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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57224. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 57224,
            "numero": "INEX224/2024",
            "numero_processo": "3479/2024",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FRAGMENTOS DO PASS…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_adjudicacao": "2024-07-08",
            "data_homologacao": "2024-07-08",
            "valor_estimado": 65400,
            "valor_homologado": 65400,
            "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
            "data_publicacao": "2024-07-10",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
            "competencia": "JULHO2024",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/223",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000223/2024",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX224/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 623961,
                    "filename": "Termo Autorizacao INEX224  ACERVO",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/compras/2024/223…",
                    "created_at": "2024-07-10 13:28:56",
                    "updated_at": "2025-07-17 20:05:55",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6090197,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FRAGMENTOS DO PASS…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "UNIDADE",
                    "valor_unitario_estimado": 65400,
                    "valor_total_estimado": 65400,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "ACERVO – CENTRO DE REFERÊNCIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PESQUISA",
                        "cpf_cnpj": "05.871.046/0001-08"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 561148,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 65400,
                            "valor_total_homologado": 65400,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2024-07-08",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 12033,
                            "fornecedor": {
                                "id": 12033,
                                "nome": "CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA",
                                "razao_social": "CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA",
                                "cpf_cnpj": "05.871.046/0001-08",
                                "porte_id": 3,
                                "porte_nome": "Demais empresas",
                                "tipo_id": 2,
                                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                                "created_at": "2023-07-10 10:27:56",
                                "updated_at": "2023-07-10 10:27:56"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2024-07-10 13:28:56",
                            "updated_at": "2026-11-10 17:16:12"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2024-07-10 13:28:56",
                    "updated_at": "2026-11-10 17:16:12"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "anexos": [
                {
                    "id": 668145,
                    "filename": "INEX224_2024 3479_2024 ACERVO_CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO HISTO…",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/5e8cc57f5ec671ad…",
                    "created_at": "2024-09-17 14:26:22",
                    "updated_at": "2024-09-17 14:26:22"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2024-07-10 13:28:56",
            "updated_at": "2026-11-10 17:16:12"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 1.601 a 1.625 de 3.588 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 65 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoLocal de RealizaçãoPublicaçãoAmparo LegalCompetênciaModo de DisputaParecer JurídicoPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoID do tipoTipoTipo de BenefícioRealizaçãoHorárioPatrimônio Líquido MínimoDotação OrçamentáriaFonte de RecursoRegime de Execução
57224 INEX224/2024 3479/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FRAGMENTOS DO PASSADO: 5.000 ANOS DE HISTÓRIA, QUE MARCARÁ A ABERTURA DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE PORTO SEGURO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CU… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-07-08 2024-07-08 65400 65400 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/223 13635016000112-1-000223/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX224/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-10 13:28:56 2026-11-10 17:16:12
56969 INEX199/2024 3865 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR “LENNON BAHIA” NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 NO BAIRRO BAIANÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO P… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/192 13635016000112-1-000192/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX199/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:08 2026-11-10 17:21:13
57225 INEX225/2024 3817/2024 AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES PARA O XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERÁ REALIZADO PELO CONGEMAS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2024 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS - SEMAS divulgada_no_pncp 2024-07-10 2024-07-10 3599.91 3599.91 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-10 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/222 13635016000112-1-000222/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX225/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-10 13:28:57 2026-11-10 17:16:17
56970 INEX191/2024 3850/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR ALEX PORTO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 3380 3380 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/191 13635016000112-1-000191/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX191/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:12 2026-11-10 17:21:19
58506 INEX265/2024 4654/2024 AÇÃO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE DE PORTO SEGURO NOS EVENTO ‘IC WEEK RIO DE JANEIRO’ NOS DIAS 20 A 22 DE AGOSTO DE 2024, NO ‘CONGRESSO INTERNACIONAL WEDDING PLUS’ NOS DIAS 09 A 11 DE SETEMBRO DE 2024 NO RIO DE JAN… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-08-19 2024-08-19 83600 83600 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, I AGOSTO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/286 13635016000112-1-000286/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX265/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-08-19 20:06:47 2026-11-10 17:08:05
56971 INEX192/2024 3852/2024 Contratação proveniente do Credenciamento nº 002/2024 da banda do cantor JUNINHO TOP 10” para apresentação musical nos dias dia 28 de junho no distrito de Vera Cruz e no dia 30 de junho 2024 no distrito de Agrovila, em … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 12720 12720 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/190 13635016000112-1-000190/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX192/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:15 2026-11-10 17:21:25
58507 INEX266/2024 5062/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA JBR CANTOR NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QUE AC… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-08-14 2024-08-14 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV AGOSTO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/285 13635016000112-1-000285/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX266/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-08-19 20:06:50 2026-11-10 17:08:12
56972 INEX194/2024 3853/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “FORROZÃO DO CAMARGO” NO DIA 28/06/2024 NA ALDEIA BUGIGÃO, NO 29/06/2024 NO DISTRITO DA AGROVILA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 12720 12720 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/189 13635016000112-1-000189/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX194/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:23 2026-11-10 17:21:30
