Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1653470,
            "des_data": "2019-05-28",
            "des_unidade_gestora": "2000",
            "des_servico_prestado": "CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO DE…",
            "des_credor": "EPAMINONDAS LIMA DE S. BARBOSA DE CASTRO",
            "des_cpf_cnpj": "000.613.345-29",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO",
            "des_natureza": "00000000 - Diarias-Civil                                              …",
            "des_fase": "Empenho",
            "des_numero": "19000788",
            "des_valor": "145,80",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390140000",
            "des_numero_empenho": "19000788"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 18.226 a 18.250 de 22.719 registros

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Despesas — página 730 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1653470 2019-05-28 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO DE CARAÍVA, COM A FINALIDADE DE FAZER OS SERVIÇOS DE VISTORIA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº9822/18 E REUNIÃO COM O ADMINISTRADOR WILTON. SAINDO 28/05 E … EPAMINONDAS LIMA DE S. BARBOSA DE CASTRO 000.613.345-29 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000788 145,80 3390140000 19000788
1653469 2019-05-28 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO DE CARAÍVA, COM A FINALIDADE DE FAZER OS SERVIÇOS DE VISTORIA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº9822/18 E REUNIÃO COM O ADMINISTRADOR WILTON. ACOMPANHANDO O … ROBENILDO DA CRUZ BONFIM 891.000.505-04 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000787 145,80 3390140000 19000787
1653468 2019-05-28 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO DE CARAÍVA, COM A FINALIDADE DE FAZER OS SERVIÇOS DE VISTORIA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº9822/18 E REUNIÃO COM O ADMINISTRADOR WILTON. ACOMPANHANDO O … REGINALDO MONTEIRO SOUZA 530.380.295-72 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000786 145,80 3390140000 19000786
1653467 2019-05-28 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO DE CARAÍVA, COM A FINALIDADE DE FAZER OS SERVIÇOS DE VISTORIA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº9822/18 E REUNIÃO COM O ADMINISTRADOR WILTON. ACOMPANHANDO O … GILMAR ALMEIDA NASCIMENTO 963.859.105-63 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000784 145,80 3390140000 19000784
1653466 2019-05-28 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO DE CARAÍVA, COM A FINALIDADE DE FAZER OS SERVIÇOS DE VISTORIA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº9822/18 E REUNIÃO COM O ADMINISTRADOR WILTON. ACOMPANHANDO O … JUSCELINO HENRIQUE C. R. DA COSTA 458.488.905-87 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000783 145,80 3390140000 19000783
1653465 2019-05-28 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIAS DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO DE CARAÍVA, COM A FINALIDADE DE FAZER OS SERVIÇOS DE VISTORIA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº9822/18 E REUNIÃO COM O ADMINISTRADOR WILTON. ACOMPANHANDO O … AILTON CARDOSO BEZERRA 977.793.425-49 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000782 145,80 3390140000 19000782
1653456 2019-05-28 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE 30% PARA DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE EUNÁPOLIS, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, ACOMPANHAR O SR. EUMAR VIEIRA RICALDI NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁIFICAS DOS RIOS FRADE… ITARASSI DE OLIVEIRA COSTA 494.843.625-91 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00000000 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19000740 50,40 3390140000 19000740
1655454 2019-05-27 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 01928/19 8,33 3390399900 19000006/0103/0001
1655343 2019-05-27 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 01930/19 28,00 3390399900 19000007/0219/0001
1655325 2019-05-27 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0075-40 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 01931/19 42,00 3390399900 19000008/0005/0001
1655228 2019-05-27 0201 2o ADITIVO DESPESAS COM SERVIÇOS DE ADVOCATÍCIOS PARA SITUAÇÃO/DEMANDAS ESPECÍFICAS QUE ENVOLVERÃO A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 265 PERÍODO DE MARÇO/19 LUIZ VIANA ADVOCACIA 27.013.712/0001-00 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Consultoria Jurídica 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 01941/19 11.000,00 3390350300 19000529/0001/0001 INEX013/
