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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Rui Barbosa s/n, Centro administrativo, Rio Real-BA. CEP: 48330-000.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 14hrs.

Telefone: (75) 3426-2182

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2020
30/09/2020, Edição: 493

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

30/09/2020, Edição: 492

DECRETO

DECRETO Nº 39, DE 29 SETEMBRO DE 2020 (CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO).

30/09/2020, Edição: 491

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO Nº 38, DE 29 SETEMBRO DE 2020 (CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO).

30/09/2020, Edição: 490

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

29/09/2020, Edição: 489

TERMO ADITIVO

RESUMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

28/09/2020, Edição: 488

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

28/09/2020, Edição: 487

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

25/09/2020, Edição: 486

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 - CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO REAL

EDITAL Nº 03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

25/09/2020, Edição: 485

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2020-PP

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 05/2020.

23/09/2020, Edição: 484

DECRETO

DECRETO 028/2020 - ALTERAÇÃO DO QDD

DECRETO 029/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 030/2020 - ALTERAÇAO DO QDD

23/09/2020, Edição: 483

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 - CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO REAL

21/09/2020, Edição: 482

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

18/09/2020, Edição: 481

LEI

LEI MUNICIPAL N° 763 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 172 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

18/09/2020, Edição: 480

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

16/09/2020, Edição: 479

DECRETO

DECRETO Nº 36 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 37 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

16/09/2020, Edição: 478

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

16/09/2020, Edição: 477

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034-2020-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035-2020-PP

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

15/09/2020, Edição: 476

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2020-TP - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2020-TP

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

14/09/2020, Edição: 475

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

11/09/2020, Edição: 474

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 35 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

11/09/2020, Edição: 473

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 169 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 170, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

OUTROS

MINUTA DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

PLANO DE APLICAÇÃO INVESTIMENTO RECURSO FUNDEF 60%

10/09/2020, Edição: 472

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

04/09/2020, Edição: 471

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2020-TP

ATA REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

03/09/2020, Edição: 470

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 168 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 E PROTOCOLO DE PREVENÇÃO À COVID-19 – MEDIDAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES NAS ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE RIO REAL

03/09/2020, Edição: 469

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

03/09/2020, Edição: 468

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

02/09/2020, Edição: 467

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033-2020-PP

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 167 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

01/09/2020, Edição: 466

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

31/08/2020, Edição: 465

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

31/08/2020, Edição: 464

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032-2020-PP

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

28/08/2020, Edição: 463

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

27/08/2020, Edição: 462

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

27/08/2020, Edição: 461

EDITAL

EDITAL Nº 002-2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 148 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 149 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 150 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 151 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 152 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 153 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 154 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 155 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 156 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 157 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 174 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA Nº 175 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 10 DE AGOSTO DE 2020

26/08/2020, Edição: 460

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 169 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO

DECRETO Nº 166 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

25/08/2020, Edição: 459

DECRETO

PORTARIA Nº 177 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 144 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 147 DE 10 AGOSTO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 146 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 145 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

JULGAMENTO DE RECURSO

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2020-TP

25/08/2020, Edição: 458

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

24/08/2020, Edição: 457

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

24/08/2020, Edição: 456

DECRETO

DECRETO 22/2020

DECRETO 2312020

DECRETO 27/2020

21/08/2020, Edição: 455

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

21/08/2020, Edição: 454

PORTARIA

PORTARIA PREFEITURA/SEAGRO - LICENÇA SIMPLIFICADA

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

21/08/2020, Edição: 453

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/08/2020, Edição: 452

PORTARIA

PORTARIAS

20/08/2020, Edição: 451

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 165 DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

20/08/2020, Edição: 450

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

20/08/2020, Edição: 449

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

DECRETO

DECRETO Nº 32 DE 19 DE AGOSTO DE 2020

19/08/2020, Edição: 448

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 31 DE 18 DE AGOSTO DE 2020

18/08/2020, Edição: 447

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 142 DE 10 AGOSTO DE 2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 01 DE 20 DE JULHO DE 2020

14/08/2020, Edição: 446

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031-2020-PP– REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

