Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1652005,
            "des_data": "2019-07-04",
            "des_unidade_gestora": "2000",
            "des_servico_prestado": "6o ADITIVO REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA ANTÔNIO CARLOS MAG…",
            "des_credor": "RODRIGO DE ARAUJO SANTANA",
            "des_cpf_cnpj": "796.994.725-53",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO",
            "des_processo": "DP013/20",
            "des_natureza": "00 - Locaçao de Imóvel                   2023 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "02626-19",
            "des_valor": "14.076,22",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390360100",
            "des_numero_empenho": "19000641/0002"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 16.751 a 16.775 de 22.719 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 671 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1652005 2019-07-04 2000 6o ADITIVO REF. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, N 102, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PLANEJAMENT… RODRIGO DE ARAUJO SANTANA 796.994.725-53 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DP013/20 00 - Locaçao de Imóvel 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Liquidação 02626-19 14.076,22 3390360100 19000641/0002
1652004 2019-07-04 0201 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ALFREDO DULTRA, Nº 175, CENTRO - MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO… CHARLES JOÃO VIRGENS DIAS 538.928.795-91 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP005/20 00 - Locaçao de Imóvel 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Liquidação 02625-19 14.000,00 3390360100 19000599/0003
1652003 2019-07-04 0801 4o ADITIVO LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO AV JORGE AMADO, S/N QUINTA DO DESCOBRIMENTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÃO DO GALPAO PARA SECRETARIA DE FINANÇAS, PERIODO DE JUNHO/19 MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME 18.241.022/0001-09 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA DP001/20 00 - Locaçao de Imóvel 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02624-19 2.200,00 3390390300 19000367/0005
1652002 2019-07-04 1601 4o ADITIVO LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO AV JORGE AMADO, S/N QUINTA DO DESCOBRIMENTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÃO DO GALPAO PARA SECRETARIA DE TRANSITO, PERIODO DE JUNHO/19 MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME 18.241.022/0001-09 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP001/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02623-19 2.200,00 3390390300 19000366/0005
1652001 2019-07-04 1001 4o ADITIVO LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO AV JORGE AMADO, S/N QUINTA DO DESCOBRIMENTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÃO DO GALPAO PARA SECRETARIA DE OBRAS, PERIODO DE JUNHO/19 MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME 18.241.022/0001-09 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP001/20 00 - Locaçao de Imóvel 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 02622-19 2.200,00 3390390300 19000365/0005
1652000 2019-07-04 0701 4o ADITIVO REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A AV. JORGE AMADO, S/N DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO GALPÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, PERIODO DE JUNHO/19 MICHEL ZAKHOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME 18.241.022/0001-09 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP001/20 00 - Locaçao de Imóvel 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02621-19 4.400,00 3390390300 19000364/0005
1651999 2019-07-04 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE013/20 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19697-19 2.770,00 3390399800 19000351/0010
1651998 2019-07-04 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE013/20 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19818-19 1.480,00 3390399800 19000351/0009
1651997 2019-07-04 0601 5o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA PERO VAZ DE CAMANINHA No 48, DESTINADO A SECRETARIA DE GOVERNO, PERIODO DE JUNHO/19 VIVALDO AFFONSO DO REGO 003.015.315-87 04 - ADMINISTRACAO 131 - COMUNICACAO SOCIAL 002/2015 00 - Locaçao de Imóvel 2030 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO Liquidação 02620-19 2.000,00 3390360100 19000350/0005
1651996 2019-07-04 0901 5o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PERO VAZ DE CAMINHA No 48, CONSTITUÍDO DE 06 (SEIS) SALAS, PAR ABRIGAR A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCUINAIS, PERIODO DE JUNHO/19 VIVALDO AFFONSO DO REGO 003.015.315-87 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 002/2015 00 - Locaçao de Imóvel 2115 - GESTAO DAS ACOES DA SEC.MUNICIPAL DE RELACOES INSTIT Liquidação 02619-19 10.000,00 3390360100 19000349/0005
1651995 2019-07-04 0801 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A AVENIDA NAVEGANTES, No 333 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS., RELATIVO A JUNHO/19 GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. 32.696.254/0001-82 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA DP001/20 00 - Locaçao de Imóvel 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02618-19 8.340,30 3390390300 19000233/0006
