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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/5560. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3591,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 5560,
            "numero": "002/2018",
            "numero_processo": "1527/2018",
            "objeto": "A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENH…",
            "modalidade_id": 19,
            "modalidade_descricao": "Concorrência Pública",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2018-06-08",
            "data_adjudicacao": "2018-08-20",
            "data_homologacao": "2018-08-20",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 2,
            "lic_ano": 2018,
            "titulo_completo": "Concorrência Pública nº 002/2018",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 15064,
                    "filename": "ADJUDICAÇÃO.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/fadda60018290bd5…",
                    "created_at": "2019-02-12 11:36:39",
                    "updated_at": "2019-02-12 11:36:39"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2019-02-12 11:44:48",
            "updated_at": "2022-09-01 17:01:02"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.526 a 3.550 de 3.591 registros

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Licitações — página 142 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoModo de DisputaTipo de BenefícioNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoÓrgãoPatrimônio Líquido MínimoHorárioPublicaçãoNúmero de PublicaçãoAmparo LegalCompetênciaRegime de ExecuçãoParecer JurídicoLocal de RealizaçãoFonte de RecursoDotação Orçamentária
5560 002/2018 1527/2018 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ADEQUAÇÕES EM UNIDADES DE ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POR… 19 Concorrência Pública 1 Menor Preço homologada 2018-06-08 2018-08-20 2018-08-20 0 0 Não se aplica Não se aplica 2 2018 Concorrência Pública nº 002/2018 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-02-12 11:44:48 2022-09-01 17:01:02
23272 002/2018 30559/2017 Contratação de empresa para locação de estruturas metálicas e stands, para atendimento ao evento denominado "CARNAVAL DE PORTO SEGURO 2018", que ocorrerá de 10 a 13 de fevereiro de 2018, conforme Termo de Referência. 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço homologada 2018-01-10 2018-01-19 2018-01-19 183426.67 0 Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 2 2018 Tomada de Preço nº 002/2018 0 6 campos Não 2023-01-19 12:20:02 2024-10-11 11:21:42 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0 9h 2017-12-23 2590 Lei Nº 8.666/93 201801 Empreitada por preço global 1
23058 001/2018 30415/2017 Locação do Imovel situado na Rua Nilson Alves da Gama, 450, Parque João Carlos ll, Municipio de Porto Seguro - BA, destinado ao funcionamento do Centro Educacional Criança Esperança, para atender as necessidades da Secre… 5 Dispensa 10 Dispensa homologada 2018-01-02 2018-01-02 31719.96 0 Não se aplica Não se aplica 1 2018 Dispensa nº 001/2018 0 6 campos Não 2022-12-28 11:25:35 2023-04-25 10:40:53 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018-02-09 2696 Lei Nº 8.666/93 201801 1
24086 001/2018 28935/2017 Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da subestação de energia elétrica para Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Bairro Frei Calixto, em conformidade com o projeto elétrico a ser revisado … 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço homologada 2018-01-22 2018-03-06 2018-03-06 47567.15 0 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 2018 Tomada de Preço nº 001/2018 0 6 campos Não 2023-03-07 09:37:49 2024-10-11 11:21:42 SECRETARIA DE SAÚDE 10h 2018-01-05 2609 Lei Nº 8.666/93 201803 Empreitada por preço global 1 www.licitacoes-e.com.br
23146 001/2018 28321/2017 Contrataçao da empresa NP CAPACITAÇAO E SOLUÇES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa iuridica de direito privado, inscnta no CNPJ sob n° 07.797.967/0001-95, estabelecida a Rua Lourenço Pinto, 196, 3° andar, Conj 301, Centro, Curiti… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade homologada 2018-01-17 2018-01-17 7990 0 Não se aplica Não se aplica 1 2018 Inexigibilidade nº 001/2018 0 6 campos Não 2023-01-11 09:46:40 2023-01-31 16:34:51 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018-01-29 2665 Lei Nº 8.666/93 201801 1
5559 001/2018 229/2018 O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE BANDAS LOCAIS/REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL/2018, NO PERÍODO DE 10 A 13E 17 DE FEVEREIRO DE 201… 4 Convite 1 Menor Preço homologada 2018-02-02 2018-02-05 2018-02-05 0 0 1 2018 Convite nº 001/2018 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-02-12 11:33:01 2019-02-12 11:33:01
