Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Contas Públicas

Divulga os Atos Administrativos e Financeiros, segundo a Lei 9755/98.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Rua Rui Barbosa s/n, Centro administrativo, Rio Real-BA. CEP: 48330-000.

Horário de atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 14hrs.

Telefone: (75) 3426-2182

Email:

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024

Setembro

06/09/2024, Edição: 1.982 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2024-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2024-PE
05/09/2024, Edição: 1.981 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
05/09/2024, Edição: 1.980 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE PORTARIA PORTARIA Nº 391 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
04/09/2024, Edição: 1.979 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA AVISO DE DISPENSA 081-2024-DL RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 04 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
03/09/2024, Edição: 1.978 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATOS
03/09/2024, Edição: 1.977 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
03/09/2024, Edição: 1.976 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 058/2024
03/09/2024, Edição: 1.975 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 216.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 062.2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 067.2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 075.2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 086.2024
03/09/2024, Edição: 1.974 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
02/09/2024, Edição: 1.973 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001-2024
02/09/2024, Edição: 1.972 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Agosto

30/08/2024, Edição: 1.971 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 390 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2024-PE
29/08/2024, Edição: 1.970 Baixar diário
OUTROS LISTA DOS CURSISTAS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES DO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BAHIA 2023-2024
29/08/2024, Edição: 1.969 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
28/08/2024, Edição: 1.968 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 050/2024 NOTIFICAÇÃO 051/2024 NOTIFICAÇÃO 052/2024 NOTIFICAÇÃO 053/2024 NOTIFICAÇÃO 054/2024 NOTIFICAÇÃO 055/2024 NOTIFICAÇÃO 056/2024 NOTIFICAÇÃO 057/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA 079-2024-DL
28/08/2024, Edição: 1.967 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS DECRETO FINANCEIRO DECRETO 66/2024 DECRETO 67/2024 DECRETO 68/2024 DECRETO 69/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA 071-2024-DL AVISO DE DISPENSA 072-2024-DL AVISO DE DISPENSA 073-2024-DL AVISO DE DISPENSA 074-2024-DL AVISO DE DISPENSA 075-2024-DL AVISO DE DISPENSA 076-2024-DL AVISO DE DISPENSA 077-2024-DL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 078-2024-DL AVISO DE DISPENSA 080-2024-DL LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 034 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 065 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 066 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 074 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.003/LO 080 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 081 CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
27/08/2024, Edição: 1.966 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA 388, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA 389, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024-PE
26/08/2024, Edição: 1.965 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
26/08/2024, Edição: 1.964 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 061-2024-DL DISPENSA AVISO DE DISPENSA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
23/08/2024, Edição: 1.963 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 386, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 074 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº LU/002/086/2024
22/08/2024, Edição: 1.962 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
22/08/2024, Edição: 1.961 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 62/2024 DECRETO 63/2024 DECRETO 64/2024 DECRETO 65/2024
22/08/2024, Edição: 1.960 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 094 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 095 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
22/08/2024, Edição: 1.959 Baixar diário
EDITAL EDITAL 004/2024
21/08/2024, Edição: 1.958 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
20/08/2024, Edição: 1.957 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO
20/08/2024, Edição: 1.956 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 289-2024-RP- RETIFICADO
20/08/2024, Edição: 1.955 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA 066-2024-DL AVISO DE DISPENSA 067-2024-DL
19/08/2024, Edição: 1.954 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATOS
19/08/2024, Edição: 1.953 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
19/08/2024, Edição: 1.952 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024/002/LU 082 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 ATA 4° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 002/2023
16/08/2024, Edição: 1.951 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039-2024-INEX
15/08/2024, Edição: 1.950 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 57/2024 DECRETO FINANCEIRO 58/2024 DECRETO FINANCEIRO 59/2024 DECRETO FINANCEIRO 60/2024 DECRETO FINANCEIRO 61/2024
15/08/2024, Edição: 1.949 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 385, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA 065-2024-DL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 124.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 153.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 171.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 211.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 214.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 223.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 252.2023
14/08/2024, Edição: 1.948 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO
14/08/2024, Edição: 1.947 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014-2024-PE AVISO DE LICITAÇÃO
13/08/2024, Edição: 1.946 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE DISPENSA 064-2024-DL AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013-2024-PE DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 091 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
12/08/2024, Edição: 1.945 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
09/08/2024, Edição: 1.944 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 56/2024
08/08/2024, Edição: 1.943 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 346, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 351, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 352, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 355, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 356, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 357, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 362, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 363, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 364, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 371, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 372, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 373, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 374, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 376, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 378, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 379, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 382, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PORTARIA Nº 384, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2024-PE
07/08/2024, Edição: 1.942 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
07/08/2024, Edição: 1.941 Baixar diário
TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO
07/08/2024, Edição: 1.940 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
07/08/2024, Edição: 1.939 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
06/08/2024, Edição: 1.938 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
06/08/2024, Edição: 1.937 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2024-PE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/INEX 002 LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 072
05/08/2024, Edição: 1.936 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
02/08/2024, Edição: 1.935 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 300, DE 29 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 303, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 304, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 305, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 306, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 308, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 309, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 310, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 311, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 312, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 313, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 314, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 315, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 316, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 317, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 318, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 319, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 320, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 321, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 322, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 323, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 324, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 327, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 328, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 329, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 330, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 331, DE 30 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 332, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 333, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 334, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 335, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 343, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 344, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 345, DE 31 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 353, DE 31 DE JULHO DE 2024
01/08/2024, Edição: 1.934 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Julho

