Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1652712,
            "des_data": "2019-06-04",
            "des_unidade_gestora": "0901",
            "des_servico_prestado": "5o ADITIVO REFERENTE A  LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PERO VAZ DE CA…",
            "des_credor": "VIVALDO AFFONSO DO REGO",
            "des_cpf_cnpj": "003.015.315-87",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "122 - ADMINISTRACAO GERAL",
            "des_processo": "002/2015",
            "des_natureza": "00 - Locaçao de Imóvel                   2115 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "02208-19",
            "des_valor": "10.000,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390360100",
            "des_numero_empenho": "19000349/0004"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 17.776 a 17.800 de 22.719 registros

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Despesas — página 712 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1652712 2019-06-04 0901 5o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PERO VAZ DE CAMINHA No 48, CONSTITUÍDO DE 06 (SEIS) SALAS, PAR ABRIGAR A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCUINAIS, PERIODO DE MAIO/19 VIVALDO AFFONSO DO REGO 003.015.315-87 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 002/2015 00 - Locaçao de Imóvel 2115 - GESTAO DAS ACOES DA SEC.MUNICIPAL DE RELACOES INSTIT Liquidação 02208-19 10.000,00 3390360100 19000349/0004
1652711 2019-06-04 0801 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A AVENIDA NAVEGANTES, No 333 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS., RELATIVO A MAIO/19 GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. 32.696.254/0001-82 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA DP001/20 00 - Locaçao de Imóvel 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02206-19 8.340,30 3390390300 19000233/0005
1652710 2019-06-04 0701 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TANCREDO NEVES, S/N DISTRITO DE TRANCOSO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA BRASILEIRA E CORREIOS E TELÉGRAFOS, RELATIVO A MAIO/19 ROCHAS IMÓVEIS E PATRIMONIO LTDA 23.995.171/0001-01 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP002/20 00 - Locaçao de Imóvel 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02205-19 3.500,00 3390390300 19000232/0005
1652709 2019-06-04 0801 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 5703 PERIODO DE MAIO/19 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES 00.317.633/0001-28 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA INEX023/ 00 - Consultoria Contábil 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02237-19 38.000,00 3390350100 19000227/0005
1652708 2019-06-04 0701 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÕES E CÓPIAS DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 12544 PERIODO DE MARÇO/19 JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO 96.854.179/0001-13 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PP009/20 00 - Serviços de Cópias de Encardenaçoes 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02248-19 3.144,00 3390391200 19000226/0005
1652707 2019-06-04 0701 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÕES, CÓPIAS E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 12545 PERIODO DE ABRIL/2019 JC DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO 96.854.179/0001-13 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PP009/20 00 - Serviços de Cópias de Encardenaçoes 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02303-19 3.585,50 3390391200 19000226/0004
1652706 2019-06-04 1601 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA 13 DE MAIO, No 50 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVO A MAIO/19 RUDIMAR ANTONIO FRIGERI 496.407.390-49 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP009/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02204-19 5.000,00 3390360100 19000200/0005
1652705 2019-06-04 1601 1O ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA 13 DE MAIO, No 50 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVO A MAIO/19 GEANE HONORATO DA SILVA FRIGERI 867.315.565-72 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP009/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02203-19 5.000,00 3390360100 19000199/0005
1652704 2019-06-04 1601 DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 114 PERÍODO DE 16.05 À 31.05.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE036/20 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Liquidação 02235-19 453.709,40 3390390500 19000181/0010
1652703 2019-06-04 1001 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL No 1072 PERIODO DE 01.05 À 15.05.19 EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE077/20 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 02157-19 61.679,40 3390300200 19000127/0007
1652702 2019-06-04 1900 3o ADITIVO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AVENIDA DOS NAVEGANTES, 949, BAIRRO PEQUI DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RELATIVO A MAIO/19 EDESIO IBIAPINA DE VASCONCELOS FILHO 358.005.425-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP011/20 00 - Locaçao de Imóvel 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Liquidação 02200-19 10.000,00 3390360100 19000104/0005
