Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 22719,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 1515,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 1893353,
"des_data": "2020-11-05",
"des_unidade_gestora": "309",
"des_servico_prestado": "DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRE…",
"des_credor": "LUIZ CARLOS SIVIERO FARIAS",
"des_cpf_cnpj": "009.602.345-78",
"des_funcao": "4 - Administração",
"des_subfuncao": "123 - Administração Financeira",
"des_fonte_recurso": "0100 - Recursos Ordinários",
"des_natureza": "INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH",
"des_fase": "Pagamento",
"des_numero": "274/32",
"des_valor": "4.216,97",
"rds_des_numero_da_natureza": "31909400 -",
"des_numero_empenho": "274/32"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Natureza | Fase | Número | Valor | Número da natureza | Empenho | Processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1893353 | 2020-11-05 | 309 | DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 FERIAS DE SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, NO EXERCICIO DE 2020. REF A ACERTOS RESCISORIOS. | LUIZ CARLOS SIVIERO FARIAS | 009.602.345-78 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH | Pagamento | 274/32 | 4.216,97 | 31909400 - | 274/32 | |
| 1893352 | 2020-11-05 | 309 | 2º ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PLOTTERS E SCANNERS, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E SURIMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1375 NO PE… | GERLIANA DA SILVA FERRAZ ME | 09.463.814/0001-37 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 210/12 | 12.291,85 | 33903900 - | 210/12 | PE048/20 |
| 1893351 | 2020-11-05 | 309 | FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, NO PERIODO DE 01.10 A 15.10.2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 1626 | EBANO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME | 07.496.427/0001-71 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 102/20 | 100.073,16 | 33903000 - | 102/20 | PE071/20 |
| 1893350 | 2020-11-05 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INSTITUIÇÃO BANCARIA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMEDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATORIOS ELETRONICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMU… | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Pagamento | 19/11 | 468,56 | 33904000 - | 19/11 | DP035/20 |
| 1893349 | 2020-11-05 | 309 | DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INSTITUIÇÃO BANCARIA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMEDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATORIOS ELETRONICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMU… | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Liquidação | 19/11 | 468,56 | 33904000 - | 19/11 | DP035/20 |
| 1893348 | 2020-11-05 | 309 | DESPESA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NO EXERCICIO DE 2020. | BANCO BRADESCO S.A. | 60.746.948/1903-02 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 14/163 | 4,76 | 33903900 - | 14/163 | |
| 1893347 | 2020-11-05 | 309 | DESPESA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS NO EXERCICIO DE 2020. | BANCO BRADESCO S.A. | 60.746.948/1903-02 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 14/163 | 4,76 | 33903900 - | 14/163 | |
| 1893346 | 2020-11-05 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 4/499 | 745,50 | 33903900 - | 4/499 | |
| 1893345 | 2020-11-05 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 4/499 | 745,50 | 33903900 - | 4/499 | |
| 1893344 | 2020-11-05 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 4/498 | 50,50 | 33903900 - | 4/498 | |
| 1893343 | 2020-11-05 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 33.704-8, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 4/498 | 50,50 | 33903900 - | 4/498 | |
| 1882410 | 2020-11-05 | 309 | 4º ADITIVO DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL Nº 173 PERÍODO DE 16.10 A 30.10.2020. | OCTO SERVICE LTDA EPP | 11.662.900/0001-10 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 847/3 | 467.999,42 | 33903900 - | 847/3 | PE036/20 |
| 1882409 | 2020-11-05 | 309 | 2º ADITIVO REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 13 POÇOS ARTESIANOS NOS LOCAIS COMUNIDADE CHICO MENDES, BAIRRO ACARINA. ALDEIA BARRA VELHA I, ALDEIA PISTOLA, CARAIVA, FRUTOS DA TERRA, JOACEMA, MIRANTE DO RIO VERDE, NOVA CARAIVA, PO… | A. DE SA VIEIRA GEOLOGIA EIRELI | 23.189.563/0001-75 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 423/8 | 57.031,00 | 33903900 - | 423/8 | PE004/20 |
