Transparência ativa · formatos abertos

Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/13470. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3591,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 13470,
            "numero": "INEX003/2021",
            "numero_processo": "297/2021",
            "objeto": "Serviços de assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia …",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA",
            "situacoes": [
                "contrato"
            ],
            "data_realizacao": "2021-01-09",
            "data_adjudicacao": "2021-01-09",
            "data_homologacao": "2021-01-09",
            "valor_estimado": 144000,
            "valor_homologado": 0,
            "fonte_recurso": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX003/2021",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 45589,
                    "filename": "HOMOLOGAÇÃO INEX003-2021- ALLAN LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a7292c4e0f1a6795…",
                    "created_at": "2021-02-18 17:11:55",
                    "updated_at": "2021-02-18 17:11:55"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2021-02-18 17:16:12",
            "updated_at": "2026-05-25 14:05:04"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 2.876 a 2.900 de 3.591 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 116 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoFonte de RecursoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoPatrimônio Líquido MínimoLocal de RealizaçãoCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoHorárioAmparo LegalPublicaçãoNúmero de Publicação
13470 INEX003/2021 297/2021 Serviços de assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia Serviço de Assessoria Jurídica na elaboração de pareceres jurídicos recomendações, respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias d… 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA contrato 2021-01-09 2021-01-09 2021-01-09 144000 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Inexigibilidade nº INEX003/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-02-18 17:16:12 2026-05-25 14:05:04
18078 DP065/2021 22699/2021 CONTRATAÇ O EMERGENCIAL DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS A SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, COM FORNECIEMNTO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVA P… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS em_curso 2021-12-16 2021-12-16 648442.4 0 0 2021 Dispensa nº DP065/2021 0 6 campos Não 2022-02-23 10:56:29 2022-09-15 10:13:04 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
13471 INEX002/2021 295/2021 Serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos. 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA contrato 2021-01-11 2021-01-11 2021-01-11 96000 0 GABINETE DO PREFEITO 0 2021 Inexigibilidade nº INEX002/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-02-18 17:21:11 2023-04-26 12:24:33
14241 CC001/2021 1904/2021 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de reconstrução da Ponte da Jaqueira, reconstrução da passarela da Ponte do Rio São Francisco e reconstrução da passarela … 4 Convite 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA 2021-04-30 283296.21 0 SECRETARIA DE OBRAS 0 2021 Convite nº CC001/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-04-30 11:07:13 2022-08-09 15:56:45 09:30
15265 PE017/2021 - SRP 9424/2021 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2021-07-27 123764.72 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE017/2021 - SRP 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-08-02 11:36:16 2022-09-05 17:14:50 www.licitacoes-e.com.br MARÇO/2022 Não se aplica Não se aplica 1 09:30 Lei Federal 8.666/93
18081 DP066/2021 22877/2021 CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS PARCIAIS PARA SOLUÇÃO DE ALAGAMENTO COM ELEVAÇÃO DO GREIDE E REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO RI… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS em_curso 2021-12-23 2021-12-23 2021-12-23 2417539.1 0 0 2021 Dispensa nº DP066/2021 0 6 campos Não 2022-02-23 11:01:03 2022-09-21 09:59:46 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
14242 PE005/2021 20458/2020 Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos Veterinários e Ração para suprir às necessidades dos animais alojados na Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), setor integrante da Secretaria Muni… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-04-06 2021-04-26 2021-05-31 329375.98 0 SECRETARIA DE SAÚDE 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE005/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-04-30 11:21:47 2022-07-06 17:14:46 09:30
14243 PE006/2021 1932/2021 Contratação de Sociedade Empresária para fornecimento de Combustíveis, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA, para o exercício de 2021. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-04-15 2021-04-20 2021-04-20 7071097.42 0 SECRETARIA DIVERSAS 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE006/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-04-30 11:32:56 2022-09-21 10:24:57 0 Não se aplica Não se aplica 09:00
15267 PE018/2021 7043/2021 Contratação de Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), para atender às necessidades de trabalho da equipe intervencionista, setor integrante desta Sec… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE SAÚDE em_curso 2021-08-12 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE018/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-08-02 11:45:12 2022-06-01 16:24:11 9:30
18083 PE053/2021 SRP 17117/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS, DESTINADOS A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO SEGURO - BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em_curso 2021-12-07 2021-12-07 2021-12-07 339001.3 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE053/2021 SRP 0 6 campos Não 2022-02-23 11:05:42 2022-02-23 11:05:42 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
13988 DP004/2021 650/2021 Contratação Emergencial de instituição especializada em serviços de gerenciamento institucionais, execução, operacionalização e oferta de ações em saúde na unidade Hospitalar de Arraial D'ajuda, denominada centro COVID-1… 5 Dispensa 5 Outros PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA contrato 2021-02-10 2021-02-10 2021-02-10 8312082.48 0 SECRETARIA DE SAÚDE 0 2021 Dispensa nº DP004/2021 0 6 campos Sim 2021-03-31 17:10:36 2022-06-08 11:37:43
