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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Rui Barbosa s/n, Centro administrativo, Rio Real-BA. CEP: 48330-000.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 14hrs.

Telefone: (75) 3426-2182

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
11/10/2024, Edição: 2.024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 443 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 88/2024

DECRETO 89/2024

DECRETO 90/2024

DECRETO 91/2024

DECRETO 93/2024

DECRETO 94/2024

DECRETO

DECRETO 92/2024

10/10/2024, Edição: 2.023

PORTARIA

PORTARIA Nº 439 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 440 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 441 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 442 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 444 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 445 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

10/10/2024, Edição: 2.022

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

09/10/2024, Edição: 2.021

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

09/10/2024, Edição: 2.020

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

08/10/2024, Edição: 2.019

PORTARIA

PORTARIA Nº 403, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 404, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 405, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 406, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 410, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 413, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 414, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 422, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 423, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 424, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 425, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 429, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 430, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 431, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 432, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 433, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 101 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 102 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 104 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

08/10/2024, Edição: 2.018

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083-2024-DL

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 099 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 100 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

04/10/2024, Edição: 2.017

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATOS

02/10/2024, Edição: 2.016

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

01/10/2024, Edição: 2.015

AVISO

AVISO DE DISPENSA

01/10/2024, Edição: 2.014

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

30/09/2024, Edição: 2.013

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

30/09/2024, Edição: 2.012

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATO

30/09/2024, Edição: 2.011

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2024-PE

AVISO

AVISO DE DISPENSA 088-2024-DL

30/09/2024, Edição: 2.010

PORTARIA

PORTARIA Nº 394, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 395, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 396, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 398, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 399, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 400, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 401, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 402, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

30/09/2024, Edição: 2.009

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL- PORTARIA SEAGRO Nº 2024/002/LU 071

27/09/2024, Edição: 2.008

EDITAL

EDITAL 005/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE 2024

26/09/2024, Edição: 2.007

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021-2024-PE

25/09/2024, Edição: 2.006

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 85/2024

DECRETO 86/2024

DECRETO 87/2024

25/09/2024, Edição: 2.005

EDITAL

EDITAL UNIFICADO DE PREMIAÇÃO Nº 05/2024

25/09/2024, Edição: 2.004

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

24/09/2024, Edição: 2.003

OUTROS

DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR

24/09/2024, Edição: 2.002

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

OUTROS

DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR

24/09/2024, Edição: 2.001

DECRETO

DECRETO 84/2024

23/09/2024, Edição: 2.000

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

20/09/2024, Edição: 1.999

ATA

6° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 002/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 081/2024

DECRETO FINANCEIRO 082/2024

DECRETO FINANCEIRO 083/2024

19/09/2024, Edição: 1.998

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

19/09/2024, Edição: 1.997

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

19/09/2024, Edição: 1.996

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2024-PE

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO, RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

18/09/2024, Edição: 1.995

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

RECISÃO DE CONTRATOS

18/09/2024, Edição: 1.994

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 004-2024-CE

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/09/2024, Edição: 1.993

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

16/09/2024, Edição: 1.992

ATA

5° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 002/2023

16/09/2024, Edição: 1.991

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 088

PORTARIA

PORTARIA Nº 393, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

12/09/2024, Edição: 1.990

AVISO

AVISO DE DISPENSA 084-2024-DL

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 085-2024-DL

11/09/2024, Edição: 1.989

PORTARIA

PORTARIA Nº 392, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA 082-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 083-2024-DL

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

11/09/2024, Edição: 1.988

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 097 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

10/09/2024, Edição: 1.987

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

10/09/2024, Edição: 1.986

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 060/2024

09/09/2024, Edição: 1.985

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 70/2024

DECRETO 71/2024

DECRETO 72/2024

DECRETO 73/2024

DECRETO 74/2024

DECRETO 75/2024

DECRETO 76/2024

DECRETO 77/2024

DECRETO 78/2024

DECRETO 79/2024

DECRETO 80/2024

09/09/2024, Edição: 1.984

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 059/2024

09/09/2024, Edição: 1.983

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/09/2024, Edição: 1.982

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2024-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2024-PE

