Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1652504,
            "des_data": "2019-07-11",
            "des_unidade_gestora": "1001",
            "des_servico_prestado": "CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILU…",
            "des_credor": "LINDOVAL MARQUES NUNES",
            "des_cpf_cnpj": "902.383.625-15",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "122 - ADMINISTRACAO GERAL",
            "des_natureza": "00 - Diarias-Civil                       2008 - MANUNTENCAO DA SECRETA…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "19763-19",
            "des_valor": "549,00",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390140000",
            "des_numero_empenho": "19000956/0001/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 16.451 a 16.475 de 22.719 registros

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Despesas — página 659 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1652504 2019-07-11 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS DISTRIT… LINDOVAL MARQUES NUNES 902.383.625-15 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19763-19 549,00 3390140000 19000956/0001/0001
1652503 2019-07-11 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS DISTRIT… PAULO DA SILVA SANTOS 003.997.145-70 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19762-19 549,00 3390140000 19000955/0001/0001
1652502 2019-07-11 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS DISTRIT… ELSON DE SOUZA SILVA 421.742.955-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19761-19 549,00 3390140000 19000954/0001/0001
1652501 2019-07-11 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS DISTRIT… JOVALDO DE JESUS FERREIRA 039.604.525-19 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19760-19 549,00 3390140000 19000953/0001/0001
1652500 2019-07-11 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS DISTRIT… JOSE RAIMUNDO BARBOSA ALVES 255.886.805-53 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19759-19 549,00 3390140000 19000952/0001/0001
1652499 2019-07-11 1001 CONCESSÃO DE 5 DIÁRIAS DE 30% PARA ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E ETC, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS DISTRIT… NILSON MACIEL DOS SANTOS 208.110.715-53 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Pagamento 19758-19 549,00 3390140000 19000951/0001/0001
1652498 2019-07-11 1400 CONCESSÃO DE 1 DIÁRIAS DE 50% PARA DESPESAS COM IDA A TRANCOSO E CARAÍVA, A FIM DE IR NA REUNIÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DE TURISMO. DIA 11/07/2019, CONFORME ANEXO. KALIANY SANTOS MELO LUDOVICO 030.921.455-69 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 19757-19 120,00 3390140000 19000944/0001/0001
1652497 2019-07-11 1400 CONCESSÃO DE 1 DIÁRIAS DE 50% PARA DESPESAS COM IDA A TRANCOSO E CARAÍVA, A FIM DE IR NA REUNIÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DE TURISMO. DIA 11/07/2019, CONFORME ANEXO. COSME DA GAMA BARROSO 009.782.925-02 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 19756-19 120,00 3390140000 19000943/0001/0001
1652496 2019-07-11 1400 CONCESSÃO DE 1 DIÁRIA DE 50% PARA DESPESAS COM IDA A TRANCOSO E CARAÍVA, A FIM DE IR NA REUNIÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DE TURISMO. DIA 11/07/2019, CONFORME ANEXO. ALAN SOUZA DA SILVA 023.255.995-31 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Pagamento 19755-19 120,00 3390140000 19000942/0001/0001
1652495 2019-07-11 1701 CONCESSÃO DE 08 DIÁRIAS DE 50% PARA DESPESAS COM IDA A REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO PANORAMA, SANTA MARIA E SERRO AZUL, EM PORTO SEGURO/BA, A FIM DE VERIFICAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. DIAS 09 A 12 E 15 A 18 DE JULHO… JANIO BOTELHO DA SILVA 190.509.766-20 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Pagamento 19754-19 960,00 3390140000 19000941/0001/0001
1652494 2019-07-11 0901 DESPESAS REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIVULGAÇÃO POR MEIO DE EMISSORA DE TELEVISÃO REGIONAL, DO SÃO JOÃO ELÉTRICO DE PORTO SEGURO 2019, COM PROPÓSITO DE INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO TURÍSTICA NO EVEN… TV CABRALIA LTDA 13.494.265/0001-35 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidades e Propaganda 2011 - GESTAO DAS ACOES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Pagamento 19752-19 17.000,00 3390390100 19000822/0001/0001 DP039/20
1652493 2019-07-11 1900 5o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS,CONFORME NOTA FISCAL No 1754 RELATIVO A JUNHO/19 ( MEIO AMBIENTE) WIMAX DO BRASIL SOLUÇÕES EM IN 10.572.909/0001-78 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Pagamento 19747-19 107,80 3390400000 19000610/0003/0001 PP045/20
