Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, segundo a Lei 9755/98.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.

Balcão de informação

Endereço: Rua Rui Barbosa s/n, Centro administrativo, Rio Real-BA. CEP: 48330-000.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 14hrs.

Telefone: (75) 3426-2182

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025

Novembro

14/11/2025, Edição: 2.655 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 349 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2023-INEX EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2023-INEX EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2023-INEX
13/11/2025, Edição: 2.654 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 340 EXTRATO DE CONTRATO Nº 341 EXTRATO DE CONTRATO Nº 342
13/11/2025, Edição: 2.653 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 596, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
13/11/2025, Edição: 2.652 Baixar diário
AVISO AVISO
12/11/2025, Edição: 2.651 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261
12/11/2025, Edição: 2.650 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 147/2025 DECRETO 151/2025 DECRETO 152/2025 DECRETO 153/2025 DECRETO 154/2025 DECRETO 155/2025 DECRETO 156/2025 EDITAL EDITAL Nº 06/2025 - RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA E DO TEXTO DISSERTATIVO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE RIO REAL - BAHIA. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 593 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 583 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ATA ATA DA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO REAL/BA - CMPC-RR. ATA DA 2ª REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE RIO REAL/BA - CMPC-RR EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033 EXTRATO DE CONTRATO Nº 347
12/11/2025, Edição: 2.649 Baixar diário
AVISO AVISO
11/11/2025, Edição: 2.648 Baixar diário
AVISO AVISO
10/11/2025, Edição: 2.647 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 127 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 128 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
10/11/2025, Edição: 2.646 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 129 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 130 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 594 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 595 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
10/11/2025, Edição: 2.645 Baixar diário
AVISO AVISO
07/11/2025, Edição: 2.644 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 346 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2025 DECRETO ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA PORTARIA Nº 129 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025; PORTARIA Nº 130 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO DECRETO 144/2025 DECRETO 145/2025 DECRETO 146/2025 DECRETO 148/2025 DECRETO 149/2025 DECRETO 150/2025
07/11/2025, Edição: 2.643 Baixar diário
ERRATA ERRATA
06/11/2025, Edição: 2.642 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2024-INEX
06/11/2025, Edição: 2.641 Baixar diário
AVISO AVISO
05/11/2025, Edição: 2.640 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECRETO FINANCEIRO DECRETO 134/2025 DECRETO 135/2025 DECRETO 136/2025 DECRETO 138/2025 DECRETO 139/2025 DECRETO 140/2025 DECRETO 142/2025 DECRETO 143/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 589 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 590 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 591 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 592 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 573 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 575, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 576 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
04/11/2025, Edição: 2.639 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-2025-CP
04/11/2025, Edição: 2.638 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
04/11/2025, Edição: 2.637 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 576 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 577 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 578 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 579 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 580 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 581 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 582 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 583 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 584 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 585 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 586 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 587 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 588 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 126 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
03/11/2025, Edição: 2.636 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 125, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
03/11/2025, Edição: 2.635 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 337 EXTRATO DE CONTRATO Nº 338
03/11/2025, Edição: 2.634 Baixar diário
AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO DE CONVÊNIO DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 572, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 573; DECRETO MUNICIPAL Nº 575.

Outubro

31/10/2025, Edição: 2.633 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 072/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 571 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2024-INEX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2025-RP EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2023-INEX EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102-2022-DL
30/10/2025, Edição: 2.632 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 004/2025
30/10/2025, Edição: 2.631 Baixar diário
AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153-2023-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 335 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 05 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 132/2025 DECRETO 133/2025
30/10/2025, Edição: 2.630 Baixar diário
AVISO AVISO
29/10/2025, Edição: 2.629 Baixar diário
CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL E A EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A
29/10/2025, Edição: 2.628 Baixar diário
AVISO AVISO
29/10/2025, Edição: 2.627 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GAB/SMS Nº 06 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 07 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 08 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 09 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 10 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 11 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 12 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 13 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GAB/SMS Nº 16 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277
29/10/2025, Edição: 2.626 Baixar diário
AVISO AVISO
28/10/2025, Edição: 2.625 Baixar diário
AVISO AVISO
28/10/2025, Edição: 2.624 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 125/2025 DECRETO 126/2025 DECRETO 127/2025 DECRETO 128/2025 DECRETO 129/2025 DECRETO 130/2025 DECRETO 131/2025 DECRETO 132/2025 DECRETO 133/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 332 EXTRATO DE CONTRATO Nº 334 AVISO AVISO
24/10/2025, Edição: 2.623 Baixar diário
AVISO AVISO LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 129/2025 -AGROCON LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2025/003/LI111 - AMERICAN TOWER DO BRASIL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2025/004/INEX - REVOREDO APROPECUÁRIA LTDA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 131/2025 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 132/2025
24/10/2025, Edição: 2.622 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO REAL E A COOPERATIVA SOCIAL E DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ECO REAL
23/10/2025, Edição: 2.621 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 330 DISPENSA DISPENSA Nº 071/2025
23/10/2025, Edição: 2.620 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 570 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
23/10/2025, Edição: 2.619 Baixar diário
AVISO AVISO
22/10/2025, Edição: 2.618 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 569 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DISPENSA DISPENSA Nº 070/2025 EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
21/10/2025, Edição: 2.617 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 05, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 567 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 568 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 566 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 119/2025 DECRETO 120/2025 DECRETO 121/2025 DECRETO 122/2025 DECRETO 123/2025 DECRETO 124/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 063/2025
21/10/2025, Edição: 2.616 Baixar diário
AVISO AVISO
20/10/2025, Edição: 2.615 Baixar diário
AVISO AVISO DISPENSA DISPENSA Nº 069/2025
17/10/2025, Edição: 2.614 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 064/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 123 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
17/10/2025, Edição: 2.613 Baixar diário
AVISO AVISO
16/10/2025, Edição: 2.612 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 111/2025 DECRETO 112/2025 DECRETO 113/2025 DECRETO 114/2025 DECRETO 115/2025 DECRETO 116/2025 DECRETO 117/2025 DECRETO 118/2025 DECRETO 119/2025
16/10/2025, Edição: 2.611 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 325 EXTRATO DE CONTRATO Nº 326
16/10/2025, Edição: 2.610 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030
15/10/2025, Edição: 2.609 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 564 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 565 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
15/10/2025, Edição: 2.608 Baixar diário
AVISO AVISO
14/10/2025, Edição: 2.607 Baixar diário
OUTROS HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 566
13/10/2025, Edição: 2.606 Baixar diário
AVISO AVISO
10/10/2025, Edição: 2.605 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 068/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 319 EXTRATO DE CONTRATO Nº 323 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - JOANDERSON MARTINS VALENÇA BARBOSA LICENÇA AMBIENTAL - AGUIAR AGRONEGÓCIO LTDA- EPP LEI LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
09/10/2025, Edição: 2.604 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 122, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO DECRETO 96/2025 DECRETO MUNICIPAL N° 559, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 560, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 561, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 562, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL N° 563, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 111/2025
08/10/2025, Edição: 2.603 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2025-RP
08/10/2025, Edição: 2.602 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 063/2025
08/10/2025, Edição: 2.601 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 120, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 121, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 82/2025 DECRETO 83/2025 DECRETO 100/2025 DECRETO 101/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 066/2025 DISPENSA Nº 067/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 318
07/10/2025, Edição: 2.600 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 317
06/10/2025, Edição: 2.599 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 065/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 108/2025 DECRETO 109/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 315 EXTRATO DE CONTRATO Nº 314 AVISO AVISO
03/10/2025, Edição: 2.598 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 064/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 106/2025 DECRETO 107/2025 DECRETO 108/2025 AVISO AVISO
02/10/2025, Edição: 2.597 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 555, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 CONVÊNIO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL E A EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A
02/10/2025, Edição: 2.596 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025-RP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-2024-DL ERRATA ERRATA
02/10/2025, Edição: 2.595 Baixar diário
AVISO AVISO
01/10/2025, Edição: 2.594 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233-2025-DL
01/10/2025, Edição: 2.593 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 554 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
01/10/2025, Edição: 2.592 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 102/2025 DECRETO 103/2025 DECRETO 104/2025 DECRETO 105/2025 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025-RP
01/10/2025, Edição: 2.591 Baixar diário
AVISO AVISO