1655227 2019-05-27 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 01929/19 128,60 3390399900 19000007/0218/0001
1655226 2019-05-27 1701 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES PLACA PKV-7710, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA NO PERIODO DE MARÇO/19 NOTA FISCAL No 0049 TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Pagamento 01942/19 2.357,63 3390390200 19000545/0001/0001 PE013/20
1655225 2019-05-27 1601 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS , CONFORME NOTA FISCAL No 9742 PERIODO DE ABRIL/19 REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA 39.316.666/0001-99 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 01940/19 11.189,00 3390390200 19000397/0002/0001 PE013/20
1655224 2019-05-27 1001 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS PLACAS PPO-8968 E PPW-9177, CONFORME NOTA FISCAL No 9736 PERIODO DE ABRIL/19 REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA 39.316.666/0001-99 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 01939/19 3.789,00 3390390200 19000396/0002/0001 PE013/20
1655223 2019-05-27 0201 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, DESTINADO AO GABINETE DA PREFEITA, PLACA PPS-5398, CONFORME NOTA FISCAL No 9741 PERIODO DE ABRIL/19 REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA 39.316.666/0001-99 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 01938/19 1.850,00 3390390200 19000394/0002/0001 PE013/20
1655222 2019-05-27 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A SEMANA DO DESCOBRIMENTO NOTA FISCAL No 11564 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 01934/19 562,58 3390301200 19000192/0002/0001 PE040/20
1655221 2019-05-27 1601 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES,PLACAS: PKX-9770, PKV-4635, PKV-9581, PKV-9626, PKV-9881 PKW-5829,PKX-2543, DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS.PERIODO DE FE… TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 01933/19 16.503,41 3390390200 19000165/0002/0001 PE013/20
1655220 2019-05-27 1001 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES PLACA PKW-7365, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS PERIODO DE JANEIRO/19 NOTA FISCAL No 08 TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 01932/19 2.357,63 3390390200 19000164/0001/0001 PE013/20
1655219 2019-05-27 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS ( LIMPEZA PÚBLICA) PERIODO DE MARÇO/19 RELATIVO A NOTA FISCAL No 197 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 01937/19 11.801,72 3390301200 19000238/0013/0001 PE044/20
1655218 2019-05-27 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS ( SUPERINTENDENCIA TRANCOSO) PERIODO DE MARÇO/19 RELATIVO A NOTA FISCAL No 202 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 01936/19 4.058,40 3390301200 19000238/0012/0001 PE044/20
1655217 2019-05-27 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS ( SEDE) PERIODO DE MARÇO RELATIVO A NOTA FISCAL No 198 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 01935/19 7.087,36 3390301200 19000238/0010/0001 PE044/20
1654567 2019-05-27 0401 DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA A SALVADOR O PROCURADOR HELIO JOSE LEAL LIMA, IDA AO COMANDO GERAL DA PM, SECULT, SEINFRA, CONDER E UPE, SEGUINDO PARA BRASILIA, CONFORME FATURAS No 11293 E 11318 SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Despesas com passagem Aérea 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 19000581/0 3.637,24 3390330100 19000581/0003 PE021/20
1654566 2019-05-27 0201 DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA A SALVADOR A PREFEITRA CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, IDA AO COMANDO GERAL DA PM, TCM, SECULT, SEINFRA, CONDER E UPB, CONFORME FATURAS No 11291 E 11314 SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Despesas com passagem Aérea 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Liquidação 02145-19 2.420,86 3390330100 19000580/0002 PE021/20
1654565 2019-05-27 0701 DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA A BELO HORIZONTE PARA O SECRETARIO DE FINANÇAS DAVI FREITAS DANTAS DULTRA COM SAIDA DIA 24/05/19 VISITA A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, CONFORME FATURA No 11319 SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Despesas com passagem Aérea 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02177-19 1.823,74 3390330100 19000578/0004 PE021/20

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