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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24182. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 24182,
            "numero": "017/2023",
            "numero_processo": "551/2023",
            "objeto": "CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA IZY MONTEIRO …",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 11,
            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA DE TURISMO ",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2023-01-25",
            "data_adjudicacao": "2023-01-25",
            "data_homologacao": "2023-01-25",
            "valor_estimado": 40000,
            "valor_homologado": 0,
            "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA",
            "amparo_legal": "Lei 8.666/93",
            "competencia": "JANEIRO2023",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 17,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 017/2023",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 120288,
                    "filename": "INEX017_2023 A S DOS SANTOS  PRODUÇÃO MUSICAL.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/18ee7c05fc253025…",
                    "created_at": "2023-03-15 10:59:19",
                    "updated_at": "2023-03-15 10:59:19"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-03-15 11:01:53",
            "updated_at": "2023-10-10 14:10:46"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Licitações — página 86 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoLocal de RealizaçãoAmparo LegalCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoDotação OrçamentáriaFonte de RecursoPublicaçãoNúmero de PublicaçãoHorárioInstrumentos ConvocatóriosRegime de ExecuçãoPatrimônio Líquido MínimoLotes
24182 017/2023 551/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA IZY MONTEIRO PARA SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIO DO… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-25 2023-01-25 2023-01-25 40000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 17 2023 Inexigibilidade nº 017/2023 0 6 campos Não 2023-03-15 11:01:53 2023-10-10 14:10:46
40859 017/2023 8.355/2023 Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de medicamentos ABEMACICLIBE 150 MG e FULVESTRANTO 250 MG em favor da paciente EVANILDA BARBOSA BRAGA, em cumprimento da liminar judicial nº 8009293-2023.805.0201. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE 2023-12-27 2023-12-27 19330 0 lei 14.133/21 202312 Não se aplica Não se aplica 1 17 2023 Dispensa nº 017/2023 0 6 campos Não 2024-02-01 14:18:29 2024-02-01 14:18:29 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - 2007 500.1002 2023-12-28 7.945
24562 017/2023 0368/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos e acessórios para máquina e equipamentos, além de fornecimento de EPI’s e fardamento, visando atender às necessidades da secretaria de serviços públicos… 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote em_curso; homologada 2023-05-03 0 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei 8.666/93 JUNHO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 17 2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-04-19 09:50:34 2026-05-27 17:50:23 2023-04-19 09:30 8 campos; 8 campos; 8 campos
29041 016/2023 810/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em lavagem de veículos próprios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro. 5 Dispensa 10 Dispensa Secretaria de Saúde finalizada 2023-03-14 2023-03-27 56750 0 14.133/2021 202303 Não se aplica Não se aplica 1 16 2023 Dispensa nº 016/2023 0 6 campos Não 2023-06-27 09:07:12 2023-07-27 11:22:25 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 600.0000 e 500.1002 2023-03-27 6.980 Direta
24181 016/2023 464/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA BANDA MORCEGUINHO MORCEGADA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁ… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-20 2023-01-20 2023-01-20 10000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 16 2023 Inexigibilidade nº 016/2023 0 6 campos Não 2023-03-15 10:58:55 2023-07-27 14:27:38
24460 016/2023 1650/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar para a condução dos estudantes matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro/BA e o atendimento … 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO finalizada; homologada 2023-06-09 2023-07-06 2023-07-06 5746954.81 0 https://www.licitacoes-e.com.br/ Lei 8.666/93 JULHO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 16 2023 Pregão Eletrônico nº 016/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-04-17 12:14:46 2026-05-28 11:38:38 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2058 - GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 33.90.39 15760000 15001001 15400000 15530000 15500000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2052- FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO… 15760000 15001001 15400000 15530000 15500000 15000000 2023-05-26 Edição: 7.053 10:00 8 campos; 8 campos Indireta por Preço Unitário 574695.48
40858 016/2023 8.041/2023 Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de medicamentos MUPIROCINA POMADA 3 TUBOS E ALEGRA D (CLORIDRATO DE FEXOFENADINA) 120 MG em favor da paciente POLIANA FREIRE FRAGA, em cumprimento da liminar judicial… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE 2023-12-19 2023-12-20 2975.7 0 lei 14.133/21 202312 Não se aplica Não se aplica 1 16 2023 Dispensa nº 016/2023 0 6 campos Não 2024-02-01 14:03:14 2024-02-01 14:03:14 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - 2007 500.1002 7.941
