Licitações

{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 21910,
            "numero": "003/2022",
            "numero_processo": "3.115/2022",
            "objeto": "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação dos servi…",
            "modalidade_id": 14,
            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "tipo_id": 13,
            "tipo_titulo": "Não se Aplica",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO",
            "data_realizacao": "2022-09-15",
            "dotacao_orcamentaria": "EDUCAÇÃO\tGESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR\t2058\t33.90.39 \t157600…",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "fonte_recurso": "15760000\r\n15001001\r\n15400000\r\n15530000\r\n15500000\r\n15000000",
            "horario": "09:30",
            "local": "Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º a…",
            "data_publicacao": "2022-08-30",
            "numero_publicacao": "Edição: 6.220",
            "amparo_legal": "Lei 8.666/93",
            "competencia": "OUTUBRO2022",
            "regime_execucao": "Indireta por Preço Unitário",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Tratamento diferenciado para ME/EPP",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 3,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Credenciamento nº 003/2022",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 110741,
                    "filename": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/da4c352b1114fb40…",
                    "created_at": "2022-11-30 11:45:56",
                    "updated_at": "2022-11-30 11:45:56",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 114984,
                    "filename": "CRED003_2022 TRANSPORTE ESCOLAR.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/4ddcb716a987a874…",
                    "created_at": "2023-01-12 16:23:09",
                    "updated_at": "2023-01-12 16:23:09"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-09-01 16:59:52",
            "updated_at": "2023-01-12 16:23:22"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.