31/07/2024, Edição: 1.933 Baixar diário
OUTROS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
31/07/2024, Edição: 1.932 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002-2024-CE
30/07/2024, Edição: 1.931 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2024
29/07/2024, Edição: 1.930 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
29/07/2024, Edição: 1.929 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO RESUMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 306-2024-RP
26/07/2024, Edição: 1.928 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DECRETO 53/2024 DECRETO 54/2024 DECRETO 55/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 297, DE 24 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 298, DE 24 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 299, DE 24 DE JULHO DE 2024
25/07/2024, Edição: 1.927 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
24/07/2024, Edição: 1.926 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATOS
24/07/2024, Edição: 1.925 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO OUTROS RESULTADOS- ENTREVISTA DE CANDIDATOS A DIRETOR E VICE-DIRETOR DE UNIDADES ESCOLARES CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 296, DE 23 DE JULHO DE 2024
23/07/2024, Edição: 1.924 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
23/07/2024, Edição: 1.923 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 048/2024
23/07/2024, Edição: 1.922 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024-PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2024-PE
23/07/2024, Edição: 1.921 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2024-PE PORTARIA PORTARIA Nº 294, DE 18 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JUNHO DE 2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 22 DE JULHO DE 2024
22/07/2024, Edição: 1.920 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
19/07/2024, Edição: 1.919 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 50/2024 DECRETO 51/2024 DECRETO 52/2024
19/07/2024, Edição: 1.918 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 3º BIMESTRE 2024
18/07/2024, Edição: 1.917 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA 060-2024-DL DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 17 DE JULHO DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 292, DE 16 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 293, DE 16 DE JULHO DE 2024 CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
16/07/2024, Edição: 1.916 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 048-2024-CRÉDITO SUPLEMENTAR-JULHO-2024
16/07/2024, Edição: 1.915 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 049-2024-CRÉDITO SUPLEMENTAR-SUPERÁVIT-JULHO-2024
16/07/2024, Edição: 1.914 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS AVISO AVISO DE DISPENSA 059-2024-DL ATA 3° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 291, DE 15 DE JULHO DE 2024
15/07/2024, Edição: 1.913 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA 057-2024-DL AVISO DE DISPENSA 058-2024-DL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-PE DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
12/07/2024, Edição: 1.912 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 050-2024-DL
11/07/2024, Edição: 1.911 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 288, DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 289, DE 11 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 290, DE 11 DE JULHO DE 2024
11/07/2024, Edição: 1.910 Baixar diário
DECRETO DECRETO 44/2024 DECRETO 45/2024 DECRETO 46/2024 DECRETO 47/2024
11/07/2024, Edição: 1.909 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 09 DE JULHO DE 2024 DISPENSA AVISO DE DISPENSA
10/07/2024, Edição: 1.908 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 045/2024 NOTIFICAÇÃO 046/2024 NOTIFICAÇÃO 047/2024 NOTIFICAÇÃO 048/2024
10/07/2024, Edição: 1.907 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2024
10/07/2024, Edição: 1.906 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007 DE 10 DE JULHO DE 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 171.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 234.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 242.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 306.2023 LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 2024.002/LU 076 CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
09/07/2024, Edição: 1.905 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 283 DE 05 DE JULHO 2024 PORTARIA Nº 284 DE 05 DE JULHO 2024 PORTARIA Nº 285 DE 05 DE JULHO 2024 PORTARIA Nº 286 DE 05 DE JULHO 2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 05 DE JULHO DE 2024 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024-PE DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
08/07/2024, Edição: 1.904 Baixar diário
OUTROS RESULTADO FINAL DA ETAPA DO PLANO DE AÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO REAL/BA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 05 DE JULHO DE 2024
08/07/2024, Edição: 1.903 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA 054-2024-DL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024.003/LO 078
05/07/2024, Edição: 1.902 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 04 DE JULHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE JULHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 05 DE JULHO DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 271, DE 03 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 277, DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 272, DE 03 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 273, DE 03 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 274, DE 03 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 275, DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 276, DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 278, DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 279, DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 280, DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 281, DE 04 DE JULHO DE 2024 PORTARIA Nº 282 DE 05 DE JULHO DE 2024 EDITAL EDITAL 01/2024 - CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES A CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BA LICENÇA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024/002/LU 079 DECRETO FINANCEIRO DECRETO 41/2024 DECRETO 42/2024 DECRETO 43/2024 INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 007-2024-PE RESUMO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 301-2024-RP NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 042/2024 NOTIFICAÇÃO 043/2024 NOTIFICAÇÃO 044/2024
04/07/2024, Edição: 1.901 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS CONTRATO RESUMO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 081 DE 04 DE JULHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO AVISO AVISO DE DISPENSA 053-2024-DL
03/07/2024, Edição: 1.900 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO CONTRATO AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Junho

