Documentos: Benefícios Sociais

Todos 5667 4 Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos 21 Benefícios Sociais 8 Central de Vagas - Educação 3 Competências e Atribuições 2 Concurso Público 14 Controle Interno 3 Creches Públicas 1958 Decreto 330 Edital 11 Emenda Parlamentar 5 Estoque de Medicamentos 11 Fundo de Previdência Social 6 Instrução Normativa 1100 Lei 14 Lei Complementar 3 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 1 Medicamentos de Alto Custo 2 Medicamentos fornecidos pelo SUS 3 Plano de Contratação Anual 8 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Segurança Alimentar 2067 Portaria 14 Prestação de Contas 3 Programação Anual de Saúde 13 Recomendações do Ministério Público 12 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 9 Relatório de Gestão ou Atividades 18 Resolução 6 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 2 Saúde 13 Tabela de Valores de Diárias