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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/7735. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3591,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 7735,
            "numero": "045/2019",
            "numero_processo": "5686/2019",
            "objeto": "Apresentação de um show a ser realizado pela banda “LORDÃO”, represent…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2019-04-11",
            "data_adjudicacao": "2019-04-11",
            "data_homologacao": "2019-04-11",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 45,
            "lic_ano": 2019,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 045/2019",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 20694,
                    "filename": "CONTRATO INEX045_2019 C. DE FIGUEREDO LEITE KOCO ME.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/cfe665b67a024da2…",
                    "created_at": "2019-06-18 15:30:34",
                    "updated_at": "2019-06-18 15:30:34"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2019-06-18 15:32:23",
            "updated_at": "2022-11-24 14:04:42"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.201 a 3.225 de 3.591 registros

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Licitações — página 129 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoModo de DisputaTipo de BenefícioNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoPatrimônio Líquido MínimoDotação OrçamentáriaFonte de RecursoLocal de RealizaçãoPublicaçãoNúmero de PublicaçãoAmparo LegalCompetênciaParecer JurídicoRegime de Execução
7735 045/2019 5686/2019 Apresentação de um show a ser realizado pela banda “LORDÃO”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba. 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-04-11 2019-04-11 2019-04-11 0 0 Não se aplica Não se aplica 45 2019 Inexigibilidade nº 045/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-06-18 15:32:23 2022-11-24 14:04:42
9170 045/2019 8971/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO/BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO homologada 2019-07-16 2019-08-20 2019-08-20 0 0 45 2019 Pregão Eletrônico nº 045/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-09-06 11:11:13 2022-12-19 14:31:18
19461 044/2019 046/2019 Locação de Imóvel para abrigar as instalações do ALMOXARIFADO CENTRAL, localizado na Avenida Adno Musser, n2 4.763 - 001, Margens dia BR 367 - Jardim Primavera 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contrato 2019-04-01 2019-04-01 2019-04-01 54000 0 Não se aplica Não se aplica 44 2019 Dispensa nº 044/2019 0 6 campos Não 2022-06-01 15:02:18 2022-06-01 15:02:18 0 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE DA FAMILIA - 2003 6102 RUA DA VALA, S/N - CENTRO 2019-04-01 EDIÇÃO 3.786 - ANO 1 LEI 8666/93 2019/04
7736 044/2019 5634/2019 Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “FLÁVIO JOSÉ”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba. 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-04-11 2019-04-11 2019-04-11 0 0 Não se aplica Não se aplica 44 2019 Inexigibilidade nº 044/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-06-18 15:34:42 2022-11-24 13:57:07
7728 043/2019 5387/2019 Apresentação de um show a ser realizado pela dupla “BRUNO & MARRONE”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba. 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-04-11 2019-04-11 2019-04-11 0 0 Não se aplica Não se aplica 43 2019 Inexigibilidade nº 043/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-06-18 15:12:48 2022-11-24 13:52:34
9169 043/2019 4539/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO homologada 2019-06-11 2019-08-05 2019-08-05 0 0 43 2019 Pregão Eletrônico nº 043/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Sim 2019-09-06 11:08:16 2022-12-15 16:12:24
7727 042/2019 5366/2019 Patrocínio para realização da IV MEIA MARATONA DO DESCOBRIMENTO 2019. 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-04-10 2019-04-10 2019-04-10 0 0 Não se aplica Não se aplica 42 2019 Inexigibilidade nº 042/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-06-18 15:08:05 2022-11-23 12:08:33
8825 042/2019 7718/2019 Contratação de empresa especializada para desenvolver a cidade cinematográfica com temática típica nas tradições nordestinas de São João 2019 de Porto Seguro BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-06-13 2019-06-13 2019-06-13 0 0 42 2019 Pregão Eletrônico nº 042/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-08-21 16:42:38 2022-12-05 10:36:16
7725 041/2019 6233/2019 Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “GERALDO AZEVEDO”, durante a “Semana Cultura do Descobrimento 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba. 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-04-12 2019-04-12 2019-04-12 0 0 Não se aplica Não se aplica 41 2019 Inexigibilidade nº 041/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-06-18 15:04:23 2022-11-24 13:38:12
8828 041/2019 8348/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de estruturas e infraestrutura para realização das festividades de São João de Bairros 2019 de Porto Seguro BA 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-06-12 2019-06-12 2019-06-12 0 0 41 2019 Pregão Eletrônico nº 041/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-08-21 16:51:44 2022-12-05 10:04:15
