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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/18641. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 18641,
            "numero": "007/2022",
            "numero_processo": "Nº168/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limp…",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2022-04-20",
            "data_adjudicacao": "2022-05-30",
            "data_homologacao": "2022-05-30",
            "valor_estimado": 502384.6,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09:30",
            "local": "www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portos…",
            "data_publicacao": "2022-04-07",
            "amparo_legal": "Lei Nº 8.666/93",
            "competencia": "202205",
            "regime_execucao": "Empreitada por preço global",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "tipo_beneficio": "Tratamento diferenciado para ME/EPP",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 7,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 007/2022",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 80822,
                    "filename": "AVISO_PE007-2022_CORREIO.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ccc95e91564698f3…",
                    "created_at": "2022-04-07 11:01:01",
                    "updated_at": "2022-04-07 11:01:01",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 80819,
                    "filename": "EDITAL_PE007.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/0d71e8a9d0bd30b3…",
                    "created_at": "2022-04-07 11:00:41",
                    "updated_at": "2022-04-07 11:00:41"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-04-07 11:03:37",
            "updated_at": "2023-07-17 10:43:16"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Licitações — página 104 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoSituaçõesRealizaçãoData de AdjudicaçãoData de HomologaçãoValor EstimadoValor HomologadoHorárioLocal de RealizaçãoPublicaçãoAmparo LegalCompetênciaRegime de ExecuçãoModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoInstrumentos ConvocatóriosQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoDotação OrçamentáriaNúmero de PublicaçãoPatrimônio Líquido MínimoFonte de RecursoLotes
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22368 006/2022 5.295/2022 Contratação de sociedade empresarial especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e construção de passarela de pedestres na Ponte do Rio dos Frades, localizada no distrito de Itaporanga no Mun… 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS em_curso 2022-11-03 450412.49 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-10-14 Lei 8.666/93 Empreitada por preço global Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 6 2022 Tomada de Preço nº 006/2022 8 campos 1 Sim 2022-10-17 13:46:44 2024-10-11 11:21:42 UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DOTAÇÃO: 15.451.0012.1079 - MELHORIA E EXPANSÃO DE PONTES E VIADUTOS ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P JURÍDICA FONTE: 01500 – Recursos… Edição: 6.364 45041.24 01500 – Recursos Ordinários 6 campos
21653 006/2022 2.420/2022 Contratação emergencial de equipamentos para controle e organização de multidão e demais aparatos técnicos para organização e suporte à visita do Presidente da República nas comemorações dos 522 anos da chegada dos portu… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SERVIÇOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS homologada 2022-04-20 2022-04-20 2022-04-20 381530 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei Nº 8.666/1993 202204 Não se aplica Não se aplica 1 6 2022 Dispensa nº 006/2022 0 6 campos; 6 campos Não 2022-08-18 11:04:08 2022-08-18 11:04:08 PROJ/ATIVIDADE - 2007 ELEMENTO - 3.3.90.39.00 FONTE - 150000 5.783 / Ano 4
21491 006/2022 2.830/2022 Locação do Imóvel situado à Avenida Jorge Amado, nº 540, Quadra M, Lote 95, Loteamento Quinta do Descobrimento - Cambolo, Município de Porto Seguro - BA, destinado ao funcionamento das Instalações do Setor de Iluminação … 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS homologada 2022-06-16 2022-06-16 2022-06-16 180000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2022-07-20 Lei Nº 8.666/1993 202206 Não se aplica Não se aplica 1 6 2022 Dispensa nº 006/2022 0 6 campos; 6 campos Não 2022-08-04 10:00:57 2026-05-27 10:03:12 PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE 2007 3.3.90.39.00 150000 6.093/2022
19458 005/2022 185/2022 Prestação de serviço em manutenção corretiva em aparelho de Raio-X de marca Siemens pertencentes a Unidade de Pronto Atendimento 24h - FREI CALIXTO 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE SAÚDE contrato 2022-01-19 2022-01-19 2022-01-19 28400 0 RUA DA VALA, S/N - CENTRO 2022-01-31 Lei Federal 14.133/2021 2022/01 Direta Dispensa com Disputa Não se aplica 0 5 2022 Dispensa nº 005/2022 0 6 campos Não 2022-06-01 13:56:34 2022-06-01 13:56:34 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO- UPA - 10.302.0005.2030 EDIÇÃO 5.507 - ANO 4 0 600.0000
21807 005/2022 2.357/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ENGENHARIA na CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CARAÍVA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. 19 Concorrência Pública 1 Menor Preço SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2022-05-31 2022-07-05 2022-07-05 4853474.23 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-04-28 Lei 8.666/93 07/2022 Empreitada por preço unitário Não se aplica Não se aplica 1 5 2022 Concorrência Pública nº 005/2022 8 campos 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-08-30 09:56:46 2026-05-27 09:30:17 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.006.1041 – MELHORIA E EXPANSAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 4490.51.00 FONTE: 15001001 – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA – EDUCAÇÃO 25% 15400… Edição nº 5.796 485347.42 15001001 – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA – EDUCAÇÃO 25% 15400000 – FUNDEB 30% 15420000 – FUNDEB VAAT 30%
