Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1652297,
            "des_data": "2019-07-05",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8.",
            "des_credor": "BANCO DO BRASIL S.A",
            "des_cpf_cnpj": "00.000.000/0001-91",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA",
            "des_natureza": "00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "02631-19",
            "des_valor": "752,88",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390399900",
            "des_numero_empenho": "19000007/0279/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 668 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1652297 2019-07-05 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02631-19 752,88 3390399900 19000007/0279/0001
1652296 2019-07-05 1400 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DO DESCOBRIMENTO No 354, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO., RELATIVO A JUNHO/… MARCIO MIGUEZ PACHECO 019.620.667-70 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Locaçao de Imóvel 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 02633-19 4.702,67 3390360100 19000097/0006/0001 DP010/20
1652295 2019-07-05 0801 RESTITUIÇÃO REFERENTE A DESPESAS PARA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS, CONFORME NOTA FISCAL No 404958. MAURICIO JOSE NERY MAGALHAES 434.225.607-00 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 02638-19 225,00 3390930000 19000913/0001/0001
1652294 2019-07-05 1601 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES,PLACAS: PKX-9770, PKV-4635, PKV-9581, PKV-9626, PKV-9881 PKW-5829,PKX-2543, DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS.PERIODO DE … TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 02637-19 16.503,41 3390390200 19000543/0002/0001 PE013/20
1652293 2019-07-05 1001 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES PLACA PKW-7365, DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS PERIODO DE ABRIL/19 NOTA FISCAL No 58 TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 02636-19 2.357,63 3390390200 19000541/0002/0001 PE013/20
1652292 2019-07-05 1601 11a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, PARA APOIO NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 735 PERIODO… SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Pagamento 02635-19 180.286,37 3390391600 19000278/0011/0001 PE039/20
1652291 2019-07-05 1601 DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 116 PERÍODO DE 16.06 À 30.06.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Pagamento 02634-19 429.970,34 3390390500 19000181/0012/0001 PE036/20
1652041 2019-07-05 1601 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS DE 50% PARA DESPESAS COM IDA AOS DISTRITOS DE TRANCOSO, ITAPORANGA E CARAÍVA, NOS DIAS 05 A 07/07/2019, A FIM DE SUPERVISIONAR A LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME ANEXO. ANTONIO RAMOS DE ALMEIDA 309.204.265-49 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19751-19 252,00 3390140000 19000982/0001
1652040 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO DE ZE DO FORRO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 19853 VITORINO DE SOUZA CAMPOS 145.073.235-68 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratacao de Banda/Grupo Musical o2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19742-19 4.000,00 3390360400 19000935/0001 CHP003/2
1652039 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA CACIMBA BARRENTA DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 35 YA SOARES MATOS 27.837.224/0001-09 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19741-19 13.000,00 3390391800 19000932/0001 INEX048/
1652038 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA ARRIBA SAIA DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 11 MAMUTH ENTRETENIMENTOS 31.010.650/0001-41 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19753-19 25.000,00 3390391800 19000931/0001 INEX051/
1652037 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELO CANTOR WALBER LUIZ DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 58 WALBER LUIZ MAGALHÃES NEVES FILHO 19.918.618/0001-63 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19690-19 12.000,00 3390391800 19000930/0001 INEX053/
1652036 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA CHEIRO DE FORRO DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 23 SILVIO MAGNO LIMA CRUZ -ME 42.716.795/0001-89 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19703-19 16.000,00 3390391800 19000929/0001 INEX072/
1652035 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA DUPLA ANDRE LIMA E RAFAEL DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 28 MANTOVANI SILVA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 23.815.692/0001-21 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19689-19 12.000,00 3390391800 19000928/0001 INEX49/2
1652034 2019-07-05 1400 CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA DESPESAS COM VIAGEM A SAVADOR/BA, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO INVESTE TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E SEBRAE NA BAHIA. IDA 11 E RETONO 12/07/2019. CONFORME ANEXO. ERACLITO LIMA SANTANA 031.875.028-73 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Liquidação 19735-19 366,00 3390140000 19000927/0001
1652033 2019-07-05 1400 CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS PARA DEPESAS COM VIAGEM A CABO FRIO, A FIM DE FAZER VISITA TÉCNICA DE CONHECIMENTO, NO SISTEMA DE COBRANÇA DE ACESSO DOS ÔNIBUS DE EXCURSÕES NA CIDADE E REUNIÃO NA INCOMING JOURNEY E SÃO PAULO, A … PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Liquidação 19734-19 3.630,00 3390140000 19000926/0001
1652032 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA BONDE DA BREGADEIRA DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 37 TORRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 22.140.435/0001-74 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19740-19 10.000,00 3390391800 19000925/0001 INEX071
1652031 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA THIAGO ALCANTARA, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 20056 THIAGO ANDRADE ALCANTARA 056.503.945-80 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratacao de Banda/Grupo Musical o2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19743-19 8.000,00 3390360400 19000903/0001 CHP003/2
1652030 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRO DO GROSSO, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 20003 RENAN PAULINO MATOS 013.984.535-60 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratacao de Banda/Grupo Musical o2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19702-19 8.000,00 3390360400 19000902/0001 CHP003/2
1652029 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA DALVAN ALVES, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 19940 JOSE DALVAN ALVES DE SOUZA 043.821.475-73 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratacao de Banda/Grupo Musical o2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19739-19 6.000,00 3390360400 19000897/0001 CHP003/2
1652028 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA MARCOS VAL DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 36 TORRES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 22.140.435/0001-74 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19738-19 8.000,00 3390391800 19000878/0001 INEX052/
1652027 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA SANN VAGNER DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 0001 VAGNER SILVA DOS SANTOS 32.484.627/0001-51 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19698-19 10.000,00 3390391800 19000877/0001 INEX069/
1652026 2019-07-05 0901 DESPESAS REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIVULGAÇÃO POR MEIO DE EMISSORA DE TELEVISÃO REGIONAL, DO SÃO JOÃO ELÉTRICO DE PORTO SEGURO 2019, COM PROPÓSITO DE INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO TURÍSTICA NO EVEN… TV CABRALIA LTDA 13.494.265/0001-35 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidades e Propaganda 2011 - GESTAO DAS ACOES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Liquidação 19752-19 17.000,00 3390390100 19000822/0001 DP039/20
1652025 2019-07-05 0701 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA FISCAL No 1103 PERIODO DE 01.06 A 15.06.19 EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Liquidação 19748-19 51.175,16 3390300200 19000125/0011 PE077/20
1652024 2019-07-05 1601 DESPESA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDOR LOTADO NESTA SECRETARIA. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. TRANSITO E SERV. PUBLICOS - CONTRA 13.635.016/0001-12 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Contratacao p/Tempo Determinado 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19715-19 1.912,82 3190040000 19000069/0028

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