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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57771. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 57771,
            "numero": "INEX241/2024",
            "numero_processo": "4592/2024",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE AFEGÃO MC NO …",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_adjudicacao": "2024-07-26",
            "data_homologacao": "2024-07-26",
            "valor_estimado": 1580,
            "valor_homologado": 1580,
            "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
            "data_publicacao": "2024-07-26",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
            "competencia": "JULHO2024",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/239",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000239/2024",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX241/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 630053,
                    "filename": "TERMO INEX241 2024",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/compras/2024/239…",
                    "created_at": "2024-07-26 16:58:15",
                    "updated_at": "2025-07-17 20:03:50",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6097455,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE AFEGÃO MC NO …",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "APRESENTAÇAO ",
                    "valor_unitario_estimado": 1580,
                    "valor_total_estimado": 1580,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "GUSTAVO HENRIQUE FELIPE NASCIMENTO",
                        "cpf_cnpj": "###.###.##7-95"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 564841,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 1580,
                            "valor_total_homologado": 1580,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2024-07-26",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 18606,
                            "fornecedor": {
                                "id": 18606,
                                "razao_social": "GUSTAVO HENRIQUE FELIPE NASCIMENTO",
                                "cpf_cnpj": "###.###.##7-95",
                                "created_at": "2024-07-26 16:58:15",
                                "updated_at": "2024-07-26 16:58:15"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2024-07-26 16:58:15",
                            "updated_at": "2026-11-10 17:13:50"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2024-07-26 16:58:15",
                    "updated_at": "2026-11-10 17:13:50"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "anexos": [
                {
                    "id": 669945,
                    "filename": "INEX241_2024 GUSTAVO HENRIQUE FELIPE NASCIMENTO.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/de793a4bc48f79c6…",
                    "created_at": "2024-09-23 09:34:21",
                    "updated_at": "2024-09-23 09:34:21"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2024-07-26 16:58:15",
            "updated_at": "2026-11-10 17:13:50"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.651 a 1.675 de 3.588 registros

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Licitações — página 67 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoLocal de RealizaçãoPublicaçãoAmparo LegalCompetênciaModo de DisputaParecer JurídicoPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoID do tipoTipoRealizaçãoTipo de BenefícioHorárioRegime de Execução
57771 INEX241/2024 4592/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE AFEGÃO MC NO DIA 28 DE JULHO DE 2024 NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO UM EVENTO COOPERADO ENTRE SETOR … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-07-26 2024-07-26 1580 1580 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-26 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/239 13635016000112-1-000239/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX241/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-26 16:58:15 2026-11-10 17:13:50
56748 INEX160/2024 3605/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO DE QUADRILHA JUNINA “CIA DE TEATRO LÁGRIMA DE PALHAÇO” PARA 5 APRESENTAÇÕES, SENDO: NO DIA 21/06/2024 NA PASSARELA DA CULTURA; NO DIA 22/06 EM ARRAIAL D’AJUD… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-20 2024-06-20 13712.5 13712.5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/142 13635016000112-1-000142/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX160/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:35 2026-11-10 17:25:33
54445 PATRCO006/2024 1606/2024 Concessão de patrocínio ao evento "4° Edição do Festival Gastronômico Raízes· 15 Outros SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2024-03-27 2024-03-27 200000 200000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8/666 MARÇO2024 Não se aplica 1 0 2024 Outros nº PATRCO006/2024 0 6 campos Não 2024-05-13 15:20:21 2026-05-25 17:05:22 5 Outros 2024-03-27 Não se aplica
56749 INEX155/2024 3611/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO DE QUADRILHA JUNINA “FABRICA DOS SONHOS” PARA 03 APRESENTAÇÕES, SENDO: NO DIA 21/06/2024 NO DISTRITO DE VERA CRUZ, 22/06/2024 EM TRANCOSO; NO DIA 23/06 NA PA… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 8227.5 8227.5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/141 13635016000112-1-000141/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX155/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:36 2026-11-10 17:25:38
56750 INEX153/2024 3608/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO DE QUADRILHA JUNINA “CIA DE DANÇA N&M RITMOS” PARA 4 APRESENTAÇÕES, SENDO: NO DIA 21/06/2024 EM ARRAIAL D’AJUDA; NO DIA 22/06 NA PASSARELA DA CULTURA; NO DIA… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-20 2024-06-20 10970 10970 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/139 13635016000112-1-000139/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX153/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:47 2026-11-10 17:25:49
54447 PATROC005/2024 1352/2024 Concessão de patrocínio ao evento "BahlJ BJJ" 15 Outros SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2024-03-14 2024-03-14 78950 78950 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8/666 MARÇO2024 Não se aplica 1 0 2024 Outros nº PATROC005/2024 0 6 campos Não 2024-05-13 15:28:43 2026-05-25 17:06:11 5 Outros 2024-03-14 Não se aplica
56751 INEX189/2024 3741/2024 Contratação de apresentação artística musical da banda VERA CRUZ para show ao vivo no dia 21 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vera Cruz, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO JOÃO de… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 16000 16000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/138 13635016000112-1-000138/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX189/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:49 2026-11-10 17:25:53
58287 INEX257/2024 4503/2024 contratação de apresentação artística musical da cantora LARISSA GOMES para show ao vivo no dia 10 de agosto de 2024, em palco montado no distrito de Arraial D’Ajuda, no município de Porto Seguro celebrando aos festejos … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-08-08 2024-08-08 60000 60000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-08-08 Lei 14.133/2021, Art. 74, II AGOSTO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/266 13635016000112-1-000266/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX257/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-08-08 20:07:55 2026-11-10 17:10:47
56752 INEX144/2024 3603/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “VIROU BAHIA”, NO DIA 23/06/2024 NA PASSARELA DO CULTURA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/137 13635016000112-1-000137/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX144/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:50 2026-11-10 17:26:00
