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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Rui Barbosa s/n, Centro administrativo, Rio Real-BA. CEP: 48330-000.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 14hrs.

Telefone: (75) 3426-2182

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
27/05/2022, Edição: 1.065

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025-2022-PP

26/05/2022, Edição: 1.064

PORTARIA

PORTARIA Nº 011 DE 25 DE MAIO DE 2022

25/05/2022, Edição: 1.063

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 20 DE MAIO DE 2022

CONTRATOS

RESUMO ADITIVOS DE CONTRATOS E 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022-PP

RESUMO DO CONTRATO Nº 148-2022-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2021-PE

24/05/2022, Edição: 1.062

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

24/05/2022, Edição: 1.061

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 2º BIMESTRE DE 2022

23/05/2022, Edição: 1.060

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023-2022-PP

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 019-2022-PP

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022-PP

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

20/05/2022, Edição: 1.059

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 002-2022-CP

20/05/2022, Edição: 1.058

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 11/2022

19/05/2022, Edição: 1.057

ATA

ATA DA CHAMADA PÚBLICA 002-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N°012-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-2022-PE

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 004-2021-TP REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-TP

18/05/2022, Edição: 1.056

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2022

17/05/2022, Edição: 1.055

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 17 DE MAIO DE 2022

16/05/2022, Edição: 1.054

PORTARIA

PORTARIA Nº 008 DE 12 DE MAIO DE 2022

CONCURSO

CONCURSO FOTOGRÁFICO Nº 01/2022

13/05/2022, Edição: 1.053

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 140-2022-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2021-PE

7º (SÉTIMO) ADITIVO DE CONTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068-2019-DL

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-TP

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO E RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N. 014-2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 160, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 164, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 165, DE 12 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2022

OUTROS

COMUNICADO

TERMO

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 011-2021-PP

12/05/2022, Edição: 1.052

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021-2022-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016-2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 156, DE 11 DE MAIO DE 2022

OUTROS

NOTIFICAÇÃO

11/05/2022, Edição: 1.051

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022-PP

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO Nº 039-2022-DL E DO CONTRATO Nº 040-2022-DL

10/05/2022, Edição: 1.050

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021-2022-PP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 04 DE MAIO DE 2022

09/05/2022, Edição: 1.049

ERRATA

ERRATA DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR

06/05/2022, Edição: 1.048

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 033-2022-DL REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2022-DL

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

05/05/2022, Edição: 1.047

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 035-2022-DL REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2022-DL

05/05/2022, Edição: 1.046

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 139-2022-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022-PE

05/05/2022, Edição: 1.045

PORTARIA

PORTARIA Nº 140, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 141, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 142, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 143, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 144, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 145, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 146, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 147, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 148, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 149, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 150, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 151, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 152, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 153, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 154, DE 03 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 155, DE 03 DE MAIO DE 2022

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 05 DE MAIO DE 2022

04/05/2022, Edição: 1.044

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

03/05/2022, Edição: 1.043

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

03/05/2022, Edição: 1.042

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 005/2022

03/05/2022, Edição: 1.041

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

LEI

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 688 DE 02 DE MAIO DE 2022

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022-PP REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

02/05/2022, Edição: 1.040

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 784 DE 02 DE MAIO DE 2022

02/05/2022, Edição: 1.039

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020-2022-SRP

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 015-2022-PP

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-2022-CP REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-CP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2022

DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 02 DE MAIO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 02 DE MAIO DE 2022

29/04/2022, Edição: 1.038

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020-2022-PP

28/04/2022, Edição: 1.037

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

27/04/2022, Edição: 1.036

PREGÃO PRESENCIAL

JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014-2022-PP

26/04/2022, Edição: 1.035

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 002-2022

CONTRATOS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRAT

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO E RESUMO DE CONTRATOS

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-CP

25/04/2022, Edição: 1.034

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 006-2022-PP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022-PP

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 6/2022

DECRETO FINANCEIRO 7/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA

PORTARIA N° 122, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 123, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 124, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 125, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 126, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 127, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 128, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 129, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 130, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 131, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 132, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 133, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 134, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 135, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 136, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 137, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 138, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA N° 139, DE 20 DE ABRIL DE 2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2022-PE

20/04/2022, Edição: 1.033

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019-2022-PP

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022-PE- REGISTRO DE PREÇOS

19/04/2022, Edição: 1.032

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018-2022-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019-2022-SRP

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 004/2022

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

18/04/2022, Edição: 1.031

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2022-PE A

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 047-2021-SRP

TOMADA DE PREÇOS

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2021-T/P

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

13/04/2022, Edição: 1.030

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

13/04/2022, Edição: 1.029

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014-2022-PP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 13 DE ABRIL DE 2022

