Transparência ativa · formatos abertos

Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/19583. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 19583,
            "numero": "022/2021",
            "numero_processo": "2694/2021",
            "objeto": "Aquisição e instalação fechaduras eletrônica e interfones no Gabinete …",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 10,
            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ",
            "patrimonio_liquido_minimo": 0,
            "data_realizacao": "2021-03-31",
            "dotacao_orcamentaria": "GESTÃO DAS AÇÕES DA  SECRETARIA DE SAÚDE - 2003",
            "valor_estimado": 2261.8,
            "valor_homologado": 0,
            "fonte_recurso": "6102",
            "data_publicacao": "2021-03-31",
            "numero_publicacao": "4.835",
            "amparo_legal": "LEI 8.666/93",
            "competencia": "2021/03",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 22,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 022/2021",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 86264,
                    "filename": "DISP022-2021-FMS - JAMILE XAVIER SOUSA - Fechadura Eletrônica e Interf…",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/8552a10fd3fa5f85…",
                    "created_at": "2022-06-02 17:07:09",
                    "updated_at": "2022-06-02 17:07:09"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-06-02 17:09:38",
            "updated_at": "2022-06-02 17:09:38"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 2.751 a 2.775 de 3.588 registros

Baixar: CSV JSON XML
Licitações — página 111 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoPatrimônio Líquido MínimoRealizaçãoDotação OrçamentáriaValor EstimadoValor HomologadoFonte de RecursoPublicaçãoNúmero de PublicaçãoAmparo LegalCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoData de HomologaçãoSituaçõesData de AdjudicaçãoRegime de ExecuçãoInstrumentos ConvocatóriosLocal de Realização
19583 022/2021 2694/2021 Aquisição e instalação fechaduras eletrônica e interfones no Gabinete desta Secretaria Municipal de Saúde 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-31 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2003 2261.8 0 6102 2021-03-31 4.835 LEI 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 22 2021 Dispensa nº 022/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 17:09:38 2022-06-02 17:09:38
19654 021/2021 26/02/2021 AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ViEíCULOS AUTOMOTIVOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRITOS. 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-05-11 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA OE SAÚDE - NACIONAL- CORONAVÍRUS (COVID-19). - 21-56 69470 0 9214 2021-05-11 4.900 Decreto nº 11.611/21 2021/05 Não se aplica Não se aplica 1 21 2021 Dispensa nº 021/2021 0 6 campos Sim 2022-06-03 11:25:24 2022-06-03 11:25:24 2021-05-11
19652 020/2021 2550/2021 Aquisição de CIRCUITOS, MANGUEIRAS E ACESSÓRIOS PARA VENTILADORES PULMONARES ORIUNDOS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA INSPIRAR COMÉRCIO DE VENTILADORES PULMONARES LTDA, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-05-24 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19). - 2156 21028.4 0 9214 2021-05-24 4.917 LEI 11.611/21 2021/05 Não se aplica Não se aplica 1 20 2021 Dispensa nº 020/2021 0 6 campos Sim 2022-06-03 11:19:42 2022-06-03 11:19:42 2021-05-24
19807 019/2021 18.962/202 Prestação de serviço para realização de exames laboratoriais especializados em anatomopatologia, citopatologia e imunohistoquímicos, exames citopatologico da mama, exame anatomo patológico de colo uterino, peça cirúr… 5 Dispensa 10 Dispensa 14.133/21 0 2021-10-19 GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE AMBULATORIAIS - 2058 49780 0 9214 2021-12-13 5.346 LEI 14.133/21 2021/12 Não se aplica Não se aplica 1 19 2021 Dispensa nº 019/2021 0 6 campos Não 2022-06-07 14:15:38 2022-06-07 14:27:06 2021-12-01
19639 019/2021 2179/2021 Prestar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma da lei, visando a prestação de serviços para realização de cirurgias para esterilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e fêmeas (ovário s… 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-04-01 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES - 2111 17550 0 6102 2022-06-03 01/04/2021 8666/93 2021/04 Não se aplica Não se aplica 1 19 2021 Dispensa nº 019/2021 0 6 campos Não 2022-06-03 10:34:06 2022-06-03 10:34:06 2021-04-01
19581 018/2021 2137/2021 Aquisição de DETECTOR (SONAR) - Fetal portátil, com transdutor, aparelha para detectar batimentos cardíacos fetais na faixa de 50 a 220 bpm, L,Jtilizados durante toda a gestação e o trabalho de parto 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-31 Gestões das Ações Ambulatoriais - 2058 2860 0 9214 2021-03-31 4.835 LEI 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 18 2021 Dispensa nº 018/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 17:06:39 2022-06-02 17:06:39