| 1882408 | 2020-11-05 | 309 | 1º ADITIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI… | IBDM MODERNIZACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 10.442.698/0001-59 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 416/17 | 1.480,00 | 33903900 - | 416/17 | PE013/20 |
| 1893342 | 2020-11-04 | 309 | CONCESSÃO DE 5 DIARIAS DE 50% PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LAMPADAS, REATORES, RELES, BRAÇOS E ETC, NOS DISTRITOS DE VERA CRUZ, TRANCOSO, XANDO, BOCA DA MATA E BARRA VELHA | ANTONIO FERRAZ PINHEIRO | 068.810.175-53 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 946 | 600,00 | 33901400 - | 946 | |
| 1893341 | 2020-11-04 | 309 | CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA CARAIVA E TRANCOSO, NA REALIZAÇÃO DO PRESS TRIP. PARA ACOMAPNHAR OS JORNALISTAS CONVIDADOS A CONHECEREM PORTO SEGURO, COM OBJETICO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO, COM SAIDA DIA 05.11.202… | FABIO ANTONIO CEMIN DA SILVA | 516.116.940-00 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 915 | 672,00 | 33901400 - | 915 | |
| 1893340 | 2020-11-04 | 309 | DESPESA CONFORME LEI 1520/19 QUE DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTAGIOS EM ORGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXERCICIO DE 2020. REF A COMPETENCIA DE OUTUBRO. | ESTAGIARIOS | 13.635.016/0001-12 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA | Pagamento | 607/7 | 3.193,60 | 33903600 - | 607/7 | |
| 1893339 | 2020-11-04 | 309 | DESPESA CONFORME LEI 1520/19 QUE DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTAGIOS EM ORGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXERCICIO DE 2020. REF A COMPETENCIA DE OUTUBRO. | ESTAGIARIOS | 13.635.016/0001-12 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA | Liquidação | 607/7 | 3.193,60 | 33903600 - | 607/7 | |
| 1893338 | 2020-11-04 | 309 | DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA PLACAS Nº QXQ-3E42, QXQ-3E36, QXR-4120,QXR-4121, QXT-9D91, QXT-2B79, QXR-2C59, QXR-2C64 E QXT-2C32, DESTINADO A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA FISC… | SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES | 21.445.959/0001-00 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 557/12 | 24.415,60 | 33903900 - | 557/12 | PE068/20 |
| 1893337 | 2020-11-04 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 4/497 | 7.010,40 | 33903900 - | 4/497 | |
| 1893336 | 2020-11-04 | 309 | DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DO BANCO DO BRASIL, CONTA 11800-1, NESTA DATA. | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 4/497 | 7.010,40 | 33903900 - | 4/497 | |
| 1882407 | 2020-11-04 | 309 | CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA CARAIVA E TRANCOSO, NA REALIZAÇÃO DO PRESS TRIP. PARA ACOMAPNHAR OS JORNALISTAS CONVIDADOS A CONHECEREM PORTO SEGURO, COM OBJETICO DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO, COM SAIDA DIA 05.11.202… | FABIO ANTONIO CEMIN DA SILVA | 516.116.940-00 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 0100 - Recursos Ordinários | DIARIAS - CIVIL | Empenho | 915 | 672,00 | 33901400 - | 915 | |
| 1882406 | 2020-11-04 | 309 | DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVENIO COM SSP/BA. CONFORME A NOTA FISCAL 4849 | TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA | 06.979.118/0001-90 | 6 - Segurança Pública | 181 - Policiamento | 0100 - Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 739/2 | 4.070,00 | 33903000 - | 739/2 | PE021/20 |
| 1882405 | 2020-11-04 | 309 | INSS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 47 - HN CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM E LOCADORA LTDA-EPP - EMPENHO 147/10 | INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 0010202 - INSS PRESTADOR DE SERVICOS PMPS FTE 0100 - PMPS | Pagamento | 729 | 2.546,53 | 2188301020 | 729 | |
| 1882404 | 2020-11-04 | 309 | LOCAÇÃO DE SISTEMA E GESTÃO TRIBUTARIO, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2020, CONFORME NOTA FISCAL Nº 7051. | NOBE SOFTWARE E GESTAO INTEGRADA LTDA | 14.108.730/0001-15 | 4 - Administração | 123 - Administração Financeira | 0100 - Recursos Ordinários | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | Liquidação | 638/9 | 8.660,00 | 33904000 - | 638/9 | PE020/20 |