17716 AD003/2021 - DP025/2018LOC 22230/2021 Aditivo de prazo pelo periodo de 12(doze) meses, Contrato DP025/2018 LOC/adt 003/2021, para locação do imóvel situado na Rua São João nº 30 bairro Centro Trancoso, Municipio de Porto Seguro, para funcionamento das instal… 15 Outros 5 Outros 0 0 Não se aplica Não se aplica 0 2018 Outros nº AD003/2021 - DP025/2018LOC 0 6 campos Não 2022-02-02 15:34:31 2026-05-27 11:38:25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEZEMBRO/2021 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
13930 RESCISÃO DP021/2018LOC 2643/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TRANCOSO. 15 Outros 5 Outros 2021-02-26 0 0 0 2018 Outros nº RESCISÃO DP021/2018LOC 0 6 campos; 6 campos Não 2021-03-30 11:34:18 2021-03-30 11:34:18 PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS
16302 RESCISÃO PE072/2018 6869/2021 RESCISAO DO CONTRATO PE072/2018, REFERENTE A PRORROGAÇAO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃODE LANCHA 15 Outros 5 Outros 2021-08-04 0 0 0 2018 Outros nº RESCISÃO PE072/2018 0 6 campos Não 2021-10-01 09:24:31 2021-10-01 09:24:31 2021-08-05 5058 AGOSTO/2021 1
12474 PE031/2018 3459/2018 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO,GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS), TECNOLOGIA SMART, OU… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço homologada 2018-07-17 2018-08-21 2018-08-21 0 0 0 2018 Pregão Eletrônico nº PE031/2018 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Sim 2020-09-21 13:35:49 2022-06-03 12:00:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 100000
87781 PE048/2018 13192/2018 Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Impressoras Multifuncionais, Plotters e Scanners, com reposição de todas as peças e suprimentos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município d… 8 Pregão Eletrônico finalizada; homologada 2018-10-29 2018-10-29 0 0 Não se aplica Não se aplica 0 2018 Pregão Eletrônico nº PE048/2018 0 6 campos Não 2026-05-29 10:26:55 2026-05-29 15:33:11 2018-10-29 8666/93 10/2018 1
87782 DP023/2018 26369/2018 Locação de imovel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Jardim do Eden 41 Dispensa de Licitação contrato 2019-01-16 2019-01-16 19902.72 19902.72 Não se aplica Não se aplica 0 2018 Dispensa de Licitação nº DP023/2018 0 6 campos Não 2026-05-29 10:31:44 2026-05-29 15:09:54 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2019-01-16 12/2018 Colação de Imóvel ou Veículo
87788 PE048/2018 13192/2018 Contratação de pessoa juridica para locação de impressoras multifuncionais, plotters e scanners, com reposição de todas as peças e suprimentos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do municipio d… 8 Pregão Eletrônico 18 Menor Preço Global contrato; finalizada 2018-10-30 2018-10-30 0 293988.96 Não se aplica Não se aplica 0 2018 Pregão Eletrônico nº PE048/2018 0 Não 2026-05-29 10:57:54 2026-05-29 13:24:40 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2018-10-30 10/2018 Empreitada por preço global
12541 CP004/2018 13586/2018 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA, DE ACORDO COM AS PLANILHAS E ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL, COMPOSTOS DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BÁSICA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DE… 19 Concorrência Pública 5 Outros homologada 2018-08-27 2019-01-23 2019-01-23 0 0 Não se aplica Não se aplica 0 2018 Concorrência Pública nº CP004/2018 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Sim 2020-10-01 10:30:52 2022-10-31 12:15:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO 2375311.23
19779 0100/2017 134/2017 Locação de Imóvel para abrigar as Instalações do (a} CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 11, situado na Rua Alberto Borges Figueiredo, nº 216 - Quadra Z - Lote 08 - Cambolo 5 Dispensa 10 Dispensa 2017-12-22 2017-12-22 79200 0 Não se aplica Não se aplica 100 2017 Dispensa nº 0100/2017 0 6 campos Não 2022-06-06 11:25:00 2022-06-06 11:41:53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-01-19 2.643 LEI FEDERAL 8.666/93 2018/01 1 6102 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - 2053
19836 099/2017 133/2017 Locação de Imóvel para abrigar as instalações do PONTO DE APOIO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS1 situado na Rua da Floresta, nº 41, Bairro Frei Calixto 5 Dispensa 10 Dispensa 2017-12-19 2018-01-01 13920 0 Não se aplica Não se aplica 99 2017 Dispensa nº 099/2017 0 6 campos Não 2022-06-08 15:09:21 2022-06-08 15:30:33 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2018-01-19 2643 LEI 8.666/93 2018/01 1 6102 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 2112