05/09/2024, Edição: 1.981

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

05/09/2024, Edição: 1.980

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA Nº 391 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

04/09/2024, Edição: 1.979

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA 081-2024-DL

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 04 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

03/09/2024, Edição: 1.978

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATOS

03/09/2024, Edição: 1.977

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

03/09/2024, Edição: 1.976

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 058/2024

03/09/2024, Edição: 1.975

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 216.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 062.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 067.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 075.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 086.2024

03/09/2024, Edição: 1.974

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE

02/09/2024, Edição: 1.973

AVISO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001-2024

02/09/2024, Edição: 1.972

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/08/2024, Edição: 1.971

PORTARIA

PORTARIA Nº 390 DE 28 DE AGOSTO DE 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2024-PE

29/08/2024, Edição: 1.970

OUTROS

LISTA DOS CURSISTAS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES DO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BAHIA 2023-2024

29/08/2024, Edição: 1.969

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

28/08/2024, Edição: 1.968

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 050/2024

NOTIFICAÇÃO 051/2024

NOTIFICAÇÃO 052/2024

NOTIFICAÇÃO 053/2024

NOTIFICAÇÃO 054/2024

NOTIFICAÇÃO 055/2024

NOTIFICAÇÃO 056/2024

NOTIFICAÇÃO 057/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA 079-2024-DL

28/08/2024, Edição: 1.967

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 66/2024

DECRETO 67/2024

DECRETO 68/2024

DECRETO 69/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA 071-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 072-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 073-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 074-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 075-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 076-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 077-2024-DL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 078-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 080-2024-DL

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 034

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 065

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 066

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 074

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.003/LO 080

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 081

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

27/08/2024, Edição: 1.966

PORTARIA

PORTARIA 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA 388, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA 389, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024-PE

26/08/2024, Edição: 1.965

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

26/08/2024, Edição: 1.964

CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO Nº 061-2024-DL

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

23/08/2024, Edição: 1.963

PORTARIA

PORTARIA Nº 386, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 074

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº LU/002/086/2024

22/08/2024, Edição: 1.962

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

22/08/2024, Edição: 1.961

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 62/2024

DECRETO 63/2024

DECRETO 64/2024

DECRETO 65/2024

22/08/2024, Edição: 1.960

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 094 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 095 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

22/08/2024, Edição: 1.959

EDITAL

EDITAL 004/2024

21/08/2024, Edição: 1.958

CONTRATOS

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

20/08/2024, Edição: 1.957

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

20/08/2024, Edição: 1.956

TERMO ADITIVO

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 289-2024-RP- RETIFICADO

20/08/2024, Edição: 1.955

AVISO

AVISO DE DISPENSA 066-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 067-2024-DL

19/08/2024, Edição: 1.954

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATOS

19/08/2024, Edição: 1.953

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

19/08/2024, Edição: 1.952

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024/002/LU 082

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

ATA

4° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 002/2023

16/08/2024, Edição: 1.951

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039-2024-INEX

15/08/2024, Edição: 1.950

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 57/2024

DECRETO FINANCEIRO 58/2024

DECRETO FINANCEIRO 59/2024

DECRETO FINANCEIRO 60/2024

DECRETO FINANCEIRO 61/2024

15/08/2024, Edição: 1.949

PORTARIA

PORTARIA Nº 385, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA 065-2024-DL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 124.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 153.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 171.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 211.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 214.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 223.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 252.2023

14/08/2024, Edição: 1.948

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

14/08/2024, Edição: 1.947

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014-2024-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

13/08/2024, Edição: 1.946

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA 064-2024-DL

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013-2024-PE

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 091 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

12/08/2024, Edição: 1.945

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

09/08/2024, Edição: 1.944

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 56/2024

08/08/2024, Edição: 1.943

PORTARIA

PORTARIA Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 346, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 351, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 352, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 355, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 356, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 357, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 362, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 363, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 364, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 371, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 372, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 373, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 374, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 376, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 378, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 379, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 382, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 384, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2024-PE

