FECHAR
Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Resultado da Pesquisa
Publicações de 2024
24/05/2024, Edição: 8.401

PORTARIA

PORTARIA Nº 33-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 058-24 TRANSFERE SERVIDOR

23/05/2024, Edição: 8.398

PORTARIA

PORTARIA Nº 112/2024 - TORNA SEM EFEITO

23/05/2024, Edição: 8.397

PORTARIA

PORTARIA Nº 31-2024 -PRORROGA AFASTAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 32- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

23/05/2024, Edição: 8.396

PORTARIA

PORTARIA LIC194/2024 - PE005-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

22/05/2024, Edição: 8.394

PORTARIA

PORTARIA 002/24 - SEPROJE

22/05/2024, Edição: 8.392

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC193/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 111/2024 - COORDENAÇÃO DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

22/05/2024, Edição: 8.391

PORTARIA

PORTARIA LIC191/2024 - DP006-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA LIC192/2024 - INEX108-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 057-24 TRANSFERE PARA O RH GERAL, O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

21/05/2024, Edição: 8.389

PORTARIA

PORTARIA Nº 055-24 DETERMINA GESTÃO DE PROGRAMA FINISA-CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/05/2024, Edição: 8.388

PORTARIA

PORTARIA LIC190/2024 - PATROCINIO013-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

21/05/2024, Edição: 8.387

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

17/05/2024, Edição: 8.374

PORTARIA

PORTARIA N 24/2024 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA

17/05/2024, Edição: 8.373

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-2024 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

17/05/2024, Edição: 8.372

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/05/2024, Edição: 8.370

PORTARIA

PORTARIA LIC180/2024 -INEX094-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC185/2024 - PE026-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA Nº 26-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 27-2024 -DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 28-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 29-24 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

15/05/2024, Edição: 8.364

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

15/05/2024, Edição: 8.362

PORTARIA

PORTARIA - SEDUR

15/05/2024, Edição: 8.361

PORTARIA

PORTARIA Nº 24- 2024 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

14/05/2024, Edição: 8.358

PORTARIA

PORTARIA Nº 04-2024 - HORARIO VISITA DOCE LAR

PORTARIA LIC169/2024 -PE004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

PORTARIA LIC172/2024- INEX105-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 25-24 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DE ENSINO

PORTARIA Nº LIC167/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº LIC168/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/05/2024, Edição: 8.356

PORTARIA

PORTARIA 119/2024 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 120/2024 - PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA JALENE OLIVEIRA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 124/2024 AUXÍLIO DOENÇA SERVIDOR ELDER DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº. 121/2024 LICENÇA MATERNIDADE ERE STERLEY SANTOS DA SILVA

PORTARIA N. 122/2024 LICENÇA MATERNIDADE LARISSA MICHELLE DA SILVA PEREIRA

PORTARIA N. 123/2024 LICENÇA MATERNIDADE CAROLAINE DOS SANTOS ALVES

13/05/2024, Edição: 8.354

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

13/05/2024, Edição: 8.353

PORTARIA

PORTARIA - LIC143/2024 - INEX008-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

10/05/2024, Edição: 8.351

PORTARIA

PORTARIALIC166-2024-SMS

10/05/2024, Edição: 8.350

PORTARIA

PORTARIA Nª 10_2024 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCACÃO

10/05/2024, Edição: 8.347

PORTARIA

PORTARIA N. 118-2024 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

09/05/2024, Edição: 8.345

PORTARIA

PORTARIA Nº 05-24 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 04-SMAS

08/05/2024, Edição: 8.340

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

07/05/2024, Edição: 8.337

PORTARIA

PORTARIA LIC155/2024 - PE002-2021 - SECRETARIA MUNICIPÁL DE ADMINISTRAÇAO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

07/05/2024, Edição: 8.335

PORTARIA

PORTARIA LIC165/2024 - INEX100-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 054-24 TORNA SEM EFEITO PORTARIA

06/05/2024, Edição: 8.333

PORTARIA

PORTARIA LIC162/2024- DPNLL007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

03/05/2024, Edição: 8.329

PORTARIA

PORTARIA SMAS 04/ 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA.

