Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, segundo a Lei 9755/98.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Rui Barbosa s/n, Centro administrativo, Rio Real-BA. CEP: 48330-000.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 14hrs.

Telefone: (75) 3426-2182

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2023

Dezembro

08/12/2023, Edição: 1.663 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
08/12/2023, Edição: 1.662 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023-PP REGISTRO DE PREÇOS E Nº 023-2023-PP REGISTRO DE PREÇOS
08/12/2023, Edição: 1.661 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 011-2023-CP ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 019-2023-PP CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 006-2023-CP REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2023-CP
07/12/2023, Edição: 1.660 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
06/12/2023, Edição: 1.659 Baixar diário
ATA 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023-PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2023-PP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 018-2023-PP AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2023-CP CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
06/12/2023, Edição: 1.658 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 164-2023-DL
06/12/2023, Edição: 1.657 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 138 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
05/12/2023, Edição: 1.656 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 374.2023 CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO E RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 250-2023-RP E DO CONTRATO Nº 262-2023-RP
05/12/2023, Edição: 1.655 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 213.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 290.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 326.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 327.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 344.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 384.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 407.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 425.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 040.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 045.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 058.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 061.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 084.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 140.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 195.2023
05/12/2023, Edição: 1.654 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047-2023-SRP CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 314-2023-RP
04/12/2023, Edição: 1.653 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 051 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LO 052 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 057 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 058
04/12/2023, Edição: 1.652 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 046 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.003/LR 047 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 049
04/12/2023, Edição: 1.651 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045-2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029-2023-PP
01/12/2023, Edição: 1.650 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023-PP- REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023-PP- REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023-PP- REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 163-2023-DL ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023-PE DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 181/2023 DECRETO FINANCEIRO 182/2023 DECRETO FINANCEIRO 183/2023 DECRETO FINANCEIRO 184/2023 DECRETO FINANCEIRO 185/2023 DECRETO FINANCEIRO 186/2023 DECRETO FINANCEIRO 187/2023 DECRETO FINANCEIRO 188/2023 DECRETO DECRETO Nº 136 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 137 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA PORTARIA Nº 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 502, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Novembro

30/11/2023, Edição: 1.649 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 07, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI LEI MUNICIPAL Nº 796 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
30/11/2023, Edição: 1.648 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 010-2023-CP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042-2023-SRP LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.003/LP/LI 043 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 041 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 042 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 044 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2023.002/LU 045
29/11/2023, Edição: 1.647 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 015-2023-PP
29/11/2023, Edição: 1.646 Baixar diário
AVISO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023-PE REGISTRO DE PREÇOS
29/11/2023, Edição: 1.645 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2023-PE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
28/11/2023, Edição: 1.644 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 2023.003/LO-040 PORTARIA PORTARIA Nº 06, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
28/11/2023, Edição: 1.643 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007-2023-CP
28/11/2023, Edição: 1.642 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2023-CP OUTROS JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 009-2023-CP
27/11/2023, Edição: 1.641 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
27/11/2023, Edição: 1.640 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 5º BIMESTRE DE 2023
24/11/2023, Edição: 1.639 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 135 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
24/11/2023, Edição: 1.638 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023-PP REGISTRO DE PREÇOS
23/11/2023, Edição: 1.637 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
23/11/2023, Edição: 1.636 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028-2023-PP ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2023-PE
22/11/2023, Edição: 1.635 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO Nº 310-2023-RP E RESUMO DO CONTRATO Nº 311-2023-RP
22/11/2023, Edição: 1.634 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041-2023-SRP
21/11/2023, Edição: 1.633 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 001-2023-CC
21/11/2023, Edição: 1.632 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027-2023-PP
20/11/2023, Edição: 1.631 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 157-2023-DL AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2023-PE- REGISTRO DE PREÇOS
17/11/2023, Edição: 1.630 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 171/2023 DECRETO FINANCEIRO 172/2023 DECRETO FINANCEIRO 173/2023 DECRETO FINANCEIRO 174/2023 DECRETO FINANCEIRO 175/2023 DECRETO FINANCEIRO 176/2023 DECRETO FINANCEIRO 177/2023 DECRETO FINANCEIRO 178/2023 DECRETO FINANCEIRO 179/2023 DECRETO FINANCEIRO 180/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 500, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
17/11/2023, Edição: 1.629 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS
17/11/2023, Edição: 1.628 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 009-2023-CP
16/11/2023, Edição: 1.627 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004-2023-CP
16/11/2023, Edição: 1.626 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 390.2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 031.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 034.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 047.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 059.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 140.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 141.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 150.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 153.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 155.2023
14/11/2023, Edição: 1.625 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001-2023-CC JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNACAO CONCORRENCIA PUBLICA N°. 007-2023-CP
14/11/2023, Edição: 1.624 Baixar diário
TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
13/11/2023, Edição: 1.623 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2023-PE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023-CP OUTROS JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006-2023-CP
13/11/2023, Edição: 1.622 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATOS
13/11/2023, Edição: 1.621 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
10/11/2023, Edição: 1.620 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
10/11/2023, Edição: 1.619 Baixar diário
ATA 1° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 002/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 498, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 499, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
10/11/2023, Edição: 1.618 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
10/11/2023, Edição: 1.617 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 008-2023-CP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023-2023-PP
09/11/2023, Edição: 1.616 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 156-2023-DL
09/11/2023, Edição: 1.615 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007-2023-CP PORTARIA PORTARIA Nº 497 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 250-2023-RP CONTRATO RESUMO DO CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
08/11/2023, Edição: 1.614 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS E RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 005-2023-CP OUTROS JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005-2023-CP
08/11/2023, Edição: 1.613 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 262-2023-RP OUTROS RETIFICAÇÃO Nº 3 - SOBRE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE RIO REAL/BA
08/11/2023, Edição: 1.612 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 132 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
07/11/2023, Edição: 1.611 Baixar diário
OUTROS JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005-2023-CP
06/11/2023, Edição: 1.610 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 493, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 494, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 495, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 496, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023, Edição: 1.609 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 155-2023-DL
01/11/2023, Edição: 1.608 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 130 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE CARTA CONVITE
01/11/2023, Edição: 1.607 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS
01/11/2023, Edição: 1.606 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021-2023-PP