07/08/2024, Edição: 1.942

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2024, Edição: 1.941

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO

07/08/2024, Edição: 1.940

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

07/08/2024, Edição: 1.939

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

06/08/2024, Edição: 1.938

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

06/08/2024, Edição: 1.937

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2024-PE

PORTARIA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/INEX 002

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 072

05/08/2024, Edição: 1.936

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

02/08/2024, Edição: 1.935

DISPENSA ELETRÔNICA

RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 300, DE 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 303, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 304, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 306, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 308, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 309, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 310, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 311, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 312, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 313, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 314, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 315, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 316, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 317, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 318, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 319, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 320, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 322, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 323, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 324, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 327, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 328, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 329, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 330, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 331, DE 30 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 332, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 333, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 334, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 335, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 343, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 344, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 345, DE 31 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 353, DE 31 DE JULHO DE 2024

01/08/2024, Edição: 1.934

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

31/07/2024, Edição: 1.933

OUTROS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

31/07/2024, Edição: 1.932

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002-2024-CE

30/07/2024, Edição: 1.931

PORTARIA

PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2024

29/07/2024, Edição: 1.930

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

29/07/2024, Edição: 1.929

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 306-2024-RP

26/07/2024, Edição: 1.928

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 53/2024

DECRETO 54/2024

DECRETO 55/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 297, DE 24 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 298, DE 24 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 299, DE 24 DE JULHO DE 2024

25/07/2024, Edição: 1.927

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

24/07/2024, Edição: 1.926

CONTRATOS

RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATOS

24/07/2024, Edição: 1.925

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

OUTROS

RESULTADOS- ENTREVISTA DE CANDIDATOS A DIRETOR E VICE-DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 296, DE 23 DE JULHO DE 2024

23/07/2024, Edição: 1.924

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

23/07/2024, Edição: 1.923

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 048/2024

23/07/2024, Edição: 1.922

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024-PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2024-PE

23/07/2024, Edição: 1.921

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2024-PE

PORTARIA

PORTARIA Nº 294, DE 18 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JUNHO DE 2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 22 DE JULHO DE 2024

22/07/2024, Edição: 1.920

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/07/2024, Edição: 1.919

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 50/2024

DECRETO 51/2024

DECRETO 52/2024

19/07/2024, Edição: 1.918

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 3º BIMESTRE 2024

18/07/2024, Edição: 1.917

AVISO

AVISO DE DISPENSA 060-2024-DL

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 17 DE JULHO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 292, DE 16 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 293, DE 16 DE JULHO DE 2024

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2024, Edição: 1.916

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 048-2024-CRÉDITO SUPLEMENTAR-JULHO-2024

16/07/2024, Edição: 1.915

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 049-2024-CRÉDITO SUPLEMENTAR-SUPERÁVIT-JULHO-2024

16/07/2024, Edição: 1.914

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

AVISO

AVISO DE DISPENSA 059-2024-DL

ATA

3° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 291, DE 15 DE JULHO DE 2024

15/07/2024, Edição: 1.913

AVISO

AVISO DE DISPENSA 057-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 058-2024-DL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-PE

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/07/2024, Edição: 1.912

DISPENSA ELETRÔNICA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 050-2024-DL

11/07/2024, Edição: 1.911

PORTARIA

PORTARIA Nº 288, DE 10 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 289, DE 11 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 290, DE 11 DE JULHO DE 2024

11/07/2024, Edição: 1.910

DECRETO

DECRETO 44/2024

DECRETO 45/2024

DECRETO 46/2024

DECRETO 47/2024

11/07/2024, Edição: 1.909

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 09 DE JULHO DE 2024

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

10/07/2024, Edição: 1.908

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 045/2024

NOTIFICAÇÃO 046/2024

NOTIFICAÇÃO 047/2024

NOTIFICAÇÃO 048/2024

10/07/2024, Edição: 1.907

PORTARIA

PORTARIA Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2024

10/07/2024, Edição: 1.906

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007 DE 10 DE JULHO DE 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 171.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 234.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 242.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 306.2023