56753 INEX154/2024 3586/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “A ÍNDIA” NO DIA 23/06/2024 NO DISTRITO DE BARRA VELHA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JULHO DE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/136 13635016000112-1-000136/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX154/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:56 2026-11-10 17:26:05
57009 PE001/2024SEPROJE 3809/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br) 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE homologada 2024-07-24 2024-07-24 7570691.26 4728999.95 www.bll.org.br 2024-07-01 14.133/2021 Aberto-Fechado 1 0 2024 Pregão Eletrônico nº PE001/2024SEPROJE 8 campos 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2024-07-03 09:27:03 2025-11-18 11:17:12 1 Menor Preço 2024-07-16 Não se aplica 9:30 Empreitada por preço unitário
56754 INEX179/2024 3587/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNO BAHIA” NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NO BAIRRO NOVA CARAIVA E 22 DE JUNHO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICIPIO PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-20 2024-06-20 23380 23380 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/135 13635016000112-1-000135/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX179/2024 8 campos 17 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:57 2026-11-10 17:26:12
53427 CP002/2024 0001.938 CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/… 22 Concorrência - Eletrônica GABINETE DO PREFEITO - GAP divulgada_no_pncp 2024-04-29 2024-04-29 270003897.43 259046853.49 2024-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Fechado-Aberto /compras/13635016000112/2024/66 13635016000112-1-000066/2024 0 2024 Concorrência - Eletrônica nº CP002/2024 8 campos 17 campos 1 6 campos; 6 campos Não 2024-04-08 13:20:18 2026-11-10 17:35:38 2024-04-24 09:00:00 Empreitada por preço unitário
56755 INEX157/2024 3636/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA ROGER SAM NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/134 13635016000112-1-000134/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX157/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:15:58 2026-10-18 11:39:14
56756 INEX146/2024 3582/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR GREG PORTO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO AGROVÍLA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍO… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 2034 2034 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/133 13635016000112-1-000133/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX146/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:16:05 2026-11-10 17:26:23
56757 INEX152/2024 3678/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DE LARISSA RODRIGUES E BANDA NA MADRUGADA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2024 NA PASSARELA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 20… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/132 13635016000112-1-000132/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX152/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:16:06 2026-11-10 17:26:30
58549 INEX248/2024 3933/2024 Contrato tem como objeto a evento “B2MEET FRT”, REALIZADA PELA FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 04.545.690/0001-15 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 25 DE AGOSTO DE 2024 EM MACEIÓ/AL. 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-08-20 2024-08-20 20000 20000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-08-20 Lei 14.133/2021, Art. 74, I AGOSTO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/287 13635016000112-1-000287/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX248/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-08-20 20:20:59 2026-11-10 17:07:56
56758 INEX147/2024 3639/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “LENNIO RIBEIRO” NO DIA 24/06/2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO A 13 JU… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/131 13635016000112-1-000131/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX147/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 00:16:07 2026-11-10 17:26:35
56759 INEX182/2024 3610/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO DE QUADRILHA CAIPIRA DE LUXO” PARA 4 APRESENTAÇÕES, SENDO: NO DIA 21/06/2024 EM TRANCOSO; NO DIA 22/06 NA PASSARELA DA CULTURA; NO DIA 23/06 NO ARRAIAL D`AJU… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-20 2024-06-20 13712.5 13712.5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-21 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/140 13635016000112-1-000140/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX182/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 01:49:59 2026-11-10 17:25:43
57783 INEX230/2024 4594/2024 APRESENTAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, DO CANTOR CAZ ANGELA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXE MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO UM EVE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-07-26 2024-07-26 2034 2034 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/248 13635016000112-1-000248/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX230/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-27 16:34:36 2026-11-10 17:13:01
56760 INEX159/2024 3616/2024 CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORROZÃO DO ARRAIAL”, NO DIA 22/06/2024 NA PASSARELA DA CULTURA, NA MADRUGADA DO DIA 24/06/ NO ARRAIAL D`AJUDA E NO DIA 28/06/2024 NA ORLA NORTE, PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PARA APRE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 35070 35070 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/149 13635016000112-1-000149/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX159/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 17:26:52 2026-11-10 17:24:56
57784 INEX231/2024 4584/2024 A CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A APRESENTAÇÃO DO MC ZOIH, NO DIA 28 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXE MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO UM EVENTO … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-07-26 2024-07-26 1580 1580 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/247 13635016000112-1-000247/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX231/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-27 16:34:39 2026-11-10 17:13:05
56761 INEX174/2024 3625/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO TRIO D’AJUDA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024 EM TRANCOSO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 DE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/170 13635016000112-1-000170/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX174/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 19:41:54 2026-11-10 17:23:05
57785 INEX240/2024 4587/2024 A CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A APRESENTAÇÃO DO MC DEUX KMS, NO DIA 28 DE JULHO DE 2024, NO EVENTO PLANETA JOVEM, EM PALCO MONTADO NA ARENA AXE MOI, ORLA NORTE DE PORTO SEGURO, SENDO UM EVE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-07-26 2024-07-26 1580 1580 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/246 13635016000112-1-000246/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX240/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-27 16:34:42 2026-11-10 17:13:10
56762 INEX140/2024 3595/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “KALHAMBEK”, NOS DIAS 22/06/2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA E 29/06/2024 NO BAIRRO ALTO DO VILAS NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJO… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-21 2024-06-21 23380 23380 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-22 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/169 13635016000112-1-000169/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX140/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-22 19:41:58 2026-11-10 17:23:09

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