22193 005/2022 4.856/2022 CREDENCIAMENTO de laboratórios regionais de próteses dentárias (LRPD), para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município d… 14 Credenciamento 5 Outros SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-10-21 120000 0 08:00 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-09-30 Leis Federais nº 8.666/93, 8080/90 e 8142/90, e (Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº nº 03/2022 e Portaria 037/2022 que constitui a Comissão Especial do referido credenciamento), Lei Federal 8.666/93 Indireta por Preço Unitário Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 5 2022 Credenciamento nº 005/2022 8 campos 0 Não 2022-10-03 15:19:45 2022-10-03 15:19:45 Poder 2 – Executivo Órgão 1 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS Projeto Atividade: 10.303.0005.2035 Funcionamento dos Serviços de Atenção á Saúde Bucal Especializada - CEO Elemento Des… 0 Fonte: 600.000
21479 005/2022 10.854/2022 Contratação de Sociedade Empresarial especializada para execução de reforma e ampliação do Hospital no Distrito de Arraial D´ajuda no Município de Porto Seguro/BA 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA em_curso; homologada 2022-08-17 2022-10-17 2022-10-17 1640907.46 0 10:00 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-08-02 Lei 8.666/93 OUTUBRO2022 Empreitada por preço global Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 5 2022 Tomada de Preço nº 005/2022 8 campos 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-08-02 20:29:57 2024-10-11 11:21:42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUALIFICAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA 1035 44.90.51.00 5001002 Edição: 6.137 164090.74 5001002
21810 004/2022 AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/DNDE.DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOAR DO MUNICÍPIO DE PORT… 14 Credenciamento 1 Menor Preço SECRETARIA DE EDUCAÇÃO homologada 2022-07-01 2022-07-01 0 0 202207 Não se aplica Não se aplica 1 4 2022 Credenciamento nº 004/2022 0 6 campos; 6 campos Não 2022-08-30 10:11:03 2022-12-13 10:47:40
21832 004/2022 2.104/2022 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA. 19 Concorrência Pública 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS homologada 2022-05-30 2022-07-21 2022-07-21 5459858.81 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-04-28 Lei 8.666/93 07/2022 Empreitada por preço unitário Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 4 2022 Concorrência Pública nº 004/2022 8 campos 0 6 campos; 6 campos Não 2022-08-30 15:18:17 2026-05-28 11:20:08 UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0012.1086 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ELEMENTO: 33903900 - 17000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica … Edição nº 5.796 545985.88 01500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
21834 004/2022 3.068/2022 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 14 Credenciamento 5 Outros FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO homologada 2022-06-06 2022-07-01 2022-07-01 1923575 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-05-20 Lei 8.666/93, Resolução CD/FNDE nº 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 07/2022 Indireta por Preço Unitário Não se aplica Não se aplica 1 4 2022 Credenciamento nº 004/2022 8 campos 0 6 campos; 6 campos Não 2022-08-30 15:58:40 2022-12-13 10:50:36 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO 2050 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 33.90.30.00 15520000 25520000 Edição: 5.883 0 15520000 25520000
23401 004/2022 7345/2022 Contratação de empresa especializada em assentamento de piso e execução de pintura da Praça da Bandeira no centro de Porto Seguro· BA. 17 Carta Convite 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO homologada 2022-11-16 2022-12-05 2022-12-05 329147.31 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-11-04 Lei 8.666/93 DEZEMBRO2022 Indireta por Preço Global Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 4 2022 Carta Convite nº 004/2022 8 campos 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2023-01-30 15:35:37 2023-04-25 10:12:44 32914.73
18563 004/2022 421/2021 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL em_curso 2022-04-14 956630.41 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-03-28 Lei 8.666/93 Empreitada por preço global Não se aplica Não se aplica 1 4 2022 Tomada de Preço nº 004/2022 8 campos 0 6 campos; 6 campos Não 2022-03-28 21:03:20 2024-10-11 11:21:42 UNIDADE: 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL UO: 2202 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE DE PORTO SEGURO – AUTRANT PROJETO/ATIVIDADE: 26.453.0015.1095 – CONSTRUÇÃO DE … Edição 5.671 | Ano 4 28 de março de 2022 Página 3 95663.04 01500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
21389 004/2022 913/2022 Contratação, em caráter EMERGENCIAL, de empresa para prestação serviços de Gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, bem corno todas as demais ativ… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS homologada 2022-04-08 2022-04-04 2022-04-08 6737970.95 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2022-04-08 202204 Não se aplica Não se aplica 1 4 2022 Dispensa nº 004/2022 0 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-07-26 15:00:49 2022-07-26 15:00:49 5.723/2022 ANO 4