Outubro

31/10/2023, Edição: 1.605 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023-PE
31/10/2023, Edição: 1.604 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DO CONTRATO Nº 021-2023-INEX
31/10/2023, Edição: 1.603 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023-PE DECRETO DECRETO FINANCEIRO 157/2023
27/10/2023, Edição: 1.602 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 168/2023 DECRETO FINANCEIRO 169/2023 DECRETO FINANCEIRO 170/2023
27/10/2023, Edição: 1.601 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020-2023-PP EDITAL EDITAL DE CONCURSO PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE RIO REAL/BA - RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - RIO REAL - BA. ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2023-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2023-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2023-PE AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2023-CP
26/10/2023, Edição: 1.600 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012-2023-PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013-2023-PP
25/10/2023, Edição: 1.599 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
24/10/2023, Edição: 1.598 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONCURSO PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE RIO REAL/BA - RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - RIO REAL - BA. AVISO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
24/10/2023, Edição: 1.597 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
24/10/2023, Edição: 1.596 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SEMUSA Nº 002-2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037-2023-SRP
23/10/2023, Edição: 1.595 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 167/2023
23/10/2023, Edição: 1.594 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONCURSO PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE RIO REAL - BA, RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - RIO REAL - BA.
23/10/2023, Edição: 1.593 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 428, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 437, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 438, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 440, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 442, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 444, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 445, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 446, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 447, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 448, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 449, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 450, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 452, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 454, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 455, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 456, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 457, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 461, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 463, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 464, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 465, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 466, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 467, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 468, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 469, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 470, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 471, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 472, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 473, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 478, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 483, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 484, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 485, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 486, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 487, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 488, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 490, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 491, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº 492, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
20/10/2023, Edição: 1.592 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 030-2021-DL TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE CONTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 115-2022-RP
19/10/2023, Edição: 1.591 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036-2023-SRP
18/10/2023, Edição: 1.590 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 161/2023 DECRETO FINANCEIRO 162/2023 DECRETO FINANCEIRO 163/2023 DECRETO FINANCEIRO 164/2023 DECRETO FINANCEIRO 165/2023 DECRETO FINANCEIRO 166/2023
18/10/2023, Edição: 1.589 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 129 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS
17/10/2023, Edição: 1.588 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 128 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
17/10/2023, Edição: 1.587 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034-2023-SRP
16/10/2023, Edição: 1.586 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 064-2022-DL
16/10/2023, Edição: 1.585 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
11/10/2023, Edição: 1.584 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 424, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS
09/10/2023, Edição: 1.583 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 006-2023-CP AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007-2023-CP
06/10/2023, Edição: 1.582 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 005-2023-CP AVISO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2023-CP DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 148-2023-DL EDITAL EDITAL DE CONCURSO PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE RIO REAL - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 030-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 032.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 037.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 038.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 053.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 059.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 061.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 062.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 064.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 079.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 122.2023 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 040.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 046.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 047.2023 CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO DECRETO DECRETO FINANCEIRO 158/2023 DECRETO FINANCEIRO 159/2023 DECRETO FINANCEIRO 160/2023 TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 221-2023-RP
05/10/2023, Edição: 1.581 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS PORTARIA PORTARIA Nº 413 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E Nº 02/2023 - EDITAL DE FOMENTO AUDIOVISUAL NERIVALDO FERREIRA E EDITAL DE FOMENTO ÀS ARTES DONA NITINHA
04/10/2023, Edição: 1.580 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA PORTARIA Nº 423, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 OUTROS NOTIFICAÇÃO 028/2023 NOTIFICAÇÃO 029/2023 NOTIFICAÇÃO 030/2023 NOTIFICAÇÃO 031/2023 NOTIFICAÇÃO 032/2023
03/10/2023, Edição: 1.579 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E Nº 02/2023
03/10/2023, Edição: 1.578 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023-PE
03/10/2023, Edição: 1.577 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
03/10/2023, Edição: 1.576 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032-2023-SRP AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 004-2023-CP
02/10/2023, Edição: 1.575 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Setembro