56003 016/2023 6.936/2023 CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA DE SAÚDE homologada 2023-12-08 2024-04-10 2024-04-10 1829060.74 1458304.49 Av. Pero Vaz de Caminha, nº 102 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 Lei 8.666/93 ABRIL2024 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 16 2023 Tomada de Preço nº 016/2023 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2024-06-14 11:12:13 2026-05-26 10:27:09 UNIDADE: Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA: Construção de centro de especialidades médicas PROJETO/ATIVIDADE: 1014 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE: 1631000 2023-11-22 09:30 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Empreitada por preço global 182906.07 18 campos
40038 015/2023 5.918/2023 Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de praça contemplando quadra, arquibancada, playground infantil e academia ao ar livre na Rua da Paz (Ladeira do Paraguai) no bairro Paraguai no… 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS homologada 2023-12-29 2024-04-10 2024-04-10 1784902.91 0 Av. Pero Vaz de Caminha, nº 100 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 Lei 8.666/93 ABRIL2024 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 15 2023 Tomada de Preço nº 015/2023 0 6 campos; 6 campos Não 2023-12-14 11:33:20 2024-10-11 11:21:42 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. 1072 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕE. 17540000 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 2023-12-14 09:30 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos Empreitada por preço global 178490.29
29040 015/2023 1.484/2023 Contratação de Sociedade Empresária para o fornecimento de 12 frascos do medicamento CBD ISOLATE 1 PURE 600 MG, em favor do paciente menor de iniciais S. P. E., conforme cumprimento de liminar, inerente ao processo nº 80… 5 Dispensa 10 Dispensa Secretaria de Saúde 2023-03-15 2023-03-21 50280 0 14133/2021 202303 Não se aplica Não se aplica 1 15 2023 Dispensa nº 015/2023 0 6 campos Não 2023-06-27 08:54:37 2023-06-27 08:58:51 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 500.1002 2023-03-21 6.960 Direta
24180 015/2023 411/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA HERICA PAES PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIO DO P… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-19 2023-01-19 2023-01-19 10000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 15 2023 Inexigibilidade nº 015/2023 0 6 campos Não 2023-03-15 10:55:54 2023-07-27 14:27:10
40856 015/2023 7.597/2023 Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 MG em favor da paciente JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, em cumprimento da liminar judicial nº 8007569-74.2023.8.05.0201. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE encerrada 2023-12-21 2023-12-21 690 0 lei 14.133/21 202312 Não se aplica Não se aplica 1 15 2023 Dispensa nº 015/2023 0 6 campos Não 2024-02-01 11:29:24 2024-02-01 11:29:24 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - 2007 500.1002 7.941 Direta
54239 015/2023 8.445/2023 Contratação de empresa para aquisição de novos extintores, recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência e demais acessórios para uso nas edificações públicas pertencentes a Secreta… 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote SECRETARIA DE SAÚDE em_curso; contrato; finalizada; homologada 2024-03-15 2024-05-07 2024-05-07 73994.18 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzI5MGM5MTAwOTllNzQwN2ViNjUzZDNmOGY5M2MxMzM0LzMzZWQ3NzRj… lei 8.666/93 202405 Não se aplica Não se aplica 1 15 2023 Pregão Eletrônico nº 015/2023 0 6 campos Não 2024-05-06 15:02:36 2024-06-25 13:52:05 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE (APS) FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATE… 15001002 e 16000000 2024-02-29 8.124 09:00 8 campos
45077 014/2023 6.592/2023 Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de servidões situadas no distrito de Arraial D'Ajuda no município de Porto Seguro. 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 2023-11-06 2023-12-14 2023-12-14 2139196.5 0 Av. Pero Vaz de Caminha, nº 102 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 Lei 8.666/93 DEZEMBRO2023 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 14 2023 Tomada de Preço nº 014/2023 0 6 campos Não 2024-03-15 14:26:34 2026-05-29 10:22:39 2023-10-19 09:30 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos Empreitada por preço global 213919.65
25437 014/2023 4915/2023 Contratação de prestação de serviço veterinário para realização de procedimento cirúrgico para CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CANINOS E FELINOS. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL DE PORTO SEGURO ESTADO DA BAHIA homologada 2023-06-08 2023-08-23 2023-08-23 1750000 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei nº 8/666 AGOSTO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 14 2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-05-29 09:25:14 2026-05-28 11:26:28 2023-05-29 09:30 8 campos
