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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/14472. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3591,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 14472,
            "numero": "INEX015/2021",
            "numero_processo": "3541/2021",
            "objeto": "Contratação Direta de Empresa Especializada em capacitação no âmbito d…",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA",
            "situacoes": [
                "contrato"
            ],
            "data_realizacao": "2021-03-15",
            "data_adjudicacao": "2021-03-15",
            "data_homologacao": "2021-03-15",
            "valor_estimado": 190000,
            "valor_homologado": 0,
            "fonte_recurso": "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº INEX015/2021",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 51675,
                    "filename": "INEX015_2021 MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA - EPP.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/b37698fb4c9781fa…",
                    "created_at": "2021-05-14 11:38:53",
                    "updated_at": "2021-05-14 11:38:53"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2021-05-14 11:43:14",
            "updated_at": "2022-09-22 12:44:41"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Licitações — página 115 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoFonte de RecursoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoLocal de RealizaçãoPublicaçãoCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoPatrimônio Líquido MínimoHorárioAmparo Legal
14472 INEX015/2021 3541/2021 Contratação Direta de Empresa Especializada em capacitação no âmbito da Lei n' 13,431/17 para procedimentos de escuta especializada de crianças e adolescentes vitimas ou testemunha de violência e assessoramento técnico… 6 Inexigibilidade 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA contrato 2021-03-15 2021-03-15 2021-03-15 190000 0 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 2021 Inexigibilidade nº INEX015/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 11:43:14 2022-09-22 12:44:41
18056 INEX098/2021 22282/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSU~TORIA NA READE LICITAÇÃO E CONTRATOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM t:NFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA DIR… 6 Inexigibilidade 11 Inexigibilidade SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em_curso 2021-12-28 2021-12-28 2021-12-28 177600 0 0 2021 Inexigibilidade nº INEX098/2021 0 6 campos Não 2022-02-22 15:08:33 2022-02-22 15:08:33 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais 2021-12-28 DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
14473 DP006/2021 - SME 1741/2021 CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA· PARA AQUISIÇAO DE PALLETS EM PLÁSTICO E CAIXAS PLÁSTICAS AGRÍCOLAS ORGANIZADORAS PARA SETOR DE MERENDA ESCOLAR. 5 Dispensa 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-03-17 2021-03-17 2021-03-17 16710 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 0 2021 Dispensa nº DP006/2021 - SME 0 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 11:52:15 2021-08-02 12:03:23
18057 CRE002/2021 17168/2021 CONTRATAÇAO PAA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE· ESCOLAR SEREM REALIZADOS EM TRÊS TURNOS (DE ACORDO COM A ROTA) Á REDE MUNICIPAL E\ ESTAÓ.UAL DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D… 14 Credenciamento 5 Outros em_curso 1448035.37 0 0 2021 Credenciamento nº CRE002/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-02-22 15:20:08 2022-02-22 15:20:08 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
14474 DP027/2021 - ADM 2785/2021 CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA. 5 Dispensa 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-03-29 2021-03-29 2021-03-29 13494.2 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Dispensa nº DP027/2021 - ADM 0 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 12:00:41 2021-05-14 12:00:41
18058 PE041/2021 17892/2021 CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇ O DE MAQUINAS E VEÍCULOS A SEREM EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, COM FONECIMENTO DE MÃO-DE: OBRA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM E SEM COBU… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS em_curso 2021-12-27 2021-12-27 2021-12-27 14986999.32 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE041/2021 0 6 campos Não 2022-02-22 15:33:25 2022-02-22 15:33:25 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais DEZEMBRO/2021 Aberto Não se aplica 1 0
14475 DP026/2021 - ADM 2855/2021 CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA 5 Dispensa 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-03-29 2021-03-29 2021-03-29 17451.31 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Dispensa nº DP026/2021 - ADM 0 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 12:40:56 2021-05-14 12:40:56
18059 PE019/2021 - SRP 5766/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO·BA . 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em_curso 2021-12-28 2021-12-28 2021-12-28 872900 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE019/2021 - SRP 0 6 campos Não 2022-02-22 15:44:43 2022-02-22 15:44:43 www.licitacoes-e.com.br ou http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1
14476 DP037/2021 3507/2021 Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação, paredes divisórias em gesso acartonado (Drywall) e portas com fornecimento de material a fim de atender às necessidades das diversas Secretari… 5 Dispensa 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA contrato 2021-03-19 2021-03-19 2021-03-19 12460 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Dispensa nº DP037/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 12:56:45 2022-07-06 17:02:27
15244 CHP001/2021 8210/2021 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE. Destinado destinados à alimentação escolar do Municí… 16 Chamamento Público 5 Outros SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2021-08-18 2021-09-22 1740790 0 0 2021 Chamamento Público nº CHP001/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-07-29 11:08:25 2022-09-13 11:35:06 202109 Não se aplica Não se aplica 1 09:30 Lei Nº 8.666/93