1651994 2019-07-04 0701 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA TANCREDO NEVES, S/N DISTRITO DE TRANCOSO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA BRASILEIRA E CORREIOS E TELÉGRAFOS, RELATIVO A JUNHO/19 ROCHAS IMÓVEIS E PATRIMONIO LTDA 23.995.171/0001-01 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP002/20 00 - Locaçao de Imóvel 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02617-19 3.500,00 3390390300 19000232/0006
1651993 2019-07-04 1601 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA 13 DE MAIO, No 50 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVO A JUNHO/19 RUDIMAR ANTONIO FRIGERI 496.407.390-49 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP009/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02616-19 5.000,00 3390360100 19000200/0006
1651992 2019-07-04 1601 1O ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA 13 DE MAIO, No 50 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVO A JUNHO/19 GEANE HONORATO DA SILVA FRIGERI 867.315.565-72 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP009/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02615-19 5.000,00 3390360100 19000199/0006
1651991 2019-07-04 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AOS GARIS, CONFORME NOTA FISCAL No 11736 MÊS DE JULHO/19 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE040/20 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19693-19 6.665,65 3390301200 19000194/0008
1651990 2019-07-04 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AOS GARIS, CONFORME NOTA FISCAL No 11737 MÊS DE JUNHO/19 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE040/20 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19685-19 9.978,15 3390301200 19000194/0007
1651989 2019-07-04 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AO CONVÊNIO PMPS X SSP/BA, PARA OPERAÇÃO TALISMÃ, OERAÇÃO INTENSIFICAÇÃO E OPERAÇÃO LEI E ORDEM, CONFORME NOTA FISCAL No 11738 PERIODO DE JULHO/19 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 06 - SEGURANCA PUBLICA 181 - POLICIAMENTO PE040/20 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2034 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA Liquidação 19692-19 6.201,82 3390301200 19000193/0007
1651988 2019-07-04 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AO CONVÊNIO PMPS X SSP/BA, PARA OPERAÇÃO TALISMÃ, OERAÇÃO INTENSIFICAÇÃO, OPERAÇÃO LEI E ORDEM E OPERAÇÃO SÃO JOÃO, CONFORME NOTA FISCAL No 11604 PERI… COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 06 - SEGURANCA PUBLICA 181 - POLICIAMENTO PE040/20 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2034 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA Liquidação 19691-19 6.368,52 3390301200 19000193/0006
1651987 2019-07-04 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AO GABINETE, CONFORME NOTA FISCAL No 11740 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE040/20 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02639-19 528,08 3390301200 19000192/0005
1651986 2019-07-04 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO AO SÃO JOÃO, NOTA FISCAL No 11739 COMERCIAL DE ALIMENTOS BURANHEM LTDA ME 05.536.593/0001-29 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE040/20 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19684-19 2.440,97 3390301200 19000192/0004
1651985 2019-07-04 1601 DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 116 PERÍODO DE 16.06 À 30.06.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE036/20 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Liquidação 02634-19 452.600,36 3390390500 19000181/0012
1651984 2019-07-04 1001 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME NOTA FISCAL No 1107 PERIODO DE 01.06 À 15.06.19 EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE077/20 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 02613-19 57.666,10 3390300200 19000127/0009
1651983 2019-07-04 0701 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADA NA RUA MANOEL FERNANDES DE ALMEIDA, No 51, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A JUNHO/19 ESMERALICE ANDRADE DE ASSIS 913.325.597-00 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP013/20 00 - Locaçao de Imóvel 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 02612-19 21.899,00 3390360100 19000102/0006
1651982 2019-07-04 1601 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DO COQUEIRO, S/N ARRAIAL D AJUDA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE PORTO SEGURO, RELATIVO A JUNHO/19 WILSON SOUZA VALIENSE JUNIOR 354.909.425-68 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL DP012/20 00 - Locaçao de Imóvel 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 02611-19 1.200,00 3390360100 19000101/0006
1651981 2019-07-04 0801 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NAVEGANTES, No 260 DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, RELATIVO A JUNHO/19 V. PEREIRA DE SOUSA EIRELI 24.009.967/0001-00 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA DP015/20 00 - Locaçao de Imóvel 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 02610-19 8.651,58 3390390300 19000100/0006

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