13/08/2020, Edição: 445

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATOS DE LICITAÇÃO

11/08/2020, Edição: 444

OUTROS

PARD Nº 001/2018 - TELMA NASCIMENTO TONCHEFF DE OLIVEIRA

PARD Nº 007/2019 - VALDEVINO ALVES DOS SANTOS

10/08/2020, Edição: 443

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

07/08/2020, Edição: 442

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030-2020-PP

06/08/2020, Edição: 441

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATOS DE LICITAÇÃO

05/08/2020, Edição: 440

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2020-TP

04/08/2020, Edição: 439

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029-2020-PP

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

03/08/2020, Edição: 438

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

31/07/2020, Edição: 437

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

31/07/2020, Edição: 436

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

31/07/2020, Edição: 435

DECRETO

DECRETO Nº 26 DE JULHO DE 2020

29/07/2020, Edição: 434

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

28/07/2020, Edição: 433

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 141 DE 28 DE JULHO DE 2020.

28/07/2020, Edição: 432

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

27/07/2020, Edição: 431

PORTARIA

PORTARIA Nº 146 DE 21 DE JULHO DE 2020

27/07/2020, Edição: 430

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028-2020-PP

CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020-TP

OUTROS

ANEXO III DA LRF

24/07/2020, Edição: 429

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

24/07/2020, Edição: 428

DECRETO

DECRETO Nº 25 DE 23 DE JULHO DE 2020

OUTROS

RELATÓRIO LRF - RREO 3º BIMESTRE

23/07/2020, Edição: 427

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 006-2020-TP

PORTARIA

PORTARIA Nº 139 DE 21 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 140 DE 21 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 141 DE 21 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 142 DE 21 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 143 DE 21 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 144 DE 21 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 145 DE 21 DE JULHO DE 2020

22/07/2020, Edição: 426

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

22/07/2020, Edição: 425

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2020-TP

DECRETO

DECRETO 20/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 06 DE JULHO DE 2020

21/07/2020, Edição: 424

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

21/07/2020, Edição: 423

DECRETO

DEC. MUN. N° 140 DE 20 DE JULHO DE 2020

20/07/2020, Edição: 422

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

17/07/2020, Edição: 421

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 139 DE 17 DE JULHO DE 2020.

17/07/2020, Edição: 420

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº 762 DE 29 DE JUNHO DE 2020

DECRETO

DECRETO 15-2020-ALTERAÇÃO DE QDD-JUNHO-2020

DECRETO 19-2020-CRÉDITO SUPLEMENTAR-JUNHO-2020

DECRETO 20-2020-ALTERAÇÃO DE QDD-JUNHO-2020

DECRETO Nº 24 DE 17 JULHO DE 2020.

OUTROS

COMUNICADO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0002/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 138 DE 17 DE JULHO DE 2020.

16/07/2020, Edição: 419

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

14/07/2020, Edição: 418

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSOS

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020-TP

13/07/2020, Edição: 417

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 137 DE 10 DE JULHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 138 DE 10 DE JULHO DE 2020.

13/07/2020, Edição: 416

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

10/07/2020, Edição: 415

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

10/07/2020, Edição: 414

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

09/07/2020, Edição: 413

CONTRATOS

TERMO ADITIVO

09/07/2020, Edição: 412

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

09/07/2020, Edição: 411

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

08/07/2020, Edição: 410

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 03 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 128 DE 03 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 129 DE 03 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 130 DE 03 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 131 DE 06 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 132 DE 06 DE JULHO, DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 133 DE 06 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 134 DE 06 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 135 DE 06 DE JULHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 136 DE 06 DE JULHO DE 2020

07/07/2020, Edição: 409

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

06/07/2020, Edição: 408

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 18 DE JUNHO DE 2020.

06/07/2020, Edição: 407

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

03/07/2020, Edição: 406

DECRETO

DECRETO 126 DE 03 DE JULHO DE 2020

ERRATA

ERRATA - DECRETO MUNICIPAL Nº 124 DE 29 DE JUNHO DE 2020

03/07/2020, Edição: 405

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

03/07/2020, Edição: 404

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 124 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 125 DE 30 DE JUNHO DE 2020.

