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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/6526. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3591,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 6526,
            "numero": "041/201803",
            "numero_processo": "2646/2019",
            "objeto": "FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LÁCTEOS.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA",
            "situacoes": [
                "contrato"
            ],
            "data_realizacao": "2019-01-23",
            "data_adjudicacao": "2019-01-23",
            "data_homologacao": "2019-01-23",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "lic_numero": 41,
            "lic_ano": 2018,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 041/201803",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 17606,
                    "filename": "CONTRATO-PE041_201803-CASA-DOS-SUPLEMENTOS-LTDA---ME.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/71cc7d81c28cb7c1…",
                    "created_at": "2019-04-16 10:42:13",
                    "updated_at": "2019-04-16 10:42:13"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2019-04-16 11:00:27",
            "updated_at": "2019-04-16 11:01:07"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Licitações — página 139 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoLocal de RealizaçãoAmparo LegalCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoDotação OrçamentáriaPatrimônio Líquido MínimoFonte de RecursoPublicaçãoNúmero de Publicação
6526 041/201803 2646/2019 FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LÁCTEOS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-23 2019-01-23 2019-01-23 0 0 41 2018 Pregão Eletrônico nº 041/201803 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:00:27 2019-04-16 11:01:07
6636 040/201803 5036/2018 FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 40 2018 Pregão Eletrônico nº 040/201803 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-24 11:04:08 2019-04-24 11:04:08
6637 040/201804 5036/2018 FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 40 2018 Pregão Eletrônico nº 040/201804 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-24 11:06:04 2019-04-24 11:06:04
40660 036/2018 8609/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO - BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS homologada 2028-07-31 2018-09-17 2018-09-17 0 0 36 2018 Pregão Eletrônico nº 036/2018 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2024-01-15 10:14:33 2024-01-15 11:38:20 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 8/666 SETEMBRO2018 Não se aplica Não se aplica 1
6640 035/201804 5036/2018 FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-07 2019-01-07 2019-01-07 0 0 35 2018 Pregão Eletrônico nº 035/201804 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-24 11:13:35 2019-04-24 11:13:35
6535 034/201803 3109/2019 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLARES. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 34 2018 Pregão Eletrônico nº 034/201803 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:26:50 2019-04-16 11:27:44
6536 034/201804 3108/2019 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLARES. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-14 2019-01-14 2019-01-14 0 0 34 2018 Pregão Eletrônico nº 034/201804 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:33:58 2019-04-16 11:33:58
6538 032/201805 1511/2019 FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-04 2019-01-04 2019-01-04 0 0 32 2018 Pregão Eletrônico nº 032/201805 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:38:32 2019-04-16 11:38:32
6539 032/201806 3114/2019 FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-03 2019-01-03 2019-01-03 0 0 32 2018 Pregão Eletrônico nº 032/201806 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:44:09 2019-04-16 11:44:09
6540 032/201807 3115/2019 FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 32 2018 Pregão Eletrônico nº 032/201807 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:47:17 2019-04-16 11:47:17
6542 032/201808 3119/2019 FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 32 2018 Pregão Eletrônico nº 032/201808 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:53:26 2019-04-16 11:53:26
6532 025/201804 1777/2019 FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-07 2019-01-07 2019-01-07 0 0 25 2018 Pregão Eletrônico nº 025/201804 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:21:47 2019-04-16 11:21:47
6534 025/201803 1776/2019 FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA VEÍCULOS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 25 2018 Pregão Eletrônico nº 025/201803 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:23:34 2019-04-16 11:23:34
