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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54527. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 54527,
            "numero": "014/2024",
            "numero_processo": "408/2024",
            "objeto": "contratação de apresentação musical da banda SAMBA DO LÚ para o show a…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TUR…",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "data_adjudicacao": "2024-02-06",
            "data_homologacao": "2024-02-06",
            "valor_estimado": 45000,
            "valor_homologado": 45000,
            "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO",
            "data_publicacao": "2024-02-07",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "competencia": "FEVEREIRO2024",
            "regime_execucao": "Direta",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "pncp_item_url": "/compras/13635016000112/2024/18",
            "pncp_numero_controle": "13635016000112-1-000018/2024",
            "lic_numero": 14,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 014/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 544731,
                    "filename": "TERMO DE AUTORIZACAO INEX014 2024   SAMBA DO LU",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13635016000112/compras/2024/18/…",
                    "created_at": "2024-02-07 20:00:21",
                    "updated_at": "2025-07-17 20:34:11",
                    "tipo_titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
                    "tipo_id": 2
                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 4609905,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "contratação de apresentação musical da banda SAMBA DO LÚ para o show a…",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
                    "quantidade": 1,
                    "unidade_medida": "APRESENTAÇÃO ",
                    "valor_unitario_estimado": 45000,
                    "valor_total_estimado": 45000,
                    "pncp_numero_item": "1",
                    "vencedor": {
                        "nome": "INIFINITO PRODUÇÕES LTDA",
                        "cpf_cnpj": "51.947.110/0001-04"
                    },
                    "resultados": [
                        {
                            "id": 465543,
                            "quantidade": 1,
                            "valor_unitario_homologado": 45000,
                            "valor_total_homologado": 45000,
                            "situacao": "Informado",
                            "data_resultado": "2024-02-06",
                            "percentual_desconto": 0,
                            "fornecedor_id": 13955,
                            "fornecedor": {
                                "id": 13955,
                                "razao_social": "INIFINITO PRODUÇÕES LTDA",
                                "cpf_cnpj": "51.947.110/0001-04",
                                "created_at": "2024-02-07 20:00:21",
                                "updated_at": "2024-02-07 20:00:21"
                            },
                            "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                            "fornecedor_subcontratado": false,
                            "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                            "pncp_numero_item": "1",
                            "created_at": "2024-05-29 10:46:47",
                            "updated_at": "2026-11-10 17:41:32"
                        }
                    ],
                    "created_at": "2024-05-29 10:46:47",
                    "updated_at": "2026-11-10 17:41:32"
                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "anexos": [
                {
                    "id": 584003,
                    "filename": "INEX014_2024 Infinito Produções.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6ee880acef3d8e4b…",
                    "created_at": "2024-05-14 15:32:12",
                    "updated_at": "2024-05-14 15:32:12"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2024-05-14 15:34:41",
            "updated_at": "2026-11-10 17:41:32"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Licitações — página 52 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeÓrgãoSituaçõesData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoLocal de RealizaçãoPublicaçãoAmparo LegalCompetênciaRegime de ExecuçãoModo de DisputaParecer JurídicoPncp item urlPncp numero controleNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosLotesQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoID do tipoTipoDotação OrçamentáriaFonte de RecursoNúmero de PublicaçãoTipo de BenefícioRealizaçãoHorárioPatrimônio Líquido Mínimo