03/05/2024, Edição: 8.324

PORTARIA

PORTARIA 22 / 2024 - SEDUC

PORTARIA 19 - 2024 - SEDUC (ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR DA ESCOLA MIRAPÉ)

30/04/2024, Edição: 8.318

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC160/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOENTE Nº. 106/2024 - CIDELMA MARQUES NUNES

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PORTARIA Nº 107

30/04/2024, Edição: 8.317

PORTARIA

PORTARIA LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 103/2024 - CARLA SANTOS CONCEIÇÃO

PORTARIA PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES Nº. 104/2024 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SANTANA

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

PORTARIA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO N. 105-2024 - ROSSANE MARIA DA COSTA LEITE

30/04/2024, Edição: 8.316

PORTARIA

PORTARIA -LIC154/2024 - PE038-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

29/04/2024, Edição: 8.312

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 23, DE 10 DE ABRIL DE 2024

29/04/2024, Edição: 8.311

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 20, DE 23 DE ABRIL DE 2024

29/04/2024, Edição: 8.310

PORTARIA

PORTARIA REURB N. 22, DE 23 DE ABRIL DE 2024

26/04/2024, Edição: 8.309

PORTARIA

PORTARIA LIC156-2024-FMS.

PORTARIA LIC161/2024 - INEX104/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

26/04/2024, Edição: 8.307

PORTARIA

PORTARIA N]. 96-2024 AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO, PARA FINS DE CASAMENTO

PORTARIA N. 99-2024 LICENÇA MATERNIDADE ULCIANA SILVA MONTEIRO

PORTARIA Nº. 100-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LETICIA PEREIRA DA SILVA

PORTARIA N. 101-2024 LICENÇA MATERNIDADE ROSANA CESARIO VIANA

PORTARIA N. 102-2024 LICENÇA-MATERNIDADE TINAISA PINTO SILVA

25/04/2024, Edição: 8.301

PORTARIA

PORTARIA - LIC124/2024 - PE006-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

24/04/2024, Edição: 8.297

PORTARIA

PORTARIA N. 73-2024 LICENÇA-MATERNIDADE LIGIA SORAH BATISTA DE ANDRADE

PORTARIA N. 93-2024 - RETORNO LICENÇA-MATERNIDADE DAIANA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA N. 94-2024 - LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES RUTH HAVVAH ALIAH HAILA GUIMARAES

PORTARIA N. 95-2024 - LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES ANDREA COSTA DE OLIVEIRA

23/04/2024, Edição: 8.293

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

23/04/2024, Edição: 8.291

PORTARIA

PORTARIA LIC152/2024- INEX099-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - LIC150/2024- PE001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

23/04/2024, Edição: 8.290

PORTARIA

PORTARIA LIC151/2024- INEX101-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

18/04/2024, Edição: 8.281

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC.147-2024-SMS.

PORTARIA Nº 052-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA Nº 053-24 TRANSFERE SERVIDOR

16/04/2024, Edição: 8.277

PORTARIA

PORTARIA LIC149/2024 - INEX098/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

15/04/2024, Edição: 8.271

PORTARIA

PORTARIA LIC145-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/04/2024, Edição: 8.269

PORTARIA

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024- INEX097-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

12/04/2024, Edição: 8.267

PORTARIA

PORTARIA LIC148/2024 - INEX096/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

12/04/2024, Edição: 8.264

PORTARIA

PORTARIA LIC146/2024 - INEX097/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/04/2024, Edição: 8.259

PORTARIA

PORTARIA LIC144/2024 - PE027/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

10/04/2024, Edição: 8.256

PORTARIA

PORTARIA LIC142/2024 -DPNLL003-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

10/04/2024, Edição: 8.255

PORTARIA

PORTARIA Nº. 92/2024 LICENÇA-MATERNIDADE FERNANDA DE JESUS ANDRADE

PORTARIA Nº. 88/2024 - LICENÇA PRÊMIO DAYSE AMARAL ROCHA

05/04/2024, Edição: 8.239

PORTARIA

PORTARIA 109 - 24 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PORTARIA 18 - 24 - SEDUC

PORTARIA LIC140/2024 - CP004/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIA 017/ 2024 - SEDUC

04/04/2024, Edição: 8.238

PORTARIA

PORTARIA LIC138/2024- PATROCÍNIO Nº008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE Nº. 85/2024

PORTARIA Nº. 87/2024 ATUALIZAÇÃO CADASTRO ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO PORTO SEGURO

PORTARIA Nº. 89/2024 AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO MARCILENE ALMEIDA PASSOS

PORTARIA N°17/2024 O SEDUC

04/04/2024, Edição: 8.237

PORTARIA

PORTARIA 052 - 24 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC137/2024- C.PATROCÍNIO 006-2024- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

03/04/2024, Edição: 8.232

PORTARIA

PORTARIA Nº. 84/2024 LICENÇA-MATERNIDADE E PORTARIA 86/2024 INSTAURAÇÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

02/04/2024, Edição: 8.227

PORTARIA

PORTARIA LIC136/2024 -PE010-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01/04/2024, Edição: 8.226

PORTARIA

PORTARIA - LIC092/2024- INEX080-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA - LIC122/2024- PE048 -2018- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

28/03/2024, Edição: 8.220

PORTARIA

PORTARIA LIC134/2024 - DPNLL005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LIDIA DA SILVA SOUSA

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL-LUCIENE DOS SANTOS BRANDÃO

28/03/2024, Edição: 8.218

PORTARIA

PORTARIA LIC133/2024- C.PATROCÍNIO 010-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

27/03/2024, Edição: 8.213

PORTARIA

PORTARIA LIC132/2024- PATROCÍNIO Nº011-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27/03/2024, Edição: 8.212

PORTARIA

PORTARIA 049/ 24 - TRANSFERE SERVIDOR.