12/04/2022, Edição: 1.028

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

11/04/2022, Edição: 1.027

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016-2022-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017-2022-PE

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

08/04/2022, Edição: 1.026

DECRETO

DECRETO Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2022

06/04/2022, Edição: 1.025

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 003/2022

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 027-2022-DL

06/04/2022, Edição: 1.024

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022-PE

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ATA Nº 228 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE RIO REAL - BA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 113, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 114, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 116, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 117, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 118, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 119, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 120, DE 06 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 121, DE 06 DE ABRIL DE 2022

05/04/2022, Edição: 1.023

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 05 DE ABRIL DE 2022

04/04/2022, Edição: 1.022

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 04 DE ABRIL DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 04 DE ABRIL DE 2022

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E RESUMO DO CONTRATO Nº 005-2022-PP

01/04/2022, Edição: 1.021

PORTARIA

PORTARIA Nº 112 DE 31 DE MARÇO DE 2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2022-PE A

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2022-PP

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

31/03/2022, Edição: 1.020

OUTROS

1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (RETIFICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (RETIFICAÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL N° 003-2022-PP

31/03/2022, Edição: 1.019

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015-2022-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017-2022-PP

PORTARIA

PORTARIA Nº 111, DE 30 DE MARÇO DE 2022

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

30/03/2022, Edição: 1.018

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (RETIFICADA) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022-PE

30/03/2022, Edição: 1.017

PORTARIA

PORTARIA Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 108, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2022

30/03/2022, Edição: 1.016

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014-2022-PP

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022-PP

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 100-2022-RP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2022

29/03/2022, Edição: 1.015

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013-2022-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014-2022-SRP

CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO Nº 101-2022-RP

PORTARIA

PORTARIA Nº 05 DE 28 DE JANEIRO DE 2022

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022-PP- REGISTRO DE PREÇOS

28/03/2022, Edição: 1.014

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 35 DE 24 DE MARÇO DE 2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2022-PE

25/03/2022, Edição: 1.013

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 088, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 089, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 090, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 091, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 092, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 093, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 094, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 095, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 096, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 097, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 098, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 099, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 100, DE 23 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2022

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2022.001.22.02/LS-020

24/03/2022, Edição: 1.012

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 004-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2022-PE

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 4/2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 5/2022

23/03/2022, Edição: 1.011

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

23/03/2022, Edição: 1.010

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 21 DE MARÇO DE 2022

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

22/03/2022, Edição: 1.009

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

21/03/2022, Edição: 1.008

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012-2022-SRP

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022-PE E Nº 006-2022-PE

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2022

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 090-2022-RP

TOMADA DE PREÇOS

CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-TP

18/03/2022, Edição: 1.007

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-CP

17/03/2022, Edição: 1.006

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATOS

OUTROS

LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2022.001.17.02/LS-018

TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-2022-RP

16/03/2022, Edição: 1.005

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 004-2022-PP

15/03/2022, Edição: 1.004

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

15/03/2022, Edição: 1.003

PORTARIA

PORTARIA Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 078, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 080, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 081, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 082, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 083, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 084, DE 11 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 085, DE 11 DE MARÇO DE 2022

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

14/03/2022, Edição: 1.002

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013-2022-PP

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

11/03/2022, Edição: 1.001

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 07 DE MARÇO DE 2022

10/03/2022, Edição: 1.000

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

09/03/2022, Edição: 999

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

09/03/2022, Edição: 998

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 003-2022-PP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022-PP

09/03/2022, Edição: 997

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022-PE - REGISTRO DE PREÇOS

09/03/2022, Edição: 996

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001-2022

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 071, DE 07 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 072, DE 07 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 073, DE 07 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 074, DE 07 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 075, DE 07 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 076, DE 07 DE MARÇO DE 2022

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 09 DE MARÇO DE 2022

08/03/2022, Edição: 995

CONTRATOS

RESUMO ADITIVOS DE CONTRATOS E RESUMO DE DISTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 007-2022-PP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 008-2022-PP

08/03/2022, Edição: 994

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012-2022-PP

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022-PE- REGISTRO DE PREÇOS

04/03/2022, Edição: 993

PORTARIA

PORTARIA Nº 070, DE 04 DE MARÇO DE 2022

03/03/2022, Edição: 992

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009-2022-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010-2022-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011-2022-SRP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO 2/2022

DECRETO FINANCEIRO 3/2022

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

OUTROS

LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2022.001.11.01/LS-016

LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2022.001.18.02/LS-019

AVISO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 002-2022-PP

02/03/2022, Edição: 991

PORTARIA

PORTARIA Nº 057 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 058 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 059 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 060 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 061 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 062 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 063 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 064 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 065 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 066 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 067 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 068 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 069 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 02 DE MARÇO DE 2022

25/02/2022, Edição: 990

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008-2022-SRP

CONTRATOS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

24/02/2022, Edição: 989

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

RESUMO ADITIVOS DE CONTRATOS

TERMO

2º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021-PP

24/02/2022, Edição: 988

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007-2022-SRP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE E 6º BIMESTRE, PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS.

