03/2019, Edição: 52

CONTRATOS

CONTRATOS

13/03/2019, Edição: 51

DECRETO

Nº 023/ 2019

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 01/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 009-2019-PP

12/03/2019, Edição: 50

TERMO ADITIVO

AD. CONT. Nº 006-2018-PP

11/03/2019, Edição: 49

DECRETO

Nº 021/2019

CONTRATOS

Nº 006-2019-RP

DISPENSA

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 008/2019-PP

08/03/2019, Edição: 48

DISPENSA

CONTRATOS

CONTRATOS

Nº 003/2019-RP

ERRATA

DECRETO Nº 006 E 007 /2019

TOMADA DE PREÇOS

Nº. 002/2019-TP JULGAMENTO DE RECURSO/CONVOCAÇÃO

07/03/2019, Edição: 47

CONTRATOS

CONTRATOS

01/03/2019, Edição: 46

TOMADA DE PREÇOS

JULGAMENTOS

Nº 001-2019-TP

28/02/2019, Edição: 45

PORTARIA

N°101/2019

RESOLUÇÃO

N°001/2019

TERMO ADITIVO

AD. CONT. Nº. 002-2017

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 005-2019-PP HOM.

27/02/2019, Edição: 44

DECRETO

DECRETOS

26/02/2019, Edição: 43

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 006-2019-PP HOM.

TOMADA DE PREÇOS

Nº 003-2019-TP CONVOCAÇÃO

N° 004-2019-TP

25/02/2019, Edição: 42

DISPENSA

Nº 016/2019-DL CONT.

CONTRATOS

Nº 008/2019-RP

22/02/2019, Edição: 41

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

22/02/2019, Edição: 41-1

LEI

Nº. 751/2019

DECRETO

Nº. 20/2019

TERMO ADITIVO

2°AD.CONT.N°004-2018-TP

21/02/2019, Edição: 40

CONTRATOS

CONTRATOS

20/02/2019, Edição: 39

CONTRATOS

Nº 012/2019-RP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 007/2019-PP

19/02/2019, Edição: 38

OUTROS

TERMO ADITIVO/CONTRATO

LEI

N°750/2019

ERRATA

EDITAL N°01/2019

18/02/2019, Edição: 37

TERMO ADITIVO

2°AD.CONT N°005/2017

15/02/2019, Edição: 36

DECRETO

DECRETOS

14/02/2019, Edição: 35

EDITAL

N°01 / 2019 ABERTURA

14/02/2019, Edição: 35-1

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 003-2019-PP HOM.

13/02/2019, Edição: 34

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

N° 18/2019

TERMO

TERMO DE COMPROMISSO

12/02/2019, Edição: 33

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 006/2019-PP

08/02/2019, Edição: 32

DECRETO

N°16/2019

DISPENSA

Nº 015-2019-DL CONT.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 005/2019-PP

07/02/2019, Edição: 31

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO

TERMOS ADITIVOS/CONTRATOS

06/02/2019, Edição: 30

TERMO ADITIVO

AD. CONT Nº. 001-2018-INEX

05/02/2019, Edição: 29

DISPENSA

CONTRATOS

04/02/2019, Edição: 28

CONTRATOS

Nº 054-2018-RP RET.

Nº 011-2019-RP

EDITAL

Nº 001/2019 CMMA

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 004/2019-PP

01/02/2019, Edição: 27

DISPENSA

CONTRATOS

EDITAL

Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO

31/01/2019, Edição: 26

DISPENSA

DISPENSAS/CONTRATOS

OUTROS

DECISÕES - PARD

PREGÃO PRESENCIAL

N°017/2018 TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS ATA

Nº. 003/2019-PP

30/01/2019, Edição: 25

CONTRATOS

Nº. 004-2019-INEX

29/01/2019, Edição: 24

DECRETO

DECRETOS

28/01/2019, Edição: 23

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE

OUTROS

PARD Nº 039/2018 DECISÃO

TOMADA DE PREÇOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

25/01/2019, Edição: 22

CONTRATOS

Nº 007/2019-RP

24/01/2019, Edição: 21

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

23/01/2019, Edição: 20

CONTRATOS

Nº: 056-RP/2018

22/01/2019, Edição: 19

INEXIGIBILIDADE

Nº. 004/2019

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 002/2019-PP

21/01/2019, Edição: 18

DECRETO

Nº 09/2019

DISPENSA

DISPENSAS/CONTRATOS

CONTRATOS

Nº. 003/2019-INEX

18/01/2019, Edição: 17

INEXIGIBILIDADE

Nº. 003/2019

17/01/2019, Edição: 16

OUTROS

DECISÕES PARD

15/01/2019, Edição: 15

OUTROS

DECISÃO - PARD Nº 028/2018 - ANTÔNIO RUI MAGALHÃES FARIA

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

10/01/2019, Edição: 14

DECRETO

DECRETOS

CONTRATOS

CONTRATOS

09/01/2019, Edição: 13

OUTROS

DECISÃO PARD Nº 034/2018

08/01/2019, Edição: 12

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 001/2019-PP

07/01/2019, Edição: 11

CONTRATOS

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

04/01/2019, Edição: 10

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

Nº 001/2019

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADES

02/01/2019, Edição: 9

DECRETO

Nº 30/2018 QDD

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

ACESSIBILIDADE