Setembro

30/09/2025, Edição: 2.590 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 063/2025 EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-2025-CRED
29/09/2025, Edição: 2.589 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 119, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
29/09/2025, Edição: 2.588 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 553 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
29/09/2025, Edição: 2.587 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2021-DL
29/09/2025, Edição: 2.586 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 062/2025 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 ERRATA DA PORTARIA Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
29/09/2025, Edição: 2.585 Baixar diário
AVISO AVISO
26/09/2025, Edição: 2.584 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 299 EXTRATO DE CONTRATO Nº 307 ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
25/09/2025, Edição: 2.583 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 302
25/09/2025, Edição: 2.582 Baixar diário
EDITAL EDITAL RETIFICADO Nº 002/2025 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
25/09/2025, Edição: 2.581 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 293 EXTRATO DE CONTRATO Nº 294 EXTRATO DE CONTRATO Nº 298 EXTRATO DE CONTRATO Nº 300 EXTRATO DE CONTRATO Nº 306
25/09/2025, Edição: 2.580 Baixar diário
AVISO AVISO
24/09/2025, Edição: 2.579 Baixar diário
EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATAS PARA CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE RIO REAL BAHIA
23/09/2025, Edição: 2.578 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 061/2025 EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079-2024-DL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213-2025 EXTRATO EDITAL EDITAL 003/2025
23/09/2025, Edição: 2.577 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE
22/09/2025, Edição: 2.576 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304
22/09/2025, Edição: 2.575 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 128/2025 EXTRATO EXTRATO
22/09/2025, Edição: 2.574 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 552 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
19/09/2025, Edição: 2.573 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 96/2025 DECRETO 97/2025 DECRETO 98/2025 DECRETO 99/2025 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 048-2024-INEX DISPENSA DISPENSA Nº 060/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 550 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 551 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
18/09/2025, Edição: 2.572 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO AVISO
18/09/2025, Edição: 2.571 Baixar diário
AVISO AVISO
17/09/2025, Edição: 2.570 Baixar diário
OUTROS RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA RAINHA DA LARANJA 2025
17/09/2025, Edição: 2.569 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 059/2025
17/09/2025, Edição: 2.568 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO Nº 001/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 549 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
17/09/2025, Edição: 2.567 Baixar diário
AVISO AVISO
16/09/2025, Edição: 2.566 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 297 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140A-2023-DL
16/09/2025, Edição: 2.565 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 543 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 544 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 545 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 547 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 548 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
16/09/2025, Edição: 2.564 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 92/2025 DECRETO 93/2025 DECRETO 94/2025 DECRETO 95/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
15/09/2025, Edição: 2.563 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2025-CRED
15/09/2025, Edição: 2.562 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 295
15/09/2025, Edição: 2.561 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
12/09/2025, Edição: 2.560 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
12/09/2025, Edição: 2.559 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 536 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 537 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 538 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 539 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 540 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 541 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 542 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 291 PORTARIA PORTARIA Nº 001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 114 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 115 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 90/2025 DECRETO 91/2025
11/09/2025, Edição: 2.558 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
11/09/2025, Edição: 2.557 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2025-PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 289
11/09/2025, Edição: 2.556 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 535 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
11/09/2025, Edição: 2.555 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 534 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
10/09/2025, Edição: 2.554 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2024-DL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2025-DL
10/09/2025, Edição: 2.553 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 88/2025 DECRETO 89/2025
09/09/2025, Edição: 2.552 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 113 DE 09 SETEMBRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2025-PE DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 533 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
05/09/2025, Edição: 2.551 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2025-PE
05/09/2025, Edição: 2.550 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 111 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 112 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 523 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 524 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 525 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 526 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 528 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 529 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 530 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 531 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 532 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 84/2025 DECRETO 85/2025 DECRETO 86/2025 DECRETO 87/2025 LEI ORDINÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 824 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
05/09/2025, Edição: 2.549 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 287
04/09/2025, Edição: 2.548 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2025-DL
04/09/2025, Edição: 2.547 Baixar diário
LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 703 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 519 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 520 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 521 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 522 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
03/09/2025, Edição: 2.546 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 47/2025 DECRETO 48/2025 DECRETO 49/2025 DECRETO 50/2025 DECRETO 51/2025 DECRETO 52/2025 DECRETO 53/2025 DECRETO 54/2025 DECRETO 55/2025 DECRETO 56/2025 DECRETO 57/2025 DECRETO 58/2025 DECRETO 59/2025 DECRETO 60/2025 DECRETO 61/2025 DECRETO 62/2025 DECRETO 63/2025 DECRETO 64/2025 DECRETO 65/2025 DECRETO 66/2025 DECRETO 67/2025 DECRETO 68/2025 DECRETO 69/2025 DECRETO 70/2025 DECRETO 71/2025 DECRETO 72/2025 DECRETO 73/2025 DECRETO 74/2025 DECRETO 75/2025 DECRETO 76/2025 DECRETO 77/2025 DECRETO 78/2025 DECRETO 79/2025 DECRETO 80/2025 DECRETO 81/2025 EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 285 EXTRATO DE CONTRATO Nº 284 EXTRATO DE CONTRATO Nº 283 ATA ATA DA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO REAL/BA. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA INICIALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO REAL.
02/09/2025, Edição: 2.545 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA LIGA DESPORTIVA DE RIO REAL (LDRR) E A POSSE DOS MEMBROS ELEITOS PARA O EXERCÍCIO QUADRIÊNIO 2025/2028. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 286
01/09/2025, Edição: 2.544 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 518 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Agosto