23247 022/2017 24528/2017 Contratação de Empresa para recarga com substituição de peças em toners e cartuchos em regime de comodato, destinado a todas as Secretarias Municipais, pelo período de 12(doze) meses. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço homologada 2017-12-28 2018-01-29 2018-01-29 125462.1 0 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 22 2017 Pregão Eletrônico nº 022/2017 0 6 campos Não 2023-01-18 11:56:55 2023-02-08 11:50:52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10h 2017-12-15 2585 Lei Nº 8.666/93 201801 Empreitada por preço global 1 www.licitacoes-e.com.br
23236 021/2017 27061/2017 Registro de preços para fornecimento de Material Penso para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro-BA 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote homologada 2018-01-22 2018-01-22 3120151.06 0 Aberto Não se aplica 21 2017 Pregão Eletrônico nº 021/2017 0 6 campos; 6 campos Não 2023-01-17 17:07:04 2023-02-08 11:42:55 SECRETARIA DE SAÚDE 2017-12-12 2552 Lei Nº 8.666/93 201801 Empreitada por preço global 1 www.licitacoes-e.com.br
23270 020/2017 17374/2017 Contratação de Empresa Especializada para a CONSTRUÇAO DE CAMPO DE FUTEBOL AMADOR COM VESTIARIO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO RIO DA VILA. 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço homologada 2017-11-13 2018-01-08 2018-01-08 261768.29 0 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 20 2017 Tomada de Preço nº 020/2017 0 6 campos Não 2023-01-19 11:08:37 2024-10-11 11:21:42 SECRETARIA DE OBRAS 9h 2017-10-27 2437 Lei Nº 8.666/93 201801 Empreitada por preço global 1 www.licitacoes-e.com.br
23219 019/2017 27173/2017 Contratação de empresa para fomecimento de materiais de expediente destinados às diversas Secretarias do Municipio de Porto Seguro - BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço homologada 2017-12-15 2018-01-17 2018-01-17 1135124.18 0 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 19 2017 Pregão Eletrônico nº 019/2017 0 6 campos Não 2023-01-16 16:55:05 2023-02-08 11:14:53 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 10h 2017-12-05 2530 Lei Nº 8.666/93 201801 Empreitada por preço global 1 www.licitacoes-e.com.br
23252 019/2017 Contratação de empresa especializada, para a recuperação da pavimentação do logradouro da Rua Lindinalva de Paula (Dr. Iedo Elias). seguimento entre as coordenadas: 16°24'19.18'S 39°5'22.51”O E 16°24'32.41"$ 39°5'33.19'O 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço homologada 2017-11-10 2018-01-19 2018-01-19 422141.12 0 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 19 2017 Tomada de Preço nº 019/2017 0 6 campos Não 2023-01-18 14:53:03 2024-10-11 11:21:42 SECRETARIA DE OBRAS 9h 2017-10-25 2431 Lei Nº 8.666/93 201801 Empreitada por preço global 1 www.licitacoes-e.com.br
6524 017/2017 1404/2019 RESCISÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO. PARA A FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros contrato 2019-01-28 2019-01-28 2019-01-28 0 0 17 2017 Pregão Eletrônico nº 017/2017 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 10:34:55 2019-04-16 10:34:55 PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA
23143 016/2017 088/2018 Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes a tim de atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. 5 Dispensa 10 Dispensa homologada 2018-01-02 2018-01-02 33600 0 Não se aplica Não se aplica 16 2017 Dispensa nº 016/2017 0 6 campos Não 2023-01-11 09:41:55 2023-01-31 16:21:10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018-02-09 2696 Lei Nº 8.666/93 201801 1
23214 015/2017 25105/2017 Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex, destinados as Secretarias de Trânsito e Obras do Municipio de Porto Seguro - BA, pelo período de 12 (doze) meses. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço homologada 2017-12-01 2018-01-04 2018-01-04 255060 0 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 15 2017 Pregão Eletrônico nº 015/2017 0 6 campos Não 2023-01-16 16:23:43 2023-02-08 11:05:39 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 15h 2017-11-21 2487 Lei Nº 8.666/93 201801 Empreitada por preço global 1 www.licitacoes-e.com.br
19910 015/2017 080/2017 Prestação de Serviços para a realização de SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTAMOLOGIA, DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL. Contrato de acordo com a Tabela SIA/SIH/SUS e Tabela Majorada de Pro… 14 Credenciamento 11 Inexigibilidade 2017-06-27 2017-07-03 183403 0 Não se aplica Não se aplica 15 2017 Credenciamento nº 015/2017 0 6 campos Não 2022-06-09 11:57:34 2022-06-09 12:13:16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2017-08-23 2307 LEI 8.666/93 03/07/2017 1 6102 9214 GESTÃO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS - 2058

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