28/06/2024, Edição: 1.899 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO
28/06/2024, Edição: 1.898 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
28/06/2024, Edição: 1.897 Baixar diário
ATA 3° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 003/2024
28/06/2024, Edição: 1.896 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 270 DE 27 DE JUNHO DE 2024
27/06/2024, Edição: 1.895 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 268, DE 25 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 269, DE 25 DE JUNHO DE 2024 DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2024-DL INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO OUTROS RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO REAL - BA ERRATA ERRATA Nº 02 - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS.
27/06/2024, Edição: 1.894 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024-CE REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2024-CE
26/06/2024, Edição: 1.893 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 049-2024-DL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 050-2024-DL AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010-2024-PE DISPENSA AVISO DE DISPENSA 051-2024-DL AVISO DE DISPENSA 052-2024-DL INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
25/06/2024, Edição: 1.892 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
25/06/2024, Edição: 1.891 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 20 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 079 DE 21 DE JUNHO DE 2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
25/06/2024, Edição: 1.890 Baixar diário
ATA 2° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 003/2024
21/06/2024, Edição: 1.889 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 21 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 265 DE 21 DE JUNHO DE 2024 CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289-2024 RP DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 35/2024 DECRETO FINANCEIRO 36/2024 DECRETO FINANCEIRO 37/2024 DECRETO FINANCEIRO 38/2024 DECRETO FINANCEIRO 39/2024 DECRETO FINANCEIRO 40/2024
21/06/2024, Edição: 1.888 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE
20/06/2024, Edição: 1.887 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 305.2023
20/06/2024, Edição: 1.886 Baixar diário
OUTROS DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 074 DE 18 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 075 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 19 DE JUNHO DE 2023
19/06/2024, Edição: 1.885 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
18/06/2024, Edição: 1.884 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 073 DE 14 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 32/2024 DECRETO FINANCEIRO 33/2024 DECRETO FINANCEIRO 34/2024 CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO 2025 CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 006-2024 PE
17/06/2024, Edição: 1.883 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009-2024-PE
14/06/2024, Edição: 1.882 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 072 DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2021 ATA ATA DO CREDENCIAMENTO N° 003/2024
13/06/2024, Edição: 1.881 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
13/06/2024, Edição: 1.880 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 039/2024 NOTIFICAÇÃO 040/2024 NOTIFICAÇÃO 041/2024 CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
13/06/2024, Edição: 1.879 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 07 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 11 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 11 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA PORTARIA N° 264 DE 11 DE JUNHO DE 2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 038/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024-PE AVISO DE DISPENSA 048-2024-DL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 049-2024-DL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024-PE
12/06/2024, Edição: 1.878 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 29/2024 DECRETO FINANCEIRO 30/2024 DECRETO FINANCEIRO 31/2024
12/06/2024, Edição: 1.877 Baixar diário
OUTROS RESUMO DE RESCISÕES
12/06/2024, Edição: 1.876 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2024-DL
11/06/2024, Edição: 1.875 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL UNIFICADO DE PREMIAÇÃO 04/2024
11/06/2024, Edição: 1.874 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
11/06/2024, Edição: 1.873 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 237, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 238, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 239, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 240, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 241, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 242, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 243, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 244, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 245, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 246, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 249, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 250, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 251, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 252, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 253, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 254, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 255, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 256, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 257, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 258, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 259, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 260, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 261, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 262, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 263, DE 03 DE JUNHO DE 2024
11/06/2024, Edição: 1.872 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024-PE
11/06/2024, Edição: 1.871 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 222, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 223, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 224, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 225, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 226, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 227, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 229, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 230, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 231, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 232, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 233, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 234, DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2024
11/06/2024, Edição: 1.870 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 04 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 04 DE JUNHO DE 2024
07/06/2024, Edição: 1.869 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº26/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 27/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 28/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02 DE JUNHO DE 2024
07/06/2024, Edição: 1.868 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 808 DE 07 DE JUNHO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 07 DE JUNHO DE 2024
05/06/2024, Edição: 1.867 Baixar diário
TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
04/06/2024, Edição: 1.866 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
04/06/2024, Edição: 1.865 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 038-2024-DL
04/06/2024, Edição: 1.864 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 03 DE JUNHO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº58 DE 04 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº217 DE 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 218 DE 03 DE JUNHO DE 2024 CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
03/06/2024, Edição: 1.863 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024-DL
03/06/2024, Edição: 1.862 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
03/06/2024, Edição: 1.861 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA E RESUMO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 220 DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Maio

