Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 22719,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 1515,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 1673387,
            "des_data": "2019-07-24",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DEST…",
            "des_credor": "LICITA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI",
            "des_cpf_cnpj": "21.278.884/0001-10",
            "des_funcao": "04 - ADMINISTRACAO",
            "des_subfuncao": "122 - ADMINISTRACAO GERAL",
            "des_processo": "PE019/20",
            "des_natureza": "00 - Equip. masterial Perm. Diversos     2033 - GESTAO DAS ACOES DA SE…",
            "des_fase": "Pagamento",
            "des_numero": "03149-19",
            "des_valor": "11.270,00",
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        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 16.176 a 16.200 de 22.719 registros

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Despesas — página 648 de 909
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoNaturezaFaseNúmeroValorNúmero da naturezaEmpenho
1673387 2019-07-24 0701 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NOTA FISCAL No 2930 LICITA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.278.884/0001-10 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE019/20 00 - Equip. masterial Perm. Diversos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Pagamento 03149-19 11.270,00 4490520600 19000305/0003/0001
1673386 2019-07-24 1601 12a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA/OPERADORES, PARA APOIO NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 738 PERIODO… SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE039/20 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Pagamento 03148-19 189.871,93 3390391600 19000278/0012/0001
1673385 2019-07-24 1601 DESPESAS COM SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, PRÉDIOS PÚBLICOS E MERCADOS MUNICIPAIS DE PORTO SEGURO, CONFORME NOTA FISCAL No 117 PERÍODO DE 01.07 À 15.07.19 OCTO SERVICE LTDA EPP 11.662.900/0001-10 15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS PE036/20 00 - Transp. de Residuos Sólidos (Lixo) 2009 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA Pagamento 03147-19 432.072,05 3390390500 19000181/0013/0001
1673384 2019-07-24 2000 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CONFORME NOTA FISCAL No 8097 E 269, PERIODO DE… WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PP045/20 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Pagamento 03157-19 214,23 3390400000 19000621/0003/0001
1673383 2019-07-24 1701 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,5% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, CONFORME NOTA FISCAL No 8101 E 273, PERIODO DE JUNHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL PP045/20 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Pagamento 03156-19 321,34 3390400000 19000620/0006/0001
1673382 2019-07-24 1701 5o ADITIVO DESPESAS REFRENTE A CONTRATAǦO DE SERVIÇOS DE ACESSO + INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK 1,8% DE 150MB, DISPONIVEL NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME NOTA FISCAL No 8096 E 268, PERIODO DE JUNHO/19 WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELEC. LTDA 00.989.304/0001-23 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL PP045/20 00 - Servico de Tecnologia da Informacao 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Pagamento 03155-19 385,61 3390400000 19000620/0005/0001
1673381 2019-07-24 1601 1o ADITIVO REFERENTE A LOCAÇÃO CONTINUA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTORES,PLACAS: PKX-9770, PKV-4635, PKV-9581, PKV-9626, PKV-9881 PKW-5829,PKX-2543, DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSITO E SERV. PÚBLICOS.PERIODO DE … TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 05.245.955/0001-22 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE013/20 00 - Locaçao de Veículos 2015 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE TRANSITO E SERVICOS PUB Pagamento 03150-19 16.503,41 3390390200 19000543/0004/0001
1673108 2019-07-24 0801 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA DE 50%, PARA DESPESAS COM VIAGEM A ITABUNA/BA, ACOMPANHANDO A PREFEITA CLAUDIA OLIVEIRA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE PROJETOS RELACIONADOS A PORTO SEG… DAVI FREITAS DANTAS DULTRA 008.121.555-05 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Diarias-Civil 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 03164-19 405,00 3390140000 19001049/0001
1673107 2019-07-24 0201 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA DE 50%, PARA DESPESAS COM VIAGEM A ITABUNA/BA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE PROJETOS RELACIONADOS A PORTO SEGURO/BA. SAINDO 25/07/2019 E RETORNANDO NO … CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA 405.543.925-34 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL 00 - Diarias-Civil 2024 - GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DA PREFEITA Liquidação 03163-19 405,00 3390140000 19001048/0001
1673106 2019-07-24 1400 CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A ASSUNÇÃO/PARAGUAI, A FIM DE FAZER VISITAS TÉCNICAS A OPERADORAS, PARTICIPAR DO EVENTO REDESCUBRA PORTO SEGURO PARA AGENTES DE VIAGENS NA EMBAIXADA DO BRASIL. SAINDO 29/0… PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TUR Liquidação 03284-19 3.291,20 3390140000 19001047/0001