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 076

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

09/07/2024, Edição: 1.905

PORTARIA

PORTARIA Nº 283 DE 05 DE JULHO 2024

PORTARIA Nº 284 DE 05 DE JULHO 2024

PORTARIA Nº 285 DE 05 DE JULHO 2024

PORTARIA Nº 286 DE 05 DE JULHO 2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 05 DE JULHO DE 2024

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024-PE

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

08/07/2024, Edição: 1.904

OUTROS

RESULTADO FINAL DA ETAPA DO PLANO DE AÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO REAL/BA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 05 DE JULHO DE 2024

08/07/2024, Edição: 1.903

AVISO

AVISO DE DISPENSA 054-2024-DL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024.003/LO 078

05/07/2024, Edição: 1.902

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 04 DE JULHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE JULHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 05 DE JULHO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 271, DE 03 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 277, DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 272, DE 03 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 273, DE 03 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 274, DE 03 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 275, DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 276, DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 278, DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 279, DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 280, DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 281, DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 282 DE 05 DE JULHO DE 2024

EDITAL

EDITAL 01/2024 - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES A CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BA

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024/002/LU 079

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 41/2024

DECRETO 42/2024

DECRETO 43/2024

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO Nº 007-2024-PE

RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301-2024-RP

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 042/2024

NOTIFICAÇÃO 043/2024

NOTIFICAÇÃO 044/2024

04/07/2024, Edição: 1.901

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 081 DE 04 DE JULHO DE 2024

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE DISPENSA 053-2024-DL

03/07/2024, Edição: 1.900

CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

28/06/2024, Edição: 1.899

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

28/06/2024, Edição: 1.898

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

28/06/2024, Edição: 1.897

ATA

3° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 003/2024

28/06/2024, Edição: 1.896

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 270 DE 27 DE JUNHO DE 2024

27/06/2024, Edição: 1.895

PORTARIA

PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 269, DE 25 DE JUNHO DE 2024

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2024-DL

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

OUTROS

RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO REAL - BA

ERRATA

ERRATA Nº 02 - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS.

27/06/2024, Edição: 1.894

CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024-CE REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2024-CE

26/06/2024, Edição: 1.893

DISPENSA ELETRÔNICA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 049-2024-DL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 050-2024-DL

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010-2024-PE

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA 051-2024-DL

AVISO DE DISPENSA 052-2024-DL

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

25/06/2024, Edição: 1.892

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

25/06/2024, Edição: 1.891

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 20 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 079 DE 21 DE JUNHO DE 2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

25/06/2024, Edição: 1.890

ATA

2° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 003/2024

21/06/2024, Edição: 1.889

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 265 DE 21 DE JUNHO DE 2024

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 289-2024 RP

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 35/2024

DECRETO FINANCEIRO 36/2024

DECRETO FINANCEIRO 37/2024

DECRETO FINANCEIRO 38/2024

DECRETO FINANCEIRO 39/2024

DECRETO FINANCEIRO 40/2024

21/06/2024, Edição: 1.888

LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE

20/06/2024, Edição: 1.887

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 305.2023

20/06/2024, Edição: 1.886

OUTROS

DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR

DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 18 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 075 DE 19 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 19 DE JUNHO DE 2023

19/06/2024, Edição: 1.885

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

18/06/2024, Edição: 1.884

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 073 DE 14 DE JUNHO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2024

DECRETO FINANCEIRO 33/2024

DECRETO FINANCEIRO 34/2024

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO 2025

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 006-2024 PE

17/06/2024, Edição: 1.883

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009-2024-PE

14/06/2024, Edição: 1.882

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 072 DE 13 DE JUNHO DE 2024

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2021

ATA

ATA DO CREDENCIAMENTO N° 003/2024

13/06/2024, Edição: 1.881

INEXIGIBILIDADE

RESUMOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS

13/06/2024, Edição: 1.880

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 039/2024

NOTIFICAÇÃO 040/2024

NOTIFICAÇÃO 041/2024

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

13/06/2024, Edição: 1.879

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 07 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 11 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA N° 264 DE 11 DE JUNHO DE 2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 038/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024-PE

AVISO DE DISPENSA 048-2024-DL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 049-2024-DL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024-PE

