Documentos: Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos

Todos 6072 4 Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos 26 Benefícios Sociais 9 Central de Vagas - Educação 3 Competências e Atribuições 2 Concurso Público 15 Controle Interno 3 Creches Públicas 2123 Decreto 387 Edital 11 Emenda Parlamentar 9 Estoque de Medicamentos 11 Fundo de Previdência Social 6 Instrução Normativa 1142 Lei 16 Lei Complementar 3 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 1 Medicamentos de Alto Custo 2 Medicamentos fornecidos pelo SUS 3 Plano de Contratação Anual 9 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 1 Plano Municipal de Segurança Alimentar 2188 Portaria 14 Prestação de Contas 4 Processo Seletivo 3 Programação Anual de Saúde 14 Recomendações do Ministério Público 13 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 9 Relatório de Gestão ou Atividades 18 Resolução 6 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 2 Saúde 13 Tabela de Valores de Diárias