29/08/2025, Edição: 2.543 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2023-DL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2023-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 281 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 159/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 166/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 175/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 188/2025
29/08/2025, Edição: 2.542 Baixar diário
AVISO AVISO
28/08/2025, Edição: 2.541 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
27/08/2025, Edição: 2.540 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2022-RP
26/08/2025, Edição: 2.539 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 279
25/08/2025, Edição: 2.538 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 058/2025
25/08/2025, Edição: 2.537 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 110 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SEAGRO Nº 2025/002/LU 121 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025/002/LU 113 PORTARIA SEAGRO Nº 2025/003/LP 097 EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022-PE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2024-INEX
22/08/2025, Edição: 2.536 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 277 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2024-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 278 AVISO AVISO AVISO DISPENSA DISPENSA Nº 057/2025
21/08/2025, Edição: 2.535 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2024-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 276
21/08/2025, Edição: 2.534 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 510 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 511 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 512 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 513 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 514 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 515 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 516 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 517 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025-CRED EXTRATO ERRATA ATA DA REUNIÃO DO CMMA; ERRATA DA PORTARIA 107 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
21/08/2025, Edição: 2.533 Baixar diário
AVISO AVISO
20/08/2025, Edição: 2.532 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO 273
20/08/2025, Edição: 2.531 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
20/08/2025, Edição: 2.530 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 268
19/08/2025, Edição: 2.529 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 270
19/08/2025, Edição: 2.528 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025-PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 269 PORTARIA PORTARIA Nº 108 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 109 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DISPENSA DISPENSA Nº 056/2025
18/08/2025, Edição: 2.527 Baixar diário
EDITAL ERRATA AO EDITAL 02/2025 - SELEÇÃO DA RAINHA DA LARANJA DE RIO REAL - BA
18/08/2025, Edição: 2.526 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2024-CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 266 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL
18/08/2025, Edição: 2.525 Baixar diário
EDITAL EDITAL 007/2025
18/08/2025, Edição: 2.524 Baixar diário
AVISO AVISO
15/08/2025, Edição: 2.523 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2023-CP EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2023-DL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2025-DL
15/08/2025, Edição: 2.522 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 02/2025 - SELEÇÃO DA RAINHA DA LARANJA DE RIO REAL - BA. PORTARIA PORTARIA Nº 107 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
15/08/2025, Edição: 2.521 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 509 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
15/08/2025, Edição: 2.520 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 EDITAL EDITAL Nº 04/2025 - ELEIÇÃO SELETIVA PARA PREENCHER VAGAS A SUPLENTES NO CONSELHO TUTELAR, 2ª ELEIÇÃO.
14/08/2025, Edição: 2.519 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2025-DL
13/08/2025, Edição: 2.518 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 050/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 265
13/08/2025, Edição: 2.517 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
13/08/2025, Edição: 2.516 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 508 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
13/08/2025, Edição: 2.515 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO
12/08/2025, Edição: 2.514 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 044/2025
12/08/2025, Edição: 2.513 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO EDITAL EDITAL DE 2ª CHAMADA PARA PREENCHIMENTO DE OFICINEIROS/MONITORES PARA ATUAR NO PROGRAMA "ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL". EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228-2025-RP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2025-CRED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2025-CRED
11/08/2025, Edição: 2.512 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 6/2025 DECRETO 25/2025 DECRETO 26/2025 DECRETO 27/2025 DECRETO 28/2025 DECRETO 30/2025 DECRETO 31/2025 DECRETO 35/2025 DECRETO 36/2025 DECRETO 37/2025 DECRETO 38/2025 DECRETO 40/2025 DECRETO 41/2025 DECRETO 42/2025 DECRETO 43/2025 DECRETO 44/2025 DECRETO 45/2025 DECRETO 46/2025 DECRETO DECRETO 29/2025 DECRETO 32/2025 DECRETO 33/2025 DECRETO 34/2025 DECRETO 39/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263 DISPENSA DISPENSA Nº 053/2025
11/08/2025, Edição: 2.511 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 105, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
11/08/2025, Edição: 2.510 Baixar diário
AVISO AVISO
08/08/2025, Edição: 2.509 Baixar diário
DECRETO PORTARIAS Nº 103;104;106. DECRETOS Nº 506;507.
08/08/2025, Edição: 2.508 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 262
08/08/2025, Edição: 2.507 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 054/2025
07/08/2025, Edição: 2.506 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2025-RP
07/08/2025, Edição: 2.505 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 052/2025
07/08/2025, Edição: 2.504 Baixar diário
AVISO AVISO
07/08/2025, Edição: 2.503 Baixar diário
AVISO AVISO
06/08/2025, Edição: 2.502 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 505 DE 06 DE AGOSTO DE 2025
06/08/2025, Edição: 2.501 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 504 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2022-RP ERRATA ERRATA
05/08/2025, Edição: 2.500 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO
05/08/2025, Edição: 2.499 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 255 EXTRATO DE CONTRATO Nº 258 EXTRATO DE CONTRATO Nº 248 EXTRATO DE CONTRATO Nº 249 EXTRATO DE CONTRATO Nº 250 EXTRATO DE CONTRATO Nº 251 EXTRATO DE CONTRATO Nº 252 EXTRATO DE CONTRATO Nº 253 EXTRATO DE CONTRATO Nº 254 EXTRATO DE CONTRATO Nº 256 EXTRATO DE CONTRATO Nº 257 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2022-RP
05/08/2025, Edição: 2.498 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 491 DE 28 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 494 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 495 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 496 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 497 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 498 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 499 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 500 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 501 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 502 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 503 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
04/08/2025, Edição: 2.497 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2024-DL
04/08/2025, Edição: 2.496 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
04/08/2025, Edição: 2.495 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 044/2025
04/08/2025, Edição: 2.494 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 25/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 26/2025 - ALTERAÇÃO DO QDD RESOLUÇÃO 27/2025 - ALTERAÇÃO QDD RESOLUÇÃO 28/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 29/2025 - ALTERAÇÃO DO QDD RESOLUÇÃO 30/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 31/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 32/2025 RESOLUÇÃO 33/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 34/2025 - ALTERAÇÃO DO QDD RESOLUÇÃO 35/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 36/2025 - ALTERAÇÃO DO QDD RESOLUÇÃO 37/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 38/2025 - ALTERAÇÃO DO QDD RESOLUÇÃO 39/2025 - ALTERAÇÃO DO QDD RESOLUÇÃO 40/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 41/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 42/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 43/2025 - ALTERAÇÃO DO QDD RESOLUÇÃO 44/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 45/2025 - ALTERAÇÃO QDD RESOLUÇÃO 46/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
01/08/2025, Edição: 2.493 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244 EXTRATO DE CONTRATO Nº 246 EXTRATO DE CONTRATO Nº 247
01/08/2025, Edição: 2.492 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 051/2025 ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2025-PE PORTARIA PORTARIA Nº 099 DE 22 DE JULHO DE 2025
01/08/2025, Edição: 2.491 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 493 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Julho