7724 040/2019 3107/2019 Apresentação de um show a ser realizado pelo cantor “WESLEY SAFADÃO”, representado com exclusividade pela Contratada, durante os festejos “SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019”, no Município de Porto Seguro - Ba. 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-04-17 2019-04-17 2019-04-17 0 0 Não se aplica Não se aplica 40 2019 Inexigibilidade nº 040/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-06-18 14:58:27 2022-11-22 17:25:16
8830 040/2019 8181/2019 Prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos do evento, abr… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-06-13 2019-06-13 2019-06-13 0 0 40 2019 Pregão Eletrônico nº 040/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-08-21 16:54:30 2019-08-21 16:54:30
8750 039/2019 1078/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO. 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO homologada 2019-07-24 2019-07-24 2019-07-24 0 0 39 2019 Pregão Eletrônico nº 039/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Sim 2019-08-13 16:25:27 2022-12-06 08:55:43
22661 039/2019 3713/2019 INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade homologada 4500 0 Não se aplica Não se aplica 39 2019 Inexigibilidade nº 039/2019 0 6 campos Não 2022-11-24 09:31:19 2022-11-24 09:39:21 2019-03-14
8749 038/2019 5388/2019 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ATRAVÉS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ALARMES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS… 8 Pregão Eletrônico 5 Outros PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO homologada 2019-07-26 2019-07-26 2019-07-26 0 0 38 2019 Pregão Eletrônico nº 038/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-08-13 16:20:43 2022-12-06 08:32:38
22587 038/2019 2141/2019 Contratação de escritório de advocacia especializado em consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos. 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS homologada 2019-02-05 2019-02-05 180000 0 Não se aplica Não se aplica 38 2019 Inexigibilidade nº 038/2019 0 6 campos Não 2022-11-10 17:18:28 2022-11-21 09:13:24 0 2019-03-13 3777 Lei Nº 8.666/93 201902 1
22586 037/2019 969/2019 Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista ÉDER BAHIA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro. 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS homologada 2019-02-28 2019-02-28 3000 0 Não se aplica Não se aplica 37 2019 Inexigibilidade nº 037/2019 0 6 campos Não 2022-11-10 17:06:12 2022-11-18 17:02:01 2019-03-01 3768 Lei Nº 8.666/93 201902 1
8818 037/2019 6393/2019 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 5 Dispensa 5 Outros PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-06-12 2019-06-12 2019-06-12 0 0 37 2019 Dispensa nº 037/2019 0 6 campos; 6 campos Não 2019-08-21 16:13:46 2022-12-05 10:41:35
22666 037/2019 9530/2019 Contratação de empresa para locação de equipamentos topográficos para atender a demanda de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Porto Seguro - BA. 5 Dispensa 10 Dispensa homologada 14400 0 Não se aplica Não se aplica 37 2019 Dispensa nº 037/2019 0 6 campos Não 2022-11-24 11:04:34 2022-11-24 11:05:02
9168 037/2019 5078/2019 REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOTOBOMBAS, DESTINADOS À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO homologada 2019-05-29 2019-08-07 2019-08-07 0 0 37 2019 Pregão Eletrônico nº 037/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2019-09-06 11:04:33 2022-12-15 15:58:23
19457 036/2019 086/2019 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em relógios eletrônicos, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE SAÚDE contrato 2021-01-12 2021-01-12 2021-01-12 35500 0 Aberto-Fechado Não se aplica 36 2019 Inexigibilidade nº 036/2019 0 6 campos Não 2022-06-01 11:58:00 2022-06-07 13:45:28 0 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAUDE DA FAMILIA - 2052 GESTÃO DAS AÇOES AMBULATORIAIS - 2058 GESTÃO DAS AÇOES DO LAB MUNICIPAL- LACEN - 2110 GESTÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ATENCÃO P… 6102 RUA DA VALA, S/N - CENTRO 2021-01-25 EDIÇÃO 4.718 - ANO 3 LEI Nº 8666/93 2021/01 0 Contratação semi-integrada
22585 036/2019 969/2019 Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista THIAGUINHO SAMBA durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro. 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS homologada 2019-02-28 2019-02-28 3000 0 Não se aplica Não se aplica 36 2019 Inexigibilidade nº 036/2019 0 6 campos Não 2022-11-10 16:58:21 2022-11-18 16:59:52 2019-03-01 3768 Lei Nº 8.666/93 201902 1
22664 036/2019 9644/2019 Contratação da pessoa jurídica - para Aquisição para fornecimento de Equipamento e serviços de Monitoramento de Segurança com instalação de Sensores e acompanhamento via Internet, destinados ao Gabinete da Prefeita. 5 Dispensa 10 Dispensa homologada 2690 0 Não se aplica Não se aplica 36 2019 Dispensa nº 036/2019 0 6 campos Não 2022-11-24 10:46:02 2022-11-24 10:46:02
8856 036/2019 7275/2019 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO /BA.. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA DE PORTO SEGURO - BA homologada 2019-06-06 2019-06-06 2019-06-06 0 0 36 2019 Pregão Eletrônico nº 036/2019 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Sim 2019-08-22 10:38:23 2022-12-01 15:07:53
22584 035/2019 969/2019 Prestação de serviços artísticos, com apresentação do artista SWINGÃO DO PRÍNCIPE durante os festejos do Carnaval 2019 na cidade de Porto Seguro. 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS homologada 2019-02-28 2019-02-28 3000 0 Não se aplica Não se aplica 35 2019 Inexigibilidade nº 035/2019 0 6 campos Não 2022-11-10 16:42:06 2022-11-18 16:43:14 2019-03-01 3768 Lei Nº 8.666/93 201902 1

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