6031 025/2018 26353/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CRAS TRANCOSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 5 Dispensa 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2018-12-28 2018-12-28 2018-12-28 0 0 25 2018 Dispensa nº 025/2018 0 6 campos; 6 campos Não 2019-03-18 12:13:26 2019-03-18 12:13:26 Secretaria Municipal de Assistência social Ações da proteção social básica - Cras 2074 3.3.9.0.36.00 100000 R$ 33.600,00 100% R$ 33.600,00
6025 024/2018 26352/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 5 Dispensa 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2018-12-14 2018-12-14 2018-12-14 0 0 24 2018 Dispensa nº 024/2018 0 6 campos; 6 campos Não 2019-03-18 11:39:02 2019-03-18 11:39:02 Secretaria Municipal de Assistência social Manutenção das Ações da SMAS 2087 3.3.9.0.36.00 100000 R$ 31.200,00 100% R$ 31.200,00
6029 023/2018 26369/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO - BA. 5 Dispensa 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2018-12-28 2018-12-28 2018-12-28 0 0 23 2018 Dispensa nº 023/2018 0 6 campos; 6 campos Não 2019-03-18 11:58:08 2019-03-18 11:58:08 Secretaria Municipal de Educação Manut. das atividades da Educação básica 2043 3.3.9.0.36.00 7101/9219 R$ 19.902,72 100% R$ 19.902,72
6629 023/201802 2360/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERAL E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL) E TRANSLADO. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 23 2018 Pregão Eletrônico nº 023/201802 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-24 10:55:17 2019-04-24 10:55:17
19830 022/2018 0250/2018 Prestação de Serviços para a realização de SERVIÇOS MÉDICO OFTALMOLÓGICOS, EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO PROGRAMA FEDERAL DO GLAUCOMA (MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA),ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM … 14 Credenciamento 11 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-12-14 2018-12-14 402322.01 0 22 2018 Credenciamento nº 022/2018 0 Não 2022-06-08 12:58:02 2023-07-21 10:54:40 LEI 8.666/93 2019/01 Não se aplica Não se aplica 1 GESTÃO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS - 2058 0 6102 9214 2018-12-20 3618
6529 022/201805 3113/2019 FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EPI'S E EQUIPAMENTOS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-21 2019-01-21 2019-01-21 0 0 22 2018 Pregão Eletrônico nº 022/201805 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:14:42 2019-04-16 11:14:42
6530 022/201806 1694/2019 FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EPI'S E EQUIPAMENTOS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-02 2019-01-02 2019-01-02 0 0 22 2018 Pregão Eletrônico nº 022/201806 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:16:43 2019-04-16 11:16:43
6531 022/201807 1692/2019 FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, EPI'S E EQUIPAMENTOS. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA contrato 2019-01-29 2019-01-29 2019-01-29 0 0 22 2018 Pregão Eletrônico nº 022/201807 0 6 campos; 6 campos Não 2019-04-16 11:18:21 2019-04-16 11:18:21
6028 022/2018 26368/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 5 Dispensa 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2018-12-28 2018-12-28 2018-12-28 0 0 22 2018 Dispensa nº 022/2018 0 6 campos; 6 campos Não 2019-03-18 11:51:41 2019-03-19 09:12:30 Secretaria Municipal de Educação Manutenção Das Ações da Secretaria de Educação 2035 3.3.9.0.36.00 7101/9219 R$ 149.270,40 100% R$ 149.270,40
24120 021/2018 3782/2018 aquisição de passagens terrestres intermunicipais entre os Municipios de Porto Seguro e SaIvador, as quais serão destinadas ao atendimento de Pacientes Fora de Domicílio - TDF assistidos pela Secretaria Municipal de Saúd… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE SAÚDE homologada 2018-03-26 2018-03-26 2018-03-26 688590 0 21 2018 Inexigibilidade nº 021/2018 0 6 campos Não 2023-03-08 12:19:44 2023-03-08 12:22:36 Lei Nº 8.666/93 201803 Não se aplica Não se aplica 1 2018-03-26 2802
19829 021/2018 0249/2018 Prestação de Serviços para a realização de CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO EM OFTALMOLOGIA, SDT E CIRURGIA ELETIVA OFTALMOLÓGICA 14 Credenciamento 11 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-12-20 2018-12-20 224016 0 21 2018 Credenciamento nº 021/2018 0 6 campos Não 2022-06-08 12:36:28 2023-07-21 10:53:10 LEI 8.666/93 201901 Não se aplica Não se aplica 1 GESTÃO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS - 2058 0 6102 9214 2018-12-20 3618
6026 021/2018 23355/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TRANCOSO. 5 Dispensa 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2018-12-17 2018-12-17 2018-12-17 0 0 21 2018 Dispensa nº 021/2018 0 6 campos; 6 campos Não 2019-03-18 11:45:58 2019-03-18 11:45:58 SECRETARIA DE TRANSITO E SERVIÇOS PÚBLICO GESTÃO DA SECRETARIA 4.122.002.2015 3.3.90.39 0100 R$ 42.000,00 313

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