Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1652515,
            "des_data": "2019-07-16",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8.",
            "des_credor": "BANCO BRADESCO S/A",
            "des_cpf_cnpj": "60.746.948/1903-02",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA",
            "des_natureza": "00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "19823-19",
            "des_valor": "16,17",
            "rds_des_numero_da_natureza": "3390399900",
            "des_numero_empenho": "19000006/0137/0001"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 654 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenhoProcesso
1652515 2019-07-16 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19823-19 16,17 3390399900 19000006/0137/0001
1652514 2019-07-16 0501 DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISAS GOLA POLO, MANGA CURTA, MALHA PIQUET, COR BRANCA, MASCULINA/FEMININA, TAMANHO P AO GG, COM ESTAMPA NO PEITO (IMAGGEM DO BRASÃO DA PMPS) TAMANHO MÉDIO DE 6 CM DE ALTURA POR 9 CM DE … PERUZZO OLIVEIRA E PASSOS LTDA 25.266.155/0001-03 04 - ADMINISTRACAO 124 - CONTROLE EXTERNO 00 - Materiais de Consumo - Outros 2006 - GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Pagamento 19817-19 672,00 3390309900 19000629/0001/0001 025/2019
1652448 2019-07-16 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 35.132-7. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19864-19 10,18 3390399900 19000007/0300/0001
1652447 2019-07-16 1900 6a PARCELA REFERENTE A LOCAÇÃO DE LANCHA COM PILOTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO TANGE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE MARINHO MUNICIPAL DE RECIFE DE FORA, CONFORME NOTA FISCAL No 00006 MÊS… PARRACHO & LOPES NAVEGAÇÃO TURISTICA ME 29.897.719/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Locaçao de Veículos 2017 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Pagamento 19812-19 9.358,45 3390390200 19000128/0006/0001 PE072/20
1652441 2019-07-16 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA 33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19854-19 36,00 3390399900 19000007/0299/0001
1652431 2019-07-16 0201 DESPESAS COM CONTRIBUICAO DESTE MUNICIPIO PARA A UPB-UNIAO DOS MUNICIPIOS DA BAHIA, PARA O EXERC. 2019. UPB-UNIAO MUNICIPIOS DA BAHIA 14.305.759/0001-97 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 19841-19 1.975,50 3390399900 19000011/0013/0001
1652376 2019-07-16 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19852-19 557,86 3390399900 19000007/0295/0001
1652375 2019-07-16 0801 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 5794 PERIODO DE 17.06 À 29.06.19 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES 00.317.633/0001-28 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Consultoria Contábil 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19822-19 18.715,00 3390350100 19000779/0001/0001 INEX023/
1652374 2019-07-16 0801 1o ADITIVO DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 5790 PERIODO DE 03 à 16.06.19 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES 00.317.633/0001-28 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Consultoria Contábil 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19821-19 18.715,00 3390350100 19000227/0006/0001 INEX023/
1652373 2019-07-16 0201 DESPESAS REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM INSTALAÇÃO DE SENSORES E ACOMPANHAMENTO VIA INTERNET, DESTINADO AO GABINETE DA PREFEI… MARCELO DE SOUZA FREITAS ME 12.757.285/0001-99 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 19820-19 539,00 3390399900 19000849/0001/0001 DP036/20
1652372 2019-07-16 0201 DESPESAS REFERENTE ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM INSTALAÇÃO DE SENSORES E ACOMPANHAMENTO VIA INTERNET, DESTINADO AO GABINETE DA PREFEI… MARCELO DE SOUZA FREITAS ME 12.757.285/0001-99 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Pagamento 19819-19 2.140,00 3390399900 19000848/0001/0001 DP036/20
1652371 2019-07-16 0701 DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER A LEI DE TRANSPARENCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA… IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 10.442.698/0001-59 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Publicidade Legal 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 19818-19 1.480,00 3390399800 19000351/0009/0001 PE013/20
1652370 2019-07-16 0801 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 2,20% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME NOTA FISCAL No 8092 E 264, PERIODO DE JUNHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19816-19 471,31 3390400000 19000617/0003/0001 PP045/20
1652369 2019-07-16 0801 RESTITUIÇÃO REFERENTE PAGAMENTO DE IPTU EM DUPLICIDADE DO ANO DE 2018 DO IMÓVEL COM INSCRIÇÃO IMOBILIARIA No 01.157.0488.001 PROCESSO No 02960/2019. BRUNO BETHONICO SOUSA LIMA 712.100.326-00 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Pagamento 19814-19 616,55 3390930000 19001023/0001/0001