54527 014/2024 408/2024 contratação de apresentação musical da banda SAMBA DO LÚ para o show ao vivo no dia 10 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no Município de Porto Seguro, celebrando o Carnaval 2024 que faz part… 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-02-06 2024-02-06 45000 45000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-02-07 Lei 14.133/2021, Art. 74, II FEVEREIRO2024 Direta Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/18 13635016000112-1-000018/2024 14 2024 Inexigibilidade nº 014/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-05-14 15:34:41 2026-11-10 17:41:32
56837 00013/2024 2003/2024 Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de 36 (trinta e sieis) POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Porto Seguro – BA. 29 Dispensa por Limite SECRETARIA DE SAÚDE finalizada 2024-05-15 58284 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzZjMGIyNDZlNWY5MTg2MTI5YWUyODdhMjdhNzE4NGZkLzY2N2QxYmNm… lei 14.133/21 202405 Dispensa com Disputa 1 13 2024 Dispensa por Limite nº 00013/2024 0 6 campos Não 2024-06-26 14:17:09 2024-06-26 14:17:09 10 Dispensa REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - 1034 600.000 8.374 Não se aplica
53599 013/2024 1.658/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DEA EXPOSIÇÃO MESTRES DA BAHIA, visando atender as necessidades da Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico 5 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E RELIGIOSO divulgada_no_pncp 2024-05-16 2024-05-16 41560 41560 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-04-10 Lei 14.133/2021, Art. 75, II MAIO2024 Dispensa com Disputa 1 /compras/13635016000112/2024/68 13635016000112-1-000068/2024 13 2024 Dispensa nº 013/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 6 campos Não 2024-04-10 17:12:50 2026-11-10 17:35:26 2024-04-15 00:00:00
62408 013/2024 6.861/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SERVIÇOS LABORATORTAIS ESPECIALIZADOS EM ANÁLISES CLíNICAS E PATOTÓGICAS 14 Credenciamento SECRETARIA DE SAÚDE 2024-11-12 306193.2 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkL2QxZGQ1ZGM3OTRjYWFhNjY1ZGRlZmZkNTQxN2JmYmI5LzQ0YjVhMjhh… 14.133/21 202412 Não se aplica 13 2024 Credenciamento nº 013/2024 0 6 campos Não 2025-01-07 09:15:20 2026-05-27 15:16:38 11 Inexigibilidade 9007 Não se aplica
54526 013/2024 346/2024 A contratação de apresentação artística musical da Banda BABI SOUZA & PLANETA BANANA para show ao vivo no dia 09 de fevereiro de 2024, em palco montado na Passarela da Cultura, no município de Porto Seguro, celebrando o … 6 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO divulgada_no_pncp 2024-02-06 2024-02-06 30000 30000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-02-06 Lei 14.133/2021, Art. 74, II FEVEREIRO2024 Direta Não se aplica 1 /compras/13635016000112/2024/15 13635016000112-1-000015/2024 13 2024 Inexigibilidade nº 013/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-05-14 15:31:31 2026-11-10 17:41:45
62719 013/2024 4645/2024 [LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SE… 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA divulgada_no_pncp 1727948.75 1108497 2024-12-12 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13635016000112/2024/346 13635016000112-1-000346/2024 13 2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 14 Não 2025-01-19 23:04:45 2026-11-10 16:07:02 2025-02-19 09:30:00
56835 00012/2024 1426/2024 Contratação de Sociedade Empresária para o fornecimento do (s) medicamento (s) DAPAGLIFOZINA 10MG, em favor do (a) WELLIGTON SILVEIRA BRITO, em cumprimento a decisão judicial nº 8009302-75.2023.8.05.0201, visando atender… 5 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE finalizada 2024-05-15 267.2 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzZjMGIyNDZlNWY5MTg2MTI5YWUyODdhMjdhNzE4NGZkLzY2N2QxYmNm… 2024-05-17 lei 14.133/21 202405 Não se aplica 1 12 2024 Dispensa nº 00012/2024 0 6 campos Não 2024-06-26 13:53:11 2024-06-26 13:53:11 10 Dispensa MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - 2007 500.1002 Não se aplica
62729 012/2024 3.818/2024 LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD suspensa 261000 0 2024-12-20 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13635016000112/2024/351 13635016000112-1-000351/2024 12 2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos 2 Não 2025-01-19 23:07:43 2026-11-10 15:35:19 2025-01-08 09:30:00
