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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59510. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 59510,
            "numero": "INEX278/2024",
            "numero_processo": "5971/2024",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA KALHAMB…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_adjudicacao": "2024-09-26",
            "data_homologacao": "2024-09-26",
            "valor_estimado": 11690,
            "valor_homologado": 11690,
            "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
            "data_publicacao": "2024-09-27",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "competencia": "SETEMBRO2024",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/310",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000310/2024",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX278/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 670660,
                    "filename": "TERMO INEX278 2024  ANTONIO SOARES LOPES",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/compras/2024/310…",
                    "created_at": "2024-09-27 18:01:08",
                    "updated_at": "2025-07-17 19:52:31",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6116010,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA KALHAMB…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO ",
                    "valor_unitario_estimado": 11690,
                    "valor_total_estimado": 11690,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "ANTÔNIO SOARES LOPES",
                        "cpf_cnpj": "###.###.##5-03"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 572556,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 11690,
                            "valor_total_homologado": 11690,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2024-09-26",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 17746,
                            "fornecedor": {
                                "id": 17746,
                                "razao_social": "ANTÔNIO SOARES LOPES",
                                "cpf_cnpj": "###.###.##5-03",
                                "created_at": "2024-06-22 19:41:59",
                                "updated_at": "2024-06-22 19:41:59"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2024-09-27 18:01:08",
                            "updated_at": "2026-11-10 17:03:56"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2024-09-27 18:01:08",
                    "updated_at": "2026-11-10 17:03:56"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "anexos": [
                {
                    "id": 685708,
                    "filename": "INEX278_2024 ANTONIO SOARES LOPES.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/203a199a53e6bc46…",
                    "created_at": "2024-11-22 10:04:41",
                    "updated_at": "2024-11-22 10:04:41"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2024-09-27 18:01:08",
            "updated_at": "2026-11-10 17:03:56"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1.576 a 1.600 de 3.588 registros

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Licitações — página 64 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoLocal de RealizaçãoPublicaçãoAmparo LegalCompetênciaModo de DisputaParecer JurídicoPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoID do tipoTipoRealizaçãoTipo de BenefícioHorárioRegime de Execução
59510 INEX278/2024 5971/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA KALHAMBEK PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MI… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-26 2024-09-26 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/310 13635016000112-1-000310/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX278/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 18:01:08 2026-11-10 17:03:56
57719 INEX226-01/2024 3978/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES NOVA ESPERANÇA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 2024-07-12 2024-07-12 372455 372455 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/236 13635016000112-1-000236/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX226-01/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-25 16:54:59 2026-11-10 17:14:05
59511 INEX275/2024 5950/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA TRIO TOK 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-26 2024-09-26 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/309 13635016000112-1-000309/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX275/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 18:01:17 2026-11-10 17:04:48
57720 INEX226-02/2024 3972/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS MULHERES EM AÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENT… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO divulgada_no_pncp 2024-07-12 2024-07-12 220417 220417 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/235 13635016000112-1-000235/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX226-02/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-25 16:55:00 2026-11-10 17:14:10
59512 INEX276/2024 5964/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR CARLOS MILK PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-26 2024-09-26 2034 2034 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/308 13635016000112-1-000308/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX276/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 18:01:28 2026-11-10 17:04:53
59513 INEX277/2024 5919/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10 PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO DE VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-26 2024-09-26 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/307 13635016000112-1-000307/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX277/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 18:01:39 2026-11-10 17:05:01
59514 INEX274/2024 5970/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL NOS DIAS 27 E 29 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-25 2024-09-25 12720 12720 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/317 13635016000112-1-000317/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX274/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 21:00:55 2026-11-10 17:03:09
54651 PATROC003/2024 247/2024 CONCESSÃO DE PATROCINIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL SEM VIOLtNCIA EM PORTO SEGUROfBA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO. 15 Outros SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2024-02-01 2024-02-01 67000 67000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8.666/93 FEVEREIRO2024 Não se aplica 1 0 2024 Outros nº PATROC003/2024 0 6 campos Não 2024-05-16 10:58:54 2026-05-26 09:52:32 5 Outros 2024-02-01 Não se aplica
59515 INEX285/2024 5886/2024 CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PROMOÇÃO E DIVUGAÇÃO DE PORTO SEGURO NA FEIRA INTERNACIONAL FIT AMÉRICA LATINA 2024, REPRESENTADA PELA EMPRESA B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 29.267.336/0001… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-27 2024-09-27 158000 158000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, I SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/316 13635016000112-1-000316/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX285/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 21:01:06 2026-11-10 17:03:14
70268 CP002/2024 0001.938 CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/… 22 Concorrência - Eletrônica GABINETE DO PREFEITO - GAP divulgada_no_pncp 2024-04-29 2024-04-29 270003897.43 259046853.49 2024-04-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, II Fechado-Aberto /compras/13635016000112/2024/66 13635016000112-1-000066/2024 0 2024 Concorrência - Eletrônica nº CP002/2024 8 campos 17 campos 1 Não 2025-05-26 13:11:38 2026-11-10 17:35:48 2024-04-24 09:00:00 Empreitada por preço unitário