57484 PATRO015/2024 2968/2024 Concessão de patrocínio para realização do evento esportivo “CAMPEONATO BAIANO DE JIU-JITSU 2024” com participação de mais de 450 atletas de diversas faixas etárias e níveis de graduação. 15 Outros SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2024-05-23 2024-05-23 76500 76500 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8.666/93 MAIO2024 Não se aplica 1 0 2024 Outros nº PATRO015/2024 0 6 campos Não 2024-07-17 16:53:08 2026-05-26 11:29:07 5 Outros Não se aplica
58508 INEX267/2024 5080/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA FORROZÃO DO CAMARGO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-08-14 2024-08-14 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV AGOSTO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/284 13635016000112-1-000284/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX267/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-08-19 20:06:53 2026-11-10 17:08:21
56973 INEX168/2024 3596/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA IACKSO DANADINHO NO DIA 05 DE JULHO DE 2024 NA VILA PARRACHO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO P… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/188 13635016000112-1-000188/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX168/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:26 2026-11-10 17:21:36
58253 INEX246/2024 4183 Contratação de empresa para prestação de serviço: Inscrição e Participação dos servidores Marilangelo Nascimento Ribeiro, funcionário Efetivo, matrícula, 01819, e Rosivan Moreira Santos, matrícula 43540 no 5º Conex (Cong… 6 Inexigibilidade CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM divulgada_no_pncp 2024-08-02 2024-08-02 8200 8200 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f AGOSTO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/265 13635016000112-1-000265/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX246/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-08-07 18:59:07 2026-11-10 17:10:52
58509 INEX263/2024 4945/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR RONALDO GOMES NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA EM COMEMORAÇÕES AOS FESTEJOS DA FESTA DA “PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2024”, QU… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-08-14 2024-08-14 3380 3380 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-08-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV AGOSTO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/283 13635016000112-1-000283/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX263/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-08-19 20:07:02 2026-11-10 17:08:26
56206 INEX136/2024 3567/2024 Contratação de apresentação artística musical da Banda BUTECO DAS AMIGAS para show ao vivo no dia 22 de junho de 2024 em palco montado no distrito de Vera Cruz, no município de Porto Seguro, celebrando os festejos de SÃO… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-18 2024-06-18 60000 60000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-19 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/115 13635016000112-1-000115/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX136/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-19 17:03:02 2026-11-10 17:28:04
56974 INEX193/2024 3849/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO MC TRAUMA EM COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024, EM PALCO MONTADO NA SEGUNDA ROTATORIA ÁS 19 HORAS E NO BAIRRO B… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 3160 3160 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/187 13635016000112-1-000187/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX193/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:29 2026-11-10 17:21:41
58254 CHAMAMENTO PÚBLICO 043/2024 3.037/2024 Especificações Técnicas do Motor: - Alimentação: 220 V - Motor: Monofásico - Modelo: 1 - Peso do portão: Z12 = 1400 Kg / Z17 = 1100 Kg - Redução: 1:40 - Velocidade: Z12 = 18,5 s / Z17 = 13 s - Ciclos/hora: 70 - F… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD divulgada_no_pncp 0 0 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13635016000112/2024/264 13635016000112-1-000264/2024 0 2024 Dispensa nº CHAMAMENTO PÚBLICO 043/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-07 18:59:10 2026-11-10 17:10:56 2024-08-12 23:59:00
56975 INEX190/2024 3851/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLINHOS BOMBORDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024 NA ORLA NORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO P… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/186 13635016000112-1-000186/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX190/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:38 2026-11-10 17:21:46
58255 CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2024 3.875/2024 TRANSDUTOR - MODELO 3C5A - PARA DC-3 – COMPATIVEL COM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA MINDRAY CONVEX 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD divulgada_no_pncp 0 0 2024-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13635016000112/2024/263 13635016000112-1-000263/2024 0 2024 Dispensa nº CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-08-07 18:59:12 2026-11-10 17:11:02 2024-08-12 23:59:00
56976 INEX143/2024 3601/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA MC VIX NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NO BAIRRO VILA PARRACHO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍ… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/185 13635016000112-1-000185/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX143/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:43 2026-11-10 17:21:51
56977 DPNLL023/2024 2237/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de Software, através da disponibilização da… 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ divulgada_no_pncp 2024-06-03 2024-06-03 576000 576000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 75, IX JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/182 13635016000112-1-000182/2024 0 2024 Dispensa nº DPNLL023/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:57 2026-11-10 17:22:08
59538 PE009/2024 4197/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32). 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD divulgada_no_pncp 14359270 14338700 2024-09-30 Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º Aberto /compras/13635016000112/2024/319 13635016000112-1-000319/2024 0 2024 Pregão Eletrônico nº PE009/2024 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 6 campos Não 2024-09-30 12:30:58 2026-11-10 17:02:54 2024-10-14 10:00:00
56981 INEX204/2024 3894/2024 Contrato tem como objeto a contratação de apresentação artística musical do cantor PAULINHO ALCANTARA para show ao vivo no dia 30 de junho de 2024 em palco montado no bairro Baianão, no município de Porto Seguro, celebra… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 15000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/201 13635016000112-1-000201/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX204/2024 8 campos 16 campos 1 6 campos Não 2024-07-01 06:52:55 2026-11-10 17:19:26
56982 INEX195/2024 3854/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA “CHAPA E CHAPINHA” NO DIA 28/06/2024 EM ITAPORANGA, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 3380 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/200 13635016000112-1-000200/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX195/2024 8 campos 16 campos 1 6 campos Não 2024-07-01 06:52:56 2026-11-10 17:19:31
56983 INEX2024/2024 3894/2024 Contrato tem como objeto a contratação de apresentação artística musical do cantor PAULINHO ALCANTARA para show ao vivo no dia 30 de junho de 2024 em palco montado no bairro Baianão, no município de Porto Seguro, celebra… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 15000 0 2024-06-29 Lei 14.133/2021, Art. 74, II Não se aplica /compras/13635016000112/2024/199 13635016000112-1-000199/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX2024/2024 8 campos 16 campos 1 Não 2024-07-01 06:52:57 2026-11-10 17:19:37
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