29/05/2024, Edição: 1.860 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE 2024 CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2024-RP DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 27 DE MAIO DE 2024 OUTROS DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA CONTRATAR
29/05/2024, Edição: 1.859 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO
28/05/2024, Edição: 1.858 Baixar diário
CONTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001-2024-RP PREGÃO PRESENCIAL TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 PP
28/05/2024, Edição: 1.857 Baixar diário
DISPENSA AVISO DE DISPENSA Nº 043/2024 DL AVISO DE DISPENSA Nº 044/2024 DL AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024 DL AVISO DE DISPENSA N° 046/2024 DL AVISO DE DISPENSA Nº 047/2024 DL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEAGRO Nº 2024_003/ LO 075 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 28 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, Edição: 1.856 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PE
27/05/2024, Edição: 1.855 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
27/05/2024, Edição: 1.854 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO N°009-2024-CP
27/05/2024, Edição: 1.853 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO
24/05/2024, Edição: 1.852 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 037-2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 24/2024 DECRETO FINANCEIRO 25/2024
24/05/2024, Edição: 1.851 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 001-2024-CE
23/05/2024, Edição: 1.850 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 036/2024
22/05/2024, Edição: 1.849 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SEAGRO Nº 077/2024
21/05/2024, Edição: 1.848 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
20/05/2024, Edição: 1.847 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 041-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 042-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021 DISPENSA AVISO DE DISPENSA 040-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021
20/05/2024, Edição: 1.846 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL N. 806 DE 16 DE MAIO DE 2024 DISPENSA AVISO DE DISPENSA 039-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021 RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024-DL NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÕES DECRETO DECRETO MUNICIPAL N° 054 DE 17 DE MAIO DE 2024
17/05/2024, Edição: 1.845 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 20/2024 DECRETO 21/2024 DECRETO 22/2024 DECRETO 23/2024 EDITAL EDITAL 003/2024
16/05/2024, Edição: 1.844 Baixar diário
OUTROS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024
15/05/2024, Edição: 1.843 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
15/05/2024, Edição: 1.842 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 13 DE MAIO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 14 DE MAIO DE 2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016-2023-CP
14/05/2024, Edição: 1.841 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 031/2024
14/05/2024, Edição: 1.840 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
14/05/2024, Edição: 1.839 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 059.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 062.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 142.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 195.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 211.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 213.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 216.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 223.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 242.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 257.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 292.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 300.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 314.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 315.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 326.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 336.2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 339.2023 DISPENSA AVISO DE DISPENSA 035-2024-DL AVISO DE DISPENSA 036-2024-DL AVISO DE DISPENSA 037-2024-DL AVISO DE DISPENSA 038-2024-DL PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024-PE EDITAL EDITAL UNIFICADO DE PREMIAÇÃO Nº 04/2024
14/05/2024, Edição: 1.838 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
13/05/2024, Edição: 1.837 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 029/2024 NOTIFICAÇÃO 030/2024
13/05/2024, Edição: 1.836 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
10/05/2024, Edição: 1.835 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 216 DE 10 DE MAIO DE 2024
08/05/2024, Edição: 1.834 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
08/05/2024, Edição: 1.833 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 02 DE MAIO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 02 DE MAIO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 03 DE MAIO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06 DE MAIO DE 2024 OUTROS CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 214, DE 07 DE MAIO DE 2024 PORTARIA Nº 215, DE 07 DE MAIO DE 2024
07/05/2024, Edição: 1.832 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
07/05/2024, Edição: 1.831 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
06/05/2024, Edição: 1.830 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA 034-2024-DL
03/05/2024, Edição: 1.829 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 211, DE 26 DE ABRIL DE 2024 CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 028-2024-DL
03/05/2024, Edição: 1.828 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 02 DE MAIO DE 2024
03/05/2024, Edição: 1.827 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 18/2024 DECRETO 19/2024 INEXIGIBILIDADE RESUMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Abril

