Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1654387,
            "des_data": "2019-06-28",
            "des_unidade_gestora": "0000",
            "des_servico_prestado": "PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000249",
            "des_credor": "BANCO DAYCOVAL  PMPS FTE 0100",
            "des_cpf_cnpj": "62.232.889/0001-90",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "02527-19",
            "des_valor": "23.834,70",
            "des_numero_empenho": "000249"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 16.926 a 16.950 de 22.719 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 678 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFaseNúmeroValorEmpenhoFunçãoSubfunçãoNaturezaNúmero da naturezaProcesso
1654387 2019-06-28 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000249 BANCO DAYCOVAL PMPS FTE 0100 62.232.889/0001-90 Pagamento 02527-19 23.834,70 000249
1654386 2019-06-28 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000248 SINSPOR CONTRIB. SINDICAL PMPS FTE 0100 03.046.559/0001-40 Pagamento 02526-19 12.547,29 000248
1654385 2019-06-28 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000247 CONVENIO BONSUCESSO PMPS FTE 0100 71.371.686/0001-75 Pagamento 02525-19 7.971,49 000247
1654384 2019-06-28 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000246 SEGUROS ITAVIDA - PMPS FTE 0100 02.669.204/0001-45 Pagamento 02524-19 626,42 000246
1654383 2019-06-28 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000245 APLB - PMPS FTE 0100 14.029.219/0001-28 Pagamento 02523-19 141,05 000245
1654382 2019-06-28 0000 PAGAMENTO EXTRA-ORCAMENTARIO NUMERO:000244 CONVENIO BIGCARD PMPS FTE 0100 04.627.085/0001-93 Pagamento 02522-19 141.223,94 000244
1654374 2019-06-28 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 Pagamento 02562-19 7,14 19000006/0126/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390399900
1654373 2019-06-28 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DO SHOW DA BANDA CACAU COM LEITE. DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELETRICO 2019 NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTAS FISCAIS No 03 E 10 CACAU COM LEITE PROD. ARTISTICAS LTDA-ME 00.133.240/0001-64 Pagamento 02580-19 43.650,00 19000862/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS 3390391800 INEX046/
1654372 2019-06-28 0901 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DE FIGUEIREDO LEITE KOCÓ ME, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA: LORDÃO NOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTAS FISCAIS No 04 E 06 C. DE FIGUEIREDO LEITE KOCO ME 12.933.476/0001-64 Pagamento 02577-19 44.100,00 19000645/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS 3390391800 INEX045/
1654371 2019-06-28 0901 DESPESAS REFERENTE A- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: VBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DA DUPLA BRUNO E MARRONE NOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL 191 WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA 09.261.808/0001-05 Pagamento 02575-19 261.800,00 19000643/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS 3390391800 INEX043/
1653994 2019-06-28 1400 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 28.857-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 Pagamento 02572-19 30,54 19000248/0004/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO 3390399900
1653993 2019-06-28 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. GABRIEL GONÇALVES NASCIMENTO 044.473.315-94 Pagamento 02582-19 2.904,80 19000864/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO 3390310000 CONCURSO
1653992 2019-06-28 1400 DESPESAS REFERENTE A PREMIAÇÃO DA PROPOSTA CARNAVAL CULTURAL 2019 APROVADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. LAIZA SILVA MENEZES 057.731.845-40 Pagamento 02581-19 4.494,36 19000863/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Premiacoes Cult.Cientificas,Desp.Out2118 - REALIZACAO DE EVENTOS E APOIO A CULTURA E AO TURISMO 3390310000 CONCURSO
1653970 2019-06-28 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 Pagamento 02566-19 29,33 19000014/0021/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3390470000
1653967 2019-06-28 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO ITR. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 Pagamento 02568-19 10,00 19000015/0036/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3390470000
1653959 2019-06-28 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 Pagamento 02564-19 36,00 19000007/0268/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390399900
1653941 2019-06-28 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 28.859-4. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 Pagamento 02563-19 10,18 19000007/0267/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390399900
1653937 2019-06-28 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO FPM. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 Pagamento 02567-19 21.552,34 19000015/0035/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 3390470000
1653927 2019-06-28 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELO CANTOR GABRIEL GAVA DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTAS FISCAIS No 6 E 7 EMANOEL JAYME DA C. CEQUEIRA JR PRODUÇÕES 30.121.722/0001-65 Pagamento 02579-19 104.500,00 19000861/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS 3390391800 INEX047/
1653926 2019-06-28 0901 DESPESAS REFERENTE CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO, A FIM DE FAZER APRESENTAÇÃO DO ARTÍSTICA NO SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTAS FISCAIS No 58 E 66 FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO 08.400.904/0001-16 Pagamento 02578-19 123.500,00 19000646/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS 3390391800 INEX044/
1653925 2019-06-28 0901 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA ONDE IRÁ FAZER APRESENTAÇÃO DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO NOS FESTEJOS DO SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTAS FISCAI S No 988 E 1011 WS SHOWS LTDA 09.188.896/0001-59 Pagamento 02576-19 420.750,00 19000644/0001/0001 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS 3390391800 INEX040/
1653924 2019-06-28 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 11.800-1 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 Pagamento 02565-19 270,08 19000007/0270/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3390399900
1653923 2019-06-28 0801 DESPESA PARA PAGAMENTO DE FERIAS RESCISORIAS, 1/3 DE FERIAS E FERIAS PROPORCIONAIS DA SERVIDORA MARCIA CARVALHO DE MENDONÇA. MARCIA CARVALHO DE MENDONÇA 671.052.627-53 Pagamento 02583-19 14.349,25 19000906/0001/0001 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Indenizacoes Restitu.Trabalhistas 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3190940000
1653922 2019-06-28 0701 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPETENCIA 06/2019 INSS INST NACIONAL DO SEG SOCI 29.979.036/0001-40 Pagamento 02573-19 532,14 19000309/0008/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Cont.p/Reg.Geral Prev.INSS 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3190130100
1653921 2019-06-28 0701 2o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL No 35 RN COSTA COMERCIAL LTDA 12.812.660/0001-56 Pagamento 02569-19 11.476,00 19000091/0001/0001 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3390399900 PE007/20

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