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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24431. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 24431,
            "numero": "024/2023",
            "numero_processo": "573/2023",
            "objeto": "A contratação de apresentação artística musical do cantor TUCA FERNAND…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 11,
            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA DE TURISMO ",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2023-02-07",
            "data_adjudicacao": "2023-02-07",
            "data_homologacao": "2023-02-07",
            "valor_estimado": 190000,
            "valor_homologado": 0,
            "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA",
            "amparo_legal": "Lei 8.666/93",
            "competencia": "FEVEREIRO2023",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 24,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 024/2023",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 123910,
                    "filename": "INEX024_2023 DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/011f7a0406cd141c…",
                    "created_at": "2023-04-14 11:13:37",
                    "updated_at": "2023-04-14 11:13:37"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-04-14 11:17:26",
            "updated_at": "2023-10-19 10:36:42"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoLocal de RealizaçãoAmparo LegalCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoDotação OrçamentáriaFonte de RecursoPublicaçãoNúmero de PublicaçãoRegime de ExecuçãoHorárioInstrumentos ConvocatóriosLotesPatrimônio Líquido Mínimo
24431 024/2023 573/2023 A contratação de apresentação artística musical do cantor TUCA FERNANDES para show ao vivo no dia 21 de fevereiro de 2023 em palco montado na Passarela do Cultura, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnava… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-02-07 2023-02-07 2023-02-07 190000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 FEVEREIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 24 2023 Inexigibilidade nº 024/2023 0 6 campos Não 2023-04-14 11:17:26 2023-10-19 10:36:42
29046 024/2023 2.041/2023 Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de 40 (quarenta) ventiladores tipo parede e 02 (duas) geladeiras para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial álcool e… 5 Dispensa 10 Dispensa Secretaria de Saúde finalizada 2023-04-04 2023-04-05 28064.68 0 14.133/21 202304 Não se aplica Não se aplica 1 24 2023 Dispensa nº 024/2023 0 6 campos Não 2023-06-27 10:10:58 2023-06-27 10:10:58 QUALIFICAÇÕES DAS INSTALAÇÕES- EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TEC.DA INFORMAÇÃO 500.0000 2023-04-05 7.023 Direta
28808 024/2023 2072/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote finalizada; homologada 2023-07-07 2023-07-17 2023-07-17 846800 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei nº 8/666 JULHO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 24 2023 Pregão Eletrônico nº 024/2023 2 6 campos; 6 campos Não 2023-06-20 09:14:50 2023-12-12 12:51:10 2023-06-20 09:30 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos
30502 023/2023 1756/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE TELEFONIA VOIP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2023-05-03 2023-05-03 2023-05-03 49997.97 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 MAIO2023 Não se aplica Não se aplica 1 23 2023 Dispensa nº 023/2023 0 6 campos Não 2023-07-17 11:13:58 2023-11-07 12:25:10
24430 023/2023 572/2023 A contratação de apresentação artística musical da cantora ALINNE ROSA para show ao vivo no dia 17 de fevereiro de 2023 em palco montado na Passarela do Cultura, no município de Porto Seguro em comemoração ao Carnaval 2… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-02-07 2023-02-07 2023-02-07 235000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 FEVEREIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 23 2023 Inexigibilidade nº 023/2023 0 6 campos Não 2023-04-14 11:12:31 2023-10-19 10:22:16
28805 023/2023 1166/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO homologada 2023-07-06 2023-07-13 2023-07-17 379300 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais JULHO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 23 2023 Pregão Eletrônico nº 023/2023 3 6 campos; 6 campos Não 2023-06-20 08:33:08 2023-12-12 12:23:26 2023-06-20 Empreitada por preço unitário 09:30 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos
30634 023/2023 572/2023 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DA . CANTORA ALINNE ROSA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 EM PALCO MONTADQ, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-02-07 2023-02-07 2023-02-07 235000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 FEVEREIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 23 2023 Inexigibilidade nº 023/2023 0 6 campos Não 2023-07-18 12:14:40 2023-07-18 12:32:15
