Documentos: Edital

Todos 11192 296 Atas de Registro de Preço 2 Audiência Pública 1 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 2 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 11 Código Tributário 9 Concurso Público 8 Conselho Municipal de Assistência Social 10 Conselho Municipal de Educação 27 Conselho Municipal de Saúde 5 Conselho Municipal do FUNDEB 1 Contratos de Repasse 26 Convênio 9 Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados 1 Creches Públicas 1298 Decreto 19 Diárias 142 Edital 6 Emenda Parlamentar 4 Estoque de Medicamentos 1 Farmácia Básica 3 Funcionários Terceirizados 10 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 2383 Lei 5 Lei de Diárias 2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 27 Lei de Plano de Cargos e Salários 6 Lei Orgânica 17 Lei Paulo Gustavo 22 Licença Ambiental 3 Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos 7 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 11 Obras 16 Ordem Cronológica de Pagamento dos Contratos 3 Parecer Prévio 5 Patrimônio Público 3 Plano Anual de Atividades 1 Plano de Contratação Anual 6 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 6487 Portaria 7 Prestação Anual de Contas 3 Programação Anual de Saúde 72 Projeto de Lei 8 Projetos Sociais 7 Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 63 Regularização Fundiária 5 Relação de Bens Patrimoniais 4 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 113 Relatório da Responsabilidade Fiscal 2 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 1 Renúncia Fiscal 4 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 1 Subsídio dos Vereadores 1 Tabela de Valores de Diárias 1 Tabela Remuneratória de Cargos 1 Termo de Cessão de Servidor 2 Unidade de Saúde