31/07/2025, Edição: 2.490 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 492 DE 31 DE JULHO DE 2025 AVISO AVISO
30/07/2025, Edição: 2.489 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JULHO DE 2025 ATA ATA DA REUNIÃO - PNAB
29/07/2025, Edição: 2.488 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
29/07/2025, Edição: 2.487 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245
29/07/2025, Edição: 2.486 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 485 DE 21 DE JULHO DE 2025
29/07/2025, Edição: 2.485 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMDCA
28/07/2025, Edição: 2.484 Baixar diário
EDITAL EDITAL RETIFICADO Nº 001/2025 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
28/07/2025, Edição: 2.483 Baixar diário
AVISO AVISO
25/07/2025, Edição: 2.482 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 049/2025 DISPENSA Nº 050/2025 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 080 DE 12 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2025-PE
24/07/2025, Edição: 2.481 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2025
24/07/2025, Edição: 2.480 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 100 DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 101 DE 23 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 102 DE 23 DE JULHO DE 2025 OUTROS AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
24/07/2025, Edição: 2.479 Baixar diário
AVISO AVISO
23/07/2025, Edição: 2.478 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 047/2025 DISPENSA Nº 048/2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 483 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 484 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 487 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 488 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 489 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 490 DE 21 DE JULHO DE 2025
21/07/2025, Edição: 2.477 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 243-2025-DL
18/07/2025, Edição: 2.476 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSÃO
18/07/2025, Edição: 2.475 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
17/07/2025, Edição: 2.474 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 241-2025-DL
17/07/2025, Edição: 2.473 Baixar diário
EDITAL EDITAL 01/2025 - CONCURSO DE QUDRILHAS JUNINAS DE RIO REAL - BAHIA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 482 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 097 DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 098 DE 14 DE JULHO DE 2025
15/07/2025, Edição: 2.472 Baixar diário
EXTRATO ANÁLISE FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS À ELEIÇÃO DO CMMA - 2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2025-CRED
15/07/2025, Edição: 2.471 Baixar diário
EDITAL EDITAL 01/2025 - CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE RIO REAL - BA
14/07/2025, Edição: 2.470 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 045/2025 EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2025-DL TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 006 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 007 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 008 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 009 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 010 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 011 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 012 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022-PP
14/07/2025, Edição: 2.469 Baixar diário
AVISO AVISO
11/07/2025, Edição: 2.468 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 44/2025
10/07/2025, Edição: 2.467 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237-2025-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 238-2025-DL
09/07/2025, Edição: 2.466 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2024-CP EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2025-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 235-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 236-2025-RP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2025-PE
09/07/2025, Edição: 2.465 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230-2025-RP DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 480 DE 08 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 481 DE 08 DE JULHO DE 2025
08/07/2025, Edição: 2.464 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 229-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 231-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 234-2025-RP
08/07/2025, Edição: 2.463 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 096 DE 08 DE JULHO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 478 DE 08 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 479 DE 08 DE JULHO DE 2025
08/07/2025, Edição: 2.462 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA LEI MUNICIPAL N° 822, DE 03 DE JULHO DE 2025 ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 467, DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 474 DE 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 475 DE 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 476 DE 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 477 DE 07 DE JULHO DE 2025
08/07/2025, Edição: 2.461 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO CREDITO SUPLEMENTARE Nº 14;15;16;18;19;20;21;22;23; ALTERAÇÃO DE QDD Nº 17;24 E 13
07/07/2025, Edição: 2.460 Baixar diário
ERRATA ERRATA
07/07/2025, Edição: 2.459 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2022-PP
07/07/2025, Edição: 2.458 Baixar diário
AVISO AVISO
04/07/2025, Edição: 2.457 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-2022-PP
04/07/2025, Edição: 2.456 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2025-PE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 226-2025-RP
04/07/2025, Edição: 2.455 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 471 DE 03 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 472 DE 03 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 473 DE 04 DE JULHO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 094 DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 095 DE 03 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025 - DISPÕES SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2025, Edição: 2.454 Baixar diário
AVISO AVISO
03/07/2025, Edição: 2.453 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 468 DE 03 DE JULHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 470 DE 03 DE JULHO DE 2025
03/07/2025, Edição: 2.452 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 041/2025 DISPENSA Nº 042/2025 DISPENSA Nº 043/2025 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 068 DE 14 DE MAIO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 469 DE 03 DE JULHO DE 2025