30/06/2020, Edição: 403

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

29/06/2020, Edição: 402

DECRETO

DECRETO Nº 123, DE 29 JUNHO DE 2020.

29/06/2020, Edição: 401

DECRETO

DECRETO N°21, DE 26 JUNHO DE 2020 - CREDITO EXTRAORDINÁRIO

26/06/2020, Edição: 400

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 106-2020-DL

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 137 DE 19 DE JUNHO DE 2020

25/06/2020, Edição: 399

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

24/06/2020, Edição: 398

DECRETO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - SEC

24/06/2020, Edição: 397

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

23/06/2020, Edição: 396

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

19/06/2020, Edição: 395

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 122 DE 19 DE JUNHO DE 2020

DISPENSA

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

18/06/2020, Edição: 394

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

18/06/2020, Edição: 393

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2020-TP - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020-TP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2020

OUTROS

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2020

17/06/2020, Edição: 392

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL NO 116 DE 12 DE JUNHO DE 2020.

17/06/2020, Edição: 391

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

OUTROS

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001-2020

16/06/2020, Edição: 390

DECRETO

DECRETO Nº 18, DE 15 JUNHO DE 2020.

16/06/2020, Edição: 389

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

15/06/2020, Edição: 388

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020-TP

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

12/06/2020, Edição: 387

OUTROS

RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2020

10/06/2020, Edição: 386

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

09/06/2020, Edição: 385

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2020-PP- REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2020

08/06/2020, Edição: 384

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 111 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

05/06/2020, Edição: 383

DECRETO

DECRETO Nº 16, DE 04 JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 17, DE 05 JUNHO DE 2020.

05/06/2020, Edição: 382

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 04 DE JUNHO DE 2020.

05/06/2020, Edição: 381

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL NO 108 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL NO 109 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

05/06/2020, Edição: 380

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

03/06/2020, Edição: 379

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

03/06/2020, Edição: 378

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2020-TP - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020-TP

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO NO 13, DE 08 MAIO DE 2020.

02/06/2020, Edição: 377

PORTARIA

PORTARIAS Nº 109 A 126 E DE 128 A 135

DECRETO

DECRETO NO 13, DE 08 MAIO DE 2020.

02/06/2020, Edição: 376

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO

DECRETO Nº 106, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 01 DE JUNHO DE 2020.

02/06/2020, Edição: 375

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 005-2020-TP

01/06/2020, Edição: 374

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01/2019 - CMERR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

01/06/2020, Edição: 373

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020-TP

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 004-2020-TP

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 24 DE MARÇO DE 2020

DECRETO

DECRETO Nº 08/2020 - ALTERAÇÃO DO QDD

DECRETO Nº 09/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 001/2020 - SEC

EDITAL

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - SEC

29/05/2020, Edição: 372

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO

28/05/2020, Edição: 371

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 105 DE 27 DE MAIO DE 2020.

28/05/2020, Edição: 370

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

27/05/2020, Edição: 369

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO Nº 008-2020

CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020-TP

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

26/05/2020, Edição: 368

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL NO 104 DE 25 DE MAIO DE 2020.

26/05/2020, Edição: 367

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE - 2020

EDITAL

EDITAL Nº 001/2020

22/05/2020, Edição: 366

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 008-2020-PP - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2020-PP

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

21/05/2020, Edição: 365

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 100 DE 18 DE MAIO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 102 DE 18 DE MAIO DE 2020

21/05/2020, Edição: 364

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 103 DE 21 DE MAIO DE 2020.

20/05/2020, Edição: 363

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

19/05/2020, Edição: 362

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO.

19/05/2020, Edição: 361

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

18/05/2020, Edição: 360

DISPENSA

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 98 DE 18 DE MAIO DE 2020.

14/05/2020, Edição: 359

OUTROS

SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE - EMPRESA RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

14/05/2020, Edição: 358

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 97 DE 14 DE MAIO DE 2020.

12/05/2020, Edição: 357

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO.