23/02/2022, Edição: 987

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

23/02/2022, Edição: 986

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006-2022-SRP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 002-2022-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 005-2022-PP

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

21/02/2022, Edição: 985

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005-2022-SRP

PORTARIA

PORTARIA Nº 051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 052, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 053, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 054, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 055, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 056, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-2022-PP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022-PP

18/02/2022, Edição: 984

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSOS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021-TP

18/02/2022, Edição: 983

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022-PP REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/02/2022, Edição: 982

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004-2022-SRP

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2022 - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2022 - PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

16/02/2022, Edição: 981

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16/02/2022, Edição: 980

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

16/02/2022, Edição: 979

AVISO

AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2022-INEX

16/02/2022, Edição: 978

DECRETO

DECRETO Nº 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

15/02/2022, Edição: 977

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001-2022

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

14/02/2022, Edição: 976

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010-2022-PP

OUTROS

CONVOCAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO PRESENCIAL: 004-2022-PP

EDITAL

EDITAL Nº 001/2022

EDITAL Nº 002/2022

11/02/2022, Edição: 975

PORTARIA

PORTARIA Nº 045, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 046, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSAS

11/02/2022, Edição: 974

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

10/02/2022, Edição: 973

LICITAÇÃO

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

10/02/2022, Edição: 972

DECRETO

DECRETO

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA

09/02/2022, Edição: 971

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA

09/02/2022, Edição: 970

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO

09/02/2022, Edição: 969

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/02/2022, Edição: 968

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

09/02/2022, Edição: 967

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002-2022-CP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008-2022-PP

DECRETO

DECRETO

08/02/2022, Edição: 966

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001-2022-CP

CONVOCAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

07/02/2022, Edição: 965

EDITAL

EDITAIS

07/02/2022, Edição: 964

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007-2022-PP

NOTIFICAÇÃO - LICITATORIA PREGAO PRESENCIAL: 004-2022-PP

04/02/2022, Edição: 963

DECRETO

DECRETOS

04/02/2022, Edição: 962

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

03/02/2022, Edição: 961

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETOS

03/02/2022, Edição: 960

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

02/02/2022, Edição: 959

PORTARIA

PORTARIA

02/02/2022, Edição: 958

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003-2022-SRP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

01/02/2022, Edição: 957

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

01/02/2022, Edição: 956

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-2022-CC REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 001-2022-CC

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

31/01/2022, Edição: 955

DECRETO

DECRETO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 043, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

EDITAL

EDITAL Nº 001/2022

EDITAL Nº 002/2022

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001-2022-CC

28/01/2022, Edição: 954

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

TERMO

TERMO DE COMPROMISSO

27/01/2022, Edição: 953

PORTARIA

PORTARIA Nº 032, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 033, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 034, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 036, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 038, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 039, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 040, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

26/01/2022, Edição: 952

TERMO

TERMO DE COMPROMISSO

CONTRATOS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS – CARTA CONVITE Nº 001-2022-CC

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CARTA CONVITE N°. 001-2022-CC

25/01/2022, Edição: 951

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREQOS N° 046-2021-PE

24/01/2022, Edição: 950

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002-2022-SRP

20/01/2022, Edição: 949

INEXIGIBILIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004-2022-PP

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2022-SRP

18/01/2022, Edição: 948

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

14/01/2022, Edição: 947

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002-2022-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003-2022-PP

12/01/2022, Edição: 946

LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021/TP

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

12/01/2022, Edição: 945

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

11/01/2022, Edição: 944

PORTARIA

PORTARIA Nº 21 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 023 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 024 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 025 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 026 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 027 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 028 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 029 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 030 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 031 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044-2021-PE

11/01/2022, Edição: 943

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº. 001-2022-CC

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 003-2021-TP

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

10/01/2022, Edição: 942

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

04/01/2022, Edição: 941

DECRETO

DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

04/01/2022, Edição: 940

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 33/2021

DECRETO FINANCEIRO 34/2021

DECRETO FINANCEIRO 35/2021

DECRETO FINANCEIRO 36/2021

DECRETO FINANCEIRO 37/2021

DECRETO FINANCEIRO 38/2021

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ACESSIBILIDADE