Junho

27/06/2025, Edição: 2.451 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 223-2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 224-2025-INEX EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-2024-CP CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 225-2025-INEX
27/06/2025, Edição: 2.450 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 467 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI ORDINÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 27 DE JUNHO DE 2025
26/06/2025, Edição: 2.449 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
26/06/2025, Edição: 2.448 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 221-2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2025-INEX
26/06/2025, Edição: 2.447 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2024-DL EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180-2020-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 220-2025-INEX
26/06/2025, Edição: 2.446 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS Nº 086 À 093
25/06/2025, Edição: 2.445 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ESPECIAL PNAB Nº 05 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
25/06/2025, Edição: 2.444 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025-PE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 207-2025-RP EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 217-2025-DL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025-PE EDITAL EDITAL Nº 03/2025 DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, QUADRIÊNIO 2025/2028 TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2025 - INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA
20/06/2025, Edição: 2.443 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 219-2025-DL
20/06/2025, Edição: 2.442 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA DO MUNICIPIO DE RIO REAL - BA
20/06/2025, Edição: 2.441 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO TERMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 218-2025-INEX
18/06/2025, Edição: 2.440 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215-2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 214-2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 216-2025-INEX
18/06/2025, Edição: 2.439 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 212-2025-INEX
18/06/2025, Edição: 2.438 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211-2025-INEX
18/06/2025, Edição: 2.437 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205-2025-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 206-2025-PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 209-2025-DL DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 466 DE 17 DE JUNHO DE 2025
18/06/2025, Edição: 2.436 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 074 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 079 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 080 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 081 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 082 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 083 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 084 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 085 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 465 DE 17 DE JUNHO DE 2025
18/06/2025, Edição: 2.435 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 820 DE 17 DE JUNHO DE 2025
17/06/2025, Edição: 2.434 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 455 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 456 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 457 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 458 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 459 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 460 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 461 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 462 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 463 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 464 DE 13 DE JUNHO DE 2025 LEI ORDINÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 8250 DE 17 DE JUNHO DE 2025
17/06/2025, Edição: 2.433 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ESPECIAL PNAB Nº 04
16/06/2025, Edição: 2.432 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2025-DL
16/06/2025, Edição: 2.431 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ESPECIAL PNAB Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2025
16/06/2025, Edição: 2.430 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-2025-CRED
13/06/2025, Edição: 2.429 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-2025-CRED EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2024-CE ERRATA ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 095/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 109/2025
12/06/2025, Edição: 2.428 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025-PE
12/06/2025, Edição: 2.427 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 450 A 454. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2025-CRED PORTARIA PORTARIA Nº 075 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 076 DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 077 DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 078 DE 11 DE JUNHO DE 2025 DISPENSA DISPENSA Nº 039/2025 ERRATA ERRATA DA CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO E COPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
12/06/2025, Edição: 2.426 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2021-CRED DECRETO DECRETOS Nº 447,448 E 449.
11/06/2025, Edição: 2.425 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 06 DE 04 DE JUNHO DE 2025
11/06/2025, Edição: 2.424 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025/002/LU 109 DISPENSA DISPENSA Nº 038/2025
10/06/2025, Edição: 2.423 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 194-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 200-2025-CRED
10/06/2025, Edição: 2.422 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 201-2025-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202-2025-DL PORTARIA PORTARIA Nº 073 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 074 DE 10 DE JUNHO DE 2025 LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025/001/DLA 082 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025/001/DLA 085
09/06/2025, Edição: 2.421 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA Nº 001
09/06/2025, Edição: 2.420 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2025-INEX RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 03-A
09/06/2025, Edição: 2.419 Baixar diário
AVISO AVISO
06/06/2025, Edição: 2.418 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-2025-DL AVISO AVISO
05/06/2025, Edição: 2.417 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO CREDITO SUPLEMENTAR CREDITO SUPLEMENTAR CREDITO SUPLEMENTAR
05/06/2025, Edição: 2.416 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2025-INEX DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD
05/06/2025, Edição: 2.415 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 445 DE 04 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 446 DE 04 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 071 DE 04 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 072 DE 04 DE JUNHO DE 2025
05/06/2025, Edição: 2.414 Baixar diário
AVISO AVISO
04/06/2025, Edição: 2.413 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 443 DE 04 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 444 DE 04 DE JUNHO DE 2025
04/06/2025, Edição: 2.412 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 441 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 442 DE 03 DE JUNHO DE 2025
03/06/2025, Edição: 2.411 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025-PE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 185-2025-RP EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 186-2025-RP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025-PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2025-PE ERRATA ERRATA
03/06/2025, Edição: 2.410 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ESPECIAL PNAB Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 439 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 440 DE 03 DE JUNHO DE 2025
02/06/2025, Edição: 2.409 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2025-INEX
02/06/2025, Edição: 2.408 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 429;431 A 438
02/06/2025, Edição: 2.407 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001-2021-PE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 002-2021-PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 181-2025-PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184-2025-DL
02/06/2025, Edição: 2.406 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

Maio

30/05/2025, Edição: 2.405 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 430 DE 30 DE MAIO DE 2025.
30/05/2025, Edição: 2.404 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 034/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO REAL/BA.
29/05/2025, Edição: 2.403 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2025-DL
29/05/2025, Edição: 2.402 Baixar diário
ERRATA ERRATA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - 2º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 1º QUADRIMESTRE DISPENSA DISPENSA Nº 033/2025
29/05/2025, Edição: 2.401 Baixar diário
AVISO AVISO
28/05/2025, Edição: 2.400 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 032/2025 EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2024-DL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2022-PE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2022-PE
27/05/2025, Edição: 2.399 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
27/05/2025, Edição: 2.398 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES DE RIO REAL - BA DECRETO DECRETO Nº 428 DE 27 DE MAIO DE 2025.
27/05/2025, Edição: 2.397 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA ESPECIAL PNAB Nº 01, DE 25 DE MAIO DE 2025 OUTROS GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE DE RIO REAL-BAHIA.
26/05/2025, Edição: 2.396 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
26/05/2025, Edição: 2.395 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-2022-PP EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2022-PP
26/05/2025, Edição: 2.394 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 028/2025
26/05/2025, Edição: 2.393 Baixar diário
DECRETO PORTARIA Nº 069; DECRETOS Nº 424;425;426 DE 20 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 427 DE 26 DE MAIO DE 2025
23/05/2025, Edição: 2.392 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 027/2025 DISPENSA Nº 031/2025
23/05/2025, Edição: 2.391 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 070 DE 22 DE MAIO DE 2025
22/05/2025, Edição: 2.390 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164-2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2025-PE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2024-CE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2024-CP
22/05/2025, Edição: 2.389 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 030/2025
21/05/2025, Edição: 2.388 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 176-2025-PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2025-INEX ERRATA ERRATA
21/05/2025, Edição: 2.387 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 026/2025
21/05/2025, Edição: 2.386 Baixar diário
AVISO AVISO EDITAL EDITAL 002/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
20/05/2025, Edição: 2.385 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2024-CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025
20/05/2025, Edição: 2.384 Baixar diário
AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2025-DL PORTARIA PORTARIA Nº 007 DE 20 DE MAIO DE 2025
19/05/2025, Edição: 2.383 Baixar diário
AVISO AVISO
19/05/2025, Edição: 2.382 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165-2025-INEX
19/05/2025, Edição: 2.381 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 029/2025
19/05/2025, Edição: 2.380 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173-2025-DL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BA. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 423 DE 16 DE MAIO DE 2025
16/05/2025, Edição: 2.379 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2025-INEX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2025-RP
15/05/2025, Edição: 2.378 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2025-INEX
15/05/2025, Edição: 2.377 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL - BAHIA.
15/05/2025, Edição: 2.376 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 420 DE 09 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 421 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 422 DE 13 DE MAIO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 068, DE 14 DE MAIO DE 2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 819 DE 15 DE MAIO DE 2025
14/05/2025, Edição: 2.375 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022-PP
14/05/2025, Edição: 2.374 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2025-PE E EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 ERRATA ERRATA DISPENSA DISPENSA Nº 027/2025
13/05/2025, Edição: 2.373 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2022-RP EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 155-2025-DL
13/05/2025, Edição: 2.372 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158-2025-CRED EXTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 010 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 7/2025 DECRETO 8/2025
13/05/2025, Edição: 2.371 Baixar diário
AVISO AVISO
12/05/2025, Edição: 2.370 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-2025-CRED EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156-2025-RP
12/05/2025, Edição: 2.369 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2025-DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 146-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 147-2025-CRED AVISO AVISO
09/05/2025, Edição: 2.368 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 414 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 415 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 416 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 417 DE 08 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 418 DE 08 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 419 DE 08 DE MAIO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029-2023-INEX EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 026-2023-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 023-2025-DL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021-CRE
08/05/2025, Edição: 2.367 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 08 DE MAIO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145-2025-CRED
08/05/2025, Edição: 2.366 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2025-CRED
08/05/2025, Edição: 2.365 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO
07/05/2025, Edição: 2.364 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2023-CP
07/05/2025, Edição: 2.363 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2025-RP
07/05/2025, Edição: 2.362 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 109/2025, Nº 110/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 024/2025 DISPENSA Nº 025/2025
07/05/2025, Edição: 2.361 Baixar diário
AVISO AVISO
06/05/2025, Edição: 2.360 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-2024-INEX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2025-DL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023-PP EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2023-DL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2023-DL
06/05/2025, Edição: 2.359 Baixar diário
AVISO AVISO REMARCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO PROCESSO ELETRÔNICO 005/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 067 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 397 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 398 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 399 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 400 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 401 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 402 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 403 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 404 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 405 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 406 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 407 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 409 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 410 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 411 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 412 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 413 DE 06 DE MAIO DE 2025 EDITAL EDITAL Nº 01, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - SELEÇÃO DE RAINHAS JUNINAS EDITAL Nº 02/2024 TERMO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
06/05/2025, Edição: 2.358 Baixar diário
AVISO AVISO
05/05/2025, Edição: 2.357 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2025-PE
05/05/2025, Edição: 2.356 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025
05/05/2025, Edição: 2.355 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE CONTRATOS Nº 132-2025-CRED, Nº 118-2025-RP, Nº 119-2025-RP
05/05/2025, Edição: 2.354 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO

Abril

30/04/2025, Edição: 2.353 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 024-2023-INEX EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 028-2023-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2025-INEX AVISO CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO PROCESSO ELETRÔNICO 005/2025
29/04/2025, Edição: 2.352 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2024-CP
29/04/2025, Edição: 2.351 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 066 DE 29 DE ABRIL DE 2025. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02/2025
28/04/2025, Edição: 2.350 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2025-PE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2024-INEX
28/04/2025, Edição: 2.349 Baixar diário
DECRETO ERRATA AO DECRETO Nº 381; DECRETOS Nº 394;395;396.
28/04/2025, Edição: 2.348 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2025-PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124-2025-RP
25/04/2025, Edição: 2.347 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 006/2024
25/04/2025, Edição: 2.346 Baixar diário
AVISO AVISO
25/04/2025, Edição: 2.345 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº377 À 391 DECRETOS Nº 392,393. ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO EXTRATO
25/04/2025, Edição: 2.344 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO
24/04/2025, Edição: 2.343 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2025-PE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122-2025-RP
24/04/2025, Edição: 2.342 Baixar diário
AVISO AVISO DISPENSA DISPENSA Nº 020/2025 DISPENSA Nº 021/2025 DISPENSA Nº 022/2025 DISPENSA Nº 023/2025 EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 019-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2025-PE
23/04/2025, Edição: 2.341 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025-DL
17/04/2025, Edição: 2.340 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025-CRED EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025-INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025-INEX EXTRATO
16/04/2025, Edição: 2.339 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 065 DE 16 DE ABRIL DE 2025. DECRETO DECRETO Nº 376 DE 16 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2025-PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025-PE
16/04/2025, Edição: 2.338 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 372;373;374;375.
15/04/2025, Edição: 2.337 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO SUPLEMENTAR; ALTERAÇÃO DE QDD. PORTARIA PORTARIA Nº 064 DE 15 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO EXTRATO
15/04/2025, Edição: 2.336 Baixar diário
AVISO AVISO
14/04/2025, Edição: 2.335 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 370; DECRETO Nº 371
14/04/2025, Edição: 2.334 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO
11/04/2025, Edição: 2.333 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025-CRED EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025-CRED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-2024-DL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023-PE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2021-PE CONTRATO CONTRATO DE COMODATO TERMO DE PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
11/04/2025, Edição: 2.332 Baixar diário
LEI LEI COMPLEMENTAR Nº 702 DE 10 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2025-CRED
10/04/2025, Edição: 2.331 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001-2022-PP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2024-CE
10/04/2025, Edição: 2.330 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 017/2025 CONTRATO CONTRATO DE COMODATO DECRETO ERRATA AO DECRETO Nº 366; DECRETO Nº 369.
10/04/2025, Edição: 2.329 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 365; DECRETO Nº 366; DECRETO Nº 367; DECRETO Nº 368.
09/04/2025, Edição: 2.328 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
09/04/2025, Edição: 2.327 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 363; DECRETO Nº 364. EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025
08/04/2025, Edição: 2.326 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 817 DE 08 DE ABRIL DE 2025.
08/04/2025, Edição: 2.325 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 063 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE ABRIL DE 2025. DECRETO DECRETO MUICIPAL Nº 360; DECRETO MUNICIPAL Nº 361; DECRETO MUNICIPAL Nº 362;
07/04/2025, Edição: 2.324 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 017/2025 DISPENSA Nº 018/2025
04/04/2025, Edição: 2.323 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021-PE
04/04/2025, Edição: 2.322 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO
03/04/2025, Edição: 2.321 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 062 DE 03 DE ABRIL DE 2025; ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL 359 DE 02 DE ABRIL DE 2025.
03/04/2025, Edição: 2.320 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 012/2025
03/04/2025, Edição: 2.319 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 016/2025 DISPENSA Nº 019/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 060 DE 03 DE ABRIL DE 2025; PORTARIA Nº 061 DE 03 DE ABRIL DE 2025. OUTROS ADESÃO AO PROJETO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSITENCIA FARMACEUTICA NA ATENCAO BASICA.
03/04/2025, Edição: 2.318 Baixar diário
AVISO AVISO
02/04/2025, Edição: 2.317 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS OFICINEIROS/MONITORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA "ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL". AVISO AVISO
02/04/2025, Edição: 2.316 Baixar diário
DECRETO PORTARIA Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2025; DECRETO Nº 355 DE 01 DE ABRIL DE 2025; DECRETO Nº 356 DE 01 DE ABRIL DE 2025; DECRETO Nº 357 DE 02 DE ABRIL DE 2025; DECRETO Nº 358 DE 02 DE ABRIL DE 2025; DECRETO Nº 359 DE 02 DE ABRIL DE 2025.
01/04/2025, Edição: 2.315 Baixar diário
AVISO AVISO
01/04/2025, Edição: 2.314 Baixar diário
TERMO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 018/2025 PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024/001/DLA080 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025.002/LU 102
01/04/2025, Edição: 2.313 Baixar diário
AVISO AVISO