57724 INEX229/2024 4546/2024 APRESENTAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA VOO DO ARROCHA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, CELEBRANDO “OS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO CRISTOVÃO 2024”… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-07-25 2024-07-25 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/238 13635016000112-1-000238/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX229/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-25 21:09:13 2026-11-10 17:13:55
57725 INEX228/2024 4547/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO CANTOR JUNINHO TOP 10 E BANDA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 EM PALCO MONTADO NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, CELEBRANDO “OS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO CRISTOVÃO 2024” EM CO… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-07-25 2024-07-25 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-07-25 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JULHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/237 13635016000112-1-000237/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX228/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-07-25 21:09:16 2026-11-10 17:14:00
59517 INEX287/2024 5972/2024 Contratação de apresentação artística musical da cantora LARISSA GOMES para show ao vivo no dia 28 de setembro de 2024, em palco montado no distrito Vale Verde, no município de Porto Seguro, em comemorações aos “Festejos… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-27 2024-09-27 70000 70000 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/315 13635016000112-1-000315/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX287/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 21:01:16 2026-11-10 17:03:19
52863 INEX005/2024 104/2024 A contratação de apresentação artística musical do cantor BELL MARQUES para show ao vivo no dia 01 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o PROJETO VERÃO … 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO divulgada_no_pncp 2024-01-23 2024-01-23 500000 500000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-01-23 Lei 14.133/2021, Art. 74, II JANEIRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/1 13635016000112-1-000001/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX005/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-04-01 10:09:33 2026-11-10 17:43:43
59519 INEX282/2024 6021/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA IACKSO DANADINHO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MIGUEL ARCANJO DO DISTRITO DE VALE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-27 2024-09-27 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/314 13635016000112-1-000314/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX282/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 21:01:26 2026-11-10 17:03:25
59520 INEX286/2024 6072/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA AFRICANIDADE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 NO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO SEGURO EM REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES PARA EXECUÇÃO DA “EXPOSIÇÃO MESTRES DA BAHIA 2024”… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-27 2024-09-27 3360 3360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/313 13635016000112-1-000313/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX286/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 21:01:36 2026-11-10 17:03:40
59521 INEX281/2024 6073/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA MC VIX NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2024 NO DISTRITO VALE VERDE DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÕES AOS “FESTEJOS DE SÃO MIGUEL ARCANJO DO DISTRITO DE VALE VERDE 202… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-09-27 2024-09-27 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-27 Lei 14.133/2021, Art. 74, II SETEMBRO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/312 13635016000112-1-000312/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX281/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-09-27 21:01:46 2026-11-10 17:03:45
56963 INEX203/2024 3896/2024 CONTRATAÇÃO PROVINIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 2024 DO CANTOR JERE LOVE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO DISTRITO ITAPORANGA, DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024” QUE ACONTECERÁ NO PERÍO… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 2034 2034 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/198 13635016000112-1-000198/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX203/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:31:38 2026-11-10 17:20:33
56964 INEX201/2024 3859/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DO GRUPO DE QUADRILHA CAIPIRA DE LUXO” PARA DO GRUPO DE QUADRILHA CAIPIRA DE LUXO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29/06/2024 NO DISTRITO DE ITAPORANGA EM COMERORAÇÃO DOS FE… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 2742.5 2742.5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/197 13635016000112-1-000197/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX201/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:31:41 2026-11-10 17:20:39
56965 INEX197/2024 3864/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA LÉLIA LIZ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO DISTRITO VERA CRUZ, DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024” QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 11690 11690 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/196 13635016000112-1-000196/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX197/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:31:45 2026-11-10 17:20:46
56966 INEX198/2024 3855/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA CHARLINHO ALVES NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 EM VERA CRUZ E NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 NO BAIRRO AGROVILA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO DOS “FES… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 11690 23380 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/195 13635016000112-1-000195/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX198/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:31:54 2026-11-10 17:20:51
57478 PATROC013/2024 2818/2024 Concessão de patrocínio para realização da 2º edição do festival Xohãp Capoeira, realizado pela associação ANGA Brasil, que acontecerá nos dias 19 de maio na Aldeia Mirapé, no município de Porto Seguro - BA. 15 Outros SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2024-05-16 2024-05-16 55000 55000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8.666/93 MAIO2024 Não se aplica 1 0 2024 Outros nº PATROC013/2024 0 6 campos Não 2024-07-17 16:38:30 2026-05-26 11:27:29 5 Outros 2024-05-16 Não se aplica
56967 INEX200/2024 3867/2024 Contratação proveniente do Credenciamento nº 002/2024 DO GRUPO DE “QUADRILHA JUNINA “BALÃO DE OURO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29/06 NO DISTRITO DE AGROVILA, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024, QUE ACONTECERÁ… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 2742.5 2742.5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/194 13635016000112-1-000194/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX200/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:31:57 2026-11-10 17:20:59
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56968 INEX196/2024 3868/2024 CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA BANDA CASAL N&K NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO DISTRITO ITAPORANGA, DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS “FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2024” QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-06-28 2024-06-28 6360 6360 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-06-28 Lei 14.133/2021, Art. 74, IV JUNHO2024 Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/193 13635016000112-1-000193/2024 0 2024 Inexigibilidade nº INEX196/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-06-29 00:32:00 2026-11-10 17:21:06

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