29517 022/2023 2057/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS, A, B E E, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em_curso; homologada 2023-07-18 2023-08-01 2023-08-01 712050.43 0 https://www.licitacoes-e.com.br/ AGOSTO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 22 2023 Pregão Eletrônico nº 022/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-07-04 19:42:23 2026-05-26 15:36:19 DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADM 2007 3.3.90.39 5001002 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU 2039 3.3.90.39 5001002 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA … Indireta por Preço Global 10:00 8 campos; 8 campos; 8 campos 71205.04
28782 022/2023 2057/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS, A, B E E, DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em_curso 2023-07-06 712050.43 0 https://www.licitacoes-e.com.br/ Lei 8.666/93 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 22 2023 Pregão Eletrônico nº 022/2023 0 Não 2023-06-19 14:32:18 2023-11-30 10:01:00 2023-06-16 Indireta por Preço Global 10:00 8 campos 71205.04
24294 022/2023 0571/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR JAU PARA SHOW AO VIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2023 QUE FAZ… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-02-07 2023-02-07 2023-02-07 130000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 FEVEREIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 22 2023 Inexigibilidade nº 022/2023 0 6 campos Não 2023-03-27 16:04:36 2023-10-19 10:51:47
28652 022/2023 2086/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS- PNCP, PARA ATENDER A NOVA LEI DE LICITA ÕES Nº 14.133/21, POR UM PERIODO DE 12 DOZE MES… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO homologada 2023-04-13 2023-04-13 2023-04-13 17400 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 14.133/2021. ABRIL2023 Não se aplica Não se aplica 1 22 2023 Dispensa nº 022/2023 0 6 campos Não 2023-06-16 11:09:07 2025-07-14 15:58:03
24151 021/2023 0570/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA FILHOS DE JORGE PARA SHOW AO VIVO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL D' AJUDA, EM PORTO SEGURO EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS DE IEMANJÁ ARR… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-27 2023-01-27 60000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 21 2023 Inexigibilidade nº 021/2023 0 6 campos Não 2023-03-14 10:12:04 2023-10-19 08:21:21
29043 021/2023 1.874/2023 Contratação de empresa Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instalação de condicionadores de ar para Nova Policlínica (Centro Médico Especializado) Municipal de Porto Seguro – BA. 5 Dispensa 10 Dispensa Secretaria de Saúde finalizada 2023-03-30 2023-03-31 40327.24 0 14.133/2021 202303 Não se aplica Não se aplica 1 21 2023 Dispensa nº 021/2023 0 6 campos Não 2023-06-27 09:31:53 2023-06-27 13:17:54 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO 500.1002 2023-04-03 7.011 Direta
24962 021/2023 1486/2023 Contratação de empresa para Aquisição de CESTAS BÁSICAS, via Ata de Registro de Preço, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em_curso; finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2023-05-29 2023-05-31 2023-05-31 1280925 864960 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei 8.666/93 MAIO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 21 2023 Pregão Eletrônico nº 021/2023 0 6 campos Não 2023-05-17 06:40:34 2026-05-26 12:19:30 2023-05-17 09:30 8 campos
24152 020/2023 569/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA DA BANDA CACIMBA BARRENTA PARA SHOW AO VIVO NO DIA 02 DE FEVEREtRO DE 2023, EM PALCO MONTADO NO DISTRITO DE ARRAIAL Dt AJUDA, EM PORTO SEGURO EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS DE IEMANJÁ AR… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-27 2023-01-27 2023-01-27 18000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 20 2023 Inexigibilidade nº 020/2023 0 6 campos Não 2023-03-14 10:17:08 2023-10-10 14:52:22
24934 020/2023 0180/2023 Fornecimento de aparelhos de AR CONDICIONADOS e INSTALAÇÃO, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA, via Ata de Registro de Preço, para o exercício de 2023/2024. 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO homologada 2023-06-07 2023-08-23 2023-08-23 10535300.99 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei nº 8/666 AGOSTO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 20 2023 Pregão Eletrônico nº 020/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-05-12 09:43:50 2024-05-30 10:52:45 2023-05-26 09:30 8 campos; 8 campos
24950 020/2023 1916/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES, CABOS E OUTROS MATERIAIS, PARA GERAR Á ~EQUAÇÃO DE REDE DE DADOS E VOZ PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO/BA. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO homologada 2023-03-29 2023-03-29 2023-03-29 55309.6 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 14.133/2021. MARÇO2023 Não se aplica Não se aplica 1 20 2023 Dispensa nº 020/2023 0 6 campos Não 2023-05-15 15:59:13 2023-07-10 17:33:56