24177 014/2023 402/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DA CANTORA LIDIANE BEZERRA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIO … 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-18 2023-01-18 2023-01-18 15000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 14 2023 Inexigibilidade nº 014/2023 0 6 campos Não 2023-03-15 10:40:46 2023-10-10 14:05:54
40839 014/2023 7.569 Contratação de empresa especializada e com experiência comprovada na prestação de serviços de implantação e reestruturação da rede de dados cabeada e wireless, incluindo fornecimento e instalação de materiais e mão de ob… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE 2023-12-12 2023-12-13 55966.7 0 lei 14.133/21 202312 Não se aplica Não se aplica 1 14 2023 Dispensa nº 014/2023 0 6 campos Não 2024-01-31 11:32:47 2024-01-31 11:38:43 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE 2037 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE 2036 500.1002 2023-12-18 7.934
54237 014/2023 7.973/2023 Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais e scanners, com reposição de todas as peças e suprimentos, destinados às diversas setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – … 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote SECRETARIA DE SAÚDE em_curso; contrato; homologada 2024-03-08 2024-05-07 2024-05-07 186720 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzdlN2FlNjcxYzAxYTU4NjlmNjNhZmVjOThlN2RjZjI4L2E0MzM4ZTA5… lei 8.666/93 202405 Não se aplica Não se aplica 1 14 2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 0 6 campos Não 2024-05-06 14:55:25 2026-05-27 16:11:32 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL – SAMU FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE REG… 500.1002 E 600.0000 2024-02-26 8.115 09:00 8 campos
28651 014/2023 1341/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROBA. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2023-04-17 2023-04-17 2023-04-17 55998.6 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 14.133/2021. ABRIL2023 Não se aplica Não se aplica 1 14 2023 Dispensa nº 014/2023 0 6 campos Não 2023-06-16 11:04:12 2023-11-07 10:36:10
24179 013/2023 0274/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR BETO BARBOSA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CALENDÁRIO DO P… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-24 2023-01-24 2023-01-24 130000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 13 2023 Inexigibilidade nº 013/2023 0 6 campos Não 2023-03-15 10:50:25 2023-10-10 14:03:00
40838 013/2023 7682/2023 Contratação de Sociedade Empresária para prestação de serviço realizando procedimento EXAME DE FLEBOGRAFIA DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA (FAV) EM NSE, em cumprimento de decisão judicial nº 8008998-76.2023.8.05.0201 em favor d… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE 2023-12-11 2023-12-11 5500 0 lei 14.133/21 202312 Não se aplica Não se aplica 1 13 2023 Dispensa nº 013/2023 0 6 campos Não 2024-01-31 11:25:04 2024-01-31 11:25:04 SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - 2047 5001002 7.898
24455 013/2023 1483/2023 Serviços Tecnológicos para unificação dos bancos de dados dos Sistemas no município de Porto Seguro – BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA em_curso; homologada 2023-04-28 2023-06-01 2023-06-01 2078650 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei 8.666/93 JUNHO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 13 2023 Pregão Eletrônico nº 013/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-04-17 10:08:27 2024-05-14 10:38:28 2023-04-17 09:30 8 campos
35979 013/2023 3.603/2023 Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua 8 de Abril, no bairro Casas Novas, no Município Porto Seguro – BA. 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS em_curso 2023-09-05 1291905.41 0 Av. Pero Vaz de Caminha, nº 110 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 Lei 8.666/93 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 13 2023 Tomada de Preço nº 013/2023 0 Não 2023-08-22 11:08:00 2024-10-11 11:21:42 2023-08-21 09:30 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos Empreitada por preço global 129190.54
46268 013/2023 7714/2023 CONCESSÃO DE PATROCINIO PELO MUNIC(PIO OI: PORTO SEGURO À FEDl:RAÇÃO BAIANA DE JIU-JITSU OLÍMPICO, PARA ESTA REALIZAR O EVENTO BAIANO DE JIU-JITSU KIDS EM PORTO SEGURO/BA. 15 Outros 5 Outros SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER homologada 2023-12-14 2023-12-14 2023-12-14 55000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8/666 DEZEMBRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 13 2023 Outros nº 013/2023 0 6 campos Não 2024-03-18 11:40:44 2024-06-19 11:34:09
45076 012/2023 3.582/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção do Píer do Campinho, localizado na Rua Maceió, bairro Campinho no Município de Porto Seguro-BA 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA homologada 2023-08-17 2023-12-26 2023-12-26 840982.06 0 Av. Pero Vaz de Caminha, nº 102 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 Lei 8.666/93 DEZEMBRO2023 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 12 2023 Tomada de Preço nº 012/2023 0 6 campos Não 2024-03-15 14:22:55 2026-05-29 09:13:05 2023-09-01 09:30 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos Empreitada por preço global 84098.2

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