Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1652894,
            "des_data": "2019-06-17",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESAS REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO DIA 10.06.19 COM FORNECIMENTO D…",
            "des_credor": "DECAUTO PEÇAS LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "02.274.008/0002-52",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "122 - ADMINISTRACAO GERAL",
            "des_processo": "PE064/20",
            "des_natureza": "00 - Material P/manuntençao de Veiculos  2033 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "02395-19",
            "des_valor": "680,70",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390300600",
            "des_numero_empenho": "19000835/0004"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 17.351 a 17.375 de 22.719 registros

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Despesas — página 695 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1652894 2019-06-17 0701 DESPESAS REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO DIA 10.06.19 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, NA FROTA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. CONFORME NOTA FISCAL No 12723 FORD ECOSPORT PLACA NYX-… DECAUTO PEÇAS LTDA 02.274.008/0002-52 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE064/20 00 - Material P/manuntençao de Veiculos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02395-19 680,70 3390300600 19000835/0004
1652893 2019-06-17 0701 DESPESAS REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO DIA 10.06.19 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, NA FROTA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO.CONFORME NOTA FISCAL No 12717 FIAT PALIO PLACA HHB-5920 DECAUTO PEÇAS LTDA 02.274.008/0002-52 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE064/20 00 - Material P/manuntençao de Veiculos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02433-19 1.943,93 3390300600 19000835/0003
1652892 2019-06-17 0701 DESPESAS REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO DIA 10.06.19 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, NA FROTA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. CONFORME NOTA FISCAL No 12721 FIAT UNO PLACA OUU-2832 DECAUTO PEÇAS LTDA 02.274.008/0002-52 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE064/20 00 - Material P/manuntençao de Veiculos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19000835/0 4.310,31 3390300600 19000835/0002
1652891 2019-06-17 0701 DESPESAS REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO DIA 10.06.19 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, NA FROTA DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 12716 FIAT UNO, PLACA OUU-0863 DECAUTO PEÇAS LTDA 02.274.008/0002-52 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE064/20 00 - Material P/manuntençao de Veiculos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19809-19 4.643,45 3390300600 19000835/0001
1652890 2019-06-17 1601 10a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, PARA APOIO NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 733 PERIODO… SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE039/20 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Liquidação 02331-19 173.749,99 3390391600 19000278/0010
1652889 2019-06-17 1601 DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 115 PERÍODO DE 01.06 À 15.06.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE036/20 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Liquidação 02330-19 420.579,62 3390390500 19000181/0011
1652888 2019-06-17 0801 DESPESA COM TARIFA BANCRIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02328-19 148,20 3390399900 19000007/0252
1652887 2019-06-17 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02327-19 63,00 3390399900 19000007/0245
1652886 2019-06-17 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02326-19 5,81 3390399900 19000006/0118
1652634 2019-06-17 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA CACIMBA BARRENTA DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019 YA SOARES MATOS 27.837.224/0001-09 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL INEX048/ 00000000 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical ou Profissional do Setor 2119 - PROMOCAO E REALIZAC Empenho 19000932 13.000,00 3390391800 19000932
1652633 2019-06-17 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA DUPLA ANDRE LIMA E RAFAEL DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019 MANTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 23.815.692/0001-21 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL INEX49/2 00000000 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical ou Profissional do Setor 2119 - PROMOCAO E REALIZAC Empenho 19000928 12.000,00 3390391800 19000928
1652632 2019-06-17 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DO SHOW DA BANDA CACAU COM LEITE. DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELETRICO 2019 NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO CACAU COM LEITE PROD. ARTISTICAS LTDA-ME 00.133.240/0001-64 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL INEX046/ 00000000 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical ou Profissional do Setor 2119 - PROMOCAO E REALIZAC Empenho 19000862 45.000,00 3390391800 19000862
1652614 2019-06-17 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA. H7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.360.195/0001-58 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE033/20 00000000 - Materiais de Consumo - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19000870 23.740,35 3390309900 19000870
1652574 2019-06-17 1400 RESTITUIÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DO SITE HOSPEDAGEM E ARMAZENAMENTO DE CONTEUDO ONLINE DO PORTAL WWW.PORTOSEGUROTUR.COM E BASE DE DADOS DOS E-MAILS A SEREM UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA, CONFRME DOCUMENTOS EM ANEXO. PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00000000 - Indenizacoes e Restituicoes 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA Empenho 19000860 658,80 3390930000 19000860
1652563 2019-06-17 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA DE 50% PARA DESPESAS COM VIAGEM A TEIXEIRA DE FREITAS, A FIM DE IR AO ENCONTRO DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO AUDITÓRIO DO SEBRAE. IDA DIA 17/06 E RETORNO NO MESMO DIA… DELIO GONZAGA DE BRITO 987.512.045-68 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000895 120,00 3390140000 19000895
1652562 2019-06-17 2000 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA DE 50% PARA DESPESAS COM VIAGEM A TEIXEIRA DE FREITAS, A FIM DE IR AO ENCONTRO DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO AUDITÓRIO DO SEBRAE. IDA DIA 17/06 E RETORNO NO MESMO DIA… RAUL MOREIRA DE CARVALHO NETO 826.881.335-00 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00000000 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19000894 120,00 3390140000 19000894
1654344 2019-06-14 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8 BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02315-19 99,41 3390399900 19000006/0117/0001
1653989 2019-06-14 1400 DESPESAS REFERENTE A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS - ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, ASSIM COMO APOIO LOGÍSTICO,MONTAGEM, DESM… ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI 04.483.570/0001-30 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL PE029/20 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Pagamento 02324-19 50.000,00 3390399900 19000563/0001/0002
1653951 2019-06-14 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02316-19 36,00 3390399900 19000007/0244/0001
1653778 2019-06-14 1400 DESPESAS REFERENTE A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS - ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, ASSIM COMO APOIO LOGÍSTICO,MONTAGEM, DESM… ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI 04.483.570/0001-30 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL PE029/20 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO Pagamento 01661/19 -50.000,00 3390399900 19000563/0001/0001
1653777 2019-06-14 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02317-19 207,52 3390399900 19000007/0251/0001
1653776 2019-06-14 1001 8a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL No 62 PERIODO DE MA… CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPARAÇÃO LTDA 12.220.102/0001-00 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PE047/20 00 - Locaçao de Veículos 2010 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA Pagamento 02323-19 42.005,92 3390390200 19000183/0005/0001
1653775 2019-06-14 1001 3a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS PARDAIS NO BAIRRO FONTANA - PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 200311 PERIODO DE 16.01 À 10.05.19 ANDAIME CONSTRUÇÕES E EMPREEND 10.920.660/0001-44 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS TP013/20 00 - Obras e Instalacoes (Material) 1010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, E BENS DE USO PUBLI Pagamento 02322-19 34.964,09 4490510200 19000132/0003/0001
1653774 2019-06-14 1001 20a MEDIÇÃO DESPESA PARA LOCACAO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, PERIODO MEDICAO 22/05/2019 A 06/06/2019 … SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PE038/20 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2067 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS Pagamento 02319-19 223.229,68 3390391600 19000092/0009/0001
1653773 2019-06-14 0701 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK DE 5,5% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAǦO, CONFORME NOTAS FISCAIS No 7534 E 59, PERIODO DE MAIO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PP045/20 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 02325-19 1.178,26 3390400000 19000615/0002/0001

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