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Licitações

Licitações, compras, dispensas, inexigibilidades e pregões.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de Licitações, Compras, Dispensas, Avisos, Inexigibilidades, Pregão Presencial, Pregão Eletronico...

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/17715. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Licitações
FiltroTipoDescrição
id String ID da licitação Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número da licitação (busca por texto) Formato: 1234/2021
lic_numero String Número da licitação (sem ano)
lic_ano String Ano da licitação
numero_processo String Número do processo Formato: 1234/2021
tipo_id String ID do Tipo/Critério de Julgamento Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (21)
ValorDescrição
19Chamamento
10Dispensa
12Dispensada
11Inexigibilidade
7Maior Desconto
16Maior lance
4Maior Oferta
20Maior Percentual de Desconto por Item
21Maior Preço ou Oferta
9Maior Retorno Econômico
2Melhor Técnica
8Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico
6Menor Percentual
1Menor Preço
18Menor Preço Global
17Menor Preço Por Item
14Menor Preço Por Lote
13Não se Aplica
5Outros
3Preço e Técnica
15Técnica e preço
modalidade_id String ID da Modalidade Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
Clique para ver as opções (40)
ValorDescrição
42Adesão
28Adesão - Ata de Registro de Preço
37Aviso
17Carta Convite
13Chamada Pública
16Chamamento Público
1Concorrência
22Concorrência - Eletrônica
2Concorrência - Pregão
23Concorrência - Presencial
19Concorrência Pública
3Concurso
26Contrato de Rateio
4Convite
44COVID-19
14Credenciamento
46Credencimento
21Diálogo Competitivo
5Dispensa
41Dispensa de Licitação
31Dispensa Eletrônica
30Dispensa por Justificativa
29Dispensa por Limite
45Inaplicabilidade da Licitação
40Inaplicabilidade de Licitação
6Inexigibilidade
7Leilão
35Leilão - Eletrônico
38Leilão - Presencial
27Licitação Compartilhada
24Manifestação de Interesse
15Outros
25Pré-Qualificação
8Pregão Eletrônico
9Pregão Presencial
20Processo Seletivo Simplificado
10Regime Diferenciado de Contratação
11Registro de Preços
39Tomada de Preço
43Tomada de Preços
objeto String Objeto da licitação (busca por texto)
orgao String Órgão (busca por texto)
situacoes String Situações (Lista de situações separadas por vírgula)
Clique para ver as opções (14)
ValorDescrição
em_cursoEm Curso
contratoContrato
revogadaRevogada
anuladaAnulada
abertaAberta
finalizadaFinalizada
homologadaHomologada
fracassadaFracassada
desertaDeserta
suspensaSuspensa
divulgada_no_pncpDivulgada no PNCP
encerradaEncerrada
canceladaCancelada
ratificadaRatificada
contratada String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratada (busca por texto)
contratante String Nome, Razão Social ou CPF/CNPJ da Contratante (busca por texto)
data_publicacao_start String Data de Publicação (início) Formato: 2026-12-31
data_publicacao_end String Data de Publicação (fim) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_start String Data de Realização (início) Formato: 2026-12-31
data_realizacao_end String Data de Realização (fim) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_start String Data de Homologação (início) Formato: 2026-12-31
data_homologacao_end String Data de Homologação (fim) Formato: 2026-12-31
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
Clique para ver as opções (6)
ValorDescrição
1Sim
0Não
trueSim
falseNão
ssim
nnão
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 3588,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 240,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes?data_realizacao_start=2026-01-01&data_realizacao_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 17715,
            "numero": "AD004/2021 - DP011/2028LOC ",
            "numero_processo": "22544/2021",
            "objeto": "Aditivo de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Contrato DP011/2018L…",
            "modalidade_id": 15,
            "modalidade_descricao": "Outros",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "local": "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ",
            "competencia": "DEZEMBRO/2021",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2028,
            "titulo_completo": "Outros nº AD004/2021 - DP011/2028LOC",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 73783,
                    "filename": "AD004_2021 DP011_2018LOC LEANDRO JOSÉ SILVA LOPES.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ed4fde6d2336d178…",
                    "created_at": "2022-02-02 15:25:31",
                    "updated_at": "2022-02-02 15:25:31"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-02-02 15:28:57",
            "updated_at": "2022-02-02 15:28:57"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (43). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Licitações
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Licitações — página 1 de 144
