Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1652586,
            "des_data": "2019-06-10",
            "des_unidade_gestora": "1400",
            "des_servico_prestado": "DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APRO…",
            "des_credor": "LAIZA SILVA MENEZES",
            "des_cpf_cnpj": "057.731.845-40",
            "des_funcao": "13 - CULTURA",
            "des_subfuncao": "392 - DIFUSAO CULTURAL",
            "des_processo": "CONCURSO",
            "des_natureza": "00000000 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Outs                      …",
            "des_fase": "Empenho",
            "des_numero": "19000863",
            "des_valor": "5.000,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390310000",
            "des_numero_empenho": "19000863"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 17.601 a 17.625 de 22.719 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 705 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1652586 2019-06-10 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. LAIZA SILVA MENEZES 057.731.845-40 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00000000 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Outs 2118 - REALIZACAO DE EVENT Empenho 19000863 5.000,00 3390310000 19000863
1652582 2019-06-10 0701 DESPESAS REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO DIA 10.06.19 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, NA FROTA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. DECAUTO PEÇAS LTDA 02.274.008/0002-52 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE064/20 00000000 - Material P/manuntençao de Veiculos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000835 30.000,00 3390300600 19000835
1652580 2019-06-10 1900 ANULACAO PARCIAL DO EMPENHO DE NUMERO 19000078 DECAUTO PEÇAS LTDA 02.274.008/0002-52 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE064/20 00000000 - Material P/manuntençao de Veiculos 2017 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19000833 -30.000,00 3390300600 19000833
1652545 2019-06-10 1001 CONCESSÃO DE 09 DIÁRIAS DE 50% PARA DESPESAS COM IDA AOS DISTRITOS E POVOADOS, TRANCOSO, BARRAVELHA, ALDEIA BUGIGÃO, QUEIMADO, ITAPORANGA, CERRO AZUL, ALDEIA PATAXO, SÃO GERALDO E ACENTAMENTO SANTA MARIA, A FIM DE ACOMPA… JONATHA LUIS CAVALLI 837.103.290-00 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00000000 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19000859 2.187,00 3390140000 19000859
1654327 2019-06-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02229-19 1,19 3390399900 19000006/0112/0001
1653946 2019-06-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02231-19 70,00 3390399900 19000007/0239/0001
1653732 2019-06-07 0201 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDOR NOMEADO LOTADO NESTA SECRETARIA, REFERENTE JUNHO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - V.Vant.Fixas P.Civil(Ve.Base Folha) 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 02233-19 1.234,72 3190110100 19000061/0010/0001
1653731 2019-06-07 1001 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDOR NOMEADO LOTADO NESTA SECRETARIA, REFERENTE JUNHO/2019. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE OBRAS - EFETIVO/NOMEADO 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - V.Vant.Fixas P.Civil(Ve.Base Folha) 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 02232-19 443,84 3190110100 19000053/0009/0001
1653730 2019-06-07 1400 INDENIZAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 APRESENTAÇÕES MUSICAIS GRUPO SAMBAINCASA DO EVENTO SEMANA DO DESCOBRIMENTO, NOS DIAS 18.04 E 21.04.19, CONFORME NOTA FISCAL No 19338 WDSON ALVES DOS SANTOS 436.429.185-49 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 02239-19 6.650,00 3390930000 19000773/0001/0001
1653729 2019-06-07 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02230-19 199,94 3390399900 19000007/0234/0001
1653728 2019-06-07 2000 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES, DESTINADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PLACAS PPO 4556, PPW 3615 E PPW 3617 .CONFORME NOTA FISCAL No 9738 PERIODO DE ABRIL/19 REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA 39.316.666/0001-99 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PE013/20 00 - Locaçao de Veículos 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Pagamento 02238-19 5.639,00 3390390200 19000395/0002/0001
1653727 2019-06-07 0801 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 5703 PERIODO DE MAIO/19 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES 00.317.633/0001-28 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA INEX023/ 00 - Consultoria Contábil 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02237-19 37.430,00 3390350100 19000227/0005/0001
1653126 2019-06-07 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AOS GARIS, CONFORME NOTA FISCAL No 11502 MÊS DE MAIO/19 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE040/20 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 02236-19 9.237,67 3390301200 19000194/0006/0001
1653125 2019-06-07 1601 DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 114 PERÍODO DE 16.05 À 31.05.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE036/20 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Pagamento 02235-19 431.023,93 3390390500 19000181/0010/0001
1653124 2019-06-07 1400 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO DESCOBRIMENTO No 354, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO., RELATIVO A MAIO/1… MARCIO MIGUEZ PACHECO 019.620.667-70 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL DP010/20 00 - Locaçao de Imóvel 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 02234-19 4.702,67 3390360100 19000097/0005/0001
1652784 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO DA GELADEIRA ANDRESSA KARINE BERTOLACCINI 349.641.898-21 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02293-19 3.000,00 3390310000 19000804/0001
1652783 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO O BLOQUINHO LEONARDO BRITO CAVALCANTI 016.750.615-30 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02292-19 5.000,00 3390310000 19000803/0001
1652782 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO OOOOOA JAILTON MALHEIRO DE OLIVEIRA 044.784.985-98 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02291-19 5.000,00 3390310000 19000802/0001
1652781 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO ODUDUWA CAROLINA WEBBER KFURI 034.751.739-05 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02290-19 5.000,00 3390310000 19000801/0001
1652780 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO TRIVELINHA THARLY TELLOLE TRASSI 149.099.938-86 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02289-19 5.000,00 3390310000 19000800/0001
1652779 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO AS BAGUNCETES CLEBER CARLOS SANTOS 015.545.675-05 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02288-19 5.000,00 3390310000 19000799/0001
1652778 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO NINGUEM SEGURA ESSAS BABAS ALESSANDRO CESARIO 074.722.327-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02287-19 3.000,00 3390310000 19000798/0001
1652777 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO COLEGUINHAS LUCIANA CRUZ DE OLIVEIRA CARMO 966.029.885-49 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02286-19 3.000,00 3390310000 19000797/0001
1652776 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO CITYGUETES MARCIO CORREIA DO NASCIMENTO 956.740.715-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02285-19 5.000,00 3390310000 19000796/0001
1652775 2019-06-07 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. BLOCO OS FOLHAS PAULO ANDERSON BARBOSA BISPO 077.984.844-69 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL CONCURSO 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Liquidação 02394-19 5.000,00 3390310000 19000795/0001

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