1652438 2019-07-11 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19778-19 189,00 3390399900 19000007/0290/0001
1652341 2019-07-11 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 11.800-1 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19773-19 160,82 3390399900 19000007/0286/0001
1652340 2019-07-11 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS PERIODO DE JUNHO DE 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 3956 TORRE FORTE DIST LTDA 06.979.118/0001-90 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19766-19 2.741,20 3390301200 19000195/0010/0001 PE040/20
1652339 2019-07-11 1001 22a MEDIÇÃO DESPESA PARA LOCACAO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, PERIODO MEDICAO 22/06/2019 A 06/07/2019 … SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2067 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS Pagamento 19765-19 185.995,28 3390391600 19000092/0011/0001 PE038/20
1652338 2019-07-11 0901 DESPESAS REFERENTE APRESENTAÇÃO DE UM SHOW A SER REALIZADO PELA BANDA ARRIBA SAIA DURANTE OS FESTEJOS SÃO JOÃO ELÉTRICO 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 11 MAMUTH ENTRETENIMENTOS 31.010.650/0001-41 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Pagamento 19753-19 24.500,00 3390391800 19000931/0001/0001 INEX051/
1652337 2019-07-11 1601 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS DE 50% PARA DESPESAS COM IDA AOS DISTRITOS DE TRANCOSO, ITAPORANGA E CARAÍVA, NOS DIAS 05 A 07/07/2019, A FIM DE SUPERVISIONAR A LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME ANEXO. ANTONIO RAMOS DE ALMEIDA 309.204.265-49 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 19751-19 252,00 3390140000 19000982/0001/0001
1652336 2019-07-11 0801 1o ADITIVO LOCACAO E SUPORTE EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PUBLICA, CONFORME NOTA FISCAL Nº 104114, REFERENTE DE JUNHO/19 E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA 39.781.752/0001-72 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Locaçao de Software 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19750-19 18.000,00 3390391500 19000666/0002/0001 PE014/20
1652335 2019-07-11 0701 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS PERIODO DE JULHO DE 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 3913 TORRE FORTE DIST LTDA 06.979.118/0001-90 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19749-19 2.741,20 3390301200 19000195/0011/0001 PE040/20
1652334 2019-07-11 0701 DESPESAS REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME NOTA FISCAL No 1103 PERIODO DE 01.06 A 15.06.19 EBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME 07.496.427/0001-71 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Combustíveis e Lubrificantes 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19748-19 51.175,16 3390300200 19000125/0011/0001 PE077/20
1652133 2019-07-11 2000 CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A TEIXEIRA DE FREITAS/BA, A FIM DE PARTICIPAR DA TRILHA DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NO AUDITÓRIO DO SEBRAE. SAINDO 11/07 E RETORNANDO 13/07/2019. CONFORME ANEXO. DELIO GONZAGA DE BRITO 987.512.045-68 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Liquidação 19001043/0 480,00 3390140000 19001043/0001
1652132 2019-07-11 0901 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA KARINE RAMOS, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 9 KARINE OLIVEIRA RAMOS COUTINHO 31.811.833/0001-66 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratação Empresa/Banda/G.Musical 2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19810-19 2.000,00 3390391800 19000909/0001 CHP003/2
1652131 2019-07-11 0901 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA LEON E BANDA, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 20148 JARLENO SOUISA SILVA 549.325.305-44 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratacao de Banda/Grupo Musical o2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19000908/0 4.000,00 3390360400 19000908/0001 CHP003/2
1652130 2019-07-11 0901 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2019, INCLUINDO CONFECÇÃO, MONTAGEM E DEMONSTAGEM DA DECORAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFO… MARIA YLMA SANTANA DA COSTA 11.856.626/0001-10 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Locação, Confecção e Montagem de Cen2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19000723/0 200.680,40 3390391900 19000723/0001 PE035/20

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