53355 012/2024 929/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDAS, A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE AQUÁTICO DE MORADORES E TURISTAS DO DISTRITO DE CARAÍVA, EM PORTO SEGURO - BAHIA 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC divulgada_no_pncp 2024-05-28 2024-05-28 10254 10070 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-04-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II MAIO2024 Dispensa com Disputa 1 /compras/13635016000112/2024/65 13635016000112-1-000065/2024 12 2024 Dispensa nº 012/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 4 6 campos Não 2024-04-03 11:10:54 2026-11-10 17:36:12 2024-04-08 00:00:00
55924 012/2024 2107/2024 Concessão de patrocínio pcira realização do evento esportivo "3° TROFÉU COSTA DO DESCOBRIMENTO", que serã realizádo no dia 13 e 14 de abril, para 300 atletas de todo estado da Bahia no municíPio de Porto Seguro/BA. 15 Outros SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER finalizada; homologada; divulgada_no_pncp 2024-04-12 2024-04-12 50000 50000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8.666/93 ABRIL2024 Não se aplica 1 12 2024 Outros nº 012/2024 0 6 campos Não 2024-06-12 11:29:20 2026-05-26 10:21:29 5 Outros Não se aplica
61592 012/2024 6364 Contratação do profissional Dr Thiago Castro, Pós-graduado e Mestrando em Neurociência do Autismo, para ministrar palestra para profissionais de saúde, professores, cuidadores educacionais e pais de alunos com Espectro A… 6 Inexigibilidade SECRETARIA DE SAÚDE finalizada 2024-10-31 50000 0 lei 14.133/21 202410 Não se aplica 1 12 2024 Inexigibilidade nº 012/2024 0 6 campos Não 2024-12-02 10:46:13 2024-12-02 10:46:13 11 Inexigibilidade Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Fundo Municipal de Saúde Projeto/atividade: 2044 Programa: Qualificação e capacitação de Recursos Humanos Fonte: 500.1002 Não se aplica
54437 012/2024 395/2024 A contratação de apresentação artístico do cantor FRED & LIMA, para show ao vivo no dia 19 de janeiro de 2024, em palco montado no distrito de Barra Velha, em comemoração nos festejos de São Sebastião. 6 Inexigibilidade SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO homologada 2024-01-19 2024-01-19 6000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 8666/93 JANEIRO2024 Não se aplica 1 12 2024 Inexigibilidade nº 012/2024 0 6 campos Não 2024-05-13 14:38:43 2024-12-12 16:13:07 11 Inexigibilidade Não se aplica 2024-01-19
73669 012/2024 3.818/2024 [LICITANET] - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL. 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA revogada 0 0 2024-12-27 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13635016000112/2024/358 13635016000112-1-000358/2024 12 2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 8 campos; 8 campos 16 campos 1 Não 2025-07-09 22:28:13 2026-11-10 15:34:52 2025-01-08 09:30:00
56834 00011/2024 1767/2024 Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de Fórmula Nutricional MODULEN, em favor do (a) paciente ANA VITOÓRIA SILVA DOS SANTOS, em cumprimento a decisão judicial nº 8001191-68.2024.8.05.0201, visando atende… 5 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE finalizada 2024-05-15 8780 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzIwMGViNWU4ZDFiZjVkN2I4ZDQ1MGQ4NDViMzAwZTc1L2E1ZjYyMWQ4… lei 14.133/21 202405 Não se aplica 1 11 2024 Dispensa nº 00011/2024 0 6 campos Não 2024-06-26 13:44:55 2024-06-26 13:44:55 10 Dispensa MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - 2007 500.1002 8442 Não se aplica
60503 011/2024 3486/2024 [LICITANET] - SERVIÇOS DE BUFFET E KIT LANCHE 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA divulgada_no_pncp 2024-12-04 2024-12-04 1989830 1976195 2024-11-18 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Indireta por Preço Unitário Aberto 1 /compras/13635016000112/2024/338 13635016000112-1-000338/2024 11 2024 Pregão Eletrônico nº 011/2024 8 campos 18 campos 1 6 campos Não 2024-11-23 12:48:00 2026-10-15 08:36:29 MEIO AMBIENTE MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.30 15000000 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 2007- MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.30 15001001 A… 2024-12-03 09:30:00
53347 011/2024 653/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES ECOLOGICOS, A SEREM UTILIZADAS EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC divulgada_no_pncp 0 0 2024-04-03 Lei 14.133/2021, Art. 75, II Dispensa com Disputa /compras/13635016000112/2024/64 13635016000112-1-000064/2024 11 2024 Dispensa nº 011/2024 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 3 Não 2024-04-03 10:06:12 2026-11-10 17:36:05 2024-04-08 00:00:00