1652701 2019-06-04 0701 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADA NA RUA MANOEL FERNANDES DE ALMEIDA, No 51, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A MAIO19 ESMERALICE ANDRADE DE ASSIS 913.325.597-00 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP013/20 00 - Locaçao de Imóvel 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02199-19 21.899,00 3390360100 19000102/0005
1652700 2019-06-04 1601 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DO COQUEIRO, S/N ARRAIAL D AJUDA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE PORTO SEGURO, RELATIVO A MAIO/19 WILSON SOUZA VALIENSE JUNIOR 354.909.425-68 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP012/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02198-19 1.200,00 3390360100 19000101/0005
1652699 2019-06-04 0801 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NAVEGANTES, No 260 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO A MAIO/19 V. PEREIRA DE SOUSA EIRELI 24.009.967/0001-00 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA DP015/20 00 - Locaçao de Imóvel 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02197-19 8.651,58 3390390300 19000100/0005
1652698 2019-06-04 1001 2o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DA VALA, No 186 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS.1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DA VALA, No 186 DESTINADA A… RONALDO RAMOS DOS SANTOS 954.875.305-72 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP008/20 00 - Locaçao de Imóvel 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 02196-19 3.600,00 3390360100 19000099/0005
1652697 2019-06-04 1601 1o ADITIVO 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SALVADOR, S/N BAIRRO CAMPINHO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, RELATIV… H. COSTA SANTANA JUNIOR 05.443.249/0001-95 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP004/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02195-19 6.900,00 3390390300 19000098/0005
1652696 2019-06-04 1400 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO DESCOBRIMENTO No 354, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO., RELATIVO A MAIO/1… MARCIO MIGUEZ PACHECO 019.620.667-70 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL DP010/20 00 - Locaçao de Imóvel 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Liquidação 02234-19 5.287,33 3390360100 19000097/0005
1652695 2019-06-04 1400 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO DESCOBRIMENTO No 350, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO., RELATIVO A MAIO/1… DANIELLY EKERMANN PACHECO 962.213.645-15 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL DP011/20 00 - Locaçao de Imóvel 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Liquidação 02194-19 6.704,56 3390360100 19000096/0005
1652694 2019-06-04 1701 2o ADITIVO 4o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SITUADA A RUA MANOEL FERNANDEZ DE ALMEIDA, 171. RELATIVO A MAIO/19 SELMA CORREIA DA SILVA 921.138.345-53 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP007/20 00 - Locaçao de Imóvel 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Liquidação 02193-19 6.647,04 3390360100 19000095/0005
1652693 2019-06-04 1601 2o ADITIVO 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA 25 DE MAIO, No 131, BAIRRO FREI CALIXTO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO FREI CALIXTO, MAIO/19 REGINALDO DE JESUS MEDEIROS 690.786.965-91 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP003/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02318-19 2.600,00 3390360100 19000088/0005
1652692 2019-06-04 0701 1o ADITIVO DESPESAS REF. AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO/RESIDÊNCIA, CONFORME NOTA FISCAL No 1662 PERIODO … VIACAO CIDADE PORTO SEGURO LTDA 07.219.634/0001-89 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL INEX002/ 00 - Auxilio - Transporte 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02344-19 50.698,47 3390490000 19000087/0008
1652691 2019-06-04 1601 4o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A TUA DA MANGUEIRA, LOTE 09, QUADRA D BAIRRO TAVAPIRI, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE APOIO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVIÇOS PUBLICOS, RELATI… LUCIMAR ANTONIA MARCON 498.671.999-87 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP010/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02192-19 1.696,74 3390360100 19000086/0005
1652690 2019-06-04 0401 3o ADITIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA 02 DE JULHO No 2012, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO BALCÃO DE JUSTIÇA, RELATIVO A MAIO/19 CREUSA EGLE POVOAS DE SOUZA 577.554.265-72 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP004/20 00 - Locaçao de Imóvel 2005 - GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA Liquidação 02191-19 3.000,00 3390360100 19000085/0005
1652689 2019-06-04 1601 2a MEDIÇÃO DO 2o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 6810 PERÍODO DE 15.02 À 08.05.… SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA 36.377.091/0001-26 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL TP012/20 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02491-19 117.195,14 3390399900 19000083/0001
1652688 2019-06-04 1601 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA TRANCREDO NEVES S/N, DISTRITO DE TRANCOSO, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TRANCOSO, RELATIVO A MAIO/19 ROCHAS IMÓVEIS E PATRIMONIO LTDA 23.995.171/0001-01 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP021/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02190-19 3.500,00 3390390300 19000077/0005

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