Documentos: Benefícios Sociais

Todos 5616 3 Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos 19 Benefícios Sociais 6 Central de Vagas - Educação 3 Competências e Atribuições 14 Controle Interno 3 Creches Públicas 1953 Decreto 326 Edital 10 Emenda Parlamentar 11 Fundo de Previdência Social 6 Instrução Normativa 1100 Lei 14 Lei Complementar 2 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 2 Medicamentos fornecidos pelo SUS 1 Outros 2 Plano de Contratação Anual 6 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Segurança Alimentar 2054 Portaria 11 Prestação de Contas 3 Programação Anual de Saúde 13 Recomendações do Ministério Público 11 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 6 Relatório de Gestão ou Atividades 18 Resolução 4 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 1 Saúde 11 Tabela de Valores de Diárias