14477 APOSTILAMENTO001/2021 4139/2021 APOSTILAMENTO DO CONTRATO DP114/2020. 15 Outros 5 Outros PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA 2021-03-19 2021-03-19 2021-03-19 0 0 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 2021 Outros nº APOSTILAMENTO001/2021 0 6 campos Não 2021-05-14 13:35:35 2021-05-14 13:35:35
15245 PE009/2021 - SRP 4738/2021 Fornecimento de gêneros alimentícios (Carnes, Padaria/Confeitaria, Frios/Derivados do Leite e Semielaborados), destinados a diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE EDUCAÇÃO em_curso 2021-07-30 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE009/2021 - SRP 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-07-29 12:04:33 2022-07-18 11:19:36 Não se aplica Não se aplica 09:30
14478 DP028/2021 2787/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE 02 CERTIFICADOS DIGITAIS, 01 Pi PESSOA FISICA (E-CPF TIPO A3 EM TOKEN - 36 MESES) E 01 Pi PESSOA JURÍDICA (E·CNPJ TIPO A3 EM TOKEN - 36 MESES) 5 Dispensa 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-03-29 2021-03-29 2021-03-29 771.2 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Dispensa nº DP028/2021 0 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 13:39:27 2021-05-14 13:43:39
15246 PE010/2021 5967/2021 Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de um Sistema Integrados de Gestão Pública Municipal, com cessão temporária de direito de uso da licença, bem como e… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em_curso 2021-07-21 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE010/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-07-29 13:10:37 2026-05-29 10:13:07 09:30
14479 PE007/2021 3882/2021 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha destinada as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA, para o exercício de 2021. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA em_curso 2021-07-13 592843.25 0 DIVERSAS SECRETARIAS 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE007/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 13:48:11 2022-09-12 16:02:15 09:30
15247 PE011/2021 5444/2021 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Plataforma de Comunicação e Objetos de Aprendizagem, Suporte Técnico, Hospedagem, Incluindo Manutenção Preventiva e Evolutiva de Conteúdo Acadêmico (Custom… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE EDUCAÇÃO em_curso 2021-07-16 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE011/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-07-29 13:24:01 2024-05-09 13:57:54 1 12:30
14480 INEX016/2021 3199/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZÇÃO DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SETOR DE COMPRAS. 6 Inexigibilidade 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-03-25 2021-03-25 2021-03-25 15500 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Inexigibilidade nº INEX016/2021 0 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 13:51:53 2021-05-14 13:51:53
15248 PE012/2021 3237/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcaçã… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em_curso 2021-07-21 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE012/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-07-29 13:49:18 2023-01-25 12:19:14 12:30
14481 DP039/2021 - FMAS 3540/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS EM CARÁTER ASSISTENCIAL, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 5 Dispensa 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA homologada 2021-03-24 2021-03-24 2021-03-24 1125 0 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 2021 Dispensa nº DP039/2021 - FMAS 0 6 campos; 6 campos Não 2021-05-14 13:56:39 2021-05-14 13:56:39
15249 PE013/2021 - SRP 5898/2021 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO em_curso 2021-07-27 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE013/2021 - SRP 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-07-29 13:55:47 2022-06-02 11:55:18 Não se aplica Não se aplica 08:30
15250 PE014/2021 5481/2021 Contratação de Sociedade Empresária especializada em serviços de Sanitização e Desinfecção para combate ao COVID-19 (Coronavírus) no Município de Porto Seguro/BA, com aplicação de HIPOCLORITO DE SÓDIO, executado atravé… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço homologada 2021-07-09 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE014/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Sim 2021-07-29 13:58:44 2022-12-19 15:58:29 Não se aplica Não se aplica 1 08:30
15251 PE015/2021 5533/2021 Contratação de LOCAÇÃO DE LANCHAS com Pilotos e sem combustível, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no que tange às fiscalizações ambientais do Parque Marinho Municipal do Recife de Fora – … 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE em_curso 2021-07-16 0 0 0 2021 Pregão Eletrônico nº PE015/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-07-29 14:06:29 2026-05-28 13:09:28 08:30
14747 CC002/2021 4398/2021 Contratação de sociedade empresarial especializada em execução de obra de construção, reforma e readequação relativa as servidões situadas entre a Estrada da Balsa no distrito de Arraial D'Ajuda até a Praia de Taípe no d… 4 Convite 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA em_curso 328293.48 0 SECRETARIA DE OBRAS 0 2021 Convite nº CC002/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-06-10 10:01:00 2022-08-12 11:32:52
13468 INEX001/2021 294/2021 Serviços de assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia Serviço de Assessoria Jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Tribunal Regional Federal 1ª Região no âmbito do Direito Administrativ… 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA contrato 2021-01-08 2021-01-08 2021-01-08 253500 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Inexigibilidade nº INEX001/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-02-18 16:11:21 2026-05-25 14:00:53
13469 INEX004/2021 345/2021 Serviços de assessoria jurídica e serviços profissionais de advocacia no Acompanhamento de demanda e/ou recursos no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região; Acompanhamento de demanda e/ou recursos no Superior Tribunal Re… 6 Inexigibilidade 5 Outros PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA contrato 2021-01-08 2021-01-08 2021-01-08 247200 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0 2021 Inexigibilidade nº INEX004/2021 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2021-02-18 16:19:24 2026-05-25 14:12:28

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