1652368 2019-07-16 1601 DESPESAS REFERENTE A MANUTENÇÃO DE 13 POÇOS ARTESIANOS NOS LOCAIS CHICO MENDES, ACAIMA, BARRA VELHA I, ADLDEIA PISTOLA, CARAIVA, FRUTOS DA TERRA, IOACEMA, MIRANTE DO RIO VERDE, NOVA CARAIVA, PORTO ALEGRE I, COMUNIDADE SÃ… A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI 23.189.563/0001-75 14 - DIREITOS DA CIDADANIA 452 - SERVICOS URBANOS 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2016 - CONSERVACAO E MANUT. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Pagamento 19813-19 55.890,38 3390399900 19000368/0003/0001 PE004/20
1652198 2019-07-16 0601 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM ÀS ALDEIAS DE CASSIANA E PARA ÁGUAS BELAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, A FIM DE FAZER VISITA TÉCNICA ÀS ASSOCIAÇÕES, ACOMPANHADO DO SERVIDOR FERNANDO BORGES DE SOUZA.… MOACY PEREIRA DE JESUS 206.407.225-04 04 - ADMINISTRACAO 131 - COMUNICACAO SOCIAL 00 - Diarias-Civil 2030 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO Liquidação 19001042/0 504,00 3390140000 19001042/0001
1652197 2019-07-16 0801 RESTITUIÇÃO REFERENTE PAGAMENTO DE IPTU EM DUPLICIDADE DO ANO DE 2018 DO IMÓVEL COM INSCRIÇÃO IMOBILIARIA No 01.157.0488.001 PROCESSO No 02960/2019. BRUNO BETHONICO SOUSA LIMA 712.100.326-00 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Indenizacoes e Restituicoes 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19814-19 616,55 3390930000 19001023/0001
1652196 2019-07-16 0901 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA KARA NOVA DO FORRO, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 20103 JIRLANE SANTOS MORAIS LIMA 038.036.685-14 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratacao de Banda/Grupo Musical o2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19888-19 2.000,00 3390360400 19000907/0001 CHP003/2
1652195 2019-07-16 0901 DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA BANDA JEREMIAS BARBOSA, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO DOS BAIRROS 2019, CONFORME NOTA FISCAL No 20149 JEREMIAS FREITAS BARBOSA 226.228.375-34 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Contratacao de Banda/Grupo Musical o2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19878-19 2.000,00 3390360400 19000904/0001 CHP003/2
1652194 2019-07-16 0901 DEPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURA, NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DOS BAIRROS 2019 DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL No 86 PRIME SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 24.866.859/0001-46 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Locação, Confecção e Montagem de Cen2119 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPECIAIS Liquidação 19000839/0 181.200,00 3390391900 19000839/0001 PE041/20
1652193 2019-07-16 0501 DESPESAS REFERENTE AQUISIÇÃO DE CAMISAS GOLA POLO, MANGA CURTA, MALHA PIQUET, COR BRANCA, MASCULINA/FEMININA, TAMANHO P AO GG, COM ESTAMPA NO PEITO (IMAGGEM DO BRASÃO DA PMPS) TAMANHO MÉDIO DE 6 CM DE ALTURA POR 9 CM DE … PERUZZO OLIVEIRA E PASSOS LTDA 25.266.155/0001-03 04 - ADMINISTRACAO 124 - CONTROLE EXTERNO 00 - Materiais de Consumo - Outros 2006 - GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Liquidação 19817-19 672,00 3390309900 19000629/0001 025/2019
1652192 2019-07-16 0801 DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE AUTOATENDIMENTO COM TOTEM, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO ESPECIFICO, DISPONDO DE MONITORAMENTO DE FILA POR SERVIÇO E CHAMADA DE SENHA PELO MONITOR DO MUNICIPIO DE PORTO… HR PAINÉIS E SISTEMAS ELETRONICOS 13.175.483/0001-07 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 19859-19 560,00 3390399900 19000535/0003 DP015/20
1652191 2019-07-16 1001 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, NO PERIODO DE MAIO/19, RELATIVO A NOTA FISCAL No 220 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2008 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS Liquidação 19874-19 11.564,42 3390301200 19000239/0005 PE044/20
1652190 2019-07-16 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS ( SEDE) PERIODO DE MAIO RELATIVO A NOTA FISCAL No 219 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19871-19 8.606,08 3390301200 19000238/0021 PE044/20
1652189 2019-07-16 1601 DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS ( SUPERINTENDENCIA ARRAIAL) PERIODO DE MAIO/19 RELATIVO A NOTA FISCAL No 221 A. MATOS SOUZA EIRELI 13.431.853/0001-20 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Gênero Alimentícios - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Liquidação 19870-19 4.633,34 3390301200 19000238/0020 PE044/20

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