Março

31/03/2025, Edição: 2.312 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025 EXTRATO CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 03 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 25 DE MARÇO DE 2025
31/03/2025, Edição: 2.311 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 016/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO; DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ALTERAÇÃO DE QDD
31/03/2025, Edição: 2.310 Baixar diário
AVISO AVISO
28/03/2025, Edição: 2.309 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS OFICINEIROS/MONITORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA "ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL".
28/03/2025, Edição: 2.308 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GSMS Nº 002 DE 21 DE MARÇO DE 2025
28/03/2025, Edição: 2.307 Baixar diário
AVISO AVISO
27/03/2025, Edição: 2.306 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2025-CP EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2025-CP EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025-CP EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2025
27/03/2025, Edição: 2.305 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025
27/03/2025, Edição: 2.304 Baixar diário
AVISO AVISO
27/03/2025, Edição: 2.303 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 1º BIMESTRE EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025-DL
27/03/2025, Edição: 2.302 Baixar diário
ERRATA ERRATA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 352 DE 24 DE MARÇO DE 2025
27/03/2025, Edição: 2.301 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 353 DE 25 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 354 DE 25 DE MARÇO DE 2025
26/03/2025, Edição: 2.300 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO ERRATA ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 045 DE 14 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 057 DE 26 DE MARÇO DE 2025 : PORTARIA Nº 058 DE 26 DE MARÇO DE 2025
25/03/2025, Edição: 2.299 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2021-DL
25/03/2025, Edição: 2.298 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025
24/03/2025, Edição: 2.297 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MARÇO DE 2025
24/03/2025, Edição: 2.296 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2025-RP EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025-RP PORTARIA PORTARIA Nº 056 DE 24 DE MARÇO DE 2025
24/03/2025, Edição: 2.295 Baixar diário
AVISO AVISO
21/03/2025, Edição: 2.294 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO AVISO AVISO
21/03/2025, Edição: 2.293 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE OFICINEIROS/MONITORES PARA ATUAR NO PROGRAMA "ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL". PORTARIA PORTARIA Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2025
21/03/2025, Edição: 2.292 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 350 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 351 DE 21 DE MARÇO DE 2025
20/03/2025, Edição: 2.291 Baixar diário
AVISO AVISO
20/03/2025, Edição: 2.290 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 055 DE 20 DE MARÇO DE 2025
20/03/2025, Edição: 2.289 Baixar diário
ERRATA ERRATA
19/03/2025, Edição: 2.288 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 338 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 339 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 340 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 341 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 343 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 344 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 345 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 347 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 348 DE 19 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 349 DE 19 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 046 DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 047 DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 048 DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 049 DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 050 DE 18 DE MARÇO DE 2025
18/03/2025, Edição: 2.287 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025/002/LU 085 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024/002/LU 087 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025/002/LU 107
17/03/2025, Edição: 2.286 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2021-DL AVISO AVISO
17/03/2025, Edição: 2.285 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 045 DE 14 DE MARÇO DE 2025
14/03/2025, Edição: 2.284 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
14/03/2025, Edição: 2.283 Baixar diário
AVISO AVISO
14/03/2025, Edição: 2.282 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 335 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 336 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 337 DE 14 DE MARÇO DE 2025
14/03/2025, Edição: 2.281 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 003-2022-PE PORTARIA PORTARIA Nº 045 DE 14 DE MARÇO DE 2025
14/03/2025, Edição: 2.280 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 327 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 328 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 329 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 330 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 331 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 332 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 333 DE 14 DE MARÇO DE 2025 ERRATA ERRATA DO CONTRATO Nº 024-2025-RP ERRATA DO CONTRATO Nº 023-2025-RP
14/03/2025, Edição: 2.279 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 054-2020-DL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 052-2021-DL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007-2021-PP ERRATA ERRATA DO CONTRATO Nº 022-2025-RP DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 326 DE 13 DE MARÇO DE 2025
14/03/2025, Edição: 2.278 Baixar diário
AVISO AVISO
13/03/2025, Edição: 2.277 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 323 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 324 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 325 DE 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 042 DE 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 043 DE 13 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 044 DE 13 DE MARÇO DE 2025
13/03/2025, Edição: 2.276 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2022-PP
13/03/2025, Edição: 2.275 Baixar diário
OUTROS CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
12/03/2025, Edição: 2.274 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 321 DE 12 DE MARÇO DE 2025
12/03/2025, Edição: 2.273 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 322 DE 12 DE MARÇO DE 2025
12/03/2025, Edição: 2.272 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 317 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 318 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 319 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 320 DE 11 DE MARÇO DE 2025
11/03/2025, Edição: 2.271 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO QUARTOTERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 032-2021-DL EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-2022-DL
11/03/2025, Edição: 2.270 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 315 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 316 DE 11 DE MARÇO DE 2025
11/03/2025, Edição: 2.269 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025
11/03/2025, Edição: 2.268 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 314 DE 10 DE MARÇO DE 2025
10/03/2025, Edição: 2.267 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
10/03/2025, Edição: 2.266 Baixar diário
AVISO AVISO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2025; DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2025.
10/03/2025, Edição: 2.265 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO N° 01/2025; DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2025
07/03/2025, Edição: 2.264 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 313 DE 07 DE MARÇO DE 2025
07/03/2025, Edição: 2.263 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO
06/03/2025, Edição: 2.262 Baixar diário
AVISO AVISO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 311 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 312 DE 06 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 057-2023-DL
06/03/2025, Edição: 2.261 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006-2022-PP EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 010-2022-PP
06/03/2025, Edição: 2.260 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 305 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 306 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 307 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 308 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 309 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 310 DE 03 DE MARÇO DE 2025 ERRATA ERRATA