IDNúmeroProcessoObjetoID da modalidadeDescrição da modalidadeID do tipoTipoÓrgãoValor EstimadoValor HomologadoLocal de RealizaçãoCompetênciaModo de DisputaTipo de BenefícioParecer JurídicoNúmero da Licitação (sem o ano)Ano da LicitaçãoTítulo Completo da LicitaçãoQuantidade de Lotes/ItensAnexosLicitação relacionada ao COVID-19CadastroAtualizaçãoSituaçõesPublicaçãoAmparo LegalPncp item urlPncp numero controleInstrumentos ConvocatóriosLotesRealizaçãoHorárioNúmero de PublicaçãoRegime de Execução
17715 AD004/2021 - DP011/2028LOC 22544/2021 Aditivo de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Contrato DP011/2018LOC, para locação do imóvel situado à Rua Alberto de Paula, nº 383 - Parque Ecológico João Carlos. Município de Porto Seguro, destinada ao funcionament… 15 Outros 5 Outros SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0 0 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEZEMBRO/2021 Não se aplica Não se aplica 1 0 2028 Outros nº AD004/2021 - DP011/2028LOC 0 6 campos Não 2022-02-02 15:28:57 2022-02-02 15:28:57
88481 276/2026 3.141/2026 AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGEMAS QUE ACONTECERÁ EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026. 6 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3955 3955 Não se aplica 276 2026 Inexigibilidade nº 276/2026 1 Não 2026-06-17 21:02:16 2026-11-10 18:00:36 divulgada_no_pncp 2026-06-16 Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a /compras/13635016000112/2026/343 13635016000112-1-000343/2026 8 campos 18 campos
91954 046/2026 1.914/2026 Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD 289584.75 0 Aberto 46 2026 Pregão Eletrônico nº 046/2026 3 Não 2026-09-25 02:50:07 2026-10-28 01:33:43 divulgada_no_pncp 2026-09-23 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/509 13635016000112-1-000509/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos 2026-10-07 00:00:00
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90748 036/2026 123/2026 contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, visando à redução de despesas relacionadas ao consumo de energia 8 Pregão Eletrônico 18 Menor Preço Global 702276.48 0 https://portal.licitanet.com.br/ Aberto Não se aplica 1 36 2026 Pregão Eletrônico nº 036/2026 1 Não 2026-08-12 14:26:07 2026-08-12 14:28:34 em_curso 2026-08-12 8 campos 9 campos 2026-08-28 036/2026
90521 033/2026 1.459/2026 [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados às ações do Programa de Combate às Endemias 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 1873492.69 0 Aberto 33 2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026 1 Não 2026-08-06 23:02:10 2026-11-10 11:57:28 suspensa 2026-08-05 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/425 13635016000112-1-000425/2026 8 campos 16 campos 2026-08-18 10:00:00
89688 032/2026 2.074/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, instrumentais médico-hospitalares, acessórios e materiais complementares, destinados ao aparelhamento, manutenção e ampliação dos s… 8 Pregão Eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16844021.25 0 Aberto 32 2026 Pregão Eletrônico nº 032/2026 5 Não 2026-07-18 05:03:24 2026-11-10 11:57:21 divulgada_no_pncp 2026-07-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/395 13635016000112-1-000395/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 2026-08-27 10:00:00
91774 030/2026 1.914/2026 [LICITANET] - Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 289584.75 0 Aberto 30 2026 Pregão Eletrônico nº 030/2026 6 Não 2026-09-15 16:07:12 2026-10-28 01:32:24 divulgada_no_pncp 2026-09-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/500 13635016000112-1-000500/2026 8 campos 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos 2026-09-21 10:00:00
90401 027/2026 6.318/2025 Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), incluindo serviços de instalação e manutenção, com substituição de peças sem ô… 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD 3637983.69 0 Aberto 27 2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026 1 Não 2026-08-04 05:14:35 2026-10-16 10:57:45 divulgada_no_pncp 2026-07-31 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/419 13635016000112-1-000419/2026 8 campos 16 campos 2026-08-14 10:00:00
88781 026/2026 542/2026 Registro de Preços para fornecimento de sacos de lixo destinados a secretaria municipal de serviços públicos e Manutenção – SESP. 8 Pregão Eletrônico 18 Menor Preço Global Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção 2159832 0 https://portal.licitanet.com.br/ Aberto Sem benefício 1 26 2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026 1 Não 2026-06-25 15:45:55 2026-06-25 15:47:25 em_curso 2026-06-25 6 campos 15 campos 2026-07-10 10:00 026/2026
89304 026/2026 542/2026 Registro de Preços para fornecimento de sacos de lixo destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção – SESP. 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP 0 0 Aberto 26 2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026 1 Não 2026-07-10 06:04:21 2026-11-10 11:59:12 divulgada_no_pncp 2026-06-25 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/371 13635016000112-1-000371/2026 8 campos; 8 campos; 8 campos 16 campos 2026-07-10 10:00:00