19630 017/2021 2238/2021 Reforma e Adequação do Centro de Referência do COVID-19 Porto Seguro/BA, situado na Rua Manoel Crescêncio Santiago S/N (Antiga PA) - Centro do Distrito de Arraial D'Ajuda 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-02-26 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistência Hospitalar Ambulatorial - 1022 1088906.37 0 6102/ 9214 2021-02-26 4.779 Lei Federal "8.666193 2021/02 Não se aplica Não se aplica 1 17 2021 Dispensa nº 017/2021 0 6 campos Sim 2022-06-03 10:06:44 2022-06-03 11:49:49 2022-06-03 homologada 2021-02-26
19578 016/2021 2009/2021 Aquisição e instalação de dois motores automatizados para portão de estacionamento desta secretaria municipal de saúde, a fim de possibilitar o manuseio do mesmo entrada/saída e maior segurança ao patrimônio publico 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-18 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2003 2005 0 6102 2021-03-18 4.816 LEI 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 16 2021 Dispensa nº 016/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 17:02:47 2022-06-02 17:03:00
19550 015/2021 1495/2021 aquisição de ração animal (adulto e filhote) para sua devida alimentação e medicamentos para tratamentos dos mesmos 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-02-15 Gestões das Ações de Controle de Zoonoses - 2111 15149.18 0 6102 2021-02-15 0 2021/02 Não se aplica Não se aplica 1 15 2021 Dispensa nº 015/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 15:38:00 2022-06-02 15:38:00 2021-02-15 homologada 2021-02-15
19576 14/2021 016/2021 Aquisição de Medicamentos, conforme descritos na lista anexa a esta Ata de Registro de Preços de nº 006/2021, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº 0021.1/2020 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-10 FARMÁCIA BÁSICA - 2122 1585385.25 0 6102/ 9214 2021-03-10 4.786 LEI 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 14 2021 Dispensa nº 14/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 16:57:43 2022-06-02 16:57:43
19591 014/2021 1598/2021 Aquisição de medicamentos conforme Ata de Registro de Preços nº06/2021, oriunda do PE 21.1/20 realizada pelo Município de Camaragibe- PE. 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL E SAÚDE 0 2021-03-10 FARMÁCIA BÁSICA - 2122 1585385.25 0 6102/ 9214 2021-03-10 4.835 lei 8666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 14 2021 Dispensa nº 014/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 17:34:05 2022-06-02 17:36:13
19573 013/2021 013/2021 Aquisição de Medicamentos e Penso, conforme descritos na lista anexa a esta Ata. de Registro de Preços de nº 077/2020, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº 26/2020 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-10 FARMÁCIA BÁSICA - 2052 1034557 0 6102 9114 2021-03-10 4.796 LEI 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 13 2021 Dispensa nº 013/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 16:53:37 2022-06-02 16:53:37
22032 012/2021 17466/2021 locação de imóvel para funcionamento do PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) e Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021-10-01 81383.88 0 2021-11-03 Lei Nº 8.666/93 202110 Não se aplica Não se aplica 1 12 2021 Dispensa nº 012/2021 0 6 campos Não 2022-09-14 16:24:53 2026-05-29 09:57:47 2021-10-01 homologada
19572 012/2021 014/2021 Aquisição de Equipamento Proteção Individual Hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA. 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-10 FARMÁCIA BÁSICA 515400 0 2047 2021-03-10 4.798 LEI 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 12 2021 Dispensa nº 012/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 16:48:40 2022-06-02 17:19:24
19637 010/2021 1466/2021 Aguisição de . recarga de gás · liguefeito de Qetróleo (GLP); emtiâlagem retornável (botiião) contendo 13 kg 2 com lacre de segurança na Parte superior para atender as necessidades das unidades de pronto atendimento secr… 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-04-19 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2003 GESTAO DAS A COES DO SAMU - 2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - 2053 GESTAO DAS AÇÕES DA SAUDE DA FAMILIA - 2052 GESTAO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAÚDE -… 21600 0 6102 - 9214 2021-04-15 4.853 8.666/93 2021/04 Não se aplica Não se aplica 1 10 2021 Dispensa nº 010/2021 0 6 campos Não 2022-06-03 10:29:48 2022-06-03 10:29:48 2021-04-19 homologada 2021-04-19
19590 009/2021 1499/2021 Aquisição de medicamentos injetáveis conforme Ata de Registro de Preços nº 40/2020, oriunda do PE 09/20 realizada pelo Município de Goianinha- RN 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-10 FARMÁCIA BÁSICA - 2047 432566 0 6102/ 9214 2021-03-10 4.835 LEI 8666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 9 2021 Dispensa nº 009/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 17:24:53 2022-06-02 17:27:15