11/05/2020, Edição: 356

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO

11/05/2020, Edição: 355

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

08/05/2020, Edição: 354

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/05/2020, Edição: 353

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

06/05/2020, Edição: 352

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026-2020-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027-2020-PP

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATOS

RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

05/05/2020, Edição: 351

DECRETO

DECRETO Nº 095 DE 05 DE MAIO DE 2020

04/05/2020, Edição: 350

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

ERRATA

RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 092 DE 30 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 94 DE 04 DE MAIO DE 2020.

04/05/2020, Edição: 349

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 30 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 092 DE 30 DE ABRIL DE 2020

30/04/2020, Edição: 348

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 091 DE 29 DE ABRIL DE 2020

29/04/2020, Edição: 347

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024-2020-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2020, Edição: 346

OUTROS

RESOLUÇÃO 02/2019 - CMERR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO 03/2019 - CMERR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 01 CMERR DE 31 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2 DE 06 DE ABRIL DE 2020

28/04/2020, Edição: 345

DISPENSA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

CONTRATOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 008-2020-PP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020-PP

RESUMO DE CONTRATO

28/04/2020, Edição: 344

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 90 DE 27 DE ABRIL DE 2020.

27/04/2020, Edição: 343

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020-PP

ERRATA

RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

24/04/2020, Edição: 342

DECRETO

DECRETO Nº 089 DE 23 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 088 DE 23 DE ABRIL DE 2020

24/04/2020, Edição: 341

PORTARIA

PORTARIAS - SEMAS

DECRETO

DECRETO Nº 085 DE 17 DE ABRIL DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICIPIO DE RIO REAL – BA – EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

23/04/2020, Edição: 340

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020-TP

DECRETO

DECRETO Nº 087 DE 23 DE ABRIL DE 2020

22/04/2020, Edição: 339

LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO

21/04/2020, Edição: 338

LEI

LEI COMPLEMENTAR N. 687 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

20/04/2020, Edição: 337

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO.

17/04/2020, Edição: 336

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2020 E 084/2020.

15/04/2020, Edição: 335

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

14/04/2020, Edição: 334

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

13/04/2020, Edição: 333

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. 82, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

13/04/2020, Edição: 332

DISPENSA

RESUMO DE CONTRA E DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DEC. MUN. Nº 081 DE 07 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA

PORTARIAS DE 093 - 101/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

07/04/2020, Edição: 331

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2020-PP

06/04/2020, Edição: 330

DECRETO

DECRETO N° 80 DE 06 DE ABRIL DE 2020

06/04/2020, Edição: 329

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

03/04/2020, Edição: 328

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 79 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

03/04/2020, Edição: 327

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2020-PP

JULGAMENTO DE RECURSO

02/04/2020, Edição: 326

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 77 DE 02 DE ABRIL DE 2020

02/04/2020, Edição: 325

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020-TP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

ATA DE CHAMADA PUBLICA

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

31/03/2020, Edição: 324

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

30/03/2020, Edição: 323

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. 76 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

30/03/2020, Edição: 322

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO

26/03/2020, Edição: 321

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

26/03/2020, Edição: 320

DECRETO

DECRETO N* 75 DE 25 DE MARÇO DE 2020

25/03/2020, Edição: 319

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE DE 2020

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

23/03/2020, Edição: 318

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. 74, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

20/03/2020, Edição: 317

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2020, Edição: 316

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2020-PP

DISPENSA

RESUMOS DE CONTRATOS E DISPENSAS DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N* 73 DE 19 DE MARCO DE 2020.

19/03/2020, Edição: 315

DISPENSA

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/03/2020, Edição: 314

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 16 DE MARÇO DE 2020

17/03/2020, Edição: 313

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 72 DE 17 DE MARÇO DE 2020

17/03/2020, Edição: 312

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL 063 DE 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 12 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 073 DE 16 DE MARÇO DE 2020

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

16/03/2020, Edição: 311

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

16/03/2020, Edição: 310

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

13/03/2020, Edição: 309

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

13/03/2020, Edição: 308

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022-2020-PP

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

DECRETO

DECRETOS DE 64 À 67/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 072 DE 11 DE MARÇO DE 2020