12/06/2024, Edição: 1.878

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 29/2024

DECRETO FINANCEIRO 30/2024

DECRETO FINANCEIRO 31/2024

12/06/2024, Edição: 1.877

OUTROS

RESUMO DE RESCISÕES

12/06/2024, Edição: 1.876

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2024-DL

11/06/2024, Edição: 1.875

ERRATA

ERRATA AO EDITAL UNIFICADO DE PREMIAÇÃO 04/2024

11/06/2024, Edição: 1.874

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

11/06/2024, Edição: 1.873

PORTARIA

PORTARIA Nº 237, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 238, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 239, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 240, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 242, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 243, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 244, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 245, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 246, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 249, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 250, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 251, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 252, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 253, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 254, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 255, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 256, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 257, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 258, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 259, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 260, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 261, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 262, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 263, DE 03 DE JUNHO DE 2024

11/06/2024, Edição: 1.872

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024-PE

11/06/2024, Edição: 1.871

PORTARIA

PORTARIA N° 222, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 223, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 225, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 226, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 227, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 229, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 230, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 231, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 232, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 233, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 234, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2024

11/06/2024, Edição: 1.870

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 04 DE JUNHO DE 2024

07/06/2024, Edição: 1.869

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº26/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 27/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 28/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02 DE JUNHO DE 2024

07/06/2024, Edição: 1.868

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 808 DE 07 DE JUNHO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 07 DE JUNHO DE 2024

05/06/2024, Edição: 1.867

TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

04/06/2024, Edição: 1.866

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

04/06/2024, Edição: 1.865

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 038-2024-DL

04/06/2024, Edição: 1.864

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 03 DE JUNHO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº58 DE 04 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº217 DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 218 DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

03/06/2024, Edição: 1.863

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024-DL

03/06/2024, Edição: 1.862

AVISO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003-2024

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

03/06/2024, Edição: 1.861

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E RESUMO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 220 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

29/05/2024, Edição: 1.860

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE 2024

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2024-RP

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 27 DE MAIO DE 2024

OUTROS

DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR

29/05/2024, Edição: 1.859

CONTRATO

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO

28/05/2024, Edição: 1.858

CONTRATO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001-2024-RP

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 PP

28/05/2024, Edição: 1.857

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA Nº 043/2024 DL

AVISO DE DISPENSA Nº 044/2024 DL

AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024 DL

AVISO DE DISPENSA N° 046/2024 DL

AVISO DE DISPENSA Nº 047/2024 DL

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024_003/ LO 075

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 28 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, Edição: 1.856

DISPENSA

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PE

27/05/2024, Edição: 1.855

CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATOS

27/05/2024, Edição: 1.854

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO N°009-2024-CP

27/05/2024, Edição: 1.853

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO

24/05/2024, Edição: 1.852

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 037-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO 24/2024

DECRETO FINANCEIRO 25/2024

24/05/2024, Edição: 1.851

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 001-2024-CE

23/05/2024, Edição: 1.850

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 036/2024

22/05/2024, Edição: 1.849

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 077/2024

21/05/2024, Edição: 1.848

CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

20/05/2024, Edição: 1.847

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 041-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 042-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA 040-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021

20/05/2024, Edição: 1.846

LEI

LEI MUNICIPAL N. 806 DE 16 DE MAIO DE 2024

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA 039-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024-DL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N° 054 DE 17 DE MAIO DE 2024

17/05/2024, Edição: 1.845

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 20/2024

DECRETO 21/2024

DECRETO 22/2024

DECRETO 23/2024

EDITAL

EDITAL 003/2024

16/05/2024, Edição: 1.844

OUTROS

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024

15/05/2024, Edição: 1.843

CONTRATO

RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO

15/05/2024, Edição: 1.842

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 13 DE MAIO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 14 DE MAIO DE 2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016-2023-CP

14/05/2024, Edição: 1.841

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO 031/2024

14/05/2024, Edição: 1.840

INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO

14/05/2024, Edição: 1.839

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 059.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 062.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 142.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 195.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 211.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 213.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 216.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 223.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 242.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 257.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 292.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 300.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 314.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 315.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 326.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 336.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 339.2023

DISPENSA