19565 008/2021 1409/2021 Prestação de serviço para instalação e locação de 09 (nove) toldos: 6x6m, 04 (quatro) 4x4m, 08 (oito) 3x3m, 09 (nove) separadores de publico disciplinadores, 08 (oito) banheiros químicos e duas tendas construída 19x8, pe… 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-30 ENFRENTAMENTO DE SAÚDE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL- CORONAVIRUS (COVID-19) - 2156 421200 0 6102 9114 2021-05-06 4.895 LEI FEDERAL 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 8 2021 Dispensa nº 008/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 16:21:55 2022-06-02 16:37:19 contrato
19482 007/2021 2694/2021 prestação de serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA, PARA REDES INTERNAS DE TELEFONIA, CENTRAIS DE TELEFONIA (PABX} E RAMAIS 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-02 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 17000 0 2003 2021-03-02 4.809 Lei Federal Nº 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 7 2021 Dispensa nº 007/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 09:00:47 2022-06-02 17:38:19 2021-03-02 contrato 2021-03-02
19802 006/2021 17.103/2021 Aquisição de materiais e equipamentos utilizados nas ambulâncias de resgate do SAMU 192. 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-10-11 GESTÃO DAS A ÕES DO SAMU - 2048 20442 0 6102 9214 2021-11-08 5.255 LEI 14.133/21 2021/11 Não se aplica Não se aplica 1 6 2021 Dispensa nº 006/2021 0 6 campos Não 2022-06-07 08:59:38 2022-06-07 08:59:38 2021-11-08 Contratação integrada
19564 006/2021 1797/2021 Aquisição de água mineral, sendo 4.788 garrafões de água mineral vasilhames de 20 litros, 72 caixas com 12 unidades de água mineral em garrafa de 500 mi e 40 vasilhames plásticos de 20 litros para engarrafamento, óbjeto … 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-31 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2003 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU - 2048 GESTÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE BUCAL - 2051 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE DA FAMILIA - 2052 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL … 59954.4 0 6102 9114 LEI FEDERAL 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 6 2021 Dispensa nº 006/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 16:14:36 2022-06-02 17:40:16
19801 005/2021 16678/2021 Aquisição de repelente, principio ativo a base de EBAAP concentração 1 O a 12,5°/o presentação spray, para os agentes de combate às Endemias. 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-11-08 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EM SAÚDE - 2112 31800 0 9214 2021-11-08 5.256 LEI 14.133/21 2021/11 Não se aplica Não se aplica 1 5 2021 Dispensa nº 005/2021 0 6 campos Não 2022-06-07 08:55:43 2022-06-07 08:55:43 2021-11-08
19558 005/2021 1174/2021 Aquisição de colorímetro analisador de cloro, para verificar os padrões de cloro lívre (l.00ppm), juntamente com 25 kits para realização de medições periôdicas de dos padrões de qualidade da água, para consumo Humano. 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2021-03-31 Gestão das ações da vigilância em saúde. - 2112 620.85 0 6102 2021-03-31 4.835 LEI 8.666/93 2021/03 Não se aplica Não se aplica 1 5 2021 Dispensa nº 005/2021 0 6 campos Não 2022-06-02 15:57:31 2022-06-02 15:57:31 2021-03-31 2021-03-31
20652 005/2021 20458/2021 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS E RAÇÃO PARA ANIMAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS ALOJADOS NA UNIDADE DE VIGILANCIA ZOONOSE (UVZ) 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA DE SAÚDE 0 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EDIPEMIOLOGICA - 2028 67200 0 5001002 600000 2021-06-09 4.948 LEI Nº 8.666/93 2021/05 Não se aplica Não se aplica 0 5 2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 0 Não 2022-07-06 17:09:18 2022-08-04 14:41:48 2021-05-31 8 campos
23871 003/2021 Prestação de Serviços a eventual e futura contratação de serviços· comuns de engenharia: Elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços· preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos e elaboração… 11 Registro de Preços 1 Menor Preço SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 2021-12-09 7423963.55 0 Lei 8.666/93 DEZEMBRO2021 Não se aplica Não se aplica 1 3 2021 Registro de Preços nº 003/2021 0 6 campos; 6 campos Não 2023-02-15 10:43:25 2023-02-15 10:44:02 2021-12-09 homologada 2021-12-09 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA
22120 003/2021 13819/2021 contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de telefonia fixa; instalação de equipamentos de telefonia e instalação de novos pontos de rede de telefonia com fornecimento de mão de obra técnica nas Unidad… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-11-09 16800 0 2021-11-12 5267 Lei Nº 8.666/93 202111 Não se aplica Não se aplica 1 3 2021 Dispensa nº 003/2021 0 6 campos Não 2022-09-23 09:50:45 2023-01-30 16:00:03 2021-11-09 homologada

‹ Todos os conjuntos de dados