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Fiscais de contrato

Fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de fiscais dos contratos vigentes e encerrados

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/fiscais-contrato
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/fiscais-contrato/123. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Fiscais de contrato
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/fiscais-contrato?fiscal=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/fiscais-contrato?fiscal=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1639,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 110,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/fiscais-contrato?fiscal=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "fiscal": "Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, M…",
            "contrato_id": 101152,
            "contrato_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "contrato_numero": "INEX160/2026",
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 86597,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abe…",
            "licitacao_numero": "INEX160/2026",
            "licitacao_modalidade_id": 6,
            "licitacao_modalidade": "Inexigibilidade",
            "situacao": "Vigente",
            "updated_at": "2026-11-10 18:08:08"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (19). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Fiscais de contrato
PropriedadeTipoDescrição
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contrato_id Number ID do contrato
contrato_url String URL do contrato
contrato_numero String Número do contrato
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
licitacao_modalidade_id Number ID da Modalidade da licitação
licitacao_modalidade_titulo String Modalidade da licitação
vigencia String Vigência do contrato
orgao String Órgão
data_assinatura String Data de assinatura
data_publicacao String Data de publicação
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 26 a 50 de 1.639 registros

Baixar: CSV JSON XML
Fiscais de contrato — página 2 de 66
Nomes dos fiscais separados por vírgulaID do contratoURL do contratoNúmero do contratoAno do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemID da Modalidade da licitaçãoLicitacao modalidadeSituaçãoAtualização
Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549 . 101152 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101152 INEX160/2026 2026 86597 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86597 INEX160/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:08:08
Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … 97057 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97057 INEX090/2026 2026 83973 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83973 INEX090/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:14:15
Fernanda de Oliveira Andrade, Matrícula nº. 9447261, Gabriele Silva Ferreira, Matrícula nº. 9660246. 97825 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97825 DP020/2026 2026 84269 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84269 DP020/2026 5 Dispensa Vigente 2026-11-10 18:12:24
Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549. 101153 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101153 INEX161/2026 2026 86596 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86596 INEX161/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:08:18
Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … 97058 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97058 INEX096/2026 2026 83976 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83976 INEX096/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:14:18
Gustavo Matos Marinho, Matrícula nº. 9446926. , Gustavo Matos Marinho, Matrícula nº. 9446926.,Sthefany Almeida de Almeida, Matrícula nº. 9610114, Daniela Monteiro Salustiano, Matrícula nº. 3031 . 97826 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97826 INEX100/2026 2026 84507 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84507 INEX100/2026 6 Inexigibilidade Encerrado 2026-11-10 18:12:28
CAIO RIAN NUNES SANTOS. Matricula nº 9447549, NAIARA DO CARO REIS, matricula nº 9447546 101922 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101922 INEX193/2026 2026 87320 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87320 INEX193/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:06:25
Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … 97059 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97059 INEX095/2026 2026 83977 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83977 INEX095/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:14:22
Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792. , Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458 99619 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/99619 INEX125/2026 2026 85787 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85787 INEX125/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:10:18
Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … 97060 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97060 INEX088/2026 2026 83974 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83974 INEX088/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:14:30
Aline Rodrigues dos Santos, Matrícula nº. 9447792. Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458. 99620 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/99620 INEX116/2026 2026 85534 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85534 INEX116/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:10:28
Gestor do Contrato (Titular): Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula nº 9447506). Gestor do Contrato (Suplente): Aline Rodrigues dos Santos (Matrícula nº 9447792). Fiscal do Contrato (Titular): Neila Patrícia … 97061 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97061 INEX094/2026 2026 83978 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83978 INEX094/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:14:26
Fabiano Santos Sousa, Matrícula nº. 9447456. Josue Monteiro da Silva, Matrícula nº. 43176. 99621 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/99621 DP012/2026 2026 83444 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83444 DP012 /2026 5 Dispensa Vigente 2026-11-10 18:10:32
Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 97062 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97062 INEX089/2026 2026 83975 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83975 INEX089/2026 6 Inexigibilidade Encerrado 2026-11-10 18:14:08
Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 97063 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97063 INEX093/2026 2026 83980 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83980 INEX093/2026 6 Inexigibilidade Encerrado 2026-11-10 18:14:33
Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 97064 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97064 INEX092/2026 2026 83981 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83981 INEX092/2026 6 Inexigibilidade Encerrado 2026-11-10 18:14:36
Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magno, Matrícula nº. 9447539., Tamires Bomfim Teixeira, Matrícula nº. 9447543 97065 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97065 INEX087/2026 2026 83979 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83979 INEX087/2026 6 Inexigibilidade Encerrado 2026-11-10 18:14:40
• Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… 96315 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/96315 INEX021/2026 2026 83276 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83276 INEX021/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:17:53
• Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… 96316 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/96316 INEX020/2026 2026 83118 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83118 INEX020/2026 6 Inexigibilidade Encerrado 2026-11-10 18:18:01
• Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… 96317 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/96317 INEX008/2026 2026 83185 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83185 INEX008/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:18:04
Karolaine Ribeiro Silva, Matrícula nº. 9447043., Francisco Borges Pinto Niobre, Matrícula nº. 2249. 97856 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/97856 INEX113/2026 2026 84719 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84719 INEX113/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:12:17
Suzana Barreto Lima Mendonça, Matrícula nº. 9760075. 104258 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/104258 INEX305/2026 2026 89718 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89718 INEX305/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 17:58:05
• Gestor Titular: Anderson Guilherme da Silva Quaresma (Matrícula 9447506). • Gestor Suplente: Aline Rodrigues dos Santos (Matrículas 9447116 ou 9447792). • Fiscal Titular: Neila Patrícia da Costa Mueller dos Santos Magn… 95299 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/95299 INEX009/2026 2026 82595 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82595 INEX009/2026 6 Inexigibilidade 2026-11-10 18:19:02
Marinalda Malacarne Ciciliotti, Matrícula nº. 3458, Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546. 101469 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101469 INEX187/2026 2026 87051 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87051 INEX187/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:07:00
Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Jizele Borges da Conceição, Matrícula nº. 3071 . 101470 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101470 INEX184/2026 2026 87052 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87052 INEX184/2026 6 Inexigibilidade Vigente 2026-11-10 18:07:04

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