31/01/2024, Edição: 1.726
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DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048-2023-PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 049-2023-PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 056-2023-PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 057-2023-PE
LEI
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 697 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 802 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 803 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 804 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
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30/01/2024, Edição: 1.725
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AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-2024-PE
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30/01/2024, Edição: 1.724
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
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30/01/2024, Edição: 1.723
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
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30/01/2024, Edição: 1.722
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DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO 219/2023
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29/01/2024, Edição: 1.721
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AVISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATOS
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26/01/2024, Edição: 1.720
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DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
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25/01/2024, Edição: 1.719
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CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 084-2024-RP
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25/01/2024, Edição: 1.718
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CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATOS
PORTARIA
PORTARIA Nº 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 124.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 140.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 150.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 153.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 161.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 171.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 195.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 205.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 211.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 213.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 214.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 216.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 234.2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 276.2023
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24/01/2024, Edição: 1.717
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DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO 211/2023
DECRETO FINANCEIRO 212/2023
DECRETO FINANCEIRO 213/2023
DECRETO FINANCEIRO 214/2023
DECRETO FINANCEIRO 215/2023
DECRETO FINANCEIRO 216/2023
DECRETO FINANCEIRO 217/2023
DECRETO FINANCEIRO 218/2023
AVISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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23/01/2024, Edição: 1.716
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ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 034-2023-PE
OUTROS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008-2023-CP
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-2023-CP
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22/01/2024, Edição: 1.715
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CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATOS
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19/01/2024, Edição: 1.714
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OUTROS
CALENDÁRIO ESCOLAR - 2024 - SISTEMA MUNICIPAL - RIO REAL/BA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2023-PE
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18/01/2024, Edição: 1.713
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 046-2023-PE
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18/01/2024, Edição: 1.712
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DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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17/01/2024, Edição: 1.711
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CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO
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17/01/2024, Edição: 1.710
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 021-2023-PP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 028-2023-PP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 029-2023-PP
CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-2024-PE
AVISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
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15/01/2024, Edição: 1.709
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2023-PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2023-PE
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15/01/2024, Edição: 1.708
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PORTARIA
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
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15/01/2024, Edição: 1.707
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OUTROS
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL
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12/01/2024, Edição: 1.706
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INEXIGIBILIDADE
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATOS
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12/01/2024, Edição: 1.705
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CONTRATO
RESUMO DE ADITIVO CONTRATUAL
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12/01/2024, Edição: 1.704
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OUTROS
ATENÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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11/01/2024, Edição: 1.703
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREQOS PREGAO PRESENC1AL N° 025-2023-PP
CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVO
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11/01/2024, Edição: 1.702
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LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009-2023-CP
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10/01/2024, Edição: 1.701
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AVISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2023-PE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023-PE
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09/01/2024, Edição: 1.700
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CONTRATO
RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
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09/01/2024, Edição: 1.699
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AVISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2023-PE REGISTRO DE PREÇOS
OUTROS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009-2023-CP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2023-PE
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08/01/2024, Edição: 1.698
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 016-2023-PP
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08/01/2024, Edição: 1.697
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AVISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2023-PE REGISTRO DE PREÇOS
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
TERMO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
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05/01/2024, Edição: 1.696
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CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2023-DL
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04/01/2024, Edição: 1.695
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DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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04/01/2024, Edição: 1.694
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DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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03/01/2024, Edição: 1.693
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CONTRATO
RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
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02/01/2024, Edição: 1.692
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OUTROS
RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006-2023-CP, PULICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2023-CP
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02/01/2024, Edição: 1.691
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DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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