54524 011/2024 633/2024 Contratação de artístico proveniente da Chamada Pública para credenciamento 008/2022 - Setur em favor da pessoa física Reinaldo São Pedro da Silva, CPF:479.737.225-72, referente a 3 apresentações do grupo artístico AFRI… 6 Inexigibilidade SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO homologada 2024-02-02 2024-02-02 12000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 8666/93 FEVEREIRO2024 Não se aplica 1 11 2024 Inexigibilidade nº 011/2024 0 6 campos Não 2024-05-14 15:27:16 2024-12-12 16:13:30 11 Inexigibilidade Não se aplica 2024-02-02
56833 00010/2024 1.351/2024 Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento do (s) medicamento (s) ADRENALINA AUTOINJETÁVEL 0,5MG, em favor do (a) paciente LUIS FELIPE COSTA SANTANA, em cumprimento da liminar judicial nº 8000324-46.2022.8.05.… 5 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE finalizada 2024-05-15 1500 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzZjMGIyNDZlNWY5MTg2MTI5YWUyODdhMjdhNzE4NGZkLzY2N2QxYmNm… 2024-05-17 lei 14.133/21 202405 Não se aplica 1 10 2024 Dispensa nº 00010/2024 0 6 campos Não 2024-06-26 13:28:11 2024-06-26 13:28:11 10 Dispensa MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO - 2007 500.1002 8.374 Não se aplica
53270 010/2024 1989/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD divulgada_no_pncp 2024-05-07 2024-05-07 47500 37090 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-04-02 Lei 14.133/2021, Art. 75, II MAIO2024 Dispensa com Disputa 1 /compras/13635016000112/2024/63 13635016000112-1-000063/2024 10 2024 Dispensa nº 010/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 8 6 campos Não 2024-04-02 11:06:48 2026-11-10 17:36:23 2024-04-05 00:00:00
62407 010/2024 6585/2024 O presente contrato tem por objetivo A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGÍCOS E CONSULTAS DE ORTOPEDIA … 14 Credenciamento SECRETARIA DE SAÚDE 2024-11-12 814106.64 0 https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkL2QxZGQ1ZGM3OTRjYWFhNjY1ZGRlZmZkNTQxN2JmYmI5LzQ0YjVhMjhh… 2024-11-12 14.133/21 202412 Não se aplica 1 10 2024 Credenciamento nº 010/2024 12 campos 1 6 campos Não 2025-01-07 08:51:33 2026-05-27 15:11:27 11 Inexigibilidade Projeto/atividade: SERVIÇO DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CONSULTAS DE ORTOPEDIA E ANGIOLOGIA – CIRURGIA VASCULAR. Fonte - 600.0000.0000/0000/2 Recursos SUS 500.0000.1002/0000/2 – Recursos Próprios. 9007 Não se aplica
73706 010/2024 3537/2024 Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi’s e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de … 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO divulgada_no_pncp 6473621 4088000 2024-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Aberto /compras/13635016000112/2024/297 13635016000112-1-000297/2024 10 2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos 3 Não 2025-07-09 23:05:56 2026-11-10 17:06:56 2024-09-17 10:00:00
58860 010/2024 3537/2024 [LICITANET] - Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi’s e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria… 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA divulgada_no_pncp 2024-10-03 2024-10-03 6473621 8176000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2024-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I OUTUBRO2024 Aberto 1 /compras/13635016000112/2024/296 13635016000112-1-000296/2024 10 2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 6 6 campos; 6 campos Não 2024-09-04 16:01:01 2026-11-10 17:56:34 2024-09-17 10:00:00
58862 010/2024 3537/2024 [LICITANET] - Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi’s e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria… 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA divulgada_no_pncp 6473621 8176000 https://portal.licitanet.com.br/ 2024-09-04 Lei 14.133/2021, Art. 28, I Indireta por Preço Unitário Aberto 1 /compras/13635016000112/2024/296 13635016000112-1-000296/2024 10 2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 8 campos; 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos 6 Não 2024-09-04 16:09:11 2026-11-10 17:07:07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOI ADMINISTRATIVO 2007 33.90.39 150000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇOES EQUIPAMENTOS, M… 150000 2024-09-17 10:00:00 647362.1
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