Fevereiro

28/02/2025, Edição: 2.259 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO
28/02/2025, Edição: 2.258 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 075-2021-DL
28/02/2025, Edição: 2.257 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 302 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
28/02/2025, Edição: 2.256 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 303 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 304 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
27/02/2025, Edição: 2.255 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 037; 038; 039; 040 E 041. DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 301 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
27/02/2025, Edição: 2.254 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 LEI LEI MUNICIPAL Nº 816 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
27/02/2025, Edição: 2.253 Baixar diário
AVISO AVISO
27/02/2025, Edição: 2.252 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004-2022-DL
26/02/2025, Edição: 2.251 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2024-CP DATA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO DECRETO Nº 300 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
25/02/2025, Edição: 2.250 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
25/02/2025, Edição: 2.249 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
21/02/2025, Edição: 2.248 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 034 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 035 E 036.
21/02/2025, Edição: 2.247 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
21/02/2025, Edição: 2.246 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 295; 296; 297; 298 E 299. ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EDITAL EDITAL 001/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
20/02/2025, Edição: 2.245 Baixar diário
AVISO CHAMADA PUBLICA 002/2025
20/02/2025, Edição: 2.244 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
20/02/2025, Edição: 2.243 Baixar diário
AVISO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO 173-2023-DL DATA 19/02/2025
20/02/2025, Edição: 2.242 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE RIO REAL - BA. AVISO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO 002-2017-TP DATA 17/02/2025
20/02/2025, Edição: 2.241 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 294 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
19/02/2025, Edição: 2.240 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 291 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
19/02/2025, Edição: 2.239 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO AVISO AVISO AVISO
19/02/2025, Edição: 2.238 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 283; 285; 286; 287; 288; 289 E 290.
18/02/2025, Edição: 2.237 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 024-2025 PE DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 023-2022-RP DATA 18/02/2025
18/02/2025, Edição: 2.236 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO
18/02/2025, Edição: 2.235 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-2025-PE - DATA 18/02/2025 AVISO AVISO ERRATA ERRATA PORTARIA PORTARIA Nº 033 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
18/02/2025, Edição: 2.234 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 278; 279; 280; 281 E 282. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 034-2025 DL DATA DE 18 JANEIRO DE 2025 CONTRATO Nº 019/2025 PE , DATA 18/02/2025 CONTRATO Nº 023/2025 PE , DATA 18/02/2025
17/02/2025, Edição: 2.233 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276 E 277
17/02/2025, Edição: 2.232 Baixar diário
AVISO AVISO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 019-2025 PE DATA DE 14 JANEIRO DE 2025
14/02/2025, Edição: 2.231 Baixar diário
AVISO CALENDÁRIO ESCOLAR
14/02/2025, Edição: 2.230 Baixar diário
ERRATA ERRATA ERRATA DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 259 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 260 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2025/002/LU 099
14/02/2025, Edição: 2.229 Baixar diário
AVISO AVISO
13/02/2025, Edição: 2.228 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 258 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
13/02/2025, Edição: 2.227 Baixar diário
AVISO AVISO AVISO
13/02/2025, Edição: 2.226 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 256 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 257 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
13/02/2025, Edição: 2.225 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 255 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
13/02/2025, Edição: 2.224 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 031 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO EXTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 253 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 254 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
13/02/2025, Edição: 2.223 Baixar diário
LEI LEI COMPLEMENTAR Nº 701 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
13/02/2025, Edição: 2.222 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
12/02/2025, Edição: 2.221 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 029 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 030 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
12/02/2025, Edição: 2.220 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 022 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 023 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 024 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 027 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 028 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
12/02/2025, Edição: 2.219 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
11/02/2025, Edição: 2.218 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO
11/02/2025, Edição: 2.217 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO
11/02/2025, Edição: 2.216 Baixar diário
AVISO AVISO
11/02/2025, Edição: 2.215 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 ERRATA ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 243, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 246 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 251 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 252 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 249 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
11/02/2025, Edição: 2.214 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 244 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 250 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
10/02/2025, Edição: 2.213 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 245 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 247 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 248 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
10/02/2025, Edição: 2.212 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 016-2024-PE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO DIA 10/02/2025
07/02/2025, Edição: 2.211 Baixar diário
DISPENSA AVISO
06/02/2025, Edição: 2.210 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 234 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 235 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 236 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 237 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 238 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 239 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 240 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 241 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 243 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
06/02/2025, Edição: 2.209 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
04/02/2025, Edição: 2.208 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO
04/02/2025, Edição: 2.207 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 018 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPENSA AVISO AVISO
03/02/2025, Edição: 2.206 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
03/02/2025, Edição: 2.205 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025

Janeiro

31/01/2025, Edição: 2.204 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
30/01/2025, Edição: 2.203 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
30/01/2025, Edição: 2.202 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS PARA SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE RIO REAL/BAHIA - QUADRIÊNIO 2024-2028.
30/01/2025, Edição: 2.201 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ATA DE CONTRATO DE Nº 022-2025-RP DATA 29 DE JANEIRO DE 2025
29/01/2025, Edição: 2.200 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
29/01/2025, Edição: 2.199 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 146; DECRETO FINANCEIRO Nº 147
29/01/2025, Edição: 2.198 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024
29/01/2025, Edição: 2.197 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 146; DECRETO FINANCEIRO Nº 147
27/01/2025, Edição: 2.196 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
27/01/2025, Edição: 2.195 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 228 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
24/01/2025, Edição: 2.194 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 227 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025, Edição: 2.193 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SEMUSA Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025, Edição: 2.192 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 016 DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO DECRETO Nº 226 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025, Edição: 2.191 Baixar diário
23/01/2025, Edição: 2.190 Baixar diário
AVISO EXTRATO
23/01/2025, Edição: 2.189 Baixar diário
AVISO EXTRATO
23/01/2025, Edição: 2.188 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 014 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 AVISO EXTRATO
23/01/2025, Edição: 2.187 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 221 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 222 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 223 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 224 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 225 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
22/01/2025, Edição: 2.186 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
22/01/2025, Edição: 2.185 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
21/01/2025, Edição: 2.184 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 TERMO ADITIVO EXTRATO
21/01/2025, Edição: 2.183 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 215 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 216 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 217 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 218 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 219 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 220 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
20/01/2025, Edição: 2.182 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 212 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 213 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 214 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
20/01/2025, Edição: 2.181 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 208 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
20/01/2025, Edição: 2.180 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 211 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
20/01/2025, Edição: 2.179 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 206 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 207 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 209 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 210 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
20/01/2025, Edição: 2.178 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 012 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 013 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
16/01/2025, Edição: 2.177 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 011 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
16/01/2025, Edição: 2.176 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 205 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
16/01/2025, Edição: 2.175 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 204 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
16/01/2025, Edição: 2.174 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 202 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
15/01/2025, Edição: 2.173 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO DECRETOS Nº 182; 183; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201 E 203.
15/01/2025, Edição: 2.172 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 192 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
15/01/2025, Edição: 2.171 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 107 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
15/01/2025, Edição: 2.170 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 007 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
14/01/2025, Edição: 2.169 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 184 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
14/01/2025, Edição: 2.168 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 181 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
14/01/2025, Edição: 2.167 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 112; 115; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179 E 180.
14/01/2025, Edição: 2.166 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 094 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
14/01/2025, Edição: 2.165 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 103; 105; 106; 108; 109; 110; 111; 113; 114; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149 E 150.
14/01/2025, Edição: 2.164 Baixar diário
OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 01, 02 E 03. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
13/01/2025, Edição: 2.163 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 86;87;88;89;90;91;92;93;95;96;97;98;99;100;101 E 102. DECRETO Nº 104 PORTARIA POTARIAS Nº 05 E 06 ERRATA ERRATA
13/01/2025, Edição: 2.162 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 70 À 74
10/01/2025, Edição: 2.161 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 075 AO 085
09/01/2025, Edição: 2.160 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO
09/01/2025, Edição: 2.159 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
08/01/2025, Edição: 2.158 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 AO 068 DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2025 E Nº 069/2025
07/01/2025, Edição: 2.157 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 021 AO 040 DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 AO 054
07/01/2025, Edição: 2.156 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
03/01/2025, Edição: 2.155 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 38 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
03/01/2025, Edição: 2.154 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
03/01/2025, Edição: 2.153 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
03/01/2025, Edição: 2.152 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO
02/01/2025, Edição: 2.151 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016 AO 019
02/01/2025, Edição: 2.150 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
02/01/2025, Edição: 2.149 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001 AO 013 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

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