27/03/2024, Edição: 8.211

PORTARIA

PORTARIA LIC131/2024- C.PATROCÍNIO009-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

26/03/2024, Edição: 8.207

PORTARIA

PORTARIA LIC130/2024 - INEX092/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA - REURB

25/03/2024, Edição: 8.203

PORTARIA

PORTARIA 016/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/03/2024, Edição: 8.201

PORTARIA

PORTARIA - LIC127/2024- DP001-2020LOC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

PORTARIA LIC128/2024- C.PATROCÍNIO007-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

21/03/2024, Edição: 8.193

PORTARIA

PORTARIA LIC120/2024- PE031-2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

20/03/2024, Edição: 8.192

PORTARIA

PORTARIA - FMS

20/03/2024, Edição: 8.191

PORTARIA

PORTARIA Nº. 75/2024-DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2024, Edição: 8.190

PORTARIA

PORTARIA Nº 74

20/03/2024, Edição: 8.189

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19/03/2024, Edição: 8.186

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA

18/03/2024, Edição: 8.180

PORTARIA

PORTARIAS - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.

18/03/2024, Edição: 8.179

PORTARIA

PORTARIA Nº 048-24 AFASTA SERVIDOR

18/03/2024, Edição: 8.177

PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15/03/2024, Edição: 8.175

PORTARIA

PORTARIA LIC121/2024 - PATROCINIO005/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

14/03/2024, Edição: 8.173

PORTARIA

PORTARIA LIC119/2024 - INEX099/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14/03/2024, Edição: 8.172

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO 18º

13/03/2024, Edição: 8.169

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA Nº 047-24 DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC118/2024 - INEX091/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

12/03/2024, Edição: 8.168

PORTARIA

PORTARIA LIC117/2024- C. PATROCÍNIO004 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

11/03/2024, Edição: 8.159

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

08/03/2024, Edição: 8.155

PORTARIA

PORTARIA LIC112-2024 -CP008-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

08/03/2024, Edição: 8.154

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 001/2024 - CONVOCAÇÃO N° 01

07/03/2024, Edição: 8.151

PORTARIA

PORTARIA Nº LIC103/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/03/2024, Edição: 8.148

PORTARIA

PORTARIA Nº 14-2024 - COMISSÃO DE ENSINO RELIGIOSO

PORTARIA Nº 15-2024 - COMISSÃO DADI

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA Nº 03 -2024- SMAS

PORTARIA Nº 046-24 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO

05/03/2024, Edição: 8.143

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 17

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - RECONVOCAÇÃO N° 05

05/03/2024, Edição: 8.140

PORTARIA

PORTARIA LIC100/2024 - INEX026-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 054/2024 - TRANSFERE SERVIDOR

05/03/2024, Edição: 8.139

PORTARIA

PORTARIA 15/ 2024 - SEDUC

PORTARIA 14/ 2024 - SEDUC

04/03/2024, Edição: 8.136

PORTARIA

PORTARIAS 052/24 E 053/24

04/03/2024, Edição: 8.135

PORTARIA

PORTARIAS LIC102/2024- INEX084 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA LIC104/2024 - INEX024-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

29/02/2024, Edição: 8.126

PORTARIA

PORTARIA LIC101/2024 - INEX044/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA LIC099/2024 - DPNLL076/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIAS DIVERSAS

27/02/2024, Edição: 8.118

PORTARIA

PORTARIA 108/2024 - FMS

PROCESSO SELETIVO 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 16

PROCESSO SELETIVO 007/2023 - CONVOCAÇÃO N° 04

26/02/2024, Edição: 8.116

PORTARIA

PORTARIA Nº 045-23 - DESIGNA SERVIDOR

PORTARIA LIC098/2024- PE005-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

22/02/2024, Edição: 8.107

PORTARIA

PORTARIA 035/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

21/02/2024, Edição: 8.103

PORTARIA

PORTARIA Nº 107/2024 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO

PORTARIA Nº LIC093/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 044-24 TRANSFERE SERVIDOR

20/02/2024, Edição: 8.101

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

20/02/2024, Edição: 8.099

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

19/02/2024, Edição: 8.096

PORTARIA

PORTARIA 039/2024

19/02/2024, Edição: 8.095

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA 07 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 06 / 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 08/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 09/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 010/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 011/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 012/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA 013/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/02/2024, Edição: 8.092