29/04/2024, Edição: 1.826 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 213, DE 29 DE ABRIL DE 2024
26/04/2024, Edição: 1.825 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATOS
26/04/2024, Edição: 1.824 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2024
25/04/2024, Edição: 1.823 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 021/2024 NOTIFICAÇÃO 022/2024 NOTIFICAÇÃO 023/2024 NOTIFICAÇÃO 024/2024 NOTIFICAÇÃO 025/2024 NOTIFICAÇÃO 026/2024 NOTIFICAÇÃO 027/2024 NOTIFICAÇÃO 028/2024
25/04/2024, Edição: 1.822 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
25/04/2024, Edição: 1.821 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 22 DE ABRIL DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 23 DE ABRIL DE 2024 CONTRATO RESUMO DE CONTRATO
24/04/2024, Edição: 1.820 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 10/2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 020/2024
23/04/2024, Edição: 1.819 Baixar diário
CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 015-2024-CREDITO SUPLEMENTAR-SUPERÁVIT-ABRIL-2024 DECRETO FINANCEIRO 016-2024-ALTERAÇÃO DE QDD-ABRIL-2024 DECRETO FINANCEIRO 017-2024-CREDITO SUPLEMENTAR-ABRIL-2024
22/04/2024, Edição: 1.818 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 210, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 001 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
22/04/2024, Edição: 1.817 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DE CONTRATO
19/04/2024, Edição: 1.816 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003.2024.PE OUTROS JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016-2023-CP PORTARIA PORTARIA Nº 189, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 190, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 191, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 193, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 194, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 195, DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 196, DE 11 DE ABRIL DE 2024 ERRATA A PORTARIA Nº 157, DE 09 DE ABRIL DE 2024 TERMO TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL/BA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
19/04/2024, Edição: 1.815 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 17 DE ABRIL DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 18 DE ABRIL DE 2024
18/04/2024, Edição: 1.814 Baixar diário
EDITAL EDITAL UNIFICADO DE PREMIAÇÃO Nº 04/2024
18/04/2024, Edição: 1.813 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 197, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 198, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 199, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 200, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 202, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 203, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 204, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 206, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 207, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 208, DE 17 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 209, DE 17 DE ABRIL DE 2024
17/04/2024, Edição: 1.812 Baixar diário
CONTRATO RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO
17/04/2024, Edição: 1.811 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA 033-2024-DL
17/04/2024, Edição: 1.810 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
16/04/2024, Edição: 1.809 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO 13/2024 DECRETO 14/2024
16/04/2024, Edição: 1.808 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA 031-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA 032-2024-DL – COMPRA DIRETA COM CONTRATO LEI 14.133/2021
15/04/2024, Edição: 1.807 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2024-PE
12/04/2024, Edição: 1.806 Baixar diário
DISPENSA RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024-DL DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 11 DE ABRIL DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 11 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 188, DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONTRATO RESUMO DE CONTRATO EDITAL EDITAL Nº 02/2024 - PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES DE RIO REAL-BA CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
11/04/2024, Edição: 1.805 Baixar diário
ATA 2° ATA DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 08 DE ABRIL DE 2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 019/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 136, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 137, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 138, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 139, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 140, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 141, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 142, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 143, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 144, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 145, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 146, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 147, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 148, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 149, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 150, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 151, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 152, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 153, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 154, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 155, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 156, DE 08 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 157, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 158, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 159, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 160, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 161, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 162, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 163, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 164, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 165, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 166, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 167, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 168, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 169, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 170, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 171, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 172, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 173, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 174, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 175, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 176, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 177, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 178, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 179, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 180, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 181, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 182, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 183, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 184, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 185, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 186, DE 09 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Nº 187, DE 09 DE ABRIL DE 2024 CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS
10/04/2024, Edição: 1.804