14244 PE002/2021 1932/2020 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, com e sem condutor, com e sem combustível, para o Transporte de pessoas e carga, transporte e distribuição de água potável, atendendo, dessa form… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 15624362 0 SECRETARIA DIVERSAS 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE002/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-04-30 11:43:16 2026-05-28 08:34:26 Não se aplica Não se aplica 1
15268 INEX011/2021 1848/2021 CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL COM O OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS FRENTE AO GOVERNO FEDERAL. 6 Inexigibilidade 1 Menor Preço PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO homologada 2021-05-05 0 0 0 2021 Inexigibilidade nº INEX011/2021 0 6 campos Não 2021-08-02 12:19:48 2022-08-03 15:55:49
18084 PE045/2021SRP 12654/2021 Contratação de empresa para fornecimento de KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-CoV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe com resultados em até 15 minutos e testes rápidos … 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço em_curso 2021-12-02 2021-12-02 315800 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE045/2021SRP 0 6 campos Não 2022-02-23 11:10:45 2022-09-21 11:00:56 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
15269 INEX019/2021 3840/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL DO SUAS PARA O MONITORAMENTO DAS VULNERABILIDADES E RISCOS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIOEDUCATIVO E DE CONSCIENTIZAÇÃO (AÇ… 6 Inexigibilidade 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 2021-05-10 0 0 0 2021 Inexigibilidade nº INEX019/2021 0 6 campos Não 2021-08-02 12:22:34 2022-08-18 15:37:39
16293 DP035/2021 10362/2021 AQUISIÇAO DE INSETICIDA E LARVICIDA LIQUIDO, ORGANOFOSFORADO NA FORMULAÇÃO CE À BASE DE PIRISMÓS-METÍLICO NA CONCENTRAÇÃO DE 52%, COM REGISTRO DO M.S. E INDICAÇÃO PARA USO EM TERMO NEBULIZA ÃO E/OU UBV . 5 Dispensa 5 Outros SECRETARIA DE SAÚDE homologada 2021-08-02 2021-08-02 2021-08-02 13140 0 0 2021 Dispensa nº DP035/2021 0 6 campos Não 2021-09-30 16:44:36 2021-09-30 16:44:36 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AGOSTO/2021 1 Lei Federal nº 8.666/93 2021-08-12 5070
18085 PE058/2021 22272/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA OS "FESTEJOS DE REIVEILLON DE 2021/2022" DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em_curso 2021-12-22 2021-12-22 344999.29 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE058/2021 0 6 campos; 6 campos Não 2022-02-23 11:18:20 2022-10-03 09:55:00 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
15270 INEX022/2021 3207/2021 contrato patrocínio ao evento “PATROCÍNIO AO EVENTO “FESTIVAL GASTRÔNOMICO “ RAIZES”, EM SUA PRIMEIRA EDIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO À 17 DE JULHO DE 2021 NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA. 6 Inexigibilidade 1 Menor Preço SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO homologada 2021-05-31 0 0 0 2021 Inexigibilidade nº INEX022/2021 0 6 campos Não 2021-08-02 12:25:22 2022-08-04 10:49:58
16294 DP052/2021 9523/2021 CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA ANALISE TECNICA DAS CONDICIONANTES NÁUTICAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO COM VISTA A POSSIBILIDADE DE ABRIGAR MARINAS PATA EMBARCAÇÕES DE ESPORTES E RECREIO 5 Dispensa 5 Outros SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE contrato 2021-08-04 2021-08-04 2021-08-04 16800 0 0 2021 Dispensa nº DP052/2021 0 6 campos; 6 campos Não 2021-09-30 16:55:26 2022-08-22 09:31:30 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AGOSTO/2021 1 Lei Federal nºB.666/93 2021-08-13 5072
18086 PE046/2021SRP 20219/2021 Contratação de empresa especializada para aquisição de Cabo CAT6 100% cobre homologado pela ANATEL e contratação de serviços especializado de vigilância e segurança patrimonial integrada, incluindo serviços especializa… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em_curso 2021-12-03 2021-12-03 2021-12-03 4764304.96 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE046/2021SRP 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-02-23 11:23:21 2022-12-19 15:04:17 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
15271 DP006/2021LOC 6908/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO DE TRANCOSO. 5 Dispensa 5 Outros SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS homologada 2021-05-05 0 0 0 2021 Dispensa nº DP006/2021LOC 0 6 campos Não 2021-08-02 12:37:38 2026-05-26 09:45:15
16039 DP010/2021LOC 12548/2021 Locação do Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar 1, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro - BA. 5 Dispensa 5 Outros SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL homologada 2021-07-01 2021-07-01 38400 0 0 2021 Dispensa nº DP010/2021LOC 0 6 campos Não 2021-09-13 13:50:47 2026-05-27 09:36:30
16295 DP052/2021 9523/2021 CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA ANALISE TECNICA DAS CONDICIONANTES NÁUTICAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO COM VISTA A POSSIBILIDADE DE ABRIGAR MARINAS PATA EMBARCAÇÕES DE ESPORTES E RECREIO 5 Dispensa 5 Outros SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE contrato 16800 0 0 2021 Dispensa nº DP052/2021 0 Não 2021-09-30 16:56:12 2021-09-30 16:56:12 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AGOSTO/2021 1 Lei Federal nºB.666/93 5072
18087 INEX096/2021 18362/2021 PATROCÍCIO AO EVENTO "JAZZ TRANCOSO", EM TERCEIRA EDIÇÃO, NOS DIAS 28,029 E 30 DE JANEIRO DE 202 NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO·BA. 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO em_curso 2021-12-23 2021-12-23 2021-12-23 65000 0 0 2021 Inexigibilidade nº INEX096/2021 0 6 campos Não 2022-02-23 11:31:04 2022-10-03 09:56:09 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
15272 DP007/2021LOC 5272/2021 Locação de Imóvel situado à para funcionamento da Garagem dos Ônibus do Transporte Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 5 Dispensa 5 Outros SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2021-05-17 0 0 0 2021 Dispensa nº DP007/2021LOC 0 6 campos Não 2021-08-02 12:40:25 2022-08-03 15:26:01

‹ Todos os conjuntos de dados