92238 025/2026 1029/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia para a elaboração de projetos executivos de infraestrutura (geometria viária, terraplanagem, pavimentação, drenagem pluvial e sinalização) destinados à SE… 8 Pregão Eletrônico SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO 402082.51 0 Aberto 25 2026 Pregão Eletrônico nº 025/2026 1 Não 2026-10-02 12:22:59 2026-10-28 01:21:15 divulgada_no_pncp 2026-10-01 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/535 13635016000112-1-000535/2026 8 campos 16 campos 2026-10-19 10:00:00
88233 024/2026 2.971/2026 Registro de Preços para Contratação de Sociedade Empresária especializada no fornecimento de materiais de limpeza de piscina, suprimentos descartáveis derivados do plástico, da borracha e do papel, destinados ao Municípi… 8 Pregão Eletrônico 14 Menor Preço Por Lote 7432947.16 0 https://portal.licitanet.com.br/ Aberto Não se aplica 1 24 2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026 3 Não 2026-06-11 11:27:07 2026-06-11 12:08:44 2026-06-10 6 campos 12 campos; 10 campos; 12 campos 2026-06-25 10:00 024/2026
89876 23/2026 1.007/2026 [LICITANET] - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 4100431.42 0 Aberto 23 2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026 2 Não 2026-07-22 23:05:47 2026-11-10 12:01:59 suspensa 2026-07-22 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/403 13635016000112-1-000403/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2026-08-06 09:30:00
88107 023/2026 1.007/2026 [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, compreendendo Oxigênio Medicinal e Dióxido de Carbono (CO₂), com fornecimento de CILINDROS EM REGIME DE COMODATO. 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 4100431.42 0 Aberto 23 2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 2 Não 2026-06-09 15:15:27 2026-11-10 12:26:27 divulgada_no_pncp 2026-06-08 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/275 13635016000112-1-000275/2026 8 campos 16 campos; 16 campos 2026-06-18 09:30:00
90679 022/2026 0.472/2026 [LICITANET] - VACINAS VETERINÁRIAS, CARRAPATICIDA E DESINFETANTE 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 557646 119080 Aberto 22 2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026 2 Não 2026-08-11 04:03:25 2026-10-28 02:00:09 divulgada_no_pncp 2026-08-07 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/428 13635016000112-1-000428/2026 8 campos 16 campos; 18 campos 2026-08-19 09:30:00
87915 021/2026 1.160/2026 [LICITANET] - Aquisição de RAÇÃO, para CANINOS e FELINOS FILHOTES e ADULTOS e EQUINOS ADULTOS. 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 416424 337000 Aberto 21 2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026 1 Não 2026-06-02 14:01:43 2026-11-10 12:32:34 divulgada_no_pncp 2026-06-02 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/263 13635016000112-1-000263/2026 8 campos 18 campos 2026-06-15 09:30:00
88372 020/2026 0.737/2026 [LICITANET] - SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 0 0 Aberto 20 2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026 1 Não 2026-06-15 20:01:18 2026-11-10 12:16:33 anulada 2026-06-15 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/330 13635016000112-1-000330/2026 8 campos 16 campos 2026-07-07 09:30:00
86053 019/2026 7.209/2025 [LICITANET] - Contratação de empresa especializada visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de Porto Seguro/BA, correspondente à disciplina de Armamento e Tiro, em conformidade com a … 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 175865 0 Aberto 19 2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026 1 Não 2026-04-17 03:04:29 2026-11-10 12:57:31 divulgada_no_pncp 2026-04-16 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/176 13635016000112-1-000176/2026 8 campos 16 campos 2026-05-07 10:00:00
86054 018/2026 160/2026 [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA. 8 Pregão Eletrônico MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA 202202.2 195461.86 Aberto 18 2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026 2 Não 2026-04-17 03:05:19 2026-11-10 12:35:31 divulgada_no_pncp 2026-04-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I /compras/13635016000112/2026/173 13635016000112-1-000173/2026 8 campos; 8 campos 18 campos; 18 campos 2026-06-01 10:00:00
85938 018/2026 160/2026 Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA. 8 Pregão Eletrônico 1 Menor Preço PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA 202202.2 0 https://portal.licitanet.com.br/ Aberto Não se aplica 1 18 2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026 2 Não 2026-04-14 16:37:50 2026-04-14 16:40:43 em_curso 2026-04-14 Lei 14.133/2021, Art. 28, I 8 campos 13 campos; 13 campos 018/2026 Indireta por Preço Global

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