18907 004/2022LOC 3.281/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO GOLFO, Nº 135, CENTRO, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CEAME (CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁR… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO homologada 2022-03-21 2022-03-21 2022-03-21 238476.96 0 DIÁRIO OFICIAL 2022-04-11 Lei Federal 8.666/93 MARÇO/2022 Não se aplica Não se aplica 1 4 2022 Dispensa nº 004/2022LOC 0 6 campos Não 2022-05-06 11:34:26 2026-05-25 15:00:26 5.734 ANO 4
18910 004/2022 4.624/2021 Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços auxiliares e de apoio às atividades finalísticas da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, em regime de empreitada por preço unitário, mediante requisiç… 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 2022-02-25 2022-03-14 2022-03-14 24164857.8 0 08:30:18 www.licitacoes-e.com.br Lei Federal 8.666/93 MARÇO/2022 Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 4 2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022 0 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos Não 2022-05-06 14:02:14 2024-05-14 09:44:12
19465 003/2022 126/2022 Aquisição de respirador de proteção individual, Inseticida liquido e Óleo formulado a partir de Minerais de petróleo 5 Dispensa 10 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contrato 2022-02-21 2022-02-21 2022-02-21 33999 0 RUA DA VALA, S/N - CENTRO 2022-02-21 Lei Federal 14.133/21 2022/02 Contratação integrada Não se aplica Não se aplica 0 3 2022 Dispensa nº 003/2022 0 6 campos Não 2022-06-01 16:12:04 2022-06-01 16:12:04 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 2028 5.566 0 500.1002
24942 003/2022 5068/2022 Contratação de sociedade empresarial especializada em execução de obras de pavimentação e ,drenagem de águas pluviais da Rua São Brás acesso a Cidade Histórica no município de Porto Seguro/BA. 17 Carta Convite 1 Menor Preço SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS homologada 2023-03-20 2023-03-20 2023-03-20 324000 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Lei 8.666/93 MARÇO2023 Não se aplica Não se aplica 1 3 2022 Carta Convite nº 003/2022 0 6 campos; 6 campos Não 2023-05-15 11:28:00 2023-06-29 10:23:56
22641 003/2022 13869/2021 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e manutenção do aterro sanitário controlado do município de Porto Seguro/BA, incluindo o fornecimento de caminhões basculantes, máquinas … 19 Concorrência Pública 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS suspensa 2022-06-22 7366345.92 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-03-28 Lei 8.666/93 Empreitada por preço global Não se aplica Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 3 2022 Concorrência Pública nº 003/2022 8 campos 0 Não 2022-11-21 10:25:23 2022-11-21 10:25:23 UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0014.2131 – FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA ELEMENTO: 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE… 736634.59 01500 - RECURSOS PÚBLICOS
18562 003/2022 830/2022 CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) PONTES DE ARMCO EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 39 Tomada de Preço 1 Menor Preço SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO homologada 2022-04-12 2022-05-24 2022-05-24 952585.57 0 09:30 Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000 2022-03-28 Lei 8.666/93 202205 Empreitada por preço global Não se aplica Não se aplica 1 3 2022 Tomada de Preço nº 003/2022 8 campos 0 6 campos; 6 campos Não 2022-03-28 21:00:03 2024-10-11 11:21:42 UNIDADE: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0012.1079 – MELHORIA E EXPANSÃO DE PONTES E VIADUTOS ELEMENTO: 44.90.51.00 – Recursos Ordinários FONTE: 01500 – RECURSOS … Edição 5.671 | Ano 4 28 de março de 2022 Página 3 95258.55 FONTE: 01500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
18823 03/2022 977/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DE PROGRAMA E CAPACITAÇÃO E APERFEICOAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PORTO SEGURO-B… 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO homologada 2022-03-28 2022-03-28 2022-03-28 54000 0 DIÁRIO OFICIAL 2022-03-28 Lei Federal 8.666/93 MARÇO/2022 Não se aplica Não se aplica 1 3 2022 Dispensa nº 03/2022 0 6 campos Não 2022-04-27 13:42:51 2022-07-08 11:14:57 5.674 ANO 4
18824 003/2022 1.199/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL STSDC DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-DA. 5 Dispensa 10 Dispensa SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ,TRANSPORTES,SEGURANÇA E DEFESA CIVIL- STSDC homologada 2022-03-07 2022-03-07 2022-03-07 139998 0 DIÁRIO OFICIAL 2022-03-07 Lei Federal 8.666/93 MARÇO/2022 Não se aplica Não se aplica 1 3 2022 Dispensa nº 003/2022 0 6 campos Não 2022-04-27 13:52:00 2022-04-27 13:52:00 5.605 ANO 4
21645 003/2022 2.075/2022 Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE homologada 2022-05-24 2022-07-01 2022-07-01 9406044 6948331.41 10:00 https://www.licitacoes-e.com.br/ 2022-05-11 Lei 8.666/93 07/2022 Empreitada por preço unitário Aberto Tratamento diferenciado para ME/EPP 1 3 2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022 8 campos 2 6 campos Não 2022-08-17 15:27:32 2022-12-12 09:30:07 SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADM 2007 3.3.90.30 5001002 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU 2039 3.3.90.30 5001002 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EME… Edição: 5.841 940604.4 5001002 5001002 6000000 5001002 5001002 6000000 5001002 6000000 5001002 6000000 5001002 6000000 5001002 6000000 5001002 6000000 5001002 6000000 5001002 5001002 6000000 15 campos; 15 campos

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