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

12/03/2020, Edição: 307

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020-2020-PP

ATA REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

11/03/2020, Edição: 306

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019-2020-PP

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 09 DE MARÇO DE 2020

10/03/2020, Edição: 305

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

09/03/2020, Edição: 304

PORTARIA

PORTARIA Nº 066; 067; 068; 069; 070 E 071

09/03/2020, Edição: 303

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2020-PP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 052; 053; 054; 055 E 056

PORTARIA

PORTARIA Nº 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064 E 065

06/03/2020, Edição: 302

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 003-2020-TP

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/03/2020, Edição: 301

LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 03 DE MARÇO DE 2020

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

05/03/2020, Edição: 300

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

04/03/2020, Edição: 299

LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE COMPRA Nº 001-2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETOS Nº 038 A 046; 048; 050 E 051.

PORTARIA

PORTARIA Nº 051 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

03/03/2020, Edição: 298

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020-PP

DECRETO

DECRETO 2-2020 ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO 3-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR

02/03/2020, Edição: 297

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

28/02/2020, Edição: 296

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

28/02/2020, Edição: 295

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

ATAS REGISTRO DE PREÇOS

21/02/2020, Edição: 294

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO

DECRETO 037 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

20/02/2020, Edição: 293

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/02/2020, Edição: 292

PORTARIA

PORTARIAS Nº 042; 046 A 050; 052 A 057.

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

19/02/2020, Edição: 291

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 (CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO REAL)

18/02/2020, Edição: 290

DECRETO

DECRETO 35 E 36/2020

18/02/2020, Edição: 289

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

17/02/2020, Edição: 288

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

14/02/2020, Edição: 287

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

14/02/2020, Edição: 286

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014-2020-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015-2020-PP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020-PP

13/02/2020, Edição: 285

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

13/02/2020, Edição: 284

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2020-PP- REGISTRO DE PREÇOS

12/02/2020, Edição: 283

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

12/02/2020, Edição: 282

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002-2020-TP

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

11/02/2020, Edição: 281

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013-2020-PP

ATA REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIA/2020 Nº 012 A 031 E 033 , 034, 035,036, 037, 038, 039, 040, 041, 043, 044 E 045.

DECRETO

DECRETOS Nº 017 À 023/2020

07/02/2020, Edição: 280

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020-PP

07/02/2020, Edição: 279

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020-PP- REGISTRO DE PREÇOS

06/02/2020, Edição: 278

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

06/02/2020, Edição: 277

CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2020-TP - REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2020-TP

RESUMO DE CONTRATO

05/02/2020, Edição: 276

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020-TP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 014 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

04/02/2020, Edição: 275

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

04/02/2020, Edição: 274

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

03/02/2020, Edição: 273

LICITAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇOS

31/01/2020, Edição: 272

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE: 005-2020-INEX

30/01/2020, Edição: 271

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020-PP - REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

PORTARIA

007 DE 27 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2020

29/01/2020, Edição: 270

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO DA LRF - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DA LRF - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE 2019

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 34 À 37/2019

28/01/2020, Edição: 269

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 - PROCESSO SELETIVO 01/2019

28/01/2020, Edição: 268

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010-2020-PP

27/01/2020, Edição: 267

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS 34 À 37/2019

27/01/2020, Edição: 266

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006-2020-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007-2020-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008-2020-PP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

24/01/2020, Edição: 265

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005-2020-PP – REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2020, Edição: 264

LICITAÇÃO

RESUMO INEXIGIBILIDADE

22/01/2020, Edição: 263

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

21/01/2020, Edição: 262

ERRATA

ERRATA. TÍTULO DE POSSE Nº 083 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR EM 29 DE SETEMBRO DE 2016.

20/01/2020, Edição: 261

DECRETO

DEC. MUN. Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

20/01/2020, Edição: 260

DISPENSA

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO

17/01/2020, Edição: 259

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO E ADITIVO

16/01/2020, Edição: 258

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

RESUMO DE ADITIVO

15/01/2020, Edição: 257

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO

14/01/2020, Edição: 256

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 001-2020-TP