29/09/2023, Edição: 1.574 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 155/2023 DECRETO FINANCEIRO 156/2023
29/09/2023, Edição: 1.573 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA PORTARIA Nº 422 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 125 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
28/09/2023, Edição: 1.572 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
28/09/2023, Edição: 1.571 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E Nº 02/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 414, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 415, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 416, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 417, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 418, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 419, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 421, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
27/09/2023, Edição: 1.570 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DE Nº 002/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
27/09/2023, Edição: 1.569 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 124 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 293-2023-RP - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-PP
27/09/2023, Edição: 1.568 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 292-2023-RP - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023-PE
26/09/2023, Edição: 1.567 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 153/2023 DECRETO FINANCEIRO 154/2023
26/09/2023, Edição: 1.566 Baixar diário
ATA 1° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023
25/09/2023, Edição: 1.565 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS
25/09/2023, Edição: 1.564 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE - REGISTRO DE PREÇOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 4º BIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE 2023
25/09/2023, Edição: 1.563 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029-2023-SRP
22/09/2023, Edição: 1.562 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 120 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 121, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA PORTARIA Nº 411 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 412 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 003 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL EDITAL 004/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 OUTROS REGIMENTO INTERNO DA II ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO REAL - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023-PE
22/09/2023, Edição: 1.561 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028-2023-SRP
21/09/2023, Edição: 1.560 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 122 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 123 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO 151/2023 DECRETO FINANCEIRO 152/2023 OUTROS JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-2023-CP
20/09/2023, Edição: 1.559 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 206-2023-RP CONTRATO RESUMO DO CONTRATO NO 291-2023-RP
19/09/2023, Edição: 1.558 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027-2023-SRP CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
18/09/2023, Edição: 1.557 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 405, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 407, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 408, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 410, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
15/09/2023, Edição: 1.556 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023-PE- REGISTRO DE PREÇOS
15/09/2023, Edição: 1.555 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026-2023-SRP
14/09/2023, Edição: 1.554 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 148/2023 DECRETO FINANCEIRO 149/2023 DECRETO FINANCEIRO 150/2023
14/09/2023, Edição: 1.553 Baixar diário
ERRATA ERRATA Nº 01 - RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 ERRATA Nº 02 - RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
14/09/2023, Edição: 1.552 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 007-2023-PE
13/09/2023, Edição: 1.551 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 139-2023-DL
13/09/2023, Edição: 1.550 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 290-2023-RP
12/09/2023, Edição: 1.549 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 132-2023-DL
11/09/2023, Edição: 1.548 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 147/2023
11/09/2023, Edição: 1.547 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
06/09/2023, Edição: 1.546 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS
06/09/2023, Edição: 1.545 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 142/2023 DECRETO FINANCEIRO 144/2023 DECRETO FINANCEIRO 145/2023 DECRETO FINANCEIRO 146/2023
06/09/2023, Edição: 1.544 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 402, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
06/09/2023, Edição: 1.543 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 400, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 401, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS
05/09/2023, Edição: 1.542 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
04/09/2023, Edição: 1.541 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
04/09/2023, Edição: 1.540 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 116 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 118 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023-PE
01/09/2023, Edição: 1.539 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 143/2023
01/09/2023, Edição: 1.538 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 288-2023-RP - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023-PP
01/09/2023, Edição: 1.537 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS

Agosto

31/08/2023, Edição: 1.536 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREQOS PREGAO PRESENC1AL N° 011-2023-PP
31/08/2023, Edição: 1.535 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 399, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023-PP - REGISTRO DE PREÇOS
31/08/2023, Edição: 1.534 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DO CONTRATO Nº 020-2023-INEX
29/08/2023, Edição: 1.533 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
29/08/2023, Edição: 1.532 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
28/08/2023, Edição: 1.531 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025-2023-SRP
25/08/2023, Edição: 1.530 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 003-2023-CP DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 110 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO 139/2023 DECRETO FINANCEIRO 140/2023 DECRETO FINANCEIRO 141/2023 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-2023-PE EDITAL EDITAL 003/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 396, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 397, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 398, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS CONTRATOS RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
24/08/2023, Edição: 1.529 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
24/08/2023, Edição: 1.528 Baixar diário
ATA ATA DO LEILÃO 01/2023 DA PREFEITURA DE RIO REAL - BA PORTARIA PORTARIA Nº 395 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
23/08/2023, Edição: 1.527 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
23/08/2023, Edição: 1.526 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 137/2023 DECRETO FINANCEIRO 138/2023
23/08/2023, Edição: 1.525 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
22/08/2023, Edição: 1.524 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS OUTROS NOTIFICAÇÃO 025/2023
22/08/2023, Edição: 1.523 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002-2023-CP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024-2023-SRP
21/08/2023, Edição: 1.522 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011-2023-PP
18/08/2023, Edição: 1.521 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO DECRETO DECRETO FINANCEIRO 136/2023
18/08/2023, Edição: 1.520 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 108 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
17/08/2023, Edição: 1.519 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 134/2023 DECRETO FINANCEIRO 135/2023
16/08/2023, Edição: 1.518 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 133/2023
16/08/2023, Edição: 1.517 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO 022/2023 NOTIFICAÇÃO 023/2023 NOTIFICAÇÃO 024/2023
16/08/2023, Edição: 1.516 Baixar diário
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14/08/2023, Edição: 1.515 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 129/2023 DECRETO FINANCEIRO 130/2023 DECRETO FINANCEIRO 131/2023 DECRETO FINANCEIRO 132/2023
14/08/2023, Edição: 1.514 Baixar diário
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14/08/2023, Edição: 1.513 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023-2023-PE
11/08/2023, Edição: 1.512 Baixar diário
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11/08/2023, Edição: 1.511 Baixar diário
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10/08/2023, Edição: 1.510 Baixar diário
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09/08/2023, Edição: 1.509 Baixar diário
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09/08/2023, Edição: 1.508 Baixar diário
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09/08/2023, Edição: 1.507 Baixar diário
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CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
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DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
04/08/2023, Edição: 1.501 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO 120/2023 DECRETO FINANCEIRO 121/2023 DECRETO FINANCEIRO 122/2023
04/08/2023, Edição: 1.500 Baixar diário
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DECRETO DECRETO FINANCEIRO 119/2023
02/08/2023, Edição: 1.498 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
02/08/2023, Edição: 1.497 Baixar diário
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02/08/2023, Edição: 1.496 Baixar diário
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02/08/2023, Edição: 1.495 Baixar diário
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DECRETO DECRETO FINANCEIRO 117/2023 DECRETO FINANCEIRO 118/2023
01/08/2023, Edição: 1.493 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021-2023-SRP

Julho

28/07/2023, Edição: 1.492 Baixar diário
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