Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1655233,
            "des_data": "2019-05-29",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SEC…",
            "des_credor": "EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME",
            "des_cpf_cnpj": "07.496.427/0001-71",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "122 - ADMINISTRACAO GERAL",
            "des_processo": "PE077/20",
            "des_natureza": "00 - Combustíveis e Lubrificantes        2033 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "01975/19",
            "des_valor": "51.146,25",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390300200",
            "des_numero_empenho": "19000125/0008/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 18.076 a 18.100 de 22.719 registros

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Despesas — página 724 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1655233 2019-05-29 0701 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA FISCAL No 1054 PERIODO DE 16.04 A 30.04.19 EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE077/20 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 01975/19 51.146,25 3390300200 19000125/0008/0001
1654666 2019-05-29 1601 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. SERV. PUBLICOS - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19335-19 23.304,54 3190940000 19000762/0001
1654665 2019-05-29 1900 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. MEIO AMBIENTE - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19334-19 1.948,55 3190940000 19000761/0001
1654664 2019-05-29 0701 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE ADMINISTRAÇAO - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19333-19 5.001,94 3190940000 19000760/0001
1654663 2019-05-29 0901 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - FOLHA REL. INSTITUCI - EFETIVO/NOMEADOS 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2115 - GESTAO DAS ACOES DA SEC.MUNICIPAL DE RELACOES INSTIT Liquidação 19332-19 5.229,04 3190940000 19000759/0001
1654662 2019-05-29 2000 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE PLANEJAMENTO - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Liquidação 19331-19 9.829,43 3190940000 19000758/0001
1654661 2019-05-29 0401 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA GERAL - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 19330-19 5.093,33 3190940000 19000756/0001
1654660 2019-05-29 1701 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE AGRICULTURA - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Liquidação 19329-19 519,95 3190940000 19000755/0001
1654659 2019-05-29 0201 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Liquidação 19328-19 499,28 3190940000 19000754/0001
1654658 2019-05-29 0801 DESPESA PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS DE SERVIDORES NOMEADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE FINANÇAS - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19327-19 20.754,43 3190940000 19000753/0001
1654657 2019-05-29 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESPESAS PARA VIAGEM A EUNÁPOLIS, AFIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGI… MAX COSTA TEIXEIRA JUNIOR 033.382.505-50 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19260-19 50,40 3390140000 19000752/0001
1654656 2019-05-29 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESPESAS PARA VIAGEM A EUNÁPOLIS, AFIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGI… ELCIONE GOMES DE SOUZA FEHLBERG 045.542.395-43 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19259-19 72,00 3390140000 19000751/0001
1654655 2019-05-29 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESPESAS PARA VIAGEM A EUNÁPOLIS, AFIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGI… CESA AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS 274.789.391-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19258-19 72,00 3390140000 19000750/0001
1654654 2019-05-29 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESPESAS PARA VIAGEM A EUNÁPOLIS, AFIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGI… NATALIA VINHAS FROHLICH 019.350.105-81 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19262-19 72,00 3390140000 19000749/0001
1654653 2019-05-29 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESPESAS PARA VIAGEM A EUNÁPOLIS, AFIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGI… MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO 815.685.175-72 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19257-19 109,80 3390140000 19000748/0001
1654652 2019-05-29 1900 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESPESAS PARA VIAGEM A EUNÁPOLIS, AFIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REGIÃO DO MOSAICO DE ÁREAS PROTEGI… ROSSANA M. M. CONTÃO MOURA 963.653.905-72 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 19256-19 109,80 3390140000 19000747/0001
1654651 2019-05-29 0701 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESA PARA PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO CONTRATO No 6533110027 DA BOMBA DAGUA DE ITAPORANGA DESTINANDA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. COELBA S.A 15.139.629/0001-94 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outras despesas de Ex. Anteriores 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19268-19 1.637,71 3390929900 19000746/0001
1654650 2019-05-29 0401 DESPESA REFERENTE A PASSAGEM AÉREA ( TAXA DE REMARCAÇÃO) A JOÃO PESSOA PARA O PROCURADOR HELIO JOSE LEAL LIMA PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONFORME FATURA No 11289 SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA 74.357.443/0001-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE021/20 00 - Despesas com passagem Aérea 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 02385-19 250,00 3390330100 19000581/0004
1654649 2019-05-29 0801 8a PARCELA DEPSESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO URBANO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO GE… FUNDAÇÃO GUIMARAES ROSA 04.853.455/0001-00 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA DP029/20 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2032 - ACOES PARA INCREMENTO DA ARECADACAO MUNICIPAL Liquidação 02131-19 130.000,00 3390399900 19000157/0005
1654648 2019-05-29 0701 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA FISCAL No 1054 PERIODO DE 16.04 A 30.04.19 EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE077/20 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19261-19 51.146,25 3390300200 19000125/0008
1654647 2019-05-29 0201 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA GERAL - CONTRATADOS 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Contratacao p/Tempo Determinado 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Liquidação 19326-19 1.996,00 3190040000 19000071/0005
1654646 2019-05-29 0201 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Contratacao p/Tempo Determinado 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Liquidação 19325-19 998,00 3190040000 19000070/0005
1654645 2019-05-29 1601 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. TRANSITO E SERV. PUBLICOS - CONTRA 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Contratacao p/Tempo Determinado 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19324-19 461.860,49 3190040000 19000069/0025
1654644 2019-05-29 1701 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE AGRICULTURA - CONTRATADOS 13.635.016/0001-12 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Contratacao p/Tempo Determinado 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Liquidação 19323-19 2.474,59 3190040000 19000067/0006
1654643 2019-05-29 1001 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NESTA SECRETARIA, REFERENTE MAIO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE OBRAS - CONTRATADOS 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Contratacao p/Tempo Determinado 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19322-19 30.111,97 3190040000 19000066/0006

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