Documentos

Todos 11060 295 Atas de Registro de Preço 2 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 11 Código Tributário 7 Concurso Público 7 Conselho Municipal de Assistência Social 3 Conselho Municipal de Educação 17 Conselho Municipal de Saúde 3 Conselho Municipal do FUNDEB 1 Contratos de Repasse 25 Convênio 9 Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados 1 Creches Públicas 1293 Decreto 16 Diárias 140 Edital 5 Emenda Parlamentar 4 Estoque de Medicamentos 1 Farmácia Básica 3 Funcionários Terceirizados 10 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 2382 Lei 5 Lei de Diárias 1 Lei de Diretrizes Orçamentárias 26 Lei de Plano de Cargos e Salários 6 Lei Orgânica 17 Lei Paulo Gustavo 22 Licença Ambiental 3 Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos 7 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 1 Obras 16 Ordem Cronológica de Pagamento dos Contratos 3 Parecer Prévio 3 Plano Anual de Atividades 1 Plano de Contratação Anual 1 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 6436 Portaria 7 Prestação Anual de Contas 3 Programação Anual de Saúde 68 Projeto de Lei 7 Projetos Sociais 7 Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 58 Regularização Fundiária 5 Relação de Bens Patrimoniais 3 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 108 Relatório da Responsabilidade Fiscal 2 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 1 Renúncia Fiscal 1 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 1 Subsídio dos Vereadores 1 Tabela de Valores de Diárias 1 Tabela Remuneratória de Cargos 2 Unidade de Saúde