PORTARIA

PORTARIAS 11, 12, 13 E 14/ 2024 SEHAB

16/02/2024, Edição: 8.091

PORTARIA

PORTARIA LIC045-2024- INEX044-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA N 15 / 2024 - SEHAB

PORTARIA LIC087- 2024- INEX012 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

15/02/2024, Edição: 8.087

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

09/02/2024, Edição: 8.069

PORTARIA

PORTARIA LIC016/2024 - PE043-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

09/02/2024, Edição: 8.068

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

08/02/2024, Edição: 8.060

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº LIC020/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08/02/2024, Edição: 8.059

PORTARIA

PORTARIA LIC055-2024- DPNLL001-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

08/02/2024, Edição: 8.058

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.049

PORTARIA

PORTARIA LIC049 - 2024- INEX019 -2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.048

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

07/02/2024, Edição: 8.047

PORTARIA

PORTARIA LIC015-2024 -DPNLL070-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

06/02/2024, Edição: 8.044

PORTARIA

PORTARIA 106-2024 - SMS

06/02/2024, Edição: 8.043

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

06/02/2024, Edição: 8.042

PORTARIA

PORTARIA 28/ 2024 - DESLIGA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA LIC044-2024- INEX004-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.039

PORTARIA

PORTARIA 01 / 2024 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

05/02/2024, Edição: 8.038

PORTARIA

PORTARIA 043/ 2024- TRANSFERE SERVIDOR.

02/02/2024, Edição: 8.029

PORTARIA

PORTARIA LIC019-2024- INEX017-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

02/02/2024, Edição: 8.028

PORTARIA

PORTARIAS REURB - RETIFICAÇÃO.

01/02/2024, Edição: 8.022

PORTARIA

PORTARIA LIC018/2024 - PATROCÍNIO 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

01/02/2024, Edição: 8.020

PORTARIA

PORTARIA - LIC003-2024 - PE046-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA 005/ 2024 - SECRETARIA DE EDUCÇÃO

31/01/2024, Edição: 8.018

PORTARIA

PORTARIA Nº 104/2024 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA

31/01/2024, Edição: 8.014

PORTARIA

PORTARIA 022/2024

30/01/2024, Edição: 8.011

PORTARIA

PORTARIA Nº 105/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/01/2024, Edição: 8.008

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N°003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29/01/2024, Edição: 8.005

PORTARIA

PROCESSO SELETIVO N° 004/2023 - CONVOCAÇÃO N° 15

26/01/2024, Edição: 8.000

PORTARIA

PORTARIA LIC012-2024 -INEX265-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PORTARIA LIC011-2024 - INEX285-2023- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

25/01/2024, Edição: 7.997

PORTARIA

PORTARIA LIC013/2024 - INEX002-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

25/01/2024, Edição: 7.996

PORTARIA

PORTARIA 02/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

24/01/2024, Edição: 7.992

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 42 -2024 - TRANSFERE SERVIDOR.

PORTARIA LIC010/2024 - INEX005-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

22/01/2024, Edição: 7.986

PORTARIA

PORTARIA LIC009/2024 - CP001/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL

17/01/2024, Edição: 7.977

PORTARIA

REUBLICA - PORTARIA 01/ 2024 REURB

17/01/2024, Edição: 7.976

PORTARIA

REPUBLICA PORTARIA 01/ 2024 - DE ABERTURA REURB

16/01/2024, Edição: 7.973

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PORTARIA 01 - 2024 REURB

PORTARIA 01/ 2024 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

15/01/2024, Edição: 7.971

PORTARIA

PORTARIA 01/ 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12/01/2024, Edição: 7.968

PORTARIA

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA LIC001/2024 - DPNLL077/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PORTARIA 002/2024 - INEX270/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

11/01/2024, Edição: 7.966

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 041-23 ATRIBUI FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA - LIC567/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO SANTIAGO II

PORTARIA DE ABERTURA DE REURB DO NÚCLEO ALTO VILAS I

09/01/2024, Edição: 7.961

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO_MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA

09/01/2024, Edição: 7.959

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

09/01/2024, Edição: 7.958

PORTARIA

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

PORTARIA REURB Nº 31- 2023 - NOVA CARAIVA - 2 ETAPA

08/01/2024, Edição: 7.956

PORTARIA

PORTARIA LIC571/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524

Fale Conosco

  • Rua Pero Vaz de Caminha, nº 48, 1º andar, Centro, CEP: 45810-000, Porto Seguro - Bahia
  • [email protected]
  • Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00
  • Telefone de Contato e Ouvidoria: (73) 3288-6449
  • Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.