24949 019/2023 1876/2023 Contratação de empresa especializada para serviços de cabeamento estruturado, configuração de roteadores e equipamentos para gerenciamento de rede de dados das secretarias de Administração, Gabinete, Secretaria de Planej… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO homologada 2023-03-29 2023-03-29 2023-03-29 55184 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 14.133/2021. MARÇO2023 Não se aplica Não se aplica 1 19 2023 Dispensa nº 019/2023 0 6 campos Não 2023-05-15 15:52:32 2023-07-10 17:30:36
24953 019/2023 1.836/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de GASES MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 2023-07-05 2023-08-08 2023-08-08 416686.4 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei 8.666 AGOSTO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 19 2023 Pregão Eletrônico nº 019/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-05-16 10:12:41 2024-10-03 09:15:57 2023-06-20 Empreitada por preço global 09:30 8 campos; 8 campos
24213 019/2023 316/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA PRESENCIAL PARA JORNADA PEDAGÓGICA - EDIÇÃO 2023 NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023 NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO COM O TEMA: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA À EQUIPE DE SUPORTE DA SECRETARI… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2023-02-01 2023-02-01 2023-02-01 20000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 FEVEREIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 19 2023 Inexigibilidade nº 019/2023 0 6 campos Não 2023-03-20 16:18:08 2023-10-10 14:16:25
40430 019/2023 7.388/2023 Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para requalificação e ampliação de unidades de ensino com construção de salas e dependências no município de Porto Seguro – BA 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA DE EDUCAÇÃO finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2024-01-24 3286704.18 0 Av. Pero Vaz de Caminha, nº 100 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 Lei 8.666/93 MARÇO2024 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 19 2023 Tomada de Preço nº 019/2023 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2024-01-09 09:37:24 2026-05-27 15:14:55 UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PROJETO/ATIVIDADE: 1041 – MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – OBRAS E INSTAL… FONTE: 15001001 – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA – EDUCAÇÃO 25% / 15400000 – FUNDEB 30% / 1574 - OPERAÇÃO DE CREDITO VINCULADOS A EDUCAÇÃO; 2023-12-29 Empreitada por preço unitário 09:30 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 328670.41
24648 018/2023 1.631/2023 Contratação de empresa especializada em processo seletivo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO para provimento de diversos cargos do quadro de pessoal temporário do Muni… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO em_curso; homologada 2023-05-04 2023-05-15 2023-05-15 836000 0 www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais Lei 8.666/93 MAIO2023 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 18 2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023 1 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-04-20 09:01:41 2023-11-09 11:39:24 2023-04-20 Empreitada por preço global 09:00 8 campos 6 campos
24153 018/2023 554/2023 CONTRATAÇAO DE APRESENTAÇAO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR EUZINHO MORAL E BANDA ASA CHIC PARA SHOW AO VIVO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023 EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DO CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE TURISMO homologada 2023-01-25 2023-01-25 2023-01-25 15000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 JANEIRO2023 Não se aplica Não se aplica 1 18 2023 Inexigibilidade nº 018/2023 0 6 campos Não 2023-03-14 10:19:55 2023-10-18 14:16:45
40264 017/2023 6.593/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRAS DE AREIA NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO CAMPINHO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS homologada 2024-01-22 2024-04-10 2024-04-10 1219006.23 1140956.17 Av. Pero Vaz de Caminha, nº 100 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 LEI 8.666/93 ABRIL2024 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 17 2023 Tomada de Preço nº 017/2023 0 6 campos; 6 campos Não 2024-01-08 16:20:27 2026-05-27 16:09:07 2023-12-29 Empreitada por preço unitário 09:30 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos 121900.62
29042 017/2023 1.355/2023 Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de 02 Minicâmaras Frias - Industrial Inox 6 portas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 5 Dispensa 10 Dispensa Secretaria de Saúde finalizada 2023-03-16 2023-03-28 22851.78 0 14133/2021 202303 Não se aplica Não se aplica 1 17 2023 Dispensa nº 017/2023 0 6 campos Não 2023-06-27 09:24:01 2023-06-27 09:24:01 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500.1002 2023-03-28 6.982 Direta

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