1673105 2019-07-24 2000 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A SALVADOR,ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL EPAMINONDAS CASTRO, A FIM DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DA BAHIA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E… ANDERSON OLIVEIRA DE JESUS 000.726.965-08 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Liquidação 03190-19 1.458,00 3390140000 19001046/0001
1673104 2019-07-24 2000 CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A SALVADOR, A FIM DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DA BAHIA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO 2019, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URB… EPAMINONDAS LIMA DE S. BARBOSA DE CASTRO 000.613.345-29 04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 00 - Diarias-Civil 2023 - GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE DESENV.URBANO E PLANEJAM Liquidação 03189-19 1.458,00 3390140000 19001045/0001
1673103 2019-07-24 1701 DESPESAS REFERENTE A FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA, CONFORME NOTA FISCAL No 1935 GRAFIGAVA LTDA ME 39.826.953/0001-49 20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE046/20 00 - Materiais de Consumo - Outros 2020 - MANUNTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA Liquidação 03173-19 66,00 3390309900 19000298/0002
1673102 2019-07-24 1001 9a MEDIÇÃO DESPESAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME NOTA FISCAL No 197 PERIODO DE J… CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPARAÇÃO LTDA 12.220.102/0001-00 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PE047/20 00 - Locaçao de Veículos 2010 - EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA Liquidação 19000183/0 63.915,30 3390390200 19000183/0006
1673101 2019-07-24 1001 23a MEDIÇÃO DESPESA PARA LOCACAO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, PERIODO MEDICAO 07/07/2019 A 21/07/2019 … SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA 17.330.993/0001-62 15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA PE038/20 00 - Locaçao de Máquinas e Tratores 2067 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS Liquidação 03146-19 173.340,53 3390391600 19000092/0012
1673100 2019-07-24 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO ROYALTIES. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Liquidação 03145-19 19,14 3390470000 19000014/0024
1673099 2019-07-24 8888 DESPESA COM RECOLHIMENTO DE PASEP, ORIUNDO DO REPASSE DO FEP. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 00.394.460/0058-87 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Obrigacoes Trib. e Contributivas 8888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Liquidação 03144-19 1.371,23 3390470000 19000014/0023
1673098 2019-07-24 0801 DESEPSA COM TARIFAS BANCARIA DA CONTA 11.800. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 03143-19 186,55 3390399900 19000007/0316
1673097 2019-07-24 0801 DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA, RETIDA NA CONTA33.704-8. BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 03142-19 216,00 3390399900 19000007/0306
1673096 2019-07-24 0801 DESPESA COM TARIFA BANCARIA, CONTA 1.500-8. BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/1903-02 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00 - Outros Serv.Terceiros - P. Juridica 2031 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS Liquidação 03141-19 7,84 3390399900 19000006/0143
1673083 2019-07-24 0701 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO SEGURO/BA. PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 15.129.564/0001-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE039/20 00000000 - Materiais de Consumo - Outros 2033 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19001053 56.019,88 3390309900 19001053
1673080 2019-07-24 1601 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIÇO PÚBLICO DE PORTO SEGURO/BA. PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 15.129.564/0001-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE039/20 00000000 - Materiais de Consumo - Outros 2015 - MANUNTENCAO DA SECR Empenho 19001055 2.975,00 3390309900 19001055
1673079 2019-07-24 0701 DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E SUPRIMENTOS DESCARTÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO SEGURO/BA. PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 15.129.564/0001-04 04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL PE039/20 00000000 - Equip. masterial Perm. Diversos 2033 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19001054 607,95 4490520600 19001054
1673044 2019-07-24 1400 CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGEM A ASSUNÇÃO/PARAGUAI, A FIM DE FAZER VISITAS TÉCNICAS A OPERADORAS, PARTICIPAR DO EVENTO REDESCUBRA PORTO SEGURO PARA AGENTES DE VIAGENS NA EMBAIXADA DO BRASIL. SAINDO 29/0… PAULO CESAR PEREIRA MAGALHAES 763.719.218-00 13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL 00000000 - Diarias-Civil 2089 - GESTÃO DAS ACOES DA Empenho 19001047 3.291,20 3390140000 19001047
1673042 2019-07-24 0801 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA DE 50%, PARA DESPESAS COM VIAGEM A ITABUNA/BA, ACOMPANHANDO A PREFEITA CLAUDIA OLIVEIRA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE PROJETOS RELACIONADOS A PORTO SEG… DAVI FREITAS DANTAS DULTRA 008.121.555-05 04 - ADMINISTRACAO 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA 00000000 - Diarias-Civil 2031 - GESTAO DAS ACOES DA Empenho 19001049 405,00 3390140000 19001049

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